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Sistema Ocepar - Paraná Cooperativo - Informe Diário

Informe Paraná Cooperativo - edição nº 3173 | 05 de Setembro de 2013

FORMAÇÃO: Jovens cooperados da Coamo conhecem a sede da Ocepar

Cerca de 40 jovens cooperados da Coamo visitaram, na tarde desta quarta-feira (04/09), a sede do Sistema Ocepar, em Curitiba. O grupo, que faz parte da 17ª turma do Programa de Formação Jovens Líderes, foi recebido pelo presidente João Paulo Koslovski e pelos superintendentes José Roberto Ricken e Nelson Costa. Acompanhando os cooperados, vindos de cidades do Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, o diretor Ricardo Calderari e o assessor de imprensa Ilivaldo Duarte. Os visitantes conheceram em detalhes a estrutura e o trabalho desenvolvido pelo Sistema Ocepar, bem como receberam informações sobre o cooperativismo no Paraná e no mundo, em palestra proferida pelo presidente Koslovski. À noite, os cooperados participaram de jantar de confraternização no restaurante Madalosso, no tradicional bairro de Santa Felicidade. O roteiro de viagem da 17ª turma incluiu visita a entrepostos e estruturas da Coamo no Oeste e Sudoeste do Paraná e Oeste de Santa Catarina. Nesta quinta-feira (05/09), o grupo conhecerá o terminal portuário da cooperativa em Paranaguá.

Futuro – Para o presidente da Ocepar, uma das preocupações do sistema cooperativista é aprimorar e formar jovens lideranças. “É um trabalho que precisa ser constante, pois trata-se de preparar o alicerce para o futuro do cooperativismo. O programa de formação da Coamo é exemplar, pois há quase 20 anos cria oportunidades para que surjam novos líderes e amplia o conhecimento que os cooperados têm de sua cooperativa. É uma ação duradoura, pela qual já participaram mais de 700 jovens, que traz resultados positivos a todo o sistema cooperativista”, afirmou Koslovski. Na opinião do diretor Ricardo Calderari, o Programa de Formação causa mudanças perceptíveis nos jovens participantes. “A cada módulo do curso, os cooperados se aperfeiçoam e crescem como cooperativistas e seres humanos. É um princípio básico do cooperativismo que se concretiza no Programa, que é a formação do ser humano”, enfatizou. 

 Aprimoramento - O Programa Coamo de Formação de Jovens Líderes Cooperativistas é uma realização da Coamo com apoio do Sescoop/PR. É desenvolvido em módulos, sendo o primeiro deles com o objetivo da busca da identificação do cooperado para a sua condição dentro da sociedade, na propriedade e na família, e traçar estratégias e metas para o futuro. O segundo módulo trata do planejamento, gestão e administração rural. O terceiro módulo destaca a gestão estratégica de negócios para a cooperativa e a análise e interpretação de balanço como instrumento para a tomada de decisão. No quarto módulo, o foco é o desenvolvimento da liderança, em busca de um futuro promissor. Após os módulos regulares, compostos por carga de 96 horas/aula de curso, os jovens cooperados realizam uma viagem técnica-cultural por diversas regiões da cooperativa, visitando também o terminal portuário da Coamo e o Porto de Paranaguá. Realizado desde 1998, o programa já capacitou mais de 700 jovens cooperados da Coamo. (Com informações da Assessoria de Imprensa da Coamo)

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COOPESF: Cooperados e funcionários participam de Curso para Conselheiros Fiscais

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/PR) está promovendo um Curso para Conselheiros Fiscais, nesta quarta e quinta-feira (04 e 05), em Curitiba, na sede da Coopesf (Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados do Sistema Financeiro em Curitiba e em municípios da região metropolitana). Estão participando cerca de 10 pessoas, entre cooperados e funcionários da cooperativa. O instrutor é Leonel Cerutti, profundo conhecedor das cooperativas de crédito do Rio Grande do Sul. A capacitação foi aberta com a presença do diretor administrativo da Coopesf, Altemir Gugelmin. Na oportunidade, os analistas da região Centro-Sul, Edson Luiz Carvalho de Souza e Fernando José Mendes, representaram o Sistema Ocepar.

Crescimento - A Coopesf conta com aproximadamente 2.300 cooperados e atingiu crescimento de 33,9% no período 2011/2012 em volume de ingressos e possui recursos administrados na ordem de R$ 12 milhões.

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BATAVO: Alunos participam de palestra sobre o Programa Cooperjovem

batavo 05 09 2013Na segunda-feira (02/09), os alunos inseridos no Programa Cooperjovem das escolas municipais de Carambeí: Fátima Augusta Bosa, Tonia Harms, Zilda Arns, Limpo Grande e Theresa Seifarth,  participaram de uma palestra sobre cooperativismo, proferida pelo coordenador do Programa Cooperjovem na Batavo, Luciano Tonon Silva, que abordou a importância e o objetivo principal do cooperativismo no mundo.

Exemplo - O tema “O que é uma cooperativa” teve como principal exemplo a região de Carambeí, que se formou através de uma associação de produtores imigrantes holandeses, e resultou na Sociedade Holandesa de Laticínios Batavo, a primeira cooperativa de produção do Estado. “Hoje, os descendentes de holandeses correspondem a 35% do quadro associativista. Os outros 65% são compostos de diversas etnias que compõem a Cooperativa Batavo, mostrando que o cooperativismo é feito da multiplicidade de imigrantes que, juntos, construíram uma cooperativa sólida, com um dos maiores índices de produtividade agropecuária do país”, relatou o coordenador aos alunos.

União - Para ilustrar o cooperativismo de fato, a união foi o principal fundamento apresentado como essencial para a prática. Três vídeos interativos foram passados aos alunos, para mostrar casos típicos da natureza onde ocorre o cooperativismo, como o trabalho das formiguinhas.

Contato - De acordo com a pedagoga Sônia Valdete Aparecida Lopes Lima, que acompanhou as palestras, o contato da cooperativa com o ambiente da escola, no universo dos alunos, é uma proximidade sadia, pois motiva e sensibiliza os participantes a praticarem o cooperativismo cada vez mais, fortalecendo a cultura da Cooperação.

Resgate de princípios - “Através dos casos concretos apresentados, e a função de uma cooperativa estruturada, os alunos percebem que o cooperativismo realmente vale à pena, resgatando princípios importantes para a vida e interação dos mesmos com a sociedade”, esclarece a pedagoga. Também participou das visitas nas escolas a responsável pelos programas sociais da Cooperativa Batavo, Camilla Baumayer, que atribui as palestras o aspecto transformador do Cooperjovem no modo de pensar e agir dos alunos.

Valores - “Acompanhamos a implantação do programa nas escolas e notamos que, ao reforçar os princípios cooperativistas às professoras, conseguimos resgatar nos alunos valores que servirão para a vida toda, contribuindo pata uma sociedade de futuros cidadãos conscientes e com respeito para com o próximo”, relata.

Visitas - Até o final da próxima semana, todas as escolas inseridas no programa serão visitadas, somando ao todo mais de 500 alunos beneficiados pelo Cooperjovem, englobando as cidades de Ponta Grossa, Imbituva, Teixeira Soares e Tibagi. (Imprensa Batavo)

 

PARQUE DAS ARAUCÁRIAS PR/SC: Sicredi promove Concurso Cultural

O 1º Concurso Cultural Poupedi Sicredi acaba de ser lançado nas Unidades de Atendimento da cooperativa Sicredi Parque das Araucárias PR/SC. A intenção é estimular a criatividade das crianças, tendo como ponto de partida a Educação Financeira e a temática “poupança”. Podem participar crianças de até dez anos de idade. As folhas de desenho serão distribuídas nas escolas ou podem ser retiradas nas Unidades de Atendimento do Sicredi.

Cofre - Concluído o trabalho, o desenho será devolvido na Unidade e o autor receberá um cofrinho Poupedi. Todos os trabalhos serão expostos em um evento denominado “Noite Cultural”, no qual haverá uma apresentação de teatro e outros números artísticos apresentados pelas próprias escolas participantes.

Cédulas - Ao longo do evento, os visitantes das Unidades de Atendimento do Sicredi receberão cédulas e poderão votar em até três diferentes desenhos expostos. Como prêmio, os autores dos desenhos mais votados em cada categoria receberão poupanças no valor de R$ 150 reais, cada.

Escolha - Além disso, os dois desenhos escolhidos em cada Unidade serão enviados para a Superintendência Regional do Sicredi, em Pato Branco/PR, para que uma Comissão formada por professores de Artes e Conselheiros da cooperativa possam escolher doze trabalhos para compor o calendário 2014 da Sicredi Parque das Araucárias PR/SC.

Poupedi Sicredi – A Poupedi Sicredi é o apelido da poupança do Sicredi, que tem como missão estimular a poupança de um jeito lúdico e criativo de poupar.  Os “Poupedis são os guardiões do futuro”, representados pelos personagens Din, Pixx, Bludi, Zup e Nina. Mais informações no site www.poupedisicredi.com.br. (Imprensa Sicredi Parque das Araucárias PR/SC)

LEGISLATIVO I: Comissão mista aprova MPV nº 615/13

As cooperativas do ramo agropecuário amanheceram com uma boa notícia para ler nos principais jornais do País. A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória nº 615/13 aprovou, na terça-feira (03/09), o parecer do senador Gim Argello (DF), que autoriza o pagamento de subvenção econômica aos produtores etanol e de cana-de-açúcar (safra 2011/2012), de diversos estados brasileiros. A matéria também aprova a reforma do PIS/Cofins da cadeia produtiva de soja, desonerando o grão e beneficiando nossas cooperativas.

Impactos positivos - “Essa reforma traz impactos positivos imediatos às grandes e às pequenas cooperativas, sendo pleiteada há muito tempo pelo Sistema OCB”, comemora o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas. “Diversas reuniões entre nós e a Receita Federal foram realizadas a fim de apresentarmos sugestões à MPV, objetivando revogar a legislação atual que limita o aproveitamento de créditos presumidos pelas cooperativas na comercialização da produção recebida por seus cooperados”. Conheça os principais pontos da MPV 615/13:

Soja - O parecer aprovado inclui importante pleito do setor cooperativista: a reforma do PIS/Cofins da cadeia produtiva da soja, desonerando o grão comercializado no mercado interno. A emenda possibilita que as empresas e as cooperativas calculem créditos presumidos na comercialização dos produtos derivados de sua industrialização, sem limitações de aproveitamento, mesmo que vendidos com alíquota zero.

Cana de açúcar – Se a MPV for aprovada no Congresso Nacional,o governo federal pagará R$ 12 por tonelada de cana de açúcar vendida às refinarias, limitada a 10 mil toneladas, por produtor (o equivalente a R$ 120 mil). “Esse aporte é uma forma de estimular a produção de cana-de-açúcar e, ainda, compensar os produtores afetados com a forte seca que destruiu a maior parte dos canaviais brasileiros, no fim de 2011 e início de 2012”, explica Márcio Freitas.

Etanol – a subvenção destinada aos produtores de etanol será realizada da seguinte forma: cada produtor receberá do governo R$ 0,20 por litro vendido. Esse valor será pago ao produtor, após a comercialização do combustível no mercado nacional. O apoio do governo visa a evitar que os produtores de etanol – cuja matéria-prima é a cana-de-açúcar – tenham prejuízos capazes de inviabilizar a cadeia produtiva do combustível. A expectativa do governo é subsidiar o setor com cerca de R$ 393,5 milhões.

Refis da crise – A matéria também traz a reabertura do prazo de adesão ao programa de refinanciamento de dívidas da Receita Federal, conhecido por “Refis da Crise” (Lei nº 11.941/09). A medida é favorável a todos os contribuintes com dívidas vencidas na Receita Federal até 30 de novembro de 2008, que não tenham aderido ao Refis. Se a MPV nº 615/13 for aprovada, eles terão até 31 de dezembro deste ano, para concluir o procedimento. O último prazo para adesão venceu em julho de 2011.

Táxi - Por fim, o relator da MPV nº 615/13, senador Gim Argello (DF), incluiu no texto uma demanda das cooperativas de táxi. Pela proposta, a permissão para realizar transporte de passageiros do taxista poderia ser repassada aos sucessores diretos, caso o condutor venha a falecer. A transferência dessa permissão não alteraria o prazo da concessão do serviço. Para o relator, tal medida proporciona às famílias um tempo de recuperação e reorganização patrimonial. Uma medida justa, visto que elas também herdam as dívidas relativas aos veículos.

Quem será beneficiado - Se a MPV for aprovada, serão beneficiados os produtores localizados na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que inclui 100% do território dos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e, parte de Minas Gerais e do Espírito Santo. O texto aprovado também inclui os produtores paranaenses como aptos a receber a subvenção. (Informe OCB)

LEGISLATIVO II: Projeto de terceirização pode ser votado em regime de urgência

A regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil – que atualmente tramita na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, a partir do Projeto de Lei (PL) nº 4.330/2004, pode passar a ser analisada diretamente no plenário da Casa.

Interpretação - Essa é a intenção do presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), das lideranças partidárias e dos próprios membros da CCJC, que apresentarão requerimento de urgência para que a matéria possa tramitar no Plenário a partir da próxima semana. A decisão de apresentar o requerimento foi tomada pelos parlamentares, após os protestos das centrais sindicais, contrárias ao PL nº 4.330/2004, nas imediações da Câmara, durante esta semana.

Acordo - Segundo o deputado Henrique Eduardo Alves, o projeto da terceirização deve ser debatido mais profundamente no Plenário da Câmara, para que se chegue a um acordo entre as entidades laborais e patronais sobre o tema em referência. “Diante desse impasse, e atendendo a solicitação dos membros da Comissão de Constituição e Justiça, nós vamos avocar a matéria ao Plenário, para que assim possamos ter um debate mais pleno e uma votação mais tranquila”, destacou o presidente da Casa.

Apoio - O Sistema OCB apoia iniciativas de aprimoramento da legislação trabalhista, de forma a garantir um ambiente de trabalho decente. Nossa equipe tem atuado efetivamente em relação ao tema para que o texto do PL nº 4.330/2004 não trate sobre o cooperativismo, com o objetivo de resguardar as especificidades das cooperativas de trabalho, que já são regulamentadas pela Lei Geral das Cooperativas (Lei nº 5.764/71) e pela Lei nº 12.690/12.

Tramitação - Caso o requerimento de urgência seja aprovado, a matéria – que tramita na CCJC há mais de dois anos sem que haja acordo para a votação – segue para a análise do Plenário da Câmara. (Informe OCB)

MEIO AMBIENTE I: Estados solicitam regulamentação do Cadastro Ambiental Rural

meio ambiente 05 09 2013O Paraná e demais estados do país se reuniram na terça-feira (03/09), em Brasília, com representantes do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e do Ministério do Meio Ambiente para obter maiores informações sobre a regulamentação e a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O assunto foi discutido durante a 64ª reunião ordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema).

Demora - Os representantes dos Estados relataram ao Governo Federal a preocupação e os transtornos causados pela demora da publicação dos decretos de regulamentação do CAR e do lançamento do sistema para uso dos proprietários rurais.

Risco - O presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Luiz Tarcísio Mossato Pinto, explica que a demora na regulamentação coloca os Estados e proprietários rurais e demais entidades em risco. "O Paraná possuía um sistema próprio para a averbação de reserva legal. Com a aprovação do Novo Código Florestal nós suspendemos essa regulamentação porque seria inconstitucional. Porém, esse período entre a suspensão de uma legislação antiga e a efetivação da nova coloca os órgãos públicos, proprietários rurais e empreendedores em risco, já que ainda não há a regulamentação do CAR", afirmou.

Dificuldades - Representantes de outros estados como Santa Catarina, Minas Gerais e Tocantins também abordaram durante a reunião as dificuldades enfrentadas pelos órgãos junto às entidades rurais por conta da demora do lançamento do Cadastro, já que faz mais de um ano que foi aprovada a Lei Federal n 12651/2012 - o Novo Código Florestal.

Lançamento - O presidente do Ibama, Volney Zanardi, informou que o sistema do Cadastro deverá ser lançado junto com a regulamentação do CAR, em 21 de setembro, e reconheceu que pode ter havido uma falha de comunicação entre os órgãos federais e os Estados sobre o andamento do processo. "Aparentemente houve uma falha de comunicação por parte do Ibama e do Ministério para informar a atualização que estamos fazendo no sistema. Isso será corrigido” disse.

Temas - Também foi discutido na reunião um programa do Governo Federal e do Banco do Brasil para a criação e regularização de aeródromos para a operação de vôos comerciais em todas as regiões do país. Ao todo, devem ser criados 270 aeródromos, 15 deles no Paraná. O Banco do Brasil está licitando projetos e consultorias ambientais para a realização dos Estudos necessários para o licenciamento ambiental. Também foi votada a criação de uma comissão editorial que deverá ser responsável pela organização de materiais técnicos e artigos que serão publicados pela entidade para acompanhamento da sociedade civil. Participam dessa comissão os Estados do Paraná, Amazona e Tocantins.

Abema - A Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) é uma associação civil de direito privado, fundada em 1985, para congregar os órgãos ambientais estaduais responsáveis pela execução da política ambiental brasileira.

Presenças - Também participaram da reunião o representante do Ministério do Meio Ambiente, Helio Ferreira, e a diretora de Uso Sustentável da Biodiversidade e Floresta do Ibama, Hanry Alves Coelho. (Agência de Notícias do Paraná)

 

MEIO AMBIENTE II: Conferência estadual sobre resíduos sólidos começa nesta quinta

meio ambiente II 05 09 2013Cerca de 600 pessoas são esperadas na Conferência Estadual do Meio Ambiente, nesta quinta e sexta-feira (05 e 06/09), em Foz do Iguaçu. Observadores, técnicos e 377 delegados, eleitos para representar 20 regiões do Paraná, vão debater propostas relacionadas a coleta, reaproveitamento, reciclagem e destinação correta dos resíduos sólidos. O Sistema Ocepar está sendo representado pelo assessor da área de meio ambiente, Sílvio Krinski.

Política de Resíduos Sólidos - O objetivo é contribuir para a implementação da Lei 12.305/2010, que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos. No Paraná, onde são gerados 20 mil toneladas de lixo todos os dias, o Programa Paraná Sem Lixões pretende acabar com os lixões a céu aberto e promover ações de logística reversa, criação de emprego e renda. Uma das vertentes do programa a ser apresentada é o projeto “Arte Com Sustentabilidade”, que prevê oficinas de artesanato, em todas as regiões do Estado, para ensinar a confeccionar produtos a partir de materiais recicláveis recolhidos na coleta seletiva, como garrafas, retalhos e botões.

Mobilização - Entre junho e agosto, 20 mil pessoas participaram das seis conferências macrorregionais e 187 municipais para debater propostas e soluções sobre resíduos. Foram apresentadas, inicialmente, 3.740 propostas, que foram reduzidas a 120 para a conferência estadual. Da conferência estadual sairão 20 propostas divididas nos eixos temáticos: produção e consumo sustentáveis, redução dos impactos ambientais, criação de emprego e renda e educação ambiental.

Propostas - Uma das principais propostas da região Centro-Sul, por exemplo, é a formação de consórcio entre Guarapuava, que já possui aterro sanitário, e 15 municípios vizinhos. A Companhia Municipal de Urbanização (CMTU) de Londrina apresentou proposta que inclui coletores subterrâneos ou aéreos, com pontos de entrega voluntária e central de processamento de resíduos, desenvolvidos com moderna tecnologia e com o objetivo final de aproveitar mais de 90% das 600 toneladas de lixo produzidas em Londrina, Ibiporã e Cambé.

Campos Gerais - Os municípios dos Campos Gerais apresentaram propostas de educação ambiental para diminuir a quantidade de lixo na região. Trata-se de um circuito sustentável de recolhimento e destino correto de pilhas, baterias e eletroeletrônicos inservíveis. Os resíduos são entregues em cerca de 150 pontos de coletas distribuídos no comércio, escolas e secretarias municipais e as prefeituras fazem o encaminhamento correto do material em parceria com as Cooperativas de Agentes Ambientais.

Responsabilidade compartilhada - O coordenador de resíduos sólidos da Secretaria do Meio Ambiente, Laerty Dudas, explica que as conferências também têm a finalidade de estabelecer a responsabilidade compartilhada entre governos, setor privado e sociedade civil.

Programação - A abertura da Conferência Estadual de Meio Ambiente será nesta quinta-feira (05), às 13h30, em Foz do Iguaçu. No primeiro dia de evento serão proferidas palestras e feita a leitura e aprovação do regimento e a apresentação do processo de eleição dos delegados. O segundo dia é reservado para discussões dos eixos temáticos, priorização das propostas trabalhadas nos eixos, sistematização, relatoria e apresentação das propostas mais votadas e a eleição dos delegados para a etapa nacional. (Com informações da Agência de Notícias do Paraná)

 

INFRAESTRUTURA: Decreto inclui 32 trechos ferroviários em programa de privatização

O governo incluiu 32 trechos ferroviários no Programa Nacional de Desestatização (PND), para poder de concedê-los à exploração pela iniciativa privada e, assim, viabilizar os investimentos necessários. Publicado no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (05/09), o decreto que formaliza a decisão foi assinado na quarta-feira pelo presidente da República em exercício, Michel Temer.

Privatização - A privatização dos trechos já tinha sido recomendada pelo Conselho Nacional de Desestatização (CND), em duas resoluções publicadas no mês passado. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) será responsável por tocar o processo, a partir de estudos, projetos e levantamentos aprovados pelo Ministério dos Transportes.

Abaixo, segue a lista dos trechos incluídos no PND.

Estrada de Ferro (EF) -  Trecho (*)

EF 151 – Palmas (TO) – Estrela D’Oeste (SP)

EF 334 – Ilhéus (BA)- Alvorada (TO)

EF 484  - Maracaju (MS)– Cascavel (PR)

EF 277 – Cascavel (PR)– Guarapuava (PR)

EF 277 - Guarapuava (PR)– Curitiba (PR)

EF 354 - Lucas do Rio Verde (MT) – Uruaçu (GO)

EF 151 - Estrela D'Oeste (SP) – Panorama (SP)

EF 267 – Panorama (SP) – Maracaju (MS)

EF 484 – Maracaju (MS) – Dourados (MS)

EF 116 - Belo Horizonte (MG) – Iaçu (BA)

EF 025 - Iaçu (BA)- Salvador (BA)

EF 460 - Nova Iguaçu (RJ) - São Bento (Duque de Caxias,RJ)

EF 472 - São Bento (Duque de Caxias,RJ)– Visconde de Itaboraí (Itaboraí, RJ)

EF 103 - Visconde de Itaboraí (Itaboraí,RJ) – Vitória (ES)

EF 354 - Uruaçu (GO)- Muriaé (MG)

EF 103 – Nitéroi (RJ) - Campos dos Goytacazes (RJ)

EF 265 - Mairinque (SP) – Entroncamento com EF 116 (SP)

EF 116 – Entroncamento com EF 265 (SP) – Pelotas (RS)

EF 333 - Sorocaba (SP) – Curitiba (PR)

EF 277 - Curitiba (PR)- Engenheiro Bley (Lapa,PR)

EF 116 - Eng. Bley (Lapa, PR) – Esteio (RS)

EF 116 - Esteio (RS) – Pelotas (RS)

EF 293 - Pelotas (RS) - Rio Grande (RS)

EF 025 - Feira de Santana (BA) - Engenheiro Araujo Lima (Camaçari,BA)

EF 431 - Eng. Araujo Lima (Camaçari, BA)- Camaçari (BA)

EF 101 – Camaçari (BA) – Cabo (Cabo de Santo Agostinho, PE)

EF 416 – Cabo (Cabo de Santo Agostinho, PE) – Suape (Cabo de Santo Agostinho, PE)

EF 277 - Lapa (PR) – Curitiba (PR)

EF 277/278 - Curitiba (PR)- Paranaguá (PR)

EF 479 - Região Metropolitana de São Paulo (SP)

EF 430 - Alagoinhas (BA) - Campo Formoso (BA)

EF 116 - Campo Formoso (BA) - Parnamirim (RN)

(*) O decreto define os trechos, em alguns casos, citando apenas nomes de estações ferroviárias, em vez de cidades. Os Estados e, quando omitidos pelo decreto, também os municípios de localização das estações citadas no texto oficial foram inseridos pelo Valor, com base em informações do Ministério dos Transportes sobre o traçado das ferrovias.  (Valor Econômico)

PEDÁGIO: Sem auditorias, CPI terá dificuldade em quebrar sigilo

pedagio 05 09 2013O Tribunal de Contas do Paraná (TC) rejeitou nesta quarta-feira (04/09) um pedido da CPI do Pedágio da Assembleia Legislativa para que fossem feitas auditorias em concessionárias de pedágio dentro de 120 dias. Segundo o presidente do TC, Artagão de Mattos Leão, o órgão não tem estrutura suficiente para cumprir o prazo estabelecido no pedido. A falta de auditoria de quatro empresas pode ser um impeditivo para a quebra de sigilo das concessionárias e mais uma complicação para a CPI.

Responsabilidade - Em reunião realizada na tarde desta quarta, Artagão disse aos deputados que não poderia “se responsabilizar por algo que não pode ser cumprido”. Ele relembrou que o TC realizou auditorias em duas empresas, Viapar e Ecocataratas, e que em cada uma delas foi gasto mais de seis meses de trabalho. Ele ressaltou, entretanto, que as auditorias das concessionárias serão feitas de qualquer forma pelo tribunal – em prazos menos exíguos.

Pedido - O pedido foi aprovado na sessão de terça-feira (03/09) da CPI, e protocolado na manhã desta quarta. Pelo texto, os deputados pedem a auditoria do órgão em cinco das seis empresas e do Departamento de Estradas e Rodagens do Paraná (DER). Os deputados estabeleceram um prazo de 120 dias para que essas ações sejam realizadas, para que o material pudesse ser utilizado pela comissão. A CPI pode funcionar até março de 2014, já considerando uma eventual prorrogação de prazo.

Embasamento - Essas auditorias poderiam servir como embasamento para um pedido de quebra de sigilo fiscal das concessionárias. Um requerimento pedindo isso chegou a ser apresentado, mas a votação foi adiada pela falta de evidências mais concretas que justificassem a medida. Segundo o relator da CPI, Douglas Fabrício (PPS), todos os deputados da comissão são favoráveis à quebra, mas haveria um risco de ela ser impedida judicialmente caso o pedido não fosse bem embasado.

Sem auditoria - Apesar da negativa, Fabrício acredita que o sigilo possa ser quebrado mesmo sem a auditoria. O deputado afirma ainda que a falta de uma auditoria na maioria das empresas não é um impeditivo para que a CPI conclua seus trabalhos de forma satisfatória. “A CPI vai fazer seu trabalho, a favor do povo, não tenha dúvidas”, afirma.

Naturalidade - Ele ressalta, também, que a negativa do TC foi aceita com naturalidade pela CPI, e que os deputados compreenderam as dificuldades do órgão. “O presidente é um parceiro, está disponibilizando uma estrutura para que nós façamos o melhor trabalho possível”, afirma.

Engenheiros - Além da auditoria, os deputados requisitaram a cessão de dois engenheiros do TC para acompanhar os trabalhos da comissão – pedido que foi aceito pelo presidente do tribunal. Os engenheiros serão responsáveis por avaliar tecnicamente a execução de obras que estão sendo realizadas pelas concessionárias e devem ser selecionados até o final desta semana.

Já feitas - O TC realizou auditorias em duas de seis concessionárias. Segundo informações do TC, a Ecocataratas deixou de investir R$ 207 milhões entre 1998 e 2010, e não realizou 141 km de obras de duplicação também previstas em contrato. O tribunal sugeriu três opções para reequilibrar os contratos: investir mais do que o previsto durante um período, reduzir o preço da tarifa em 22,3% ou reduzir o contrato até 2018.

Viapar - O TC informou que a Viapar deixou de investir R$ 847 milhões entre 1998 e 2012 – o equivalente a 56% do que era exigido em contrato. Segundo o relatório, a empresa também deixou de duplicar 35 km de estradas e não realizou 47 km de obras em contornos. O tribunal sugeriu soluções parecidas às fornecidas a Ecocataratas para equilibrar os contratos. (Gazeta do Povo)

 

GRÃOS: Exportações mantêm ritmo de crescimento em agosto

graos 05 09 2013As exportações brasileiras de soja em grãos e milho apresentaram altas expressivas no acumulado do ano até agosto, de 24% e 96,5%, respectivamente. Enquanto os embarques da oleaginosa somaram 37,2 milhões de toneladas, as do cereal tiveram o resultado histórico de 12,3 milhões de toneladas enviadas ao exterior.

Embarques - De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic), em agosto foram embarcadas 5,37 milhões de toneladas de soja em grãos, um crescimento de 131,2% em relação aos 2,43 milhões de toneladas exportadas no mesmo mês em 2012. Ao todo, o valor das vendas totalizou US$ 2,89 bilhões (+112,2%).

Milho - Sobre as vendas de milho no período, o secretario de Política de Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Neri Geller, afirmou que a cultura “voltou a ganhar ritmo” com o embarque de 3,04 milhões de toneladas (+15,5%) e somando US$ 707 milhões.

Acumulado - O acumulado do ano das exportações desses produtos deve fazer novamente diferença na balança comercial do agronegócio em agosto, que será divulgada nos próximos dias.  No resultado de janeiro a julho, as vendas externas de soja em grãos já haviam atingido o valor expressivo de US$ 16,87 bilhões (alta de 18,92% sobre os mesmos meses do ano passado) e as de milho, US$ 2,58 bilhões (+190,34%).

China - Segundo o secretário da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio (SRI/Mapa), Marcelo Junqueira, a China continuou a ser o principal mercado de destino das exportações de soja em grãos, importando mais de três quartos do total exportado pelo Brasil (77,4%). “Foram 24,62 milhões de toneladas vendidas para a China e o segundo principal importador foi o da União Européia, mercado que comprou US$ 1,93 bilhão do nosso produto”, ressaltou o secretário.

Outros países - Após os chineses, os maiores importadores nos sete primeiros meses foram a Coreia do Sul (US$ 503,9 milhões ou 1,8 milhão de toneladas), o Japão (US$ 451,95 milhões ou 1,62 milhão de toneladas), a União Europeia (US$ 336,26 milhões ou 1,2 milhão de toneladas) e Estados Unidos (US$ 254,42 milhões ou 857,5 mil toneladas). (Mapa)

 

INSPEÇÃO: Mapa estabelece teor de umidade em frangos resfriados

O governo federal definiu mais um importante instrumento para proteger o consumidor brasileiro de possíveis fraudes. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) estabeleceu o teor máximo de umidade em frangos resfriados nesta quarta-feira (04/09), no Diário Oficial da União (DOU) – clique aqui para acessar a Instrução Normativa (IN) nº 23.

Laboratórios oficiais - As análises serão feitas em laboratórios oficiais do Mapa para verificar o teor de umidade (entre 65,05% e 71,81%) e proteína (entre 14,05% e 19,17%) do frango inteiro. Essas análises já eram feitas em cortes do produto e são realizadas, entre outros motivos, para averiguar se há sobrepeso devido ao excesso de água. “Esse novo procedimento será rotineiro e é mais um método para evitar que o consumidor seja prejudicado, prevenindo produtos irregulares no mercado”, explica o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Rodrigo Figueiredo.

Pré-resfriamento - O líquido encontrado no frango é proveniente da etapa de pré-resfriamento (feitos em tanque de água gelada) de carcaças e cortes durante o processo de abate. Esse procedimento ocasiona um percentual de absorção de água na carcaça, que congelará junto com o produto caso não seja feito o escorrimento adequado.

Qualidade - O aperfeiçoamento dos controles no país está entre os fatores para o aumento da oferta de carne de frango com mais qualidade. Nas últimas três décadas, o Brasil passou a ser um dos principais produtores avícolas mundiais. Em 2012, foram produzidas 12,65 milhões de toneladas do produto, atrás apenas dos chineses (13,2 milhões de toneladas), segundo dados do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA). (Mapa)

ALEP: Projeto das micro e pequenas empresas passa em segunda discussão

alep 05 09 2013O projeto de lei complementar nº 16/13, que institui tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e às empresas de pequeno porte do Paraná foi aprovado na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) desta quarta-feira (04/09), em segunda discussão. A proposição, que neste turno recebeu 41 votos favoráveis e nenhum voto contrário, deve retornar à pauta na próxima quarta-feira (11/09), para ser submetida ao último debate e votação.

Poder Executivo  - Só depois desta aprovação em redação final, quando encerra o trâmite no Plenário, é que a matéria será encaminhada para sanção (ou veto) do Poder Executivo. Existem hoje no Paraná cerca de 507 mil micro e pequenas empresas, além de 160 mil microempreendedores individuais (MEI). Elas representam cerca de 1,17 milhão de empregos. Segundo o Governo do Estado, a medida em debate está em conformidade com o previsto no art. 143 da Constituição do Estado e segue as normas gerais estabelecidas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Melhores condições - Para o presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni (PSDB), a lei geral das micro e pequenas empresas dará melhores condições para que os empresários deste segmento da economia sobrevivam e se desenvolvam, gerando assim mais empregos e investimentos no estado. “Esse projeto vai diminuir a burocracia e alguns impostos pagos pelos pequenos empresários. O setor representa 65% dos empregos formais e 80% do ICMS arrecadado no Estado”, destacou.

Pacote de medidas - “É um pacote de medidas que atende as reivindicações da categoria e vai ampliar a vida das micro e pequenas empresas. Atualmente a taxa mortalidade é de 25% após dois anos de funcionamento. Com essa desburocratização e o estímulo do Governo vamos ter papel fundamental para garantir as condições de crescimento do setor”, disse o líder do Governo, Ademar Traiano (PSDB). (Assessoria de Imprensa e foto da Assessoria de Imprensa da Alep)

 

DIEESE: Preço da cesta básica cai em 13 de 18 capitais pesquisadas

A cesta básica ficou mais barata em 13 das 18 capitais pesquisadas em agosto pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A retração mais forte foi registrada em Goiânia, onde os preços dos gêneros alimentícios essenciais caíram 4,04%. Aparecem em seguida Fortaleza (-3,96%) e Recife (-3,43%).

Avanço - Em Porto Alegre, a cesta básica ficou 1,83% mais cara na passagem mensal. Também registraram avanço Brasília (0,72%), Curitiba (0,59%), Campo Grande (0,35%) e Florianópolis (0,11%).

Itens - Entre os itens que ficaram mais baratos no mês passado, o Dieese destaca o comportamento do tomate, do feijão e da manteiga e do óleo, que recuaram na maioria das capitais pesquisadas. Já os preços do leite aumentaram em 17 localidades.

Maior valor - Apesar do recuo de 2,38% em agosto, São Paulo continuou a ser a capital com o maior valor (R$ 319,66) para a cesta básica. Porto Alegre registrou o segundo maior custo, com R$ 311,50, seguida por Vitória (R$ 310,03) e Manaus (R$ 305,78). Os menores valores médios foram observados em Aracaju (R$ 233,19), Salvador (R$ 257,54) e Goiânia (R$ 258,45).

Queda - Entre janeiro e agosto deste ano, somente em três cidades a variação acumulada do preço da cesta básica apresentou queda: Florianópolis (-1,97%), Goiânia (-1,79%) e Belo Horizonte (-0,12%). Nas demais 15 localidades houve alta, com os maiores aumentos verificados no Nordeste, região que tem sido afetada por forte seca, com destaque para Aracaju (14,28%), Salvador (13,39%), João Pessoa (11,92%) e Natal (11,62%). (Valor Econômico)

ESTIMATIVA: Governo prevê para este ano maior PIB do governo Dilma

O crescimento da economia neste ano deve ser o melhor do governo Dilma Rousseff. A avaliação é de uma graduada fonte da equipe econômica, que afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que os dados à disposição do governo mostram “chance real” de alta no Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre, na contramão do que prevê a maior parte dos analistas do setor privado. “Não está dado que o resultado do PIB entre julho e setembro vai ser negativo”, disse a fonte.

Mercado - O governo avalia que o mercado está subestimando o crescimento do PIB do País, num movimento contrário ao que aconteceu no ano passado, quando os economistas fizeram projeções ao longo dos trimestres sempre acima do efetivamente registrado. Segundo a fonte do governo, nesse quadro, os analistas têm divulgado previsões mais pessimistas que as elaboradas por eles mesmos.   “Estamos mais próximos de repetir em 2013 o avanço de 2,7% do que algo próximo ao que o mercado imagina”, disse a fonte em referência ao PIB registrado no primeiro ano da gestão da presidente Dilma Rousseff.

Potencial - Depois de crescer 2,7% em 2011, a economia cresceu apenas 0,9% no ano passado. A fonte ressalta que a alta do PIB em 2013 seria de 2,5%, mesmo se no terceiro e quarto trimestres o resultado fosse zero. Segundo a fonte, o Brasil tem potencial de crescimento “muito superior” a 2%, que é o patamar indicado por muitos economistas como sendo o limite de avanço da economia sem causar inflação.

Frentes - Na avaliação da equipe econômica, as frentes de crescimento do PIB estão sustentadas no aumento do consumo, na política de crédito dos bancos privados, no aumento das vendas de eletrodomésticos e na recuperação da indústria extrativa mineral que ainda não deu sua contribuição para o PIB. No caso dos bancos privados, o entendimento do governo é de que, com a melhora do PIB, da inadimplência e dos indicadores de confiança do empresário e consumidor, as instituições financeiras já começaram a rever seus modelos de empréstimo. Além disso, investimento e agricultura devem continuar impulsionando a economia.

Serviços - Do quarto trimestre para frente, a expectativa é de que o setor de serviços dê uma contribuição maior e que, principalmente, o País seja contagiado pelo desempenho favorável das concessões. Entre 18 de setembro - quando as primeiras rodovias serão leiloadas ao setor privado - e novembro, o governo vai conceder à iniciativa privada o bloco de petróleo do campo de Libra, os Aeroportos de Galeão (RJ) e Confins (MG) e estradas. “O início de 2014 será mais interessante do que foi o começo dos dois últimos anos”, aposta o economista do governo.

Embalo - A área econômica avalia ainda que o primeiro trimestre do ano que vem será embalado pela consolidação do processo de retomada da confiança da economia. Além de contar com o sucesso das concessões e de um bom resultado do PIB ao final de 2013, o governo avalia que o impacto da alta do dólar na economia será diluído ao longo do tempo, sem prejuízo para o processo de controle da inflação. Hipóteses de inflação rondando patamares elevados não são consideradas críveis pela equipe econômica.“A economia está funcionando muito bem, reduzindo estoque e com desemprego caindo”, afirmou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. (Agência Estado)

BRICS: Brasil é país mais avançado socialmente no bloco

O Brasil é o mais avançado socialmente entre os países do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), de acordo com o Índice de Progresso Social, lançado nesta quarta-feira (04/09). Entre os países da América Latina, o Brasil fica na terceira colocação, atrás de Chile e Argentina.

Desempenho - O Índice de Progresso Social classifica 50 países por seu desempenho social e ambiental e foi desenvolvido pelo professor da Harvard Business School Michael E. Porter, e pela instituição Social Progress Imperative. Em vez de indicadores econômicos, a pesquisa leva em conta resultados sociais e ambientais para medir o progresso de um país.

Posição - Entre as 50 nações analisadas, o Brasil ficou em 18º lugar, atrás do Chile (14º) e da Argentina (15º), mas na frente de China (32º), Rússia (33º), Índia (43º), e África do Sul (39º).

Análise - O índice analisou dados de 52 fontes, agrupadas em três categorias principais (Necessidades Humanas Básicas, Fundamentos de Bem-Estar e Oportunidades). Com base nesses critérios, o levantamento concluiu que os maiores desafios para o Brasil no momento são melhorar a segurança pública, quesito no qual o país está em 45º lugar na lista de 50, e os direitos femininos - o respeito à mulher ficou em 43º lugar.

Esforços - O país também precisa centrar esforços no aprimoramento do acesso ao ensino superior (33º lugar) e da qualidade da saúde (31º lugar); na melhora das necessidades humanas básicas (30º lugar) e da sustentabilidade do ecossistema (21º lugar).

Suécia - A Suécia é o país mais avançado socialmente, de acordo com o índice, seguida da Grã-Bretanha, Suíça, Canadá, Alemanha, Estados Unidos, Austrália e Japão. (Valor Econômico)

INTERNACIONAL: G-20 terá plano de ação pró-crescimento

Os líderes do G-20 vão adotar um Plano de Ação de São Petersburgo com flexibilidade fiscal e compromissos de política monetária e no câmbio, além de redefinir uma agenda de reformas estruturais "mais concretas e ambiciosas", conforme versão preliminar do documento final do encontro, à qual o Valor teve acesso. O anúncio virá na esteira da constatação, pelos líderes das 20 maiores economias mundiais, de que a recuperação econômica "continua muito fraca, e os riscos continuam inclinando-se para o lado negativo".

Demanda privada - A avaliação é que a demanda privada melhorou nos Estados Unidos, que surgem sinais de recuperação na zona do euro, que o crescimento nos emergentes continua, ainda que em ritmo mais lento, mas que, no entanto, as perspectivas de crescimento para 2013 são baixas, as disparidades regionais de expansão continuam grandes e o desemprego, sobretudo entre os jovens, permanece "inaceitavelmente" elevado.

Área fiscal - Na área fiscal, os líderes das maiores nações desenvolvidas e emergentes praticamente enterram a insistência em austeridade. As economias desenvolvidas concordam em manter agora uma abordagem flexível em suas estratégias fiscais, ao mesmo tempo em que procuram conservar suas finanças públicas sustentáveis. O texto cita medidas de vários países focando o investimento para apoiar o crescimento.

Compromissos específicos - Serão anunciados compromissos específicos de redução de dívida em relação ao PIB para além de 2016 (caso de Alemanha, França, Canadá, Itália, Coreia do Sul e Espanha). Alguns emergentes (Brasil, Argentina, China, Índia, Indonésia, México, Rússia e Turquia) também detalham suas estratégias de sustentabilidade fiscal, para melhorar a resiliência das economias e das finanças públicas a choques.

Política monetária - Sobre política monetária, a mensagem é "que continuará direcionada na estabilidade dos preços e a apoiar a recuperação econômica". O documento alinha intenções das principais autoridades monetárias do planeta de evitar a propagação de problemas para parceiros, como os emergentes.

Fed - O Federal Reserve (o BC dos EUA) tem a intenção de continuar o programa de compra de ativos e de empregar outros instrumentos até que a situação no mercado de trabalho nos EUA melhore "substancialmente no contexto de estabilidade de preços". A sinalização é que os juros continuarão muito baixos enquanto a taxa de desemprego continuar acima de 6,5%, e a inflação nos próximos um a dois anos continuar dentro do previsto, isto é, não acima de 2%.

Inglaterra - O Banco da Inglaterra (o BC britânico) se compromete a manter o atual nível "altamente estimulante de política monetária" até que a fraqueza econômica tenha sido "substancialmente reduzida", desde que isso não cause riscos de inflação e à estabilidade financeira.

Japão - O Banco do Japão (BC japonês) vai dobrar a base monetária e o volume de títulos públicos em seu poder em dois anos, e mais do que dobrar a média de maturidade dos títulos de dívida comprados.

Europa - Por sua vez, o Banco Central Europeu (BCE) espera que as taxas de juro de base na zona do euro permaneçam no nível atual, de 0,5%, "ou mais baixas" por um bom período de tempo. O BCE continuará a fazer operações de refinanciamento enquanto for necessário, e pelo menos até julho de 2014.

Brasil - O Plano de Ação lista também a decisão do Brasil de fazer intervenções de US$ 54,5 bilhões até o fim do ano, a fim de reduzir incertezas e aumentar a transparência no mercado de câmbio, além de oferecer hedge e liquidez ao mercado local.

Câmbio - Na área cambial, o plano repete o compromisso dos países de se moverem mais rapidamente para taxas determinadas pelo mercado, evitarem desvalorizações competitivas e o compromisso de minimizar impactos negativos em outros países de políticas implementadas por razões domésticas.

Reformas estruturais - O plano dá ênfase também a reformas estruturais, com praticamente todos os países do grupo detalhando suas medidas. O Brasil diz que apoiará com desonerações e iniciativas inovadoras de financeiro o Programa de Investimentos em Logística de R$ 153 bilhões (US$ 71 bilhões) num horizonte de cinco anos, para tratar de atenuar gargalos, aumentar a competitividade e promover crescimento através de parcerias público-privado.

China - A China acelerará o desenvolvimento no setor de serviços e elevará a contribuição de valor agregado ao PIB em 4 pontos percentuais até 2015, além de aumentar despesas em pesquisa e desenvolvimento a 2,2% do PIB.

Produtividade e competitividade - No plano de 12 páginas, os países detalham também compromissos para melhorar produtividade e competitividade. O governo brasileiro anuncia o envio de 110 mil estudantes e pesquisadores para universidades no exterior até 2015 e o investimento de US$ 3,3 bilhões em bolsas de estudos somente neste ano. Diz que serão criados 208 novos centros técnicos até o fim de 2014 e quatro novas universidades públicas até 2018. (Valor Econômico)

UNIÃO EUROPEIA: UE sai da recessão — por enquanto

uniao europeia 05 09 2013A recuperação das exportações e os gastos das famílias e do governo tiraram a zona do euro da recessão no segundo trimestre deste ano, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (04/09), nos primeiros sinais de recuperação após a mais longa contração do bloco. Crescimento mais forte do que o esperado de Alemanha a Portugal ajudou a economia da zona do euro a expandir 0,3% no período entre abril e junho, informou a agência de estatísticas da União Europeia, Eurostat.

Exportações - As exportações para o restante do mundo subiram de forma acentuada no trimestre depois de seis meses de queda nas vendas, enquanto os gastos do governo tiveram sua primeira contribuição positiva desde o final de 2009, quando a Grécia mergulhou a zona do euro em sua crise de dívida. A suavização das políticas de austeridade que muitos economistas culparam por piorar a mais longa recessão também foi acompanhada pelo primeiro crescimento trimestral dos gastos das família desde o final de 2011.

Cortes - Cortes nos gastos do setor público, da educação até a saúde, visavam a reduzir os orçamentos que subiram durante o boom dos primeiros anos do euro, mas o desemprego recorde significa que os europeus estão comprando menos e que as empresas estão sendo obrigadas a cortar sua produção e o número de funcionários.

Nada de compras - A fragilidade da zona do euro ficou evidente nas poucas compras dos europeus durante julho, quando o volume de vendas no varejo subiu apenas 0,1%, informou a Eurostat em um comunicado à parte. Isso não foi suficiente para compensar a queda de 0,7% em junho e ficou abaixo das expectativas de economistas de um aumento de 0,4% no mês.

Expectativa - Economistas agora esperam que o crescimento continue no terceiro trimestre, após pesquisas empresariais positivas em agosto, mas há poucas esperanças de uma recuperação rápida. “Nós não interpretamos um segundo ganho consecutivo sólido como o início de uma virada forte”, disse Christoph Weil, economista do Commerzbank. (Reuters / Gazeta do Povo)

 


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