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Informe Paraná Cooperativo - edição nº 4826 | 20 de Maio de 2020

COVID-19: Confira as informações do comunicado 41 do Comitê de Acompanhamento do Sistema Ocepar

covid 19 comite 20 05 2020Devido à pandemia do coronoavírus, o Sistema Ocepar passou a realizar as reuniões institucionais do Programa Autogestão de forma virtual. A iniciativa tem como objetivo aprimorar a gestão das cooperativas, fazendo periodicamente a apresentação e a discussão da situação econômico-financeira delas, por meio de indicadores e comparativos com outras cooperativas paranaenses do mesmo ramo e região. Nesta terça-feira (19/05), o encontro ocorreu por videoconferência com representantes da Cooperativa Copagril, sediada em Marechal Cândido Rondon, no Oeste do Paraná. Esse é um dos destaques do comunicado 41, emitido na manhã desta quarta-feira (20/05) pelo Comitê de Acompanhamento e Prevenção do Covid-19. Veja abaixo todas as informações do boletim.

1. No dia 19 de maio, o Sistema Ocepar realizou reunião virtual da Autogestão com a cooperativa Copagril, contando com a participação do presidente, diretores e gestores.

2. No dia 19 de maio, o Sistema OCB encaminhou o Ofício nº 192/2020 ao diretor-geral da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), Marcelo Vinaud Prado, sobre a aplicabilidade do § 3º da Lei 13703 e, por consequência, do Art. 6º da Resolução ANTT 5867/2020.

3. No dia 18 de maio, o Governo Federal publicou a Lei nº 13.999, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios. Cada financiamento será custeado em 80% do seu valor com recursos da União alocados ao Programa e as instituições financeiras participantes responderão pelos 20% restantes. Permite que as cooperativas de crédito também possam oferecer a linha de crédito para as pequenas empresas. Para acessar a lei completa, clique aqui.

O Comitê - O Sistema Ocepar constituiu o Comitê de Acompanhamento e Prevenção do Covid-19 com objetivo de monitorar, receber, avaliar e comunicar seus públicos sobre as informações mais recentes ligadas à disseminação e precauções que devem ser tomadas diante da epidemia da doença. O grupo é formado pela Diretoria Executiva, coordenações de Gestão Estratégica e de Comunicação Social, com assessoramento jurídico e colaboração da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa).

 

CRÉDITO RURAL: R$ 156,6 bilhões já foram aplicados até o mês de abril, mostra levantamento da Getec

credito rural destaque 20 05 2020O mais recente levantamento realizado pela Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec), com base nos dados do Banco Central, mostra que R$ 156,6 bilhões em crédito rural já foram aplicados entre julho de 2019 e abril de 2020. Para esta safra, o governo federal anunciou um total de R$ 225,59 bilhões para as linhas de custeio, investimento e comercialização. O montante contratado até o último mês de abril representa 69,41% desse valor. A maior parte dos recursos, ou seja, 30%, teve origem na poupança rural; 27% em recursos obrigatórios; 23% em recursos com taxas livres; 10% em fundos constitucionais; 9% no BNDES equalizável e 1% em outras fontes.

Cooperativas - Ainda segundo a análise da Getec, no período que compreende os meses de julho de 2019 até abril de 2020, as cooperativas brasileiras captaram R$ 21,26 bilhões, sendo a maior parte destinados à industrialização, ao custeio e à comercialização. Já as cooperativas paranaenses captaram R$ 8,67 bilhões, principalmente em industrialização e custeio.

Captação total - O levantamento mostra também que a captação total de recursos na política do crédito rural em abril da safra atual (2019/2020) foi superior do que o mês de abril das três safras anteriores (2016/2017, 2017/2018, e 2018/19).

credito rural folder 20 05 2020

 

TRABALHO REMOTO: Sistema OCB desenvolve guias com sugestão das cooperativas do Paraná

inovar crise 20 05 2002

Durante uma reunião virtual do Conselho de Administração do Sescoop/PR, quando a conselheira Solange Pinzon de Carvalho Martins destacou os cuidados necessários a serem tomados pelas cooperativas relativos à prevenção ao novo coronavírus, ela destacou também a importância de orientações ligadas a esta nova forma de trabalhar, ou seja, de forma remota, em casa. Preocupada com o bem-estar dos colaborares que passariam a desempenhar suas funções em casa, Pinzon sugeriu que o Sistema Ocepar trabalhasse numa cartilha para orientar a todos. De imediato, a conselheira Carla Oliveira, que é gerente do Sescoop Nacional, e a gerente de Desenvolvimento Cooperativo (Gecoop) do Sescoop/PR, Maria Emília Pereira, se prontificaram em ajudar no desenvolvimento deste material. Após várias reuniões virtuais com as equipes técnicas de promoção social, desenvolvimento humano e de comunicação das duas casas, a ideia começou a tomar corpo.

Guias - Em forma de dois guias, o material traz informações sobre essa nova forma de trabalho que tem demandando rapidez na adaptação, um tipo de passo-a-passo que nos conduz a uma nova rotina cheia de desafios e grandes aprendizados. Além disso, o guia também apresenta uma série de orientações voltadas à construção de hábitos saudáveis e funcionais, como a definição de horários, criação de uma rotina de tarefas e cuidados básicos como levantar da cadeira a cada 60 minutos, alongar a musculatura e tomar água. 

Parceria - “Nossa ideia com este e-book é oferecer informações que ajudem o profissional a criar uma rotina possível, evitando, assim, impactos físicos e psicológicos durante o período que precisar se manter em sistema de home office”, explicou a gerente de Desenvolvimento Humano em Cooperativas do Sistema OCB, Geâne Ferreira. “Em menos de dois meses, dezenas de organizações precisaram se adaptar a uma nova realidade imposta pelo isolamento social: o home office, ou trabalho remoto. Incorporar esse novo formato em tão pouco tempo tem sido o um desafio para nossas cooperativas, mas o 5º e-book da série Inovação na Crise, criada pelo Sistema OCB, chegou para ajudar. Uma ideia que foi nos trazida pelo Sistema Ocepar e que abraçamos em desenvolver em parceria e o resultado está aí”, conta Daniela Lemke, gerente de Comunicação do Sistema OCB.

Série A série com 10 mini guias vai ajudar a sua cooperativa a inovar e impulsionar os negócios durante e após a crise. Clique aqui e acesse os e-books que já estão disponíveis! (Com informações da OCB)

Clique aqui para baixar o e-book sobre home office.

 

ENERGIA ELÉTRICA: Governo regulamenta socorro ao setor

O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que autoriza uma operação de apoio a distribuidoras de energia elétrica devido a efeitos da pandemia de coronavírus sobre o setor. Trata-se da Conta-Covid, que receberá empréstimos de bancos para repasse às concessionárias. O decreto, que regulamentou a MPV 950/20, atendeu a pleito da OCB, uma das primeiras entidades a solicitar a medida.

Déficits - Os financiamentos, a serem tomados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), de forma que as dívidas não impactem balanços das empresas, irão cobrir déficits ou antecipar receitas das distribuidoras com diversos itens de abril a dezembro de 2020, segundo o decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite de segunda-feira (18/05).

Valor - O valor da operação, no entanto, ainda não foi divulgado – o texto atribui à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a definição do limite total de captação junto aos bancos, bem como a posterior definição mensal dos valores a serem repassados pela Conta-Covid a cada distribuidora. O socorro terá um custo estimado entre R$ 10 bilhões e R$ 12 bilhões e suas regras ainda passarão por regulamentação da Aneel.

Empréstimos - Os empréstimos poderão antecipar receitas ou cobrir déficits das distribuidoras com efeitos financeiros da sobrecontratação e compensar efeitos da postergação de reajustes tarifários pela Aneel, além de antecipar às empresas recursos a que elas teriam direito no futuro (saldo de CVA e antecipação de ativo regulatório relativo à parcela B).

Recursos - A Conta-Covid também poderá garantir recursos às elétricas para que atendam pleito de consumidores do setor produtivo que pedem autorização para pagar só pela energia que consomem, e não pela chamada demanda contratada, após a pandemia ter reduzido o uso de energia em diversos setores, afirma o governo.

Custo posterior - O custo da posterior amortização dos empréstimos poderá ser repassado às tarifas por meio de encargo. Mas esses custos “poderão ser ressarcidos” pelas distribuidoras aos consumidores, o que será realizado conforme regulação da Aneel, segundo o decreto.

Consumidor - “Aos consumidores caberá restituir os valores apenas na proporção do benefício que lhes for auferido pela postergação dos repasses tarifários de 2020, o que está claro no decreto como premissa básica a ser seguida pela Aneel na regulação”, explicou o Ministério de Minas e Energia.

Contrapartidas - Para ter acesso aos empréstimos, as distribuidoras deverão aceitar abrir mão da suspensão ou redução de volumes de contratos de energia em razão da redução do consumo até dezembro de 2020, ressalvadas hipóteses previstas nas normas setoriais. As distribuidoras que aderirem também terão limitação de distribuição de dividendos ao mínimo legal de 25% do lucro em caso de inadimplência setorial.

Discussão judicial ou arbitral - As elétricas ainda deverão renunciar ao direito de discussão judicial ou arbitral de demandas atendidas pelo empréstimo, ressalvados casos de necessidade de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão, que deverão ser avaliados pela Aneel em processos administrativos.

Avaliação - O decreto define ainda que, se houver solicitação de reequilíbrio de contratos, o tema será avaliado de forma concomitante ao eventual ressarcimento pelas distribuidoras de custos dos empréstimos assumidos pelos consumidores. (OCB, com informações do Money Times)

Covid-19 - Acompanhe essa e outras ações realizadas pelo Sistema OCB em prol das cooperativas brasileiras: https://www.somoscooperativismo.coop.br/covid-19.

RAMO CRÉDITO: Cooperativas são inseridas no Pronampe para oferecer linhas de financiamentos

ramo credito 20 05 2020O presidente da República sancionou a Lei 13.999/20, que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O programa faz parte do pacote de medidas para minimizar os impactos da pandemia no país, impulsionando a retomada de crescimento e fortalecimento dos pequenos negócios no país.

Cooperativas de crédito - Após o trabalho da OCB e da Frencoop, por meio dos senadores Lasier Martins (RS) e Roberto Rocha (MA), as cooperativas de crédito foram inseridas entre as instituições financeiras que podem oferecer as linhas de crédito no âmbito do Pronampe. Com a capilaridade do sistema cooperativo, o programa alcançará também as regiões mais afastadas no país, quem tem sofrido um impacto econômico maior até que o sanitário, devido a pandemia.

Formalização - A formalização das concessões de crédito no Pronampe poderá acontecer por até 3 meses, podendo ser prorrogada pelo mesmo período. Além disso, um dos pontos fundamentais estabelecidos pela lei é a fixação da taxa de juros anual máxima igual à Selic, acrescida de 1,25% sobre o valor concedido, o que para as pequenas empresas tomadoras de crédito é um fôlego a mais para a retomada do crescimento.

Receita - A linha de crédito concedida corresponderá à metade da receita bruta anual calculada com base no exercício de 2019 e será operacionalizada pelo Banco do Brasil, pela Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia, além das cooperativas de crédito.

Custo - Cada financiamento será custeado em 80% do seu valor com recursos da União alocados ao Programa. Ou seja, com risco assumido pelo Tesouro Nacional, e a garantia é pessoal. As instituições financeiras participantes responderão pelos 20% restantes.

Mais - Quer saber mais sobre outras ações em prol das cooperativas durante a pandemia? Acesse: https://www.somoscooperativismo.coop.br/covid-19. (Informe OCB)

 

PL 1196: Aprovado projeto de lei sobre doação de alimentos

pl 20 05 2020A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o PL 1.194/20, que trata sobre a doação de alimentos e combate ao desperdício, dando maior a segurança jurídica do doador. O relator do projeto foi o deputado Giovani Cherini (RS), integrante da Diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Cooperativas agro e de consumo - Assim, as cooperativas Agropecuárias e de Consumo ficam autorizadas a doar os excedentes não comercializados e ainda próprios para consumo humano. Além disso, estabelece que o Governo Federal, por meio do PAA, deve priorizar a compra da produção de agricultores familiares e pescadores artesanais.

Alteração - O PL altera a legislação em vigor ao responsabilizar o doador apenas se agirem com dolo, ou seja, com a intenção de causar algum dano, e encerra a responsabilização no momento da primeira entrega de alimentos. As alterações feitas pelos deputados seguem para a análise do Senado Federal.

Covid-19 - Acompanhe essa e outras ações realizadas pelo Sistema OCB em prol das cooperativas brasileiras: https://www.somoscooperativismo.coop.br/covid-19. (Informe OCB)

FOTO:Jerzy Górecki/ Pixabay

 

COCAMAR: Cooperativa já doou 23 mil litros de álcool

Desde o dia 23 de março, quando doou 13 mil litros de álcool etílico 70% para que hospitais, entidades e setor de transporte público de Maringá pudessem se preparar para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, a Cocamar Cooperativa Agroindustrial já providenciou a entrega de 23 mil litros do produto.

Direcionamento - A partir daquela data, diante da falta do produto no mercado, a unidade de produção de álcool doméstico da cooperativa foi direcionada para atender a demanda dos segmentos de saúde e assistencial também de Londrina e dezenas de municípios das regiões noroeste e norte do Paraná, oeste de São Paulo e sul do Mato Grosso do Sul, bem como de produtores cooperados e colaboradores.

Média - Passados 55 dias, uma média de 425 litros têm sido encaminhados a cada dia para a prevenção da contaminação. (Imprensa Cocamar)

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COPAGRIL: Campanha de minerais para bovinos segue até fim de maio na cooperativa

copagril 20 05 2020A nutrição adequada, com equilíbrio de composição e fornecida conforme a necessidade de cada animal, é fundamental para a manutenção e evolução da qualidade sanitária do gado, refletindo em desenvolvimento corporal, produção e qualidade do leite.

Nutrição - A alimentação fornece a nutrição oportuna e o fornecimento de suplementos minerais ao rebanho bovino colabora na maximização dos resultados esperados. A suplementação é importante para os bovinos em todas as fases da vida, já que possuem ações e efeitos bem visíveis, atuando principalmente no crescimento, na reprodução (fertilidade), na lactação, no ganho de peso, na conversão alimentar e ainda na longevidade produtiva. Com mais ganhos em produção, qualidade do leite, saúde e conforto dos bovinos - seja de corte ou leite.

Mistura - Os suplementos e núcleos são produtos complexos compostos por minerais que podem ser utilizados na mistura da ração ou no cocho (como suplementação),que é fundamental para manutenção do plantel e deve ser utilizada na quantidade correta e de maneira adequada para assegurar todo o potencial, por isso, os produtores podem contar com o corpo técnico especializado da Copagril para auxiliar a fazer a correta escolha para o rebanho.

Campanha - A Copagril também realiza durante o mês de maio a tradicional “Campanha de minerais” nas Lojas Agropecuárias Copagril. A ação oportuniza ao cooperado e cliente Copagril uma série de produtos com valores diferenciados e facilidades em pagamentos, são concentrados, lactus, probióticos, proteínas para animais de corte, bezerros, pré-parto, leite e também para ovinos. (Imprensa Copagril)

 

CONCURSO: Agricultura inicia edição dos Melhores Cafés do Paraná

concurso 20 05 2020A Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento e a Câmara Setorial do Café iniciaram o lançamento da Edição Especial dos Melhores Café do Paraná premiados no 17º Concurso Café Qualidade aos patrocinadores do projeto. Com as medidas de prevenção adotadas na pandemia e consequente cancelamento da Exposição Agropecuária de Londrina 2020, não foi possível realizar a cerimônia oficial. Assim, a cota de cada entidade foi disponibilizada na semana passada na sede do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), em Londrina.

Continuidade - “A valiosa colaboração dos parceiros e patrocinadores permite dar continuidade a esse programa que garante oportunidades de negócios aos agricultores”, diz o secretário-executivo da Câmara Setorial do Café, responsável pela Comissão Organizadora Estadual, Paulo Franzini.

Vencedores - Na última edição, os cafeicultores Valdeir Luiz de Souza, de Tomazina, e Edson Messias de Carvalho, de Joaquim Távora, foram os grandes vencedores nas categorias cereja descascado e natural, superando 120 lotes que participaram da disputa.

Sustentabilidade - Edson ganhou também um prêmio em reconhecimento à sustentabilidade de sua produção. A cerimônia de premiação aconteceu em outubro, em Ivaiporã. Além do prêmio em dinheiro, os campeões puderam vender o lote por R$ 1 mil a saca de 60 quilos - preço quase o triplo do que era pago, em média, pelo mercado -, aquisição garantida pelos patrocinadores.

Edição exclusiva - O café adquirido através da Comissão Organizadora Estadual foi industrializado e transformado em uma edição exclusiva e limitada contendo nas embalagens os nomes dos produtores premiados e a logomarca de cada entidade patrocinadora.

Patrocínio - Em 2019, o Concurso teve patrocínio do Grupo 2 Irmãos, Bratac, BRDE, Faep/Senar, Cooperativa Integrada, Fetaep, Fortaleza Coffee, Sebrae, Sicredi e Sistema Ocepar. Conta ainda com o apoio da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Associação Brasileira da Indústria do Café (Abic), Cocari, Cocamar, Copacol, Equipamentos Probat Leogap e Sociedade Rural do Paraná (SRP).

Objetivo - “O principal objetivo é valorizar e fortalecer a produção de cafés especiais no Estado, possibilitando novos mercados e rentabilidade aos produtores”, diz o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara.

Parceiros - Para os parceiros, o concurso é um estímulo à qualidade da produção paranaense. “O Paraná, no passado, foi um grande produtor de café. Hoje, a produção não é tão grande, mas de extrema qualidade. Esse concurso é uma importante forma de valorizar o nosso produto e, principalmente, os nossos produtores”, diz Ágide Meneguette, presidente do Sistema Faep/Senar-PR.

Cooperativas - Segundo o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, somente cinco cooperativas trabalham nessa atividade. “O concurso é fundamental para a cafeicultura. Atualmente temos uma pequena área de café, mas o lado positivo é que estamos especializando o Estado em café de excelente qualidade. O trabalho da Secretaria da Agricultura e suas vinculadas tem sido importante e efetivo nesse sentido, e a Ocepar acredita muito nesta iniciativa”.

Tradição - O gerente de Comunicação e Marketing do Sicredi, Rogerio de Lorenzo Leal, diz que o concurso mantém acesa uma tradição fundamental para o Estado e representa a materialização do trabalho de melhoramento realizado pelos agricultores. “Nos anos 60 e 70, o café foi a cultura que projetou o Paraná no mercado brasileiro e internacional. Uma cultura que, depois da geada negra de 1975, entrou em declínio, e que graças a projetos como esse estamos fazendo reviver. Para o Sicredi é um imenso orgulho estar junto da Secretaria e dos cafeicultores”.

Processo - Os lotes inscritos passam inicialmente pelo crivo de uma comissão de classificadores, para avaliação física de acordo com a Classificação Oficial Brasileira (COB).

Julgamento final - Os aprovados seguem para o julgamento final, conduzido por um grupo de provadores – eles utilizam a metodologia da Associação de Cafés Especiais – SCA para avaliar os quesitos sensoriais, como o aroma, doçura, acidez, corpo, sabor, gosto remanescente e balanço da bebida. Na inscrição, o cafeicultor também pode optar por participar de uma avaliação da sustentabilidade da produção de seu lote, e ter então sua propriedade auditada por profissionais do IDR-Paraná.

Próxima edição - A 18ª edição do Concurso Café Qualidade foi confirmada pela Câmara Setorial do Café. Nos próximos dias, o regulamento completo será publicado no site www.cafequalidadeparana.com.br. As inscrições ficarão abertas até 2 de outubro nas unidades municipais do IDR-Paraná. (Agência de Notícias do Paraná)

FOTO: Seab

 

SECA: Estudo técnico mostra que estiagem pode comprometer safra de inverno

seca 20 05 2020A estiagem mais prolongada no Paraná desde que o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar) começou a monitorar as condições do tempo, em 1997, pode comprometer a safra de inverno no Estado. Um estudo detalhado sobre o que ocorre neste ano em relação às chuvas aumenta a preocupação dos produtores.

Semeadura - “O impacto que esta estiagem vem provocando nos últimos dias é na semeadura dos cereais de inverno. Alguns produtores realizaram o plantio no pó, com a expectativa de que iria chover na sequência, e outros estão aguardando um volume de chuva considerável para poder realizar o plantio”, disse Dirlei Antonio Manfio, técnico do Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, autor do estudo.

Boa colheita - Mesmo com a estiagem se prolongando desde junho do ano passado, produtores do Estado conseguiram garantir boa colheita dos principais grãos da primeira safra, sobretudo soja, milho e feijão.

Momento certo - “Um dos fatores que justifica os bons resultados na produção foi que, mesmo com volumes inferiores de chuva, elas vieram no momento certo, garantindo a fertilidade da planta”, destacou Manfio. Somaram-se, ainda, outros fatores tecnológicos, dentre eles o plantio direto, que ajuda a manter a umidade no solo.

Histórico - O Simepar possui 54 estações digitais no Paraná, com atualização a cada 15 minutos, enquanto o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) tem outras 27 estações, atualizadas a cada hora. São elas que mostram que a redução no volume de chuvas acentuou-se nos últimos meses e, consequentemente, prejudicaram a segunda safra de milho e feijão. As projeções são de dificuldades na semeadura de inverno e na cadeia da pecuária.

Média - Em janeiro deste ano, na maior parte das regiões paranaenses o volume de chuvas ficou próximo da média dos últimos dez anos. “Nas seis principais regiões produtoras, o volume médio ficou de 127 milímetros a 171 milímetros, o que ainda é aceitável”, destacou o técnico.

Floração - “Com estes volumes de chuva ainda foi possível alimentar as plantas da primeira safra que estavam em floração e frutificação, bem como a germinação e desenvolvimento das culturas da segunda safra plantadas.”

Força - No mês seguinte, a estiagem começou a ganhar força em todas as regiões, à exceção do Litoral. Os volumes médios caíram para intervalo de 83 mm a 154 mm, com acentuação no Oeste paranaense, onde se reduziram de 167 mm para 83 mm. “Mesmo sendo inferiores, os produtores conseguiram evoluir no plantio das culturas da segunda safra”, afirmou Manfio.

Situação dramática - As maiores dificuldades começaram a ser observadas em março e se estenderam para abril. À falta de chuva somaram-se as temperaturas acima da média. “Além da falta de umidade no solo para o bom desenvolvimento das culturas, começa a faltar água para o consumo humano e animal em várias localidades do Estado”, constatou o técnico. Na média, o menor volume por região foi de 33 milímetros e o maior, de 52 mm.

Período - O estudo de Manfio foi desenvolvido até 15 de maio. “Na primeira quinzena o volume de chuva foi praticamente inexistente em todas as regiões, com exceção do Sudoeste, com média de 84 milímetros, mas muito abaixo da média histórica”, disse.

Norte - Segundo o técnico, há regiões onde a situação é mais dramática, como o Norte, com média de apenas 7 milímetros de chuva. “O maior agravo neste episódio recente é a sequência de meses com volumes abaixo da média, que começou em junho de 2019, comprometendo mais ainda o déficit hídrico de toda cadeia produtiva”, concluiu. (Agência de Notícias do Paraná)

FOTO: Gilson Abreu / AEN

 

INFRAESTRUTURA: Governo promove audiências sobre obras nas rodovias PR-092 e PR-151

O Governo do Paraná promove nesta quarta-feira (20/05) duas Consultas Públicas para discutir obras nas rodovias PR-092, na cidade de Siqueira Campos, e PR-151, no trecho entre os municípios de Ribeirão Claro e Carlópolis, no Norte Pioneiro. As audiências serão transmitidas pelo Youtube e a população poderá acompanhar e enviar perguntas, que serão respondidas durante a audiência.

Trechos - Às 14h começa a audiência sobre as obras de readequação de intersecção e correção de curvas da PR-151, no trecho entre Ribeirão Claro e Carlópolis. Mais tarde, a partir das 16h, começa a audiência sobre o projeto de duplicação e melhorias das vias marginais da rodovia PR-092, no perímetro urbano de Siqueira Campos.

Link - Para acompanhar a transmissão da audiência é necessário acessar este link: https://www.youtube.com/channel/UCsfqb0Pc_V598mLIvrQ2R_w. Será possível enviar perguntas através da caixa de comentários da transmissão ou pelo WhatsApp (41) 9-9283-1480.

Divulgar - O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, explica que a intenção é divulgar para a comunidade, autoridades locais e demais representantes das regiões envolvidas informações sobre as intervenções que o DER realiza nas rodovias em parceria com o BID. “Além disso, haverá um momento para que o corpo técnico do DER responda à questionamentos dos moradores, especialmente sobre a questão dos imóveis afetados pelas obras”, disse ele.

Na prática - O projeto de obras na PR-092 prevê a duplicação e a implantação de vias marginais entre os km 279 e 283 da rodovia, implantação de interseções entre as rodovias PR-424 e PRC-272, além da implantação da intersecção de acesso ao bairro Saltinho, em Siqueira Campos.

Melhorias - Já o projeto da PR-151 vai do km 24 ao 24,8, num trecho de pouco mais de 700 metros. Estão previstas obras de correção de curvas e redução de entrecruzamentos. O objetivo é melhorar as condições de segurança nesse trecho, causando o mínimo impacto possível nas propriedades do entorno da via.

Parceria - Esses projetos fazem parte do Programa Estratégico de Infraestrutura e Logística de Transportes do Paraná, e contam com financiamento do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID). Uma das condições para o aporte financeiro do BID em obras de infraestrutura é a promoção de Consultas Públicas com as comunidades afetadas pelas obras. O objetivo é apresentar o projeto e ouvir os moradores das regiões afetadas.

Online - As audiências públicas, geralmente organizadas de forma presencial, desta vez, por conta de recomendações da secretaria da Saúde, serão inteiramente online, com a população podendo acompanhar a discussão através do Youtube e enviar questionamentos por meio de comentários na transmissão ou do WhatsApp, que serão respondidos ao vivo.

Adaptação - “Estamos nos adaptando às necessidades deste momento de pandemia, evitando situações de risco, e ao mesmo tempo mantendo um compromisso com a transparência e a plena divulgação de informações sobre estas obras, principalmente junto à população que será mais impactada”, afirma o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), Fernando Furiatti. (Agência de Notícias do Paraná)

SERVIÇO

Audiências Públicas sobre os projetos nas rodovias PR-092 e PR-151

Data: Quarta-feira (20)

Horários:

14 horas: Projeto da PR-151 (Ribeirão Claro/Carlópolis)

16 horas: Projeto da PR-092 (Siqueira Campos)

Local:

Portal do DER/PR: http://www.der.pr.gov.br ou através do link https://www.youtube.com/channel/UCsfqb0Pc_V598mLIvrQ2R_w. É possível fazer perguntas para serem respondidas durante a transmissão através da caixa de comentário ou do WhatsApp (41) 9 9283-1480.

SENADO: Projeto que cria regime jurídico especial durante pandemia vai à sanção

senado 20 05 2020Em sessão remota nesta terça-feira (19/05), o Plenário do Senado rejeitou o substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL 1.179/2020, projeto de lei que cria um regime jurídico especial, com regras transitórias, para vigorar durante a pandemia de covid-19. A matéria havia sido aprovada no Senado no mês de abril e, em seguida, enviada à Câmara dos Deputados. Modificado na Câmara, o texto retornou ao Senado como um substitutivo, para mais uma votação. Como o substitutivo foi rejeitado, o projeto do Senado agora segue para sanção da Presidência da República.

Mitigação - De acordo com o autor, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), o projeto visa atenuar as consequências socioeconômicas da pandemia, de modo a preservar contratos, suspender determinados prazos e evitar uma judicialização em massa de processos. Questões tributárias, administrativas, de natureza falimentar ou de recuperação empresarial não foram incluídas, e serão tratadas por outros projetos em tramitação no Congresso Nacional.

Regras transitórias - O texto cria regras transitórias que, em certos casos, suspendem temporariamente algumas exigências legais. Prevê, por exemplo, que não se concederá liminar para desocupação de imóvel urbano nas ações de despejo ajuizadas até 30 de outubro de 2020, desde que as ações tenham sido iniciadas a partir de 20 de março. Também suspende até a mesma data o prazo de prescrição de processos em trâmite na Justiça, assim como os prazos de aquisição de propriedade mobiliária ou imobiliária por meio de usucapião.

Substitutivo - O substitutivo da Câmara, aprovado na quinta-feira passada pelos deputados (14), retirou do texto um dispositivo que previa a redução de 15% das comissões cobradas dos motoristas pelos aplicativos de transporte, como Uber, Cabify e 99.

Parecer - Em seu parecer, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) esclareceu que esse dispositivo havia sido inserido no texto por emenda do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), para garantir que, até 30 de outubro deste ano, as empresas repassassem aos motoristas ao menos 15% a mais em cada viagem realizada, reduzindo proporcionalmente os valores atualmente retidos por elas. A emenda também proibia o aumento dos preços cobrados nas viagens, como forma de evitar que o ônus fosse repassado aos usuários do serviço. Ao rejeitar a modificação feita pela Câmara, a senadora lembrou que a emenda de Contarato recebeu apoio da maioria dos senadores, com 49 votos favoráveis e 27 contrários. “De lá pra cá, não existem fatos novos que possam sustentar, a meu ver, uma mudança de posicionamento da maioria já formada a respeito do assunto”, declarou a relatora.

Proteção de dados - Outra alteração feita pelos deputados refere-se à entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709, de 2018). O texto do Senado adiava para janeiro de 2021 a vigência da lei, com multas e sanções administrativas válidas somente a partir de agosto de 2021. O relator na Câmara dos Deputados, deputado Enrico Misasi (PV-SP), aceitou apenas a prorrogação do prazo relativo à imposição das sanções administrativas (agosto de 2021). No substitutivo, manteve o disposto pela Medida Provisória (MP) 959/2020, que adiou de 14 de agosto deste ano para 3 de maio de 2021 a data de entrada em vigor dos demais artigos da LGPD.

Técnica legislativa - Simone Tebet argumentou que a mudança feita pela Câmara não pôde ser acolhida por um problema de técnica legislativa. Como a MP 959/2020 ainda não foi apreciada pelo Congresso Nacional, a relatora argumenta que seu conteúdo pode vir a ser rejeitado integralmente, pode ter o dispositivo referente à data da entrada em vigor suprimido, ou caducar por não ser aprovado pelo Congresso dentro do prazo constitucional.

Especialistas - “É bom lembrar que esse projeto foi feito por especialistas, com participação da Universidade de São Paulo e de tribunais superiores. Foi construído um texto com amplo consenso entre os senadores”, destacou a senadora.

Mais mudanças - O texto, no entanto, passou por mais uma alteração no Senado. O senador Weverton (PDT-MA) apresentou um destaque para que a Lei Geral de Proteção de Dados passe a valer a partir de agosto deste ano, com a ressalva de que os artigos que tratam das sanções só entrarão em vigor em agosto de 2021. Para o senador, essa mudança é importante para o enfrentamento das notícias falsas. Levado a votação, o destaque foi aprovado por 62 votos a 15. “É uma contribuição que estamos dando para o Brasil e para o mundo”, comemorou Weverton. (Agência Senado)

FOTO: Waldemir Barreto/Agência Senado

 

CÂMARA: Plenário aprova uso obrigatório de máscara em todo o País

camara 20 05 2020O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19/05), projeto que exige o uso de máscara em todo o País enquanto durar a situação de emergência em saúde relacionada ao novo coronavírus. As máscaras, artesanais ou industriais, serão obrigatórias para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, vias públicas e transportes públicos. A proposta segue para o Senado.

Substitutivo - O texto aprovado é o substitutivo do deputado Gil Cutrim (PDT-MA) ao Projeto de Lei 1562/20, do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA). Cutrim incorporou emendas e outras propostas que tramitam em conjunto.

Multa - O substitutivo previa multa de R$ 300 pelo descumprimento da regra, valor que poderia ser dobrado em caso de reincidência. Foi aprovada, no entanto, uma emenda de autoria do DEM que transferiu para estados e municípios a definição do valor da multa. Os recursos arrecadados com as multas deverão ser utilizados no enfrentamento à pandemia.

Empregadores - Segundo o texto, os órgãos públicos e as empresas autorizadas a funcionar deverão fornecer máscaras aos funcionários caso houver atendimento ao público.

Estados - Os estados também deverão fornecer máscaras para todos os trabalhadores dos estabelecimentos prisionais e de cumprimento de medidas socioeducativas. Essa medida foi incluída por meio de destaque de autoria do PT.

Prioridade - Na compra de máscaras para os funcionários, o poder público dará prioridade às produzidas artesanalmente, por costureiras ou outros produtores locais, de forma individual, associada ou por meio de cooperativas de produtores, observado sempre o preço de mercado.

Baixa renda- O poder público também poderá fornecer máscaras de proteção individual às populações vulneráveis economicamente para garantir o uso em todos os locais públicos e áreas comuns.

Autistas - Também fica dispensado o uso de máscaras por pessoas com transtorno do espectro autista ou deficiência que impeça o uso adequado da máscara facial.

Campanha - O texto exige a realização de campanhas publicitárias de interesse público, informando a necessidade do uso de máscaras de proteção pessoal e a maneira correta de seu descarte, obedecendo às recomendações do Ministério da Saúde.

Profissionais de saúde - O texto aprovado também estabelece que profissionais de saúde contaminados pela Covid-19 terão assegurados leitos e atendimento em hospitais, respeitados os protocolos nacionais de atendimento médico. (Agência Câmara de Notícias)

FOTO: Maryanna de Oliveira / Câmara dos Deputados

 

GESTÃO PÚBLICA: Governo gasta apenas 25% dos recursos alocados para o combate ao coronavírus

administracao publica 20 05 2020Embora o governo federal tenha destinado até agora R$ 258,5 bilhões em créditos extraordinários para o combate à pandemia de Covid-19, os recursos efetivamente pagos para as diversas ações previstas não chegam até o momento a 25% do total (24,9%). Os dados estão no primeiro boletim quinzenal da comissão mista que acompanha no Congresso as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus.

Dificuldade - O relator da comissão, deputado Francisco Jr. (PSD-GO), percebe dificuldade na execução orçamentária dos recursos destinados por medidas provisórias para o combate à pandemia. “Apesar de termos disponibilizado altos valores; na prática, o que foi efetivamente pago até agora foram R$ 64 bilhões.  Tivemos até agora executado durante a pandemia 24%. Então, existe toda uma morosidade, uma dificuldade em conseguir efetivamente, concretamente executar as ações necessárias para o combate à pandemia”, disse.

Trabalhos - Criada pelo mesmo decreto legislativo que reconheceu o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (Decreto 6/20), a comissão mista iniciou seus trabalhos ouvindo os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Cidadania, Onyx Lorenzoni; além do secretário do Tesouro, Mansueto de Almeida, e do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

Ênfase - Na fala de todos, a ênfase na necessidade de que, neste ano, o foco principal das ações do governo sejam as pessoas. Medidas de ajuste fiscal ficam momentaneamente interrompidas, mas com a defesa de que reformas estruturantes serão necessárias para a retomada da economia no pós-pandemia. Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, também não devem ser criadas despesas permanentes, que ultrapassem o cenário de emergência.

Múltiplas crises - O relator da comissão, deputado Francisco Jr., considera que o país passa neste momento por múltiplas crises; inclusive política, o que dificulta o diálogo entre os diferentes níveis de governo.

Simultâneas - “Nós vivemos hoje várias crises simultâneas. A crise da saúde, uma crise da economia que deságua numa crise social. E todas elas apoiadas sobre uma crise política, porque interfere muito. Em muitas situações, a política toma uma dimensão maior e dificulta diálogo. Mas a questão política é complicada porque pessoas começam a trabalhar de forma ideológica”, observou.

Medidas - O primeiro boletim quinzenal da comissão mista que acompanha no Congresso as ações de combate à pandemia de Covid-19 também lista as medidas adotadas até o momento nas áreas da saúde e da educação. O colegiado, segundo o relator, pretende colocar no ar, em breve, um portal com diferentes dados sobre o combate ao novo coronavírus. (Agência Câmara de Notícias)

FOTO:Marco Santos / Agência Pará

 

SAÚDE I: Brasil passa da marca de mil mortes registradas por dia

saude I 20 05 2020O Brasil bateu recorde de mortes registradas em um dia em razão da covid-19, com 1.179. No total, 17.971 pessoas já perderam a vida por causa da doença. O resultado representou um aumento de 7% em relação a segunda-feira (18/05), quando foram contabilizados 16.792 mil falecimentos pela covid-19. A letalidade (número de mortes por quantidade de casos confirmados) ficou em 6,6% e a mortalidade (número de óbitos pela quantidade da população) foi de 8,6%.

Novos casos - O balanço diário do Ministério da Saúde registrou também recorde de novos casos confirmado em 24 horas, com 17.408. No total, 271.628 pessoas foram infectadas. O resultado marcou um acréscimo de 6,8% em relação a ontem, quando o número de pessoas infectadas estava em 254.220.

Acompanhamento e recuperados - Do total de casos confirmados, 146.863 (54%) estão em acompanhamento e 106.794 (39,3%) foram recuperados. Há ainda 3.319 mortes em investigação. O número marca um aumento em relação aos últimos números para este indicador, que davam entre 2.000 e 2.300 falecimentos em investigação.

Epicentro - São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (5.147). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (3.079), Ceará (1.856), Pernambuco (1.741) e Amazonas (1.491).

Outros estado s- Além disso, foram registradas mortes no Pará (1.519), Maranhão (604), Bahia (326), Espírito Santo (325), Alagoas (231), Paraíba (219), Minas Gerais (167), Rio Grande do Norte (160), Rio Grande do Sul (151), Amapá (136), Paraná (129), Santa Catarina (91), Piauí (85), Rondônia (87), Goiás (73), Acre (72), Distrito Federal (72), Sergipe (63), Roraima (61), Tocantins (38), Mato Grosso (32) e Mato Grosso do Sul (16).

Confirmados - Já em número de casos confirmados, o ranking tem São Paulo (65.995), Ceará (28.112), Rio de Janeiro (27.805), Amazonas (22.132) e Pernambuco (21.242). Entre as unidades da federação com mais pessoas infectadas estão ainda Pará (16.295), Maranhão (14.198), Bahia (11.013), Espírito Santo (7693) e Santa Catarina (5.413).

Comparação - Em termos de comparação absoluta, segundo o mapa global da universidade Johns Hopkins, mais atualizado do que o mantido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil passou o Reino Unido e ocupou a terceira posição em casos confirmados de covid-19, atrás da Rússia (299,941 mil) e Estados Unidos (1,52 milhão).

Sexta posição - No número de mortes, o Brasil ocupa a sexta posição, atrás de Espanha (27.778), França (28.025), Itália (32.169), Reino Unido (35.422), Estados Unidos (91.661).

População - Nos dois indicadores, é preciso considerar também a população dos países, uma vez que o Brasil é mais populoso do que nações como Reino Unido, Itália e Espanha. Até o início da noite desta terça, já haviam sido registrados 4,88 milhões de casos confirmados de covid-19 no mundo.

Atendimento psicológico - Em entrevista no Palácio do Planalto, representantes do Ministério da Saúde anunciaram que começou nesta terça o atendimento psicológico a distância para os profissionais de saúde. O projeto, chamado de Telepsi, é uma iniciativa em parceria com o Hospital das Clínicas de Porto Alegre e com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Número - Os trabalhadores da saúde que desejarem acessar o serviço de atendimento devem ligar para 0800 644 6543. As consultas serão realizadas semanalmente com o mesmo psicólogo. Caso haja necessidade de medicação, haverá o encaminhamento presencial para um psiquiatra. A expectativa é fornecer o serviço a 10 mil profissionais.

Programa - “O projeto do Telepsi vai também atender profissionais do Brasil Conta Comigo, de todas as áreas da saúde. A intenção é que a gente possa prestar assistência a todos os profissionais que estejam precisando”, disse a diretora substituta do departamento de Ações Programáticas Estratégicas do Ministério da Saúde, Maria Dilma Teodoro.

Doação de leite materno - A equipe do Ministério da Saúde aproveitou a entrevista para lançar uma campanha de doação de leite materno, que visa ampliar o estoque. Segundo o órgão, de janeiro a abril o número de mulheres que se dispuseram a contribuir caiu de 61 mil para 58 mil.

Prematuras - O leite materno é fornecido a crianças prematuras internadas, que não podem ser amamentadas. Além disso, alimentam crianças e ajudam a diminuir o risco de doenças, como diabetes e obesidade. Cada pote de 300 ml pode alimentar até 10 recém-nascidos.

Restrições - Toda mulher pode doar, mas diante da pandemia, o Ministério da Saúde colocou algumas restrições nas orientações. “A doação deve ser evitada se tiver sintoma de gripe ou morar com alguém que apresente sintomas”, explicou a secretária substituta de Atenção Primária à Saúde, Daniela Ribeiro. (Agência Brasil)

FOTO: Divulgação / Governo do Rio de Janeiro

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SAÚDE II: Boletim registra 130 mortos e 2.480 casos da Covid-19 no Paraná

saude II 20 05 2020A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta terça-feira (19/05) novo informe epidemiológico da Covid-19. São registrados mais 120 casos de pessoas residentes no Paraná e três óbitos. O Estado soma agora 2.480 casos confirmados e 130 falecimentos por causa da doença.

Internados - Os três pacientes que morreram estavam internados. São duas mulheres e um homem. Uma das pacientes faleceu nesta terça-feira, tinha 82 anos e morava em Londrina. A outra mulher, de 70 anos, residente em Siqueira Campos, morreu no último dia 15. O terceiro falecimento, também nesta terça-feira, foi de um homem de 55 anos que residia em Rio Negro.

Municípios - Atualmente, 184 cidades paranaenses têm ao menos uma pessoa contaminada com o Sars-CoV-2. Em 47 municípios há registro de óbito. As novas confirmações são nas cidades: Alvorada do Sul (1), Anahy (1), Araucária (6), Campina Grande do Sul (2), Campo Largo (1), Campo Magro (1), Capanema (1), Cascavel (9), Chopinzinho (1), Colorado (1), Cornélio Procópio (8), Curitiba (6), Fazenda Rio Grande (2), Fernandes Pinheiro (1), Foz do Iguaçu (2), Guarapuava (1), Ibiporã (1), Imbituva (5), Londrina (24), Mandaguari (1), Mangueirinha (1), Nova Esperança (1), Palmas (1), Paraíso do Norte (4), Paranaguá (7), Paranavaí (4), Paula Freitas (1), Ponta Grossa (1), Quitandinha (1), Reserva (3), Ribeirão do Pinhal (1), Rio Negro (2), Salto do Itararé (1), Santa Tereza do Oeste (1), Santa Terezinha de Itaipu (1), São João do Caiuá (1), São José dos Pinhais (3), Siqueira Campos (1), Tamboara (1), Telêmaco Borba (1), Toledo (1), Três Barras do Paraná (1), Umuarama (4) e Wenceslau Braz (2).

Fora do Paraná - Pacientes que residem fora do Paraná e que tiveram o diagnóstico no Estado são 39. Os nove pacientes com a confirmação do novo coronavírus e que estão no informe desta terça-feira (19) são de um caso de Mafra, Santa Catarina; três de Pederneiras, São Paulo; um de Porto Velho, Rondônia, e quatro de Rosana, São Paulo. Três pessoas que foram atendidas no Paraná e residem fora do Estado foram a óbito.

Gráficos - A Secretaria da Saúde passou a divulgar mais dois gráficos na página dois do Informe Epidemiológico da Covid-19, um de casos novos por data de confirmação do diagnóstico e outro de óbitos segundo data de ocorrência do óbito.

Ajuste - Um caso confirmado em 2 de maio como residente em Foz do Iguaçu foi transferido para Santa Terezinha de Itaipu. (Agência de Notícias do Paraná)

Confira o  INFORME COMPLETO.

 

SAÚDE III: Paraná registra menor taxa de crescimento da Covid-19 do Brasil

 O Paraná foi o Estado que apresentou a menor taxa de crescimento de casos de Covid-19 entre 11 e 18 de maio. No período, a variação foi de 27,6% no número de registros confirmados da doença, enquanto a média nacional bateu em 51%. No mesmo período, a taxa de crescimento do número de óbitos causados pelo novo coronavírus no Paraná também foi a menor do Brasil: 14,4%.

Estudo - Os dados fazem parte de um estudo coordenado pelo médico cardiologista José Rocha Faria, que é professor do Centro de Epidemiologia e Pesquisa Clínica (EPICENTER) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). A análise levou em conta os dados fornecidos pelo Ministério da Saúde.

Fatores - De acordo com Faria, o Grupo de Epidemiologia da PUCPR está analisando os números de infecção e mortes nos estados brasileiros para tentar identificar os fatores que determinam o aumento dos casos. “Estamos olhando variáveis socioeconômicas, obediência às medidas de distanciamento social. Por enquanto só temos os números”, afirma o médico. Acesse AQUI os gráficos elaborados pelo médico, relativos aos contágios e óbitos no Estado.

Estratégia - “Mas é lógico pensar que o menor número de casos que se registrou no Paraná se deu por uma estratégia precoce de adoção de medidas de distanciamento social, como suspensão das aulas, fechamento de alguns tipos de comércio, tudo isso contribuiu para registramos aqui menores taxas de crescimento da doença”, avalia Faria.

Óbitos - Quanto ao número de óbitos, ele explica que as taxas de crescimento estão diretamente ligadas à qualidade da rede hospitalar e disponibilidade de leitos. “Mas tudo isso são hipóteses que estamos analisando”, enfatiza.

Estrutura - No Paraná, estão disponíveis 564 leitos exclusivos de UTI adulto para tratamento de casos de Covid-19 e a taxa de ocupação destes leitos é de 37%. A estrutura hospitalar segue sendo ampliada, para garantir atendimento à população. Além disso, o Estado deu início nesta semana a um programa de testagem em massa da população. A previsão é 5,6 mil testes por dia no método RT-PCR quando a operação estiver completa.

Infectados - Os dados do Ministério da Saúde mostram ainda que o número de casos de infectados no Paraná pelo novo coronavírus por 100 mil habitantes é o menor do Brasil até 18 de maio. O Paraná tem 20,6 infectados pelo vírus a cada 100 mil habitantes. Mato Grosso do Sul, que ocupa o segundo lugar na lista, tem 22,1 infectados para cada 100 mil habitantes.

Distorções - Segundo Faria, a análise de números absolutos leva a grandes distorções. “Num país tão grande como o Brasil, é essencial fazer a conversão do número de casos proporcionalmente à população e isso deve ser feito no menor território possível para dar um retrato mais fiel da situação”, afirma.

Essencial - Faria explica que a proporcionalidade é essencial para traçar as estratégias de enfrentamento. “É por isso que os especialistas insistem em dizer que é tão difícil traçar um cenário único no Brasil. Cada região, estado, tem condições bem distintas. Os números de infectados por 100 mil habitantes do Amazonas, por exemplo, colocam o estado numa condição até pior que a Itália no pico da pandemia. Mas no Paraná o cenário já é outro. É preciso fazer análises distintas”, explica.

Mortalidade - O Ministério da Saúde também informa o número de mortos por coronavírus a cada 100 mil habitantes. O Paraná fica entre os cinco estados que menos registraram óbitos decorrentes da Covid-19 até 18 de maio.

Média - A média no estado é de 1,1. Os outros estados com menor índice de óbitos são Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso e Coias, com taxa variando entre 0,6 e 1. Amazonas, Ceará e Pernambuco têm os maiores índices de mortalidade – 34,6; 19,1 e 17,2, respectivamente. (Agência de Notícias do Paraná)

Acompanhe aqui o gráfico com a evolução da doença no Brasil.

saude III tabela 20 05 2020

 

SAÚDE IV: Estado alcança 17 laboratórios credenciados para testes da Covid-19

saude IV 20 05 2020A rede laboratorial pública que faz o mapeamento do novo coronavírus no Paraná ganhou um reforço importante nesta semana com o início das testagens no laboratório do Hospital Universitário de Londrina, na região Norte. Foi o 17º laboratório, entre públicos e privados, inserido na rede da Secretaria da Saúde desde o começo da pandemia. Essa estratégia ajuda a traçar um panorama cada vez mais fiel do número de casos de Covid-19 no Estado.

Expectativa - A expectativa é alcançar 12 mil exames RT-PCR em Londrina nesta primeira etapa, já nas próximas semanas, mas o laboratório quer operar de maneira ininterrupta para pacientes da região, a depender da aquisição dos reagentes necessários para a realização dos testes. Esse é o exame mais completo para detectar a doença, chamado de padrão gold ou teste molecular, feito a partir de material coletado na garganta e no nariz dos pacientes com auxílio de uma haste parecida com um cotonete.

Credenciamento - O credenciamento é organizado a partir do Laboratório Central do Estado (Lacen-PR), em São José dos Pinhais. A unidade é referência no Paraná e tem capacidade para identificar 21 vírus respiratórios de uma só vez. Até meados de março, todos os diagnósticos passavam por validação no laboratório, mas a nova metodologia, elaborada a partir de um decreto do governador Carlos Massa Ratinho Junior, permitiu a criação de uma cadeia de mapeamento por todo o Estado.

Outros - Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, além da estrutura montada em Londrina, outros 16 laboratórios da rede pública (municipal/estadual/federal) e privada já estão credenciados: Dasa, Genoprimer, Fleury, Hermes Pardini, Sabin, Unimed Curitiba, Diagnósticos do Brasil, Rede D'Or, Laboratório Núcleo Diagnóstico, Hospital Ministro Costa Cavalcanti, Hospital Municipal Germano Lauck, Hospital Pequeno Príncipe, Laboratório do Complexo do Hospital das Clínicas (UFPR), Dolab Laboratório de Análises e Pesquisas Clínicas, Precision Medicine e Unidade de Apoio para Diagnóstico da Covid-19.

Unidade de Apoio - A Unidade de Apoio foi uma adição fundamental a essa rede e conta com colaboração do Lacen-PR. A estrutura, localizada em Curitiba, é fruto de uma parceria entre Fiocruz, Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP) e Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar). Os primeiros diagnósticos positivos originados nessa unidade foram incluídos no boletim de 24 de abril, mas esta semana marca o início de um programa de testagem em massa. A previsão é de 5 mil novos testes apenas até o próximo domingo (também do método RT-PCR) e 5,6 mil por dia quando a operação estiver completa.

Distribuição - Os reagentes e os kits já começaram a ser distribuídos aos 399 municípios pela Secretaria de Saúde. A unidade será referência para toda a região Sul e aumentará o número de testes na rede pública em até 830%.

Estratégia nacional - Completam a rede os laboratórios que não precisam passar por processo de credenciamento porque já fazem parte da estratégia nacional de enfrentamento da Covid-19. Ou seja, exames realizados por paranaenses nos laboratórios centrais de outros estados ou nas instituições federais (Instituto Evandro Chagas e Fiocruz) também integram o boletim epidemiológico do Estado.

Importância - O aumento paulatino dessa rede permite diagnóstico rápido e ação mais eficaz dos médicos que estão na linha de frente, mapeamento mais fiel da circulação do vírus no Paraná e possibilidade de adoção de novas políticas públicas, como aumento do isolamento social e reforços pontuais na rede hospitalar.

Fundamental - “Desde o começo essa foi uma estratégia fundamental. A testagem em massa nos dá uma radiografia importante para tomar decisões. Conseguimos estruturar essa rede em pouco tempo e somos um dos estados com maior volume de testes”, explicou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

Aeronaves - Ele ressaltou que as aeronaves do Governo do Estado foram colocadas à disposição desde o início de março para ajudar na logística do transporte das amostras de cidades do Interior até o Lacen – já foram coletadas 6.486 amostras nesse sistema em 337 horas de voo, ou 14 dias ininterruptos.

Segurança - Essa estratégia de testagem ampla é parte do planejamento da Secretaria da Saúde de levar mais segurança aos paranaenses. “Os municípios receberam 230 mil testes rápidos nas últimas semanas, temos toda a rede integrada de laboratórios e a nova unidade no campus do Tecpar para atender a demanda do Sars-CoV-2, vírus que causa a Covid-19. Estamos respondendo a essa crise com planejamento, responsabilidade e ação”, disse o secretário estadual da Saúde, Beto Preto.

Público - No Paraná, os testes são direcionados a pacientes e profissionais da saúde e segurança pública. A Copel aportou R$ 5 milhões na semana passada para ajudar o Governo do Estado na compra de novos testes. Serão 200 mil novos kits de coleta para RT-PCR.

Evolução - Apenas quatro laboratórios realizavam o teste para diagnóstico do coronavírus no começo da pandemia no País: a Fiocruz, no Rio de Janeiro; o Instituto Evandro Chagas (IEC), no Pará; o Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo; e o Laboratório Central de Goiás, que foi capacitado para fazer o exame específico para coronavírus dos brasileiros repatriados da China que ficaram na base aérea de Anápolis. Gradativamente os laboratórios centrais de todos os estados passaram a receber kits para os exames.

Referência - A referência paranaense para diagnóstico sempre foi o Lacen-PR. O número de testes no instituto cresceu dia a dia com a chegada de mais kits e de bolsistas contratados pelo Governo do Estado, e hoje opera com velocidade máxima e 600 análises por dia. A manipulação pelo laboratório é considerada a mais completa do Paraná e permite a identificação de 21 vírus de uma só vez. Foram 21,3 mil exames no local em menos de três meses.

Decreto - O decreto 4.261/2020, publicado pelo governador em 18 de março, ajudou a ampliar a testagem em nível estadual com a mudança de metodologia permitida pelo Ministério da Saúde. O texto normatizou o cadastramento dos laboratórios no Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública (Sislab). Uma vez habilitado, ele se compromete com o Estado a informar diariamente ao Centro de Informações Estratégicas e Respostas de Vigilância em Saúde (CIEVS) os dados dos exames, inclusive dos casos suspeitos. Amostras de casos graves e ocorrências de óbitos são enviadas ao Lacen imediatamente.

Critérios - O credenciamento engloba critérios sanitários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); comprovar a existência, no laboratório, de biologista molecular com experiência mínima de um ano na realização de testes baseados em RT-PCR; informar o Lacen sobre a metodologia de detecção do Covid-19; possuir Laboratório de Contenção NB2 para manipulação de amostras e disponibilidade de EPIs adequados a este nível de contenção; e enviar ao Lacen amostras com resultado detectável, em quantidade e volume determinados pela equipe técnica, para verificação de desempenho do teste.

Ajuda - Pouco tempo depois do decreto, no dia 23 de março, quatro laboratórios privados já ajudavam o Paraná nos diagnósticos: Genoprimer, Unimed, Sabin e Dasa. Em 2 de abril eram oito: além dos quatro primeiros, Hermes Pardini, Fleury, Rede D'Or e o laboratório do Hospital das Clínicas do Paraná.

Primeiro boletim - O primeiro boletim epidemiológico que incluiu o detalhamento dos diagnósticos por laboratórios foi publicado em 17 de abril. No dia 1º de maio já eram 10 laboratórios com casos positivados no Paraná. No dia 10, 14. Na segunda-feira (18/05), 16 dos 17 credenciados pela Secretaria da Saúde já apareciam no boletim. (Agência de Notícias do Paraná)

 

SAÚDE V: ANS monitora impactos da Covid-19 no setor de planos de saúde

saude V 20 05 2020A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está lançando um boletim informativo com o monitoramento específico que vem realizando junto ao setor de planos de saúde durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O material contempla informações assistenciais e econômico-financeiras de uma amostra de operadoras médico-hospitalares que responderam a Requisições de Informações feitas pela ANS, mostrando os impactos da Covid-19 na saúde suplementar. São analisados dados sobre ocupação de leitos, custos de internação, fluxo de caixa das operadoras e inadimplência no setor. O objetivo do Boletim Covid-19 é subsidiar a análise qualificada da Agência Reguladora sobre o tema, contribuindo para a tomada de decisões no enfrentamento da pandemia, bem como apresentar à sociedade informações importantes para a compreensão do cenário no mercado de planos de saúde.

Dados - A maior parte das informações apresentadas resulta de dados enviados pelas operadoras de planos de saúde em atendimento a Requisições de Informações feitas pela ANS e de dados extraídos do Documento de Informações Periódicas (DIOPS), por meio do qual as operadoras encaminham, trimestralmente, suas informações econômico-financeiras. Também foram usados outros dados de envio obrigatório aos sistemas de informação da Reguladora. A solicitação foi encaminhada a 109 operadoras que atendem 80% do total de beneficiários do setor. É importante observar que os dados assistenciais e econômico-financeiros analisados consideram diferentes números de operadoras respondentes, em razão da natureza das informações solicitadas.

Ocupação de leitos - Para monitorar o impacto da pandemia no atendimento assistencial prestado pelos planos de saúde, foram coletadas informações de 45 operadoras que dispõem de rede própria e que fazem parte da amostra selecionada (mencionada acima). O objetivo foi verificar as principais tendências em relação à utilização de serviços de saúde hospitalares, que representaram 32,69% das despesas assistenciais no ano de 2019, frente ao atual contexto da pandemia, e avaliar as implicações diretas no setor de saúde suplementar.

Gráficos - O boletim traz gráficos que mostram a evolução da taxa de ocupação de leitos nos meses de fevereiro, março e abril de 2019 e 2020, comparando-os quanto à evolução da taxa de ocupação de leitos referentes à Covid-19 com demais procedimentos. Há, ainda, informações que mostram o impacto dos custos com internação, verificado pela comparação entre custos médios de internações por Covid-19 e outras internações (clínicas e cirúrgicas), e a evolução do número de internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS) nesse período.

Ocupação - Pelos números compilados é possível verificar que a taxa média da ocupação de leitos nos três meses de 2020 apresentou queda em relação ao mesmo período do ano passado. Já a taxa mensal de ocupação de leitos relativos à Covid-19 em relação a outros procedimentos passou de 9% em fevereiro para 47% em abril. Também houve aumento do número de internações de SARS em relação aos números do ano passado, com curva ascendente também nos meses analisados deste ano.

Fluxo de caixa e inadimplência - Nos dados econômico-financeiros, foram consideradas informações de 99 operadoras para o estudo de fluxo de caixa e de 102 operadoras para o estudo de inadimplência (as demais operadoras não submeteram informações no prazo de elaboração desse boletim). Os gráficos trazem informações que mostram movimento de entrada (recebimentos) e saída (pagamentos) de recursos em um dado período - que representa o capital de giro e a liquidez mais imediata das operadoras analisadas; a evolução dos pagamentos efetuados pelas operadoras pela utilização dos serviços de saúde pelos beneficiários (índice de sinistralidade do caixa), antes e após o início da pandemia da Covid-19; e análise da inadimplência, verificada pelo não pagamento de obrigações no prazo estabelecido, observando-se os pagamentos recebidos e os saldos vencidos ou a vencer.

Sinistralidade - Os dados de 2020, que refletem a pandemia, mostram baixa variação do índice de sinistralidade de caixa e aquém do que observado no último trimestre de 2019. Quando comparados com dados de 2019, percebe-se uma tendência de variação sazonal dos índices do setor. Além disso, a pouca variação também pode ser explicada pela característica do ciclo financeiro do setor, no qual os planos efetuam o pagamento de prestadores semanas após o atendimento médico. Ou seja, as contas pagas até abril podem corresponder a procedimentos relativos aos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano, e ainda podem não ter sido impactadas pela Covid-19. Cabe ressaltar, também, que o possível efeito da queda do número de atendimentos verificados nos dados assistenciais poderá se refletir nos valores de caixa nos próximos meses, caso o cenário seja mantido.

Inadimplência - Os dados relativos à inadimplência, por sua vez, também mostram que não houve variação significativa em 2020 no comparativo com 2019, e o índice tem se mantido em 13% nos meses de fevereiro, março e abril de 2020.

Site - O Boletim Covid-19 ficará disponível na página específica sobre coronavírus no site da ANSClique aqui para acessar. (ANS)

 

SAÚDE VI: Estudo sinaliza tendência de queda nos casos de dengue no PR

A análise de taxa de incidência da dengue no Paraná sinaliza para a tendência de queda nos índices da doença no Estado. Nas últimas semanas, 20 municípios que estavam em situação de alerta ou em epidemia não apresentaram novos casos autóctones confirmados e estão com a taxa de incidência zerada.

Dados pontuais - A avaliação considera dados pontuais coletados nas últimas quatro semanas de monitoramento (semanas 17, 18, 19 e 20).

Dados preliminares - “Os dados são preliminares, mas podem ser comprovados graficamente pelos números que os próprios municípios enviam para a Secretaria”, disse o secretário de Estado Saúde, Beto Preto. Ele afirma, porém, que a dengue segue como uma das maiores preocupações do Governo do Estado. O Paraná ainda está em epidemia da doença e o trabalho da Vigilância Epidemiológica é constante nas 22 Regionais de Saúde, apoiando todos os municípios em ações de prevenção e controle. “Esses números demonstram que o trabalho efetivo de campo vem dando resultado”, afirma.

Recursos - Além do apoio técnico, os 20 municípios elencados nesta análise receberam ou estão recebendo recursos financeiros por meio de Resoluções da Secretaria (números 190, 227, 345 e outra a ser publicada) que repassam investimentos de cerca R$ 8 milhões no combate e controle do vetor da dengue para todas as regiões.

Acumulado - No acumulado do período de agosto do ano passado até 18 de maio são 180.340 casos confirmados de dengue, 12.633 a mais que a publicação anterior, conforme boletim semanal divulgado nesta terça-feira (19/05).

Análise - De acordo com a análise da Assessoria de Informação Técnica da Secretaria da úde, as cidades com a taxa de incidência zerada são Santo Antonio do Sudoeste, Corumbataí do Sul, Xambrê, Diamante do Norte, Nova Aliança do Ivaí, Tamboara, Itaguajé, Ivatuba, Nossa Senhora das Graças, Santa Inês, Uniflor, Bela Vista do Paraíso, Cafeara, Centenário do Sul, Miraselva, Porecatu, Sertanópolis, Leópolis Diamante D´Oeste e Arapurã.

Nossa Senhora das Graças - O município de Nossa Senhora das Graças, por exemplo, na região Noroeste, com cerca de 4 mil moradores, atingiu no período acumulado a incidência proporcional a 10,5 mil casos por 100 mil habitantes. Há quatro semanas a cidade não registra casos autóctones de dengue.

Santa Inês - Santa Inês, também no Noroeste do Estado, com aproximadamente 1.600 habitantes apresentou, no período acumulado, incidência proporcional de mais de 8 mil casos por 100 mil habitantes. Conforme análise, a cidade conseguiu zerar a taxa.

Porecatu - Mais um exemplo é Porecatu, no Norte do Paraná. O município tem cerca de 14 mil moradores; já apresentou taxa de 6,3 casos por 100 mil habitantes e, atualmente, tem a incidência reduzida a zero.

Tendência - A análise mostra ainda que outros 176 municípios apresentam tendência de queda na taxa de incidência no Estado. “A dengue é um agravo agudo e por isso permite esta análise pontual, baseada nas semanas 17, 18, 19 e 20, com corte na curva epidemiológica ainda no decorrer do período”, explica Raul Bely, da Assessoria de Informação Técnica da Secretaria.

Boletim - O boletim publicado nesta terça-feira apresenta mais de 313 mil notificações para a doença no Estado e confirma mais sete óbitos, elevando para 139 o total de mortes provocadas pela doença.

Somatória - “O boletim traz a somatória de todo um período”, salienta a coordenadora de Vigilância Ambiental da Secretaria da Saúde, Ivana Belmonte. “Os números são altos; a epidemia está presente, mas o que esperamos agora é que a tendência de queda se confirme, como resultado das ações implementadas”.

Óbitos - O informativo confirma sete óbitos que estavam em investigação entre os meses de fevereiro, março e meados de abril.

Idosos - Todos são de pessoas idosas. Duas mortes foram em Cambará, dois homens, um com 72 anos, cardiopata, e outro com 77 anos, com hipertensão. Um óbito em Paiçandu, homem, 79 anos, portador de hipertensão e diabetes; um óbito em Bandeirantes, homem, 85 anos, sem comorbidade associada; um óbito em Alto Piquiri, mulher de 88 anos, com hipertensão; um em Marialva, homem, de 92 anos, cardiopata, com diabetes e hipertensão, e um outro em Astorga, homem, também de 92 anos, sem doenças associadas.

Ação - A Secretaria da Saúde segue apoiando os municípios nas ações de combate à dengue. “Nesta semana daremos suporte às atividades de busca e eliminação técnica de criadouros do mosquito da dengue na região de Campo Mourão. As ações acontecerão em Goioerê, Moreira Sales, Quarto Centenário e Rancho Alegre do Oeste”, informa Ivana Belmonte. (Agência de Notícias do Paraná)

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