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ANS: Percentual negativo de reajuste para planos de saúde individuais pode gerar impacto de até R$ 192,4 milhões nas cooperativas do PR

ans destaque 09 07 2021A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu que os planos de saúde individuais ou familiares terão percentual de reajuste negativo no período de maio de 2021 a abril de 2022. O índice estabelecido é de -8,19% e, segundo a agência, reflete a queda das despesas assistenciais ocorrida no setor no ano de 2020 em virtude da pandemia de Covid-19. Na prática, o percentual negativo resulta em redução na mensalidade e as operadoras são obrigadas a aplicar o índice, que não pode ser maior do que definido pela agência reguladora.

Decisão - A aprovação do percentual ocorreu em reunião de Diretoria Colegiada nesta quinta (08/07) e a decisão será publicada no Diário Oficial da União. O índice deve ser aplicado pela operadora a partir da data de aniversário do contrato, ou seja, no mês de contratação do plano. A base anual de incidência é de maio até abril do ano seguinte. Para chegar ao índice, a ANS utilizou metodologia de cálculo que vem sendo aplicada desde 2019, que combina a variação das despesas assistenciais com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), desconsiderando o item Plano de Saúde.

Impacto - Os planos individuas ou familiares respondem por 34,2% do faturamento das cooperativas paranaenses de saúde, representando 643.637 beneficiários, e a decisão da ANS trará impacto da ordem de mais de R$ 192,4 milhões para o setor no Estado.

Represamento - De acordo com o coordenador de Monitoramento da Gerência de Desenvolvimento Cooperativo do Sescoop/PR, João Gogola Neto, a justificativa trazida pela ANS não leva em consideração o “represamento” de eventos eletivos, que não foram realizados por restrições sanitárias e que em determinado momento serão atendidos. “Além do mais, muitos destes procedimentos eletivos passam a ser atendidos de forma emergencial, o que gera maior custo para cooperativa operadora. A título de exemplo, já se percebe o aumento da taxa de sinistralidade em 2021. Considerando o fechamento de maio de 2021, a carteira consolidada dos planos individual ou familiar das cooperativas operadoras paranaenses atingiu o índice de 76,98%. No mesmo período de 2020, este índice era de 67,46%, ou seja, crescimento relativo de mais de 14%”, salienta.

Preocupação - Ainda de acordo com ele, existe também a preocupação da obrigatoriedade de atendimento a novos procedimentos, sem que esse custo possa ser repassado ao valor dos planos, seja por determinação da ANS, do judiciário ou até mesmo do poder legislativo, tal como tramita o Projeto de Lei 5553/20, que obriga operadoras de planos de saúde privados a ofertarem vacinas aos clientes em casos de emergência de saúde pública.

Comprometimento - “Estes fatores podem trazer, em alguns casos, o comprometimento da viabilidade operacional de algumas operadoras, não só cooperativas, mas também as mercantis. Este reajuste negativo é válido para os planos de saúde individuais ou familiares médico-hospitalares regulamentados, ou seja, contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98. A nível nacional, esse tipo de contratação responde por 17% do total de beneficiários em planos de assistência médica. São cerca de 8 milhões de usuários, de acordo com dados referentes a maio de 2021”, frisa Gogola.

Gráfico - A coordenação de monitoramento do Sescoop/PR elaborou um gráfico para ilustrar a situação. “No gráfico, podemos observar que, mesmo que aplicável somente aos planos empresariais/familiares, que estas definições da ANS comprometem de forma direta o faturamento global das cooperativas de saúde e, portanto, a expectativa de crescimento para 2021, que anteriormente era de aproximadamente de 8,6%, deve ser afetada e, se seguindo a tendência do primeiro semestre, deve ser de aproximadamente 5%. O índice de reajuste autorizado pela ANS deve ser aplicado na forma prevista pela RN nº 171/2008”, explica o coordenador do Sescoop/PR.

 

ans gráfico 09 07 2021

                             Fonte: Coordenação de Monitoramento do Sescoop/PR

 

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