JUDICIÁRIO: Reforma trabalhista é foco do novo presidente do TST

judiciario 27 02 2018O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira, fez nesta segunda-feira (26/02) uma forte defesa da união da instituição para sua gestão de dois anos. Em discurso de posse, o novo presidente disse que a análise da reforma trabalhista é o principal desafio de sua gestão e fez forte defesa do diálogo. “É preciso dialogar e transigir. A transigência é a imposição da inteligência”, disse.

Exemplo - Integrante da Corte desde 2000, Brito Pereira foi eleito em dezembro do ano passado e assume a Justiça do Trabalho no lugar de Ives Gandra Filho. O ministro ficará à frente da Corte até 2020. “A nova administração do TST não sonha com unanimidade”, disse em discurso em cerimônia com a presença do presidente Michel Temer. “Mas que a unidade nos sirva de exemplo. Para tanto, nos dedicaremos para que, ao final do mandato, todos possamos nos orgulhar da nossa harmonia”, disse.

Celeridade - Para Brito Pereira, a unidade vai “fortalecer” o Tribunal e dar mais celeridade aos julgamentos. “Tudo na direção da paz nas relações de trabalho”, disse. O discurso de defesa da unidade é um contraponto à percepção de divisão do tribunal gerada durante a presidência de Ives Gandra Martins Filho, que é citado por ter dividido os ministros por posições assertivas, especialmente sobre a reforma trabalhista.

Reforma - O novo presidente do TST citou em discurso que a “prioridade agora é a implantação da reforma trabalhista na jurisprudência da Justiça do Trabalho”. “Se e quando a Lei estiver em conflito com a Constituição, prevalece a Constituição”, disse o ministro, ao comentar a aplicação da reforma trabalhista.

Instrução normativa - No início de fevereiro, o TST decidiu que uma comissão vai apresentar, em até 60 dias, uma proposta de instrução normativa para determinar se as novas regras valem para contratos antigos – a proposta será submetida à análise do plenário do tribunal, formado por 27 ministros. (O Estado de S.Paulo)

 

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