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Sistema Ocepar - Paraná Cooperativo - Informe Diário

Informe Paraná Cooperativo - edição nº 3080 | 25 de Abril de 2013

INTERCOOPERAÇÃO: Sicoob Paraná e Sancor firmam parceria na área de seguros no Brasil

Nesta sexta-feira (26/04), na cidade de Maringá, as diretorias do Sicoob Central Paraná e da cooperativa de Seguros Sancor, que tem sua sede em Sunchales, província de Santa Fé, na Argentina, firmam uma parceria inédita no ramo de crédito, com a constituição da Sancor Seguros no Brasil. Segundo o diretor presidente da Sicoob Central, Marino Delgado, esta parceria trará muitos benefícios aos cooperados e ao setor de seguros no país. “A cooperativa Sancor é a principal empresa de seguros na Argentina e, com a autorização dada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), ela passa a atuar também no mercado brasileiro, com foco em seguros patrimoniais, pessoal, automóveis e, especialmente, no setor agrícola com seguro rural”, informa. Para o dirigente, será um ganho muito importante para o sistema Sicoob no Paraná que passará a atuar diretamente, através da Sancor, com taxas mais competitivas no mercado de seguros. “Com certeza, com a vinda da Sancor, outros seguros terão que baixar suas taxas de juros e esta intercooperação internacional que constituímos é um pontapé inicial para que a ideia se expanda, através de outras centrais do Sicoob no país”, disse Delgado.

Inauguração- O evento de lançamento contará com a presença do presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski e acontece nesta sexta-feira (26/04), às 19h30 horas, no Centro de Eventos Excellence, em Maringá.

Sancor - A Sancor atual no Brasil desde 2009, com um escritório de consultoria em serviços de seguros em Campinas, interior de São Paulo. Ela iniciou sua expansão pelos países vizinhos em 2006, quando se instalou no Uruguai, e em 2009, no Paraguai. A seguradora foi fundada em 1945 pela fábrica de laticínios Sancor, responsável por 90% das exportações de leite do País. Sancor Cooperativa de Seguros Ltda., com mais de 65 anos de trajetória, é o grupo segurador número um da Argentina, possui 1.887 funcionários, 5.400 corretores, 50 escritórios próprios, 3.140.000 segurados e com um faturamento de R$ 3.154.894.412.

Sicoob - O Sicoob Paraná nasceu com o intuito de atender às necessidades de expansão da cooperativas de crédito no Estado do Paraná, oferecendo aos cooperativistas uma gama maior de produtos, serviços e linhas de investimentos. A constituição da Central das Cooperativas de Crédito do Estado do Paraná – SICOOB Central Paraná se deu em 22 de dezembro de 2001, sendo formada inicialmente com três cooperativas singulares, a Credioeste de Foz do Iguaçu, a Cresud de Francisco Beltrão e a Creserv de Dois Vizinhos. Iniciou suas atividades em 05 de julho de 2002, recebendo de imediato sua quarta cooperativa, o Sicoob Metropolitano de Maringá. Logo outras cooperativas foram surgindo dentro do sistema, sendo que o Sicoob Paraná conta atualmente com 19 cooperativas de crédito filiadas e em plenas atividades.  Hoje seu objetivo passa para um patamar mais elevado, onde se busca a organização em comum e em maior escala de serviços econômico-financeiros e assistenciais de interesse das filiadas, integrando e orientando suas atividades, bem como facilitando a utilização recíproca dos serviços.

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FÓRUM I: A inovação é imperativa para todas as organizações, diz especialista

O Sistema Ocepar está promovendo, nesta quinta-feira (25/04), o I Fórum de Inovação, reunindo especialistas da área para discutir o tema com representantes das cooperativas paranaenses. O evento, que prossegue até o final da tarde, foi aberto às 9h, na sede da entidade, em Curitiba, pelo superintendente José Roberto Ricken. “A inovação é uma das prioridades do planejamento estratégico de 2013 da Ocepar. Queremos criar a cultura da inovação em nosso meio e buscar maior expertise nesse segmento”, disse ele.

Imperativo - De acordo com Filipe Cassapo, diretor do Centro Internacional de Inovação (C2i) da Fiep PR, a complexidade do mundo moderno torna a inovação uma prática imprescindível. “Nós temos a crença de que a inovação é algo muito mais que interessante. A inovação é imperativa para todas as organizações, seja de pequeno, médio ou grande porte, e de todos os setores da economia”, afirmou ao ministrar palestra no Fórum da Ocepar.  “Isso porque nós estamos sendo desafiados, como organizações ou profissionais, a sobreviver aliando competitividade com sustentabilidade, num ambiente extremamente complexo, bem mais do que há alguns anos atrás. A única forma das nossas organizações, da nossa economia e, consequentemente, da nossa sociedade e dos indivíduos crescerem de forma saudável e justa nessa complexidade é por meio de algo diferente, da aplicação de conhecimento novo à geração de valor para os nossos negócios, com geração de resultados práticos. Querer obter resultados diferentes fazendo as mesmas coisas é, no mínimo, insanidade”, afirmou. “Precisamos reagir, fazer melhor e diferente, mas com consciência de nossa responsabilidade social, dando oportunidade para todos crescerem e se desenvolverem, e, ao mesmo tempo, sem ferir o meio ambiente. Esse é o desafio”, acrescentou.

Setor industrial – Cassapo apresentou ainda dados levantados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), mostrando que as empresas que inovam faturam mais. Segundo o estudo, apenas 1,7% da indústria nacional pratica a inovação. “Apesar disso, elas são responsáveis por 25,9% do faturamento industrial e por 13,2% do emprego gerado. O fato é: a empresa que inova, lucra e emprega”, ressaltou. Na avaliação do especialista, o momento é bastante propício para o avanço da cultura da inovação no País, já que atualmente existem legislações em âmbito nacional e estadual, regulamentando essa área. “Temos agora que batalhar para a implantação de leis municipais”, destacou. O analista da Ocepar, Gilson Martins, lembrou que, por meio do Fórum Permanente Futuro 10 Paraná, que agrega 16 entidades representativas do setor produtivo paranaense, entre elas a Fiep e a Ocepar,  houve uma grande mobilização para que a Lei Estadual de Inovação fosse aprovada e regulamentada o mais rápido possível. “E isso ocorreu em tempo recorde, sendo que a aprovação aconteceu no final do ano passado e a regulamentação em fevereiro”, comentou Cassapo.  

Avanço – Dados do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação indicam que o Brasil é responsável por apenas 2,7% da produção científica mundial, aplica o equivalente a 1,1% do PIB em pesquisa, possui 30% dos pesquisadores em atividades de empresa e registrou 560 pedidos de registro de patentes no ano passado. “Por outro lado, a Coreia, que possui apenas 40 milhões de habitantes, investe 3,4% do PIB em P&D, registrou 26 mil pedidos de patentes e possui mais de 75% dos pesquisadores em atividades de empresas”, comparou Cassapo. Ele destacou que os investimentos em inovação precisam aumentar no País e no Estado e muito rapidamente. “O diálogo é a palavra-chave da inovação”, afirmou referindo-se às Parcerias Público Privadas e à ampliação do relacionamento entre as empresas e as instituições de ensino e pesquisa.

Financiamentos – Após a apresentação de Cassapo, houve a participação de Eliane Ferreira e de João Baptista de Lima Guimarães, da gerência de Fomento e Desenvolvimento da Fiep. Eliane falou sobre o trabalho desenvolvido pelo posto de informações do Banco Regional de Desenvolvimento Econômico e Social (BRDE) existente no Paraná e que fica disponível para fornecer informações sobre os financiamentos aos empresários paranaenses.  De acordo com ela, o posto mantém ainda parceria com empresas e outras instituições financeiras, como Sicredi e BRDE. João Baptista tratou sobre o programa Tecnova/PR, executado no Estado em parceria pela Seti, Fiep, Fundação Araucária, Tecpar, entre outras entidades. “É um programa que visa fornecer apoio à inovação e criar condições financeiras favoráveis ao desenvolvimento de projetos nessa área para as micro e pequenas empresas”, afirmou. 

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FÓRUM II: Para presidente da Fundação Araucária, inovação pode garantir a sustentabilidade do século

 “A filosofia da Fundação Araucária é investir em ideias”. Com estas palavras, o presidente da Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná, Paulo Roberto Slud Brofman, resumiu a atuação de uma das mais importantes fomentadoras no campo da ciência e tecnológica do Paraná. Em sua participação no Fórum de Inovação, promovido pelo Sistema Ocepar, na manhã desta quinta-feira (25/04), em Curitiba, Brofman lembrou que, somente em 2012, a Fundação atendeu 26 chamadas púbicas para a comunidade acadêmica e institutos de ciências, totalizando R$ 85 milhões. “Estamos permanentemente incentivando a coletividade científica do Estado e os institutos de pesquisa, mas sem esquecer a palavra de ordem que é a inovação”, disse.

Marcos legais - Além de apresentar a Fundação, a participação de Brofman no Fórum de hoje teve por finalidade abordar marcos legais tanto no âmbito federal quanto estadual e que visam incentivar a ciência tecnologia no país. “Também pretendi mostrar o quanto vale a pena investir em inovação, porque ela busca a sustentabilidade do nosso século, ou seja, o combate à pobreza, a fome, as desigualdades sociais e econômicas, o controle da deterioração ambiental e a preservação ecológica do planeta”, afirmou. Segundo ele, as empresas do Paraná não apenas estão atentas à necessidade de inovar, como têm sido muito participativas, respondendo positivamente aos chamados. “Prova disso é que em uma das nossas chamadas públicas, bastante recente, inclusive, que é o Projeto Bolsa Pós-Doc, tivemos 24 submissões, número considerado bastante significativo, já que alguns estados apresentaram uma ou duas propostas apenas. Selecionamos 15 empresas, nas quais já temos pós-docs trabalhando com bolsas pagas pela Capes e Fundação Araucária visando desenvolvimento da ciência, mas sempre objetivando, como já mencionei, a sustentabilidade do século”, frisou.

A Fundação - A Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Paraná é uma organização privada de interesse público. Seus projetos são desenvolvidos a partir de três grandes eixos: Fomento à Pesquisa Científica e Tecnológica; Verticalização do Ensino Superior e Formação de Pesquisadores; e Disseminação do Conhecimento, ou seja, Disseminação Científica e Tecnológica. Suas ações são operacionalizadas por meio de Chamadas Públicas de Projetos e avaliação de mérito científico feita por pares. Esse trabalho se dá mediante estreita relação com as instituições de ensino superior federais, estaduais, municipais e privadas sem fins lucrativos e com institutos de pesquisa. Seus recursos financeiros têm origem no Fundo Paraná, que destina 2% da receita tributária do Estado ao desenvolvimento científico e tecnológico. Desse percentual, até 30% são destinados à Fundação.

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FÓRUM II: Finep apresenta planos de financiamentos de projetos

Apresentar o Inova Brasil, um programa de apoio à inovação às empresas e que este ano tem um orçamento de R$ 8 bilhões, com taxas a partir de 2,5% ao ano para inovações críticas e a partir de 3,5% para inovações pioneiras, e também o Inova Empresas, um programa lançado recentemente pelo governo federal e que irá aplicar R$ 32,9 bilhões nos próximos dois anos em inovação. Este foi o objetivo da participação do Chefe do Departamento de Agronegócios e Alimentos da  Finep - Agência Brasileira da Inovação, Luiz Felipe Maciel, no Fórum de Inovação do Sistema Ocepar, que acontece nesta quinta-feira (25/04), na sede da organização, em Curitiba. “A Finep é uma importante apoiadora de projetos e tem, ao longo dos anos, ampliado seu escopo, atuando com mais empresas e outras atividades dentro do sistema de inovação. Temos avançado, indo até a fase de planta pioneira, comercialização pioneira, não se restringindo mais apenas a pesquisa”, disse. 

Inova Empresas – Segundo ele, no âmbito da Inova Empresas, serão atendidos diversos setores, sendo que cada setor está lançando editais específicos. “Já temos alguns, a exemplo do Inova Energia, o Inova Petro, o Inova Saúde, e devemos lançar em breve o Inova Agro e o Inova Defesa, que são editais que conjugam instrumentos de diversas instituições, como BNDES e outras instituições parceiras, dependendo do setor”, disse.

 Inova Brasil – Já o Inova Brasil é uma linha contínua de financiamento que tem por objetivo o apoio aos Planos de Investimentos Estratégicos em Inovação das Empresas Brasileiras, detalhados em metas e objetivos pretendidos durante o período de tempo do financiamento, em consonância com o Plano Brasil Maior - PBM do Governo Federal e as seguintes diretrizes: aumento de competitividade nacional e internacional; incremento de atividades de pesquisa e desenvolvimento realizadas no país e cujos investimentos sejam compatíveis com a dinâmica tecnológica dos setores em que atuam; inovação com relevância regional ou inserida em arranjos produtivos locais, objeto de programas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; contribuição mensurável para o adensamento tecnológico e dinamização de cadeias produtivas; parceria com universidades e/ou instituições de pesquisa do País. As empresas que têm interesse nesta linha podem entrar no site da Finep (www.finep.gov.br) e participar.

A Finep – A Finep atua com a finalidade de promover o desenvolvimento econômico e social do Brasil por meio do fomento público à Ciência, Tecnologia e Inovação em empresas, universidades, institutos tecnológicos e outras instituições públicas ou privadas. Para 2013, segundo Maciel, a Finep irá implantar algumas novidades que devem simplificar e agilizar a análise dos projetos para liberação dos recursos. “Será implantado um cadastro, em que a empresa irá informar suas informações econômicas e financeiras. A Finep terá cerca de30 dias para analisar os dados. Desta forma, a empresa terá um pré-cadastro aprovado. A vantagem é que saberá, de antemão, o  quanto pode ser liberado”, contou.

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TRIGO I: Área plantada atinge 12% no Paraná

trigo I 25 04 2013O Paraná já plantou 12% da área de trigo estimada para a safra 2013, de acordo com boletim divulgado nesta quarta-feira (24/04) pelo Departamento de Economia Rural da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Deral /Seab). Segundo os técnicos, o cereal deve ocupar 855 mil hectares neste ciclo, o que representa aumento de 9% em relação ao ano anterior. A implantação das lavouras, iniciada em 10 de março no Estado, começou a se intensificar mas de forma mais lenta que nos anos anteriores. Nas últimas três safras, a área plantada nesse período manteve-se, em média, em 24% do total. Parte dessa diferença deve-se à concentração da produção na região ao sul do Estado, onde o plantio ocorre mais tarde. Devido a esse fato, a Seab havia estimado anteriormente que nessa safra a semeadura já deveria ter atingido 21% neste período mas a grande quantidade de dias chuvosos em março e abril  dificultou o avanço das colheitas de verão e, consequentemente, a liberação das áreas para o cultivo dos cereais de inverno, principalmente no Norte Pioneiro.

Preços – Segundo o boletim do Deral/Seab, os preços tiveram retração nas últimas semanas, sendo que o triticultor recebeu, em média, R$38,21 pela saca de 60kg na semana de 15 a 18 de abril - 2,6% abaixo dos R$39,23 alcançados em março e 4,1% abaixo da máxima mensal dos últimos três anos, alcançada em fevereiro deste ano, de R$39,84. Este valor mantém o trigo, desde abril de 2012, com preços praticados acima da média paranaense de três anos.

Venda futura - O atual patamar de preços levou os produtores a realizar uma prática pouco comum para o trigo: 3% da safra futura já foi comercializada. É um percentual significativamente alto para a triticultura, apesar de baixo em relação aos negócios antecipados de soja e milho. Em relação ao trigo da safra 2012, 99% já foi comercializado ao preço médio de aproximadamente R$35,70 por saca de 60kg.

Mercado internacional - No cenário internacional, são observados valores decrescentes da tonelada de trigo desde o final de 2012, tanto nos Estados Unidos quanto na Argentina. De acordo com os técnicos do Deral, isso é consequência de uma provável recuperação de produção na safra mundial, incluindo a latino-americana. A Argentina deve plantar uma área de 3,9 milhões de hectares; abaixo da média de 4,9 milhões semeados na última década, porém acima dos 3,6 milhões de 2012. Este quadro deve favorecer a entrada dos dois milhões de toneladas isentados da TEC (Taxa Externa Comum) pelo governo federal.

Expectativa – Segundo o gerente técnico e econômico da Ocepar, Flávio Turra, a expectativa é de seja mantida uma boa remuneração ao produtor de trigo brasileiro nesta safra. “O aumento de área no Paraná também deve ser destacado porque se constitui na quebra de uma sequência de redução do plantio de trigo que vinha sendo registrada nos últimos anos”, disse. Ele lembrou ainda que o governo anunciou o aumento de 6% do preço mínimo do trigo e apoio à comercialização do cereal, sempre que for necessário.

Clique aqui para acessar na íntegra o boletim do Deral

TRIGO II: Conab coloca à venda mais 72,34 mil toneladas

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realiza, no dia 2 de maio, mais dois leilões para a venda de mais de 72,34 mil toneladas de trigo em grãos e também ensacado, oriundos dos estoques do governo. A medida atende a política governamental de suprimento do mercado interno que enfrenta problemas ocasionados pela entressafra, como a alta de preços. O grão está disponível em armazéns localizados nos estados de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.As operações irão ocorrer por meio do Sistema Eletrônico de Comercialização da estatal (SEC) e serão voltadas às indústrias moageiras. Elas devem estar devidamente cadastradas na base de dados da Companhia e precisam ter situação regular no Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes (SIRCOI). Os leilões começam sempre às 9h. (Conab)

UNIMED LONDRINA: Nova base do SOS Unimed será inaugurada nesta quinta

Nesta quinta-feira (25/04), às 19 horas, a Unimed Londrina inaugura as novas instalações do serviço SOS Unimed, que deixa a Avenida Higienópolis para ocupar um espaço localizado na Rua Mato Grosso, 1520. No mesmo dia, o SOS Unimed já começa operar em sua nova base. A mudança se deve ao fato de o antigo endereço já não comportar o serviço de maneira adequada, uma vez que a estrutura de ambulâncias e de recursos humanos cresceu desde que a antiga base começou a ser utilizada em 2005. Atualmente, a equipe do SOS Unimed conta, entre médicos e enfermeiros, com 56 profissionais, que realizam mais de 850 atendimentos mensais para 94 mil clientes Unimed e 48 áreas protegidas contratantes deste serviço.

Benefícios - A inauguração da nova base vai trazer benefícios não só à cooperativa, oferecendo melhores condições de trabalho à equipe de profissionais envolvidos, como também vai proporcionar um atendimento mais eficaz aos clientes, ao facilitar o acesso aos hospitais e aos municípios de Cambé e Ibiporã, atendidos pelo SOS Unimed.

Presenças - Estarão presentes à inauguração da nova base empresários, clientes convidados, médicos cooperados e representantes da cooperativa e da Medilar, empresa parceira da Unimed Londrina no serviço SOS Unimed. Os presentes poderão conhecer as instalações e serão recepcionados com um coquetel especialmente preparado para a ocasião. (Imprensa Unimed Londrina)

UNIODONTO CURITIBA: Cooperados participam de palestra sobre estética em resina composta

uniodonto curitiba 25 04 2013Os cirurgiões dentistas cooperados da Uniodonto Curitiba participaram, na noite do último dia 22, da palestra “Estética em resina composta”, ministrada pelo mestre e doutor em materiais dentários Danilo Biazzetto de Menezes Caldas. O evento foi realizado no Hotel Deville Rayon, em Curitiba, e contou com mais de 50 participantes. O palestrante tratou de remodelação estética guiada em resina composta – aplicações, variações, vantagens e desvantagens - e restaurações diretas e indiretas em resina composta – como fazer inlay e onlay em consultório, e técnica restauradora em dentes posteriores.

Participação - Para o diretor clínico da cooperativa, Eduardo Carrilho, a participação dos cooperados no evento é fundamental. “Na palestra de hoje tivemos a presença de profissionais das mais diversas áreas da odontologia. E esse é o propósito do Ciclo, trazer para dentro da sala um especialista em determinado assunto. E ele, juntamente com os participantes, fazer essa troca de conhecimento e experiências, falando de seus casos de sucesso e insucesso”, complementa Carrilho.

Aprovação - O cooperado da Uniodonto Curitiba, Ricardo Alves Toledo, aprovou o tema da palestra de abril. “O tema é muito interessante. Ele mostrou uma técnica que utilizamos pouco no consultório. Além disso, o palestrante mostrou vários detalhes que podem tornar nosso trabalho muito mais ágil.”, afirma o cirurgião-dentista. (Uniodonto Curitiba)

COAMO: Novidades da linha de alimentos serão apresentadas na APAS 2013

coamo 25 04 2013Entre os dias 6 e 9 de maio, a linha de produtos alimentícios da Coamo, por meio das marcas Coamo, Primê, Anniela e Sollus, participa no Expo Center Norte, em São Paulo, de um dos maiores encontros setor de supermercados do mundo, a APAS 2013 – 29º Congresso e Feira de Negócios em Supermercados. Neste ano, o tema do evento, promovido pela Associação Paulista de Supermercados, é “Capitalismo Consciente – prosperar construindo relações de valor para todos” – uma evolução dos modelos de gestão que se deu ao longo dos anos, em que o cruzamento dos benefícios socio-ambientais com os benefícios econômicos resulta em um valor compartilhado por toda a cadeia do abastecimento.

Novos produtos - Segundo o gerente comercial de Alimentos, Domingos Marzulli, neste ano os Alimentos Coamo apresentarão na feira os novos produtos do portifólio, bem como estarão com uma equipe de funcionários e representantes para o atendimento dos clientes e visitantes. “Durante a Apas apresentaremos aos nossos clientes e visitantes o relançamento das margarinas Coamo nas versões de 250 gramas e as gorduras cake e cream. Além disso, por conta da importância do evento, representantes de toda a área de atuação dos Alimentos Coamo estarão presentes para atender os clientes e visitantes”, conta.

Vitrine ideal - Para o superintendente Comercial da Coamo, Alcir José Goldoni, a feira é a oportunidade para receber, agradecer e prospectar novos clientes e, principalmente, estreitar a relação e oportunizar negócios. “Essa é a vitrine ideal, é um dos melhores momentos que temos para encontrar grande número de clientes e agradecer pela confiança depositada nos Alimentos Coamo. Também é a oportunidade de apresentar as políticas da Coamo para sua linha alimentícia”, explica Goldoni.

Evento – Segundo informações da organização da feira são esperados 70 mil visitantes entre empresários do setor e executivos do varejo de todo o país e do exterior durante os quatro dias de evento. Serão ao todo 68 mil m² de área de exposição, para abrigar mais de 550 expositores nacionais e internacionais. A APAS estima gerar negócios da ordem de R$ 5 bilhões. (Coamo, com informações da Assessoria de Imprensa da APAS)

PRIMATO: Encontro reúne produtores de leite em Nova Santa Rosa

primato 25 04 2013Com aproximadamente 200 participantes, foi realizado o 16º Encontro de Produtores de Leite de Nova Santa Rosa, no Centro Cultural Gustavo Fischer, no último dia 19 de abril. O evento, que reuniu cooperados e familiares e estudantes, foi promovido pela Primato Cooperativa Agroindustrial em parceria com a administração pública do município de Nova Santa Rosa.

Programação - O encontro foi aberto no início da manhã com palestra motivacional com o tema Conquiste o sucesso com atitudes vencedoras, ministrada por Itamar Ribeiro. Em seguida, o médico veterinário Leonardo Rubim, da Nutrifarma, palestrou sobre o tema Qualidade no manejo e criação de bezerros, seguindo-se a palestra sobre Reprodução em bovinos de leite, com Marco Yuri Lima, da Tortuga. Na sequência, foi abordado o tema Pastagem, formação e manejo, em palestra de Arthur Bergo Sestito, da Dimenal.  Para encerrar, o zootecnista Welington Mattano Gearola, coordenador da área de leite da Primato, falou sobre um programa de atividades que será desenvolvido junto aos cooperados, visando maior fomento da atividade leiteira. Após as palestras, os participantes do encontro tiveram almoço de confraternização.

Importância - O presidente da Primato, Ilmo Werle Welter, agradeceu a todos os participantes e ressaltou a importância do encontro, que teve sua primeira edição em 1997. “O primeiro encontro aconteceu pouco antes da fundação da nossa cooperativa e se fortalece pela cultura da comunidade e participação expressiva dos produtores. O objetivo é ser um referencial, para reciclagem e atualização dos cooperados”, ressaltou.

Atuação - O prefeito de Nova Santa Rosa, Rodrigo Fernandes, destacou a importância da atuação da Primato e do trabalho dos produtores de leite, que colaboraram para que o município seja uma das mais importantes bacias leiteiras no estado. “A cooperativa é parceira, junto com o poder público, para apoiar a diversificação das atividades na agricultura e pecuária, com ações que trazem resultados positivos aos produtores”, afirmou o prefeito. (Imprensa Primato)

COCAMAR I: Cooperativa “garimpa” mão de obra em bairros da cidade

Para o preenchimento de vagas em suas unidades industriais em Maringá, a Cocamar vem fazendo uma mobilização cada vez mais intensa na cidade e até mesmo em municípios vizinhos. Além de divulgar as oportunidades em emissoras de rádio, a cooperativa tem apelado para carros de som em bairros. O déficit de mão de obra é uma realidade, atualmente, em todos os segmentos e um desafio para as empresas em geral. A Cocamar demanda trabalhadores principalmente para suas estruturas operacionais, onde parte dos serviços é manual.

Difícil - Segundo o gerente de Relações Humanas, Marçal Siqueira, são feitas contratações sazonais, para períodos de safra, e também para trabalhos permanentes. “Oferecemos benefícios, bom ambiente e possibilidades de crescimento, mas é difícil encontrar gente”, pontua. Nesta semana, por exemplo, estão sendo oferecidas vagas para auxiliares de produção e para serviços de carga e descarga de produtos. Nos bairros, o carro de som vai passando e divulgando a oportunidade, orientando que os interessados devem se apresentar das 8h30 às 17h na portaria da administração central da cooperativa. “É como fazer uma garimpagem”, brinca Siqueira, acrescentando que essa dificuldade é enfrentada por empresas de todos os portes.

Engraçado - Donas de casa acham curioso e até engraçado quando ouvem os carros de som. Em vez de divulgarem os preços de mercadorias da quitanda, eles estão ofertando vagas para trabalhadores. “No meu tempo, a gente é que ia atrás e era difícil achar. Aonde chegamos meu Deus”, comenta dona Jacy, uma dessas mulheres, com ar de admiração. (Imprensa Cocamar

COCAMAR II: Colheita mecanizada de café é divulgada em Altônia

Perto de iniciar a colheita de café na região noroeste do Paraná, os produtores não sabem o que fazer para arranjar trabalhadores em lavouras onde o serviço ainda é feito manualmente. Para resolver o problema, a Cocamar vem divulgando, há alguns anos, a operação mecanizada da colheita. Embora seja comum em outros Estados produtores, a máquina de colher café ainda é novidade em algumas regiões do Paraná, caso do extremo noroeste, onde a cafeicultura é parte importante da economia de vários municípios. Pensando nisso, no início de maio uma máquina trazida de Minas Gerais estará prestando serviços a produtores em Altônia, que fica perto de Umuarama. A vinda do equipamento foi intermediada pela Cocamar. O técnico agropecuário Antonio Carlos Spanhol, da cooperativa, que atua naquela cidade, garante que a cafeicultura não sobrevive se continuar dependendo de gente. “A única saída é o produtor se ajustar para a mecanização”, cita. A máquina faz o trabalho de dezenas de braços, custa mais barato e acaba o serviço rapidamente, o que é positivo para a qualidade dos grãos. (Imprensa Cocamar

AVESUI 2013: Entidades ligadas ao setor de aves e suínos apresentam reivindicações

avesui 25 04 2013Espaço de discussão sobre temas relacionados ao agronegócio e às cadeias de aves, suínos, biomassa e bioenergia, o Painel Conjuntural de Mercado abrirá oficialmente o XII Seminário Técnico Científico de Aves e Suínos da AveSui 2013, no dia 14 de maio, em Florianópolis (SC), com o mote “os desafios para um agronegócio competitivo”.

Programação - Organizado pela Gessulli Agribusiness, o Painel Conjuntural de Mercado inicia sua programação deste ano com o engenheiro agrônomo e sócio-diretor da Clarivi, Leonardo Sologuren, que falará sobre as perspectivas para o mercado de milho e ração em 2013. Na sequência, Dilvo Grolli, presidente da Coopavel, ministrará palestra sobre a relação do agronegócio brasileiro com o mercado de aves, suinos e grãos. O impacto da logística na competitividade do agronegócio e na produção de suínos e aves será tema da palestra de Marcos Jank, especialista em agronegócio e bioenergia, e ex-presidente da Unica e do Icone.

Reivindicações - Após as palestras, será realizado o debate Roda Viva, que reunirá representantes da União Brasileira de Avicultura (Ubabef), da Associação Brasileira de Criadores de Suínos (ABCS), da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs), do Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal (Sindirações), da Associação Brasileira das Indústrias de Biomassa e Energia Renovável (Abib), da Associação Brasileira de Reciclagem Animal (Abra) e da Embrapa Suínos e Aves, com mediação do jornalista João Batista Olivi, apresentador do Canal Rural. Além de discutir as questões apresentadas na programação do painel, as entidades devem manifestar suas principais pautas para o desenvolvimento do setor no país. Confira o que deve ser abordado por algumas das participantes:

Ubabef - A entidade espera a devolução, por parte do governo federal, dos mais de R$ 3 bilhões em créditos acumulados de PIS/Cofins e, em contrapartida, vai buscar o comprometimento do setor com a aplicação de 50% deste total em investimento produtivo, pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica. Isso possibilitaria a criação, segundo a entidade, de mais 50 mil postos de trabalho na área.

ABCS - O ano de 2012 foi marcado por altos e baixos, na avaliação da entidade. Enquanto as cotações de milho e farelo de soja batiam recordes nacionais e internacionais, os suinocultores penaram no ano passado com um dos mais baixos preços pagos pela produção. As dificuldades, porém, levaram a um maior fortalecimento do segmento, com a realização de ato público em Brasília, com a marcha de 700 produtores de suínos à Capital Federal, e à criação da Frente Parlamentar Mista da Suinocultura Brasileira, que conta com 180 deputados federais e 12 senadores.

Abipecs - O ano de 2013 deverá ser mais positivo do que o anterior para o setor de carne suína no Brasil, de acordo com avaliação da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs). O otimismo se deve pela avaliação de que não haverá outra forte crise igual à de meados de 2012. A expectativa é de um leve crescimento do mercado interno e das vendas externas. O que a Abipecs considera como principal trunfo para este ano é a recuperação das cotações em nível internacional e o acesso a mercados externos que pagam mais.

Sindirações - Porta-voz de um setor que em 2012 movimentou R$ 47 bilhões, com a produção de 63 milhões de toneladas de rações e 2 milhões de toneladas de sal mineral, o Sindirações busca um equilíbrio na política de incentivos fiscais para que os produtores consigam ter maior competitividade e a própria produção nacional alcance resultados melhores. “A crise global escancarou a fragilidade da cadeia produtiva nacional”, atesta Ariovaldo Zani, vice-presidente executivo do Sindirações.

Embrapa - A experiência da unidade de Suínos e Aves, em Concórdia (SC), que resultou no desenvolvimento de um biofertilizante é uma das novidades que a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) leva para a AveSui 2013. “Estamos com uma expectativa muito boa para a AveSui. O evento é referência tanto no aspecto comercial quanto no técnico e científico”, destaca Jean Vilas Boas, coordenador do Núcleo de Comunicação Organizacional da unidade de Suínos e Aves Vilas Boas.

Informações - Mais informações no site www.avesui.com/seminario/temario. (Assessoria de Imprensa do AveSui 2013)

CRÉDITO RURAL: Médio produtor contrata maior volume da história do Pronamp

As contratações de crédito agrícola por meio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) somaram o resultado histórico de R$ 8,05 bilhões entre julho de 2012 e março de 2013, sendo 53,3% superior ao obtido na safra 2011/12. Esse é o maior volume já liberado pelo programa aos médios produtores rurais brasileiros, de acordo com o Departamento de Economia Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Custeio e comercialização - Entre as modalidades do programa, a que apresentou a maior alta no comparativo entre a safra anterior e a atual foi a de custeio e comercialização, que passou de R$ 3,67 bilhões para R$ 6 bilhões (aumento de 63,4%). Os empréstimos para investimento também se destacaram, somando R$ 2,05 bilhões no período. Ao todo, os recursos liberados nos nove primeiros meses do Plano Agrícola e Pecuário em curso representam cerca de 72,2% dos R$ 11,15 bilhões disponíveis.

Volume esperado - Apesar de ainda faltarem três levantamentos mensais de crédito agrícola para concluir a temporada 2012/13, o resultado não surpreende o Governo Federal. De acordo com o secretário de Política Agrícola do Mapa, Neri Geller, o volume era esperado devido à maior facilidade de aquisição de crédito e de condições melhores ao produtor. Ainda de acordo com Geller, serão anunciadas novidades sobre o programa no lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2013/14, o que ocorrerá entre o final de maio e o começo de junho deste ano.

Limite de financiamento - Durante a safra atual, o Governo elevou o limite de financiamento de custeio por produtor de R$ 400 mil para R$ 500 mil, além de reduzir a taxa de juros de 6,25% para 5% e aumentar a renda bruta anual de R$ 700 mil para R$ 800 mil para enquadramento no Pronamp.

Avaliação - A avaliação das contratações do crédito agrícola, atualizada mensalmente, é realizada pelo Grupo de Acompanhamento do Crédito Rural, coordenado pela Secretaria de Política Agrícola (SPA/Mapa). (Mapa)

SANIDADE:Paraná inicia vacinação de 4,4 milhões de bovinos e bubalinos contra aftosa

aftosa 25 05 2013O Governo do Paraná lança a primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa na terça-feira (30/04), em Marechal Cândido Rondon, Oeste do Estado. Para os produtores, a vacinação começa na quarta-feira (1.º/05) e se estende até o dia 31. O secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, e o diretor-presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), Inácio Afonso Kroetz, participam da solenidade e acompanham a demonstração do novo sistema de comprovação de vacinação on-line.

Obrigatória - A vacinação, nesta etapa, é obrigatória para bovinos e bubalinos de até 24 meses de idade, o que corresponde a 46% do rebanho atual do Estado, estimado em 9,5 milhões de animais. Até o final deste período o produtor deve efetivar a compra, aplicação e comprovação da vacinação do seu rebanho. Na segunda etapa, em novembro, é obrigatória a vacinação para 100% do rebanho.

Imunização - De acordo com a chefe de Sanidade Animal da Adapar, Andria Amarante Calderari, a imunização em duas etapas e por faixa etária ocorre desde 2009, quando foi alterado o sistema de vacinação no Paraná. “A imunização tem a validade de um ano e a taxa de efetividade da vacina é de aproximadamente 95%. Assim, como o animal mais novo não recebeu muitas vacinas desde que nasceu, recebe duas doses anualmente para evitar o risco de estar entre os 5% de exceção.”

Sistema – Para tornar o processo de comprovação da vacina obrigatório a todos os produtores, a partir deste ano, a Adapar oferece sistema online de cadastro. Pela internet será possível declarar informações do rebanho, como a quantidade de animais existentes e vacinados, a quantidade de doses aplicadas, o laboratório em que a vacina foi adquirida e a sua validade. O produtor que preferir o método tradicional poderá fazer a comprovação da vacinação do seu rebanho nas unidades locais de Sanidade Agropecuária, distribuídas pelo Estado.

Cooperativas - Para divulgar com mais eficácia o novo método a Agência de Defesa Agropecuária incentiva as cooperativas do Estado a auxiliar seus associados na adesão ao sistema on-line, que é gratuito e simples. “Estamos fortalecendo a parceria com as cooperativas, pois queremos agilizar esse processo de comprovação. É importante lembrar que a imunização do rebanho traz ao consumidor, ao produtor e às cooperativas a garantia de um animal saudável e livre da aftosa”, destaca Andria Caldelari.

Treinamento - Para esclarecer possíveis dúvidas em relação ao novo sistema, a Adapar tem dois treinamentos programados. Na segunda-feira (29/04), às 10h, os fiscais e supervisores de defesa agropecuária conhecerão detalhes do cadastramento pela internet nas unidades locais de Sanidade Agropecuária. Na sequência, em 2 de maio, as unidades regionais da Adapar realizarão a demonstração para os fornecedores de vacina e produtores. (Agência de Noticias do Paraná)

PRODUÇÃO INTEGRADA: Mapa constitui Comissão Técnica de PI para carne suína

Com o objetivo de elaborar Norma Técnica Específica para Produção Integrada (PI) de carne suína, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) instituiu a Comissão Técnica da Produção Integrada Agropecuária da Carne Suína. Com as novas regras, empresas e produtores rurais poderão se habilitar para receber o selo “Brasil Certificado”, reconhecido internacionalmente, com garantias do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Boas práticas - A Produção Integrada é um sistema de produção agropecuária, baseado nas boas práticas agropecuárias, que garante preservação do meio ambiente, sanidade e bem-estar dos animais. O Mapa, em parceria com vários órgãos, está elaborando normas de produção integrada para cadeia do leite, mel, carne suína, carne bovina, carne ovina e leite de caprinos. Até 2015, pelo menos cinco cadeias produtivas devem ter suas normas publicadas. A partir daí, os produtores e agroindústrias que aderirem ao sistema, e se adequarem ás regras, poderão receber o selo “Brasil Certificado”.

Adesão voluntária - A PI é de adesão voluntária e ao adotar a técnica, as propriedades e agroindústrias deverão atender aos requisitos da Norma Técnica Específica (NTE) da cadeia produtiva em questão. A NTE por sua vez, será elaborada pela Comissão Técnica da Produção Integrada Agropecuária da Carne Suína, designada pelo secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDC) do Mapa, Caio Rocha, por meio da portaria nº 56, de 19 de abril de 2013. 

Auditados - Caio Rocha explica que ao aderir à PI, os produtores rurais serão auditados por empresas credenciadas pelo Inmetro e poderão receber o selo “Brasil Certificado” que garante que o produto é de qualidade. “O consumidor que observar a nossa marca poderá ficar tranquilo quanto à qualidade do produto, porque o selo comprova que a empresa seguiu as orientações determinadas pelo Ministério da Agricultura”, disse. (Mapa)

SAFRAS&MERCADO: Oferta de carne de frango deve crescer 5% no Brasil, diz consultoria

safras mercado 25 04 2013A oferta interna de carne de frango deverá chegar a 9,15 milhões de toneladas em 2013, o que representa uma alta de 4,62% frente às 8,74 milhões de toneladas do ano passado, segundo estimativa do Instituto de Pesquisas Agroeconômicas da Safras & Mercado.

Incremento - De acordo com o analista da consultoria, Fernando Iglesias, esse volume é decorrente de uma expectativa de incremento na produção e, especialmente, de um recuo significativo na previsão de exportações. A Safras & Mercado estima que a produção possa alcançar 12,85 milhões de toneladas de carne de frango neste ano, superando em 1,66% as registradas em 2012. "A maior oferta de milho e de farelo de soja, que resulta em menores custos ao avicultor, deve ser responsável pelo processo de ampliação da produção de carne de frango", disse.

Embarques - As exportações, por outro lado, vem mostrando fraqueza nestes primeiros meses do ano e estão estimadas em 3,71 milhões de toneladas, quase 5% menores que as 3,90 milhões de toneladas embarcadas no ano passado. "Esse é um fator preocupante, pois apenas no primeiro trimestre as exportações já recuaram 10% frente ao mesmo período do ano passado, de 969,6 mil toneladas para 870,9 mil toneladas", informa.

Consumo mundial - Iglesias ressalta que as perspectivas para as exportações de carne de frango não são muito otimistas para o decorrer do ano, pois os indicativos são de um discreto crescimento do consumo mundial. "Além disso, o preço médio da carne de frango brasileira também aumentou no mercado internacional. Em 2012, era US$ 1,90, mas, em 2013, este valor já saltou para US$ 2,10". (Valor Econômico)

INFRAESTRUTURA: Estado regulariza situação de duas novas áreas no Porto de Antonina

1infraestrutura 25 04 2013 (1)O Governo do Estado, através da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), passa a ser oficialmente proprietário de duas áreas nobres no Porto de Antonina. Somando um total de quase 68 mil metros quadrados, os terrenos não constavam no inventário dos portos paranaenses. Apesar de estarem previstos no Plano de Zoneamento e Desenvolvimento do Porto Organizado (PDZPO), aprovado em 2012, os espaços passam de área de interesse para área efetiva de expansão e desenvolvimento do porto paranaense.

Regularização - De acordo com a pesquisa feita pela Appa, nesse processo de regularização, as áreas (uma de quase 21 mil metros quadrados e outra de 47 mil) eram do antigo Banestado e teriam sido compradas pela autarquia do Estado em 25 de junho de 1987. O valor pago, na época, foi de NCz$ 463 mil (cruzados novos), o equivalente a cerca de R$82 mil.

Documentação - “Desde quando foi adquirida a área, ninguém se preocupou com a documentação. Desde a época, o que se tinha era um simples contrato de compra e venda. Somente agora – de posse do registro e das matrículas no Cartório de Imóveis – é que se pode dizer que o Estado é dono da área”, afirma o superintendente da Appa, Luiz Henrique Dividino.

Determinação - Segundo o superintendente, desde 2011, uma das determinações do governador Beto Richa era a de que todas as situações irregulares fossem regularizadas nos portos paranaenses. “Sem esse controle, fica difícil planejar o futuro e efetivamente desenvolver os portos do Paraná, como estamos fazendo há mais de dois anos. Estávamos fazendo um levantamento dessas áreas desde 2011. Agora, nos próximos dias, ficam prontas as matrículas”, completa. Dividino afirma que as novas áreas entrarão no Plano de Arrendamento do Porto de Antonina, que está sendo finalizado pela Appa.

Antonina – De acordo com o diretor do Porto de Antonina, Luis Carlos de Souza, dentro da área do Porto Organizado, esses 68 mil metros quadrados são nobres. “É uma área que chamamos de pera ferroviária (por ser toda rodeada pela malha ferroviária). Agora que regularizamos, facilita para pensarmos no desenvolvimento e expansão do Porto de Antonina e, consequentemente, em mais emprego e melhorias para o município”, afirma.

Intenções - Segundo o diretor, algumas intenções já manifestadas por empresas para exploração dessas áreas seriam para atividade de metal mecânica (estaleiros) e armazenagem de açúcar e fertilizantes. Esse potencial do Terminal Público Barão do Teffé já foi apontado pelo PDZPO, aprovado em setembro de 2012.

PDZPO – O plano traz uma projeção de que a demanda do Porto de Antonina irá dobrar e diversificar nos próximos 20 anos. Até 2030, o PDZPO prevê o aumento na demanda da exportação de açúcar ensacado e importação de fertilizantes, assim como o surgimento de novos negócios como produtos metalúrgicos e veículos. Quanto às alternativas de expansão, entre outras, o PDZPO de Antonina traz a modernização do Terminal Ponta do Félix – para atender novas demandas da movimentação. Além desta, o documento prevê a operacionalização do Terminal Barão do Teffé (com vocação para operações de apoio offshore e estaleiro, principalmente para atender as atividades ligadas à exploração do petróleo na região). (Assessoria de Imprensa da Appa)

MP DOS PORTOS: Matéria é aprovada com alterações na comissão mista

mp portos 25 04 2013A comissão mista que analisa a Medida Provisória 595/12 (MP dos Portos) aprovou, nesta quarta-feira (24/04), o projeto de lei de conversão proposto pelo relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM). O texto aprovado traz mais de 10 alterações em relação à proposta apresentada por ele na semana passada. A proposta seguirá para análise do Plenário da Câmara. Após mais de duas horas de discussão sobre os cerca de 1.500 destaques feitos ao relatório, Braga concordou em acolher alguns na forma de um adendo. Pelo menos outras três alterações decorrem de destaques colocados em votação e aprovados pela comissão. O governo, que apoiava o texto do relator, foi derrotado em todas as votações.

Prorrogação de arrendamento - Um dos destaques aprovados determina que os contratos de concessão e arrendamento de terminais portuários firmados antes da Lei de Modernização dos Portos (Lei 8.630/93) poderão ser prorrogados pelo mesmo prazo inicial. O relatório de Braga previa a prorrogação pelo prazo de até cinco anos. No caso de contratos firmados durante a vigência da Lei dos Portos, foi mantido o texto anterior do relator, que permite a renovação antecipada desde que o empresário apresente em até 60 dias um plano de investimentos para ser aprovado pelo Executivo.

Novas licitações - Nas novas licitações, um destaque aprovado nesta quarta determina que os contratos de autorização tenham prorrogação automática, mas poderão durar até 50 anos. O texto do relator determinava que os terminais privados tivessem contratos de 25 anos, prorrogáveis indefinidamente pelo mesmo período.

Descompasso - Para o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), a medida corrige um descompasso entre autorizações e contratos de concessão. “Havia um descompasso entre as autorizações, que teriam prazo ilimitado, e os contratos de concessão, que teriam prazos mais curtos. Esse destaque pretende equilibrar essa questão”, disse Cunha. O relator, por outro lado, é contra. “Isso significa um contrato de 50 anos. Obviamente não há entendimento quanto ao mérito desse ponto”, disse Braga.

Processo administrativo - Também foi aprovado pela comissão a retirada da expressão “processo administrativo” da parte do texto de trata de sanções em caso de descumprimento de obrigações por concessionárias, arrendatárias, autorizadas e operadores portuários. Segundo Eduardo Cunha, a medida tira do Executivo a prerrogativa de impedir, apenas por meio de processo administrativo, que esses concessionários possam prorrogar seus contratos ou obter novas concessões e autorizações.

Adendo - O relator explica que só há compromisso do governo de não vetar os pontos que foram incluídos por meio do adendo. “No projeto de lei de conversão há acordo com o governo para não vetar em 90% dos casos, mas aquilo que foi aprovado por meio de destaque para votação em separado na comissão não há compromisso nenhum de não vetar”, disse o relator.

Sem consenso - Os integrantes da comissão mista que analisa a MP dos Portos, no entanto, não chegaram a um entendimento sobre dois pontos que também foram objeto de destaque. Os autores desses destaques abriram mão de votá-los na comissão, deixando a decisão para o Plenário da Câmara. Um deles pretende retirar a competência exclusiva da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) de realizar os procedimentos licitatórios. O outro altera dispositivos do texto para, entre outras coisas, incluir amarradores de navio como trabalhador portuário.

Inclusão - O texto de Braga já inclui as atividades de capatazia (movimentação de mercadorias) e bloco (limpeza e conservação de embarcações) no conjunto de atividades desenvolvidas pela categoria profissional de trabalhador portuário. No texto original da MP, já eram considerados portuários: estivadores, conferentes de carga, consertadores de carga e vigilantes de embarcações.

Outros pontos alterados pelo relator - A parte do texto que considera a possibilidade de o poder concedente determinar a transferência das competências de elaboração do edital e das licitações para a Administração do Porto, delegado ou não, deixa de fazer menção à Lei 9.277/96. A lei regulamenta a delegação a municípios, estados e ao Distrito Federal a administração e exploração de rodovias e portos federais. Foi incluída exceção para empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias nos casos da vedação à participação em qualquer licitação. O texto também passa a obrigar a contratação de mão de obra dos órgãos gestores no caso em que a embarcação utilizada na navegação interior estiver suprindo a impossibilidade do navio de realizar o transporte da carga.

Novo marco - A MP estabelece um novo marco regulatório para o setor portuário. O texto, que ainda passará pelos plenários da Câmara e do Senado, precisa ser aprovado até 16 de maio, quando perderá a validade. (Agência Câmara)

Íntegra da proposta

§  MPV-595/2012

IMPOSTO: Governo cede e reforma do ICMS avança no Senado

tributo 24 04 2013A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24/04) o projeto de resolução que unifica as alíquotas interestaduais do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O projeto tenta acabar com a chamada guerra fiscal, onde os Estados usam a redução das alíquotas do ICMS para atrair empresas.

Propostas - Na próxima semana, os senadores ainda vão votar 16 propostas que foram retiradas para apreciação em separado. Uma dessas emendas propõe a ampliação da alíquota diferenciada de 7% para todos os produtos, incluindo também os serviços.

Início - A proposta inicial do governo era a unificação da alíquota para todos os Estados, mas Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo conseguiram a inclusão de uma alíquota diferenciada de 7% para produtos industrializados e agropecuários no projeto. O relator do projeto enviado pelo Executivo, senador Delcídio Amaral (PT-MS), ainda acatou parte das 41 emendas apresentadas pelos senadores para construir um acordo que viabilize a votação.

Redução gradual - A redução das alíquotas do ICMS seria feita gradualmente a partir de 1º de janeiro de 2014. Atualmente, o ICMS está entre 7% e 12%, dependendo do Estado. Para mercadorias e serviços originados dos Estados do Sul e Sudeste (exceto o Espírito Santo) com destino ao resto do país, o ICMS cobrado será reduzido dos atuais 7% para 4% a partir de 2016. No caso de produtos enviados para o Sul e o Sudeste, o imposto cobrado cairá de 12% para 7% a partir de 2018.

Gás natural - Na comercialização de gás natural, a alíquota será de 12%, exceto quando o gás se destinar aos Estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo. A alíquota também foi mantida em 12% para as áreas de livre comércio, como a Zona Franca de Manaus. As novas regras, no entanto, estão condicionadas à criação do Fundo de Compensação das Perdas que os Estados vão ter com a redução das alíquotas e do Fundo de Desenvolvimento Regional. A criação dos fundos está em tramitação no Senado.

Tramitação - Uma vez aprovada na CAE, a matéria segue para o plenário. Se aprovada no plenário, a reforma não precisa passar pela Câmara dos Deputados. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), um dos poucos senadores contrários à aprovação do projeto, disse que falou ontem com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e que, segundo o governador, se o projeto for aprovado como está, "não sobrará indústria em São Paulo". O relator argumentou que 94% das operações interestaduais no país serão unificadas a uma alíquota de 4%, "o que atende o Estado de São Paulo", disse. "Não é fácil se chegar a uma proposta como essa, sugiro aos senadores que avaliem muito bem", disse Delcídio Amaral. (Agência Câmara)


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