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TRANSPORTES: ANTT ainda enfrenta resistência na discussão sobre frete rodoviário

A aposta da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em contratar a EsalqLog/USP para conseguir pacificar os ânimos dos caminhoneiros e do setor produtivo, apresentando estudos técnicos sobre o custo do frete rodoviário no Brasil, ainda não mostrou o resultado esperado. Na última sessão pública para discutir o assunto, a agência recebeu de pedidos de ajustes pontuais nos números até o banimento de qualquer indicação do valor de referência para frete rodoviário país.

Condições de trabalho - Uma das lideranças da greve dos caminhoneiros que paralisou o país há um ano, Wallace Landim, o Chorão, ainda se queixa das condições de trabalho, apesar da vigência do tabelamento do frete. “Estamos na UTI, precisamos buscar esse remédio o mais rápido possível", disse o representante dos caminhoneiros autônomos.

Trabalhadores - De maneira geral, Chorão apoiou a iniciativa da agência de estabelecer valores de piso mínimo do frete, baseados nos custos envolvidos no serviço e em substituição ao simples tabelamento de preço. Ele, no entanto, contestou alguns dos números, como a velocidade média dos caminhões apontada pelo estudo da EsalqLog de 75 KM/h, que deveria ser de até 55 KM/h.

Carga horária - Além da velocidade, o líder dos caminhoneiros questionou a definição de carga horária útil de 210 horas por mês, relacionado a 21 dias. Para a categoria, deveria ser considerado até 180 horas.

Termo - Durante a sessão, os caminhoneiros repreenderam os colegas que falavam em “tabelamento” em vez de usar a expressão “piso mínimo”. A rejeição ao termo não foi à toa. Os próprios líderes dos caminhoneiros admitiram que essa foi a questão que levou entidades do setor produtivo a questionar a constitucionalidade da política nacional de piso mínimo no Supremo Tribunal Federal (STF).

Indústria - A Confederação Nacional da Indústria (CNI) voltou a condenar qualquer tipo de valor de referência para o frete. Além disso, a entidade também defendeu a busca de soluções para eliminar os intermediadores da contratação do frete. O gerente-executivo da CNI, Pablo Cesário, deu o exemplo do custo de frete cobrado de Salvador a São Paulo, que chega a R$ 12 mil. Segundo ele, o caminhoneiro fica com R$ 4 mil para arcar com os custos, enquanto os R$ 8 mil restantes vão para os atravessadores que atuam nas dificuldades da categoria em atender às exigências de contratação no mercado e às burocracias da própria ANTT.

CNPJ - Cesário informou que o caminhoneiro não consegue ter um CNPJ para fazer a contratação direta. Ele disse que um trabalhador da categoria precisaria ser enquadrado, por exemplo, como um microempreendedor individual (MEI), mas seu faturamento mensal extrapola o limite de R$ 5 mil. É comum o valor chegar a R$ 10 mil, principalmente devido aos custos do serviço — como o gasto com óleo diesel.

Ajustes - Entidades do setor agropecuário também apresentaram pedidos de ajustes ao estudo da EsalqLog. Um dos representantes defendeu que a modalidade de frete de ovos, pintos e leitões, caracterizada pelo uso de veículos adaptados para atender a cuidados sanitários, não foi contemplada pela metodologia. O tempo médio de carga e descarga foi definido em seis horas, enquanto o segmento leva apenas duas horas e, em alguns casos, cinco minutos para realizar uma entrega. “A produtividade que o setor conseguiu durante décadas está sendo destruída”, que queixou um dos representantes.

Transporte rodoviário - A Câmara Temática de Granéis e Sólidos (CTGS) também reclamou que sua modalidade de transporte rodoviário ficou de fora. Na audiência pública, a entidade registrou que o segmento, com faturamento anual de R$ 3,55 bilhões, responde pela movimentação de 55 milhões toneladas por ano por meio de 7,2 mil caminhões.

Setores - Entre os setores que se queixaram por não serem atendidos pelos pisos mínimos da Esalq estão os de produtos de limpeza e transporte de vidro. O mercado de fertilizante reclamou de subsidiar, por meio do novo valor mínimo do frete, outros setores.

Novo movimento - Para elevar a pressão sobre a ANTT, alguns representantes dos caminhoneiros autônomos falavam em risco de deflagrar novo movimento de greve a partir do dia 20 de julho, data-limite para a agência publicar a resolução com os novos valores do piso mínimo.

Questionamento - O diretor da Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja) Edeon Vaz Ferreira fez um balanço resumido de um ano de tabelamento do frete. “Podemos observar que o setor produtivo pagou mais e o caminhoneiro autônomo teve redução de renda. Onde foi parar isso?”, questionou.

Prejudicados - Ferreira considera que os caminhoneiros são os mais prejudicados. “O que nós estamos assistindo é o setor produtivo procurando alternativas. A cabotagem, que é a navegação pela costa brasileira, cresceu 20%; o transporte ferroviário, no geral, cresceu 15%; e ainda aumentou o número de caminhões adquiridos de 2017 para 2018, foram mais de 20 mil. Muitas empresas privadas e tradings estão comprando frotas”, disse. “Será que isso não está complicando a vida do caminhoneiro?”, ponderou ao defender o fim do tabelamento. (Valor Econômico)

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