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Sistema Ocepar - Paraná Cooperativo - Informe Diário

Informe Paraná Cooperativo - edição nº 3246 | 18 de Dezembro de 2013

PARCERIA: Índia quer ampliar negócios com empresas e cooperativas do Paraná

Representantes do setor produtivo paranaense estiveram reunidos com o embaixador da Índia, Ashok Tomar, nesta terça-feira (17/12), em Curitiba. No encontro, organizado pelo Centro Internacional de Negócios da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), o embaixador e demais empresários indianos conheceram as oportunidades de negócios existentes no Estado. Ashok Tomar lembrou que há espaço naquele país para a entrada de maior quantidade de produtos paranaenses de valor agregado. Em 2012, o Brasil exportou cerca de US$ 5,6 bilhões para a Índia, dos quais 62% foram de derivados de petróleo e produtos afins. Outros 23% corresponderam a açúcar, óleo de soja e minério de ferro. Em contrapartida, a Índia vende para o Brasil uma quantidade significativa de maquinários agrícolas e agroquímicos, por exemplo. Indianos e paranaenses querem ampliar essa relação comercial. O Paraná está entre os quatro estados brasileiros que mais exportam produtos para o país, entre eles a soja, o açúcar, bombas injetoras de combustíveis, feijão e madeira. A Índia ocupa a 27º posição no ranking dos países para os quais o Paraná mais exporta. Atualmente há 100 empresas paraenses que comercializam produtos para os indianos e 400 que adquirem itens de lá.

Agricultura e cooperativismo – No encontro foi ainda destacada a importância da agricultura paranaense. Um dos empresários indianos ressaltou que, nesse sentido, não há como iniciar negócios com o Paraná sem antes haver uma aproximação maior com o cooperativismo, cuja atuação é forte nesse segmento. A Índia é atualmente o 26º país para o qual as cooperativas paranaenses mais exportam, com 0,82% dos embarques totais. O principal produto enviado àquele mercado é o óleo de soja, com um valor total exportado de US$ 16.226.891 entre janeiro e outubro de 2013. “Apesar de ser um mercado ainda pouco explorado na atualidade, a Índia tem potencial para se tornar um importante destino para exportações do agronegócio paranaense, tendo-se em vista o crescimento demográfico e melhoria de renda daquele país”, pondera Gilson Martins, assessor técnico e econômico da Ocepar.

Potencial - Atualmente há entre 400 e 500 milhões de pessoas que integram a classe média na Índia. O país é um dos mais populosos do mundo, com 1,21 bilhão de habitantes e um PIB de US$ 4,78 trilhões. Nos últimos anos, a economia indiana tem registrado crescimento médio anual de 8,5%, que deve ser um pouco menor em 2013, mas ainda é superior ao da maioria dos países ao redor do mundo. O Food Security Bill, que visa subsidiar alimentos para a população carente da Índia, foi apontado como outra oportunidade de negócios para o Paraná.

Apresentação – Os representantes das entidades paranaenses que participaram da reunião com o embaixador da Índia fizeram uma breve apresentação sobre suas áreas de atuação. O assessor da Ocepar, Gilson Martins, mostrou dados sobre o cooperativismo paranaense. O encontro foi coordenado pelo vice-presidente da Federação das Indústrias do Paraná, Rommel Barion. Também estiveram presentes o gerente de Relações Internacionais do Sistema Fiep, Reinaldo Tockus, o presidente da Agência Paraná Desenvolvimento, Carlos Gloger, o diretor da Federação da Agricultura do Estado do Paraná,  João Luiz Rodrigues Biscaia, o presidente da Alcopar, Miguel Tranin, além de representantes da Associação Comercial do Paraná (ACP), da Câmara de Comércio Brasil-Índia e da Fecomércio.

Delegação – Como um dos resultados do encontro, foi decidido que no ano que vem serão organizadas visitas de empresários paranaenses à Índia para que eles possam conhecer com mais detalhes a realidade daquele país e, assim, dar continuidade ao estreitamento das relações comerciais entre a Índia e o Paraná.

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FRIMESA: Cooperativa vai investir R$ 88 milhões em projetos de crescimento

frimesa 18 12 2013“Esperamos que 2014 seja tão promissor quanto 2013 foi para a Frimesa. Estamos encerramos o ano com as metas cumpridas e um excelente desempenho no mercado”. Com estas palavras, o diretor presidente da Frimesa, Valter Vanzella, resume um dos anos mais importantes na história da cooperativa. Em 2013, as vendas devem fechar em quase R$ 1,6 bilhão, 22% a mais que o ano anterior. A produção de suínos cresceu 10% e a recepção de leite, 13%. o resultado é visto através do volume de produção, que neste ano deve chegar à 292 mil toneladas de alimentos. Reflexo da expansão da base de clientes, fazendo com que os produtos Frimesa sejam encontrados nos quatro cantos dos Brasil.

Mais importante - De acordo com Vanzella, para a Frimesa, mais do que o resultado planejado, o mais importante, “é prover as condições que permitem aos produtores e cooperativas filiadas conduzirem a produção no campo, sempre repassando o valor pela matéria-prima compatível com o mercado”.

Plantas industriais - Para continuar crescendo, em 2014, o plano estratégico prevê a conclusão do projeto de investimentos nas plantas industriais. Para isso o frigorífico, em Medianeira, e também as indústrias de leite, em Matelândia e Marechal Cândido Rondon terão mais de R$ 88 milhões aplicados, principalmente em tecnologia, para ampliar a capacidade de industrialização e armazenagem.

Meta - A meta da Frimesa é ser, cada vez mais, uma indústria de alimentos com produtos de valor para o cliente. O primeiro semestre de 2014 marcará o lançamento de 15 novos produtos. Dentre eles estão os iogurtes bicamadas, iogurte grego, sobremesas, além da a triplicação da opção de hambúrguer e produtos fatiados.

Ampliação - Para dar o suporte necessário, a cooperativa planeja ainda ampliar as estruturas de vendas e distribuição. Dois novos centros de distribuição serão criados, um em Santa Catarina e outro em Minas Gerais. O Centro de distribuição localizado em Medianeira, junto à sede administrativa também está em obras, para melhorar a efetividade logística da Frimesa.

Grande objetivo - O grande objetivo da Frimesa é chegar ao fim de 2014 com faturamento de R$ 1,85 bilhão, ou seja 12% de crescimento. Vanzella ainda termina explicando que “a Frimesa está em ritmo de crescimento forte. Se consideramos os últimos cinco anos, praticamente dobramos de tamanho o que confirma o acerto estratégico de investir nas cadeias de suíno e leite”. (Imprensa Frimesa)

 

C.VALE: Melhores iniciadores de suínos são premiados

A C.Vale e a Frimesa premiaram, dia 17 de dezembro, os melhores iniciadores de suínos 2013. A gerência do Departamento Veterinário revelou que Vilson Baumgardt e Fernando de Oliveira, de Vila Cristal, em Nova Santa Rosa, conseguiram os melhores resultados. Darci Possamai, de Nova Santa Rosa, ficou em segundo, e Olides Schneider, de Marechal Cândido Rondon, em terceiro. O gerente do Departamento Veterinário, Rafael Weiss, afirmou que o desempenho da atividade vem melhorando nos últimos anos. Segundo ele, essa melhoria é resultado da qualificação técnica proporcionada pela C.Vale e Frimesa e pelos investimentos dos produtores. (Imprensa C.Vale)

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COPACOL: Associados começam a receber sobras recordes

Um ano que não será esquecido pelos associados da Copacol que, além de comemorar os 50 anos de sucesso da cooperativa com vários eventos, ainda tiveram a boa noticia da participação que terão referente a distribuição das sobras de 2013. Ao todo, serão pagos R$ 45 milhões para os cooperados e destes, R$ 16 milhões, estão sendo antecipados e pagos para os associados desde terça-feira (17/12), em todas as unidades de acento de contas da cooperativa.

Complementação - Além das sobras e devido os bons resultados que foram alcançados em 2013 nas atividades da cooperativa, os produtores vão receber complementações em suas atividades. Na avicultura, será pago um total de R$1,30 por cabeça de frango referente a um lote entregue para abate, que serão distribuídas entre complementações e sobras, sendo que duas já foram pagas uma no meio do ano e outra no mês de dezembro e a próxima será em fevereiro de 2014. Os produtores de suínos vão receber, no total, R$ 30,00 a mais por cabeça de suínos, também referente a um lote entregue. Para os produtores de soja serão R$1,40 a mais por saca e para os produtores de milho os valores são o dobro do ano passado, com o pagamento de R$0,40 por sacas comercializadas. (Imprensa Copacol)

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AGENDA PARLAMENTAR: Confira os destaques da última semana de trabalho de 2013 no Congresso Nacional

O Congresso Nacional inicia sua última semana de trabalhos em 2013. Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) agendou para quarta-feira (18/12), às 14h, sua reunião deliberativa. Em pauta, o Projeto de Lei 6.442/2013, que dá nova redação ao art. 25 da Lei 10.438/2002, para ampliar o horário em que pode ser estabelecido o período de 8h30m em que deve ser concedido desconto nas tarifas de energia elétrica ao irrigante e ao aquicultor. A matéria é relatada pelo deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (MG), integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), e conta com o apoio do Sistema OCB para sua aprovação.

Senado - No Senado Federal, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) pode deliberar sobre o PLS 209/2013, que fixa prazo para o processo de registro de agrotóxicos, seus componentes e afins pelo órgão federal. O Sistema OCB apoia a proposta, acreditando que tais alterações serão decisivas para ampliar o leque de produtos fitossanitários imprescindíveis para controle de doenças e pragas de clima tropical, com reflexos muito positivos ao aumento da produtividade e competitividade do agronegócio brasileiro. Assim, esta iniciativa dotará ao setor privado, condições de previsibilidade de retornos sobre seus investimentos em pesquisa e desenvolvimento.

Para acessar a Agenda da Semana completa, clique aqui.

SESCOOP: Comitê de Promoção Social entrega Diretriz Nacional à gerência geral

Os membros do Comitê de Promoção Social entregaram, nesta terça-feira (17/12), à gerência geral do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) a Diretriz Nacional de Promoção Social do Sistema OCB (DNPS). O documento é fruto de noves meses de trabalho intenso, desenvolvido ao longo de seis encontros do comitê. A DNPS estabelece as orientações gerais para a elaboração de iniciativas, projetos e programas, conforme o público e a área de atuação já definidos, permitindo o planejamento e a avaliação da aplicação dos recursos do Sescoop.

Orientação - A Diretriz apresenta os conceitos estruturantes, o modelo de governança e de atuação, as naturezas da promoção social, os eixos estruturantes e, por fim, os documentos de apoio que nortearão o desenvolvimento das ações. “A DNPS, baseada nos princípios e valores do cooperativismo, resgata as orientações e os trabalhos desenvolvidos na área de Promoção Social do Sistema OCB, nas unidades estaduais e nas cooperativas, servindo como material orientador na hora do planejamento de programas, projetos e ações”, analisa a gerente geral do Sescoop, Karla Oliveira.

Aplicação - Para a gerente de Promoção Social do Sistema OCB, Maria Eugênia Ruiz, a maior preocupação foi construir um documento possível de ser aplicado em todo o País. “A Diretriz incorpora as ações sugeridas pelo Comitê Nacional, constituído por representantes das cinco regiões do País. Graças ao empenho dos técnicos dos estados do Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo, nós concluímos com êxito a DNPS”, avalia Maria Eugênia.

Próximo Passo – Após a apresentação da DNPS, o documento deverá ser aprovado pela Diretoria e pelo Conselho Nacional do Sescoop. (Informe OCB)

PESQUISA: Sistema OCB embarca na Caravana Embrapa

sistema ocb 18 12 2013Rio Grande do Sul, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso Sul. Esses são os estados que compõem as nove macrorregiões contempladas com o roteiro de visitas da Caravana Embrapa de Alerta às Ameaças Fitossanitárias. O Sistema OCB é um dos apoiadores da iniciativa, recentemente abraçada pelo estado de Santa Catarina. Desde a semana passada, 14 cidades desses estados têm recebido a visita da Caravana, responsável por repassar orientações técnicas e emergenciais para controle da Helicoverpa armigera, uma praga que tem trazido prejuízos aos produtores de grãos como soja, milho, feijão e trigo.

Parceria - Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o trabalho da Embrapa, forte parceira do Sistema, tem mudado a agropecuária brasileira. “É impressionante o avanço que as pesquisas da Embrapa têm assegurado ao setor agropecuário, especialmente, às micro, pequenas e médias propriedades, onde está localizada a maior das cooperativas do País. Por esse motivo, não poderíamos ficar de fora desse projeto que visa, tão somente, ao esclarecimento do homem do campo, com essa praga”, analisa Márcio Freitas.

Foco – As atividades serão voltadas a extensionistas, técnicos de cooperativas, sindicatos e associações rurais. A Embrapa pretende atingir 6 mil pessoas, tornando-as multiplicadores das técnicas e orientações repassadas pela equipe de pesquisadores da Empresa. Em cada macrorregião deve ser instalada uma Unidade de Referência Técnica (URT), que funcionará como área piloto da Embrapa para adoção do modelo MIP, para uso e capacitação de extensionistas e produtores.

Outras regiões - Entre os meses de fevereiro e março de 2014, serão definidas as visitas às demais regiões do “MATOPIBA” (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), Cerrados Amazônicos, Minas Gerais, São Paulo e Paraná. A iniciativa da Embrapa conta, ainda com o apoio da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) e da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja).

Mato Grosso - Após contemplar cidades do Rio Grande do Suo e de Goiás, a Caravana Embrapa está se preparando para desembarcar em Mato Grosso, em meados do mês que vem. O cronograma é seguinte: Lucas do Rio Verde (14/01), Sapezal (15/01) e Campo Verde (16/01), sob a coordenação da Embrapa Agrossilvipastoril, Aprosoja, Instituto Matogrossense do Algodão (IMA), Sistema Famato e Fundação MT.

MS – No estado de Mato Grosso do Sul, a Caravana passará por Dourados (27/01), Naviraí (28/01) e São Gabriel do Oeste (30/01), coordenada pela Embrapa Agropecuária Oeste, Cooperativa Agrícola Sul Matogrossense (Copasul), Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Fundação MS e Sistema Famasul. (OCB, com informações da Embrapa)

 

TRIGO: Estímulo ao plantio do cereal em SP

trigo 18 12 2013A câmara setorial do trigo de São Paulo será reativada hoje com o objetivo de tentar estimular uma ampliação de mais de cinco vezes da atual área plantada com o cereal no Estado. De acordo com o presidente do Sindicato da Indústria de Trigo de São Paulo (Sindustrigo-SP), Christian Saigh, a câmara funcionará dentro da Secretaria de Agricultura de São Paulo e terá como membros representantes da indústria moageira, dos produtores de trigo paulistas e do governo do Estado, via Secretaria de Agricultura.

Reorganização do setor - O foco da câmara, segundo Saigh, é reorganizar o setor de forma que os incentivos de crédito e de tecnologia já existentes sejam direcionados para estimular o aumento da produção de trigo em São Paulo. O potencial, de acordo com ele, é elevar a safra paulista do cereal à terceira maior do país - atualmente na quinta posição. Para isso, é preciso aumentar a produção do Estado das atuais 90 mil toneladas anuais, produzidas em 52 mil hectares (na safra 2013/14, segundo a Conab), para 500 mil toneladas em quatro anos, de acordo com Saigh.

Produção insuficiente - "A produção do cereal em São Paulo não é suficiente nem para um mês de demanda da indústria instalada aqui", afirma o presidente do Sindustrigo-SP. A capacidade anual de processamento dos moinhos localizados em São Paulo é de 1,850 milhão de toneladas, o equivalente a 154 mil toneladas mensais. "Temos financiamento, terra e comprador para o trigo. Não há razão para não estimular a produção local", afirma Saigh. (Valor Econômico)

 

AGRICULTURA: Novas máquinas vão melhorar escoamento de safra de pequenos agricultores

agricultura 18 12 2013O secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, assinou convênios de R$ 1,08 milhão para a compra de equipamentos de manutenção de estradas rurais para São Pedro do Ivaí e de Santa Cruz de Monte Castelo, nas regiões Norte e Noroeste do Estado. Serão compradas duas motoniveladoras, uma para cada município. A manutenção das estradas vai facilitar o escoamento da safra, beneficiando pequenos agricultores.

Parceria - Esse apoio é decorrente da parceria do Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, e de recursos de emendas parlamentares, que direcionam os investimentos em benefício da agricultura familiar.

Assinaturas - Os convênios foram assinados segunda-feira (16/12) com a prefeita Maria Regina Della Rosa Magri, de São Pedro do Ivaí; com o prefeito Zé Maria, de Santa Cruz do Monte Castelo, com o deputado federal Alex Canziani, autor da emenda parlamentar e Richardson de Souza, diretor do departamento de Desenvolvimento Agropecuário (Deagro), da Secretaria da Agricultura.

Primeiros - Estes são os primeiros benefícios de ações financiadas por emendas parlamentares com recursos federais e estaduais que totalizam R$ 3 milhões. São Pedro do Ivaí está recebendo R$ 580 mil para a compra do equipamento e Santa Cruz de Monte Castelo irá receber R$ 500 mil.

Benefícios - Segundo a prefeita Della Rosa, faltava a motoniveladora para compor os equipamentos necessários para a manutenção das estradas rurais em seu município, que sofre com o tráfego intenso de caminhões pesados que transportam cana-de-açúcar. Com os recursos do convênio, a prefeitura de São Pedro do Ivaí vai substituir a motoniveladora antiga, de 1977, que não apresenta mais condições de trabalho. “O equipamento quebrou no começo do ano e não tínhamos como repor”, acrescentou a prefeita.

Escoamento da safra - O prefeito Zé Maria, de Santa Cruz de Monte Castelo, afirmou que a motoniveladora será muito importante para o escoamento da safra de seu município e para o acesso dos agricultores familiares a serviços de saúde e de educação.

Sintonia – Para o secretário da Agricultura, Norberto Ortigara, a sintonia nas ações dos governos federal e estadual só beneficiam os agricultores e os pequenos municípios que terão autonomia para fazer obras de melhorias nas estradas. “Nas emendas compatibilizamos os recursos federais com a elaboração de projetos técnicos na Secretaria da Agricultura e do Abastecimento e na Emater, que está resultando em ações benéficas para todos”, resumiu o deputado Alex Canziani.

Outras ações - Outras ações na modalidade proposta por Canziani, com recursos de emendas parlamentares e execução da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento estão em tramitação. Já estão protocoladas junto ao orçamento da União, ações que deverão resultar em novos convênios nos próximos dias.

Municípios - Serão beneficiados Itambaracá, com R$ 200 mil para compra de caminhão- basculante; Miraselva que deverá receber R$ 500 mil para compra de caminhão e pá-carregadeira; Juranda, com R$ 300 mil para compra de retroescavadeira; Nova América da Colina, que deverá receber R$ 220 mil para compra de um caminhão-basculante e um trator 75; Santa Cecília do Pavão, que deverá receber R$ 200 mil para compra de caminhão-basculante; Sertaneja que deverá receber R$ 150 mil para compra de trator e plantadeira e Rosário do Ivaí, que deverá receber R$ 350 mil para equipamentos agrícolas. (Agência de Notícias do Paraná)

 

ANDA: Venda de fertilizantes atinge recorde no Brasil até novembro

As vendas de fertilizantes no Brasil atingiram recorde de 29,13 milhões de toneladas no acumulado de janeiro a novembro, incremento de 5,2 por cento sobre igual período do ano passado, mostraram dados desta terça-feira da associação que reúne a indústria. As entregas da indústria avançaram na esteira da expansão da safra brasileira de grãos e a de cana. "O Estado do Mato Grosso continua concentrando o maior volume de entregas", disse a Associação Nacional para a Difusão de Adubos (Anda), ao informar que as entregas ao consumidor final no Estado atingiram 5,187 milhões de toneladas no período.

Maior produtor - Mato Grosso é o maior produtor de grãos do país, com uma produção que corresponde a 24 por cento da safra nacional, incluindo soja, milho, algodão entre outros. São Paulo, o segundo no ranking de consumidores de fertilizantes, recebeu 3,393 milhões de toneladas de janeiro a novembro. O Estado é o maior produtor de cana do país, cultura que vem passando por processo de renovação e ampliação de área.

Novembro - Somente em novembro, o volume de entregas cresceu 2 por cento no país, somando 2,849 milhões de toneladas. Enquanto o consumo avançou para marcas recordes, a produção nacional teve retração de 3,9 por cento no acumulado do ano até novembro, para 8,6 milhões de toneladas. A produção local de adubos é insuficiente para a demanda crescente do país. O país importa cerca de 65 por cento de sua demanda pelos nutrientes NPK – sigla para nitrogênio, fósforo e potássio, respectivamente.

Intermediário - As importações do fertilizante intermediário, usado na mistura dos nutrientes NPK, tiveram um acréscimo de 11,7 por cento, para 20,14 milhões de toneladas. (Reuters / Agrolink)

INFRAESTRUTURA I: CCR vence leilão de rodovia em MS com desconto de mais de 50%

A CCR venceu o leilão do trecho da BR-163 em Mato Grosso do Sul realizado nesta terça-feira (17/12) na BM&Bovespa. O grupo ofereceu a menor tarifa de pedágio, de R$ 4,38 para cada 100 quilômetros, deságio (desconto) de 52,7% em relação ao valor máximo ficado pelo governo federal, de R$ 9,27 por 100 quilômetros. A segunda melhor proposta foi apresentada pelo consórcio Rota do Futuro, que teve a participação da Ecorodovias, com a tarifa de R$ 5,17, deságio de 44%. A CCR venceu ainda as ofertas de Queiroz Galvão, Odebrecht, Triunfo e Invepar. O trecho da BR-163 leiloado tem 847 quilômetros e cruza todo o Estado de Mato Grosso do Sul. A rodovia é importante para o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste, principalmente a soja. A concessão prevê a duplicação de 806 quilômetros da estrada em cinco anos. (Folhapress / Gazeta do Povo)

INFRAESTRUTURA II: Mudança nas contas de luz é adiada para conter inflação

infraestrutura II 18 12 2013Para evitar um repique inflacionário em janeiro, o governo adiou para 2015 o início da cobrança do reajuste das contas de luz com base nas "bandeiras tarifárias". A decisão, inesperada, foi anunciada nesta terça-feira (17/12) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e deve resultar em mais gastos para o Tesouro Nacional, que neste ano despendeu R$ 9,8 bilhões com o setor elétrico.

Alta - A inflação em janeiro costuma ser alta, pressionada pelos aumentos das mensalidades e do material escolar e, também, das tarifas de ônibus urbanos. Segundo fontes do governo, se o novo sistema de bandeiras fosse implementado no mês que vem, a inflação medida pelo IPCA ficaria na casa de 1% - superior à de janeiro deste ano, que atingiu 0,86% e acendeu o sinal vermelho no Banco Central. Pouco depois, o BC começou a elevar a taxa de juros. Economistas do mercado calcularam que a mudança teria impacto de 0,25 ponto percentual no IPCA de janeiro.

Expectativas - Entrar em 2014, ano de eleições presidenciais, com forte elevação de preços contaminaria as expectativas para os meses seguintes, dificultando o compromisso do BC de levar a inflação do próximo ano a um patamar menor do que os 5,7% estimados para 2013.

Repasse - No sistema de bandeiras, se há pouca chuva, o preço mais caro da energia fornecida pelas termelétricas é repassado aos consumidores no mês seguinte ao acionamento dessas usinas. Com a decisão da Aneel, fica valendo a regra atual, em que o custo das térmicas é acumulado ao longo do ano e repassado para as tarifas no reajuste anual concedido a cada distribuidora de energia.

Incertezas - O anúncio da Aneel, no entanto, ainda traz incertezas sobre os impactos do adiamento. Caso o governo continue pagando a diferença de preços às distribuidoras, como neste ano, haverá pressão fiscal. Se o Tesouro não bancar essa conta, os reajustes ao longo do ano serão bem mais elevados. (Valor Econômico)

 

PARANÁ: Alep aprova projeto que reajusta em 11,45% as tabelas do Regimento de Custas judiciais

parana 18 12 2013Os deputados aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (17/12), da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei nº 609/13, do Tribunal de Justiça, que altera as tabelas do Regimento de Custas judiciais. Na proposta, que passou nesta terça em primeira e segunda votação, o Judiciário informa que o módulo unitário do Valor de Referência de Custas (VRC) a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2014 será igual a R$ 0,157 – o que significará um reajuste de 11,45%.

Variação - Esse percentual (de 11,45%) representa a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de outubro de 2011 a setembro de 2013, período de dois anos de recomposição.  A proposta passou com uma emenda da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que suprime o artigo 2º do texto original. Com isso, o Judiciário não fica autorizado a fazer esses reajustes anualmente por meio de decreto judiciário, ao contrário do que pretendia. O projeto foi examinado e votado na sessão ordinária e em uma sessão extraordinária, devendo retornar à pauta para ser apreciado ainda em terceira discussão e em redação final, nesta quarta-feira (18/12).

Quadro de servidores - Outro projeto do Judiciário aprovado nesta terça-feira foi o de nº 670/13, que reestrutura o quadro de servidores do Tribunal. Para virar lei essa matéria, que passou em redação final, última etapa do processo legislativo em Plenário, depende agora apenas da sanção governamental. (Imprensa Alep)

 

BRASIL: Congresso Nacional aprova Orçamento 2014

brasil 18 12 2013Em sessão extraordinária, que entrou pela madrugada desta quarta-feira (18/12), o Congresso Nacional aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014.  A proposta segue agora para sanção presidencial. O esforço para aprovar a proposta de Orçamento começou na manhã dessa terça-feira (17/12) com a discussão, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), do relatório final da LOA, que foi suspensa por falta de acordo. Os parlamentares retomaram a discussão no começo da noite, concluindo a votação pouco antes da meia-noite.

Plano Plurianual - Enquanto ocorria a reunião da CMO, o plenário do Congresso também aprovou o Projeto de Lei (PLN) 13/13, que altera o Plano Plurianual (PPA - Lei 12.593/12) 2012-2015, em diversos itens. De acordo com o Regimento Interno, antes de votar o Orçamento, o PPA teria que ser aprovado. Com as duas aprovações, os parlamentares iniciaram a sessão de votação da LOA.

Esforço - O relator, deputado Miguel Corrêa (PT-MG), agradeceu o esforço dos parlamentares para aprovar o Orçamento, mas lamentou o que chamou de "receita enxuta". "Tivemos uma demanda relativa ao tamanho do nosso país, mas com uma receita enxuta, que significa que a distribuição desses valores tivesse um peso muito grande dentro das bancadas", disse.

Valor total - O valor total do Orçamento da União para 2014 é R$ 2,48 trilhões. Do total previsto para o próximo ano, R$ 654,7 bilhões serão destinados para o refinanciamento da dívida pública.

Salário mínimo - O salário mínimo previsto para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro do ano que vem é R$ 724, aumento de 6,6% em relação ao mínimo atual.

Outras áreas - O montante reservado para as áreas fiscal, da seguridade social e de investimento das empresas estatais, soma R$ 1,8 trilhão, sendo R$ 105,6 bilhões para investimento das empresas estatais federais e R$ 1,7 trilhão para orçamentos fiscal e da seguridade social, dos quais R$ 100,3 bilhões foram destinados para a Saúde (destes R$ 5,16 bilhões em emendas parlamentares individuais e coletivas).

 Educação - Para a Educação a previsão de recursos é R$ 82,3 bilhões. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) receberá R$ 61,7 bilhões.

Investimento público - O relatório elevou o investimento público em R$ 900 milhões para o próximo ano e manteve despesas com pessoal. De acordo com a proposta o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), ficou estipulado em 3,8% e a inflação medida pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), de 5,8%.

 Dívida líquida - Apesar de diminuir em relação ao ano passado, quando ficou em 34,8% do Produto Interno Bruto (PIB), a dívida líquida ainda permanece em um patamar alto, estimada em 33,9% do PIB, em 2014.

Crítica - O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) criticou o montante reservado para o pagamento da dívida pública e defendeu uma auditoria das contas. "É preciso rever a concepção central da peça orçamentária que parece que é um dogma e que significa diminuição do investimento social. Por isso que o PSOL vota contra esta concepção de Orçamento, acordada coma ampla maioria [dos parlamentares], mas que não ajuda em uma perspectiva de país", disse.

Fundo Partidário - Os parlamentares aprovaram ainda a inclusão de R$ 100 milhões para o Fundo Partidário, aumentando para R$ 364,3 milhões o valor previsto para 2014. De acordo com a legislação, a maior parte do recurso (95%) do fundo é distribuída de acordo com a proporção de cada partido na Câmara e 5% de forma igual a todos os partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral. (Agência Brasil)

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EUA: Fed deve reduzir estímulo apenas em março

eua 18 12 2013O Federal Reserve (Fed, o banco central americano) encerra nesta quarta-feira (18/12) a sua reunião de política monetária, que será, também, a última em que haverá coletiva de imprensa com a presença do seu atual presidente, Ben Bernanke. As opções do BC americano são várias para este encontro, mas parte significativa do mercado segue acreditando que a retirada gradual de estímulos monetários, com a redução da compra de ativos pelo Fed, virá em 2014, com mais probabilidade no mês de março. Mudanças nos parâmetros de desemprego e inflação podem também ser anunciadas, ou até uma redução das taxas de juros pagas sobre as reservas bancárias em excesso. Os olhos estarão voltados ainda para a atualização das projeções econômicas do Fed.

Pesquisa - O Valor pesquisou 19 instituições financeiras estrangeiras sobre as decisões que podem ou não ser tomadas hoje. São elas: BNP Paribas, Commerzbank, J.P. Morgan, BlackRock, Nordea, Deutsche Bank, Jefferies, ARX (BNY Mellon), Capital Economics, Strategas, Standard Chartered, Mizuho, Barclays, HSBC, BofA, UBS, Credit Suisse, Goldman e Nomura.

Março - Para nove casas, ou 47%, o Fed reduzirá o programa de compra de ativos de US$ 85 bilhões ao mês apenas em março. Oito instituições se dividem na expectativa de que a retirada dos estímulos comece em dezembro ou em janeiro (quatro em cada mês, ou 21%). Para outras duas casas, é iminente: pode vir a qualquer momento.

Redução imediata - O percentual de entrevistados que vê uma ação do Fed nesta semana é bastante parecido com pesquisas feitas por veículos internacionais, como The Wall Street Journal, em que apenas 11 de 43 economistas entrevistados (25%) disseram esperar que o BC americano reduza suas compras já.

Questionamento - O Valor perguntou aos economistas quanto o bom resultado do mercado de trabalho em novembro, do Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre e o cenário fiscal pesaram em suas expectativas. Para a maioria, estes não foram motivos de mudança de tendência, embora reforcem a proximidade da saída do Fed da política acomodatícia. Significa que quem esperava um movimento em março mantém seus argumentos. O mesmo vale para dezembro e janeiro. Esse cenário faz sentido quando comparado à pesquisa Valor feita em outubro. Naquela ocasião, 23% das casas apontavam dezembro como o momento mais provável para uma ação.

Mercado de trabalho - Sobre o mercado de trabalho, é quase unânime a visão de que uma melhora consistente está em curso, especialmente quando se olha o nível de 7% da taxa de desemprego (era 7,8% há um ano). Mas as idas e vindas de Bernanke em sua avaliação do estado atual do mercado levantam dúvidas sobre o nível de conforto com este número, especialmente porque boa parte da redução do desemprego se deu em razão da queda da força de trabalho, o dito "desalento".

 PIB - Sobre o PIB, o efeito "estoques", que acrescentou 1,7 ponto percentual à taxa de crescimento de 3,6%, tirou o brilho do resultado, já que haverá devolução deste efeito no trimestre seguinte.

Questão fiscal - A questão fiscal, por seu turno, não era considerada um fator de risco da mesma magnitude do ocorrido em setembro e outubro. Isso porque há uma visão geral de que as eleições legislativas previstas para novembro nos EUA contêm os embates extremados no Congresso, ainda que a questão do teto da dívida possa causar ruídos.

Preocupação - Como fonte geral de preocupação está o nível baixíssimo da inflação, em torno de 1% pelo indicador de despesas de consumo pessoal PCE, medida preferida do Fed.

Expectativa - Laura Rosner, do BNP de Nova York, mantém a expectativa de retirada dos estímulos em março. "As chances de vir em dezembro são baixas, em torno de 10%, mas aumentamos a probabilidade de janeiro de 15% para 20% por conta dos dados mais fortes", diz. "Bernanke indicou que a decisão de iniciar a retirada de estímulos depende de três fatores: crescimento, mercado de trabalho e inflação. A economia passou pelo teste do emprego, mas está lutando para passar nas outras duas partes da prova", afirma ela.

Janeiro - Para Michel Feroli, economista-chefe do J.P. Morgan em Nova York, que espera a redução do programa em janeiro, há pouca evidência de uma expansão exagerada da economia, os níveis de investimentos ainda são baixos e as pressões de custos são praticamente inexistentes. Feroli, assim como o analista-chefe do Nordea, Johnny Jakobsen, aposta em redução pequena das compras em janeiro, em torno de US$ 10 bilhões, em Treasuries (títulos do Tesouro dos EUA).

Ação nesta semana - Carl Riccadona, do Deutsche Bank, mantém sua expectativa de ação do Fed nesta semana, que foi reforçada pelos dados do PIB e do mercado de trabalho. Para ele, as questões fiscais "tendem a ser não-eventos" neste ano.

Reação do mercado - E como os mercados reagirão à redução dos estímulos? Para Rick Rieder, diretor de renda fixa da BlackRock, o mercado de bônus passa por profundas transformações e isso pode ser chamado de "mudança de regime". "Participantes do mercado de bônus estão mudando a ideia de que o Fed manterá baixas as taxas de juros de longo prazo, por meio do programa de compra de ativos, por um período considerável para a ideia de que haverá, de fato, um fim para a política acomodatícia", diz. Para o executivo, "a expectativa é de alta volatilidade no mercado de bônus".

Medida - Para conter uma reação exacerbada do mercado e "disciplinar" as expectativas quanto ao primeiro movimento de alta de juros, boa parte das casas vê como possível que o parâmetro de desemprego seja reduzido do atual nível de 6,5% e que um piso seja estabelecido para a inflação (algo como 1,5% ou 1,75%), abaixo do qual nada seria feito em termos de política monetária. O baixo nível da inflação atual pode, realmente, ser o fator que mais pesaria agora em uma postergação da retirada dos estímulos, segundo os analistas. (Valor Econômico)

 

 


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