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COMÉRCIO EXTERIOR III: Indústria sinaliza que acordo entre UE e Mercosul pode estar próximo

comercio exterior III 18 04 2018

Várias questões que vinham bloqueando o avanço das negociações entre o Mercosul e a União Europeia (UE) para um acordo de livre comércio birregional parecem superadas e a reunião de negociadores, na semana que vem em Bruxelas, poderá determinar os próximos passos das barganhas, segundo expectativa de representante da indústria.

 

Óbices - "Entendo que os principais óbices foram superados, os temas complicados estão bem encaminhados", afirmou o diretor de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Thomaz Zanotto.

 

Momento oportuno - Para a Fiesp, o momento é oportuno para concluir as negociações e resultará tanto no aumento do fluxo comercial quanto em benefícios intangíveis quanto a transferência de tecnologia, capitais e serviços para a indústria nacional. "Há uma janela de oportunidade e isso tem prazo de validade, porque senão ela tende a se fechar", diz Zanotto.

 

Quota para importação - Pelas informações que circulam no setor privado, os europeus sinalizaram com aumento da quota para importação de carne bovina para 110 mil toneladas. A UE tinha começado com quota de 70 mil e depois com 99 mil. Negociadores dizem que muito do que foi conversado com Bruxelas nas últimas semanas precisa ser formalizado.

 

Questões centrais - Duas questões centrais envolvendo o setor automotivo parecem ter avançado. Primeiro, os europeus queriam eliminação das tarifas de importação para seus carros num prazo de oito anos, enquanto as montadoras do Mercosul pediam prazo de 15 anos. A avaliação agora é de que o fim das tarifas deve ocorrer entre 10 e 12 anos.

 

Princípios básicos - Além disso, um dos princípios básicos da negociação é que não haveria prazo de carência, e a liberalização começaria desde o primeiro ano do acordo. O sentimento é de que, se houver carência, pela insistência de montadoras do Mercosul, será entre dois e três anos.

 

Questão técnica - Outra questão técnica sensível estava em discussão no campo das regras de origem. Ponto que, pela análise de Zanotto, prosperou. O setor têxtil brasileiro defendia que para se ter a tarifa menor pela regra de origem nesse segmento, o fio, o tecido e a roupa precisariam ser da região. A regra acertada agora manteve só duas etapas do conteúdo local: o tecido e a roupa. Os europeus alegam que são importadores de fio.

 

Remanufaturados - A questão de produtos remanufaturados fica fora do acordo. Os europeus queriam sua inclusão, por exemplo, porque países como a Alemanha têm um programa que incentiva a troca de máquinas com frequência - e a revenda do equipamento com pouco uso. Mas permitir tarifa menor para esse tipo de produção causaria problemas para setores no Brasil. É o mesmo caso de pneus, que os europeus, por causa dos ciclos do verão e interno, descartam o produto com mais frequência e procuram exportar o que em outros países é visto como seminovo.

 

Drawback - A avaliação é também de que a UE compreende a importância de se manter o regime de "drawback" - pelo qual há isenção na tarifa de importação para insumos usados na fabricação de bens industriais depois exportados. É um regime aduaneiro especial no Brasil e para o Paraguai com suas maquiladoras, por exemplo.

 

Proteção - A UE queria manter uma forte proteção de mais de 300 denominações de origem, incluindo queijos, azeites etc. Agora, isso foi reduzido para cerca de 10%, o que também facilita o avanço da negociação birregional.

 

Negociações ministeriais - Nas negociações ministeriais em Buenos Aires, em dezembro de 2017, a Argentina parecia querer fechar o acordo a qualquer preço, e coube ao Brasil esfriar um pouco os ânimos diante do que Bruxelas colocava na mesa.

 

Postergação - Mais tarde, alguns europeus procuraram representantes do setor privado brasileiro, indagando se o Brasil estava postergando a negociação para fazer o acordo em outro momento político. De seu lado, a Fiesp considera que o momento para fechar a negociação é oportuno inclusive por ver uma convergência inédita de políticas econômicas entre o Brasil e a Argentina, cujos governos coincidem na decisão de realizar reformas estruturais, buscar o equilíbrio fiscal e promover maior inserção externa da região.

 

Caminho mais seguro - Thomas Zanotto destaca que, para a Fiesp, a negociação de acordos comerciais é o caminho mais seguro e inteligente para a abertura da economia brasileira. A entidade avalia que uma redução unilateral de tarifas de importação limita o poder de barganha do bloco com outros parceiros, como também ameaça a produção e emprego local, sobretudo de pequenas e médias empresas que terão dificuldade de se adaptar no curto prazo.

 

Fluxo comercial - O fluxo comercial entre a UE e o Mercosul alcançou US$ 80 bilhões em 2017, com deficit de US$ 362 milhões para o bloco do cone sul. As exportações do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai foram principalmente subprodutos das indústrias alimentícias (15%), minerais metálicos (10%) e soja (7%). As importações foram principalmente de reatores e caldeiras (19%), produtos farmacêuticos (11%) e máquinas e equipamentos elétricos (9%).

 

Primeiro trimestre - No primeiro trimestre deste ano, as exportações de manufaturados brasileiros para a UE cresceram 74%, na comparação interanual, e totalizaram US$ 4,9 bilhões. Para a Fiesp, esse resultado mostra o potencial do mercado europeu para as vendas de produtos industrializados de origem brasileira.

 

Importações - Do lado das importações, as compras de manufaturados europeus aumentaram 10% e totalizaram US$ 7,9 bilhões no período. Cerca de 60% da pauta de importações originárias da UE pode ser classificada como bens intermediários utilizados pela indústria de transformação no Brasil.

 

Reunião ministerial - Para Zanotto, se as barganhas entre UE e Mercosul avançarem na semana que vem, como é a expectativa, o passo seguinte será a realização de uma reunião ministerial para anunciar o acordo político e, talvez ainda este ano, concluir a negociação do acordo de livre comércio birregional. (Valor Econômico)

 

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