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OCDE: EUA formalizam apoio, mas ingresso do Brasil na Organização ainda não tem data

ocde 24 05 2019Os Estados Unidos formalizaram nesta quinta-feira (23/05), em Paris, o apoio à entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), segundo fonte do governo brasileiro. O apoio formal foi anunciado na reunião ministerial entre os 36 países-membros da entidade.

Pedido - O Brasil apresentou seu pedido de candidatura à OCDE em 2017. O presidente americano, Donald Trump, já havia declarado seu apoio ao ingresso brasileiro em março, mas ainda não havia posição oficial de Washington junto à delegação dos Estados Unidos na organização.

Outro patamar - Ángel Gurría, secretário-geral da OCDE, não disse explicitamente que a delegação americana formalizou seu apoio ao Brasil. Mas declarou, na entrevista coletiva de encerramento da reunião ministerial da entidade, ao ser questionado sobre o assunto, que "o Brasil está em outro patamar" nas discussões sobre a ampliação da instituição.

Consenso - Segundo a fonte, há consenso entre os membros da OCDE em relação aos pedidos de adesão da Argentina, da Romênia e do Brasil. Resta definir as posições em relação às candidaturas do Peru, da Bulgária e da Croácia. "Recomeçou o jogo", afirmou um membro do governo brasileiro, acrescentando que o apoio oficial dos americanos ao Brasil relança as discussões sobre as modalidades de ampliação dos participantes na OCDE.

Flexibilidade - Os europeus, que insistem no princípio da paridade - um país do continente para cada não europeu que entrar na OCDE -, teriam dado sinais de maior flexibilidade na reunião desta quinta-feira, de acordo com a fonte do governo brasileiro. Por não ser membro, o Brasil não participou desse encontro. Os Estados Unidos estão reticentes quanto a entrada de muitos países na organização.

Cronograma - Nenhum cronograma foi discutido na reunião. Não há nenhuma data prevista para oficializar as candidaturas de Argentina, Romênia e Brasil. Só a partir disso é que começa o processo de adesão propriamente dito, que leva pelo menos dois anos.

Avanço - O Brasil afirma que já está avançado nesse processo, tendo adotado 30% dos 249 instrumentos jurídicos da OCDE. O governo brasileiro diz estar pronto para pedir a adesão de mais de cem outras normas da organização. Só restariam cerca de 40, principalmente na área tributária, que necessitam de reformas na legislação brasileira.

Apoio importante - O chanceler Ernesto Araújo disse que o apoio formal dos Estados Unidos à entrada do Brasil é algo "importantíssimo" para o país se tornar membro pleno. "Isso foi extremamente relevante e talvez era a principal peça que faltava para que possamos no mais breve prazo começar o processo de adesão", disse Araújo a jornalistas brasileiros na sede da entidade.

Esperada - "Contávamos com isso desde a visita do presidente Bolsonaro aos Estados Unidos [em março]. A confirmação era esperada aqui no ambiente da OCDE. Em termos práticos, essa confirmação do apoio americano foi o principal avanço aqui", afirmou.

Clima positivo - Segundo o chanceler, há um clima positivo na OCDE em relação à entrada do Brasil. "O sentimento é de que é uma coisa natural já começar a contar com o início do processo de adesão do Brasil. Houve todo tipo de apoio, de reconhecimento de que é um avanço que se espera, é algo que vai contribuir para a organização", afirmou.

“Palavras favoráveis - Para o chanceler, só há "sinais positivos" em relação ao Brasil, tanto de membros europeus quanto de outros continentes. "Mas, em relação ao caso específico do Brasil, só recolhemos palavras favoráveis", completou o ministro das Relações Exteriores. (Valor Econômico)

 

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