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Sistema Ocepar - Paraná Cooperativo - Informe Diário

Informe Paraná Cooperativo - edição nº 2877 | 28 de Junho de 2012

PLANO SAFRA 2012/13 I: Para Ocepar, medidas anunciadas são positivas

As medidas do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) da safra 2012/13 para a agricultura empresarial, anunciadas na manhã desta quinta-feira (28/06), em Brasília (DF), pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, e que contou ainda com a presença da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e da presidente da CNA, senadora Kátia Abreu, foram avaliadas positivamente pelo cooperativismo paranaense. “A queda do PIB do agronegócio e a sensibilidade do governo federal em reconhecer a importância da agricultura para a economia brasileira foram fatores que ajudaram para o estabelecimento de uma política que consideramos boa e que vai contribuir para que os agricultores e as cooperativas possam produzir com segurança”, afirmou o presidente do Sistema Ocepar e diretor da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), João Paulo Koslovski. “Mas é importante que os instrumentos de apoio ao agricultor sejam implementados o mais breve possível e que os recursos anunciados sejam garantidos”, ressaltou ainda Koslovski, que considerou bom o montante os R$ 115,2 bilhões destinados para a próxima safra, que inicia no dia 1º de julho. “Não atingiu os R$128 bilhões que solicitamos para a agricultura empresarial, mas acho que é um bom volume de recursos”, disse.

Redução dos juros – A Ocepar avalia como positiva a redução das taxas de juros, que caíram de 6,75 para 5,5% ao ano. “A redução de 1,25 pontos percentuais é muito significativa e deve contribuir para diminuir os custos de produção. Nós evidenciamos a necessidade de diminuir os juros da agricultura apresentando ao governo federal um estudo comparativo mostrando que, enquanto a taxa Selic já caiu mais de 10 pontos percentuais desde 2005, os juros controlados do crédito rural decresceram apenas 2 pontos percentuais nesse mesmo período”, disse Koslovski.

Seguro rural – O volume destinado a subvenção do prêmio do seguro rural não atendeu a demanda do setor, que é de R$ 670 milhões, sendo alocado de imediato apenas R$ 253 milhões, apesar do compromisso assumido pelo governo de destinar um total de R$ 400 milhões. “Esta é uma questão que ainda preocupa”, lembrou o dirigente cooperativista.

 Proagro – O teto de cobertura do seguro oficial, o Proagro, que na safra 2011/12 cobria até R$ 150 mil em crédito passou a garantir R$ 300 mil na safra 2012/2013. Também foi reduzida a alíquota média dos prêmios do Proagro de 4% para 3%.

Atendimento parcial – O presidente da Ocepar comentou ainda o atendimento às propostas ligadas ao Prodecoop (Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária) “O Prodecoop, importante instrumento para o investimento agroindustrial e de infraestrutura, teve os juros reduzidos para 5,5% e o limite de financiamento ampliado para R$ 75 milhões por cooperativa. Havíamos solicitado o limite de R$ 100 milhões por cooperativa singular”, disse. O total de recursos destinados ao programa foi de R$ 2 bilhões.

Procap-Agro - “No caso do Procap-Agro (Programa de Capitalização das Cooperativas Agropecuárias), houve aumento do limite para R$ 50 milhões por cooperativa, mas os juros ainda ficaram muito elevados, com redução de apenas 0,5 pontos percentuais, passando de 9,5% para 9% ao ano. Já na modalidade capitalização do Procap-Agro, os juros caíram para 5,5% ao ano, o que foi bom”, considerou. Para esse programa, o governo federal disponibilizou o total de R$ 3 bilhões em recursos, sendo R$ 2 bilhões para capital de giro. Koslovski acredita ainda que a redução dos encargos anunciada em outros programas como o Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor), por exemplo, que teve os juros ajustados de 6,5% para 5% ao ano, também vão contribuir para melhorar os investimentos no campo e facilitar a adoção de novas tecnologias. “Já os programas voltados ao amparo da comercialização da safra de verão são fundamentais para dar estabilidade ao campo, especialmente no momento de safra abundante e de preços baixos”, acrescentou.

Mobilização – O presidente da Ocepar lembra que, para assegurar recursos e medidas que contemplem as necessidades do setor agropecuário, foi necessário fazer uma grande mobilização, que incluiu diversas reuniões com o ministro da Agricultura, com representantes do Ministério da Fazenda e contatos coma Casa Civil. “Houve um intenso trabalho do Sistema OCB, junto com a Ocepar e demais entidades paranaenses. Foi uma ação importante destinada a garantir recursos para custeio, comercialização e investimentos, além de condições mais favoráveis para dar sustentação ao valioso trabalho realizado pelo agricultor que  produz alimentos para abastecer a mesa da população brasileira e vem ganhando cada vez mais importância como fornecedor de alimentos para o mundo”, completou Koslovski.

Reconhecimento - Ao se pronunciar na solenidade de lançamento do Plano Safra 2012/13, a presidente Dilma Rousseff reconheceu a importância do trabalho realizado pelo setor agropecuário brasileiro.  “Somos obrigados a adotar medidas cabíveis ao caráter avançado da nossa agricultura e ampliar cada vez mais o espaço da agricultura brasileira dentro e fora do país”, disse a presidente.

Cooperativismo – Dilma Rousseff e o ministro Mendes Ribeiro Filho também lembraram que 2012 foi declarado pela ONU como Ano Internacional das Cooperativas e ressaltaram a importância do cooperativismo. “As cooperativas têm um papel estratégico na cadeia agrícola”, afirmou a presidente. “Elas representam agregação de valor e ganho de escala”, disse ainda o ministro.

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PLANO SAFRA 2012/13 II: Total de recursos com juros controlados será de R$ 93,9 bilhões

Dos R$ 115,2 bilhões anunciados pelo governo federal para a agricultura empresarial na safra 2012/13, R$ 86,9 bilhões são para financiar o custeio e a comercialização e R$ 28,2 bilhões para os programas de investimentos. Houve um aumento de 7,5% em relação ao crédito da safra anterior. As novas taxas de juros em vigor, que caíram de 6,75% para 5,5% ao ano, representam uma diminuição de 18,5% nos custos dos financiamentos para o produtor rural. O total de recursos com taxa de juros controlada será de R$ 93,9 bilhões, o que corresponde a um acréscimo de 18,5% em relação ao programado para a safra anterior. Já os juros livres totalizam R$ 21,3 bilhões.

Limite - No caso do custeio, o aumento do limite foi de R$ 650 mil para R$ 800 mil por produtor; enquanto para a comercialização a elevação foi de R$ 1,3 milhão para R$ 1,6 milhão. Em ambos os casos, a variação foi de 23% sobre a safra anterior. No Pronamp, foi ampliado o volume de recursos para custeio, de R$ 6,2 bilhões para R$ 7,1 bilhões, um aumento de 15% sobre a safra anterior. Foi elevada ainda, a renda bruta anual para enquadramento do produtor no programa de R$ 700 mil para R$ 800 mil e o limite de crédito por beneficiário de R$ 400 mil para R$ 500 mil. Para investimento, o montante disponibilizado é de R$ 4 bilhões, ante R$ 2,1 bi da safra passada. Com essas medidas, mais produtores são beneficiados pelo Pronamp.

Outros itens - Para os produtos amparados por Aquisições do Governo Federal (AGF), o plano prevê o aumento dos preços mínimos vigentes para diversos produtos, em nível regional e nacional. Em relação à pecuária bovina de corte e leite, foi renovada a linha de financiamento para aquisição de matrizes e reprodutores bovinos e bubalinos, nesse caso o limite por produtor vai até 750 mil, com até cinco anos para pagamento e carência de dois anos e juros de 5,5% ao ano. O aumento do limite de comercialização às agroindústrias beneficiadoras e processadoras de leite de passou de R$ 40 milhões para R$ 50 milhões e prazo de pagamento de 180 para 240 dias. Para a suinocultura, foi criada uma linha para a retenção de matrizes, com limite por produtor de até R$ 1,2 milhão, prazo de pagamento de até dois anos e juros de 5,5% ao ano. (Com informações do Mapa)

Clique aqui e confira mais detalhes sobre o PAP 2012/13

FÓRUM DE MERCADO: Plano Safra será tema de evento em Maringá

O diretor do departamento de Economia Agrícola do Ministério da Agricultura, Wilson Vaz de Araújo, é um dos convidados do Fórum de Mercado das Cooperativas que o Sistema Ocepar promove no dia 6 de julho, no auditório da Cooperativa Cocamar, em Maringá, Noroeste do Paraná. Ele vai falar sobre as principais medidas de apoio aos produtores e às cooperativas contidas no Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2012/13, anunciado nesta quinta-feira (28/06) pelo governo federal.

Outros temas – No fórum também estarão em debate as perspectivas de preços e mercado para comercialização da safra de grãos, diante dos problemas que vem ocorrendo no desenvolvimento das lavouras de soja e milho nos Estados Unidos, prejudicadas pela estiagem. O tema será tratado pelo analista da Safras & Mercados, Paulo Molinari. Já o gerente de serviços em commodities da BM&Bovespa, Luiz Cláudio Caffagni, vai discorrer sobre as operações no mercado de futuros e opções e sobre o novo contrato de soja da BM&Bovespa.

Público alvoO evento é destinado a profissionais dos departamentos comercial, financeiro e operacional das cooperativas do Paraná e cooperados. As inscrições devem ser feitas até o dia 29 de junho pelo site www.paranacooperativo.coop.br. Mais informações com Flávio, Robson ou Aline pelo fone (41) 3200 1100 ou por meio do endereço eletrônico aline@ocepar.org.br.

SESCOOP/PR: Auditores internos serão capacitados dias 16 e 17 de julho

auditores internosMelhorar o controle dos processos e de inovações nas cooperativas paranaenses. É com esse propósito que o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/PR) realiza o Curso de Auditores Internos, dias 16 e 17 de julho, na sala de treinamentos I do Sistema Ocepar, em Curitiba. A capacitação é dirigida aos profissionais da área de auditoria interna das cooperativas do Paraná e terá como instrutores José Reinaldo Theiss e Manfredo Krieck, da Learned Consultores Associados. As inscrições devem ser feitas por meio dos agentes de Desenvolvimento Humano até o dia 12 de julho, pelo site www.paranacooperativo.coop.br. Mais informações com Anderson Helpa (anderson.helpa@sescooppr.org.br / 41 3200-1149).

Programação – A programação do curso contempla a abordagem de temas como a criação de padrões de controle interno, análise e gestão de riscos corporativos e planejamento estratégico. A auditoria interna como suporte de gestão e marketing para auditores internos serão outros pontos tratados pelos instrutores.

COPAN: Cooperativa Paranaense de Anestesiologistas inaugura nova sede

copan IIFoi inaugurada, na noite desta quarta-feira (27/06), a nova sede da Cooperativa Paranaense de Anestesiologistas (Copan), localizada junto à Sociedade Paranaense de Anestesiologia, em Curitiba. O prédio, que conta com design moderno e funcional, dispõe de espaço para posto de atendimento de cooperativa de crédito, atendimento aos cooperados e possibilita, ainda, melhor acomodação para os 28 colaboradores da cooperativa. O Sistema Ocepar foi representado na solenidade de inauguração pelo analista econômico e financeiro do Sescoop/PR, Emerson Barcik. Constituída em 25 de maio de 1982, a Copan completou recentemente 30 anos de funcionamento. A cooperativa é presidida pelo médico anestesiologista Fábio Maurício Topolski e conta atualmente com aproximadamente 650 cooperados.

AÇÃO COOPERATIVA: Dia da Cooperação mobiliza cerca de 800 pessoas em Rancho Alegre D’Oeste

Um dia diferente em Rancho Alegre D’Oeste, município paranaense com população aproximada de 3 mil habitantes. A comunidade participou da Ação Cooperativa, promovendo a cooperação entre as pessoas das mais diversas atividades. A data escolhida foi 26 de junho e o ‘Dia da Cooperação’ envolveu 50 entidades e empresas e aproximadamente 800 pessoas, entre crianças e adultos. A solicitação foi que onde as pessoas estivessem: em casa, no trabalho ou na escola, elas pudessem praticar a cooperação por 10 minutos. “O objetivo foi mostrar que cooperar é simples e pode acontecer das mais diversas formas”, comentou a assessora de comunicação e programas sociais da Sicredi Vale do Piquiri, Cláudia Bonatti.

Atividades - O dia em que a comunidade experimentou a cooperação começou com café da manhã cooperativo e a partir daí aconteceu quase de tudo. Teve higienização e pintura das calçadas, recolhimento de entulho, doação de roupas para a Pastoral da Criança, solidariedade com os alunos, retomar a pratica de contar historias, dinâmicas em grupo, brincadeiras, teatro, orientação, organização de estoques/produtos e arquivos, a igreja da cidade foi lavada, teve gente de novo visual, reflorestamento e assim, aos poucos a população foi experimentando a cooperação. “Não tem como não perceber que algo diferente está acontecendo. Eu gostei de participar deste dia diferente”, disse o empresário Adão Aparecido Primo.

Mascote - O mascote do programa A União Faz a Vida colaborou. Ele ajudou a comunidade nesta experiência única, num dia em que vai ficar na lembrança de muita gente. “Vai demorar para esquecer este dia. Foi muita coisa acontecendo ao mesmo tempo e foi bem legal”, avalia o estudante  Rodrigo da Silva.

Preparação - A comunidade se preparou por mais de um mês para esse dia. Teve palestra falando sobre cooperativismo. Mutirão das professoras para orientar como tudo ia acontecer. “Valeu a prática de convidar o outro para ajudar, seja para terminar mais rápido ou para compartilhar. Foi incrível como a população atendeu ao nosso pedido em participar”, disse a professora Beatriz Bernal.

Iniciativa - A Ação Cooperativa acontece em 53 municípios e vai envolver cerca de 38 mil alunos de todo o Paraná. É uma iniciativa conjunta de dois dos maiores programas de educação cooperativa do estado do Paraná - o Cooperjovem, do Sescoop/PR (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo) e o A União Faz a Vida, do Sistema de Cooperativas de Crédito Sicredi. O objetivo é difundir o cooperativismo e a cultura da cooperação, além de celebrar o Ano Internacional das Cooperativas, instituído pela Organização das Nações Unidas – ONU. “Nós não podíamos ficar de fora desta forma de mobilização tão importante, que é a cooperação”, lembrou o gerente da Sicredi Marcos Inocente.

Parceria - Em Rancho Alegre D’Oeste, a ação foi promovia em parceria entre Sicredi, secretarias de educação e saúde, sindicato rural, associação comercial e professores e alunos que participam do programa A União Faz a Vida. “A mobilização da comunidade se contrapõe ao individualismo e isso é fantástico’, avaliou a secretaria de educação, Adriana Pepece. (Imprensa Sicredi Vale do Piquiri)

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COAMO Óleo de soja é destaque em vendas no país

oleoO óleo de soja refinado Coamo, produto que compõe a linha de Alimentos Coamo, é novamente destaque em vendas na pesquisa Mix de Marcas da revista Supermercado Moderno, uma das mais conceituadas do país. Neste ano, o óleo de soja refinado Coamo aparece como o 4º mais vendido no ranking nacional, 3º mais vendido no interior de São Paulo e em 2º lugar na região Sul. Essa pesquisa avalia empresas de todo o país, junto aos fornecedores e tem como intuito analisar a qualidade e a constância do fornecimento das marcas e categorias existentes nos supermercados.

Conquista - Com relação ao ano anterior, o óleo de soja se manteve na mesma posição na classificação nacional e da região Sul, enquanto que no ranking que abrange o interior de São Paulo o produto subiu para a 3ª, uma conquista que marca o reconhecimento e a qualidade do produto, conforme destaca o gerente comercial de Alimentos, Domingos Marzulli. “O óleo de soja Coamo, competiu com produtos de grandes empresas e multinacionais. As três empresas que estão a nossa frente, tem atuação mundial e são grandes multinacionais, enquanto nós operando regionalmente no Brasil conseguimos esta excelente colocação que é orgulho para todos os funcionários e cooperados”, afirma o gerente Comercial de Alimentos.

Crescimento - Para o superintendente Comercial da Coamo, Alcir José Goldoni, essa é mais uma conquista que marca o crescimento dos Alimentos Coamo. “É uma empresa que prima pela qualidade e sabor, além de obedecer todas as boas práticas de produção, e que com a soma desses fatores vem se destacando em vendas nas redes atacadistas, supermercados e mercearias”, afirma.

Qualidade - Marzulli explica que o óleo de soja Coamo é valorizado por parte do consumidor por uma soma de fatores que vão desde a qualidade da semente comercializada ao associado, a plantação dos grãos que conta com todo suporte da assistência técnica da cooperativa, a forma de recebimento e estocagem do produto, tecnologia industrial empregada, design do frasco e do rótulo, transporte e atendimento. Fatores que garantem um produto diferenciado, sem odor, que não faz fumaça na hora de fritar o alimento e a sua cor em um tom de amarelo claro e levemente dourado, determina a qualidade da soja e do produto. (Imprensa Coamo)

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CAMISC: Cooperativa realiza primeiro encontro dos núcleos femininos

IMG 3463Por atender o princípio do cooperativismo de formar lideranças, a Camisc, em parceria
com o Sescoop/PR (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Paraná), realizou no último dia 24 de maio, no município de Mariópolis, no Paraná, e em Galvão, Santa Catarina, o encontro das mulheres cooperativistas, com o consultor em cooperativismo, Ney Guimarães, com o objetivo de formar os núcleos femininos, fortalecendo a cooperativa e modernizando o cooperativismo.

Aproximação e fortalecimento - Ney destacou que o núcleo feminino é uma forma que a Camisc terá de oferecer formação humana, técnica e cooperativista para as mulheres associadas com a finalidade que elas se aproximem da cooperativa e ao mesmo tempo a fortaleçam. “A nossa esperança é que concretamente as mulheres, por meio da informação que terão, as absorvam e apliquem nas suas vidas cotidianas”, destacou.

Lideranças femininas - De acordo com Ney, o núcleo feminino nasce da ideia de formar lideranças na cooperativa, e no caso do núcleo, formar lideranças femininas. “Nós acreditamos que as mulheres têm um jeito diferente de liderar e o núcleo feminino nasce com essa necessidade. Por meio do núcleo feminino nós suscitamos e formamos futuras lideranças que protejam sua cooperativa”, enfatizou.

Essência - Para a gerente administrativa e organizadora do Camisc Mulher, Rita De Bortoli, como a mulher é a essência na família, ela se torna a essência na cooperativa, concentrando aptidões próprias, capazes de conduzir a casa e, ao mesmo tempo, entender a empresa e orientar os
filhos. “A cooperativa está apoiando a formação dos núcleos femininos porque a mulher tem um olhar diferenciado do trabalho cooperativo e esperamos que através da mulher, os cooperados tenham um maior conhecimento do que acontece dentro da cooperativa, quais são os princípios cooperativistas, ampliando a participação e a fidelização na cooperativa”, salientou.

Valorização - A participante do Camisc Mulher, Raquel Elza Maraschin Brik, destacou que a formação do núcleo feminino é um momento importante de valorização da mulher. “As mulheres se sentiam abandonadas pela cooperativa e, nesse momento, percebemos a valorização dentro do cooperativismo. Com o núcleo e com o Camisc Mulher eu espero acordar pra vida, porque a mulher faz a diferença sendo cada vez mais a essência da família e da cooperativa”, frisou. (Imprensa Camisc)

CAPAL: Produtores participam de palestra sobre reprodução de suínos

Mais de 70 pessoas, entre suinocultores e seus funcionários, participaram na noite de segunda-feira (25/06), de uma palestra sobre "Como minimizar os problemas reprodutivos das fêmeas suínas". O evento, que aconteceu na Asfuca, em Arapoti (PR), foi realizado em parceria com a M. Cassab, empresa fornecedora de medicamentos e ingredientes de nutrição para a Capal.

Reprodução - O objetivo da palestra foi orientar os produtores sobre as causas e as formas de prevenção e solução dos problemas de reprodução de suínos, que afetam todo o ciclo e são responsáveis por baixa produtividade nas granjas. "É importante orientar os suinocultores, pois muitas vezes eles acham que os problemas de reprodução estão ligados a doenças ou à genética, entre outros, quando muitas vezes são consequência do manejo incorreto dos animais, e as soluções são mais simples do que se imagina." afirma Lisiane Pires de Souza, médica veterinária da M. Cassab e palestrante do evento.

Aprimoramento - Os criadores presentes se mostraram satisfeitos com as orientações passadas pela palestrante e gostaram da iniciativa da Capal em realizar esse evento. "Estes temas técnicos são muito importantes para quem lida com as granjas de suínos, tanto os funcionários quanto os produtores. Nós precisamos estar sempre aprimorando nossas técnicas pra ter uma maior produção com um menor custo, e os problemas de reprodução só trazem prejuízos", afirma o produtor Arie Willem Bronkhorst.

Frequência - O produtor Gerrit Verburg também aprovou a iniciativa e acha importante que isso seja feito com frequência. "A linguagem usada na palestra foi muito clara e isso é fundamental para compreendermos as orientações. Além disso, as visitas às propriedades, que compreendem a parte prática dessa iniciativa da Capal são muito importantes, pois as veterinárias podem ver de perto os problemas e orientar os produtores na própria granja. Deveríamos ter mais palestras como essa, pois existem muitos temas para serem trabalhados com o produtor", comenta Verburg. (Imprensa Capal)

LEGISLAÇÃO I: Congresso aprova PL que regulamenta cooperativismo de trabalho

A Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quarta-feira (27/06) o Projeto de Lei nº 4.622/2004, que regulamenta o cooperativismo de trabalho no Brasil, esclarecendo as relações entre as cooperativas, seus sócios e tomadores (contratantes das cooperativas), nos contratos de prestação de serviços, seja de forma continuada ou eventual. O normativo reconhece, ainda, os direitos sociais previstos na Constituição Federal e estabelece critérios para que eles sejam observados pelas cooperativas do ramo. "Esta é uma importante conquista para o movimento cooperativista. A nova lei será o instrumento jurídico preponderante para o funcionamento das cooperativas de trabalho, resgatando a legitimidade, o relacionamento de confiança, com um salto de qualidade e perenidade do negócio cooperativo”, ressaltou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Benefícios - A expectativa do cooperativismo é que a nova legislação possa beneficiar o setor em, pelo menos, duas vertentes: nortear o Ministério Público do Trabalho e demais órgãos do governo no que diz respeito ao trato com as especificidades do cooperativismo de trabalho, e instituir o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho (Pronacoop), como meio de incentivo ao desenvolvimento econômico e social das entidades deste ramo. Segundo o presidente Freitas, o momento em que a aprovação foi conquistada não poderia ser melhor: “Estamos comemorando o Ano Internacional das Cooperativas, instituído pela ONU com o objetivo de sensibilizar a sociedade e o Poder Público para as inestimáveis contribuições das cooperativas para a redução da pobreza e das desigualdades sociais, geração de trabalho e integração social. A aprovação do PL 4.622/2004 vem com encontro dos anseios do Sistema em ver dignificado, cada vez mais, o trabalho destas entidades transformadoras”.

Unanimidade - Por unanimidade, os 324 deputados presentes à sessão aprovaram a matéria que tramita desde 2004 no Congresso Nacional. Desde o início, o Sistema OCB trabalhou ativamente para estabelecer um amplo diálogo com todas as esferas envolvidas no processo de aprovação da proposição. E 2008, o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados. No ano seguinte, passou pela aprovação do Plenário do Senado e retornou à primeira Casa para análise das emendas inseridas. Em 2010, a matéria tramitou ao mesmo tempo, em regime de urgência, em três comissões, e todas aprovaram as mudanças sugeridas pelo Senado. “Em diversas ocasiões, o PL foi elencado pelo Colégio de Líderes da Câmara como prioridade para votação no Plenário. Finalmente agora podemos comemorar este avanço na legislação em prol do desenvolvimento e sustentabilidade do cooperativismo de trabalho”, expõe o gerente Jurídico da OCB, Adriano Alves.

Modalidade operacional - O PL 4.622/2004 fixa o conceito da modalidade operacional das cooperativas de trabalho no normativo que atualmente regula todo o ramo. A matéria segue, agora, diretamente para sanção da presidente Dilma Rousseff. (Informe OCB)

LEGISLAÇÃO II: Estatuto do Motorista é tema de debate em Comissão do Senado

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal esteve reunida na terça-feira (26/06) para tratar do Projeto de Lei proposto pelo senador Paulo Paim (RS) para criação do Estatuto do Motorista Profissional. Após sanção da Lei nº 12.619/2012, vista com entusiasmo pelo setor, o objetivo agora é lutar pelo aperfeiçoamento e regulamentação de pontos como a isonomia entre profissionais brasileiros, estrangeiros e autônomos; complementação das normas de viagens de longa distância e estabelecimento de normas específicas para transporte internacional de cargas.

Análises e sugestões - Representantes das entidades ligadas ao setor participaram expondo suas análises e sugestões com relação ao texto do normativo. O Coordenador do Grupo de Trabalho da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), Luís Antonio Festino, traçou algumas críticas aos vetos presidenciais, como por exemplo, no caso do art. 9º, referente aos pontos de paradas para descanso dos motoristas ao longo das estradas e rodovias. O presidente da Associação Brasileira de Transportadores Internacionais (ABTI), Luiz Alberto Mincarone, pontuou que “a lei ainda deixa a desejar quanto à unificação das interpretações de artigos, bem como com relação à falta de descanso semanal de 35 h para autônomos e estrangeiros no Código de Trânsito Brasileiro”.

Qualidade das rodovias - Já o vice-presidente da ABTI, Francisco Cardoso, ressaltou que a redução da mortalidade nas estradas não deve se concentrar apenas na redução da jornada de trabalho dos motoristas, mas também na qualidade das rodovias brasileiras, bem como na logística que estas oferecem.

Consenso - O consenso geral entre os expositores foi com relação à aplicação da lei aos motoristas autônomos, e aos motoristas estrangeiros. “Este foi sem dúvida o tema central do debate. A maioria concorda que é necessário repensar a forma como a lei deverá ser seguida por estas classes, e que deve haver aumento da fiscalização sobre estes trabalhadores”, resumiu o senador Paim. (Informe OCB)

BANCO CENTRAL: Luiz Edson Feltrim é o novo diretor de Assuntos Especiais do BC

Recentemente, o presidente do Banco Central do Brasil (BC), ministro Alexandre Tombini, criou na estrutura do órgão um novo posto – Diretoria de Assuntos Especiais – com o objetivo de fortalecer o relacionamento da autoridade monetária com o cidadão e a imprensa. Na tarde de terça-feira (26/06), o Senado Federal aprovou a indicação do matemático Luiz Edson Feltrim para assumir o cargo.

Votação - Em votação secreta, Feltrim teve a indicação aprovada por 49 votos, enquanto cinco senadores foram contrários. Dentre outras funções, ele chefiou o Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf) durante 12 anos, e desde maio do ano passado responde,até que tome posse no novo cargo, pela secretaria executiva do banco.

Expectativa positiva - Na visão do cooperativismo, a escolha de Feltrim para assumir a Diretoria de Assuntos Especiais do BC vem carregada de grande e positiva expectativa para o mercado. “Principalmente para as cooperativas, uma vez que o histórico de atuação do novo diretor é destacadamente reconhecido por seu profundo conhecimento a respeito do meio cooperativo de crédito e seus potenciais impactos positivos de caráter socioeconômico para o país”, declarou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, ao receber a notícia.

Convergência - Freitas acredita que o trabalho a ser desenvolvido por Feltrim será convergente com a missão do BC por um sistema financeiro cada vez mais sólido e eficiente para os brasileiros. “E nesse aspecto, temos a convicção de que a importante participação das cooperativas de crédito no mercado financeiro nacional estará sempre em foco”, afirmou. (Informe OCB)

INFRAESTRUTURA: União quer recuperar 5 mil km de ferrovias

O governo vai exigir que as atuais concessionárias de ferrovias recuperem 5 mil quilômetros de estradas de ferro que estão totalmente abandonados. Ao todo, as concessionárias terão de consertar 49 trechos de malha, um conjunto de obras que poderá custar até R$ 5 bilhões. A determinação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atinge, essencialmente, três das 12 empresas concessionárias que controlam a malha nacional: América Latina Logística (ALL), Transnordestina Logística e Ferrovia Centro-Atlântica.

Operação comercial - Segundo a ANTT, dos 28 mil km de ferrovia que foram concedidos na década de 1990 pelo governo, 23 mil km possuem hoje algum tipo de operação comercial, embora a maior parte dessas linhas ainda tenha grande potencial para ampliar as atuais taxas de transporte de carga.

Trechos abandonados - A ANTT vai exigir a recuperação dos trechos abandonados, porque avalia que muitos desses trechos passaram a ter demanda, mas estão em situação absolutamente precária, embora as concessionárias, por contrato, tenham assumido a obrigação de manter as suas malhas em plenas condições de uso.

Exemplo - É o caso, por exemplo, do trecho paulista localizado entre os municípios de Pradópolis e Barretos. Nesse corredor de 131 km, diz Marcus Expedito Felipe de Almeida, gerente de transporte ferroviário de cargas da ANTT, existe hoje uma forte procura para viabilizar o escoamento de cana, açúcar e álcool. "Outro trecho que vive essa mesma situação está localizado entre as cidades de Tupã e Adamantina. São mais 72 quilômetros de ferrovia que precisam ser recuperados para atender uma demanda que já existe."

Exigência - O fato de existir demanda ou não nos trechos, porém, não desobriga as concessionárias de reformar as estruturas abandonadas, segundo Fábio Coelho Barbosa, gerente de regulação e outorgas ferroviárias de cargas da ANTT. "A regularização da malha é uma exigência e isso não se discute. Ela terá que ser feita. Depois veremos se a concessionária tem interesse ou não em oferecer serviço logístico naquele trecho. Isso é outra discussão. E caso ela não queira a malha, a ferrovia ficará a total disposição do mercado", diz Barbosa.

Viabilidade - A exigência de reformar 5 mil km de ferrovia poderia levar as concessionárias à decisão de, simplesmente, devolver esses trechos que não são utilizados. Para isso, no entanto, precisam pagar uma indenização que, pelos cálculos da ANTT, pode atingir o mesmo custo de recuperação da malha. "Estamos tomando todos os cuidados para garantir a viabilidade da ferrovia. Se a empresa quiser entregar o trecho, ela até pode, mas tem que pagar pelo custo de reforma. Não tem como escapar", diz Almeida.

Devolução - A ANTT chegou a calcular, por exemplo, a devolução dos 334 quilômetros que ligam Barão de Camargos (MG) e Lafaiete Bandeira (MG), malha controlada pela Ferrovia Centro-Atlântica. Chegou-se à conclusão que a indenização atingiria R$ 600 milhões. "É praticamente o preço de recuperar a infraestrutura", diz Almeida. Nos cálculos da agência reguladora, cada quilômetro de malha a ser recuperada vai custar entre R$ 700 mil e R$ 1 milhão.

Mudanças - As imposições feitas às concessionárias fazem parte de uma série de mudanças que a ANTT prepara para o setor. A agência está prestes a mexer numa das áreas mais sensíveis do atual modelo de transporte de carga: as metas de transporte, as quais levam em conta o peso total da carga transportada por ano.

Regimento - Pelo regimento que esteve em vigor até o ano passado, as concessionárias precisavam apresentar apenas uma meta de transporte, que se atrelava à extensão total de sua malha. Isso significa que bastava somar tudo o que foi transportado e dividir esse volume pela quilometragem total da malha concedida para chegar a uma média, embora se soubesse que a maior parte dessa carga trafegou em apenas alguns trechos da ferrovia.

Resultado prático - O resultado prático dessa realidade é que, com a incapacidade da ANTT de fiscalizar todas as operações, as concessionárias atingiam a meta que haviam proposto, deixando de dar qualquer tipo de manutenção naqueles trechos que não utilizaram. "Agora isso acabou", diz Barbosa. "O modelo atual passou a exigir uma meta de transporte por trechos. Agora vamos saber exatamente o que está acontecendo em cada ponto da ferrovia."

Incentivo - Ao fatiar as estradas de ferro, a ANTT quer incentivar a entrada de outras empresas interessadas em aderir ao transporte pelos trilhos, situação que incomoda as atuais concessionárias, que até agora detêm a exclusividade das malhas que assumiram. A agência já tem nas mãos um levantamento detalhado da movimentação atual de cargas feitas em cada trecho das ferrovias concedidas. Esse material, que foi elaborado pelas próprias concessionárias, será agora confrontado com levantamentos internos da ANTT.

Metas - Em até 60 dias, diz Almeida, a agência divulgará quais serão as metas de transporte de cada trecho que as concessionárias terão de cumprir entre 2013 e 2017. Se uma concessionária não bater a meta estipulada, pode sofrer multas pesadas e, na persistência dos problemas, pode até ter a concessão cassada pela agência reguladora. (Valor Econômico)

ECONOMIA: BC reduz previsão de crescimento do PIB em 2012 de 3,5% para 2,5%

O Banco Central (BC) revisou a projeção de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) para 2,5% em 2012, informou nesta quinta-feira (28/06) a autoridade monetária ao divulgar o Relatório Trimestral de Inflação. A estimativa anterior era de expansão de 3,5%, número que constou no documento de dezembro do ano passado e que foi mantido na versão de março deste ano.

Modesto - O desempenho da economia esperado pelo BC é mais modesto do que a projeção oficial do Ministério da Fazenda – expansão de 4%. No entanto, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, vem afirmando que o crescimento da economia brasileira neste ano será maior do que o do ano passado.

Índices - Em 2011, o PIB brasileiro cresceu 2,7%, depois de ter registrado expansão de 7,5% em 2010. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que a taxa de crescimento do primeiro trimestre deste ano foi de apenas 0,2% sobre o quarto trimestre de 2011.

Mercado - O mercado é ainda menos otimista do que o BC e a equipe econômica do governo. A expectativa de crescimento do PIB foi revisada para 2,18%, segundo dados do boletim semanal Focus, publicado nesta segunda-feira (25/06). Algumas instituições já reduziram as projeções de expansão para o ano a  níveis abaixo de 2%. A estimativa da Credit Suisse (1,5%) indignou o ministro da Fazenda, que considerou o número é uma “piada”.

Medidas - Para impulsionar o nível da economia doméstica e combater os efeitos da crise financeira internacional, o governo vem adotando medidas de estímulo à atividade. Elas abarcam incentivo ao consumo (como redução de IPI para linha branca e automóveis, além de corte de IOF sobre empréstimos para pessoas físicas e liberação de compulsórios), proteção à indústria (por meio de desoneração da folha de pagamento para alguns setores, por exemplo) e linha de crédito de R$ 20 bilhões para Estados.

Anúncio - Nesta quarta-feira (27/06), o governo anunciou um programa de R$ 8,43 bilhões em compras de equipamentos e máquinas dentro do programa PAC Equipamentos – Programa de Compras Governamentais. No mesmo evento foi divulgada a redução da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) de 6% para 5,5% ao ano para estimular os investimentos das empresas. (Valor Econômico)

BRASIL: Novo pacote de gastos equivale a menos de 1% do investimento no PIB

Desesperado em garantir um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) superior aos 2,7% de 2011, o governo anunciou nesta quarta-feira (27/06) mais um pacote de medidas de estímulo ao investimento, dessa vez calcado no aumento das compras governamentais, como ônibus, caminhões e carteiras escolares, e na redução do custo dos empréstimos às empresas.

Compras - O governo vai ampliar em R$ 6,61 bilhões as compras no ano, elevando para R$ 8,43 bilhões o total que será gasto no segundo semestre com equipamentos, veículos e máquinas. Comparado ao valor do investimento total no país em 2011, o volume adicional representa menos de 1% da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) do ano passado, que foi de R$ 798 bilhões. Para complementar, o governo cortou a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que baliza os empréstimos do BNDES, de 6% para 5,5% ao ano, conforme antecipou o Valor. Novas medidas não estão descartadas.

Positivas mas insuficientes - Representantes setoriais, presentes na cerimônia de lançamento do pacote no Palácio do Planalto, consideraram as medidas positivas, porém, insuficientes para alavancar uma expansão maior da economia ainda em 2011. A indústria, por exemplo, pede a desoneração dos projetos produtivos. A expectativa é que um impacto maior no investimento, e consequentemente no PIB, fique para 2013. A lei eleitoral impede a realização de novos contratos neste ano (a partir de 7 de julho até o fim do segundo turno nas cidades), e deve limitar o efeito das medidas.

Crise mundial - Na visão do governo, a deterioração da crise mundial torna necessária a adoção de medidas de estímulo para amenizar os impactos no Brasil. No discurso no evento, a presidente Dilma Rousseff ressaltou que o cenário internacional não permite "aventuras fiscais" de nenhum país. "Agora, nós não podemos ter a soberba de achar que podemos brincar à beira do precipício ou tomar medidas que se tomariam mais fáceis em tempos normais", disse.

Mantega - Na mesma linha, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que essa "não foi a primeira nem será a última medida a ser tomada". Para ele, é um equívoco dizer que a economia brasileira está em um "patamar baixo". "O PIB será maior que 2,5% neste ano. O crédito está aumentando e a taxa de juros diminuindo. Isso causa um estímulo forte à economia", disse.

Câmbio - "O câmbio está num patamar muito favorável para as empresas brasileiras que voltaram a ser competitivas", acrescentou o ministro. Mais tarde, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou que o pacote "objetiva o curtíssimo prazo", e, com isso, vai impulsionar o PIB de 2012.

PAC - O pacote engordou o orçamento do PAC previsto para o ano, levando o programa a R$ 51 bilhões. O PAC Equipamento, como foi chamado, prevê a ampliação e antecipação das compras governamentais dos ministérios da Educação, Saúde, Defesa, Agricultura e Justiça, e a construção de quadras esportivas em escolas.

Forças Armadas - Entre os equipamentos destinados às Forças Armadas e para ações de defesa estão a aquisição de 8 mil caminhões, 40 blindados Guarani e 30 unidades de veículos lançadores de míssil. O valor total dessas aquisições será de pouco mais de R$ 2,86 bilhões. Para o setor agropecuário, o governo vai comprar 3 mil unidades de tratores e implementos agrícolas. Serão gastos R$ 870 milhões nessa aquisição.

Saúde - Na área da saúde, serão adquiridas 2.125 ambulâncias e mil unidades de Odonto Móvel, total de R$ 480,5 milhões. O governo pretende gastar R$ 6 bilhões com a compra de medicamentos e vacinas em 2012, ultrapassando os R$ 4 bilhões gastos no ano passado. Também foi divulgado que 126 produtos de saúde produzidos no país poderão ser adquiridos por preços até 25% superiores aos dos demais.

Educação - Para a educação serão compradas 8.570 ônibus, por meio do programa Caminhos da Escola, além de 3 milhões de unidades de mobiliário escolar. A despesa no setor será de R$ 2,17 bilhões. Também foi anunciada a compra de 160 vagões de metrô, 500 motocicletas e 50 perfuratrizes para as polícias Federal e Rodoviária Federal. (Valor Econômico)


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