Normativos

Resoluções do Sescoop/PR

RESOLUÇÕES (Clique sobre o Nº/ANO para visualizar o documento)

Nº/ANO	DATA	OBJETIVO	ATO DE APROVAÇÃO	SITUAÇÃO
01/2000	14/02/2000	Normatiza a participação das Cooperativas Paranaenses no Sescoop/PR	3ª Reunião do Conselho Administrativo em 12/02/00	Revogada e substituída pela resolução nº 09/00
02/2000	14/02/2000	Orienta e normatiza a elaboração do plano de trabalho	3ª Reunião do Conselho Administrativo em 12/02/00	Revogada e substituída pela resolução nº 27/05
03/2000	14/02/2000	Orienta e normatiza a execução orçamentária – financeira	3ª Reunião do Conselho Administrativo em 12/02/00	Revogada e substituída pela resolução nº 28/05
04/2000	14/02/2000	Orienta e normatiza as licitações e contratos	3ª Reunião do Conselho Administrativo em 12/02/00	Revogada e substituída pela resolução nº 19/03
05/2000	14/02/2000	Orienta e normatiza a elaboração da prestação de contas	3ª Reunião do Conselho Administrativo em 12/02/00	Em vigência
06/2000	15/02/2000	Orienta e normatiza o controle de bens permanentes	3ª Reunião do Conselho Administrativo em 12/02/00	Em vigência
07/2000	14/02/2000	Orienta e normatiza o fundo fixo de caixa	3ª Reunião do Conselho Administrativo em 12/02/00	Revogada e substituída pela resolução nº 21/03
08/2000	--	Não existe	--	--
09/2000	11/09/2000	Normatiza a participação das Cooperativas Paranaenses no Sescoop/PR, estabelece rotinas administrativas internas e dá ...	3ª Reunião do Conselho Administrativo em 11/09/00 Gestão 2000/2003	Revogada - Redação alterada do art.17 item I para três fornecedores e o parágrafo 1º do art.16 (inexigibilidade), de acordo com a resolução 19 de 09/06/03 Revogada e substituída pela resolução nº 27/05
010/2001	30/04/2001	Regulamenta o incentivo ao desenvolvimento profissional de empregados do Sescoop/PR e da Ocepar	8ª Reunião do Conselho Administrativo em 30/04/01 Gestão 2000/2003	Revogada e substituída pela resolução nº 17/02
011/2001	30/04/2001	Plano de cargos e salários e benefícios do Sescoop/PR	8ª Reunião ddo Conselho Administrativo em 30/04/01 – Gestão 2000/2003	Revogada e substituída pela resolução nº 16/01
012/2001	30/04/2001	Regulamenta o pagamento de diárias e passagens para empregados, diretores	8ª Reunião do Conselho Administrativo em 30/04/01 Gestão 2000/2003	Revogada e substituída pela resolução nº 14/01
013/2001	02/05/2001	Regulamenta as normas de Pessoal	9ª Reunião do Conselho Administrativo em 30/07/01 Gestão 2000/2003	Revogada e substituída pela resolução nº 22/03
014/2001	30/07/2001	Regulamenta o pagamento de diárias e passagens para empregados, diretores, conselheiros e colaboradores	9ª Reunião do Conselho Administrativo em 30/07/01 –Gestão 2000/2003	Revogada e substituída pela resolução nº 15/01
015/2001	12/11/2001	Regulamenta o pagamento de diárias e passagens para empregados, diretores, conselheiros e colaboradores	11ª Reunião do Conselho Administrativo em 03/12/01 – Gestão 2000/2003	Revogada e substituída pela resolução nº 23/03
016/2001	12/11/2001	Plano de cargos e salários e benefícios do Sescoop/PR	11ª Reunião do Conselho Administrativo em 03/12/01 – Gestão 2000/2003	Revogada e substituída pela resolução nº 18/01
017/2002	15/02/2002	Regulamenta o incentivo ao desenvolvimento profissional de empregados do Sescoop/PR e da Ocepar	12 ª Reunião do Conselho Administrativo em 18/02/02 – Gestão 2000/2003	Revogada e substituída pela resolução nº 26/05
018/2002	13/06/2002	Plano de cargos e salários e benefícios do Sescoop/PR	15ª Reunião do Conselho Administrativo em 12/08/02 - Gestão 2000/2003	Revogada e substituída pela resolução nº 24/04
019/2003	09/06/2003	Orienta e normatiza as licitações e contratos	2ª Reunião do Conselho Administrativo em 09/06/03 - Gestão 2003/2006	Revogada e substituída pela resolução nº 29/05
020/2003	01/07/2003	Estabelece normas para realização de compensação de horasstabelece normas para realização de compensação de horas	3ª Reunião do Conselho Adminsitrativo em 11/08/03 - Gestão 2003/2006	Revogada e substituída pela resolução nº 60, de 23/08/2019
021/2003	01/08/2003	Orienta e normatiza o fundo fixo de caixa	3ª Reunião do Conselho Administrativo em 11/08/03 - Gestão 2003/2006	Revogada e substituída pela resolução nº 28/05
022/2003	05/12/2003	Regulamenta as normas de Pessoal	5ª Reunião do Conselho Administrativo em 05/12/03 - Gestão 2003/2006	Revogada e substituída pela resolução nº 25/04
023/2003	05/12/2003	Regulamenta o pagamento de diárias e passagens para empregados, diretores, conselheiros e colaboradores	5ª Reunião do Conselho Administrativo em 05/12/03- Gestão 2003/2006	Revogada e substituída pela resolução nº 34/09
024/2004	17/05/2004	Plano de cargos e salários e benefícios do Sescoop/PR	8ª Reunião do Conselho Administrativo em 17/05/04 - Gestão 2003/2006	Revogada e substituída pela resolução nº 30/06
025/2004	08/07/2004	Aprova procedimentos de admissão de empregados do Sescoop PR e dá outras providências	9ª Reunião do Conselho Administrativo em 08/07/04- Gestão 2003/2006	Revogada e substituída pela resolução nº 60, de 23/08/2019
026/2005	14/03/2005	Regulamenta o incentivo ao desenvolvimento profissional de empregados do Sescoop/PR e da Ocepar	13 ª Reunião do Conselho Administrativo em 14/03/05– Gestão 2003/2006	Revogada e substituída pela resolução nº 40 de 15/05/2014
027/2005	16/05/2005	Normatiza o Plano de Trabalho e a participação das Cooperativas no Sescoop/PR	14 ª Reunião do Conselho Administrativo em 16/05/05– Gestão 2003/2006	Revogada e substituída pela resolução nº 39/2013
028/2005	16/05/2005	Orienta e normatiza a execução orçamentária-financeira e regula a utilização do fundo fixo de caixa do Sescoop/PR.	14 ª Reunião do Conselho Administrativo em 16/05/05– Gestão 2003/2006	Revogada e substituída pela resolução nº 45 de 26/08/2016
029/2005	16/05/2005	Aprova o regulamento de licitações e contratos do Sescoop/PR	14 ª Reunião do Conselho Administrativo em 16/05/05 – Gestão 2003/2006	Revogada e substituída pela resolução nº 32/06
030/2006	22/05/2006	Plano de cargos e salários e benefícios do Sescoop/PR	21 ª Reunião do Conselho Administrativo em 22/05/06 – Gestão 2003/2006	Revogada e substituída pela resolução nº 35/2010
031/2006	30/10/2006	Regulamenta a Arrecadação Direta e da outras providências	24 ª Reunião do Conselho Administrativo em 30/10/06 – Gestão 2003/2006	Revogada em 12/03/2007
32/2007	12/03/2007	Aprova o regulamento de licitações e contratos do Sescoop/PR	7 ª Reunião Extraordinária do Conselho Administrativo em 12/03/07 – Gestão 2007/2011	Revogada e substituída pela resolução nº 38 de 12/09/2011
33/2007	12/03/2007	Aprova o preâmbulo e os considerados das resoluções nº 05, 06, 27 e 28 do Sescoop /PR, corrigindo erros materiais e revoga a resolução nº 31 do Sescoop/PR	7 ª Reunião Extraordinária do Conselho Administrativo em 12/03/07 – Gestão 2007/2011	Em vigência
34/2009	27/10/2009	Regulamenta o pagamento de diárias e passagens para empregados, diretores, conselheiros e colaboradores	5ª Reunião do Conselho Administrativo em 05/12/03- Gestão 2007/2011	Revogada e substituída pela resolução nº 49 de 08/12/2016
35/2010	22/10/2010	Plano de cargos e salários e benefícios do Sescoop/PR	22ª Reunião do Conselho Administrativo em 22/10/10 - Gestão 2007/2011	Revogada e substituída pela resolução nº 36 de 11/07/2011
36/2011	11/07/2011	Plano de cargos e salários e benefícios do Sescoop/PR	2ª Reunião do Conselho Administrativo em 11/06/2011- Gestão 2011/2015	Revogada e substituída pela resolução nº 41 de 13/10/2014
37/2011	11/07/2011	Normatiza o uso das informações, Equipamentos e Estruturas de TI	2ª Reunião da do Conselho Administrativo em 11/06/2011- Gestão 2011/2015	Em vigência
38/2011	12/09/2011	Aprova o regulamento de licitações e contratos do Sescoop/PR	3ª Reunião do Conselho Administrativo em 12/09/2011- Gestão 2011/2015	Revogada e substituída pela resolução nº 42 de 13/10/2014
39/2013	02/01/2014	Normatiza a contratação de instrutoria por dispensa de licitação nos termos do inciso xii, artigo 9°, da resolução n° 38 do sescoop/pr de 12/09/2011; e o plano de trabalho das cooperativas.	16ª Reunião do Conselho Administrativo em 24/10/2013- Gestão 2011/2015	Revogada e substituída pela resolução nº 46 de 26/08/2016
40/2014	15/05/2014	Regulamenta o incentivo ao desenvolvimento profissional de empregados do Sescoop/PR, da Ocepar e Fecoopar e revoga a resolução n° 26 de 14/03/2005.	21ª Reunião do Conselho Administrativo em 07/07/2014- Gestão 2011/2015	Em vigência
41/2014	13/10/2014	Institui o plano de cargos, salários e benefícios do Sescoop Paraná e revoga a resolução N.º 36/2011 do SESCOOP/PR.	23ª Reunião do Conselho Administrativo em 13 de outubro de 2014	Revogada e substituída pela resolução nº 44 de 13/07/2015
42/2014	13/10/2014	Aprova modificações no regulamento de licitações e contratos do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo – Sescoop/pr e dá outras providências.	23ª Reunião do Conselho Administrativo em 13 de outubro de 2014	Em vigência
43/2015	16/03/2015	Aprova modificações no regulamento de licitações e contratos do Serviço nacional de Aprendizagem do Cooperativismo – Sescoop/PR e dá outras providências.	25ª Reunião do Conselho Administrativo realizada em 16 de março de 2015- Gestão 2011/2015	Em vigência
44/2015	13/07/2015	Institui o Plano de Cargos, Salários e Benefícios do Sescoop Paraná e Revoga a Resolução N.º 41/2014 do Sescoop/PR.	2ª Reunião ordinária do Conselho Administrativo Estadual realizada em 13 de julho de 2015- Gestão 2015/2019	Revogada e substituída pela resolução nº 52 de 07/12/2017
45/2016	26/08/16	Orienta e normatiza a execução orçamentário-financeira e regula a utilização do Fundo Fixo de Caixa do Sescoop/PR	9ª Reunião do Conselho Administrativo em 26/08/16	Em vigência
46/2016	26/08/2016	Normatiza a contratação de instrutoria por dispensa de licitação nos termos do inciso XII, artigo 9°, da resolução n° 42 do Sescoop/PR de 13/10/2014; e o plano de trabalho das cooperativas.	9ª Reunião do Conselho Administrativo em 26/08/16	Revogada e substituída pela resolução nº 54 de 11/06/2018
47/2016	08/12/2016	Institui o Programa Ocepar de Certificação de Conselheiros	11ª Reunião Ordinária do Conselho Administrativo em 08/12/2016	Em vigência
48/2016	08/12/2016	Estabelece o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Profissional Cooperativo	11ª Reunião Ordinária do Conselho Administrativo em 08/12/2016	Revogada e substituída pela resolução nº 51 de 07/12/2017
49/2016	08/12/2016	Regulamenta o pagamento de diárias e passagens para empregados, diretores, conselheiros e colaboradores do SESCOOP/PR	11ª Reunião Ordinária do Conselho Administrativo em 08/12/2016	Em vigência
50/2017	24/10/2017	Normatiza o Plano de Trabalho do Programa Jovem Aprendiz Cooperativo no Sescoop/PR	17ª Reunião Ordinária do Conselho Administrativo em 07/12/2017	Em vigência
51/2017	07/12/2017	Estabelece o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Profissional Cooperativo	17ª Reunião Ordinária do Conselho Administrativo em 07/12/2017	Em vigência
52/2017	07/12/2017	Normatiza O plano de cargos, carreiras e salários - revoga 44 aprovada	17ª Reunião Ordinária em 07/12/2017	Em vigência
53/2018	19/04/2018	Reformulação orçamentaria	20ª Reunião Ordinária em 19/04/2018	Em vigência
54/2018	11/06/2018	Normatiza a Contratação de instrutoria e o plano de trabalho das cooperativas	21ª Reunião Ordinária em 11/06/2018	Em vigência
55/2018	22/08/2018	Institui o Código de Ética e Conduta do Sescoop/PR	22ª Reunião Ordinária em 22/08/2018	Em vigência
56/2018	22/08/2018	Dispõe Sobre A Aprovação e Valor da Reformulação da Proposta Orçamentária do Sescoop/PP para o Ano de 2018	22ª Reunião Ordinária em 22/08/2018	Revogada e substituída pela Resolução n. 57 de 24/10/2018
57/2019	24/10/2018	Dispõe sobre a Aprovação e Valor da Proposta Orçamentária do Sescoop/PR para o Ano De 2019	23ª Reunião Ordinária em 24/10/2018	Revogada e substituída pela Resolução n. 58 de 16/04/2019
58/2019	16/04/2019	Dispõe Sobre a Aprovação e Valor da Reformulação Orçamentária do Sescoop/PR para o Ano De 2019	3ª Reunião Ordinária em 16/04/2019	Revogada e substituída pela Resolução n. 61 de 25/10/2019
59/2019	23/08/2019	Atualiza a Redação de Normativos em Conformidade com o Regimento Interno	3ª Reunião Ordinária em 23/08/2019	Em vigência
60/2019	23/08/2019	Aprova o Regulamento de Contratações dos Empregados do Sescoop/PR e dá outras Providências	3ª Reunião Ordinária em 23/08/2019	Em vigência
61/2019	23/08/2019	Dispõe Sobre a Aprovação e Valor da Proposta Orçamentária do Sescoop/PR oara o Ano de 2020	3ª Reunião Ordinária em 23/08/2019	Revogada e substituída pela Resolução n. 62 25/10/2019.
62/2019	25/10/2019	Dispõe Sobre a Aprovação e Valor da Proposta Orçamentária do Sescoop/PR para o Ano de 2020	4ª Reunião Ordinária em 25/10/2019	Em vigência
63/2019	05/12/2019	Aprova a Política de Controle e Utilização de Saldos Financeiros e Define Referencial para Reserva Financeira do Sescoop/PR	5ª Reunião Ordinária do Conselho Administrativo do SESCOOP/PR realizada em 05/12/2019	Em vigência

PORTARIAS (Clique sobre o ANO para visualizar o documento)

Nº/ANO	DATA	OBJETIVO	ATO DE APROVAÇÃO	SITUAÇÃO
02/2015	16/03/2015	Define os parâmetros de participação do Sescoop/PR em cursos, palestras e treinamentos e a contrapartida das Cooperativas em eventos descentralizados, para o período de 16 de março de 2015 a 16 de março de 2016.	25ª Reunião Ordinária do Conselho Administrativo Estadual em 16 de março de 2015	Revogada e substituída pela Portaria 01/2016 de 15/02/2016
01/2016	15/02/2016	Define os parâmetros de participação do Sescoop/PR em cursos, palestras e treinamentos e a contrapartida das Cooperativas em eventos descentralizados, para o período de 15 de fevereiro de 2016 a 15 de janeiro de 2017.	Regimento Interno do Sescoop/PR – Seção IV – art. 15º, item IV	Revogada e substituída pela Portaria 01/2017 de 16/01/2017
01/2017	16/01/2017	Define os parâmetros de participação do Sescoop/PR em cursos, palestras e treinamentos e a contrapartida das Cooperativas em eventos descentralizados, para o período de 16 de janeiro de 2017 a 15 de fevereiro de 2018.	Regimento Interno do Sescoop/PR – Seção IV – art. 15º, item IV	Revogada e substituída pela Portaria 01/2018 de 17/01/2018
01/2018	17/01/2018	Define os parâmetros de participação do Sescoop/PR em cursos, palestras e treinamentos e a contrapartida das Cooperativas em eventos descentralizados, para o período de 17 de janeiro de 2018 a 16 de fevereiro de 2019.	Regimento Interno do Sescoop/PR – Seção IV – art. 15º, item IV	Revogada e substituída pela Portaria 01/2019 de 14/01/2019
01/2019	14/01/2019	Define os parâmetros de participação do Sescoop/PR em cursos, palestras e treinamentos e a contrapartida das Cooperativas em eventos descentralizados, para o período de 14 de janeiro de 2019 a 13 de janeiro de 2020.	Regimento Interno do Sescoop/PR – Seção IV – art. 15º, item IV	Revogada e substituída pela Portaria 01/2020 de 14/01/2020
01/2020	14/01/2020	Define os parâmetros de participação do Sescoop/PR em cursos, palestras e treinamentos e a contrapartida das Cooperativas em eventos descentralizados, para o período de 14 de janeiro de 2020 a 13 de fevereiro de 2021.	Resolução Sescoop/PR - N. 54 – art. 17 e 18.	Em vigência

REGIMENTO INTERNO (Clique sobre o ANO para visualizar o documento)

Nº/ANO	DATA	OBJETIVO	ATO DE APROVAÇÃO	SITUAÇÃO
2005	11/07/05	Aprova modificações do Regimento Interno do Sescoop/PR Reg. Cartório sob nº 3806/02 em 19/06/2005	15 ª Reunião da Diretoria em 11/07/05 – Gestão 2003/2006	Revogado
2006	22/05/06	Aprova modificações do Regimento Interno do Sescoop/PR Reg. Cartório sob nº 294359 em 12/06/2006	21 ª Reunião da Diretoria em 22/05/2006 – Gestão 2003/2006	Em vigência
2019	11/02/19	Aprova modificações do Regimento Interno do Sescoop/PR Reg. Cartório sob nº 437459 em 28/02/2019	25ª Reunião Ordinária em 11/02/2019	Em vigência

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