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COVID-19: Adiamento da decisão sobre a prorrogação do Convênio 100 é um dos destaques do comunicado 138

covid 19 destaque 16 10 2020Na quarta-feira (14/10), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) resolveu adiar a decisão sobre a prorrogação do Convênio ICMS nº 100/1997, que reduz a alíquota do imposto sobre a circulação intermunicipal e interestadual de insumos agropecuários e vence no dia 31 de dezembro deste ano. Esse é um dos destaques do comunicado 138, emitido nesta quinta-feira (15/10) pelo Comitê de Acompanhamento e Prevenção da Covid-19 do Sistema Ocepar. Veja abaixo todas as informações do boletim.

1. O Sistema Ocepar, nos próximos dias 19 a 22 de outubro, irá realizar o Encontro de Núcleos Cooperativos que, nesse ano, será de forma digital, e serão tratados assuntos estratégicos para o desenvolvimento contínuo das cooperativas paranaenses. Clique aqui para inscrição.

2. O Sistema Ocepar, no dia 14 de outubro, realizou de forma virtual uma Reunião da Autogestão com a cooperativa CAMP, com a participação do corpo diretivo e gestores.

3. No dia 14 de outubro, o Sistema Ocepar participou da reunião organizada pelo Sistema OCB, com representantes do Mapa, Unidades Estaduais e cooperativas agropecuárias, com objetivo de tratar sobre o uso dos estoques do Paraquate.

4. O Confaz, no dia 14 de outubro, decidiu pelo adiamento da decisão sobre a prorrogação do Convênio ICMS 100/1997 (insumos agropecuários), que reduz a alíquota do imposto de circulação intermunicipal e interestadual de insumos agropecuários.

O Comitê - O Sistema Ocepar constituiu o Comitê de Acompanhamento e Prevenção da Covid-19 com objetivo de monitorar, receber, avaliar e comunicar seus públicos sobre as informações mais recentes ligadas à disseminação e precauções que devem ser tomadas diante da epidemia da doença. O grupo é formado pela Diretoria Executiva, coordenações de Gestão Estratégica e de Comunicação Social, com assessoramento jurídico e colaboração da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa). Desde que o trabalho remoto foi adotado pela instituição, em 20 de março, os integrantes se reúnem diariamente, por meio de videoconferência, para analisar cenários e discutir o andamento das atividades visando atender as demandas das cooperativas. O Comitê tem ainda divulgado os comunicados para informar as principais ações de interesse do cooperativismo paranaense que estão sendo executadas pelo Sistema Ocepar nesse período de pandemia.

 

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