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INTERNACIONAL: Parlamento austríaco veta acordo Mercosul-UE

 

internacional 19 09 2019O Parlamento austríaco aprovou nesta quarta-feira (18/09) moção que determina que o governo vete, no âmbito do Conselho Europeu, o acordo de livre-comércio entre União Europeia e Mercosul. A proposta, segundo o site alemão Deutsche Welle (DW), teve apoio de todos os partidos, com exceção dos liberais do NEOS - que apoiam o acordo com ressalvas.

 

Triunfo - O partido SPÖ (social-democrata) comemorou a aprovação como um “triunfo aos consumidores, ambiente, proteção dos animais e direitos humanos”. A proposta teve o inesperado apoio do partido conservador ÖVP e do ultranacionalista FPÖ.

 

Governo brasileiro - A decisão foi minimizada pelo governo brasileiro. Para fontes oficiais, o movimento austríaco é “parte de um jogo que ainda está sendo jogado” e não tem efeitos por enquanto. Primeiro, conforme ressaltam auxiliares do presidente Jair Bolsonaro, porque o tratado ainda nem sequer foi firmado. Houve, isso sim, um fato político - o anúncio de que as negociações foram concluídas com sucesso. O acordo está sob revisão jurídica e só deve ficar pronto para assinatura das partes no início de 2020.

 

Pressão - É natural, continuam as fontes, que setores políticos pressionem contra, para atender às suas bases. Essa resistência pode ser vista mais claramente na França e na Irlanda, mas, com as críticas ao desmatamento na Amazônia, a oposição ao tratado ficou mais popular em outros sócios do bloco europeu, como ocorre agora na Áustria.

 

Urnas - Só que os próprios austríacos vão às urnas no fim deste mês para mudar o Parlamento e disso pode resultar a formação de um novo governo, transformando a moção de hoje em algo pouco válido mais adiante, ponderam os interlocutores de Bolsonaro.

 

Ápice - De mais a mais, na avaliação do governo brasileiro, houve um ápice recente nas críticas internacionais contra o país na área ambiental, que começou a refluir. A aposta dos diplomatas é que esse movimento diminua mais após esclarecimentos que deverão ser feitos pelo país durante a Assembleia Geral da ONU, na próxima semana, e às margens do encontro internacional que ocorre em Nova York.

 

Cláusulas de proteção - Além disso, dizem assessores presidenciais, o acordo UE-Mercosul tem cláusulas de proteção ao ambiente que podem ser acionadas e levar à suspensão temporária dos benefícios comerciais. A diplomacia tentará ressaltar esse aspecto do tratado antes de sua apreciação pelo Conselho Europeu (formado pelos governos de cada país-membro) e pelo Parlamento Europeu. (Valor Econômico)

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