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SAÚDE III: ANS recebe mais de 26 mil contribuições na Consulta Pública do Rol de Procedimentos

saude III destaque 30 11 2020A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recebeu 26.141 contribuições na consulta pública que realizou de 8/10 a 21/11 para a atualização da lista de procedimentos com cobertura obrigatória pelos planos de saúde, o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. O total representa um aumento de 400% em relação à última consulta pública para revisão do Rol, realizada em 2017, que teve 5.229 contribuições. As manifestações recebidas estão sendo analisadas pela equipe técnica da ANS e o resultado será encaminhado para deliberação da Diretoria Colegiada. O novo Rol será obrigatório a partir de março de 2021.

Procedimentos e medicamentos - Nesta última etapa de participação social, foram recebidas 15.242 contribuições sobre procedimentos (59,84% do total) e 9.964 para medicamentos (39,12%). As demais foram referentes a alterações em termos descritivos, atualização extraordinária e resolução normativa do Rol (RN nº 439/2018, que estabelece as etapas e fluxos da revisão periódica). Ao todo, foram submetidas à apreciação da sociedade 185 propostas com as respectivas recomendações técnicas preliminares (positivas ou negativas), sendo 138 relativas a tecnologias em saúde - medicamentos e procedimentos - em sua maioria encaminhados à ANS através de formulário eletrônico (Formrol).  

Grupos - Entre os contribuintes, os grupos que mais apresentaram contribuições foram: profissionais de saúde (9.669), pacientes (4.352), familiares, amigos ou cuidadores de pacientes (3.832). Veja mais no gráfico abaixo.

Ciclo 2019-2020 - O processo de atualização do ciclo 2019-2020 do Rol foi iniciado em dezembro de 2018, seguido da etapa de abertura do Formrol para envio de propostas de inclusão e alteração de procedimentos. Nessa primeira etapa de participação social, a ANS recebeu 1.137 propostas de atualização, sendo 285 (25%) relativas a medicamentos, 671 (59%) a procedimentos e 181 (16%) a termos descritivos.  

Aptas - Após verificação, 214 propostas foram consideradas aptas à análise técnica, pois atenderam aos critérios de elegibilidade necessários. Destas, após amplo debate em 27 reuniões técnicas com os membros da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS), os autores das propostas e representantes de entidades do setor, chegou-se às 185 propostas apresentadas na última consulta pública.  

Consulta - Todas as etapas, o cronograma e as gravações das reuniões técnicas realizadas ao longo desse período de discussões estão disponíveis para consulta no site da ANS. Confira aqui. (ANS)

 

saude III 30 11 2020

 

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