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Informe Paraná Cooperativo - edição nº 4865 | 15 de Julho de 2020

PROGRAMA DE INOVAÇÃO: Inscrições para o lançamento do ciclo 2020/2021 encerram nesta quarta

Encerra, nesta quarta-feira (15/07), o prazo de inscrições para o lançamento do ciclo estadual 2020/2021 do Programa de Inovação do Cooperativismo Paranaense, que será realizado na sexta-feira (17/07), das 14h às 16h. Como ocorrerá de forma virtual, por meio da ferramenta Microsoft Teams, os participantes receberão um link de acesso ao evento. Clique aqui para preencher a ficha e garantir sua presença. 

Programação - As atividades serão abertas pelo presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, e pelo superintendente do Sescoop/PR, Leonardo Boesche. A representante do Sistema OCB, Samara Araújo, discorrerá sobre o Inovacoop, um site temático voltado para o ambiente cooperativista.

Palestra - A programação contempla ainda a palestra com Carlos Piazza, embaixador no Brasil do Tech the Future, pela Houston University (EUA). O evento encerra com a apresentação da plataforma e das atividades previstas para serem executadas no ciclo 2020/2021 pelo Programa de Inovação.

2019 - No ano passado, o Programa formou 17 turmas em diversas cidades do Paraná, contabilizando 192 horas de aulas e mentorias para mais de 450 profissionais, somando colaboradores do Sistema Ocepar e representantes de mais de 50 das cooperativas paranaenses.

inovacao 14 07 2020

COVID-19: Confira o comunicado 75 do Comitê de Acompanhamento e Prevenção

covid 19 destaque 15 07 2020O Comitê de Acompanhamento e Prevenção da Covid-19 do Sistema Ocepar publicou, na manhã desta quarta-feira (15/07), o comunicado 75, com mais informações de interesse do cooperativismo paranaense, como a realização do Seminário do Programa de Excelência na Prática, que teve a palestra com o professor da Nova School de Lisboa, João Silveira Lobo. Veja abaixo todos os destaques do boletim.

1. No dia 14 de julho, o Sistema Ocepar realizou reunião virtual com o banco Caixa Econômica Federal para tratar das perspectivas e das estratégias futuras do cooperativismo paranaense.

2. O Sistema Ocepar realizou duas Reuniões da Autogestão de forma virtual, no dia 14 de julho, com as cooperativas Credicoopavel e Codepa, contando com a participação do presidente, diretores e gestores.

3. No dia 14 de julho, o Sistema Ocepar realizou remotamente o Seminário do Programa de Excelência na Prática, com o tema “Planejamento, execução e liderança em momentos de crise”, a fim de proporcionar o compartilhamento de boas práticas de gestão com as cooperativas paranaenses. O Seminário contou com 193 participantes acompanhando a palestra do professor João Silveira Lobo, da Nova School de Lisboa - Portugal, e o case da cooperativa Unimed Londrina. Acesse a matéria clicando aqui.

4. No dia 14 de julho, o Sistema OCB realizou reunião virtual com representantes das Organizações Estaduais para avançar com o desdobramento do Plano Estratégico da OCB - Indicadores e Planejamento.

5. O Governo Federal publicou, no dia 13 de julho, o Decreto nº 10.422 que prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020. Para acessar, clique aqui.

O Comitê - O Sistema Ocepar constituiu o Comitê de Acompanhamento e Prevenção da Covid-19 com objetivo de monitorar, receber, avaliar e comunicar seus públicos sobre as informações mais recentes ligadas à disseminação e precauções que devem ser tomadas diante da epidemia da doença. O grupo é formado pela Diretoria Executiva, coordenações de Gestão Estratégica e de Comunicação Social, com assessoramento jurídico e colaboração da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa).

 

 

REUNIÃO INSTITUCIONAL I: Cenário econômico-financeiro da Codepa é apresentado no 33º encontro promovido pelo Sistema Ocepar

Profissionais do Sistema Ocepar estiveram reunidos com representantes da Cooperativa de Desenvolvimento e Produção Agropecuária (Codepa), na tarde desta terça-feira (14/07), durante a 33ª reunião institucional realizada por videoconferência, com o propósito discutir a situação econômico-financeira da cooperativa por meio da apresentação de indicadores e comparativos com outras cooperativas paranaenses do mesmo ramo e região, visando ao aprimoramento da gestão.

Abertura - O encontro foi aberto pelo superintendente do Sescoop/PR, Leonardo Boesche, que discorreu sobre como o Sistema Ocepar adaptou suas atividades em virtude da pandemia do novo coronavírus. “No dia 16 de março, nós criamos o Comitê de Acompanhamento e Prevenção da Covid-19 e, no dia 20 de março, foi instituído o trabalho remoto na entidade. Estamos há quase 120 dias com todos os nossos colaboradores desenvolvendo suas atividades de suas casas. Tivemos que nos adaptar e recorrer a outros meios para produzir e concluímos que a forma virtual tem resultado em ganho de produtividade, sem perder a qualidade,” frisou. Ele também elencou várias ações realizadas com o objetivo de atender as demandas do cooperativismo e apresentou o mapa estratégico do Sistema Ocepar. “Todas as nossas ações precisam ter essencialidade e relevância para as cooperativas. Esse é o sentido na nossa existência. É para isso que nós trabalhamos e queremos sempre melhorar a nossa forma de atuação”, finalizou.

Outros temas – Na reunião, houve ainda a participação do analista de Desenvolvimento Técnico da Ocepar, Jhony Moller, que apresentou indicadores da economia nacional, fez um comparativo entre os fatores de mercado com o faturamento da cooperativa, tratou sobre a produção de grãos no Brasil e no Paraná e preços médios da soja, milho e trigo no Estado. Também destacou medidas do Plano Safra 2020/21. Já o analista técnico do Sescoop/PR, Jessé Rodrigues, falou sobre os indicadores do cooperativismo paranaense e mostrou os cenários econômico e financeiro da Codepa. Ele também fez uma explanação sobre como a pandemia do novo coronavírus vem impactando nos negócios das cooperativas paranaenses. O coordenador de Desenvolvimento Cooperativo, Leandro Macioski, falou sobre as atividades finalísticas do Sescoop/PR. Ele mostrou como a cooperativa tem aplicado os recursos nos eventos de formação profissional e promoção social, o portfólio de atividades que são disponibilizadas pela entidade e em quais a Codepa está presente e concluiu com as novidades disponíveis na área de formação, como plataformas de ensino a distância e publicações de interesse do setor. O evento contou também com a presença do coordenador da área de monitoramento da Gerência de Desenvolvimento Cooperativo (Gecoop), João Gogola Neto, e demais profissionais da entidade.

A cooperativa - Com sede em Mangueirinha, no Sudoeste do Paraná, a Codepa foi fundada em 21 de março de 2001. Ela possui uma Unidade de Beneficiamento de Sementes (UBS), com capacidade operacional de 1.200 sacas ao dia, com potencial de aumento para 3.600 sacas ao dia e capacidade de armazenamento de 100.000 sacas. Atualmente a UBS passa por um processo de reforma e ampliação, sendo que no local são processadas sementes de soja, feijão e trigo. Além disso, a cooperativa possui unidades de recebimento, beneficiamento e armazenamento de grãos. Atua ainda com a venda de produtos agropecuários e assistência técnica aos cooperados. Mantém um Campo Experimental e trabalha com agricultura de precisão. Ao todo, ela possui 966 cooperados e 128 funcionários. No ano passado, a Codepa atingiu faturamento de R$ 198,7 milhões, o que representou um crescimento de 8,43% em relação ao exercício anterior e, de acordo com as projeções a área de monitoramento da Gecoop, há potencial para que a cooperativa alcance R$ 210 milhões de movimentação financeira em 2020.

Resultado - Ao final da reunião, o  diretor-presidente da Codepa, Nelson José Konzenk afirmou que a expectativa é boa em relação ao desempenho da cooperativa. “Eu tenho certeza de que o ano de 2020, apesar da pandemia, será um dos melhores em termos de resultado para a cooperativa. Nós temos a necessidade de nos capitalizar mais e vamos trabalhar em cima disso. Muito obrigado a vocês por sempre dar esse norte para as cooperativas.”

Participantes - Além do presidente, participaram do encontro o diretor-secretário da cooperativa, Carlos Eduardo Salvalaio Fritzen, o gerente Edson Luciano Brasil, o engenheiro agrônomo Jocenei Jose Machado Vieira, o auxiliar contábil-fiscal, Diekson Fabris, a analista de RH, Marieli Charneski Lunkes, o contador responsável, Leandro Lerias, e a consultora Gislaine Zanolla.

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REUNIÃO INSTITUCIONAL II: Objetivos do novo planejamento do cooperativismo paranaense são apresentados à Credicoopavel

“O Sistema Ocepar continua com trabalho remoto. Todos os nossos colaboradores estão em home office há 120 dias, mas nenhuma atividade parou”, disse o superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Paraná (Sescoop/PR), Leonardo Boesche, ao abrir na tarde desta terça-feira (14/07), a reunião institucional com a Credicoopavel – cooperativa de crédito rural com sede em Cascavel, no Oeste do Paraná. Participaram da reunião, os diretores da Credicoopavel Mario José Zambiazi (Administrativo) e Paulo Aparecido Arantes (Financeiro), e os conselheiros Irio Barte (Administração) e Paulo Roberto Orso (Fiscal). Pelo Sistema Ocepar, além de Leonardo Boesche, participaram: Leandro Macioski (coordenador de Cooperativismo), e os analistas Jessé Rodrigues e Maiko Zanella. 

Novas rotinas - Esta é a 34 ª reunião institucional promovida pelo Sistema Ocepar neste ano, no formato virtual. “Esta pandemia está nos impondo novas rotinas, porém, estão sendo percebidas vantagens e benefícios nisso, principalmente, no que se refere ao online. Esta é a sétima reunião que participo hoje. Tivemos, inclusive, um evento com um palestrante internacional. Se fosse no modelo presencial, isto seria muito mais difícil. São novos tempos, mas que não vão nos afastar do nosso propósito que é contribuir para o desenvolvimento das cooperativas”, comentou.

Plano de trabalho - As reuniões institucionais fazem parte do plano de trabalho do Sistema Ocepar. O objetivo é levar informação sobre assuntos que interessam às cooperativas, bem como apresentar os dados compilados pelo Programa de Autogestão, utilizado para acompanhamento da situação econômico-financeira das cooperativas associadas ao Sistema Ocepar. Nessas ocasiões, também são tratados assuntos referentes ao Sescoop/PR, principalmente, os projetos de formação e promoção social viabilizados pela entidade do Sistema S do cooperativismo, com uma análise do que a cooperativa em questão vem utilizando, em termos de recursos e solicitação de projetos, e as possibilidades que estão à sua disposição. 

Pauta – Em 2020, o calendário de reuniões foi mantido, porém, em formato virtual, em função da pandemia da Covid-19. A pauta dos encontros também traduz o momento. Os assuntos tratados incluem análise dos impactos da pandemia do novo coronavírus, inclusive no cenário econômico, e as ações estratégicas desenvolvidas pelo Sistema Ocepar, em alinhamento com a OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras), para apoiar as cooperativas. Estas medidas abrangem a criação de Comitê de Acompanhamento da Covid-19, formado pela diretoria executiva do Sistema Ocepar, gerentes e coordenadores de área, e que atua com o objetivo de analisar os reflexos econômicos e sociais da pandemia e monitorar e contingenciar os impactos nas cooperativas, além de reuniões com o Ministério da Agricultura, Governo do Estado e bancos públicos e privados, com a finalidade de discutir caminhos para minimizar os efeitos da crise para o setor cooperativo e a sociedade.

Novo planejamento - Outro assunto tratado é a atualização do planejamento estratégico do cooperativismo paranaense. “Estamos iniciando um novo processo de planejamento. O atual, o PRC 100 (Paraná Cooperativo 100), que tem como meta atingir o faturamento de R$ 100 bilhões, deve ser atingido este ano. Teremos uma reunião no dia 28 de julho, com todos os presidentes das nossas cooperativas, para discutir o formato e a meta desse novo planejamento, que inicialmente estamos chamando de PRC 200. Parece inviável, no momento, falar em meta de R$ 200 bilhões de faturamento. Mas temos que ter visão de futuro, pensar e nos organizar de forma diferente. Este novo planejamento precisa trazer essa visão”, disse o superintendente do Sescoop/PR.

Pilares - Segundo ele, a intercooperação e a inovação serão um dos pilares desse novo planejamento. “Estes dois temas precisam estar nesse contexto, para que possamos sair dessa crise mais fortalecidos”, afirmou. Boesche lembrou que, em relação à inovação, na próxima sexta-feira, dia 18, será realizado o lançamento da segunda turma do Programa de Inovação do Cooperativismo Paranaense. “Tivemos muito sucesso na primeira. O que facilita e incentiva a participação é o objetivo de entender melhor a inovação e organizar processos que possibilitem a inovação nas cooperativas”, comentou.

A Credicoopavel - A Credicoopavel foi fundada por 52 sócios em 24 de novembro de 1981, com objetivo de prestar serviços de natureza bancária aos produtores rurais locais. O seu diferencial é não ser um banco, mas uma cooperativa de crédito rural, portanto, seu objetivo é buscar o crescimento e progresso social para todos os seus nossos associados. Possui 6,5 mil cooperados e R$ 210 milhões em ativos de crédito. No ano passado, atingiu R$ 32 milhões de faturamento, sendo que para este ano a estimativa é chegar a R$ 37,6 milhões.

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LEGISLAÇÃO I: Bolsonaro veta cortes em contribuições das empresas ao Sistema S

legislacao I 15 07 2020O presidente Jair Bolsonaro vetou artigo do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2020, proveniente da Medida Provisória (MP) 932/2020, que cortou pela metade as contribuições obrigatórias das empresas para financiamento de serviços sociais autônomos, instituições do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sest, Senat, Senar e Sescoop).

Senado - A matéria foi aprovada em votação simbólica no Senado no dia 23 de junho. Do texto do PLV que saiu do Congresso Nacional foi mantido na sanção da Lei 14.025, de 2020, trecho que prevê obrigação de o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) destinar ao Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas no mínimo 50% dos recursos que forem repassados pela arrecadação adicional de contribuição dos meses de abril, maio e junho. A MP não mudou a alíquota de contribuição dos empregadores ao Sebrae.

Publicação - A sanção foi publicada com o veto na edição desta quarta-feira (15/07) do Diário Oficial da União. O veto ainda vai passar por votação no Congresso, que poderá derrubá-lo ou mantê-lo.

Redução de alíquotas - O Sistema S reúne um conjunto de entidades privadas vinculadas ao sistema sindical patronal responsável por aplicar recursos na formação profissional e na prestação de serviços sociais aos trabalhadores. As entidades são mantidas pelas contribuições, pagas compulsoriamente pelos empregadores, que incidem sobre a folha de salários com alíquotas variadas.

Cortes - O texto original da MP — que integrou o pacote do governo federal para minimizar os impactos da pandemia de coronavírus na economia — determinou os cortes nos meses de abril, maio e junho. O Congresso restringiu a redução aos meses de abril e maio.

Justificativa - Na Mensagem de veto encaminhada ao Congresso, o governo alega que "a propositura legislativa incide em majoração da alíquota no mês de junho, diferentemente do que fora estabelecido no texto original da medida provisória e com efeitos retroativos, o que viola o princípio da irretroatividade tributária”. (Agência Senado)

FOTO: Jefferson Rudy / Agência Senado

Clique aqui para conferir na íntegra a Lei nº 14.025

 

LEGISLAÇÃO II: Publicada Instrução Normativa que prorroga prazo de entrega da ECF

legislacao II 15 07 2020A Receita Federal do Brasil publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (15/07), a Instrução Normativa (IN RFB) nº 1.965, que prorroga o prazo de entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) referente ao ano-calendário de 2019, excepcionalmente para o último dia útil de setembro de 2020. “Essa medida atende a uma grande demanda das cooperativas e demais contribuintes, considerando que a Escrituração Contábil Digital havia sido prorrogada para final de julho”, afirma o coordenador de Desenvolvimento Cooperativo do Sescoop/PR, Devair Mem.

Clique aqui para conferir na íntegra a IN RFB nº 1.965

 

EVENTO: Fórum internacional debate coops e ODS

evento 15 07 2020O papel do cooperativismo no cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, elaborados pela ONU com o objetivo de erradicar a pobreza extrema no mundo até 2030. Este é o tema do seminário Cooperativas: Um modelo resiliente em tempos de crise e além, que ocorrerá no Fórum Político de Alto Nível, com o apoio da Aliança Cooperativa Internacional (ACI). O evento que é online ocorrerá nesta quinta-feira (16/07), das 14h às 15h – horário de Brasília.

Capacidade - O evento mostrará a capacidade das cooperativas de reativar economias locais efetivamente, concentrando-se no crescimento econômico inclusivo e sustentável e alcançando as populações mais vulneráveis. Apresentando o trabalho das cooperativas de jovens, a discussão analisará como as essas coops podem pavimentar o caminho a seguir.

Inscrição - Os interessados podem se inscrever gratuitamente, clicando aqui. (OCB)

 

DIA C: Dia de Cooperar em Palotina (PR) bate recorde em arrecadações

Atitudes simples movem o mundo. Esse é o tema central do Dia C – Dia de Cooperar, uma grande corrente do bem que celebra o papel transformador do cooperativismo nas comunidades. Na edição de 2020, em meio a um momento tão sensível, o desafio foi ainda maior. Mesmo assim, o resultado foi animador.

Arrecadação - Em Palotina (PR), foram arrecadadas mais de 11 toneladas de alimentos, 350 frascos de álcool em gel, cerca de 1000 peças de roupas e produtos de higiene e limpeza. As ações contaram com a participação de 500 voluntários e impactaram mais de 2200 pessoas.

Ações - Além disso, foram feitas ações de conscientização com a comunidade local para prevenção do coronavírus, dengue e escassez de água. As doações serão entregues para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Pastoral do Auxílio Fraterno e dez famílias da comunidade São Camilo.

Intercooperação - Esse resultado foi possível devido a intercooperação das cooperativas C.Vale, Cerpa, Cotriguaçu, Sicoob, Sicredi, Unimed e Uniprime, com apoio da Acipa, Prefeitura Municipal, Universidade Federal do Paraná e comércio local.

Live do Bem - Como parte da programação do Dia C, será realizada a Live do Bem em Palotina (PR), com data a ser definida. Com base no Decreto Estadual nº 4942 que determina medidas ainda mais restritivas no combate ao coronavírus em algumas regiões do Estado do Paraná, o evento, que estava previsto para o dia 3 de julho, foi adiado e será realizado assim que possível, seguindo todas as recomendações de saúde para assegurar a segurança dos envolvidos. (Imprensa C.Vale)

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COAMO I: Cooperado de Mangueirinha é campeão brasileiro de produtividade de soja 2019/2020

coamo 15 07 2020O agricultor Laércio Dalla Vecchia, cooperado da Coamo em Mangueirinha (Sudoeste do Paraná) é campeão brasileiro do Desafio Cesb (Comitê Estratégico Soja Brasil) de máxima produtividade de soja da safra 2019/2020. O anúncio aconteceu nesta terça-feira (14/07) e deixou muito feliz o agricultor e a família Coamo.

Produtividade - Dalla Vechia colheu 118,8 sacas de soja por hectare, em uma área de sequeiro. Anteriormente, ele havia conquistado a melhor produtividade em âmbito Estadual e também na Região Sul do Brasil. “Estou muito feliz, é muito bom ser campeão e atribuo isso a alguns fatores, como um trabalho feito com sustentabilidade, com uma assistência técnica comprometida pelos profissionais da Coamo, Emater e Embrapa, mas principalmente pelo monitoramento. Acredito que é preciso fazer um básico bem feito”, comemora o agricultor mangueirense.

Diferenciado - O engenheiro agrônomo da Coamo, José Ricardo Pedron Romani, atual assessor de Cooperativismo da cooperativa, que anteriormente assistiu Láercio Dalla Vechia nas últimas seis safras, enaltece o perfil e a atuação do produtor campeão brasileiro. “O Laércio é um produtor diferenciado, que faz tudo muito bem feito, e neste contexto, ele cuida muito bem do solo, faz rotação de culturas e realiza boas práticas agrícolas com um monitoramento de qualidade.”

Fundamental - O cooperado Láercio Dalla Vechia é filho de família tradicional em Mangueirinha, tendo se associado à Coamo há 20 anos. “O cooperativismo que a gente tem com a Coamo é fundamental para o nosso sucesso, graças à união, parceria e muito trabalho”, afirma o cooperado, que fez parte de uma das turmas do Programa Coamo de Jovens Líderes Cooperativistas. (Imprensa Coamo)

 

COAMO II: Café Dualis está ainda melhor

Originado de blend especial de grãos selecionados, com torra média, resultando num café equilibrado, de sabor marcante e aroma intenso, preservando o verdadeiro sabor do café, o Café Dualis agrada a todos os paladares. Esse café da linha alimentícia da Coamo, agora está de volta com blend 100% arábica, muito mais saboroso e pronto para surpreender o consumidor.

Atendimento - Segundo o gerente Comercial da Coamo, Wagner Schneider, o café Dualis voltou para atender o mercado de licitações, cestas básicas, cozinhas industriais, atacados e distribuidores. “É um café que tem a qualidade e a confiança da marca Coamo, porém com um preço mais atrativo para esses seguimentos que compram em grandes volumes”, explica.

Linha de cafés - Na torrefação de café da Coamo, são produzidos os cafés, Coamo Premium – categoria superior, em embalagens de 1kg e 500 gramas; Coamo Tradicional em grãos torrados e moídos, embalagens a vácuo e almofada de 500 gramas; Coamo Extra Forte, embalagens a vácuo e almofada de 500 gramas; Sollus Extra Forte, em embalagens a vácuo e almofada de 500 gramas e Dualis Extra Forte, em embalagens a vácuo de 500 gramas.

Informações - Para outras informações e consulta técnica de cada alimento, acesse os sites da cooperativa: www.coamo.com.br ou www.alimentoscoamo.com.br. Curta também a fan page dos Alimentos Coamo, onde você encontra deliciosas receitas de família para curtir e compartilhar. (Imprensa Coamo)

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FRÍSIA: Digital Agro promove debate virtual sobre os efeitos no agronegócio no pós-pandemia, nesta quarta

A Digital Agro, uma das principais feiras de tecnologia e inovação digital do Brasil, realiza nesta quarta-feira (15/07) seu primeiro debate no formato de live. “O novo normal do agro” visa discutir o que continuará o mesmo no segmento e o que muda na pós-pandemia de Covid-19. Na ocasião também será realizado o lançamento oficial da Digital Agro 2021, que acontecerá entre os dias 13 e 15 de julho na Expo Barigui, em Curitiba (PR).

Temas - O debate virtual terá duração de duas horas e tratará de quatro temas. O primeiro deles é “Novos comportamentos e novas formas de trabalho”, que irá discutir como será a volta à normalidade, quais funções mudarão a maneira de atuar e como as empresas podem manter a produção sem que os colaboradores corram riscos sanitário e de contágio. Já o segundo tema “Uso de tecnologias - o que veio para ficar?” apontará quais inovações têm sido adotadas durante o período pandêmico e quais vieram para ficar.

Mercados - O tema de número três, “O que mudou nos mercados?”, discutirá como ficarão as relações de comercialização e de consumo com a transformação do cenário global devido à Covid-19, como fechamento de fronteiras, demanda maior por commodities, queda no preço do petróleo e a busca constante pela segurança alimentar. Por último, será questionado “Qual o legado do novo normal para o mundo?” devido à mudança rápida de comportamento, tecnologia, nos mercados e no agronegócio como resultado dessa pandemia.

Mudanças - Para Marcelo Cortes Cavazotti, coordenador-geral da Digital Agro e gerente de Negócios Agrícolas da Frísia Cooperativa Agroindustrial, idealizadora da feira, a Covid-19 mudou a forma como as pessoas enxergam o mundo e como as empresas se adaptaram às mudanças impostas. “As pessoas e as empresas tiveram que se adaptar, e o principal objetivo desse evento é discutir quais as mudanças mais fundamentais que ocorreram no agronegócio”, ressalta. “Temos desafios e oportunidades para o agro. Acreditamos que essa nova dinâmica ditará uma nova forma de relações comerciais”, opina Cavazotti.

Convidados - A live será mediada por Marcelo Prado, fundador da M.Prado Consultoria Empresarial, que é líder do segmento de consultoria no agronegócio brasileiro e já participou da profissionalização da gestão em mais de 1.000 empresas em 25 estados do Brasil e em trabalhos de gestão corporativa na Argentina, Uruguai, Paraguai, Portugal e Inglaterra.

Frísia - Entre os participantes está o diretor-presidente da Frísia, Renato Greidanus, que é produtor rural agropecuarista no Paraná e no Tocantins, associado desde 1978. Ele exerceu os cargos de coordenador de Conselho Fiscal, diretor-conselheiro e vice-presidente, totalizando 28 anos de atuação na cooperativa. Atualmente também é presidente da Cooperativa Nacional Agroindustrial (Coonagro), conselheiro fiscal da Cooperativa de Turismo (Cooptur) e integrante do Conselho Curador da Fundação Frísia.

Celepar - Também estará presente no evento Leandro Moura, diretor-presidente da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar). Moura foi diretor de Tecnologia da Informação da Prefeitura de Pinhais (PR), gerente de projetos da empresa catarinense IPM - Sistemas de Gestão Pública e coordenador de Tecnologia da Informação no Serviço Social Autônomo Paranacidade.

MDS Saúde - Presidente da MSD Saúde Animal Brasil, Delair Bolis também integrará os debates. Graduado em Medicina Veterinária e com MBA em Negócios Internacionais, Bolis possui mais de 20 anos de experiência no mercado de saúde animal, com ampla bagagem em gestão de pessoas e negócios, inclusive fora do Brasil, já tendo atuado na Europa, Ásia, Estados Unidos e América Latina. Com o propósito de melhorar a vida das pessoas e a saúde e o bem-estar dos animais, a MSD Saúde Animal é a empresa líder no mercado de saúde animal brasileiro, sendo eleita por seis anos consecutivos a melhor empresa farmacêutica para trabalhar pelo Guia da Você S/A.

Basf - Por último, integrará o time de convidados Sergi Visozo, vice-presidente sênior da Divisão de Soluções para a Agricultura da Basf na América Latina. Visozo é graduado em Química pela Universidade de Barcelona (Espanha), com doutorado em Química Teórica pela Universidade de Innsbruck (Áustria) e pós-graduação em Economia e Administração de empresas pelo IESE Business School (Espanha). Ele está há mais de 20 anos no negócio de Soluções Agrícolas da Basf. Atualmente também faz parte do conselho de administração da CropLife Brasil e CropLife América Latina.

Transmissão - O evento será transmitido via YouTube, no canal da Frísia, onde também poderão ser realizadas perguntas aos participantes.

Sobre a Frísia Cooperativa Agroindustrial - Fundada em 1925, a Frísia é a cooperativa mais antiga do Paraná e segunda do Brasil. Localizada na região dos Campos Gerais, tem sua produção voltada ao leite, carne e grãos, principalmente, trigo, soja e milho. A cooperativa é resultado da união do trabalho de todos os cooperados e colaboradores; da diversificação da produção, englobando a produção leiteira, de grãos e de proteína animal; e da alta qualidade do que é feito e comercializado, com animais de excelente genética, rastreamento e investimento em tecnologia, infraestrutura e mão de obra. Os valores da cooperativa são Fidelidade, Responsabilidade, Intercooperação, Sustentabilidade, Integridade e Atitude (FRISIA). (Imprensa Frísia)

SERVIÇO

“O novo normal do agro”

Data: 15 de julho (quarta-feira)

Horário: 16h

Local: Canal do YouTube da Frísia

Inscrições aqui

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AGRÁRIA: Agrária Malte reúne apaixonados por cerveja em Congresso Técnico Internacional

agraria 15 07 2020Em um ano de diversas transformações, o Workshop de Cervejas Especiais, promovido pela Agrária Malte, também mudou. Após 10 edições, o evento agora se chama Congresso Técnico Internacional. Entre os dias 20 de julho e 03 de agosto, a Agrária apresentará aos amantes do Universo Cervejeiro 14 palestras com especialistas da área. A programação é gratuita e será transmitida online.

Inscritos - Em 2019, o evento contou com 400 participantes. Até a última segunda-feira (13/07), o número de inscritos para a edição 2020 já havia passado de 1.600. O público é composto principalmente por profissionais de cervejarias, brewpubs, brewshops e cervejeiros caseiros. Há espaço também para os apaixonados por cerveja, que querem conhecer mais sobre o processo de fabricação do produto. “Quando o Congresso ocorre aqui na Agrária, por diversos fatores, temos que limitar o número de participantes. Com a realização do Congresso de forma online, a proposta deste ano é atingir um número maior de participantes”, revela Rodrigo Matter, especialista em Estratégia de Negócios da Agrária Malte.

Programação - A programação do Congresso Técnico Internacional foi preparada com base nas demandas de clientes. Além da equipe técnica da Agrária Malte, representantes comerciais de todo Brasil contribuíram com feedbacks que ajudaram na seleção dos temas que serão abordados durante o evento. “A escolha das palestras levou em consideração o que o público cervejeiro está buscando de conhecimento ou o que pode se tornar tendência no mercado brasileiro”, afirma Matter.

Site - As inscrições para o Congresso Técnico Internacional podem ser feitas até mesmo durante sua realização. Basta acessar o site congressotecnico.com.br. No endereço também é possível conferir toda programação.

Realização - O Congresso Técnico Internacional é uma realização da Agrária Malte com o apoio da Weyrmann, HVG, Lallemand, Dingemans, Bio 4 e Prozyn. (Imprensa Agrária)

 

COOPAVEL: Líderes falam dos desafios ao agronegócio e cooperativismo

coopavel 15 07 2020Representantes de cinco das mais importantes cooperativas brasileiras participaram, no fim da tarde da última sexta-feira (10/07), de uma transmissão ao vivo sobre Cooperativismo Agro e seus desafios. Organizada pela MPrado Cooperativas, a transmissão teve como âncora o Ceo da MPrado Consultoria Empresarial, Marcelo Prado. O encontro se estendeu por mais de duas horas e tratou de forma ampla sobre alguns dos aspectos mais pertinentes ao cotidiano das cooperativas e do universo que as cerca.

Participações - A live contou com as participações dos presidentes da Coopavel Dilvo Grolli; da Agrária, Jorge Karl; da Coopercitrus, Fernando Degobbi; e da Cotrijal, Nei Mânica, do vice-presidente executivo da Cocamar, José Cícero Aderaldo, e do diretor de Suprimentos e Assistência Técnica da Coamo, Aquiles Dias. “Um dos pontos a destacar do encontro foi a riqueza das informações e de como as cooperativas, a partir de suas práticas de gestão e operacionais evidenciam a força e a pujança desse movimento tão amplo e bem-sucedido em todo o mundo”, conforme Marcelo.

Características singulares - Características singulares das cooperativas foram ressaltadas pelos participantes, principalmente quanto aos princípios que as regem e quanto ao papel que assumem nas regiões nas quais atuam. Elas contribuem com a disseminação de técnicas avançadas de produção, que tornam competitivas principalmente pequenas e médias propriedades rurais e prósperas as cidades e o entorno nas quais estão instaladas. Criado há cerca de 200 anos na Inglaterra, o movimento conta com 1,2 bilhão de cooperados e gira mais de R$ 15 trilhões por ano.

Valor agregado - O valor agregado é um diferencial determinante, citou Dilvo Grolli. “No Paraná, 48% do faturamento das cooperativas agroindustriais ligadas à Ocepar vêm do valor agregado. E na Coopavel ele representa 78% do faturamento”. A cooperativa conta com 11 indústrias em atividade. “O equilíbrio é uma questão fundamental ao cooperativismo, que dissemina assistência técnica, credibilidade e sustentabilidade. O tamanho das cooperativas exige que tenhamos gestão eficiente e cuidadosa”, citou Dilvo, ressaltando que, pelo menos no Paraná, o conceito da intercooperação, por ser desafiante, precisa avançar e para isso exige transparência, maturidade e resgate dos princípios que alicerçam o movimento.

Preocupação - O presidente da Agrária, Jorge Karl, citou uma preocupação cada vez mais presente no cotidiano do segmento agroindustrial: “Além de qualidade, precisamos estar alinhados com a padronização dos produtos. O consumidor, principalmente os do outro lado do mundo, estão atentos e querem ser informados sobre rastreabilidade, certificação e sustentabilidade. Então essas são condições imprescindíveis no nosso negócio e precisamos sempre estar atentos àquilo que impacta positivamente na rentabilidade dos cooperados”.

Área de atuação - Outro item debatido foi sobre mercado e área de atuação. O presidente da Cotrijal, Nei Mânica, afirmou que o interesse da cooperativa é de fortalecer a sua atuação somente no Rio Grande do Sul, seu estado natal. “Há muito ainda o que podemos fazer aqui, então vamos investir e priorizar isso”, afirmou. Os líderes convidados para a live consensuaram quanto à necessidade de políticas, crédito e informação de qualidade chegar a mais regiões do Brasil. Atualmente, existem cerca de 850 mil propriedades com índices de produtividade de excelência, porém cerca de 4,5 milhões ainda distantes de usufruir de tecnologias de ponta.

Integração - A necessidade de incrementar políticas que integrem ainda mais os filhos de associados do dia a dia das cooperativas foram citados pelo vice-presidente executivo da Cocamar, José Cícero Aderaldo. “Temos de cuidar para que não ocorra uma ruptura na sucessão, que deve ocorrer de forma planejada”, observa ele. A Cocamar conta com várias ações que aproximam os jovens da cooperativa, como cursos, encontros e debates de temas que eles mesmos sugerem. Contamos também um aplicativo pelo qual recebem notícias, sugerem e fazem negócios. “A comunicação mudou e devemos estar conectados a eles”, ressalta José Cícero.

Comunicação - Melhorar a comunicação quanto à questão ambiental é uma necessidade apontada pelo diretor de Suprimentos e Assistência Técnica da Coamo Aquiles Dias e pelo presidente da Coopercitrus, Fernando Degobbi. Sessenta por cento do território brasileiro é preservado, e no exterior a imagem que se passa é bem diferente e isso coloca o agronegócio em situação muitas deles difícil, pontuaram. A defesa é para que se restabeleça a verdade e o Brasil seja visto como o que é, o país mais preservado do mundo, complementou Dilvo Grolli, que fez uma analogia ao livro de José Luiz Tejon, Os líderes não nascem prontos. “Digo que as cooperativas não nascem prontas, que já fizemos muito e que podemos ainda muito mais”, destacou Dilvo. (Imprensa Coopavel)

 

BOM JESUS: Cooperativa realiza palestra online sobre a cultura da batata

bom jesus 15 07 2020 A cultura da batata é importante na região, com destaque nas cidades de Contenda, Balsa Nova, Lapa, São Mateus do Sul e Irati (PR) Pelo momento atual da sociedade, a batata ganha cada vez mais relevância para abastecimento das cidades.

Informação - Com o intuito de levar a informação ao produtor com foco no manejo da cultura, a Cooperativa Bom Jesus, em parceria com a Syngenta, promove a palestra online "Desafios na Cultura da Batata: Manejo de Solo e Pragas Iniciais", com Emir Zortea. A iniciativa faz parte da Estação Fibra de Conhecimento, realizada com o intuito de promover palestras de diversas culturas focadas na agricultura e pecuária regional.

Transmissão - O evento será online e transmitido pelo canal da Cooperativa Bom Jesus no Youtube (acesse youtube.com/cooperativabomjesus e inscreva-se no canal), no dia 17 de julho, a partir das 16h30. O produtor tem a oportunidade de participar do evento enviando dúvidas e questionamentos sobre a cultura com um chat de bate-papo do Youtube. (Imprensa Bom Jesus)


 

ZARC: Mapa publica zoneamento das culturas de milho 1ª safra e sorgo para a safra 2020/2021

zarc 15 07 2020Foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (14/07) as portarias 166 a 182 com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), ano-safra 2020/2021, para o cultivo do milho 1ª para as seguintes unidades da Federação: DF; GO; MT; MS; BA; MA; PI; AC; RO; TO; ES; MG; RJ; SP; PR; RS e SC.

Objetivo - O Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) tem o objetivo de reduzir os problemas relacionados a eventos climáticos não desejáveis e permite ao produtor identificar a melhor época para plantar, levando em conta a região do país, a cultura e os diferentes tipos de solos.

Modelo - O modelo agrometeorológico considera elementos que influenciam diretamente no desenvolvimento fisiológico da planta como temperatura, chuvas, umidade relativa do ar, ocorrência de geadas, água disponível nos solos, demanda hídrica das culturas e elementos geográficos (altitude, latitude e longitude).

Recomendações - Os agricultores que seguem as recomendações do Zarc estão menos sujeitos aos riscos climáticos e ainda poderão ser beneficiados pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e pelo Programa de Subvenção ao prêmio do Seguro Rural (PSR). Muitos agentes financeiros só liberam o crédito rural para cultivos em áreas zoneadas e para o plantio de cultivares indicadas nas Portarias de zoneamento.

Revisão - Para a safra 2020/2021 o zoneamento do milho 1ª safra passou por revisão metodológica possibilitando indicar com maior segurança as janelas ideais para plantio, os principais avanços no estudo foram: inclusão de maior exigência hídrica no momento do plantio; avaliação da chuva excessiva no período de colheita; readequação dos ciclos médios das cultivares e maior precisão na quantificação do risco de geada.

Reuniões- Foram realizadas 15 reuniões de validação para cultura do milho, no período entre 10 e 29 de junho de 2020, todas por meio de videoconferência.

Sorgo - Também foram publicadas as Portarias de Zarc da cultura do Sorgo para os estados da Bahia, Maranhão, Piauí, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. O sorgo passará por revisão metodológica ainda este ano, com isso outros estados terão portarias divulgadas até novembro deste ano. Acesse aqui as portarias 161 a 165.

Aplicativo Plantio Certo- Produtores rurais e outros agentes do agronegócio podem acessar através de tablets e smartphones, de forma mais prática, as informações oficiais do Zarc, facilitando a orientação quanto aos programas de política agrícola do governo federal. O aplicativo móvel Zarc Plantio Certo, desenvolvido pela Embrapa Informática Agropecuária (Campinas/SP), está disponível no sistema Android.

Plataforma - Os resultados do ZARC também podem ser consultados e baixados por meio da plataforma “Painel de Indicação de Riscos”. (Mapa)

 

ECONOMIA I: Receita e PGFN prorrogam por mais 30 dias prazo de validade de certidões conjuntas

economia 15 07 2020A Secretaria da Receita Federal (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogaram por mais 30 dias o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos (CND) e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativas (CNEND), ambas relativas a créditos tributários federais e à dívida ativa da União.

Portaria - A medida está prevista pela Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.178, de 13 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14/07).

Edição - Inicialmente, em decorrência da pandemia causada pelo coronavírus, que impôs a paralisação das atividades empresariais, a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) editaram a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 555, de 23 de março de 2020, que prorrogou por 90 dias o prazo de validade das CND e das CPEND válidas em 24 de março de 2020 (data de publicação da portaria).

Expectativa - Porém, passados os 90 dias, a expectativa de retomada da atividade econômica não se verificou em sua plenitude. Por essa razão, foi necessário conceder nova prorrogação por 30 dias, prazo que, supõe-se, será suficiente para o restabelecimento da maior parte das atividades empresariais.

CND - A CND é emitida quando não há pendências em nome do sujeito passivo relativas a débitos, dados cadastrais e apresentação de declarações administrados pela Receita Federal, ou inscrição na Dívida Ativa da União. Já a CPEND é emitida quando existe uma pendência, porém ela está com seus efeitos suspensos (por exemplo, em virtude de decisão judicial). As duas certidões são necessárias para que as pessoas jurídicas exerçam uma série de atividades, como, por exemplo, participar de licitações ou obter financiamentos.

Validade - As medidas valem apenas para as certidões conjuntas que já foram expedidas e ainda estão no período de validade e visam a minimizar os efeitos decorrentes da crise para a atividade econômica em âmbito nacional. (Ministério da Economia)

FOTO: Marcelo Camargo / Agência Brasil

 

ECONOMIA II: Começa a valer desconto para pagamento de dívida tributária

A partir desta quarta-feira (15/07), pessoas físicas e jurídicas que tenham dívidas tributárias com a Administração Pública poderão quitar os débitos e obter descontos de até 70% nos valores cobrados pela Procuradoria-Geral Federal. A Advocacia-Geral da União (AGU) editou portaria no Diário Oficial da União do dia 9 de julho para permitir a negociação.

Arrecadação - Segundo a AGU, a medida permite aumentar a arrecadação do governo e facilitar os pagamentos pela negociação de créditos de pessoas físicas e jurídicas, considerados irrecuperáveis ou de difícil recuperação.

Possibilidade - Entre as negociações de pagamento para pessoas jurídicas está a possibilidade de entrada de 5% do valor devido e o restante parcelado em até 84 vezes, com redução de 10%, ou o restante em parcela única com 50% de desconto no total da dívida.

Pessoas físicas - Pessoas físicas podem dar entrada de 5% do valor da dívida e pagar o valor restante em parcela única, com 70% de desconto ou parcelado em 145 meses, com desconto de 10%.

Negociações - As negociações podem ser iniciadas pelo devedor ou por meio da Procuradoria-Federal. As propostas individuais começam a valer nesta quarta. (Agência Brasil)

CÂMARA I: Maia confirma retomada do debate da reforma tributária e votação do Fundeb

camara 15 07 2020O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou que os debates sobre a reforma tributária serão retomados nesta quarta-feira (15/07) pelos deputados. Maia aguardava posição do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, para o retorno dos trabalhos da comissão mista criada para analisar a matéria, o que, segundo Maia, não foi possível. “Vamos retomar esse debate na comissão especial da Câmara. Pelo que entendi, o Senado não tem condições ainda de retomar o debate”, informou Maia.

Comissão especial - Na Câmara, uma comissão especial foi criada para analisar a PEC 45/19, que simplifica o sistema tributário e unifica tributos sobre o consumo. "Acredito que o novo IVA nacional, a simplificação e unificação dos impostos de consumo é importante e urgente para a recuperação da confiança do nosso País e da retomada do ambiente de negócios", avaliou Rodrigo Maia.

Fundeb - Rodrigo Maia marcou a votação do novo Fundeb para a próxima semana. Ele informou que faltam ainda alguns ajustes no texto e que a relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), deve reunir-se com o novo ministro da educação, Milton Ribeiro, para discutir alguns pontos da proposta.

Aumento - O novo Fundeb aumenta de 10% para 20% a complementação da União para o fundo e essa participação do governo deixará de beneficiar apenas 9 estados e passará a alcançar 23 estados. Maia destacou ainda que o foco é a educação infantil e o ensino médio.

Escalonada - “A participação do governo foi escalonada até o ano de 2026, está correto, está bem justo, e ainda pode fazer revisões. Vamos tentar melhorar o texto, mas, claro, que um texto construído com todos os partidos é um texto no qual todos cedem. As regras melhoraram e vamos ter uma boa votação na próxima semana”, disse o presidente. (Agência Câmara de Notícias)

FOTO: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

 

CÂMARA II: Aprovada a ampliação do rol de profissionais de saúde indenizáveis por Covid-19

camara II 15 07 2020O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14/07) emendas do Senado ao projeto de lei que prevê o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$ 50 mil aos dependentes de profissionais e trabalhadores de saúde mortos após serem contaminados pelo novo coronavírus ao atuarem diretamente no combate à pandemia de Covid-19. A matéria será enviada à sanção do presidente da República.

Incapacidade permanente - A indenização se aplica também no caso de incapacidade permanente para o trabalho, conforme consta do Projeto de Lei 1826/20, dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (Psol-RS).

Parecer - O Plenário seguiu o parecer favorável do deputado Mauro Nazif (PSB-RO) para as emendas. Uma delas inclui outras categoria entre os beneficiários dessa indenização, como fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais, profissionais que trabalham com testagem nos laboratórios de análises clínicas, trabalhadores dos necrotérios e coveiros, e todos aqueles cujas profissões sejam reconhecidas pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e que atuam no Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Beneficiários - Também permanecem no texto os beneficiários listados pela Câmara na primeira votação do projeto:

- os agentes comunitários de saúde ou de combate a endemias que tenham realizado visitas domiciliares durante a pandemia;

- aqueles cujas profissões de nível superior sejam reconhecidas pelo Conselho Nacional de Saúde;

- aqueles cujas profissões, de nível técnico ou auxiliar, sejam vinculadas às áreas de saúde; e

- aqueles que, mesmo não exercendo atividades-fim de saúde, ajudam a operacionalizar o atendimento, como os de serviços administrativos e de copa, lavanderia, limpeza, segurança, condução de ambulâncias e outros.

Transparência - Para Reginaldo Lopes, as emendas aprovadas deixam “mais claro e mais transparente o conjunto de profissionais que serão indenizados”. Ele destacou que a proposta é uma demonstração de gratidão a essas pessoas. “Até agora já foram 169 profissionais de saúde mortos. E muitos dos que continuam saudáveis não conseguem ir para casa por medo de contaminar seus familiares”, acrescentou Fernanda Melchionna.

Vitória - O relator do projeto, Mauro Nazif, comemorou a aprovação, destacando que foi uma vitória para os parentes dos profissionais vitimados. As emendas foram aprovadas com 272 votos contra 185. A base do governo da Câmara encaminhou contra as mudanças.

Valores - O texto determina o pagamento de R$ 50 mil por morte ou incapacidade permanente. No caso de morte, o valor será dividido igualmente entre os dependentes e o cônjuge ou companheiro. Emenda do Senado aprovada prevê o pagamento também das despesas com funeral.

Mais - Além desse valor, serão devidos R$ 10 mil por ano que faltar para o dependente menor de 21 anos atingir essa idade. Ou seja, se o profissional falecido tiver deixado um bebê recém-nascido, ele terá direito a R$ 210 mil.

Faculdade - Outro ponto sugerido pelos senadores e aceito pelos deputados estende essa indenização aos dependentes de até 24 anos se estiverem cursando a faculdade com a mesma sistemática de cálculo.

Deficientes - Para dependentes com deficiência, a indenização será de R$ 50 mil, independentemente da idade.

Parcelas - Os valores somados de todas as indenizações devidas deverão ser pagos em três parcelas mensais, iguais e sucessivas.

Condições de saúde - A presença de comorbidades não afasta o direito ao recebimento da compensação financeira. A indenização poderá ser concedida mesmo que a Covid-19 não tenha sido a única causa, principal ou imediata, para a ocorrência da incapacidade permanente para o trabalho ou do óbito.

Nexo temporal - Entretanto, deve ser mantido o nexo temporal entre a data de início da doença e o diagnóstico, comprovado por exames laboratoriais ou laudo médico atestando quadro clínico compatível com a doença.

Perícia - A concessão da indenização estará sujeita à avaliação de perícia médica realizada por servidores integrantes da carreira de perito médico federal e será devida mesmo se a incapacidade ou morte ocorrer depois do fim do estado de calamidade pública ou anterior à publicação da futura lei.

Tributos - Como o dinheiro terá natureza indenizatória, sobre ele não incidirá o pagamento de imposto de renda ou de contribuição previdenciária, além de não prejudicar o direito ao recebimento de benefícios previdenciários ou assistenciais previstos em lei.

Afastamento do trabalho - Emenda do Senado rejeitada pelo Plenário pretendia excluir do texto do relator dispositivo que dispensa o trabalhador de apresentar ao empregador, por sete dias, comprovação de doença. A regra valerá durante o período de emergência em saúde pública.

Justificativa - No oitavo dia de afastamento, o trabalhador poderá apresentar, como justificativa válida, documento de unidade do Sistema Único de Saúde (SUS) ou documento eletrônico regulamentado pelo Ministério da Saúde. (Agência Câmara de Notícias)

FOTO: Maryanna Oliveira / Câmara dos Deputados

 

SENADO: Plenário aprova renegociação de débitos fiscais para empresas no Simples

senado 15 07 2020O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota deliberativa nesta terça-feira (14/06), proposta que permite ao governo federal parcelar os débitos fiscais das micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional. Poderão ser negociadas as dívidas com a União em fase de cobrança administrativa, já inscritas na dívida ativa e em cobrança judicial. O placar foi de 70 votos a favor. Não houve votos contrários. O PLP 9/2020, que segue para sanção presidencial, tem o objetivo de ajudar pequenos empreendimentos afetados pela pandemia de covid-19. 

Prazo de adesão - O projeto também estende o prazo de adesão ao Simples para novas empresas em 2020. Elas terão 180 dias para fazer a adesão, a contar da data de abertura de cada empresa. 

Benefícios - O texto aprovado estende às empresas sob o regime de tributação Simples Nacional os benefícios da Lei do Contribuinte Legal (Lei 13.988, de 2020): descontos de até 70% sobre multas, juros e encargos e prazo de até 145 meses para pagamento do débito. Já as firmas maiores podem ter desconto de até 50% e prazo de até 84 meses. 

Sem aplicação - Essa lei só não se aplica aos débitos de ICMS, imposto estadual, e ISS, municipal, cuja cobrança esteja a cargo de estados e municípios em razão de convênio com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Regulação - “Preserva-se, portanto, a competência de estados e municípios para a previsão de regulação da transação tributária no âmbito de suas esferas de poder político”, afirma na justificação de seu relatório o senador Jorginho Mello (PL-SC). Ele relatou o projeto analisando o texto juntamente com o PLP 4/2020, do então senador Luiz Pastore, que havia recebido emenda na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Ele optou pela prejudicialidade do PLP 4 e da emenda da CAE e rejeitou as nove emendas apresentadas ao PLP 9.

Alta importância - “É uma matéria da mais alta importância para o micro e pequeno empresário. Micro e pequenos empresários terão a oportunidade de participar de todos os Refis, de todas as transações tributárias, o que hoje não é permitido. Dá a capacidade e a oportunidade para o micro poder também, quando sair uma negociação tributária — que é o termo moderno do Refis —, o micro está incluído. É uma matéria importante, importantíssima”, disse Jorginho Mello.

Público-alvo - De acordo com a PGFN, 3,5 milhões de contribuintes inscritos em dívida ativa poderão ser beneficiados. Até 25 de junho, cerca de 30 mil acordos já haviam sido homologados. O órgão espera negociar R$ 56 bilhões em dívidas e arrecadar R$ 8,2 bilhões até o fim de 2023. Para operacionalizar a transação, a procuradoria criou um procedimento com duas etapas. A primeira é a adesão, cujo prazo termina em 29 de dezembro deste ano.

Adesão eletrônica - Para contribuintes com débitos inferiores a R$ 150 milhões, a adesão é eletrônica, seguida de uma análise da capacidade de pagamento feita pela PGFN de acordo com as informações prestadas. São exigidos documentos sobre a situação patrimonial, o faturamento, em caso de pessoa jurídica, e a renda, em caso de pessoa física. Contribuintes com dívidas acima de R$ 150 milhões devem solicitar eletronicamente uma proposta individual de acordo.

Parcelamento - Analisados os documentos e deferida a transação, a PGFN enviará ao contribuinte a proposta para assinatura. A empresa então terá dois períodos para liquidação da dívida. O chamado momento de estabilização, em que deverão ser pagos cerca de 4% do total do débito (já com os descontos sobre multas e encargos) em 12 parcelas mensais.

Segundo momento - No segundo momento, o de retomada, poderá ser concedido prazo de até 72 meses, com as parcelas calculadas com base no faturamento. Para pessoas físicas, empresas de pequeno porte, Santas Casas, instituições de ensino, ONGs e, se convertido em lei o PLP 9, micro e pequenas empresas no Simples Nacional, poderão ser concedidas até 133 parcelas adicionais, dependendo do valor da dívida.

Sem negociação - Débitos com o FGTS e multas penais ou criminais não podem ser objeto dessa negociação.

Transação tributária - A chamada transação tributária, prevista no Código Tributário Nacional (Lei 5.172, de 1966), foi ampliada pela Lei 13.988, que criou a transação tributária excepcional em razão da covid-19. Os benefícios, no entanto, são diferentes da anistia e parcelamento de débitos adotados pelos vários Refis (Programa de Recuperação Fiscal) oferecidos desde 2000. Enquanto esses programas concedem descontos e prazos maiores de forma linear a todos os contribuintes, a Lei do Contribuinte Legal prevê uma análise da situação de cada empresa e a oferta de condições específicas.

Prazo do Simples - Pelo PLP 9/2020, as microempresas e empresas de pequeno porte em início de atividade poderão optar pelo Simples após 30 dias de deferida a inscrição municipal ou estadual e em até 180 dias da data de abertura registrada no CNPJ. O prazo atual é de 30 dias a partir do deferimento da inscrição municipal ou estadual e até 60 dias após a inscrição do CNPJ.

Câmara - O PLP 9/2020, apresentado pelo deputado federal Mauro Bertaiolli (PSD-SP), foi aprovado na Câmara dos Deputados no final de maio. (Agência Senado)

FOTO: Marcos Oliveira / Agência Senado

 

SAÚDE I: Brasil tem 41,8 mil novos casos e 1.300 óbitos em 24h

A atualização diária divulgada pelo Ministério da Saúde registrou 41.857 novos casos do novo coronavírus e 1.300 óbitos por covid-19 nas últimas 24 horas. O total de mortes subiu para 74.133, semelhante à população da histórica cidade de Ouro Preto, em Minas Gerais. O resultado marcou um aumento de 1,7% em relação a segunda-feira (13/07), quando o balanço do ministério trazia 72.833 óbitos.

Acumulado - Já os casos confirmados acumulados desde o início da pandemia chegaram a 1.926.824. Se fosse uma cidade, seria a 9ª mais populosa do país, à frente de Recife. A soma representou uma elevação de 2,2% sobre o total divulgado ontem, de 1.884.967 pessoas infectadas.

Menor - Aos sábados, domingos e segundas-feiras, o número registrado diário tende a ser menor pela dificuldade de alimentação dos bancos de dados pelas secretarias municipais e estaduais. Já às terças-feiras, o quantitativo em geral é maior pela atualização dos casos acumulados aos fins de semana.

Acompanhamento - De acordo com a atualização do Ministério da Saúde, 643.483 pessoas estão em acompanhamento e 1.209.208 se recuperaram da doença. Há ainda 3.928 mortes em investigação.

Letalidade - A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3,8%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 35,3. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 916,9.

Covid-19 nos estados - Os estados com mais mortes por covid-19 são: São Paulo (18.324), Rio de Janeiro (11.624), Ceará (6.977), Pernambuco (5.715) e Pará (5.318). As Unidades da Federação com menos falecimentos pela pandemia são: Mato Grosso do Sul (177), Tocantins (267), Roraima (398), Acre (436) e Amapá (483).

Mais casos confirmados - Os estados com mais casos confirmados de covid-19 desde o início da pandemia são: São Paulo (386.607), Ceará (139.437), Rio de Janeiro (132.822), Pará (128.570) e Bahia (110.029). As Unidades da Federação com menos pessoas infectadas registradas são: Mato Grosso do Sul (13.934), Tocantins (15.723), Acre (16.479), Roraima (22.968) e Rondônia (27.528). (Agência Brasil)

saude I tabela 15 07 2020

SAÚDE II: Sesa divulga 44.870 confirmados e 1.129 mortos pela Covid-19

saude 15 07 2020A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) divulgou nesta terça-feira (14/07) 1.775 novas confirmações e 57 mortes pela infecção causada pelo novo coronavírus. O Paraná soma 44.870 casos e 1.129 mortos em decorrência da doença. Há ajustes nos casos confirmados detalhados ao final do texto.

Internados - 887 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 estavam internados nesta terça: 731 pacientes em leitos SUS (264 em UTI e 467 em leitos clínicos/enfermaria) e 156 em leitos da rede particular (57 em UTI e 99 em leitos clínicos/enfermaria).

Resultados - Há outros 1.057 pacientes internados, 529 em leitos UTI e 528 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos das redes pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo vírus Sars-CoV-2.

Óbitos - A secretaria estadual informa a morte de mais 57 pacientes, todos estavam internados. São 25 mulheres e 32 homens, com idades que variam de 40 a 99 anos. Os óbitos ocorreram entre os dias 17 de junho a 14 de julho. Os pacientes que faleceram residiam em: Curitiba (23), Cascavel (5), Piraquara (3), Goioerê (2), Londrina (2), Paranaguá (2), além de uma pessoa que residia em cada um dos seguintes municípios: Arapongas, Bandeirantes, Barbosa Ferraz, Cambé, Cerro Azul, Colombo, Itambé, Mallet, Marilena, Marmeleiro, Matinhos, Ponta do Paraná, Rio Branco do Sul, Santa Helena, São João do Ivaí, São José dos Pinhais, Telêmaco Borba, Terra Boa, Tibagi e Toledo.

Municípios - 382 cidades paranaenses têm ao menos um caso confirmado pela Covid-19. Em 193 municípios há óbitos pela doença.

Fora do Paraná - O monitoramento da Sesa registra 493 casos de residentes de fora. 17 pessoas foram a óbito.

Ajustes - Alteração de município: Dois casos confirmados na data de 2/7 em Primeiro de Maio foram transferidos para Telêmaco Borba e Curitiba. Um caso confirmado na data de 3/7 em Colombo foi transferido para Curitiba. Um caso confirmado na data de 4/7 em Curitiba foi transferido para Piraquara.(Secretaria de Estado da Saúde do Paraná)

Confira o informe completo aqui.

 

SAÚDE III: Governo do Estado informa que medidas restritivas perdem validade em sete regionais

saude III 15 07 2020Em nota publicada na tarde desta terça-feira (14/06), o governo do Estado informa que “as medidas restritivas constantes do Decreto 4942/20, válidas para as regionais de Saúde de Londrina, Cascavel, Cornélio Procópio, Toledo, Cianorte, Foz do Iguaçu e Região Metropolitana de Curitiba perdem efeito a partir desta terça-feira (14/07). A decisão foi tomada por orientação da vigilância epidemiológica. As restrições para a 1ª Regional de Saúde, do Litoral, serão mantidas até o dia 21 de julho." (Com informações da Agência de Notícias do Paraná)

 

SAÚDE IV: ANS publica nota de esclarecimento sobre decisão judicial

saude ans 15 07 2020A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que foi proferida decisão, em sede de agravo de instrumento, suspendendo os efeitos da medida cautelar proferida na ação civil pública que determinou a inclusão dos testes sorológicos que detectam a presença de anticorpos produzidos pelo organismo após exposição ao Coronavírus no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

Validade - O tema será levado para discussão da Diretoria Colegiada da ANS, que avaliará a medida a ser tomada. Enquanto isso, segue válida a Resolução Normativa nº 458, que desde o dia 29/06 obrigou os planos de saúde a oferecerem os exames sorológicos - pesquisa de anticorpos IgA, IgG ou IgM (com Diretriz de Utilização) para Covid-19.

Interposição - A ANS esclarece que a decisão pela interposição de recurso foi baseada no risco que uma incorporação de tecnologia sem a devida análise criteriosa poderia causar para os beneficiários de planos de saúde. Estudos e análises de diversas sociedades médicas e de medicina diagnóstica apontam controvérsias técnicas em relação aos resultados desse tipo de exame e a possibilidade de ocorrência de alto percentual de resultados falso-negativos. Suscitam dúvidas também quanto ao uso desses exames para o controle epidemiológico da Covid-19. A decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, portanto, visa proteger os indivíduos e promover a saúde pública num cenário ainda incerto em relação à pandemia.

Avaliação técnica - A Agência informa ainda que encontra-se em curso na ANS a avaliação técnica sobre a inclusão de testes sorológicos para detecção de anticorpos relacionados ao novo Coronavírus no rol de coberturas obrigatórias. Inclusive, a matéria estava em estudo antes mesmo da propositura da ação civil pública, sendo que a conclusão do mesmo está prevista para os próximos dias. O tema foi objeto de reunião realizada na sexta-feira (10/07) com representantes de todo o setor e de órgãos de defesa do consumidor, e voltará à pauta em nova reunião técnica sobre incorporação de tecnologias no rol.

Novas tecnologias - A incorporações de novas tecnologias em saúde e/ou atualizações da cobertura assistencial mínima obrigatória vigente no âmbito da saúde suplementar não podem prescindir de rigorosas análises da sua viabilidade, efetividade, capacidade instalada, bem como de um debate amplo e democrático com todos os atores do setor. Dessa forma, portanto, a Agência continuará as análises para a tomada de decisão com critérios técnicos, como tem sido feito em todas as decisões para enfrentamento da pandemia.

Atenta - A reguladora reforça, por fim, que está atenta ao cenário de evolução da pandemia pelo Coronavírus e tem trabalhado para garantir tanto a assistência aos beneficiários de planos de saúde, como o alinhamento com as políticas nacionais de saúde. Desde o início da pandemia, a Agência assegurou aos beneficiários de planos de saúde a cobertura obrigatória para o exame SARS-CoV-2 - pesquisa por RT – PCR e incluiu outros seis exames que auxiliam no diagnóstico e tratamento da Covid-19. (ANS)

 

SAÚDE V: Estado finaliza mais um período de monitoramento da dengue

saude IV 15 07 2020A Secretaria de Estado da Saúde finaliza o período sazonal 2019/2020 de monitoramento da dengue com a publicação de boletim epidemiológico nesta terça-feira (14/07). O Estado fecha o ciclo de 12 meses com 227.724 casos e 177 mortes confirmadas.

Boletins - O acompanhamento de julho 2019 a julho 2020 publicou 43 boletins epidemiológicos, com registros de casos confirmados, notificados, óbitos e análises sobre os índices da doença nas regiões e cada município do Estado.

Dados - Os dados que finalizam o período apontam 360.472 notificações em 374 municípios, abrangendo as 22 Regionais de Saúde do Estado.

Situação de epidemia - Hoje, 244 cidades estão em situação de epidemia e 31 em alerta para a dengue. O informe mostra que 22.700 casos seguem em investigação.

Óbitos - Em relação aos óbitos por dengue o aumento em relação ao boletim do período anterior é de cerca de 80%. Entre 2018/2019 foram 22 óbitos e agora são 177 mortes provocadas por dengue.

Alerta - Desde o início do período, a Secretaria da Saúde já alertava para a possibilidade de aumento expressivo de casos devido ao novo sorotipo da doença, o Den-2, que até então não circulava no Estado. O fluxo do subtipo diferente fez com que as pessoas infectadas evoluíssem para formas mais graves da dengue.

Validação - A validação do diagnóstico clínico para os casos confirmados de dengue, independente de exames laboratoriais, é apontada como outro fator significativo para o aumento do número de casos.

Laudo médico - A partir deste ciclo a Vigilância Epidemiológica passou a considerar o laudo médico já decisivo para confirmação de caso, sem a necessidade de testes confirmatórios.

Consolidação - Apesar do encerramento do período sazonal, a Secretaria da Saúde informa que a consolidação de dados de 2019/2020 será feita no mês de novembro junto com o fechamento das informações do Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.

Aumento - Em relação ao período anterior entre 2018/2019, o aumento no número de casos confirmados foi de mais de 100%, quando o total de casos confirmados foi de 21.017. “A doença segue como uma das maiores preocupações do Estado”, disse o secretário da Saúde, Beto Preto.

Pandemia - Segundo ele, mesmo com a pandemia do novo coronavírus o Governo do Paraná não baixou a guarda no combate à dengue; o Estado está finalizando mais um ciclo, mas o monitoramento e as ações continuam; os números são altos, existe uma epidemia de dengue e por isso a Secretaria da Saúde reforça o apelo para a que população fique atenta e participe deste combate. “A dengue pode ser evitada com a eliminação dos criadouros do mosquito transmissor da doença. Pesquisas mostram que 90% dos focos estão nos domicílios e podem ser removidos prevenindo casos da doença e mortes”, afirmou Beto Preto.

Ações - Ainda no final de 2019, antes mesmo do início da temporada considerada como pico da transmissão da dengue, que é o alto verão, o Governo do Estado decretou alerta máximo contra doença. As ações de combate foram intensificadas e todos os setores públicos foram convocados a participarem do combate ao mosquito Aedes aegypti com a criação do Comitê Intersetorial de Controle da Dengue no Paraná.

Reforço - Beto Preto assinala que a Secretaria reforçou as medidas de prevenção junto à população, implantou a remoção técnica dos grandes criadouros com a participação de profissionais da Vigilância Ambiental da Sesa, que se deslocaram até municípios mais afetados para esta eliminação. “Promovemos oficinas de manejo clínico para os profissionais da linha de frente; foram trabalhos com resultados expressivos quando mais de 100 cidades apresentaram redução de casos autóctones”, ressalta o secretário.

Aporte - Entre fevereiro a junho deste ano, o Governo do Estado fez o aporte de mais de R$ 7 milhões beneficiando 216 municípios nas ações de ações de combate à dengue. (Agência de Notícias do Paraná)

 


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