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ANEL DE INTEGRAÇÃO: Governo deve realizar audiências públicas sobre novos contratos de pedágio a partir de janeiro

 

anel integracao 23 11 2020O site do jornal Gazeta do Povo informou, em matéria publicada neste domingo (22/11), que o governo estadual pretende começar a realizar em janeiro de 2021 as audiências públicas para discutir as novas concessões de rodovias do Anel de Integração, cujos contratos vencem em 27 de novembro de 2021. “Nesta semana, o ministro Tarcísio [ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas] conversou conosco, comigo e com o governador [Ratinho Junior], e a previsão é de que as audiências comecem em janeiro, início do ano. O atraso foi, primeiro, em virtude da pandemia [do novo coronavírus]... Hoje ainda é difícil, mas é diferente daquele momento. Então, a previsão é começar em janeiro”, afirmou à Gazeta do Povo o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex.

 

Ministério e EPL - A reportagem também entrou em contato com o Ministério da Infraestrutura e com a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) que, em nota, afirmou que o projeto para a nova concessão das rodovias do Paraná está em estudos, mas não falou sobre prazos. A matéria lembra ainda que o governo federal não informou sobre o formato que deve ser adotado em relação às audiências públicas, se remoto ou presencial, e nem se os debates ocorrerão para cada lote de rodovias.

 

Expectativa - “A expectativa era de que o modelo das novas concessões se tornasse público ainda em meados deste ano de 2020, com realização de audiências públicas na sequência, no final do segundo semestre. Mas, até aqui, circula apenas uma versão de modelagem ainda incompleta, e que foi apresentada pela EPL apenas para autoridades do governo do Paraná e ao G7, o grupo de entidades empresariais do setor produtivo”, destaca a jornalista Catarina Scortecci, autora da matéria.

 

Etapas - O jornal publicou as etapas que devem ser seguidas em 2021 na escolha dos consórcios que vão administrar estradas do Anel de Integração daqui um ano, e o quanto tempo cada fase deve levar, em uma estimativa feita por entidades empresariais do setor produtivo:

 

JANEIRO

Realização de audiências públicas sobre o projeto para nova concessão das rodovias, feito pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL). É nessa fase, conduzida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que o projeto é apresentado e debatido com a sociedade.

 

FEVEREIRO/MARÇO

O projeto então é revisado pela equipe da EPL, com base nas observações e sugestões feitas nas audiências públicas, e o edital de licitação é fechado, seguindo na sequência para análise do Tribunal de Contas da União (TCU).

 

ABRIL/MAIO

O TCU deve levar cerca de dois meses para fazer a análise do edital de licitação. Após a aprovação pelo TCU, o edital de licitação já pode ser publicado.

 

JUNHO

Publicação do edital de licitação. A partir daí, somam-se 100 dias até a data do leilão. Ou seja, se o documento for publicado em 1º de junho, a licitação deve ocorrer em meados de setembro.

 

SETEMBRO/OUTUBRO

Realização da licitação e formação das sociedades de propósitos específicos pelos consórcios vencedores dos lotes.

 

NOVEMBRO

Fim dos contratos atuais, firmados em 1997. Novos consórcios assumem rodovias.

 

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