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Informe Paraná Cooperativo - edição nº 5026 | 11 de Março de 2021

PRÉ-ASSEMBLEIAS I: Sistema Ocepar apresenta balanço de 2020 e planos para este ano em encontro do Núcleo Norte/Noroeste

Ao longo de quase quatro horas, os números da Ocepar, Fecoopar e Sescoop/PR, referentes ao ano de 2020 e o plano de ação das entidades para o atual exercício, destacando o novo planejamento estratégico do cooperativismo do Paraná, o PRC200, foram apresentados durante encontro virtual do Núcleo Cooperativo Norte/Noroeste, realizado na tarde desta quarta-feira (10/03) e que contou com a participação de cem lideranças de 21 cooperativas dos ramos Saúde, Agropecuário, Crédito, Transporte e Trabalho, Produção e Serviços. A anfitriã do 57º Encontro de Núcleos Cooperativo e da pré-assembleia do Sistema Ocepar foi a cooperativa Unimed Londrina, que, nesta quinta-feira (11/03), comemora os 50 anos de sua fundação.

Pesar - O presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, ao abrir o evento, enfatizou a gravidade do momento decorrente da pandemia da Covid-19, com o crescente número de casos de infectados e de óbitos. E, por meio de um minuto de silêncio, convidou os participantes do encontro a homenagearem os cooperativistas que não sobreviveram à pandemia e pedirem pela recuperação dos que estão em tratamento.

Abrangência - Após a fala de Jorge Hashimoto, presidente da Cooperativa Integrada e coordenador do Núcleo Norte, e de Luiz Lourenço, presidente do Conselho de Administração da Cocamar e coordenador do Núcleo Noroeste, Ricken relembrou que, com esse evento, o Sistema Ocepar promovia a reunião descentralizada de suas diretorias e a pré-assembleia, pela terceira vez consecutiva. “É a oportunidade de apresentarmos nossas realizações a um número maior de cooperativistas.” Segundo ele, o propósito é, por meio da explanação dos números, evidenciar as ações da entidade em prol do sistema cooperativista paranaense com transparência e dar oportunidade às lideranças de avaliarem os acertos da gestão e apresentarem sugestões que levem aos seu aprimoramento, em benefício de todo o setor, com reflexos para a sociedade.

Importância socioeconômica- O secretário da Agricultura do Paraná, Norberto Ortigara, enfatizou a importância socioeconômica do cooperativismo, tanto para o estado como para o país, considerando-o um modelo vencedor em todos os ramos, e destacou a importância das pré-assembleias, que expõem os números “com transparência e dão voz a todos os que fazem o cooperativismo”. As pré-assembleias são preparatórias para a Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 5 de abril, que, neste ano, terá como foco principal a comemoração dos 50 anos da Ocepar.

Anfitriã - O presidente da Unimed Londrina, Omar Genha Taha, ao agradecer a oportunidade oferecida à cooperativa de ser a anfitriã do evento, salientou, que “além da honra de poder estar com todos vocês, a oportunidade deixa evidente a integração que há dentro do sistema cooperativo do estado”. Em sua apresentação, ele evidenciou a importância da Unimed Londrina tanto na atuação em benefício da saúde de seus beneficiários e, por extensão, da comunidade, como também dos seus cooperados. Ao completar 50 anos de atuação nesta quinta-feira (11/04), ela foi a primeira cooperativa de saúde do Paraná e a quarta do país, a cooperativa se mantém fiel ao propósito de “cuidar do cliente da melhor forma possível, com resultados melhores e mais efetivos”, pontuou Taha. Atuando em 28 municípios da região, a Unimed Londrina, com faturamento de R$ 807 milhões, encerrou 2020 com 187,1 mil clientes, 1.154 cooperados e 695 funcionários.

Balanço - Como parte da agenda da pré-assembleia, os superintendentes Robson Mafioletti, da Ocepar, Leonardo Boesche, do Sescoop/PR, e Nelson Costa, da Fecoopar, demonstram as atividades realizadas pelas áreas no ano passado, os números dos balanços, os planos de atividades, além das previsões orçamentárias para o atual período. No geral, as 217 cooperativas registradas no Sistema Ocepar finalizaram 2020 com 2,46 milhões de cooperados; 117,5 mil funcionários; 2,3 mil beneficiários do ramo saúde; US$ 4,5 bilhões em exportações e R$ 5,8 bilhões em sobras. E, com aumento de 32% sobre 2019, o faturamento foi de R$ 115,5 bilhões.

Expectativa - O presidente do Sistema Ocepar enfatizou que, no horizonte de 2021, despontam três grandes riscos, envolvendo a expectativa da evolução da vacinação contra a Covid-19; o comportamento da economia, considerando que “ninguém fica imune à redução de 4,1% do PIB”, e também no campo político, que exige atenção de todos, especialmente quanto às reformas propostas pelo governo e que estão no Congresso Nacional.  “Mas não podemos esquecer que, tradicionalmente, nos momentos de crise surgem muitas oportunidades, que devem ser aproveitadas. Para isso, temos de estar atentos para esse contexto, o que passa pela intensificação da avaliação econômica e financeira das cooperativas, com ajustes de planos, além de aprofundar e detalhar o PRC200”, contextualizou Ricken, ao salientar a importância da intercooperação para a evolução e solidificação do sistema cooperativista.

Planos - Ao abordar o novo plano estratégico do cooperativismo, o PRC200, Ricken se valeu de retrospectiva do plano anterior, o PRC100, que terminou em 2020, com sucesso, ao superar a meta e R$ 100 bilhões de faturamento. “Temos um rumo para o cooperativismo continuar desenvolvendo, como resultado da evolução desse período. Por exemplo, encerramos o PRC100 com R$ 115,5 bilhões e praticamente realizamos todos os 30 projetos. Então, a estratégia é aperfeiçoar o modelo, contemplando todas as áreas, como a parte econômica, pois sem ela não teremos nada, e o desenvolvimento social e ambiental. Ou seja, devemos estar preparados para o mercado. É importante frisar que poderemos conquistar mais espaço no mercado à medida em que fizermos mais alianças entre nós, isto é, temos de pensar no conjunto, por meio da intercooperação, cujo exemplo de avanço pode ser constatado com cooperativas do centro-sul. E não podemos esquecer também de reforçar a nossa representação, tanto no Executivo e Legislativo federal e estadual e ainda avançar nos modelos de gestão e governança para chegarmos a soluções mais adequadas ao cooperativismo”, disse. Os desafios do PRC200, segundo o dirigente, são alcançar faturamento de R$ 200 bilhões, sobras de R$ 10 bilhões, atingir quatro milhões de cooperados e gerar 200 mil empregos. As metas devem ser alcançadas antes do final da década atual.

Status - O secretário da Agricultura, Norberto Ortigara, encerrou o evento com uma análise do mercado do agronegócio estadual, como a evolução da safra de grãos, especialmente a do milho, as cotações das principais comodities, a expectativa de avanço no volume exportado da agropecuária paranaense. E dos benefícios para o estado pelo status de área livre se febre aftosa sem vacinação, que deve ser concedido pela Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) no final de maio, oportunidade em que também deverá haver o reconhecimento de zona livre de peste suína clássica independente. O secretário disse que o Ministério da Agricultura informou, nesta quarta-feira, que já há parecer favorável sobre os pleitos, que devem ser referendados durante assembleia virtual da OIE, que será realizada entre 22 e 28 de maio. 

Encerramento - O último encontro foi realizado na manhã desta quinta-feira (11/03), com lideranças do Sudoeste e teve como anfitriãs as cooperativas sediadas em Pato Branco. A primeira reunião foi realizada na segunda-feira (08/03), com a presença de 116 cooperativistas do Núcleo Centro-Sul, e o segundo evento, realizado no último dia 9, reuniu 226 lideranças de 16 cooperativas do Núcleo Oeste.

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PRÉ-ASSEMBLEIAS II: Ortigara destaca parecer favorável da OIE na reunião com lideranças do Sudoeste

pre assembleia I 11 03 2021 Duas boas notícias para o agronegócio paranaense marcaram a abertura da pré-assembleia do Sistema Ocepar em formato virtual, na manhã desta quinta-feira (12/01), para 75 lideranças de 15 cooperativas do Sudoeste do Paraná. Em reunião na tarde desta quarta-feira (10/03), com governadores e secretários do Paraná, Rio Grande do Sul e do Bloco I (Acre, Rondônia e parte do Amazonas e do Mato Grosso), a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, comunicou que os pleitos brasileiros para reconhecimento dessas regiões como zonas livres de febre aftosa sem vacinação, assim como do Paraná como zona livre de peste suína clássica independente, passaram pela avaliação técnica da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) e receberam parecer favorável.

Estratégia - Diante desse resultado, os pleitos brasileiros foram recomendados para avaliação durante a 88ª Sessão Geral da Assembleia Mundial dos Delegados da OIE, que ocorrerá no período de 22 a 28 de maio deste ano, no formato virtual. “Num ano absolutamente difícil, o agronegócio mostrou sua competência e acabamos o período como o único setor com crescimento no Brasil. Mesmo com custos maiores e restrições sanitárias, a gente deu conta do recado. Agora, temos que traduzir essas duas boas notícias isso em estratégia comercial e buscar os mercados que antes não compravam do Brasil”, disse o secretário da Agricultura do Paraná, Norberto Ortigara, em sua participaçao na pré-assembleia.

Cara limpa - O secretário fez um breve retrospecto do trabalho que culminou nessas duas conquistas. “Nosso objetivo, desde o início, foi mostrar cara limpa para o mundo. Começamos a vacinar os gados, sendo que todo o processo foi apoiado pelas cooperativas e pela Ocepar. Com isso, demonstramos que temos cuidado, estratégia sanitária e que somos competitivos. O próximo passo foi suspender a vacinação. Construímos as questões fundamentais para que possamos disputar o mercado de proteína animal no mundo”, ressaltou.

Comunicação -  Ortigara explicou que, seguindo os trâmites de avaliação da OIE, todos os atuais 182 Delegados da Organização serão comunicados da decisão e terão o prazo de 60 dias para solicitar informações sobre os pleitos brasileiros, de forma a sustentar a votação durante a 88ª Sessão Geral.

Os caminhos para o reconhecimento - Em agosto de 2020, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou a Instrução Normativa nº 52, reconhecendo os seis estados como livres de febre aftosa sem vacinação. O reconhecimento nacional pelo Mapa é um dos passos para alcançar o reconhecimento internacional junto à OIE. Para realizar a transição de status sanitário, os estados e regiões atenderam requisitos básicos, como aprimoramento dos serviços veterinários oficiais e implantação de programa estruturado para manter a condição de livre da doença, entre outros, alinhados com as diretrizes do Código Terrestre da OIE. O processo de transição de zonas livres de febre aftosa com vacinação para livre sem vacinação está previsto no Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (Pnefa), conforme estabelecido pelo Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa).

Programação - Com o encontro da manhã desta quinta-feira (11/03), com lideranças do Núcleo Sudoeste, o Sistema Ocepar encerra uma série de quatro reuniões realizadas para apresentar às cooperativas a prestação de contas de 2020, o relatório de gestão, demonstração de resultados e o plano de ação para 2021. O evento de hoje teve como anfitriãs as cooperativas sediadas em Pato Branco: Coopertradição, Transcooper, Uniprime Iguaçu e a Unimed Pato Branco. No total, esta primeira rodada de 2021 das pré-assembleias promovidas pelo Sistema Ocepar  juntamente com os Encontros de Núcleos, reuniu 517 lideranças, de 70 cooperativas de cinco ramos: agropecuário, saúde, crédito, transporte e trabalho, produção e serviços. (Com informações do Mapa)

Clique nos links abaixo para saber mais sobre o parecer da OIE

SANIDADE I: Comitê técnico da OIE valida Paraná para ser Área Livre de Aftosa sem Vacinação

SANIDADE II: Estado conquista chancela técnica como zona livre de peste suína clássica

 

SANIDADE I: Comitê técnico da OIE valida Paraná para ser Área Livre de Aftosa sem Vacinação

sanidade I 11 03 2021O Paraná recebeu nesta semana o parecer favorável do comitê técnico da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) e deu mais um passo para o reconhecimento internacional como área livre de febre aftosa sem vacinação. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (10/03) pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, em audiência virtual com o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

Outros estados - Também foram reconhecidos os pleitos do Rio Grande do Sul e do Bloco I (Acre, Rondônia e parte do Amazonas e do Mato Grosso). Isso significa que as três solicitações brasileiras foram recomendadas para avaliação final durante a 88ª Sessão Geral da Assembleia Mundial dos Delegados da OIE, que ocorrerá no período de 22 a 28 de maio deste ano, no formato virtual.

Reconhecimento nacional - O Paraná obteve reconhecimento nacional de Área Livre de Febre Aftosa sem Vacinação em agosto do ano passado e essa validação da OIE é mais uma conquista histórica para o setor agropecuário. O Estado é o maior produtor e exportador de produtos da cadeia animal do País, com liderança em avicultura e piscicultura.

Luta - “O Paraná buscava essa qualificação há 50 anos, meio século de luta. É um trabalho de muitos técnicos e do setor como um todo. É um passo muito importante”, afirmou Ratinho Junior. “Agora em maio vamos conseguir a chancela mundial. Cerca de 65% do mundo não compra carne do Paraná pela ausência desse reconhecimento. Ou seja, alguns bilhões de dólares entrarão na nossa economia, gerando milhares de novos empregos”.

Desafio - A ministra Tereza Cristina afirmou que a fase vencida pelo Paraná foi a mais difícil. “Recebi a notícia da OIE da aprovação de todos os estados nessa fase para em maio conseguir a aprovação final. Quero cumprimentar a todos pelo esforço”, afirmou. “Agora o desafio é manter o status e as nossas equipes técnicas vigilantes. É momento de parabenizar aos governadores e aqueles que se engajaram nessa luta”.

Trâmite - Neste momento, de acordo com os trâmites de avaliação da OIE, todos os 182 Delegados da Organização serão comunicados da decisão e terão o prazo de 60 dias para solicitar informações sobre os pleitos brasileiros, de forma a sustentar a votação durante a 88ª Sessão Geral.

Momento histórico - Com o reconhecimento, o setor agropecuário vai garantir a abertura de novos mercados e atrair investimentos para as cadeias de suínos, peixe, frango, leite e pecuária bovina de corte. O status sanitário internacional permitirá ao Paraná praticamente dobrar as exportações de carne suína e alcançar mercados como Japão, México e Coreia do Sul, que pagam mais pelo produto com reconhecida qualidade sanitária.

Sem vírus - “Provamos para o mundo que não temos aftosa, que não temos o vírus circulando aqui. Começamos a vacinar nos anos 1960. E desde então o Paraná articula campanhas para eliminar a circulação e aprendemos muito ao longo desse tempo. Conseguimos demonstrar cabalmente ao mundo e ao comitê técnico e científico da OIE que não há esse vírus nesse espaço de mundo chamado Paraná”, afirmou o secretário de Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara.

Conquista - Para o diretor-presidente da Adapar, Otamir Cesar Martins, a conquista é fruto de mais de 50 anos de planejamento, engajamento da sociedade, da iniciativa privada, de produtores rurais, de lideranças políticas e do Governo do Estado. Desde outubro de 2019 está proibido o uso e comercialização da vacina contra febre aftosa no Paraná. A campanha de vacinação, que acontecia duas vezes por ano, foi substituída pela campanha de atualização de rebanhos. O cadastro é obrigatório para garantir a rastreabilidade e a sanidade do rebanho.

Nova fase - “Agora passamos de uma fase de vacinação para vigilância constante nos 33 postos de fiscalização. Estamos atentos e preparados para essa questão”, afirmou Martins.

Trajetória - Em agosto de 2020, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou a Instrução Normativa nº 52, reconhecendo os seis estados como livres de febre aftosa sem vacinação. O reconhecimento nacional pelo Mapa é um dos passos para alcançar o reconhecimento internacional junto à OIE.

Requisitos básicos - Para realizar a transição de status sanitário, os estados e regiões atenderam requisitos básicos, como aprimoramento dos serviços veterinários oficiais e implantação de programa estruturado para manter a condição de livre da doença, entre outros, alinhados com as diretrizes do Código Terrestre da OIE.

Processo - O processo de transição de zonas livres de febre aftosa com vacinação para livre sem vacinação está previsto no Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (Pnefa), conforme estabelecido pelo Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa). (Agência de Notícias do Paraná)

FOTO: Jonathan Campos / AEN

 

SANIDADE II: Estado conquista chancela técnica como zona livre de peste suína clássica

sanidade II 11 03 2021Além de avançar no reconhecimento internacional como Área Livre de Aftosa sem Vacinação, o Paraná conquistou, nessa quarta-feira (10/03), a chancela técnica da Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) como zona livre de peste suína clássica independente. Essa classificação retira o Estado de um grupo formado por 14 outros estados e garante vantagens sanitárias aos produtores locais no mercado internacional.

Reconhecimento - “O nosso pleito de isolar o Paraná foi reconhecido. Somos um bloco independente. Agora estamos isolados de problemas que possam acontecer na divisa com o Norte e parte do Nordeste que não são livres. Para o Estado é uma segurança, uma garantia. Somos um pedaço independente dentro do Brasil”, afirmou o secretário estadual de Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara. “Seremos mais agressivos no comércio mundial. Abatemos mais de 10 milhões de suínos por ano e com perspectiva de chegar a 15 milhões em breve”.

Produção - O Paraná deve produzir neste ano 950 mil toneladas de suínos, se aproximando cada vez mais de Santa Catarina, maior produtor do País. “A partir desse documento teremos a chancela em maio e formaremos um bloco único. Se acontecer no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, estamos livres dessa questão. Isso nos dá um novo status sanitário. Possivelmente daqui a dois ou três anos seremos o maior produtor do País”, destacou o diretor-presidente da Adapar, Otamir Cesar Martins.

Zona única - O reconhecimento internacional já foi concedido ao Paraná em 2016 pela OIE, mas ainda está pendente a chancela como zona única. Em dezembro de 2019, o Ministério da Agricultura já tinha publicado uma instrução normativa que reconhecia o Paraná como área livre peste suína clássica. A medida foi adotada porque a Zona Livre Específica da qual o Paraná fazia parte estava sob risco iminente de perder esse status sanitário devido ao registro de focos da peste suína em Alagoas, próximo à divisa com o Sergipe.

Doença - A peste suína clássica é uma doença viral e está incluída na lista de notificação obrigatória pela OIE por ser de fácil difusão. Ela acomete somente suínos e não é transmitida para o ser humano. Os sinais clínicos mais comuns são transtornos circulatórios e lesões cutâneas, acompanhadas de conjuntivite em animais adultos e distúrbios neurológicos em suínos jovens. O animal também pode apresentar febre alta, paralisia nas patas traseiras e manchas avermelhadas pelo corpo. (Agência de Notícias do Paraná)

FOTO: Jonathan Campos / AEN

 

MONITORAMENTO: Faturamento do ramo consumo cresceu 5,1% em 2020 no PR

monitoramento destaque 11 03 2021Com os números de 2020 fechados pelas cooperativas do Paraná, a Coordenação de Monitoramento do Sistema Ocepar fez a consolidação dos resultados, por meio do documento “Cenário do Cooperativismo Paranaense”. Em relação ao ramo consumo, o levantamento mostra que as quatro cooperativas que atuam nesse segmento no Estado (duas de consumo de serviços de educação, uma de consumo de produtos voltados à atividade contábil e uma de consumo de bens em geral) atingiram faturamento de R$ 21,4 milhões no ano passado, o que representa um aumento de 5,1% em relação à 2019. Desse montante, 25% teve origem no consumo de serviços e 75% no consumo de produtos. Além disso, 75% do total das receitas obtidas pelo ramo são originárias da região oeste paranaense.

Mais dados - As cooperativas de consumo do Paraná encerraram 2020 com 5.096 cooperados, quantidade 4,8% superior ao do exercício anterior. Cem por cento do quadro social é constituído por pessoas físicas. “A margem Ebitda, que indica o quanto o ramo está gerando de recursos em suas atividades operacionais, foi de 10%, ou seja, houve uma variação de -68,4% em relação ao ano anterior. O nível de capitalização no último ano foi de 8,4%. O capital médio por cooperado em 2020 foi de 53,89, uma variação de -0,4% frente ao ano anterior. A tesouraria do ramo é classificada como excelente e representa 50,9% dos ativos. Já volume nominal é de R$ 4,1 milhões”, informa o coordenador de monitoramento da Gerência de Desenvolvimento Econômico do Sescoop/PR, João Gogola Neto.

Clique aqui e confira na íntegra o cenário consolidado do ramo consumo no Paraná em 2020

 

CAPADR: Aline Sleutjes destaca coop ao assumir Comissão de Agricultura

cadadr 11 03 2021Primeira mulher a presidir a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), na Câmara dos Deputados, Aline Sleutjes (PSL-PR), integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) destacou a força do setor em seu discurso de posse e afirmou que pretende coordenar os trabalhos com afinco para que projetos importantes para o agro brasileiro sejam destaque nas pautas de votação da Casa.

Primeira medida - Como primeira medida, a parlamentar anunciou que convidará a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para uma audiência pública. “A ministra tem feito diferença, abrindo divisas para levar os produtos brasileiros a todos os cantos do mundo e terá oportunidade de falar sobre as prioridades do ministério”, declarou.

Trabalho conjunto - Ela acrescentou que o agro é uma das suas principais bandeiras de atuação no Congresso Nacional e que tem ciência da importância de estar à frente de uma comissão tão importante para o desenvolvimento e fortalecimento do Brasil. “Iremos trabalhar em conjunto com o governo e as instituições representativas, incentivando o cooperativismo, as boas práticas, o desenvolvimento tecnológico e a valorização do homem e da mulher do campo”.

Agradecimento - Conhecida como a deputada do leite, Aline agradeceu a parceria com o presidente Frencoop, deputado Evair de Melo (PP-ES), e com o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, além de destacar a atuação das cooperativas de seu estado Castrolanda, Frísia e Capal. Afirmou que desde criança aprendeu a conviver com os princípios do cooperativismo e também ressaltou a Ocepar, entidade que reúne as cooperativas paranaenses como uma referência nacional.

Fundamental - Eleita nesta quarta-feira (10/03) com 33 votos favoráveis para presidir a comissão, Aline está em seu primeiro mandato como deputada federal e já ocupou os cargos de vice-líder do PSL e do governo. Para ela, o agronegócio brasileiro é fundamental para economia do país e do mundo.

Importância do setor - “O setor é responsável por 20% do PIB e, além disso, vem melhorando a saúde, a qualidade de vida da população, a estrutura, a condição humana e a questão da alta produção que permite tanto a garantia alimentar do nosso país como também mantêm outros 160 países e bate recordes de exportação e produção todos os anos”.

CAPADR - A Comissão de Agricultura discute e vota projetos sobre política agrícola, crédito rural, pesca, cooperativismo, eletrificação rural, irrigação, pesticidas, questões fundiárias, alienação, concessão de terras públicas e todos os temas relacionados ao setor.

Debate - O deputado Evair de Melo (PP-ES), que presidiu a reunião para a eleição da nova presidente, reforçou a importância de a comissão debater temas para melhorar as condições econômicas dos agricultores brasileiros. “Precisamos construir políticas públicas para que homens e mulheres possam continuar o seu processo de produção no campo. E o nosso desafio junto ao governo federal será de melhorar a vida e a renda dos nossos agricultores para que possamos cuidar de todos os brasileiros”.

Perfil - Aline Sleutjes atua na Câmara setorial do Leite do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e lidera grupos de produtores da bacia leiteira nacional. O incentivo à produção de leite e a defesa é valorização do setor é uma das suas principais bandeiras. Professora, foi vereadora no município de Castro (PR) por dois mandatos. É formada em Educação Física e tem pós-graduação em Gestão Escolar. No município de Castro, foi coordenadora do Departamento de Esporte e Lazer e diretora de escolas. (OCB)

 

UNIUM: Investimentos e aumento do consumo de trigo refletem em números positivos para o setor

A alta no consumo de pães e massas aumentou em 15% a demanda por trigo no Brasil durante a pandemia. É o que mostra a pesquisa da Associação Brasileira das Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães & Bolos Industrializados (Abimapi). A produção também apresentou números positivos. Em novembro, quando a safra já estava se aproximando do final, a colheita de trigo no Paraná, maior produtor do Brasil, chegava a 3,5 milhões de toneladas em uma área de 1,12 milhão de hectares, segundo o relatório do Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria da Agricultura e Abastecimento.

Comercialização - A comercialização do produto alcançou 72% da produção, maior número dos últimos 15 anos para o mês de novembro, aponta o levantamento do Deral. Os dados mais recentes do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), mostram que a estimativa de área colhida de trigo no mundo para a safra atual é de 221,9 milhões de hectares. Esse número representa um acréscimo de 2,31% em comparação com a safra anterior (2019/2020).

Faturamento das cooperativas - Com o aumento de consumo e produção, a Herança Holandesa - linha de farinhas de trigo da Unium, marca institucional das indústrias das cooperativas Frísia, Castrolanda e Capal - fechou o ano de 2020 com um faturamento de R$ 211 milhões. Um crescimento de 31% em comparação com 2019. Mesmo com os desafios da crise econômica da Covid-19, a marca investiu R$ 756 mil nos produtos. O coordenador de negócios do moinho de trigo da Unium, Cleonir Ongaratto, afirma que a produção não foi interrompida para garantir que todos os clientes fossem atendidos e que os supermercados estivessem abastecidos. “2020 foi um ano muito bom para os negócios da Unium. As indústrias precisaram se adaptar para manter as operações, mas a força do cooperativismo e também a demanda do mercado mantiveram a produção aquecida e nos deixam com uma previsão ainda melhor para 2021”, destaca. O volume de produção também apresentou números positivos, com 12% de acréscimo em 2020, comparado com o ano anterior, fechando em 145.077 toneladas.

Desafios - Ongaratto conta que foram inúmeros desafios enfrentados ao longo de 2020 e que rapidamente a indústria se adaptou. “Os preços de trigo em grãos atingiram números recordes, mais de R$ 1.550 por tonelada, mesmo durante o período de colheita. Esses valores favoreceram os cooperados que já estavam com suas plantações e produção planejadas”. O aumento no consumo dos alimentos processados com trigo foi um estímulo para investir mais no produto. “Estamos buscando investir cada vez mais para oferecer o melhor produto possível e também para aumentar a renda e os ganhos dos nossos cooperados”, ressalta.

Ações - Com o período de isolamento social, a marca, que gera 100 empregos diretos e indiretos, buscou realizar ações para o combate da Covid-19, como o trabalho em modelo híbrido dos profissionais. “Os desafios foram muitos, mas mais uma vez a força de vontade e a cooperação entre os elos da cadeia fizeram com que os resultados dos negócios fossem atingidos e superados”, finaliza Ongaratto.

Sobre a Unium - Marca institucional das indústrias das cooperativas Frísia, Castrolanda e Capal, a Unium representa os projetos em que as cooperativas paranaenses atuam em parceria. Todas as marcas reunidas pela Unium, inclusive a Alegra, são reconhecidas pela qualidade e excelência. A Unium também conta com três marcas de lácteos: Naturalle – de produtos livres de aditivos -, Colônia Holandesa e Colaso. No setor de grãos, a Unium conta com a marca Herança Holandesa – farinha de trigo produzida em uma unidade totalmente adequada à ISO 22000, o que a qualifica com elevados padrões de exigência. (Imprensa Unium)

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COPACOL: Colheita da soja avança e chega a 60% na região

A estiagem tem acelerado o trabalho no campo: dia e noite as máquinas estão a todo vapor. A previsão é de tempo seco, sem chuvas no Oeste do Estado, o que beneficia os agricultores que correm contra o tempo para colher a soja. Eles fazem de tudo para compensar o atraso provocado na semeadura, entre setembro e outubro do ano passado. Na área de atuação da Copacol, em cidades do Oeste e do Sudoeste do Paraná, a colheita já chega a 60%.

Boa - A safra é considerada boa, mesmo com a produtividade um pouco abaixo do esperado. A expectativa é que a colheita fique entre 140 e 150 sacas por alqueire. “A queda na produtividade é compensada pelo valor da saca do produto: o dobro pago na safra passada”, diz Tiago Madalosso, engenheiro agrônomo e gerente técnico da Copacol.

Valor recorde - A saca da soja foi comercializada nesta quarta-feira a valores recordes: R$ 163. Até agora em todo o Paraná, conforme o último boletim da Secretaria de Estado da Agricultura, a área colhida da soja corresponde a 36%. Esse percentual já teve avanços significativos nos últimos dias, pois os agricultores estão trabalhando dia e noite para retirar a soja e dar início ao plantio do milho safrinha. A expectativa é produzir 20,3 milhões de toneladas, na área plantada de 5.577.547 hectares. “Foi um ano desafiador para o produtor de soja. Tivemos falta de chuva na época do plantio, que se regularizou a partir de dezembro; e em janeiro, excesso de umidade, que interferiu na produtividade de algumas lavouras”, destaca Tiago.

Milho safrinha - A área total de milho safrinha no estado é de 2.375.100 hectares, com uma produção estimada de 13,5 milhões de toneladas. A área plantada até agora corresponde a 43%, em uma condição boa na maioria das lavouras, em fase de germinação e desenvolvimento vegetativo, pelo que aponta o Deral (Departamento de Economia Rural).

Estimativa - Na área da Copacol, estima-se que 70% das áreas que foram cultivadas com a soja, serão ocupadas pelo milho segunda safra. O grão também registra preço histórico, o que motiva o produtor em optar pelo híbrido como cultura de inverno. Nesta quarta-feira a saca era comercializada a R$ 77,50. Em relação ao manejo, o engenheiro agrônomo ressalta o cuidado redobrado nesta safra. “Nas lavouras já estabelecidas pedimos ao produtor um pouco de atenção com relação ao ataque de cigarrinhas, que vem causado grandes danos na colheita, por meio do enfezamento do milho”.

Covid-19 - O fluxo de entrega de grãos nas 20 Unidades de Recebimento da cooperativa ocorre dentro da normalidade. Para a segurança dos cooperados e dos colaboradores durante a entrega da produção, a Copacol vem providenciando todas as medidas de prevenção com relação ao coronavírus, exigindo o uso da máscara e disponibilizando o álcool em gel. Além disso, o acesso nas unidades é restrito para evitar aglomerações. (Imprensa Copacol)

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COCARI: Live Dia da Mulher celebrou a força feminina no agronegócio junto a mais de 17 mil pessoas

Na última segunda-feira (08/03), a Cocari transmitiu a Live Dia da Mulher, realizada com o apoio do Sescoop/PR, pelos perfis @cocaricoop no Facebook e no Canal do Youtube, alcançando mais de 17 mil pessoas e registrando quase 2 mil interações via comentários. O evento foi conduzido pelo apresentador da TV Cocari, Thiago Laras, e pela assessora de comunicação, Cláudia Carvalho.

Mensagem do presidente - O presidente da cooperativa, Vilmar Sebold, falou sobre o valor da força feminina no atual momento. “Gostaria de cumprimentar todas vocês e lhes desejar, primeiramente, saúde. Sabemos do momento que estamos enfrentando e, por isso, precisamos de união e força de cada um. Vocês, mulheres, podem e seguramente farão toda a diferença no enfrentamento à pandemia. Espero que aproveitem a palestra para receber mensagens de otimismo e ampliar ainda mais os conhecimentos. Torço para que, ao final do evento, saiamos todos um pouco melhores e mais confortados. Obrigado por acreditarem e participarem da Cocari”, disse.

Público - O público do evento interagiu em números recordes, com mais de 1.900 comentários pelo Facebook e 255 compartilhamentos da transmissão. A comunidade participante assistiu à live de municípios do Paraná, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Bahia e Mato Grosso.

Atrações - O evento foi aberto à toda comunidade, que acompanhou a palestra “Mulheres na TPM – Transformação para Melhor”, com Helda Elaine, e concorreu a diversos prêmios. Em palestra ao vivo, Helda Elaine encantou a todos dando uma aula sobre valorização pessoal, explicando que este princípio não está limitado aos papéis exercidos pelas mulheres em sociedade. Dessa forma, a palestra levou o público à reflexão e incentivou o empoderamento feminino tanto no aspecto pessoal quanto profissional. “Cuide-se, valorize-se, respeite-se. Perceba a pessoa incrível que você é. Viva o seu protagonismo, seja no campo ou na cidade. As mulheres não estão disputando espaço com os homens, elas estão se somando a eles”, disse.

Evento completo - O vídeo da live ainda está disponível no canal da Cocari no YouTube. Assista pelo link: https://youtu.be/V9hbRJ6XOOk. (Imprensa Cocari)

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SICOOB ARENITO: Cooperado ganha Hilux em sorteio da campanha “Sorte Assim só no Sicoob”

sicoob arenito 11 03 2021Neste momento complicado que estamos passando, receber uma boa notícia pode fazer a diferença. Se ela for sobre um prêmio inesperado, melhor ainda. O cooperado do Sicoob Arenito, Geraldino Soares de Magalhaes Neto, teve essa surpresa. Ele, que é de Icaraíma (PR), ganhou uma caminhonete Hilux na Promoção “Sorte assim só no Sicoob”.

Algo diferente - Para informá-lo a respeito do prêmio, a cooperativa pensou em fazer algo diferente, mesmo com as restrições necessárias por conta da pandemia. Uma amiga do cooperado, a Aline, que é colaboradora do Sicoob e gerente de conta dele, o convidou para participar de uma consulta on-line com um cirurgião plástico chamado Jair Bertoco, que na verdade, é diretor da cooperativa. Geraldino topou, já que é formado em medicina.

História - Durante a consulta, o “médico” fez um bate-papo com os dois, mas focou no cooperado para saber mais sobre sua história e seu relacionamento com a cooperativa. No final, revelou o real motivo da videochamada e deu a notícia de que, na verdade, tudo aquilo era apenas para contar a novidade.

Poupança- Geraldino abriu uma poupança em junho do ano passado e dois meses depois, se tornou cooperado do Sicoob Arenito ao abrir uma conta corrente para receber o dinheiro dos produtos que vende. Ele também já tem uma Sipaguinha e a maquininha o ajuda a vender parcelado. (Imprensa Sicoob Unicoob)

 

CONAB: Produção de soja e aumento da área de milho impulsionam supersafra de grãos

conab 11 03 2021 A Safra de Grãos 2020/21 ganha, no 6º levantamento divulgado nesta quinta-feira (11/03) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), um crescimento total na produção de 6%, para um volume estimado de 272,3 milhões de toneladas ou 15,4 milhões de toneladas superior ao obtido em 2019/20.

Mês passado - Já em relação à estimativa realizada no mês passado, houve um aumento de 4 milhões de toneladas, graças principalmente ao crescimento de 6,7% na área de plantio do milho segunda safra. A pesquisa de campo foi realizada na última semana de fevereiro.

Recorde - A previsão para o cereal é de uma produção total recorde, com a possibilidade de superar em 5,4% a safra 2019/20 e atingir mais de 108 milhões de toneladas. O volume histórico deve-se à participação assim distribuída: 23,5 milhões de toneladas na primeira safra, 82,8 milhões na segunda e 1,8 milhão na terceira safra.

Soja - No caso da soja, a cultura vem mantendo a tendência de crescimento na área cultivada. Nesta safra, há possibilidade de crescer 4,1% em relação ao ciclo passado, com uma área de 38,5 milhões de hectares e produção de 135,1 milhões de toneladas.

Feijão - O feijão também marca presença evolutiva e crescimento estimado de 1,6% na produção das três safras, totalizando 3,3 milhões de toneladas. A primeira está em fase final de colheita, já a segunda, em fase final de plantio. A terceira começa o plantio a partir da segunda quinzena de abril.

Arroz - Já para o arroz, há uma redução de 1,9% na produção frente à safra anterior, com uma produção prevista de 11 milhões de toneladas. Pouco mais de 10 milhões de toneladas são colhidas em cultivo irrigado e 900 mil em sequeiro. O algodão segue na mesma linha, com redução de 14,5% na área cultivada e produção de 6,16 milhões de toneladas de algodão caroço, correspondendo a 2,5 milhões de toneladas de pluma. Para o amendoim, em melhor situação, o crescimento é de 2,7% na área total e produção estimada em 575 mil toneladas, 3,1% acima da obtida em 2019/20.

Área total - A área de plantio apresenta um aumento de 3,6% sobre a da safra anterior, estimada atualmente em 68,3 milhões de hectares. Após a colheita, principalmente da soja e do milho primeira safra, são plantadas as lavouras de segunda e terceira safras e as de inverno em sucessão, que totalizam cerca de 20 milhões de hectares.

Mercado de grãos - Algodão em pluma continua com um cenário positivo no mercado internacional. Com isso, as exportações no acumulado de janeiro a fevereiro aumentaram 6,4% em relação ao último ano. No caso do milho, os embarques continuam lentos, com previsão de exportações em 35 milhões de toneladas para a safra atual, praticamente igual ao que foi observado para a safra 2019/2020. Para a soja, estima-se a venda de 86,1 milhões de toneladas, com aumento de 3,7% em relação ao último ano. Caso se confirme, será um recorde da série histórica. Já para o arroz, as exportações em fevereiro estão em ritmo menor, comparado ao mesmo período do ano passado. No acumulado do ano, houve queda de 56% no volume exportado, ocasionada pelo menor nível de estoques em dezembro e baixa disponibilidade do produto no início deste ano. (Conab)

 

 

 

IBGE: Previsão da safra 2021 é de 263,1 milhões de toneladas, 3,5% maior que a de 2020

ibge 11 03 2021A safra nacional de grãos para 2021 deve ficar 9,0 milhões de toneladas acima da safra de 2020. Um crescimento de 3,5% em relação ao ano passado, que já havia sido recorde na série histórica da pesquisa que teve início na década de 1970. As informações são do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado nesta quinta-feira (11/03), pelo IBGE. Pela estimativa de fevereiro, o total de cereais, leguminosas e oleaginosas gerado no país este ano deve atingir 263,1 milhões de toneladas.

Soja - Em relação à estimativa de janeiro, a soja teve mais um ligeiro acréscimo (0,1%) e continua batendo recordes, devendo alcançar 130,4 milhões de toneladas. O milho declinou um pouco nessa comparação (-0,2%), mas continua em patamares recordes em relação aos anos anteriores, devendo chegar a 103,5 milhões de toneladas. Em relação ao ano anterior, a produção de soja deve ser 7,3% maior, havendo aumento de 3,1% na área a ser colhida; e a de milho 0,3% maior, com aumento de 3,4% na área a ser colhida.

Recuperação - “Embora o plantio da soja tenha atrasado este ano, em função da estiagem, a partir de dezembro, com a volta das chuvas, as lavouras se recuperaram na maior parte do país e a produtividade da leguminosa deve ser elevada. Os preços estão bastante favoráveis no mercado internacional e a demanda continua alta, por isso os produtores continuam ampliando as áreas de plantio dessa commodity pelo país”, avaliou o gerente da pesquisa, Carlos Barradas.

Clima - Mas ele ressalta que os produtores estão preocupados com as condições climáticas, pois estão previstos grandes volumes de chuvas em importantes regiões produtoras, o que pode atrasar ainda mais a colheita e comprometer a qualidade dos grãos. Ele explica que o milho também vem encontrando condições bastante favoráveis em relação à mercado e lidando com as condições climáticas.

Menor produtividade - “As reduções nas estimativas do milho estão associadas à menor produtividade estimada para a cultura, devido à falta de chuvas no decorrer do ciclo da 1ª safra. A produção do milho vem, a cada ano, dependendo mais da produção de 2ª safra, mas esta vem crescendo à medida que a tecnologia de produção avança no campo. Atualmente, em alguns estabelecimentos agropecuários, já é comum o plantio do cereal concomitante à colheita, otimizando, assim, a janela de plantio da safra e possibilitando maior segurança climática durante o ciclo da cultura”, esclarece Barradas.

Outros produtos - Em relação à informação anterior (janeiro), houve aumentos ainda nas estimativas da produção do trigo (16,8% ou 965,8 mil toneladas), do café canephora (12,1% ou 98,1 mil toneladas), da cevada (9,0% ou 32,9 mil toneladas), da aveia (2,2% ou 21,3 mil toneladas), do café arábica (1,6% ou 30,6 mil toneladas), do milho de 2ª safra (0,3% ou 262,8 mil toneladas) e da soja (0,1% ou 117,2 mil toneladas).

Declínios - Mas são esperados declínios na produção do arroz (-0,1% ou 8,8 mil toneladas), do feijão 3ª safra (-0,1% ou 810 toneladas), do feijão 2ª safra (-0,7% ou 8,6 mil toneladas), do tomate (-1,2% ou 46,0 mil toneladas), do milho 1ª safra (-1,7% ou 441,3 mil toneladas) e do feijão 1ª safra (-3,6% ou 46,8 mil toneladas).

Regiões - As regiões Sul e Nordeste tiveram acréscimos em suas estimativas de 14,1% e 0,9%, respectivamente. Sendo que a primeira deve produzir 31,7% do total de grãos do país e a segunda 8,7% do total. Já o Centro-Oeste, maior região produtora do país, que responde por 45,8% da safra nacional, teve decréscimo em sua estimativa (-0,9%), bem como o Sudeste (-0,6%) e o Norte (-2,2%). (Agência IBGE de Notícias)

FOTO: Jaelson Lucas / AEN-PR

 

COMÉRCIO EXTERIOR: Brasil exporta US$ 6,5 bilhões em produtos do agronegócio em fevereiro

comercio exterior 11 03 2021O agronegócio brasileiro exportou US$ 6,47 bilhões em fevereiro deste ano, o que representa um incremento de 2,8% em relação ao mesmo mês do ano passado (US$ 6,29 bilhões). As importações de produtos do agronegócio somaram US$ 1,22 bilhão (+14,9%), portanto, o saldo da balança alcançou US$ 5,22 bilhões.

Demais produtos - As vendas externas dos demais produtos que o Brasil exporta subiram 4,5%. Com este incremento maior nos demais produtos, a participação do agronegócio nas exportações brasileiras caiu de 40,3% (fevereiro/2020) para 39,9%.

Soja em grãos - De acordo com a análise da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), as exportações do agronegócio foram afetadas negativamente pela queda das exportações de soja em grãos (-US$ 560,64 milhões em valores absolutos).

Compensação - O declínio das vendas externas da soja em grãos foi compensado pelo incremento de quatro produtos, que totalizaram US$ 585,26 milhões em valores absolutos: farelo de soja (+ US$ 211,62 milhões em valores absolutos); açúcar de cana em bruto (+US$ 158,56 milhões); algodão não cardado nem penteado (+US$ 109,68 milhões em valores absolutos); e milho (+US$ 105,39 milhões em valores absolutos).

Fatores - De acordo com a SCRI, a queda dos embarques de soja ocorreu em função de dois fatores: o clima seco no início do período de plantio entre outubro e dezembro do ano passado e, mais recentemente, o excesso de chuvas que atrasou o processo de colheita da oleaginosa que ocorre entre janeiro e meados de abril na maioria dos estados produtores. Desta forma, a quantidade soja em grãos diminuiu quase dois milhões de toneladas”. (Mapa)

>> Confira a nota e o resumo da Balança Comercial

>> Confira o Agrostat - Sistema de Estatísticas de Comercio Exterior do Agronegócio Brasileiro

 

FOTO: Pixabay

 

AGRICULTURA: Evento online mostra que clima irregular pode atrapalhar produção de milho

1agricultura 11 03 2021O setor agropecuário foi um dos únicos com crescimento no ano passado, com previsão de que continue em alta em 2021. No entanto, as condições climáticas podem reduzir a produção, sobretudo de milho, colocando em risco o abastecimento desse cereal e a cadeia produtiva que dele depende.

Evento online - O assunto foi discutido nesta quarta-feira (10/03) em evento online sobre o Cenário Climático e Econômico Agropecuário para o Paraná. “Temos ainda um ambiente bom, de crescimento, apesar de um possível aperto de suprimento, especialmente de um insumo tão fundamental que é o milho”, disse o secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara.

Uso - Além da alimentação animal, o uso de milho na indústria do etanol e outros segmentos é crescente. “Nos próximos anos vamos precisar muito desse cereal, portanto, precisamos fazer tudo para ter produtividade média mais elevada, usar todas as ferramentas para que tenhamos aumento de oferta que sustente uma expansão qualificada na agregação de valor no Brasil e, particularmente, no Paraná”, afirmou.

Menos oferta - Apesar da manifestação de otimismo, Ortigara destacou os problemas enfrentados pelos produtores desde o ano passado, com severa estiagem, seguida de chuvas fortes. “Tivemos um atraso considerável na semeadura da soja e do milho de primavera e, por força disso, retardamos a colheita, o que está empurrando a semeadura de milho safrinha, tão fundamental para o suprimento do Brasil, para um ambiente mais hostil”, reforçou.

Redução - A questão climática, unida à doença do enfezamento do milho, provocou no Paraná a redução em pelo menos 20 sacas por hectare comparativamente com a safra passada. A área colhida está, atualmente, em pouco mais de 50%. “A produtividade está surpreendendo para baixo, ainda que seja safra expressiva para o Brasil”, disse.

Preocupação - Com menos oferta, os preços podem ficar mais elevados para a cadeia que tem o milho como matéria-prima, aumentando a preocupação com abastecimento. “É uma pena ter de colocar o pé no freio no momento em que estávamos crescendo quase 3% em suinocultura e em torno de 5% na avicultura, e também na grande expansão, acima de 10%, na produção de peixes de cultivo”, observou o secretário. O mesmo reflexo será sentido na pecuária de corte, no setor lácteo, na produção de ovos e em outros segmentos.

Preços - No Brasil, a estimativa é de 80 milhões de toneladas de milho, que se somam ao estoque de 10,5 milhões de toneladas. “Mas todos os Estados estão com semeadura atrasada”, disse o Ortigara. Grande parte dos agricultores já comprou sementes e insumos e precisa continuar produzindo e assumindo o risco.

Aspecto relevante - “É um aspecto relevante de pouca proteção e de estar sujeito à exposição maior da lavoura ao risco climático, temperatura e umidade, o que faz pressupor produção abaixo de 80 milhões de toneladas, o que pressiona ainda mais o preço”, disse.

Consumo interno- Ele analisou que o consumo interno de milho está estimado em torno de 72 milhões de toneladas, pois há boas perspectivas para a venda de proteínas animais ao mercado externo, com os certificados internacionais de área livre da febre aftosa sem vacinação a vários estados, que devem ser concedidos em maio.

Disputa de mercados - “Isso estimula e amplia o esforço de disputar mercados no exterior”, salientou o secretário. Mas o mundo também quer comprar o milho brasileiro. “Temos perspectiva de grande exportação, de grande consumo e isso pode, em função do aperto da oferta, nos levar a ter de importar mais e vai chegar a um preço bastante elevado, o que afeta custos e estreita margens e faz repensar as decisões empresariais.”

La Niña - No mesmo encontro, o agrometeorologista Luiz Renato Lazinski reforçou a informação da influência do fenômeno La Niña, que se caracteriza pelo resfriamento das águas superficiais do Pacífico e reflete no clima e na temperatura mundial. “Além de chuvas abaixo da média, o que observamos são precipitações bastante irregulares. E o La Niña vai persistir até o nosso inverno”, explicou.

Chuvas - Segundo ele, as chuvas em janeiro foram acima da média no Paraná, sobretudo no Oeste, Centro-Oeste e Litoral, com 400 a 500 mm, ou seja, duas vezes e meia a mais do que deveria. “Não foi só o excesso, mas choveu quase todos os dias”, afirmou Lazinski. Em fevereiro, a chuva migrou para o Sudeste e Centro-Oeste do Brasil. “Isso é típico do La Niña, com períodos que chove demais e períodos que chove de menos.”

Temperatura - Em termos de temperatura, o fenômeno é semelhante. Em janeiro, no Paraná a média foi abaixo do normal para o período. Em fevereiro ficou na média ou abaixo, enquanto no início de março, onde há chuva o frio acompanha. “As irregularidades em termos de chuvas, com tendência abaixo da média, vão persistir pelo menos nos próximos 45 dias”, afirmou. “Vamos ter veranicos um pouco mais prolongados ao longo de toda a safrinha de milho.” Além disso, tanto o milho quanto a soja estarão sujeitos a geadas. (Agência de Notícias do Paraná)

FOTO: Geraldo Bubniak / AEN

 

IPCA: Inflação avança 0,86% em fevereiro, maior alta para o mês desde 2016

ipca destaque 11 03 2021Pressionada pela alta nos preços dos combustíveis, a inflação de fevereiro foi de 0,86%, acima da registrada em janeiro (0,25%). Esse é o maior resultado para um mês de fevereiro desde 2016, quando o índice foi de 0,90%. Os dados são do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado nesta quinta-feira (11/03) pelo IBGE.

Alta - O IPCA acumula alta de 1,11% no ano e, em 12 meses, de 5,20%, acima dos 4,56% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em fevereiro de 2020, o índice havia ficado em 0,25%.

Gasolina - Com alta de 7,11%, a gasolina foi, individualmente, o item que mais impactou o índice no mês, com participação de cerca de 42% no resultado final (0,36 p.p.). “Temos tido aumentos no preço da gasolina, que são dados nas refinarias, mas uma parte deles acaba sendo repassada ao consumidor final. No início de fevereiro, por exemplo, tivemos um aumento de 8%, e depois de mais de 10%. Esses aumentos subsequentes no preço do combustível explicam essa alta”, diz o gerente da pesquisa, Pedro Kislanov.

Etanol - Além da gasolina, os preços do etanol (8,06%), do óleo diesel (5,40%) e do gás veicular (0,69%) também subiram. Com isso, os combustíveis acumulam alta de 28,44% nos últimos nove meses. Em fevereiro, o grupo transportes teve alta de 2,28%.

Educação - Já a educação (2,48%) teve a maior variação entre os grupos. O maior impacto do grupo veio dos cursos regulares (3,08%). “Esse foi o segundo maior impacto dentro do índice do mês. Em fevereiro, nós captamos os reajustes das mensalidades cobradas pelas instituições de ensino. E além disso, verificamos que em alguns casos houve retirada de descontos aplicados ao longo do ano passado no contexto de suspensão das aulas presenciais por conta da pandemia”, explica o pesquisador.

Alimentação e bebidas - O grupo alimentação e bebidas variou 0,27% em fevereiro, desacelerando pelo terceiro mês consecutivo. A queda nos preços da batata-inglesa (-14,70%), do tomate (-8,55%), do leite longa vida (-3,30%), do óleo de soja (-3,15%) e do arroz (-1,52%) contribuíram para a desaceleração na alimentação no domicílio (0,28%). Houve aumento no preço da cebola (15,59%) e das carnes (1,72%).

Desaceleração - “Essa desaceleração na passagem de janeiro para fevereiro é explicada principalmente por alguns itens que haviam subido bastante ao longo do ano passado, como o óleo de soja e o arroz. Por outro lado, as carnes tinham tido uma ligeira deflação em janeiro, com queda de 0,08%, e agora voltaram a subir”, diz Kislanov.

Alimentação fora do domicílio - Houve desaceleração na alimentação fora do domicílio, que foi de 0,91% em janeiro para 0,27% em fevereiro, principalmente por causa da variação do lanche (0,11%), que no mês anterior havia aumentado 1,83%.

Regiões - A alta nos preços atingiu todas as 16 regiões pesquisadas no IPCA. O maior resultado ficou com a região metropolitana de Fortaleza (1,48%), impactado principalmente pela alta de 8,86% nos cursos regulares. O menor foi registrado no Rio de Janeiro (0,38%), influenciado pela queda nos preços das passagens aéreas (-10,73%) e do transporte por aplicativo (-16,5%).

INPC varia 0,82% em fevereiro - Já o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC de fevereiro teve alta de 0,82%, acima da taxa de janeiro, quando havia registrado 0,27%. Esse é o maior resultado para um mês de fevereiro desde 2016, quando o índice foi de 0,95%.

Aumento - Os produtos alimentícios subiram 0,17% em fevereiro enquanto, no mês anterior, haviam registrado 1,01%. Os não alimentícios tiveram alta 1,03%, após variarem 0,03% em janeiro. Todas as áreas pesquisadas tiveram inflação em fevereiro, com destaque para Fortaleza (1,52%).

Acumulado - No ano, o INPC acumula alta de 1,09% e, nos últimos 12 meses, de 6,22%, acima dos 5,53% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em fevereiro de 2020, a taxa foi de 0,17%.

Renda - O cálculo do INPC se refere às famílias com rendimento monetário de um a cinco salários mínimos, sendo o chefe assalariado, e abrange dez regiões metropolitanas do país, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís, Aracaju e de Brasília. Já o IPCA abrange famílias que ganham de um até 40 salários mínimos, independentemente da fonte. (Agência de Notícias do Paraná)

Foto: Licia Rubinstein/Agência IBGE Notícias

 

ipca tabela 11 03 2021

 

CÂMBIO: Dólar cai para R$ 5,65 e tem maior queda diária desde fim de janeiro

cambio 09 03 2021Influenciado pelo mercado doméstico e internacional, o dólar teve a maior queda diária desde o fim de janeiro e voltou a fechar abaixo de R$ 5,70. A bolsa de valores teve um dia de recuperação e aproximou-se dos 113 mil pontos.

Cotação - O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (10/03) vendido a R$ 5,652, com recuo de R$ 0,145 (-2,5%). A cotação chegou a operar em alta nos primeiros minutos de negociação, mas passou a cair de forma consistente, até fechar próxima da mínima do dia. A divisa teve a maior queda diária desde 26 de janeiro, quando tinha caído 2,8%.

Ações - No mercado de ações, a bolsa teve um dia de ganhos. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 112.764 pontos, com alta de 1,29%. O indicador abriu com ganhos, registrou momentos de queda no início da tarde, mas consolidou a tendência de alta perto do fim das negociações, influenciado pelo Brasil e pelo exterior.

PEC - No Brasil, o avanço da votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial animou os mercados. O texto-base foi aprovado hoje de madrugada pelos deputados, com os destaques sendo discutidos ao longo desta quarta-feira. A proposta permite a recriação do auxílio emergencial com corte de gastos obrigatórios no médio e no longo prazos como contrapartida.

Intervenções - As intervenções do Banco Central (BC) no mercado de câmbio contribuíram para a queda do dólar. Hoje, a autoridade monetária vendeu US$ 1 bilhão em contratos de swap cambial (que equivalem à venda de dólares no mercado futuro) e leiloou US$ 405 milhões das reservas cambiais no mercado à vista.

Exterior - No exterior, o dia foi marcado pela euforia com a aprovação final do pacote de ajuda de US$ 1,9 trilhão pela Câmara de Representantes dos Estados Unidos. A medida, que agora será sancionada pelo presidente Joe Biden, permitirá a injeção de dólares na economia global, pressionando para baixo a cotação da moeda norte-americana e estimulando a recuperação da maior economia do planeta da crise gerada pela pandemia de covid-19. (Agência Brasil, com informações da Reuters)

FOTO: Pixabay

 

INDÚSTRIA: Produção do Paraná cresce 11,5% em relação a janeiro de 2020

industria 11 03 2021A produção industrial paranaense cresceu pelo nono mês consecutivo e fechou janeiro com um acréscimo de 1,5% em relação a dezembro de 2020. O resultado tem ainda mais impacto quando comparado com o mesmo mês do ano passado. A evolução foi de 11,5%, a maior da Região Sul e a segunda do País no período, quase seis vezes superior à média nacional de 2% – o Pará teve um desempenho de 13,3% no recorte de janeiro a janeiro. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada nesta quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Forte - “O resultado demonstra que o Paraná é muito forte. A indústria conseguiu crescer mesmo em meio à maior crise de saúde pública dos últimos 100 anos. Mais de 11% em relação a janeiro de 2020. Ou seja, em relação a um período em que o coronavírus ainda não havia sido identificado em nosso Estado, o que torna o resultado ainda mais relevante”, destacou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

Equilíbrio - Ele ressaltou que os saldos positivos obtidos pelo setor industrial de forma consecutiva demonstram que o Estado conseguiu equilibrar economia e saúde durante a pandemia, que completa um ano no Paraná no próximo dia 12.

Menor impacto - “Buscamos atender os paranaenses disponibilizando hospitais, leitos e medicamentos para que a pandemia tivesse o menor impacto possível na saúde. Mas também criamos mecanismo de estímulo à economia, o que gerou quase 40% dos empregos com carteira assinada ano passado no País”, afirmou Ratinho Junior.

Empregos - O governador faz referência ao fato de a indústria paranaense, além da recuperação continuada, ter registrado saldo positivo nos empregos em 2020. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, foram 25.880 empregos na indústria de transformação, o que foi fundamental para o resultado estadual de 52.670 novas vagas. O País registrou a abertura de 142.690 no ano passado.

Nacional - O desempenho do Paraná é consideravelmente maior do que a média nacional. No período de janeiro de 2020 a janeiro de 2021 o País registrou alta de 2% na indústria, quase seis vezes inferior ao resultado estadual, de 11,5%.

RS e SC - Rio Grande do Sul e Santa Catarina obtiverem 9,8% e 10,1% no mesmo recorte. Ao todo, oito dos quinze locais pesquisados pelo IBGE fecharam no azul, com o Pará liderando (13,3%).

Mensal - No comparativo entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021, o crescimento da indústria do Paraná foi de 1,5%, o quinto melhor do País, atrás do Pará (4,4%), Pernambuco (3,6%), Rio de Janeiro (2,9%) e Rio Grande do Sul (1,9%).

Setores - Os setores da indústria que mais se sobressaíram no Estado foram a fabricação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (35,9%), máquinas e equipamentos em geral (31,1%), veículos automotores, reboques e carrocerias (27,8%) e produtos de madeira (27%).

Brasil - O Brasil registrou alta de 0,4% no período destacado, com sete dos 15 locais pesquisados apresentando taxas positivas. Em relação à média móvel trimestral, nove estados apontaram altas no acumulado de 90 dias com término em janeiro. Rio Grande do Sul (2,5%), Santa Catarina (2%), Paraná (1,8%), Ceará (1,7%) e São Paulo (1,2%) foram quem mais se destacaram.

Balanço - A recuperação da indústria paranaense iniciou em maio, depois de dois meses de queda, e não parou desde então. Houve crescimento em janeiro (2%), fevereiro (1,9%), maio (21,2%), junho (4,7%), julho (3,2%), agosto (2,8%), setembro (9,5%), outubro (3,5%), novembro (1,2%) e dezembro (2,8%). Março e abril, meses subsequentes à chegada da Covid-19, registraram perdas. Posição que segue em 2021, com janeiro fechando em 1,5%. (Agência de Notícias do Paraná)

FOTO: Jose Fernando Ogura / AEN

 

LEGISLATIVO I: Câmara conclui votação em 1º turno da PEC Emergencial

legislativo I 11 03 03 2021A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em 1º turno, da PEC Emergencial. A sessão do Plenário foi encerrada no início desta madrugada, e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou sessão extraordinária para as 10 horas desta quinta-feira (11/03) para a votação da proposta em segundo turno.

Prazo - Foi aprovado pedido da base governista para dispensar o prazo de cinco sessões do Plenário para votar a PEC em segundo turno.

Auxílio emergencial - A Proposta de Emenda à Constituição 186/19 permite ao governo federal pagar um auxílio emergencial em 2021 com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos e impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.

Acordo - Conforme acordo entre o governo e a maior parte dos partidos da base aliada, um destaque a ser apresentado no segundo turno de votação retirará do texto a proibição de promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público, um dos pontos da PEC criticados pela bancada de militares e policiais.

Servidores da União - Esse destaque vai contemplar ainda os servidores da União, inclusive no caso de se decretar estado de calamidade pública de âmbito nacional.

Restrições - O acordo surgiu depois da perspectiva do governo de que seria aprovado destaque do PT retirando todas as restrições colocadas pela PEC a estados e municípios quanto às despesas com pessoal.

Preservação - Para o relator, deputado Daniel Freitas (PSL-SC), o acordo foi importante para preservar outros pontos da PEC. “O governo entende que vai abrir mão mesmo prejudicando de forma substancial algumas questões desta PEC para permitir as progressões e as promoções para todas as categorias”, explicou.

Regra de ouro- O valor total gasto com o auxílio poderá até ser maior, mas somente os R$ 44 bilhões poderão ficar de fora do teto de gastos (Emenda Constitucional 95, de 2016) e da meta de resultado primário (estimada em déficit de R$ 247 bilhões).

Títulos públicos - Sua captação com títulos públicos não precisará seguir a regra de ouro, que proíbe o governo de contrair dívidas para o pagamento de folha salarial e manutenção de órgãos públicos e de programas sociais, entre outros compromissos.

Pagamento - A primeira leva de pagamentos do auxílio chegou a R$ 292 bilhões para cerca de 68 milhões de pessoas, em duas rodadas: na primeira, foram pagas parcelas de R$ 600 por cinco meses; na segunda, chamada de “auxílio residual”, foram parcelas de R$ 300 durante quatro meses e com um público-alvo menor.

2021 - Para 2021, segundo o governo, o auxílio será de R$ 175 a R$ 375 por quatro meses (março a junho). Para a família monoparental dirigida por mulher, o valor será de R$ 375; para um casal, R$ 250; e para o homem sozinho, de R$ 175.

Contenção fiscal - Para a União, medidas de contenção de despesas com pessoal e com isenções tributárias serão acionadas quando for atingido um gatilho relacionado às despesas obrigatórias.

Estados, DF e municípios - No caso de estados, Distrito Federal e municípios, por causa da autonomia federativa, as medidas serão facultativas. Mas se todos os órgãos e poderes do ente federado não adotarem todas as medidas, o estado ou município em questão ficará impedido de obter garantia de outro ente federativo (normalmente da União) para empréstimos (internacionais, por exemplo), além de não poder contrair novas dívidas com outro ente da Federação ou mesmo renegociar ou postergar pagamentos de dívidas existentes.

Lei complementar - A PEC 186/19 prevê ainda que uma lei complementar sobre sustentabilidade da dívida poderá autorizar a aplicação dessas restrições. Na lei devem ser definidos, por exemplo, níveis de compatibilidade dos resultados fiscais com a trajetória da dívida e planejamento de venda de estatais para reduzir seu montante.

Fundos mantidos - O único destaque aprovado pelo Plenário no 1º turno retirou da proposta toda a parte que proibia a vinculação de qualquer receita pública a fundos específicos. Foram 302 votos contra o destaque, mas o mínimo para manter o texto são 308. Houve 178 votos a favor.

Constituição - Com isso, a Constituição Federal continua com a redação atual no dispositivo que proíbe apenas a vinculação de impostos aos fundos, com algumas exceções.

Superávit - Entretanto, outro artigo relacionado ao tema continua no texto aprovado, permitindo ao Executivo usar, até o fim de 2023, o superávit financeiro dos seus fundos públicos para pagar a dívida pública.

De fora - Ficam de fora os fundos públicos de fomento e desenvolvimento regionais e, como o trecho da Constituição sobre vinculação não foi mudado, também não podem ser usados o Fundeb e os fundos de atividades da administração tributária.

Validade - A medida vale inclusive para estados e municípios, mas se o ente federado não tiver dívida pública para amortizar, o dinheiro será de livre aplicação.

Autorização - Em dezembro de 2020, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP 137/20) que autorizou o governo a usar o superávit acumulado de 2019 relativo a 26 fundos setoriais, muitos dos quais ficariam de fora desse uso de acordo com a PEC.

Quais são - Entre os que poderiam ser usados a partir da PEC estão o Fundo de Compensação de Variação Salarial, o Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito e o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. Juntos, eles somam mais de R$ 24 bilhões, segundo saldo do começo de 2020.

União - Atualmente, o novo regime fiscal (EC 95) existe apenas para o governo federal e prevê a aplicação dessas medidas quando um órgão ou Poder passar do limite de despesas primárias na execução do orçamento de determinado ano. Essas despesas são limitadas à correção pelo IPCA desde 2017.

Despesa primária obrigatória - Com a PEC, as medidas, ampliadas pelo texto, mas com exceções, serão acionadas se o projeto de lei do orçamento federal indicar que a despesa primária obrigatória (pessoal e previdência, por exemplo) passar de 95% da despesa primária total (inclui investimentos). As vedações são para o órgão ou Poder que passar desse limite e valerão durante todo o ano em que o orçamento for executado.

Executivo - O Poder Executivo é o que está mais próximo desse índice, com 92,4%, e a estimativa é que chegue a 95% em 2024.

Vedações - Entre as vedações estão a criação de cargo que implique aumento de despesa; a realização de concurso público para vagas novas; e a adoção de medida que implique reajuste de despesa obrigatória acima da variação da inflação.

Exceção - No caso do aumento de salários, de benefícios indenizatórios ou de criação ou aumento de outras vantagens, o texto da PEC inclui uma exceção para aqueles determinados por sentença judicial transitada em julgado ou por lei anterior ao início da aplicação das medidas de contenção de despesas, como o aumento concedido aos militares em 2019, por exemplo.

Pessoal temporário - Quanto à contratação de pessoal, novas exceções são acrescentadas ao texto constitucional, permitindo a admissão temporária de pessoal e a reposição de temporários para prestação de serviço militar e de alunos de órgãos de formação de militares.

Benefícios e incentivos - Para o Poder Executivo, haverá ainda a proibição de conceder benefícios e incentivos tributários, renegociar dívidas e criar programas ou linhas de financiamento vinculadas a subsídios.

Estados e municípios - Os mesmos tipos de proibições serão aplicáveis pelos estados e municípios, facultativamente, toda vez que uma apuração bimestral indicar que, nos 12 meses anteriores, a despesa corrente (despesas de custeio, exceto investimentos e de capital) chegar a 95% da receita corrente (receitas de tributos e transferências).

Limite - Das 27 unidades da Federação, apenas Rio Grande do Sul (98,27%), Minas Gerais (96,9%) e Rio Grande do Norte (95,7%) atingiram esse limite.

Estadual - Ao Poder Executivo estadual, o texto permite o uso das medidas para seu orçamento quando o índice chegar a 85%. Isso será feito por meio de ato submetido ao Poder Legislativo, que terá 180 dias para votá-lo. Se o prazo estourar ou o ato for rejeitado, todas as ações tomadas com base nele serão consideradas válidas. (Agência Câmara de Notícias)

FOTO: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

 

LEGISLATIVO II: Nova Lei de Licitações vai à sanção presidencial

legislativo II 11 03 2021O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10/03) a redação final do projeto da nova Lei de Licitações (PL 4.253/2020). Esse era o último passo para que o projeto, aprovado em dezembro, pudesse ser enviado para a sanção presidencial. 

Ajustes - Na fase da redação final não são feitas mudanças no conteúdo do projeto, apenas ajustes de terminologias, clareza e precisão no texto. O relator, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), esclareceu que o processo se alongou excepcionalmente porque a matéria era muito complexa e passou por várias versões diferentes. “Foi necessário alterar 135 dispositivos, e a redação final tem que ficar adstrita ao que votamos em dezembro. As equipes técnicas se empenharam e a redação está fidelíssima.” 

Origem - A nova lei foi aprovada no fim do ano passado, na forma de um substitutivo que veio da Câmara dos Deputados, mas ela já tramitava há quase 10 anos. O projeto teve origem em uma comissão especial do Senado, em 2013, e passou por três reformulações até chegar à versão atual. A nova lei deve substituir a atual Lei das Licitações (Lei 8.666, de 1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520, de 2002) e o Regime Diferenciado de Contratações (Lei 12.462, de 2011), modificando as normas referentes aos sistemas de contratação da administração pública. 

Racionalização - Para Anastasia, a aprovação definitiva do texto encerra um longo processo de racionalização da legislação brasileira. “Os institutos da lei vão representar, no futuro próximo, uma renovação da gestão pública brasileira, pela sua agilidade, adequação, modernidade e transparência.” 

Medidas - O projeto cria modalidades de contratação, tipifica crimes relacionados a licitações e disciplina itens do assunto em relação às três esferas de governo: União, estados e municípios. Entre outras mudanças, o texto permite seguro-garantia nas licitações, o que poderá contribuir para a redução de obras inacabadas, e cria um portal nacional de contratações públicas para centralizar os procedimentos licitatórios dos entes federados por meio de um banco de dados unificado. (Agência Senado)

FOTO: Pedro França / Agência Senado

 

LEGISLATIVO III: Senado aprova transformação do Pronampe em política oficial permanente

legislativo III 11 03 2021O Senado aprovou nesta quarta-feira (10/03) o Projeto de Lei (PL) 5.575/2020, que transforma o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) em política oficial de crédito e dá caráter permanente ao fornecimento de recursos. Foram 73 votos a favor e nenhum contrário. A matéria vai agora para análise da Câmara dos Deputados. 

Pequenos negócios - O Pronampe é um programa do governo federal destinado ao desenvolvimento e o fortalecimento de pequenos negócios. Foi criado como sistema de crédito emergencial para a pandemia de covid-19 por meio da Lei 13.999, de 2020. 

Substitutivo - O PL, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), foi aprovado sob a forma de substitutivo elaborado pela senadora Kátia Abreu (PP-TO). Ela acatou integralmente uma emenda e parcialmente outras oito.  

Recursos - O texto traz mais recursos para o programa, aumentando a participação da União no Fundo Garantidor de Operações (FGO) até 31 de dezembro de 2021. Esse aumento de recursos se dará por dotações da Lei Orçamentária Anual, doações privadas e recursos decorrentes de operações de crédito externo junto a organismos internacionais. 

Prorrogação - Para os empréstimos já concedidos, o projeto prorroga por 180 dias o prazo de carência para pagamento das parcelas. 

Urgência - “Desde o ano passado, o Senado não tem deixado a micro e a pequena empresa na mão. Nós temos tido muito sentimento de urgência para acudir essas empresas, que empregam 50% da mão de obra de carteira assinada deste país. Ao mesmo tempo, 90% das empresas do país são micro e pequenas empresas. Produzem 27% do PIB. Há uma descrença e uma falta de entusiasmo do sistema financeiro brasileiro de financiar essas micros e pequenas empresas. Isso precisa ser restabelecido e precisa ser modificado, e um dos instrumentos poderosos que nós temos para isso é justamente esse projeto de lei que nós já queríamos ter aprovado no ano passado, projeto de autoria do Jorginho Mello”, afirmou Kátia Abreu. 

Comemoração - O autor do texto original também comemorou a aprovação e elogiou o trabalho da relatora, a qual chamou de “mãe do Pronampe”. 

Bem extraordinário - “O Pronampe fez um bem extraordinário para o país. Os bancos, que têm lucros extraordinários todos os anos, precisam ser um pouco mais brasileiros, diminuir taxa de juros, alavancar o Pronampe! Esses pequenos geram mais da metade dos empregos formais do país. O Senado está indo ao encontro do pequeno e do micro que precisam da nossa ajuda. O Pronampe, sem sombra de dúvida, salvou milhares de empresas e, automaticamente, milhares de empregos. Um programa de crédito fantástico”, observou Jorginho Mello, também autor do projeto que criou o Pronampe no ano passado. 

Linha de crédito - De acordo com o texto aprovado, a linha de crédito concedida no âmbito do Pronampe corresponderá a até 30% da receita bruta anual calculada com base no ano anterior ao da contratação, salvo no caso das empresas que tenham menos de um ano de funcionamento, hipótese em que o limite do empréstimo corresponderá a até 50% do seu capital social ou a até 30% de 12 vezes a média da sua receita bruta mensal apurada no período, desde o início de suas atividades, o que for mais vantajoso. 

Taxa de juros - A taxa de juros anual máxima será igual à taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acrescida de 1,25% sobre o valor concedido, para as operações concedidas até 31 de dezembro de 2020; e de até 6% sobre o valor concedido, para as operações concedidas a partir de 1º de janeiro de 2021. 

Disponibilização - O Banco do Brasil disponibilizará consulta das pessoas físicas e jurídicas que se beneficiaram do Pronampe, com a discriminação dos montantes já contratados. O Sebrae receberá os dados cadastrais relativos às operações concedidas, para ofertar assistência e ferramentas de gestão às empresas. 

Recursos próprios - As instituições participantes do Pronampe operarão com recursos próprios e poderão contar com garantia a ser prestada pelo FGO Pronampe até 100% do valor de cada operação garantida, com cobertura pelo fundo da inadimplência limitada ao valor máximo segregado pelo administrador do FGO para a garantia da carteira da instituição participante do Pronampe, não podendo ultrapassar 85% da respectiva carteira à qual esteja vinculada. 

Exclusão - O projeto exclui das operações de crédito garantidas pelo Pronampe os profissionais liberais que tenham participação societária em pessoa jurídica ou que possuam vínculo empregatício de qualquer natureza. 

Disponibilidade - Todas as instituições financeiras que podem oferecer o Pronampe deverão disponibilizar a informação de linha de crédito, a taxa de juros e prazo de pagamento no site das instituições e em seus aplicativos para celular. 

Vedado - Fica vedado o oferecimento de quaisquer outros produtos ou serviços financeiros, inclusive seguros prestamistas, no momento de contratação do Pronampe. 

Estímulo - Kátia Abreu é taxativa quanto à importância do programa. Ela lembra que já foram concedidas mais de 516 mil operações de crédito, abrangendo mais de 440 mil empreendedores, e foram emprestados mais de R$ 37,5 bilhões. “Esses recursos foram um grande alívio aos pequenos negócios que poderiam ter desaparecido em meio ao turbilhão provocado pela crise, gerando mais desemprego e uma queda ainda maior no crescimento econômico de curto prazo”, diz em seu parecer no relatório. 

Avanço - “É preciso avançar no sentido de transformar o programa de forma a que possa continuar emprestando a quem mais precisa e tem dificuldades de encontrar crédito no mercado — os pequenos negócios”, acrescenta. 

Dificuldades - “Os microempresários e pequenas empresas têm enormes dificuldades de obtenção de crédito para financiarem suas atividades. Um dos maiores problemas consiste na falta de garantias que são exigidas na concessão de empréstimos. Sem garantias e sem acesso ao crédito os pequenos negócios ficam muito vulneráveis em momentos de crise, podendo levar à falência um número grande desses negócios. O Pronampe inova ao prover garantias aos pequenos negócios e atrair instituições financeiras a ofertarem crédito a esse segmento”, completa a relatora. 

Papel crucial - Para o senador Zequinha Marinho (PSC-PA), o Pronampe está tendo um papel crucial na vida de micros e pequenas empresas, dando “mais segurança aos donos de pequenos negócios”. O senador Paulo Rocha (PT-PA) afirmou que “os bancos, inclusive os oficiais, boicotaram o Pronampe em 2020, dificultando os empréstimos”. 

Elogio - O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) elogiou o projeto por entender ser um avanço para o país. Marcos Rogério (DEM-RO) disse ser “imprescindível a consolidação desse tratamento diferenciado e favorecido às micros e pequenas empresas para que possam continuar como os agentes de desenvolvimento da economia nacional”. 

Falência - A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) ressaltou que o Pronampe impediu a falência de muitas empresas no ano passado. “O Pronampe foi fundamental, no ano passado, para o Brasil, para as empresas, que representam 30% do PIB [produto interno bruto] brasileiro, uma participação muito grande no mercado de trabalho, na geração de emprego e renda. E o Pronampe veio exatamente impedir que várias empresas — micros e pequenas empresas — quebrassem. Essa é a realidade”, disse Eliziane. 

Agradecimento - Jorginho Mello agradeceu a “todos os senadores e senadoras pela grandeza, pelo patriotismo de aprovar um crédito que vai ficar na história do Brasil, que é juro decente para ajudar o micro e o pequeno que queiram empreender nesse Brasil”. (Agência Senado)

FOTO: Pedro França / Agência Senado

 

LEGISLATIVO IV: Ampliação do limite de consignado para aposentados durante pandemia vai à sanção

legislativo IV 11 03 2021O Senado aprovou nesta quarta-feira (10/03) a Medida Provisória 1.006/2020, que aumentou de 35% para 40% o limite da margem de crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS com base no valor do benefício. Desse limite, 35% são para os empréstimos consignados e 5% para o cartão de crédito. O projeto decorrente da MP (PLV 2/2021) foi aprovado apenas com uma emenda de redação no Senado e agora segue para a sanção presidencial.

Validade - A medida foi aprovada no penúltimo dia de validade. O prazo para a aprovação venceria na quinta-feira (11/03). O texto sofreu mudanças na Câmara dos Deputados, mas, caso fosse alterado pelo Senado, teria que voltar para a análise dos deputados e não haveria tempo hábil para a aprovação.

Crítica - “Quero só registrar mais uma vez essa falta de consideração que a Câmara tem para com todos nós do Senado. Sempre chegam medidas provisórias para nós aqui com 48 horas para que possamos analisá-las, e já faz tempo que a gente bate nessa tecla de que não podemos ser carimbadores”, criticou o relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM).

Índice - De acordo com o texto aprovado, quando não houver lei específica definindo um percentual maior, o índice estipulado pelo texto valerá também para servidores e empregados públicos das esferas federal, estadual e municipal, além de militares das Forças Armadas, ativos e inativos, e policiais e bombeiros militares.

Alterações - A Medida Provisória (MP) 1.006/2020 foi editada em outubro do ano passado e aprovada pela Câmara na segunda-feira (08/03) com mudanças. Uma delas foi a extensão do prazo de validade do novo limite, que acabaria em dezembro de 2020, para 31 de dezembro de 2021. Ao recomendar a aprovação, o relator lembrou que os empréstimos consignados costumam ter taxas em torno de 2% ao mês, enquanto o custo das chamadas “linhas de crédito pessoal”, que são a alternativa para quem não pode tomar o consignado, ultrapassam  a 20% ao mês.  

Renda - “No mundo ideal, o comprometimento de 40% (quarenta por cento) da renda de cidadãos com operações de crédito consignado pode ser considerado excessivo. Contudo, quando as pessoas que podem tomar empréstimos usando essa via, de custo relativamente baixo, muitas vezes são provedores de bens essenciais para famílias inteiras e quando essas famílias correm risco de não ter necessidades básicas atendidas, não se pode descartar a via dos empréstimos consignados como uma alternativa a ser considerada”, ponderou Plínio.

Preocupação - O relator também demonstrou preocupação com o superendividamento. Essa mesma preocupação fez com que, em 2020, o aumento do limite fosse retirado da MP 936/2020. A medida tratava de mudanças na legislação trabalhista e os senadores retiraram os itens estranhos ao objetivo inicial da medida, já que também não haveria tempo para fazer emendas sem que o texto perdesse a validade.

Recomendação - O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), lembrou que uma resolução de 2020 recomenda ao INSS a redução da taxa máxima de juros para 1,8% ao mês nas operações de consignados em benefício previdenciário, e para 2,7% ao mês nas operações realizadas com cartão de crédito.

Limitador - “Todos nós sabemos que esses juros são muito exorbitantes, estão muito altos, mas é importante trazer a informação de que existe um limitador para a cobrança dos juros na linha do empréstimo consignado”, disse Fernando Bezerra.

Suspensão - Outra mudança feita na MP pela Câmara foi a inclusão da possibilidade de suspensão das parcelas do empréstimo por quatro meses, com a manutenção dos juros contratados. Essa suspensão já estava prevista no PL 1.328/2020, do senador Otto Alencar (PSD-BA), aprovado e junho de 2020 pelo Senado e ainda aguardando votação na Câmara.

Câmara - “O projeto não foi votado, mas todas as empresas de consignados fizeram o quê? Para os novos, deram a carência de três meses, ou seja, aqueles que já estavam pagando há tanto tempo não tiveram esse direito. E os novos empréstimos foram dados nesse período em que nós estávamos em calamidade pública”, lembrou Otto. Para ele, o texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara, porque traz mudanças mais amplas que a extensão de prazo.

Mensagem - O projeto de Otto foi mencionado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) e a lembrança foi endossada pelos senadores Paulo Rocha (PT-PA), Jaques Wagner (PT-BA) e Weverton (PDT-MA). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou ter enviado mensagem ao presidente da Câmara, Arthur Lira, sobre o projeto.

Empenho - “Eu sou testemunha, no colégio de líderes, do quanto o senador Otto Alencar esteve empenhado na aprovação desse projeto no Senado Federal. Não há justificativa para que a Câmara sequer não tenha deliberado ainda. Então, fiz esse pedido ao deputado Arthur Lira e comunicarei a resposta tão logo eu a receba”, garantiu Pacheco.

Esclarecimento - A contratação de novo empréstimo com desconto automático em folha de pagamento, de acordo com a medida aprovada nesta quarta-feira (10/03), deve ser precedida de esclarecimento sobre o custo efetivo total e do prazo para quitação integral do valor pretendido.

INSS - O projeto também modifica a lei que trata dos planos de benefícios da Previdência Social. Segundo o texto, as mensalidades de associações e de entidades de aposentados legalmente reconhecidas que são descontadas dos benefícios previdenciários devem ser reavaliadas a cada três anos a partir de 21 de dezembro de 2022. Atualmente, a lei determina essa avaliação a partir de 31 de dezembro de 2021.  Esse prazo ser prorrogado por mais um ano, por meio de ato do presidente do INSS.

Compartilhamento - Outra modificação feita nesta lei autoriza o INSS a compartilhar com as entidades de previdência    complementar as informações sobre as mortes de beneficiários dos planos de previdência por elas administrados.

Auxílio-doença - O projeto também autoriza o INSS a conceder auxílio-doença mediante apresentação de atestado médico e de documentos complementares (que serão elencados em ato posteriormente). De acordo com a lei atual, é necessário passar por perícia para ter o benefício. Essa dispensa tem caráter excepcional, até 31 de dezembro de 2021, e a duração do benefício por incapacidade temporária dele resultante não terá duração superior a 90 dias.

Proteção social - “Ao possibilitar a concessão do auxílio-doença por meio da apresentação do atestado médico que comprove a doença, a MP vai na linha de enfrentamento, uma medida de proteção social durante a pandemia da Covid-19”, disse o senador Marcos Rogério (DEM-RO), ao elogiar o texto. (Agência Senado)

FOTO: Pedro França / Agência Senado

 

LEGISLATIVO V: Congresso promulga adesão do Brasil ao Protocolo de Nairóbi

legislativo VI 11 03 2021O Congresso Nacional promulgou o decreto legislativo que confirma a adesão do Brasil ao Protocolo de Nairóbi, acordo celebrado no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) na capital do Quênia, em 2015, para eliminação dos subsídios à exportação de produtos agrícolas.

Diário Oficial- O Decreto Legislativo 7/2021 foi publicado na edição desta quarta-feira (10/03) do Diário Oficial da União. O texto do protocolo chegou ao Congresso por meio de mensagem do Poder Executivo e foi aprovado no Senado no dia 2 deste mês, tendo como relator o senador Zequinha Marinho (PSC-PA), que apresentou parecer favorável.

Constituição - Pela Constituição, acordos desse tipo dependem de aprovação das duas Casas do Congresso. Na Câmara dos Deputados, o texto foi relatado pelo deputado Pedro Lupion (DEM-PR).

Fim dos subsídios - O Protocolo de Nairóbi busca equiparar as regras multilaterais do setor agrícola às regras já válidas para os produtos manufaturados. Subsídios agrícolas são qualquer forma de apoio financeiro ao produtor, pago pelo governo, para estimular as vendas para o mercado externo, como financiamentos mais baratos, isenções tributárias e programas de seguro para exportação. Os subsídios frequentemente são concedidos por países desenvolvidos.

Proibição - O governo brasileiro alega que a proibição dos subsídios representa um ganho para os países exportadores agrícolas do mundo em desenvolvimento, em razão da elevada distorção na competição provocada por esse tipo de mecanismo. O governo afirma ainda que o país já cumpre as cláusulas do protocolo.

Efeitos imediatos- Pelo acordo, o fim dos subsídios terá efeitos imediatos para os países desenvolvidos e implementação gradual para os países em desenvolvimento. (Agência Câmara de Notícias / Agência Senado)

FOTO: Marcos Oliveira / Agência Senado

 

INTERNACIONAL: EUA encerram investigação de subsídios sobre alumínio brasileiro

internacional 11 03 2021A exportação de alumínio brasileiro está livre de subsídios, anunciaram nesta quarta-feira (10/03) em nota conjunta os Ministérios das Relações Exteriores do Brasil e dos Estados Unidos. O governo norte-americano encerrou as investigações sobre a venda de chapas de liga do metal para o exterior sem impor sobretaxas ao produto brasileiro.

Satisfação - “O governo brasileiro recebeu com satisfação o encerramento da investigação sobre subsídios e medidas compensatórias, que foi concluída sem a imposição de sobretaxas ao produto nacional”, diz o comunicado.

Dumping - As investigações relativas à prática de dumping prosseguem. No dumping, um país vende mercadorias a custos menores do que os de produção, canibalizando a indústria do mesmo produto em outros países. A nota informou que o governo norte-americano constatou dumping nas exportações brasileiras e que está concluindo a análise do impacto antes de decidir se aplica medidas de retaliação ao Brasil.

Acompanhamento - “O governo brasileiro continuará acompanhando a investigação antidumping, ainda em curso, sobre o mesmo produto. A autoridade americana considerou ter havido dumping nas exportações brasileiras, mas deve concluir análise de dano para que se determine a eventual aplicação de medidas", explica a nota.

Programas - Segundo o Itamaraty, o governo norte-americano examinou 23 programas brasileiros. Entre as ações avaliadas, estão o Programa de Financiamento de Máquinas e Equipamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Finame); o drawback, que devolve ao exportador tributos sobre a produção vendida a outros países, e a isenção de PIS/Cofins na venda de desperdícios, resíduos ou aparas.

Outros setores - Em nenhum caso foi constatado subsídio do governo brasileiro. De acordo com o comunicado conjunto, a investigação ajudará outros setores da indústria nacional investigados pelos Estados Unidos.

Positivo - “Os resultados da investigação de subsídios são muito positivos não apenas para o setor de alumínio, mas também para todos os exportadores brasileiros, uma vez que poderão contribuir para evitar a imposição de medidas contra a indústria nacional em outras investigações americanas sobre os mesmos programas. Contribuirão também para fortalecer ainda mais as relações econômico-comerciais entre Brasil e Estados Unidos”, acrescenta a nota.

Aquisição - Em 2019, os Estados Unidos compraram US$ 104 milhões de chapas de alumínio brasileiras, 40% do total exportado pelo Brasil. Alegando ameaça ao setor siderúrgico norte-americano, o governo do ex-presidente Donald Trump impôs cotas e sobretaxas ao alumínio e ao aço brasileiros, mas as medidas estão sendo reavaliadas pelo governo do presidente Joe Biden. (Agência Brasil)

FOTO: Сергей Ремизов / Pixabay

 

SAÚDE I: Brasil registra 2.286 mortes e 79 mil casos em 24h

Pela primeira vez, o balanço diário da pandemia registrou nesta quarta-feira (10/03) mais de duas mil novas mortes em razão da covid-19. Foram contabilizadas 2.286 vidas perdidas em um dia. O resultado superou o até então maior resultado, registrado terça-feira (09/03), quando foram notificadas 1.972 mortes pela doença.

Total - A quantidade de pessoas que não resistiram ao novo coronavírus chegou a 270.656. Ainda há outras 2.930 mortes em investigação, o que ocorre quando o diagnóstico sobre a causa só sai após o óbito do paciente.

Casos - O total de casos desde o início da pandemia chegou a 11.202.305. Entre ontem e hoje, foram registrados 79.876 novos diagnósticos positivos por equipes de saúde. Ontem a quantidade de casos estava em 11.122.429. O número de pessoas recuperadas subiu para 9.913.739. Já a quantidade de pessoas com casos ativos, em acompanhamento por equipes de saúde, ficou em 1.017.910.

Atualização diária - Os dados foram divulgados na atualização diária do Ministério da Saúde, publicada na noite de hoje (10). A atualização é produzida a partir das informações levantadas pelas autoridades estaduais e locais de saúde sobre casos e mortes provocados pela covid-19.

Estados - O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (62.570), Rio de Janeiro (33.893), Minas Gerais (19.824), Rio Grande do Sul (14.087) e Paraná (13.060). Já as Unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.083), Amapá (1.167), Roraima (1.203), Tocantins (1.611) e Sergipe (3.057). (Agência Brasil)

 

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SAÚDE II: Boletim registra 8.293 casos de Covid-19. Estado já aplicou 581.544 doses da vacina

saude II 11 03 2021 A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta quarta-feira (10/03) 8.293 novos casos de Covid-19 e 244 óbitos em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus. O número de mortes é o maior divulgado diariamente desde o início da pandemia, com exceção de dados retroativos e varreduras de sistema. Há ajuste de um caso ao final do texto.

Soma - Os dados acumulados do monitoramento mostram que o Paraná soma 736.625 casos e 12.954 mortes pelo novo coronavírus.

Meses - Os casos divulgados nesta data são de março (7.631), fevereiro (497) e janeiro (61) de 2021 e dos seguintes meses de 2020: junho (3), julho (4), agosto (3), setembro (6), outubro (4), novembro (26) e dezembro (58).

Vacina - Até o final da manhã desta quarta-feira (20), o Paraná aplicou 581.544 doses da vacina contra a Covid-19 – 438.661 da primeira dose e 142.883 da segunda. Portanto, 438.661 pessoas já foram vacinadas.

Doses - O Estado recebeu 1.001.600 mil doses do Governo Federal, incluindo as 148.600 que chegaram na noite de terça-feira (09).

Números - Veja os números das imunizações no Estado: http://www.coronavirus.pr.gov.br/Vacinacao-numeros

Internados - Nesta quarta-feira (10) são 2.182 pacientes internados com diagnóstico confirmado de Covid-19. Destes, 1.811 ocupam leitos SUS (787 UTI e 181 clínicos/enfermaria) e 371 da rede particular (181 UTI e 190 clínicos/enfermaria).

Exames - Há outros 2.499 pacientes internados, 828 em leitos UTI e 1.671 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos das redes pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2.

Óbitos - A secretaria estadual informa a morte de mais 244 pacientes. São 110 mulheres e 134 homens, com idades que variam de 17 a 106 anos. Os óbitos não ocorreram apenas nas últimas 24 horas: um ocorreu no dia 6 de dezembro de 2020 e os demais entre 09 de janeiro e 10 de março de 2021.

Municípios - Os pacientes que foram a óbito residiam em Cascavel (25), Maringá (21), Londrina (19), Foz do Iguaçu (12), Curitiba (9), São José dos Pinhais (7), Palmeira (6), Araucária (6), Arapongas (6), Tijucas do Sul (4), Paranavaí (4), Coronel Vivida (4), Castro (4), Quedas do Iguaçu (3), Pontal do Paraná (3), Ponta Grossa (3), Pato Branco (3), Paranaguá (3), Irati (3), Imbituva (3), Guaratuba (3), Guarapuava (3), Cruzeiro do Sul (3), Clevelândia (3), Almirante Tamandaré (3), Toledo (2), Terra Rica (2), Rolândia (2), Pinhais (2), Paraíso do Norte (2), Palmas (2), Mandaguaçu (2), Guaíra (2), Flor da Serra do Sul (2), Cambé (2), Alto Paraná (2) e Adrianópolis (2).

Uma morte - O informe registra ainda uma morte em cada um dos seguintes municípios: Alvorada do Sul, Andirá, Antônio Olinto, Apucarana, Arapoti, Assaí, Astorga, Atalaia, Bela Vista da Caroba, Bela Vista da Paraíso, Campo Largo, Cândido de Abreu, Capitão Leônidas Marques, Catanduvas, Chopinzinho, Cianorte, Colorado, Cruz Machado, Fazenda Rio Grande, Figueira, Icaraima, Iguaraçu, Inácio Martins, Iracema do Oeste, Itapejara D’Oste, Jaguapitã, Jaguariaíva, Laranjeiras do Sul, Luiziana, Lupionópolis, Mandaguari, Mandirituba, Marialva, Matinhos, Medianeira, Mercedes, Nova Cantu, Nova Esperança do Sudoeste, Ortigueira, Paiçandu, Palotina, Piên, Piraquara, Planalto, Quatro Barras, Quitandinha, Rancho Alegre D’Oeste, Rio Branco do Sul, Santa Fé, Santa Isabel do Ivaí, Santa Mariana, Santo Inácio, São João, São João do Caiuá, São José das Palmeiras, Ubiratã e Umuarama.

Fora do Paraná - O monitoramento da Secretaria da Saúde contabiliza 4.943 casos de pessoas que não moram no Estado – 106 foram a óbito.

Ajuste - Um caso e óbito confirmado (M,79) no dia 18/02/2021 em CASCAVEL foram excluídos por erro de notificação. (Agência de Notícias do Paraná)

Confira o informe completo.

 

SAÚDE III: MP que facilita compra de vacinas é sancionada

saude III 11 03 2021O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (10/03), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) 1.026/21, conhecida como MP das Vacinas. A medida facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à imunização contra a covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para contratos. Após passar pela Câmara dos Deputados, o texto foi aprovado pelo Senado Federal na semana passada.

Estados e municípios - Segundo o texto, estados e municípios poderão comprar, sem licitação, vacinas e seus insumos necessários, contratar os serviços necessários, inclusive de vacinas ainda não registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Prazo - A medida também fixa o prazo de sete dias para a Anvisa decidir sobre a aprovação temporária de vacinas, mas o prazo pode chegar a 30 dias se não houver relatório técnico de avaliação de agência internacional aceita no Brasil.

Ampliação - O texto também aumenta o número dessas autoridades sanitárias estrangeiras que servem como base para autorização temporária de vacinas no país. Além das agências dos Estados Unidos, da União Europeia, do Japão, da China, do Reino Unido, do Canadá, da Coreia do Sul, da Rússia e da Argentina, o texto inclui as agências da Austrália e da Índia e demais autoridades sanitárias estrangeiras reconhecidas e certificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Pagamento - Entre as medidas previstas, a MP, agora convertida em lei, autoriza o pagamento antecipado do produto ou serviço, inclusive com a possibilidade de perda desse dinheiro, hipóteses de não-imposição de penalidades ao contratado e “outras condições indispensáveis, devidamente fundamentadas”. Essas cláusulas serão consideradas excepcionais e caberá ao gestor comprovar que são indispensáveis para a compra da vacina ou contratação de serviço.

STF - A MP vai ao encontro do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte permitiu aos entes da Federação a compra e distribuição de vacinas, caso o governo federal não cumpra o plano de imunização. Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro também sancionou o projeto de lei (PL) 534/2021, que autoriza estados, municípios e o setor privado a comprarem vacinas contra a covid-19 com registro ou autorização temporária de uso no Brasil. (Agência Brasil)

FOTO: Marcelo Camargo / Agência Brasil

 


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