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Sistema Ocepar - Paraná Cooperativo - Informe Diário

Informe Paraná Cooperativo - edição nº 3111 | 11 de Junho de 2013

FÓRUM DE PRESIDENTES: Dirigentes cooperativistas vão se reunir nos dias 2 e 3 de julho, em Curitiba

forum presidentes 11 06 2013O Sistema Ocepar vai reunir dirigentes de cooperativas do Paraná nos próximos dias 2 e 3 de julho, em Curitiba, em mais uma edição do Fórum de Presidentes das Cooperativas Paranaenses. O evento será aberto às 19h, com a presença do governador Beto Richa, que apresentará as políticas do governo do Paraná, especialmente em relação às questões de transporte e logística. No segundo dia do Fórum, o presidente do Grupo Positivo, Hélio Rotenberg, ministra palestra com o tema “A importância do planejamento estratégico na gestão empresarial”. Na sequência, o economista Ricardo Amorim, vai falar sobre as tendências da economia mundial e brasileira. Além de discutir temas de interesse do cooperativismo, o Fórum tem como objetivo celebrar o Dia Internacional das Cooperativas, comemorado em 6 de julho.

 

Clique aqui e confira na íntegra a programação do Fórum de Presidentes das Cooperativas Paranaenses

 

TV SINAL: Programa Economia Ativa aborda plano safra

O Plano Safra 2013/2014, anunciado na semana passada pelo governo federal e que prevê a liberação de R$ 136 bilhões para a agricultura, foi tema do programa Economia Ativa, gravado na manhã desta segunda-feira (10/06), nos estúdios da TV Sinal, da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. O programa, apresentado pelo jornalista Luiz Ribeiro, teve como convidados o gerente técnico econômico do Sistema Ocepar, Flávio Turra, o diretor do Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria da Agricultura, Francisco Simioni, e o coordenador do Departamento Técnico Econômico da Faep, Pedro Loyola. O programa vai ao ar nesta terça-feira (11/06), às 21 horas, pela TV Sinal.

Avaliação - Todos concordaram que o Plano Safra, apesar de não ter atendido na totalidade a reivindicação das entidades no total de volume de recursos, foi positivo pelo fato da presidente Dilma garantir que recursos adicionais, caso sejam necessários, não faltarão. Simioni destacou que o Paraná “contribuiu com muitas sugestões para o plano, propostas essas que foram discutidas em conjunto com a Ocepar, Faep e Associação Paranaense de Planejamento Agropecuário (Apepa)”. Flávio Turra afirmou que a Ocepar avaliou positivamente o repasse maior de recursos para os agricultores. Outra medida considerada boa foi o aumento no montante de recursos para subvenção ao prêmio do seguro rural, que passou de R$ 400 milhões para R$ 700 milhões, ou seja, 75% a mais que na safra passada. Já Pedro Loyola destacou como novidade do Plano Safra, a criação do Inovagro, cujo objetivo é impulsionar a produtividade e a competitividade do agronegócio brasileiro por meio da inovação tecnológica.

Assista - O programa Economia Ativa vai ao ar nesta terça-feira (11/06), às 21 horas, pela TV Sina,l da Assembleia Legislativa, que pode ser sintonizada em Curitiba, nos canais 16 (NET), 99 (TVA) e também no 97, da RCA, e Maringá, em canal aberto VHF.

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SICREDI: Sistema cooperativo projeta liberar R$ 7,6 bilhões na safra 2013/2014

O ciclo 2013/2014 do Plano Safra começa no próximo dia 1º de julho. E o Sicredi, instituição financeira cooperativa, projeta liberar R$ 7,6 bilhões em crédito rural em todo o país. Com previsão de efetivar cerca de 165 mil operações, o Sicredi quer bater mais um recorde na disponibilização de recursos, mantendo a posição de destaque entre os maiores agentes de crédito rural do Brasil.

Crescimento - Os valores a serem liberados nos estados do Paraná e São Paulo chegam a R$ 1,9 bilhão, um crescimento de 19% em relação à ultima safra - incluindo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura familiar), que terá R$ 503 milhões, Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural), com R$ 560 milhões, e demais linhas de crédito rural, que somadas chegam a R$ 868 milhões em recursos. O Sicredi fará o anúncio oficial do Plano Safra 2013/2014 no dia 26 de junho, em evento promovido pela Central PR/SP, em Curitiba. "Mais uma vez, vamos aumentar os recursos destinados ao agronegócio, atendendo à demanda dos nossos associados", adianta o presidente da Central PR/SP e da Sicredi Participações S/A, Manfred Dasenbrock.

Valores e números de operações - A liberação de recursos pelo Sicredi registra crescimento constante em valores e em número de operações nos últimos anos, no país. Enquanto no Plano Safra 2010/2011 foram liberados R$ 4,3 bilhões em 145 mil operações em todo o Brasil, no ciclo 2012/2013 - que está encerrando, o montante é de R$ 6,3 bilhões, em 155 mil financiamentos. Também foi registrada redução nos índices de inadimplência de crédito rural e recursos direcionados, de 0,65% para 0,22%, de março de 2012 para março de 2013, reflexo da natureza cooperativa do negócio.

Planejamento - O gerente de Crédito Rural do Banco Cooperativo Sicredi, Antonio Sidinei Senger, recomenda que, antes de solicitar o crédito, o associado faça o planejamento da próxima safra - o que vai plantar, qual é a área de cultivo e o orçamento necessário com base na análise de solo e sob orientação técnica sobre o uso dos insumos e os demais serviços que serão utilizados. "Com todas as informações em mãos, o associado pode procurar a sua unidade de atendimento para dar andamento na proposta e demais procedimentos para aprovação e liberação do crédito", complementa Senger.

Sobre o Sicredi - O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa com mais de 2,3 milhões de associados e 1.222 pontos de atendimento, em 10 estados* do país. Organizado em um sistema com padrão operacional único conta com 110 cooperativas de crédito filiadas, distribuídas em quatro Centrais Regionais - acionistas da Sicredi Participações S.A. - uma Confederação, uma Fundação e um Banco Cooperativo que controla uma Corretora de Seguros, uma Administradora de Cartões e uma Administradora de Consórcios. Mais informações no site sicredi.com.br. (Imprensa Sicredi)

* Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Tocantins, Pará, Rondônia e Goiás.

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CÓDIGO FLORESTAL: Profissionais da OCB e de OCEs iniciam ações de alinhamento técnico sobre o CAR

Foi realizada, na manhã desta terça-feira (11/06), uma videoconferência com a participação de profissionais da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e das Organizações Estaduais das Cooperativas (OCEs) do Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Santa Catarina. Houve ainda a presença do consultor jurídico da OCB, Leonardo Papp, que esteve em Curitiba especialmente para dar sua contribuição às discussões. O Sistema Ocepar foi representado pelo assessor de meio ambiente, Sílvio Krinski. Segundo Marco Olivo Morato de Oliveira, da Gerência Técnica e Econômica da OCB, a ideia foi promover um bate-papo, com troca de ideias entre os estados, visando chegar a um alinhamento técnico sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Programa de Regularização Ambiental (PRA), previstos no novo Código Florestal Brasileiro. Também foram repassados detalhes sobre o acordo de cooperação firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e a OCB, cujo objetivo é contribuir para o processo de implantação do CAR em todo o País. “Posteriormente, as demais unidades estaduais serão convidadas a participar do debate, nesse mesmo formato de videoconferência”, explicou. 

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COOPERJOVEM: Comitê técnico se reúne para debater mudanças

Formado por coordenadores estaduais do Cooperjovem, o comitê técnico do programa está reunido nesta terça-feira (11/06), na sede do Sistema Ocepar, em Curitiba. Trata-se da quinta reunião do grupo, destinada a discutir mudanças nas diretrizes do Cooperjovem. “Foi uma demanda das entidades dos estados e o Sescoop Nacional, por meio do comitê técnico, prepara a reformulação de conteúdos e materiais do programa. Até agosto teremos uma nova diretriz, que será repassada a todo o país. Faremos uma capacitação dos nacional dos instrutores”, explicou o gerente geral de Desenvolvimento de Cooperativas do Sescoop, Maurício Alves.

Comitê técnico - Fazem parte do comitê coordenadores do programa Cooperjovem de dez unidades estaduais. Dentre elas, algumas já executam o programa e outras têm, em seus planos de trabalho, a meta de voltar a executá-lo. O Cooperjovem é um programa desenvolvido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), colocado em prática por cooperativas de todo o país. Seu objetivo é a disseminação de ideias e princípios do cooperativismo entre crianças e adolescentes na fase de formação do caráter. Através de atividades lúdicas, os estudantes aprendem a importância da cooperação. 

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AGROSAFRA: Atraso no plantio de milho pode resultar em aumento da área de soja, nos EUA

agrosafra 11 06 2013O plantio de milho está atrasado nos Estados Unidos, em relação ao mesmo período do ano passado, com 95% da área cultivada até o dia 09 de junho. “Provavelmente, uma parte do que falta ser semeado pode migrar para soja, que pode ser cultivada até meados de junho”, afirma o analista técnico e econômico da Ocepar, Robson Mafioletti. “Mas a questão chave, a partir de agora, será a definição do tamanho da safra, de acordo com o mercado climático – Weather Market – nos meses de julho e agosto. Ao final, a diferença pode ser significativa, especialmente para a soja, mesmo com as dificuldades e o atraso no cultivo a área plantada”, acrescenta ele. Mafioletti lembra que o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (Usda) vai divulgar a estimativa final de área plantada nos EUA no dia 28 de junho, após o encerramento do plantio. A previsão inicial de cultivo da safra 2013/14 naquele país era de 39,4 milhões de hectares de milho, 31,2 milhões de hectares de soja e 22,8 milhões de hectares de trigo, no período de 15 de abril a 15 de junho.

tabela I 11 06 2013

 

 

 

 

 

Paraná – No Paraná, os preços médios recebidos pelos produtores paranaenses em 10 de junho, levantados pela Seab/Deral, foram de R$ 58,42/saca de 60 kg para a soja; de R$ 20,34/saca de 60 kg para o milho e de 39,10/saca de 60 kg para o trigo. Nos últimos 30 dias, os preços da soja apresentaram significativo aumento de 14%. Já o milho teve um leve aumento e o trigo ficou estabilizado no período. Na comparação dos últimos 12 meses, a elevação de preços para os produtores paranaenses foi significativa para o trigo e apresentou redução no caso da soja e do milho.

tabela II 11 06 2013

 

 

 

 

tabela III 11 06 2013

 

 

 

 

 

 

 

tabela IV 11 06 2013

 

 

 

 

 

 

 

tabela V 11 06 2013

 

 

CONTRAN: Normas sobre trânsito de máquinas agrícola são publicadas no Diário Oficial da União

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (11/06) a Deliberação nº 137 e a Portaria nº 130, estabelecendo os procedimentos que devem ser adotados em relação aos tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas e de construção, de pavimentação ou guindastes, caso eles transitem ou não em via pública.  

Clique aqui e confira na íntegra a Deliberação nº 137, do Contran

Clique aqui e confira na íntegra a Portaria nº 130, do Contran

 

APASEM: Ortigara promete manter laboratório de sementes em atividade

Em reunião realizada com a diretoria da Apasem, na manhã desta terça-feira (11/06), o secretário da Agricultura do Paraná, Norberto Ortigara, prometeu manter o laboratório de referência de análise de sementes. "O Estado assume o compromisso de manter o laboratório na Adapar ligado ao laboratório Marcos Enrieti, localizado fisicamente na Rua dos Funcionários, em Curitiba", afirmou, após ouvir considerações do presidente da Apasem, Rafael R. Fróes, do representante do Sistema Ocepar, Robson Mafioletti, e de outros membros da diretoria. Norberto Ortigara estava acompanhado do diretor de Fiscalização e Inspeção da Claspar, Osvaldo de Castro Ohlson.

Mobilização - A Apasem vinha gestionando com a Secretaria da Agricultura a necessidade de manutenção do laboratório de sementes que funcionava junto à Claspar, principalmente em função de ser um laboratório de referência, que também executava análises de confrontação com as análises executadas pelos laboratórios de sementes privados. Caso fosse concretizado o fim dos serviços do laboratório da Secretaria da Agricultura, os produtores paranaenses teriam que mandar suas análises ao laboratório do Ministério da Agricultura, em Santa Catarina.

Cooperativas – A reunião aconteceu com a presença de 20 produtores de sementes do Paraná, entre eles, representantes das cooperativas Coamo, Castrolanda, Batavo, Bom Jesus e Camp. (Com informações da Assessoria de Imprensa da Apasem)

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APOIO: Sicredi e Cocamar premiam vencedor de Concurso de Redução de Perdas

O operador de colheitadeira Carlos Henrique Marutti, de Floresta, venceu o 10º Concurso Regional de Redução de Perdas na Colheita de Soja, cuja solenidade de encerramento foi realizada na noite da última sexta-feira (07/06), no Centro de Tradições Gaúchas “Rincão Verde”, em Maringá. Marutti, que teve uma perda de apenas 5,37 quilos por hectare, recebeu como prêmio uma motocicleta Honda, de 150 cilindradas, oferecida pela Sicredi União PR e a Cocamar.

Promoção - O Concurso, um dos mais importantes do gênero no Brasil, é promovido pela Secretaria Estadual de Agricultura e do Abastecimento (Seab) e Instituto Emater. Cerca de 500 convidados, entre produtores, familiares e técnicos, compareceram ao evento.

Apoio - A Sicredi União PR, a exemplo da Cocamar, é tradicional apoiadora do Concurso, cuja finalidade de conscientizar os produtores para a necessidade de evitar o desperdício de soja durante a colheita.  A má-regulagem da colheitadeira e a velocidade da operação estão entre os principais fatores que ocasionam as perdas, conforme explica o técnico Joaquim Girardi, do escritório da Emater em Maringá.

Aprimoramento - Para o gerente da unidade de atendimento da Sicredi União PR na Cocamar, Valter Camilo - um dos representantes da cooperativa de crédito no evento de sexta-feira -, o Concurso reforça a busca pelo aprimoramento da agricultura regional, o que, segundo ele, “tem o apoio do Sicredi, um parceiro de sempre”. (Imprensa Cocamar)

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LAR: Itaipulândia faz festa na entrega do automóvel da campanha Compra Premiada

“Foi um presente de Deus!” Com essa expressão, a ganhadora do automóvel da campanha de vendas da Cooperativa Lar “Compra Premiada”, Zulmira Thomas, externou sua alegria ao receber as chaves do automóvel Etios/2013/zero km, no último sábado (08/06), em evento realizado no Lar Supermercados de Itaipulândia. “Tínhamos uns 50 cupons na família e, como o meu filho é quem preenchia, ele colocava a maioria no seu nome e no nome do pai. Em meu nome tinha apenas dois cupons e assim fui sorteada. Foi um presente de Deus. Agradeço à cooperativa pelo sorteio e reafirmo a minha preferência por Lar Supermercados, onde eu compro há mais de 20 anos, simplesmente porque é o melhor, o mais completo”, reiterou a ganhadora.

A Campanha - A campanha começou no dia 01 de março e distribuiu 600 mil cupons aos clientes Lar Supermercados e Postos de Combustíveis, que concorreram a 6.300 prêmios instantâneos através da raspadinha. O mesmo cupom foi usado para concorrer ao automóvel.

Lar 50 anos - Prossegue agora com exclusividade e força total, a campanha denominada Lar 50 Anos, para comemorar o cinquentenário da Cooperativa Agroindustral Lar. A cada R$ 50,00 em compras em Lar Supermercados, nos Postos de Combustíveis Lar, ou nas Unidades de Atendimento da Cooperativa no Paraná, Mato Grosso do Sul ou Santa Catarina, o cliente receberá um cupom que deverá ser preenchido corretamente e depositado na respectiva urna. A cada 50 dias, haverá o sorteio de um automóvel Étios/2013/zero km e, em março de 2014, o sorteio de duas caminhonetes/zero km em shows musicais. Todos os cupons depositados ao longo do período, não sendo sorteados, valerão até o último sorteio, o que deve resultar em torno de 6 milhões ao final. (Imprensa Lar)

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SICREDI VALE DO PIQUIRI: Programa A União Faz a Vida é lançado em Umuarama, em parceria com o Sesi

A solenidade de lançamento do Programa A União Faz a Vida aconteceu na noite da última quarta-feira (05/06), no auditório do hotel Spazio, com a presença de diretores das instituições, educadores do Sesi, equipe da Sicredi e convidados. “Vejo que a implantação do Programa junto ao Sesi dará muitos frutos. Percebo que as metodologias usadas são similares e com certeza se complementam no sentido de termos um número maior de jovens que irão praticar a cooperação e a cidadania nas atividades do cotidiano”, comenta o presidente Jaime Basso.

Objetivo - O programa de educação cooperativa tem por objetivo construir e vivenciar atitudes e valores de cooperação e cidadania, por meio de práticas de educação cooperativa, contribuindo para a educação integral de crianças e adolescentes. A Sicredi Vale do Piquiri ABCD PR/SP tinha o programa implantado apenas na Escola Municipal Manoel Medina Ensino Fundamental, no município de Rancho Alegre D’Oeste. A parceria com o Sesi proporciona boas experiências, a de trabalhar com uma rede de ensino particular e com adolescentes, no ensino médio. “É uma nova fase e com certeza haverá maior dedicação para que o resultado seja o melhor possível”, diz a assessora de programas sociais da Sicredi, Cláudia Bonatti.

Benefícios - Entre os benefícios do programa destacam -se a formação de cidadãos capazes de empreender e construir, coletivamente, alternativas de desenvolvimento econômico, socioambiental e cultural, além do investimento na formação continuada dos educadores e desenvolvimento de projetos cooperativos voltados para a comunidade. “A metodologia usada pelo SESI já convida a uma participação mais efetiva de educandos e professores, sendo assim, acredito que o programa irá fortalecer ainda mais o que já temos na prática. Será muito bom”, afirma a orientadora pedagógica do SESI, Aline Barros dos Santos.

Cultura do empreendedorismo - O gerente da unidade Sesi de Umuarama, Jolcir Eliseu Brun Oliveira participou do evento e falou da importância da parceria, no sentido de incentivar a cultura do empreendedorismo. “Acredito que a parceria irá contribuir com o nosso objetivo que é a formação de cidadãos mais comprometidos com projetos que visam o desenvolvimento de forma geral”, comenta.

Presença - O programa está presente em mais de mil escolas no Brasil, atendendo cerca de 157 mil crianças e mais de 14 mil educadores. (Imprensa Sicredi Vale do Piquiri)

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MDIC: Produtos agrícolas fazem balança comercial registrar superávit

mdic 11 06 2013Impulsionada pelas safras do milho e da soja, a balança comercial (diferença entre exportações e importações) registrou superávit de US$ 285 milhões na primeira semana de junho, informou nesta segunda-feira (10/06) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O saldo positivo decorre de exportações de US$ 5,367 bilhões e importações de US$ 5,082 bilhões.

Déficit - Com o resultado da semana passada, o déficit da balança comercial acumulado este ano caiu para US$ 5,109 bilhões, contra o total de US$ 5,392 bilhões registrado até o fim de maio. No ano, as exportações somaram US$ 98,656 bilhões e as importações, US$ 103,765 bilhões.

2012 - No mesmo período do ano passado, a balança comercial registrava superávit de US$ 6,563 bilhões. O déficit este ano, no entanto, é influenciado pelo registro em atraso de US$ 4,5 bilhões de importações da Petrobras. As operações ocorreram no ano passado, mas só foram incorporadas ao saldo comercial de janeiro a maio.

Média diária - Pelo critério da média diária, as exportações em junho cresceram 10,9% em relação à primeira semana de junho de 2012. O destaque foram os embarques de bens primários, que somaram US$ 586,5 milhões pela média diária, com alta de 25,3%. O crescimento foi impulsionado por milho em grão, farelo de soja, carne, petróleo, arroz e soja em grão. A média diária das exportações de semimanufaturados aumentou 12,2%. No entanto, a venda de produtos industrializados caiu 6,7% pela média diária na mesma comparação.

Importações - As importações continuaram a crescer na semana passada, mas em ritmo menor que as exportações. Nos cinco primeiros dias úteis de junho, as compras do exterior aumentaram 9,6% pela média diária. Farmacêuticos (+56,9%), automóveis e componentes (+54,6%) e aparelhos eletroeletrônicos (+35,6%) puxaram o crescimento. Apesar do desempenho da semana passada, as importações continuam crescendo mais que as exportações este ano. De acordo com o ministério, as compras externas aumentaram 10,2% no acumulado do ano pela média diária. As exportações, no entanto, caíram 2,2%. (Agência Brasil)

 

SOJA I: Governo chinês aprova variedade brasileira geneticamente modificada

soja I ministro 11 06 2013O governo chinês aprovou três variedades de soja geneticamente modificada de interesse do Brasil, conforme informou nesta segunda-feira (10/06) o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, que está em visita oficial à China. Ele participou, neste domingo, em Beijing, do Foro China- America Latina e Caribe de Ministros da Agricultura.

Comunicado - A aprovação das variedades de soja Intacta RR2 PRO, CV127 e Liberty Link, que têm a propriedade de supressão da população de lagartas e causam muitos danos às lavouras de soja no Brasil, foi comunicada à Andrade pelo ministro da Agricultura da China, Han Changfu, durante encontro bilateral.

Agradecimento - O ministro brasileiro, que fez o pedido da liberação, agradeceu a decisão das autoridades locais e aproveitou para esclarecer ao seu colega chinês que a agricultura tropical é mais sujeita ao ataque de pragas e ervas daninhas, por essa razão é mais dependente da contínua introdução de novas tecnologias. Antônio Andrade lembrou, ainda, que a aprovação torna-se ainda mais significativa em função da propagação da lagarta Helicoverpa armigera em vários Estados do Brasil. Conforme o ministro, as novas sementes aprovadas pelo governo chinês já tinham seu uso autorizado no Brasil e em outros mercados, mas os produtores de soja e a empresa detentora da tecnologia estavam aguardando a aprovação chinesa, pelo fato de a China ser o principal mercado comprador da soja brasileira.

Exportação - Em abril de 2013, o Brasil exportou 7,154 milhões de toneladas de soja em grãos, equivalente a US$ 3,797 bilhões. Deste total, 5,604 milhões de toneladas (US$ 2,966 bilhões) tiveram a China como destino. “Essa decisão era ansiosamente aguardada pelos sojicultores brasileiros, visto que as empresas têm poucas semanas para embalar e distribuir o produto, a tempo do plantio da nova safra”, destacou Andrade.

Cooperação - O ministro propôs ainda a Han Changfu o aumento da cooperação entre a Embrapa e a Academia de Ciências Agrárias da China no campo da biotecnologia e falou sobre as oportunidades de investimento para empresas chinesas nas novas fronteiras agrícolas do Brasil, principalmente no Mato Grosso e na região conhecida como Matopiba. A região traz novas opções de escoamento da produção no sentido norte, por hidrovias e ferrovias, viabilizadas a partir da recente aprovação da Medida Provisória dos Portos. Esses temas serão novamente abordados por ocasião da visita do vice-ministro da Agricultura da China ao Brasil, nos dias 20, 21 e 22 deste mês.

Pronunciamento - No encontro de Ministros da Agricultura da China, América Latina e Caribe o Ministro Antonio Andrade foi um dos convidados para falar na sessão solene de abertura, que foi presidida pelo vice-primeiro ministro da China, Wang Yang. Ainda no Foro de Ministros, detalhou as prioridades brasileiras no comércio com a China, em que mencionou “a preocupação com a diversificação da pauta exportadora, a exportação de produtos de maior valor agregado e o equacionamento dos problemas de logística, um tema que interessa tanto aos produtores brasileiros como aos consumidores chineses”.

Principal comprador - O ministro enfatizou, por fim, que esta foi sua primeira viagem internacional depois que assumiu o cargo e que “o destino não poderia ser outro, já que a China é a principal compradora dos produtos agrícolas exportados pelo Brasil”. Acompanharam o ministro na viagem o secretário de Relações Internacionais, Célio Porto, e o secretário de Defesa Agropecuária, Enio Marques. (Mapa)

 

SOJA II: Rentabilidade com o grão chegou a 139% na safra 2012/13, afirma Cepea

Os produtores de soja da região de Londrina (PR) embolsaram as maiores margens de lucro de todo o país na safra 2012/13, aponta pesquisa realizada pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea). De acordo com o levantamento, o cultivo na região gerou um retorno de 139% sobre os custos operacionais, conta que leva em conta os gastos com insumos, mão de obra, operações mecânicas, assistência técnica, juros sobre capital investido e impostos. A região registrou ainda uma renda média de 64% sobre o custo total, que considera também itens como depreciação de máquinas e benfeitorias e o custo de oportunidade da terra.

Bahia - Em contrapartida, a região de Luis Eduardo Magalhães (BA) amargou a pior rentabilidade da safra 2012/13, reflexo das perdas na colheita e do aumento de custos com o combate a lagartas. De acordo com o levantamento do Cepea, a soja gerou um retorno de 31% sobre o custo operacional e de uma perda de 3% sobre o custo total na região. (Valor Econômico)

Confira outras informações em  http://cepea.esalq.usp.br/imprensa 

PISCICULTURA I: Carne de peixe em dobro

peixe-agro-110613Com potencial hídrico invejável, o Paraná pretende dobrar o cultivo de peixes das atuais 40 mil toneladas para 80 mil até 2015. Medidas como a dispensa de licenciamento ambiental para a produção em pequenas quantidades e a possibilidade de inserir a tilápia no Lago de Itaipu, na Costa Oeste, surgem como pilares para alavancar o setor.

Adesão - No Encontro de Superintendentes Federais de Pesca e Aquicultura – na última semana, em Foz do Iguaçu (Oeste) –, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) anunciou que vai aderir à proposta do Ministério da Pesca e da Aquicultura de liberação dos pequenos cultivos de pescado sem a necessidade de licenciamento ambiental. A medida vale para áreas de até dois hectares de lâmina d’água. Projetos de dois a 10 hectares podem ser contemplados com a simplificação do licenciamento e redução de custos.

Norma - Uma norma do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) também dispensa o licenciamento para áreas de 1 mil metros cúbicos em tanques-redes ou cinco hectares quando se trata de escavação para a produção familiar. “Isso não significa um descontrole da atividade. Ape­­nas facilita o acesso”, diz a  secretá­ria de Planejamento do Ministério da Pesca, Maria Fernanda Nince Ferreira.

Crescimento - O crescimento do setor também é movido por incentivos do governo via Plano Safra de Aquicultura e Pesca, que oferta R$ 4,1 bilhões em crédito para a expansão da aquicultura e modernização da pesca. Outra alavanca é o consumo, cuja perspectiva no Brasil é passar dos atuais 9,9 quilos per capita ao ano para 12 quilos, até 2020.

Tilápia - A possibilidade de cultivar a tilápia no Lago de Itaipu surge como forte aliado para o desenvolvimento da piscicultura paranaense. Na avaliação do ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, a liberação contribuiria para expandir a produção nacional.

Lago de Itaipu - Só no Lago de Itaipu poderiam ser produzidas 400 mil toneladas por ano, volume bem acima da marca de 4 mil toneladas de hoje. “Somente com Itaipu, podemos dobrar a produção de pescado nacional, com apenas 1% das águas do Lago, e chegar a R$ 6 bilhões de renda que seriam injetados na economia”, diz.

Tilápia depende de aval do Paraguai para entrar no Lago de Itaipu - Reivindicação antiga dos pescadores, a criação da tilápia no Lago de Itaipu é liberada pelo Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). No entanto, um acordo entre Brasil e Paraguai, registrado no decreto 4526/2000, impede o cultivo de espécies consideradas exóticas para o lago, como neste caso. Segundo o ministro Crivella, a liberação do cultivo depende do aval do Paraguai, que já se manifestou favorável a mudar o acordo. As negociações não avançaram porque ano passado o Paraguai enfrentou problemas políticos e acabou suspenso do Mercosul.

Abaixo-assinado - Em março deste ano, a Itaipu recebeu um abaixo-assinado de 1,8 mil pescadores da região pedindo autorização para cultivar tilápia. Para os pescadores artesanais essa é a única saída. “O rio não dá mais. Se vier o cultivo da tilápia vai melhorar a renda e a subsistência”, diz Ivo dos Santos, presidente da Associação dos Pescadores de Guaíra e região.

Principal espécie - Apesar de não ser nativo, o peixe está presente no Lago de Itaipu e é encontrado a jusante e a montante. Também está presente no Rio Paranapanema. O médico veterinário da Emater, Luiz Danilo Muehlmann, diz que a tilápia é a principal espécie de peixe para cultivo no estado. “É irracional o processo de tentar impedir o aumento da produção”, diz.

Especialidade da casa, pacu sofrem restrição - A região Oeste é responsável pela produção de 50% do peixe do Paraná, seguida pela região Norte, que corresponde a 20%. No Oeste, a produção é mais frequente em viveiros de terra, enquanto no Norte predominam os tanques-redes. Na região do Lago de Itaipu, o pacu é o carro-chefe da produção. O cultivo, que recebeu apoio da Itaipu, é feito em 63 pontos de pesca onde estão instalados mais de 500 tanques-redes. A produção atual chega a 500 toneladas por ano. Cada tanque pode estocar cerca de 10 mil alevinos e produzir até 200 quilos de peixe.

Dobro - O pescador Carlos de Mello, 59 anos, cultiva pacu em tanques-redes há oito anos. Em 2012, ele vendeu toda a produção. Mello diz que, se a tilápia for liberada, seria possível dobrar o que ele produz hoje. O desafio dos criadores de pacu agora é conseguir uma certificação regional. “O desafio da Itaipu é fazer com que cada município reconheça a certificação do outro”, diz o engenheiro de aquicultura da Itaipu, Celso Carlos Buglione. (Gazeta do Povo)

 

PISICULTURA II: Cooperativa alavanca atividade

piscicultura II 11 06 2013Na região de Cascavel (Oeste), o cooperativismo alavanca a piscicultura. A Copacol, de Cafelândia, começou a investir no setor em 2008 e hoje conta com um dos maiores sistemas integrados de peixe do Brasil. A logística é a mesma usada na avicultura e suinocultura. Cerca de 150 produtores da região criam tilápia em açudes e fornecem à cooperativa. Em troca, eles recebem ração e assistência técnica. A cada R$ 14 a R$ 16 investidos se produz um quilo de filé. O abate, que resulta em cerca de 33 toneladas de carne ao dia, é feito em um frigorífico de Nova Aurora. O presidente da Copacol, Valter Pitol, diz que o mercado de pescado está em franca expansão no país.

Projeto - O projeto da Copacol, segundo ele, é abater 60 mil cabeças de peixe ao dia até o final de 2014. Hoje, a marca é de 40 mil. A produção da cooperativa é distribuída para supermercados e foods services do Paraná e dos estados de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, São Paulo, além de Brasília. (Gazeta do Povo)

 

SANIDADE: Mapa padroniza coleta de amostras de produtos de origem vegetal

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou na última sexta-feira (07/06), o Manual de Coleta de Amostras do Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal. A publicação tem por objetivo definir as diretrizes técnicas que devem ser seguidas durante a coleta de amostras que serão analisadas pela Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários, constituídas pelos Laboratórios Nacionais Agropecuários (Lanagros) e laboratórios credenciados que participam da execução do Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes (PNCRC).

Ações específicas - Além de estabelecer os procedimentos para a coleta, acondicionamento e envio de amostras aos laboratórios, também são padronizadas as ações específicas que devem ser adotadas na coleta de amostras destinadas à monitoria de resíduos de agrotóxicos, contaminantes biológicos (micotoxinas) e para a determinação de Salmonella.

Publicação - A publicação, disponível no site do Ministério da Agricultura, padroniza os procedimentos de coleta de acordo a Instrução Normativa N° 42, de 2008, e segue também as recomendações internacionais do Codex Alimentarius.

Harmonização - Para o coordenador de Resíduos e Contaminantes, Leandro Feijó, “o manual vai harmonizar os procedimentos de coleta de amostras em todas as unidades federativas, cumprindo com o compromisso do PNCRC/Vegetal de estabelecer procedimentos padronizados, e permitirá que o setor produtivo privado possa utilizar os critérios oficiais de coleta em seus programas de autocontrole”.

Fichário - Produzido em formato de fichário, para facilitar as atualizações em seu conteúdo, a publicação será distribuída para as unidades descentralizadas do Mapa e divulgada em países integrantes da União Europeia e da Organização Mundial do Comércio. (Mapa)

Para acessar o manual na íntegra, clique aqui

INFRAESTRUTURA I: Governo investe 56,3% do previsto para PAC 2

infraestrutura I 11 06 2013A segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) investiu 56,3% do total previsto para o período de 2011 a 2014. Entre as obras concluídas e os recursos executados, foram desembolsados R$ 557,4 bilhões até abril de 2013, de acordo com o sétimo balanço de acompanhamento do programa divulgado pelo Ministério do Planejamento, nesta segunda-feira (10/06). Até o final de 2014, o governo federal pretende desembolsar outros R$ 989 bilhões.

Investimentos - Entre as obras concluídas e que estão em operação ou prontas para inauguração, foram investidos R$ 388,7 milhões, ou 54,9% do que o governo federal pretende que esteja pronto até 2014. Somente nos últimos quatro meses do levantamento, R$ 60 bilhões em obras foram entregues.

Ritmo - Com as obras neste ritmo, o governo diminuiu levemente a parcela de obras em estado de atenção ou preocupante. Enquanto no final do ano passado 13% das ações estavam sob o sinal de alerta, atualmente o governo admite que 12% estejam atrasadas. De acordo com a avaliação do Ministério do Planejamento, 9% estão em estado de atenção e 3% estão em estágio preocupante. Nenhuma destas obras está no Paraná.

Segundo semestre - A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou que a execução das obras de infraestrutura está concentrada no segundo semestre do ano, o que deve acelerar os índices. “Toda a Região Norte, por exemplo, não faz obras no primeiro semestre. É impossível por causa das chuvas e do clima naquela região”, justificou.

Setores - O programa é dividido em seis eixos: urbanização, fornecimento de água e eletrificação, moradia, transportes, energia e cidadania. O financiamento habitacional, puxado pelo Minha Casa, Minha Vida, continua sendo o maior destino dos recursos do PAC 2. Dos R$ 557,4 bilhões, R$ 178 bilhões correspondem ao financiamento habitacional, tendo sido executados por empresas estatais R$ 152,2 bilhões, R$ 113,9 bilhões pelo setor privado. O programa alcançou 1,2 milhão de moradias até abril de 2013, mais de 1,5 milhão de unidades foram contratadas, e até o fim de 2014 serão 2,4 milhões de casas e apartamentos contratados em todo o Brasil.

Transporte - O eixo de transportes continua sendo aquele que mais preocupa pelo ritmo lento das ações. Levando em conta a quantidade de empreendimentos, 21% estão em situação alarmante ou de atenção. No levantamento de dezembro de 2012, o índice de obras atrasadas era de 26%.

Problema histórico - Somente 20% das obras em todo o país neste setor já foram entregues. “É um problema histórico. Pouco se fez no passado e é natural que esse continue sendo o setor com mais dificuldade na execução das obras”, afirma Sebastião Almagro, membro do conselho de infraestrutura e logística da MV Consultoria. Nos outros setores, o ritmo está mais acelerado. As obras do eixo de energia são as que estão em melhores condições, com 98% delas concluídas ou em estágio considerado adequado. (Gazeta do Povo, com Agência Estado)

 

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INFRAESTRUTURA II: No Paraná, só uma obra foi concluída em 2013

Ainda que nenhuma das obras atrasadas seja paranaense, o ritmo das ações previstas pelo PAC 2 no estado não estão exatamente aceleradas, como indica o nome do programa. Desde o último balanço, somente uma obra ficou pronta e entrou em operação. Foi a Usina de Cavernoso II, que teve sua primeira unidade geradora comercial acionada em maio. As obras demoraram dois anos. De resto, mais de 20 das principais intervenções de mobilidade urbana, transporte e energia ainda estão no papel ou em execução.

Velocidades diferentes - “Não chega a ser preocupante. Obras desta magnitude, como recapeamento de rodovias e construção de usinas hidrelétricas, têm velocidades diferentes dependendo do estágio da intervenção. Nos próximos meses o ritmo de entregas deve ser mais acelerado”, garante Sebastião Almagro, membro do conselho de infraestrutura e logística da MV Consultoria. Ele acredita que o segundo semestre deve trazer um ritmo melhor porque as a maior parte das intervenções foi licitada pelo Regime Diferenciado de Contratações. É também o que pensa a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. (Gazeta do Povo)

INFRAESTRUTURA III: Governo atende pleito e fatia licitação de rodovias

Após uma longa queda de braço com a iniciativa privada, que culminou no aumento das taxas de retorno, o governo remarcou os leilões de 7,5 mil quilômetros de rodovias federais anunciados pela presidente Dilma Rousseff no ano passado. O novo calendário foi divulgado ontem pelo ministro dos Transportes, César Borges, e fatia as licitações de rodovias em cinco datas diferentes.

Leilões - Os leilões vão começar pela BR-262 (Belo Horizonte-Vitória) e pela BR-050 (em Goiás e Minas Gerais). Os editais definitivos serão lançados em 31 de julho e a disputa ocorrerá no dia 20 de setembro, dando início efetivo ao programa de concessões do governo. A divisão dos nove lotes de rodovias em atende a um pedido das próprias empresas. Vendo oportunidades de negócios em diversos segmentos de infraestrutura, elas alegam que terão melhor capacidade de aprofundar seus estudos, caso haja algum tempo entre um e outro leilão.

Segundo grupo - O segundo grupo terá apenas a BR-101 (na Bahia): o edital sai em 29 de agosto e o leilão foi marcado para 25 de outubro. O terceiro grupo abrangerá dois lotes: BR-060/153/262 (DF/GO/MG) e BR-153 (Anápolis-Palmas), com edital em 26 de setembro e leilão no dia 25 de novembro. O quarto grupo inclui a BR-163/267/262 (MS), com edital em 25 de outubro e leilão em 20 de dezembro.

Cumprimento - O cumprimento do novo cronograma ainda depende da avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU), que precisará dar aval aos editais. Por último, no calendário apresentado por Borges, ficaram as duas rodovias que iam iniciar o processo de concessões: a BR-040 (Brasília-Juiz de Fora) e a BR-116 (todo o trecho em Minas Gerais). Elas passaram para o fim da fila. Terão editais publicados em 1º de novembro e leilão no dia 2 de dezembro.

Ferrovias - A Medida Provisória nº 618, que permitiu uma capitalização de R$ 15 bilhões à Valec, também abriu caminho para as licitações de ferrovias. "Com essa MP, não existem mais dúvidas relevantes", afirma o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo.

Ajustes - De acordo com ele, faltam apenas "ajustes de traçado" para a divulgação dos editais. No processo de audiências públicas, houve uma série de propostas de mudanças nos traçados ferroviários inicialmente propostos pelo governo. Mas a previsão do governo é licitar todos os trechos, com exceção da ligação entre Parnamirim (PE) e Feira de Santana (BA), até o fim do ano. Esse último lote ficaria para o início de 2014.

Cronograma - O cronograma foi apresentado durante a divulgação do relatório de acompanhamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Dos R$ 557,4 bilhões executados até abril deste ano, R$ 388,7 bilhões se referem a ações concluídas. Isso representa 54,9% do total previsto para ser concluído de 2011, início do programa, até 2014.

Alta - Houve uma alta de 18,4% em relação ao volume de obras concluídas até 31 de dezembro do ano passado (R$ 328,2 bilhões), mas o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida voltou a turbinar os dados do PAC 2. O financiamento habitacional corresponde a R$ 178,8 bilhões. Depois, vêm a execução pelas empresas estatais, com R$ 152,2 bilhões, e pelo setor privado, com R$ 113,9 bilhões. Os recursos do orçamento da União foram de R$ 56,2 bilhões.

Energia elétrica - O balanço do PAC 2 mostrou apenas 1% das obras de energia elétrica em situação preocupante, com carimbo vermelho, e avanços na área de transportes.

Contratação - O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) pretende contratar 6 mil quilômetros de obras de restauração e conservação de rodovias até agosto. Na Ferrovia Norte-Sul, empreendimento sob responsabilidade da estatal Valec, o governo pretende entregar a conclusão do trecho de 681 quilômetros da ferrovia entre Ouro Verde (GO) e Estrela D'Oeste (SP) até junho de 2014. O cronograma depende da aquisição de trilhos pela Valec. (Valor Econômico)

INFRAESTRUTURA IV: Ferroeste relança edital para cessão de áreas no terminal de Cascavel

A Ferroeste republicou, no último dia 5 de junho, um edital de licitação para a cessão onerosa de áreas do terminal de cargas de Cascavel para a iniciativa privada. O novo edital, que revoga o anterior, lançado ainda em maio, permite que empresas construam armazéns e instalações de transbordo para cargas em troca da promessa de uso da ferrovia estatal para o transporte das mercadorias a longo prazo. As empresas têm de informar um volume mínimo anual de cargas a ser cumprido, com o empréstimo ou doação de vagões à Ferroeste.

Abertura - A abertura das propostas foi marcada para o dia 22 de julho e deverá observar a maior oferta como critério vencedor. Ao todo são oito áreas disponíveis, em um total de 34 hectares.

Modelo - O edital segue o modelo adotado entre a Ferroeste e as cooperativas Coopavel, C.Vale, Lar e Copacol (Cotriguaçu). Ainda em março deste ano, as cooperativas inauguraram um terminal frigorificado - com capacidade para 22 mil toneladas de congelados - em uma área de 170 mil metros quadrados cedida no terminal de Cascavel pela estatal. Também anunciaram o início da construção de um complexo de armazéns com capacidade para 120 mil toneladas de grãos. Os dois projetos precisarão de R$ 200 milhões em investimentos, parte das próprias cooperativas, parte financiada pelo BRDE.

Contrapartida - Segundo a assessoria de imprensa da Ferroeste, a estatal espera arrecadar pelo menos R$ 4,9 milhões na contrapartida pela ocupação das áreas, além de seis locomotivas e 111 vagões para a movimentação da carga prevista. O contrato é pelo prazo de 25 anos, prorrogáveis.

Custos - Ainda em março, o presidente da Cotriguaçu, Irineo da Costa Rodrigues, disse à Gazeta do Povo que o custo do transporte de uma tonelada de grãos entre o Oeste do estado e o porto de Paranaguá pelas rodovias fica entre R$ 80 a R$ 90. O valor cai para no máximo R$ 50 quando é feito por ferrovia. (Gazeta do Povo)

ECONOMIA: Risco Brasil sobe 25% em um mês e é o maior em um ano

O aumento da desconfiança internacional com o Brasil começa a aparecer nos números. Diante do desconforto com a economia nacional, que culminou na recente piora da perspectiva da avaliação brasileira, o risco país passou a crescer rapidamente nas últimas semanas. Levantamento feito pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, mostra que o índice que mede a desconfiança internacional com o Brasil voltou à casa dos 200 pontos-base e está no maior patamar desde junho de 2012.

Rentabilidade - Calculado pelo banco JP Morgan, o índice Embi+ mostra a diferença de rentabilidade entre os papéis da dívida de um país na comparação com os Estados Unidos. Quanto pior a desconfiança dos investidores com um emissor, maior será o juro exigido para emprestar e, por isso, mais elevado será o risco país.

Alta - No caso brasileiro, o indicador está em clara tendência de alta. Passou de 173 pontos-base em 30 de abril para 202 em 31 de maio, 210 em 6 de junho (data do anúncio da mudança de perspectiva pela Standard & Poor’s) e 218 na sexta-feira (07/06). Esse é o maior patamar desde 28 de junho de 2012, quando o índice fechou o dia aos 219 pontos.

Acumulado da semana - Apenas na quinta-feira (06/06), o risco Brasil subiu 2,4%. No acumulado da semana passada, a alta é de 8% e a subida alcança 25% no acumulado de 30 dias. Em pouco mais de seis meses de 2013, a alta atinge 47%.

Movimento idêntico - O movimento de piora do risco país não é exclusividade brasileira. Outros emergentes têm movimento idêntico. No acumulado de 30 dias até a quinta-feira, o risco subiu 45% para a Colômbia, 35% para o Peru, 31% para a África do Sul, 26% para o México e 19% para a Rússia.

Mudança nos EUA - Economistas dizem que a principal razão para esse movimento é global e está relacionado à perspectiva de mudança da política monetária dos EUA. Após anos de dinheiro fácil e juros baixíssimos, a abundância de dinheiro ao redor do planeta fez com que as taxas caíssem nos principais mercados internacionais - isso ajudou na tendência de queda do risco país pelo planeta nos últimos anos.

Dinheiro barato -  Com a recuperação da economia americana, a oferta de dinheiro barato tende a diminuir, o que já parece influenciar a oferta de financiamento aos emergentes. Nas últimas semanas, foi observada migração de recursos que estavam alocados em vários países em direção aos EUA. Nesse movimento, a venda de papéis em mercados como os emergentes reduz o preço de papéis desses mercados e, consequentemente, aumenta o juro pago nessa dívida. Por outro lado, a busca pelos EUA aumenta o preço de ativos naquele mercado e, no caso da renda fixa, reduz o juro. Ou seja, a diferença entre a rentabilidade paga pelos EUA e os demais países cresceu na esteira da migração de capitais.

Emergentes - "Para muitos participantes do mercado, a principal vítima de uma reversão da liquidez global serão os mercados emergentes", dizem os analistas do Morgan Stanley Research. Quem também observa o mesmo fenômeno é o economista do Deutsche Bank, Jim Reid. "No mercado de dívida, os CDS (seguro contra calote) de países asiáticos estão subindo com o enfraquecimento dos bônus e a continuidade da busca por moeda forte", diz, ao comentar que os EUA têm sido o destino preferencial desses recursos. (Agência Estado)

COMÉRCIO: Embaixador no Japão pode ser novo representante na OMC

A presidente Dilma Rousseff prepara-se para nomear novo representante do país na Organização Mundial do Comércio (OMC), um dos postos mais importantes da diplomacia brasileira. O Valor apurou que o nome mais forte atualmente para ocupar o cargo é o de Marcos Bezerra Abbott Galvão, embaixador no Japão e ex-secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda. O posto em Genebra ficará livre no começo de setembro, quando Roberto Azevêdo assumirá a direção-geral da OMC, como o primeiro brasileiro a comandar uma organização-chave da governança global.

Apoio - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, é apresentado por fontes do governo como um dos mais sólidos apoios para a nomeação de Galvão ao posto em Genebra. Galvão organiza atualmente a visita da presidente Dilma a Tóquio, prevista para o dia 25.

Dimensão - A influência das regras da OMC nos mais diferentes setores - alíquotas, saúde, ambiente e finanças - dá uma dimensão adicional ao trabalho diplomático em Genebra, o que tem aberto caminho para um cargo ministerial, de volta ao Brasil, como aconteceu com Felipe Lampreia, Celso Lafer e Celso Amorim.

Presença - Por outro lado, Dilma dificilmente irá à cerimônia de posse de Azevêdo no comando da OMC, que o governo reconhece como uma de suas principais vitórias na área diplomática. Não é habitual que presidentes participem desse tipo de cerimônia na entidade. Em contrapartida, parece provável a presença do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. Ontem, a presidente brasileira agradeceu às autoridades portuguesas pelo empenho na vitória de Azevêdo na disputa pela direção da OMC. (Valor Econômico)

CONSUMIDOR: Comércio terá mais um ano para começar a informar tributos na nota fiscal

As multas e penalidades para os estabelecimentos comerciais que não discriminarem na nota fiscal ou em local visível os impostos embutidos no preço dos produtos e serviços só começarão a ser aplicadas daqui a um ano. A lei que estabelece as punições entrou em vigor nesta segunda-feira (10/06), mas o governo decidiu ampliar o prazo até o início das sanções para que os estabelecimentos se adaptem às novas regras. Na prática, a medida vai adiar a implementação da lei.

Proposta - A Casa Civil informou nesta segunda que o governo enviará ao Congresso Nacional, ainda nesta semana, uma proposta, provavelmente uma medida provisória, ampliando em um ano o prazo para início da aplicação de multas. “Nesse período, o Poder Público promoverá orientações educativas a respeito do conteúdo da matéria”, diz a Casa Civil, em nota.

Coordenação - A elaboração da proposta de regulamentação da Lei 12.741/2012 e a fiscalização serão coordenadas pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa, criada este ano pelo governo.

Demandas - Segundo a Casa Civil, a ampliação do prazo atende a “várias demandas recebidas” e considera a complexidade da nova lei. Muitas empresas alegam que falta ainda a regulamentação da lei e dizem que, por isso, não sabem como adequar seus sistemas informatizados às novas regras.

Separadamente - Pela lei, a apuração do valor dos tributos incidentes deverá ser feita separadamente para cada mercadoria ou serviço, inclusive na hipótese de regimes jurídicos tributários diferenciados dos respectivos fabricantes, varejistas e prestadores de serviços, quando couber.

Tributos - Terão de ser informados ao consumidor os impostos sobre Operações Financeiras (IOF) e sobre Produtos Industrializados (IPI), o relativo ao Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), as contribuições para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), além dos impostos Sobre Serviços (ISS) e sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). (Agência Brasil)


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