ARTIGO: Você sabe o que é a CVM?

artigo 21 09 2021*Juliana Olivieri Refundini

Você já deve ter ouvido falar nos noticiários sobre a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), mas você sabe o que isso significa e qual a sua competência no mercado financeiro?

Bem, a CVM é uma entidade autárquica, em regime especial, vinculada ao Ministério da Fazenda. Criada pela Lei Federal 6.385, de 07 de setembro de 1976, tem a competência de disciplinar, fiscalizar e desenvolver o Mercado de Valores Mobiliários. Mas, o que exatamente quer dizer “Mercado de Valores Mobiliários”?

Bom, imagine que a economia de um país, ou de sua cidade, é formada por diversos tipos de pessoas, sejam físicas, jurídicas, sejam elas particulares ou públicas. Dentro desta economia, existem pessoas que produzem mais do que consomem, ou seja, as pessoas que conseguem poupar recursos. Outras pessoas que consomem mais do que conseguem produzir, ou seja, para que a conta feche, elas precisam emprestar daqueles que poupam.

Agora imagine você se cada poupador tivesse que procurar um tomador para emprestar seu dinheiro extra e fazê-lo render, e tivessem que se acertar em prazos e tudo mais, muito provavelmente nenhum negócio se concretizaria, já que as demandas de cada um são diferentes. Com esta situação nasceram assim as instituições financeiras e suas necessidades de normatizações. Entretanto, as empresas que são as grandes tomadoras do mercado, começaram a demandar créditos que nem mesmo as instituições financeiras conseguiam suprir, ou mesmo se conseguissem, o custo desse dinheiro ficaria caro demais para essas empresas. Surgiu, com isso, o que é conhecido como Mercado de Capitais, ou Mercado de Valores Mobiliários.

No Mercado de Valores Mobiliários, em geral, os investidores emprestam recursos diretamente aos agentes deficitários, como as empresas. Caracterizam-se por negócios de médio e longo prazo, onde são negociados títulos chamados Valores Mobiliários. Como exemplo, podemos citar as ações, que representam a parcela do capital social de sociedades anônimas; e as debêntures, que representam títulos de dívida dessas mesmas sociedades.

É neste contexto que foi criada a CVM: para normatizar essa forma e transferência de riquezas, e garantir a lisura nos processos para que as pessoas não coloquem seus investimentos sem qualquer formalização ou informação de confiança que garanta a operação.

A autarquia, com sede na cidade do Rio de Janeiro, é administrada por um Presidente e quatro Diretores nomeados pelo Presidente da República. O Presidente e a Diretoria constituem o Colegiado, que define políticas e estabelece as práticas implantadas e desenvolvidas pelo corpo de Superintendentes, que é a instância executiva da CVM.

Espero que tenha ficado claro como funciona nosso mercado financeiro e de capitais. Se você ficou com dúvida, já sabe: escreva para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. que ficaremos felizes em ajudá-lo.

 * Juliana Olivieri Refundini é colaboradora Uniprime e profissional com Certificação CFP®

 

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