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Sistema Ocepar - Paraná Cooperativo - Informe Diário

Informe Paraná Cooperativo - edição nº 3172 | 04 de Setembro de 2013

CRÉDITO RURAL: Produtores ganham condições melhores para compra de caminhões

credito rural foto destaque 04 09 2013Produtores rurais que querem adquirir caminhões por meio do Programa de Sustentação de Investimento (PSI-BK) já podem planejar a compra. O Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial da União (DOU), edição de 22 de agosto, as portarias autorizando o pagamento de equalização de juros dos financiamentos rurais concedidos por agentes financeiros credenciados e que viabilizam o  acesso a linhas de crédito ligadas aos programas oficiais de investimento, entre os quais, o PSI-BK. A partir de agora, inicia-se o processo de liberação dos recursos para atender aos pedidos de financiamento.

Demanda atendida - A inclusão de caminhões como itens financiáveis no Plano Agrícola e Pecuário (PAP) foi um pleito do setor cooperativo do Paraná. Com a nova linha de crédito, o governo irá subvencionar os financiamentos para compra de caminhões por parte de produtores rurais pessoas físicas.  As taxas de juros passam a ser de 4% ao ano, as mesmas do subprograma "Ônibus e Caminhão", que atende pessoas jurídicas. A medida vale para os financiamentos contratados até 31 de dezembro deste ano. “Foi uma conquista importante para os produtores rurais, obtida através da Ocepar, a qual conseguiu incluir no PAP 2013/2014 o financiamento de caminhões para produtores rurais pessoas físicas nas mesmas condições concedidas para as empresas transportadoras, ou seja, um prazo mais longo para pagamento e juros menores”, comenta o presidente da Coopavel, Dilvo Grolli.

Melhoria na logística- Segundo ele, a medida possibilita que o produtor rural possa se equipar também no que se refere ao transporte da sua produção. “Nós plantamos, colhemos e temos que transportar até a cooperativa ou até o lugar mais próximo onde eu vou entregar o meu produto. Então, esta inclusão da compra de caminhões no PAP 2013 é uma conquista do produtor, através da nossa entidade, maior que é a Ocepar. E isto vai levar a uma melhor condição de logística para o produtor rural”, conclui o dirigente.

 

SISTEMA OCB: Criada a “Proposta de Geração de Valor às Unidades Estaduais”

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) tem se destacado pela transparência de suas ações, em todo o Brasil. E para garantir as melhores práticas de gestão para a instituição, em todo o País, está sendo proposta a criação de um Comitê Nacional de Auditoria, vinculado ao Conselho Nacional do Sescoop. Essa é uma das ideias apresentadas aos representantes das unidades estaduais, durante o III Encontro de Superintendentes do Sistema OCB, realizado semana passada, na capital federal. A outra intenção – muito bem aceita pelos participantes do Encontro – é o desenvolvimento de uma ação de suporte às unidades estaduais.

Geração de valor - Ambas as ideias fazem parte da “Proposta de Geração de Valor às Unidades Estaduais”, que terá de ser aprovada na próxima reunião ordinária do Conselho Nacional do Sescoop, para passar a valer. A reunião está prevista para acontecer no dia 17/09, em Brasília, na Casa do Cooperativismo.

Intermediação - Se a criação do Comitê de Auditoria for aprovada, o colegiado fará a intermediação entre o Conselho Nacional e a Assessoria de Auditoria e Controle, ambos já existentes na estrutura do Sescoop. “Nossas premissas de atuação estão focadas em sete elementos norteadores do nosso sistema: austeridade, objetividade, foco em resultados, tempestividade, comunicação, transparência e mensurações. Por isso, acreditamos que essas duas inovações serão muito oportunas para aprimorarmos os nossos processos internos”, afirma o superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile.

Alinhamento - Uma equipe do Sistema OCB esteve reunida ontem de manhã para alinhar as diretrizes da proposta que será levada ao Conselho Nacional do Sescoop. Estiveram presentes o superintendente, Renato Nobile, as gerentes gerais Tânia Zanella, Karla Oliveira, e todos os membros da Auditoria Interna do Serviço Nacional. (Informe OCB)

AGENDA PARLAMENTAR: Presidente da Coamo participa de debate sobre seguro agrícola no Senado

coamo 04 09 2013O presidente da Coamo Agroindustrial Cooperativa, José Aroldo Gallassini, é um dos convidados da audiência pública que debaterá o novo seguro agrícola para o país. Agendado para quinta-feira (05/09), o evento é uma iniciativa da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal e também contará com representantes da Abramilho e da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

Câmara dos Deputados - Está na pauta da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados um importante projeto para as cooperativas de crédito de todo o País. O PL 3067/2011, que autoriza o acesso dos bancos cooperativos, confederações e centrais de cooperativas de crédito aos recursos do FAT para fins de concessão de crédito rural, recebeu parecer favorável do relator, deputado André Figueiredo (CE). Após sua aprovação na CTASP o projeto, que integra a Agenda Legislativa do Cooperativismo 2013, será enviado para deliberação da Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

Congresso Nacional - Nesta terça-feira (03/09), houve a apresentação, na Comissão Mista, do novo parecer à Medida Provisória 615/2013, que autoriza o pagamento de subvenção econômica aos produtores da safra 2011/2012 de cana-de-açúcar e de etanol da região Nordeste e o financiamento da renovação e implantação de canaviais com equalização da taxa de juros, dentre outros temas. O relator da matéria, senador Gim (DF), havia afirmou na última semana, após a leitura do seu parecer, que faria alguns ajustes ao texto que será votado pela Comissão Mista. A MPV precisa ser apreciada pelo Congresso Nacional até o dia 16 de setembro, seu último dia de vigência. (Com informações do Blog OCB no Congresso)

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SICREDI I: Ativos totais crescem 21,3% no primeiro semestre

sicredi 04 09 2013O desempenho e os resultados positivos do Sicredi no final de junho deste ano mostram a força das cooperativas de crédito no mercado financeiro do País. Os ativos totais registraram um crescimento de 21,3%, em relação ao mesmo período de 2012, totalizando R$ 35,8 bilhões. O patrimônio líquido da instituição também teve um incremento de 23,7%, em comparação com o primeiro semestre do ano passado, totalizando R$ 4,9 bilhões em junho de 2013. O capital social subiu 18%, e as reservas, cerca de 35%, totalizando R$ 1,6 bilhão. A carteira total de crédito aumentou 26,3% em junho de 2013, em comparação com o mesmo período do ano passado, finalizando o primeiro semestre com cerca de R$ 19,5 bilhões.

Modelo de governança - O desempenho da instituição, que se mostra melhor a cada ano, é reflexo de um modelo de governança alinhado às boas práticas de mercado e de programas que oferecem a formação necessária para que os associados participem efetivamente do processo de gestão. Segundo Ademar Schardong, presidente executivo do Sicredi, esse crescimento demonstra a pujança de uma organização cujo diferencial competitivo é o tipo societário que oferece - uma sociedade de propriedade coletiva, a serviço do desenvolvimento econômico dos associados e de suas comunidades, com práticas sustentáveis de governança corporativa.

Capilaridade - E não foi só em números financeiros que o Sicredi teve crescimento no primeiro semestre de 2013. Destaque para a capilaridade do Sistema, que registrou aumento de 4,05%, atingindo 1.232 pontos de atendimento. O número de colaboradores da instituição chegou a 15.850, um crescimento de 8,19% em relação ao mesmo período do ano passado.

Atuação - Atuando em 10 estados em todo o País - Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Tocantins, Pará, Rondônia e Goiás - os associados do Sicredi totalizaram 2.380.482 em junho deste ano, um aumento de 11,35%, em comparação ao mesmo mês de 2012.

Produtos e serviços - O Sicredi também registrou crescimento nos produtos e serviços. De acordo com o diretor executivo de Produtos e Negócios do Banco Cooperativo Sicredi, Edson Nassar, o crescimento no portfólio de produtos e serviços é resultado da estratégia focada no atendimento às necessidades financeiras dos associados. "O Sicredi entende que o relacionamento é um dos seus maiores diferenciais. Por isso, valoriza o conhecimento e proximidade para oferecer soluções que cooperam com o momento de vida de cada associado", destaca Nassar.

Crédito rural - O crédito rural teve um aumento de 28,9% em junho deste ano, em relação ao mesmo período de 2012. O saldo da carteira no primeiro semestre foi de R$ 8,42 bilhões e no mesmo período de 2012 era de R$ 6,53 bilhões. Números que projetam o Sicredi entre os maiores operadores de crédito rural do Brasil.

Cartões - Os cartões (crédito e débito) tiveram um incremento de 8,57% em comparação com junho do ano passado, totalizando 1,9 milhão de plásticos em junho de 2013. Os seguros também cresceram mais de 31% no prêmio total mês neste semestre. O Sicredi fechou o período com R$ 299,1 milhões em prêmios. E os consórcios tiveram um crescimento de 35% em créditos no período. Até junho deste ano, foram comercializados mais de R$ 892 milhões em novos créditos, contra os R$ 660 milhões do mesmo período do ano passado, fazendo com que a operação de consórcio do Sicredi alcançasse a carteira ativa de aproximadamente R$ 4 bilhões em créditos.

Assembleias - Consolidando a gestão democrática e participativa, as assembleias de 2013 registraram 1.300 encontros com associados. Agrupados em núcleos ligados às unidades de atendimento, os associados exerceram o direito e o dever de planejar, de acompanhar e de decidir os rumos da cooperativa nas reuniões. As assembleias totalizaram a participação de 9,5% do quadro social do Sicredi, 220 mil associados. (Imprensa Sicredi)

 

SICREDI II: Postos de atendimento recebem pagamento do ITR

A partir deste mês, o Sicredi está recebendo o pagamento do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR) 2013 nos seus 1.233 pontos de atendimento, em 10 estados do País. O valor da contribuição pode ser pago em até quatro quotas iguais mensais. Se for inferior a R$ 100,00 deve ser quitado em parcela única. A primeira quota ou quota única deve ser paga até o dia 30 de setembro. As demais devem ser pagas até o último dia útil de cada mês. Nenhuma quota deve ser inferior a R$ 50,00. O pagamento do tributo será feito por meio do documento Darf Comum, a ser emitido no site da Receita Federal. A responsabilidade pelo preenchimento das informações do documento é do próprio contribuinte.

Valor do ITR - Para identificar o valor que o contribuinte precisa pagar de ITR é necessário o preenchimento da Declaração do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (DITR), que é anual e obrigatória para todos os proprietários de imóveis rurais, inclusive usufrutuário, pessoas físicas ou jurídicas. O documento deve ser preenchido e entregue à Receita Federal, através do Programa Gerador da Declaração, que pode ser acessado pelo site http://www.receita.fazenda.gov.br. Por se tratar de um imposto de caráter declaratório, o produtor rural deve estar atento aos dados informados, pois a qualquer momento, poderá ser intimado pela Receita a comprovar as informações.

Penalidades - A não entrega da declaração acarreta a incidência de multa e juros, a ausência da Certidão Negativa de Débitos (CND) do Número do Imóvel na Receita Federal (NIRF) e da Certidão Negativa de Débitos do CPF ou CNPJ.

Linha de crédito específica - Os associados do Sicredi contam com uma linha de crédito específica para o pagamento do ITR. O empréstimo poderá ser pago em até 12 meses. Mais informações podem ser obtidas nas unidades de atendimento. (Imprensa Sicredi)

AGRICULTURA I: Seab divulga a primeira estimativa da safra de verão 2013/14

O secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, vai divulgar a primeira estimativa de safra de grãos 2013/14 no Paraná. A estimativa corresponde à safra de verão que começa a ser plantada em todo o Estado, com destaque para a previsão de plantio para a soja, o milho e feijão, entre outros produtos.

Análise - Ortigara e a equipe do Departamento de Economia Rural (Deral) farão uma análise sobre a decisão de plantio do produtor paranaense diante da redução da projeção de produção de soja nos Estados Unidos, maior produtor mundial de soja. Naquele país, novamente chove pouco na região que mais produz milho e soja nos Estados Unidos, conhecida como Corn Belt. Esse evento traz a perspectiva de preços aquecidos desses produtos na comercialização de grãos do ano que vem. (Agência de Notícias do Paraná)

SERVIÇO:

Anúncio da primeira estimativa da safra 2013/14

Dia: 06/09/2013 – sexta-feira

Hora: 10h

Local: Secretaria da Agricultura e do Abastecimento. Rua dos Funcionários, 1.559 – Juvevê – Curitiba

AGRICULTURA II: Paraná fará campanha para manejo do solo e controle de pragas e doenças

agricultura II 04 09 2013A Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab) firmou, nesta terça-feira (03/09), parceria com frentes da agropecuária paranaense para a realização de uma campanha de conscientização e capacitação de técnicos e produtores em relação ao Manejo Integrado de Solos e Águas, Pragas (MIP), Doenças (MID) e Tecnologia de Aplicação na cadeia produtiva de grãos. A iniciativa tem como parceiros a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (Fetaep) e o Sistema Ocepar. O objetivo intensificar as ações de manejo integrado em todo o Estado com a unificação de conhecimento e estratégias.

Ação - “Temos que agir em todas as áreas do programa, instruindo técnicos e produtores o quanto antes. É preciso mostrar ao produtor que as ações que sugerimos são para o seu próprio bem, para a melhoria na sua produção e na qualidade de vida”, destaca o secretário da Agricultura, Norberto Ortigara. A expectativa é que o projeto tenha início entre outubro e novembro deste ano, com resultados já na próxima safra.

Primeira etapa - Na primeira etapa, o programa deve abranger a área de soja, com foco no controle de pragas como lagartas e percevejos, e de doenças como a ferrugem asiática, além de trabalhar com o manejo de solos e água para evitar a erosão. Posteriormente, as ações serão voltadas para o milho safrinha, milho, feijão, olericultura e fruticultura.

Seminários regionais - O primeiro passo será a realização de seminários regionais com técnicos das iniciativas pública e privada e institutos de pesquisa para definir as tecnologias existentes e disponíveis mais eficazes para cada região. Com esta definição, passam a ser realizados treinamentos para os técnicos e produtores rurais sobre como colocar em prática as técnicas definidas anteriormente. Outras ações estão previstas, como dias de campo e reuniões técnicas com produtores.

Em prática - A ideia é coloca em prática medidas simples que podem diminuir a aplicação de agrotóxicos, minimizar a resistência de pragas e ajudar no controle de doenças. “No caso da soja, já temos unidades de referência que comprovam que o uso adequado das técnicas diminui o prejuízo na lavoura e o gasto do produtor com a compra de produtos”, explica Celso Daniel Seratto, engenheiro agrônomo da Emater.

Conhecimento - Segundo o diretor da Faep, Ágide Meneguette, a iniciativa é importante porque o conhecimento adquirido muitas vezes não é absorvido pelo produtor. “Muitos produtores não conhecem a legislação e não sabem que determinadas práticas não são permitidas por lei no território paranaense. Então, é importante conscientizar e apresentar as formas corretas de cuidar do solo e prevenir a propagação de pragas e doenças”, defende.

Referência - “Nós já somos referência nacional e internacional na adoção de boas práticas agrícolas e podemos melhorar ainda mais em direção à sustentabilidade”, destaca Ortigara.

Lançamento - A campanha, tratada como permanente e de longo prazo, tem previsão de lançamento para Cascavel, Maringá e Ponta Grossa nos dias 15, 16 e 17 de outubro. (Agência de Notícias do Paraná)

 

MÁQUINAS AGRÍCOLAS: Venda de trator e colheitadeira em ritmo forte de crescimento

O mercado doméstico de máquinas agrícolas segue aquecido. O Valor apurou que, no mês passado, as vendas de tratores no atacado brasileiro totalizaram 6.315 unidades, aumentos de 3,9% em relação a julho e de 16,02% sobre agosto de 2012. Assim, nos oito primeiros meses do ano o número de tratores comercializados cresceu 24,15% em relação ao mesmo intervalo do ano passado, para 44.936 unidades.

Colheitadeiras - No segmento de colheitadeiras, os resultados foram ainda melhores. Somente em agosto, foram vendidas 550 unidades, incrementos de 7,21% sobre julho e de 32,85% ante agosto de 2012. Nos primeiros oito meses de 2013, foram comercializadas 4.992 unidades, 61,39% a mais que no mesmo período do ano passado (3.093).

Revisão para cima - Como as vendas já vinham aquecidas, no mês passado a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), que representa as principais montadoras de máquinas agrícolas que atuam no país, revisou para cima sua projeção para as vendas internas e a produção no ano.

Novo cenário - Conforme o novo cenário, as vendas internas de máquinas agrícolas, que no ano passado somaram 69,4 mil unidades, deverão crescer 18,4%, para 83 mil unidades. A estimativa anterior previa um aumento de 4% a 5%. Já a produção deverá crescer 13,5% - bem acima dos 3,1% estimados anteriormente -, para 95 mil unidades.

Melhor da história - Se as projeções se concretizarem, 2013 deverá ser o melhor ano da história do segmento. A expansão se deve aos juros baixos do Programa de Sustentação do Investimento (PSI, do BNDES) e aos bons resultados no campo, ainda com os produtores rurais capitalizados. (Valor Econômico)

COMMODITIES: Soja tem nova alta em Chicago

Os preços internacionais da soja tiveram forte alta nesta terça-feira (03/09), mais uma vez impulsionados pela preocupação com o impacto do clima seco e quente sobre a produção dos Estados Unidos. Na bolsa de Chicago, principal referência para o mercado, os contratos para entrega em novembro fecharam com valorização de 2,15%, a US$ 13,8675 por bushel. Trata-se da maior cotação em seis semanas. Após o fechamento do mercado, o Departamento de Agricultura (USDA) informou que as lavouras de soja do Meio-Oeste voltaram a se deteriorar na semana passada. As lavouras em boas a excelentes condições, que até o dia 25 eram 58% da safra, recuaram para 54% no dia 1º.

IGC - Ainda nesta terça, o Conselho Internacional de Grãos (IGC, na sigla em inglês) estimou que o plantio de soja no Brasil deve crescer 5% na safra 2013/14, para o recorde de 29 milhões de hectares. O aumento da área destinada à oleaginosa é incentivado pela elevação dos preços globais e também pelo crescimento dos preços no mercado interno, com a depreciação do real em relação ao dólar. (Valor Econômico)

MEIO AMBIENTE: Secretaria abre vagas para observadores na Conferência Estadual

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos abriu vagas de observadores para a Conferência Estadual do Meio Ambiente, que será realizada nesta quinta e sexta-feira (05 e 06/09), em Foz do Iguaçu. Sairão 50 propostas relacionadas à coleta, reciclagem, reaproveitamento e destinação do lixo.

Última etapa - O secretário do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Cheida, explica que esta é a última e mais importante etapa para que os paranaenses possam contribuir com a política nacional e estadual de resíduos sólidos. A inscrição deve ser feita no site www.meioambiente.pr.gov.br Os custos de transporte, hospedagem e alimentação serão de responsabilidade de cada observador.

Prioridade - “Uma das prioridades atuais da Secretaria do Meio Ambiente é justamente auxiliar os municípios paranaenses no gerenciamento do lixo, pelo Programa Paraná sem Lixões. As discussões locais foram imprescindíveis neste processo”, enfatizou Cheida.

Delegados - Participam da Conferência 377 delegados eleitos para representar 20 regiões do Paraná. Eles levarão à Conferência Estadual 120 propostas de cada região para serem votadas. Destas, serão votadas apenas 50 propostas e eleitos 50 delegados que representarão o Paraná na 4.ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, em outubro.

Mobilização - As propostas foram elaboradas durante as conferências municipais e macrorregionais, que mobilizaram 20 mil pessoas em junho e agosto. Neste período foram realizados seis cursos de capacitação para conferências locais, 187 conferências municipais e seis conferências macrorregionais, em Cascavel, Londrina, Maringá, Curitiba, Guarapuava e Ponta Grossa. Os eixos de discussão definidos pelo Ministério do Meio Ambiente são: produção e consumo sustentáveis, redução dos impactos ambientais, criação de emprego e renda e educação ambiental.

Programação - A abertura da Conferência Estadual de Meio Ambiente será às 13h30 de quinta-feira (05/09). No primeiro dia, serão dadas palestras sobre a importância do tema resíduos sólidos. Também será feita a leitura e aprovação do regimento e a apresentação do processo de eleição dos delegados. O segundo dia da programação é reservado para discussões dos eixos temáticos, priorização das propostas trabalhadas nos eixos, sistematização, relatoria e apresentação das propostas mais votadas e a eleição dos delegados para a etapa nacional.

Informações - Mais informações sobre inscrições para a Conferência Estadual podem ser obtidas pelo e-mail 4conferenciaobservador@gmail.com ou pelo do telefone: (41) 3304-7712 com Letícia ou Lúcio. (Agência de Notícias do Paraná)

SERVIÇO:

Conferência Estadual de Meio Ambiente

Data: 05/09/13 – quinta -feira - das 14h às 19h

06/09/13 – sexta-feira - das 8h às 18h

Local: Parque Tecnológico da Itaipu Binacional. Avenida Tancredo Neves, 6.731 - Foz do Iguaçu

ALEP: Projeto que garante tratamento diferenciado a micro e pequenas empresas é aprovado

alep 04 09 2013Os deputados aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (03/09), na Assembleia Legislativa, o projeto de lei complementar nº 16/13, que institui tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e às empresas de pequeno porte do Paraná. A proposição, que passou em primeira discussão com 39 votos favoráveis e nenhum voto contrário, retorna à pauta nesta quarta-feira (04/09), quando será submetida a novo debate e votação.

Números - No Paraná, existem 507 mil micro e pequenas empresas, além de 160 mil microempreendedores individuais (MEI). Eles representam cerca de 1,17 milhão de empregos. Segundo o Governo do Estado, a medida em debate está em conformidade com o previsto no art. 143 da Constituição do Estado e segue as normas gerais estabelecidas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Iniciativa - Na mensagem encaminhada à Assembleia, o governador Beto Richa informa que a iniciativa visa contemplar os aspectos essenciais para o desenvolvimento deste importante setor econômico, com a desburocratização e simplificação dos procedimentos para a abertura e a legalização das empresas, o acesso às compras públicas e ao crédito, apoio à inovação, ao associativismo, à exportação e à educação empreendedora. “Além disso, o Estatuto Nacional, que ora se pretende regulamentar e implementar no âmbito estadual, traz diretrizes para que os entes governamentais procedam de forma articulada, integrada e complementar, com vistas ao desenvolvimento eficaz da micro e pequena empresa e, por consequência, também das comunidades local e regional, sendo capaz de estimular geração de emprego, distribuição de renda, inclusão social, redução da informalidade, incentivo à inovação e fortalecimento da economia”, destaca o chefe do Executivo. 

Sensibilidade – No dia 19 de agosto, o presidente do Sistema Ocepar e do Conselho Deliberativo do Sebrae/PR, João Paulo Koslovski, defendeu, na tribuna da Assembleia Legislativa, a aprovação do projeto de lei do Poder Executivo que estabelece legislação estadual em favor do empreendedorismo e das micro e pequenas empresas. “A aprovação em primeira discussão ocorrida em plenário demonstra a sensibilidade dos parlamentares em relação à matéria, que beneficia um grande número de micro e pequenos empresários paranaenses”, avaliou Koslovski. (Com informações e foto da Assessoria de Imprensa da Alep)

 

CPI DO PEDÁGIO: Deputado diz que contratos de concessão estariam superfaturados

pedagio 04 09 2013O deputado Péricles de Mello (PT) apresentou nesta terça-feira (03/09) na reunião da CPI do Pedágio, na Assembleia Legislativa (Alep), um estudo técnico que indica superfaturamento de até 100% nos contratos de pedágios firmados entre as concessionárias e o governo do Paraná na fase inicial de implantação das praças no estado, em 1998. O levantamento, elaborado há 13 anos por um consultor contratado pelo petista, também aponta que o total de investimentos ao longo de todos os anos de concessão representa apenas 22,6% da receita bruta das empresas.

Distorções - O estudo apresenta ainda distorções entre os valores constantes na tabela de obras do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) de 1997 – usada como referencial para o contrato inicial de concessão – e o custo previsto pelas concessionárias para as intervenções nas rodovias. A análise mostra que alguns preços praticados pelas empresas estariam quase 300% maiores que o referencial do DER.

Diferença - “Há claramente uma diferença de valores nesses trabalhos iniciais, ou seja, os investimentos e custos referentes aos seis primeiros meses de concessão, que incluem implantação das praças, manutenção das pistas, capina, roçada, entre outros”, explica o petista. “Se deduz, portanto, que, se os custos das concessionárias estão superestimados, o valor das tarifas também está”, diz o relatório apresentado.

Depoimentos - O ex-procurador-geral do Estado, Júlio Cesar Zem, também iria depor na sessão de ontem da CPI, mas não compareceu alegando incompatibilidade de agenda. Como foi adiantado pela Gazeta do Povo, ele pediu exoneração do cargo e a advogada Jozélia Nogueira deve assumir a função na manhã desta quarta-feira (04). Os membros da Comissão decidiram, então, convocar os dois procuradores e o advogado Sérgio Botto de Lacerda, que também comandou a PGE, para prestar esclarecimentos na reunião da próxima semana.

Andamento - O presidente da CPI, Nelson Luersen (PDT), diz que o motivo para convocar os três procuradores é saber do andamento de ações do estado contra as concessionárias. “Nossa grande preocupação é com as ações judiciais. Hoje, há mais de 180 ações na Justiça referentes ao pedágio, e elas estão paradas. Nós queremos saber por que a PGE suspendeu as ações”, afirma. Os três serão ouvidos separadamente, entre as 9h e 11h.

Fiscalização - Segundo o relator da Comissão, deputado Douglas Fabrício (PPS), há indícios de omissão do governo na fiscalização dos contratos. “As informações técnicas apresentadas até hoje enriqueceram o trabalho da CPI. Agora queremos saber dos procuradores porque parece que o Estado também foi omisso nesses 15 anos”, disse.

Outro lado - Procurada pela reportagem, a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR – PR/SC), por meio da assessoria de imprensa, contestou a denúncia de superfaturamento dos contratos. Segundo a ABCR, o estudo apresentado pelo deputado Péricles de Mello (PT) “é equivocado e inconsistente, pois utiliza números e informações parciais e induz a conclusões erradas sobre os ganhos das concessionárias”.

Exemplos - Ainda conforme a assessoria, os exemplos apresentados pelo estudo são pouco significativos na composição dos custos das concessionárias e seus valores não representam os valores efetivamente praticados no mercado. O levantamento também desconsidera serviços (como atendimento pré-hopitalar e inspeção de tráfego) e insumos, como o CBUQ (matéria prima do asfalto), segundo a ABCR.

DER - Já a assessoria da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística afirmou que o DER cumpre o determinado em contrato no que se refere à fiscalização das atividades das concessionárias. A assessoria esclareceu, ainda, que o governo do estado contratou 11 consultorias para auxiliar nessa fiscalização e que, desde abril, foram feitas, em média, 1900 notificações/mês às empresas, que, quando autuadas, têm 24 horas para se adequar ao estabelecido nos contratos.

Próximos passos - Ainda na sessão desta terça-feira, os deputados que integram a CPI do Pedágio aprovaram o convite para que o secretário estadual de Infraestrutura e Logística José Richa Filho responda a questionamentos dos parlamentares. A assessoria da pasta não confirmou se o secretário vai comparecer à reunião. Também serão convidados representantes da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná (Fetranspar) e do Sindicato de Caminhoneiros do Paraná.

Auditoria - Os membros da CPI também aprovaram um pedido de auditoria nas concessionárias de pedágio a ser realizada com o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TC). Os deputados decidiram, ainda, que farão reuniões nas cidades de Jacarezinho e Paranaguá nos próximos dias 19 e 29 de setembro, respectivamente. (Gazeta do Povo / Foto: Alep)

 

INOVAÇÃO: Embrapii poderá receber recursos públicos para projetos

O governo qualificou a Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) como organização social, em decreto publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (03/09). Essa classificação, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), “é um passo importante para o aumento dos investimentos em inovação no país”, pois, como organização social, a Embrapii  poderá firmar contrato de gestão com o governo federal e receber recursos públicos para financiar projetos inovadores da indústria brasileira.

Contrato de gestão - "Agora, podemos prosseguir com o contrato de gestão que está sendo preparado para colocarmos a Embrapii em funcionamento", confirmou o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, durante o 5º Congresso Brasileiro de Inovação na Indústria, que ocorreu nesta terça em São Paulo (SP).  O evento reúniu mais de 600 líderes empresariais no Centro de Convenções WTC Sheraton, segundo a CNI, responsável pela organização em conjunto com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Políticas de investimentos - A criação da Embrapii, destaca a CNI, “marca o início de políticas de investimentos públicos na fase pré-competitiva do processo de inovação, uma etapa de alto risco e sem garantias, mas que é decisiva para o desenvolvimento tecnológico da indústria”.

Promoção e incentivo - A organização promoverá e incentivará a realização de projetos empresariais de pesquisa, desenvolvimento e inovação, por meio de cooperação a ser firmada com institutos tecnológicos, em áreas de competência credenciadas.

Rede de inovação - Como associação civil sem fins lucrativos e qualificada como organização social, além de poder receber recursos públicos, a Embrapii terá agilidade administrativa para aplicar o dinheiro. Conforme a mesma nota, o modelo prevê o compartilhamento de riscos técnicos e econômicos.  Assim, um terço do recurso será investido pela empresa que desenvolverá o projeto de inovação, um terço virá da Embrapii e um terço será das instituições de pesquisa, que entrarão com estrutura, recursos humanos, máquinas e equipamentos.

Credenciamento - A CNI acrescenta que, para firmar tais parcerias, as instituições de pesquisa deverão ser credenciadas a partir de critérios com foco em área de competência, infraestrutura, excelência tecnológica e experiência em projetos com empresas. Ainda segundo a confederação patronal, a Embrapii nasceu de uma demanda do setor industrial, apresentada pela Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI). Foi inspirada na experiência bem sucedida da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), na qual as pesquisas são reconhecidas internacionalmente.

Modelo - A diferença é o modelo. “Enquanto a Embrapa é uma empresa pública, com funcionários, laboratórios e estrutura pública, a Embrapii irá desenvolver pesquisas com uma rede já existente de laboratórios”, explica a nota da CNI. A rede, já constituída, será credenciada e trabalhará pesquisa e desenvolvimento para a indústria. (Valor Econômico)

BRASIL I: Atividade no comércio aumenta 0,2% em agosto, mostra Serasa Experian

O movimento de consumidores nas lojas brasileiras subiu 0,2% entre julho e agosto, feitos os ajustes sazonais, informou nesta quarta-feira a Serasa Experian, que divulga a pesquisa mensal com base nas consultas dos comerciantes ao seu banco de dados. A atividade no varejo manteve o ritmo de avanço observado em julho, quando a alta também foi de 0,2% frente ao mês anterior. Na comparação com agosto de 2012, entretanto, o movimento nas lojas caiu 1,1%. Em 2013, a atividade no setor acumula alta de 5,7%.

Setores - Entre julho e agosto, o avanço no comércio foi puxado pelos materiais de construção e pelos supermercados, que apresentaram crescimento de 1,7% e 1,6%, respectivamente, em suas atividades. Também houve avanço, embora mais modesto, nos segmentos de combustíveis e lubrificantes (0,3%) e no de móveis, eletroeletrônicos e equipamentos de informática (0,5%). Já o movimento nas lojas de veículos, motos e peças e de tecidos, vestuário, calçados e acessórios encolheu, baixando 0,6% e 3,4%, nesta ordem.

Preços dos alimentos - Para os economistas da Serasa Experian, a redução dos preços dos alimentos ajudou a levar os consumidores aos supermercados. Por outro lado, a escalada do dólar e o aumento dos juros, combinados com menor confiança por parte dos consumidores, enfraqueceu os segmentos movidos a crédito, como veículos, motos e peças e móveis, eletroeletrônicos e informática. (Valor Econômico)

BRASIL II: País perde oito posições em ranking global de competitividade

ranking 04 09 2013Os avanços graduais nos ambientes regulatório e econômico do Brasil levaram o país a encerrar 2012 entre as 50 economias mais competitivas do mundo, mas essa “conquista” se reverteu neste ano. No ranking de competitividade elaborado pelo Fórum Econômico Mundial, o Brasil perdeu oito posições em 2013, ao passar de 48º para o 56º lugar, voltando a ficar atrás de México, África do Sul e Costa Rica, entre alguns exemplos.

Realizado em parceria com a Fundação Dom Cabral no Brasil, o Relatório Global de Competitividade é baseado em 12 pilares, entre eles instituições, saúde e educação primária, sofisticação dos negócios e inovação. Um terço dos quesitos avaliados depende de dados qualitativos, coletados por meio de entrevistas realizadas entre fevereiro e abril deste ano com cerca de 2 mil executivos.

Notas baixas - Dentre as 12 competências avaliadas, o Brasil perdeu posições em 11. Embora a piora tenha sido generalizada, Carlos Arruda, professor da Fundação e coordenador da pesquisa no Brasil, ressalta os maus resultados observados em três pilares: ambiente macroeconômico, eficiência do mercado de bens e eficiência do mercado de trabalho.

Fatores macroeconômicos - Formado por cinco indicadores (balança do orçamento do governo em relação ao PIB, poupança nacional, inflação, nível de endividamento e rating), os fatores macroeconômicos perderam 13 posições em comparação com outros países, levando o país ao 75º lugar nesse quesito. “De 2000 para cá, esta foi uma das piores colocações neste quesito” diz Arruda.

Mercado de bens e de trabalho - No caso da eficiência do mercado de bens e de trabalho, Arruda avalia que a falta de reformas regulatórias e tributárias necessárias impediram avanços nessas áreas. A taxação sobre a mão de obra, por exemplo, coloca o Brasil no fim da lista, apesar das medidas tomadas pelo governo, como a desoneração da folha de pagamentos para alguns setores. “Esse tipo de medida, só para alguns setores, não surte efeito sistêmico. O que tenho observado é que o governo age experimentalmente”.

Nota 10 - O tamanho do mercado seguiu como principal ativo do Brasil. É o pilar no qual o país aparece na melhor posição, em 9º lugar, mesmo resultado observado em 2012. Arruda ressalta que não necessariamente o Brasil retrocedeu nos quesitos avaliados, mas os avanços se deram em escala inferior ao observado em outros países próximos no ranking, o que explica a perda de posições.

Infraestrutura - É o caso, por exemplo, da infraestrutura, no qual o país perdeu um degrau e agora aparece em 71º lugar. A colocação melhorou no caso de portos e aeroportos, por exemplo, mas não na velocidade necessária. Para o professor, “o problema não é nem o plano nem o diagnóstico, é a execução”. Arruda afirma que se o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tivesse acontecido no cronograma estipulado, o Brasil poderia estar mais bem colocado no ranking. As concessões de projetos para a iniciativa privada, afirma, são uma resposta na direção correta, mas estão atrasadas em relação às necessidades logísticas do país. Os ganhos graduais em eficiência, portanto, tendem a ser insuficientes para levar o Brasil a galgar espaço no levantamento.

Eleições 2014 - É por isso que o coordenador da pesquisa afirma que a situação ainda tende a piorar antes de melhorar. “Com eleições presidenciais no ano que vem, é pouco provável que as reformas necessárias sejam executadas”, afirma. Entre as etapas que deveriam ser prioridade para o governo, Arruda elege a simplificação do sistema tributário.

Remédio amargo - O professor da fundação, no entanto, não acredita que o Brasil desperdiçou durante os anos de bonança uma janela de oportunidades para levar em frente reformas que tendem a ser dolorosas. “Talvez a gente só tome o remédio amargo na doença”. A máxima vale também para outros emergentes, que perderam colocações neste ranking. Entre os Brics, a China continua a ser o país mais competitivo, na 29ª colocação, resultado semelhante ao de 2012.  A África do Sul e a Índia perderam uma posição. Já entre os países latino-americanos o México perdeu duas posições e a Argentina despencou dez.

No topo da lista - O ranking continuou a ser liderado, em sua maioria, por países desenvolvidos. A Suíça continuou no topo do levantamento, seguida por Cingapura e Finlândia. Já a Alemanha e os Estados Unidos ficaram mais competitivos no período e saltaram duas posições cada, para o quarto e quinto lugares, respectivamente. (Valor Econômico)

 

INTERNACIONAL: Para G-20, emergentes vão resistir à pressão cambial

Os líderes do G-20 vão constatar a preocupação com possíveis consequências da retirada de estímulos monetários nos países desenvolvidos, mas avisarão que as economias emergentes têm hoje instrumentos para resistir às volatilidades nos mercados nesse cenário, conforme o Valor apurou.

Tema central - Esse é um tema central da cúpula de líderes das maiores economias. O plano do Federal Reserve (Fed, o BC dos EUA) de reduzir gradualmente a aquisição mensal de US$ 85 bilhões de ativos, que tem garantido enorme liquidez ao mercado, deflagrou uma primeira rodada de venda maciça de ativos nos emergentes. Em países como Brasil, Indonésia, Índia e Turquia, as bolsas caíram e as moedas se desvalorizaram. Investidores fizeram saques bilionários dos emergentes, voltando para o mercado dos EUA. A escalada militar na Síria exacerbou as inquietações.

Mensagem aos mercados - No G-20, o texto acertado pelos negociadores, em reuniões que entraram pela madrugada em São Petersburgo, deve enviar uma clara mensagem aos mercados.

Linha - De um lado, segue a linha do que os ministros das Finanças disseram em agosto, em Moscou. Ou seja, de que as políticas não convencionais de expansão monetária ajudaram a economia global, mas um período muito prolongado dessa política pode causar danos colaterais. Insistirão que a saída dessa estratégia deve ser calibrada com atenção e comunicada com clareza, para evitar volatilidade excessiva dos fluxos financeiros e impacto na recuperação econômica.

Além - A diferença agora é que os líderes deverão ir além, considerando que os emergentes precisam ter cuidado, mas que essas economias têm bons instrumentos para resistir às volatilidades - em referência a reservas internacionais, situação fiscal, controle de capital e outros.

Posição distinta - Analistas têm ainda reiterado que os emergentes hoje estão em posição bem distinta de crises no passado. O peso de dívida em moeda estrangeira é menor e a exigência de financiamento externo também caiu, reduzindo a necessidade de os BCs elevarem os juros para sustentar o fluxo de capitais. O maior temor é com a inflação.

Turbulência exacerbada - Na negociação do texto, EUA, Reino Unido, Alemanha e Canadá tentaram empurrar a ideia de que a turbulência atual nos emergentes é exacerbada pelo estado de suas próprias economias. Para esses países, as economias emergentes podem atenuar alguns problemas fazendo reformas estruturais, e precisam levar em conta os efeitos das políticas monetárias expansionistas nos desenvolvidos.

Reação - Os emergentes reagiram pondo ênfase na importância da estratégia de saída da política expansionista nos países ricos, a começar pelo Fed. "Saiu um texto equilibrado", disse um negociador.

Impacto - Se a declaração do G-20 terá algum impacto no mercado é outra coisa. Negociadores negam rumores de que a Índia, particularmente afetada pela turbulência, com desvalorização de 20% de sua moeda, estaria buscando apoio dos outros emergentes para coordenar intervenções no mercado de cambio. "É um mal-entendido. Não houve nenhum pedido indiano nem isso está sendo discutido", disse um importante negociador.

Reunião - Os líderes dos Brics - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - vão se reunir amanhã em São Petersburgo. Além da turbulência que os afetam, voltará à agenda o avanço na criação do fundo de reservas dos Brics, de US$ 100 bilhões, e do banco dos Brics, com US$ 50 bilhões de capital inicial. (Valor Econômico)


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