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PLENÁRIA: SNCC debate o futuro das cooperativas de crédito

 

plenaria 18 04 2019“As cooperativas de crédito registraram um crescimento sustentável espetacular na última década, inclusive em momentos difíceis da nossa economia. Passamos por crises financeiras, na política, em diversos setores e o cooperativismo de crédito manteve seu ritmo de crescimento”, afirmou o diretor de Fiscalização do Banco Central, Paulo Souza, durante a reunião plenária do Conselho Consultivo do Ramo Crédito da Organização das Cooperativas Brasileiras (CECO).

 

Participantes - O evento ocorreu na quarta-feira (17/04), em Brasília, e reuniu representantes de todos os entes do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC), de representantes do Banco Central e do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop) e, também, da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), que discutiram os futuros passos do segmento.

 

Balizador de mercado - O diretor de Fiscalização do Banco Central, também destacou que o papel das cooperativas de crédito como um importante balizador de mercado, sobretudo por oferecer serviços financeiros mais baratos à população, de forma massificada. “Sem dúvida alguma, o SNCC é a resposta para muitas perguntas da sociedade brasileira a respeito da competividade do Sistema Financeiro Nacional”, enfatiza Paulo Souza, que se comprometeu com o crescimento do segmento: “vamos lutar, fortemente, ao lado de vocês, para efetivar nacionalmente o SNCC. Queremos contribuir com esse crescimento”.

 

Coordenação - A reunião plenária marca o retorno de Manfred Dasenbrok, do Sicredi, que ficará à frente da coordenação pelos próximos dois anos, junto com Henrique Vilares, do Sicoob (vice coordenador), Moacir Krambeck, da Confebras (1º secretário) e Paulo Barcellos, da Unicred (2º secretário).

 

Ações para 2019 - Entre as atividades previstas para este ano estão:

- Dar continuidade ao trabalho de busca por soluções de maneira conjunta pelo SNCC, por meio do Comitê de Negociações do CECO e, ainda, à atuação de mobilização para efetivo repasse de dos recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento;

- Participar do Fórum de Pagamentos Instantâneos do Banco Central do Brasil;

- Atuar para dar destaque às cooperativas de crédito nas ações do movimento SomosCoop;

- Dar continuidade às ações voltadas à Educação Financeira, bem como estimular, mais uma vez, a participação ativa das cooperativas na Semana Nacional de Educação Financeira (ENEF). - Vale destacar que em 2018, as cooperativas foram responsáveis por 42% do total de ventos da Semana ENEF e por 45,7% do total de pessoas alcançadas;

- Iniciar a revisão da Lei Complementar 130/2009, num trabalho conjunto com o Banco Central, com vistas ao aprimoramento de dispositivos e a inserção de questões que auxiliem no aprimoramento da governança cooperativa e tragam ainda mais segurança para o segmento;

- Continuidade de cumprimento da “Agenda Positiva” estabelecida com o BCB, no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica, para avançar em questões regulatórias importantes para o SNCC, tais quais:

1. Possibilidade de utilização da taxa CDI em operações de crédito

2. Alternativas de destinação dos saldos remanescentes de quota-parte de capital, sobras e/ou de juros sobre capital de cooperados demitidos, eliminados ou excluídos

3. Impenhorabilidade de quotas-partes

4. Recrudescimento das regras para desfiliação de cooperativa singular de central

5. Assistência financeira pelo FGCoop

- Continuidade do trabalho de monitoramento e atuação nos Tribunais Superiores (TST e STF) e no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) nos processos que envolvem cooperativas de crédito e que tratam das seguintes questões:

- Orientação Jurisprudencial 379, que define que os empregados de cooperativas de crédito não se equiparam a bancário;

- Defesa da tese de inexistência de grupo econômico envolvendo cooperativas singulares, centrais, confederações e bancos cooperativos;

- Mapeamento e atuação em todos os processos que tenham como parte cooperativas de crédito no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Economia.

-Acompanhar os desdobramentos da reforma sindical e seus possíveis impactos para o modelo societário cooperativista.

 

Discursos - Confira os principais pontos dos discursos.

 

LEGITIMIDADE:“O comprometimento de vocês, que legitimam a nossa base, nos mostra o nível de excelência na hora de estabelecer metas e de supera-las. Vocês atuam com muita competência no mercado financeiro, sem perder a alma cooperativista. Muito mais que lideranças do cooperativismo de crédito, vocês são nossos amigos e, trabalhar com amigos, é muito mais produtivo”. Márcio Lopes de Freitas, presidente do Sistema OCB

INTEGRAÇÃO:“Aqui no Brasil nós temos algo que é percebido e desejado pelos outros países, inclusive aqueles que são referência para nós: a integração entre OCB, Frencoop e Banco Central. É importante dizermos isso diante de seus representantes. Essa convergência de forças nos dá uma certeza: a de que, juntos, temos condições de transformar o país, a partir do desenvolvimento da nossa base e do fortalecimento da economia local”.Manfred Dasenbrok, coordenador do CECO

GRATIDÃO:“Ficamos à frente do FGCoop durante os últimos três anos e sempre pudemos contar com o apoio da OCB e com a confiança das nossas cooperativas. Com esse suporte todo, foi e será possível atuar pelo crescimento sustentável do nosso SNCC”. Bento Venturim, presidente do FGCoop

SOLIDEZ:“Temos visto nos últimos anos intensas mudanças na sociedade, na religião e na política. Diante disso, me pergunto: qual a única coisa que se preservou nesse imenso cenário de transformação? E a única coisa que me vem à cabeça é: o cooperativismo. É impressionante o que as cooperativas de crédito conseguiram fazer ao longo dos anos, se firmando como instituições financeiras sólidas. O cooperativismo é o único modelo que integra o passado, o presente e o futuro”. Evair de Melo, deputado federal e presidente da Frencoop

LC 130:“Aprovar a LC 130 no Congresso não foi uma tarefa fácil, mas valeu a pena. Temos de comemorar, porque depois dela, as nossas cooperativas de crédito deram um salto em termos de desenvolvimento, melhorando todos os seus indicadores, graças à distribuição do crédito e à inclusão financeira de milhões de brasileiros. Cada vez mais as cooperativas precisam estar preparadas para continuar crescendo e fortalecendo a economia do país”. Arnaldo Jardim, deputado federal e diretor do Ramo Crédito na Frencoop

 

VIDEO COMEMORATIVO DA LC 130

(Informe OCB)

 

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