Início Sistema Ocepar Comunicação Rádio Paraná Cooperativo Presidente da Frencoop foi relator da MP que viabiliza entrada do Brasil na Covax Facility

 

cabecalho radio

Presidente da Frencoop foi relator da MP que viabiliza entrada do Brasil na Covax Facility

A lei que autoriza o Executivo Federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19, o Covax Facility, está sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro. A aliança internacional tem o objetivo de acelerar o desenvolvimento de vacinas e torná-las mais acessíveis. A lei está publicada na edição do dia 02/03 do Diário Oficial da União.

A medida é fruto da conversão da Medida Provisória nº 1.003/20, que havia sido assinada pelo Presidente no fim de setembro de 2020. Na ocasião, também foi editada a Medida Provisória nº 1.004/20, que trata da liberação de cerca de R$ 2,5 bilhões para viabilizar o ingresso do Brasil na iniciativa.

O Deputado Federal, Vice-Líder do Governo na Câmara e Coordenador do Comitê de Crise da Covid-19 no Congresso Nacional, Evair de Melo, foi o Relator da MP 1004/2020 que destina o valor para o Ministério da Saúde. Evair de Melo é também o Presidente da Frencoop (Frente Parlamentar do Cooperativismo).

A lei registra que a adesão ao Covax Facility não implicará a obrigatoriedade da aquisição das vacinas, que dependerá de análise técnica e financeira para cada caso, observadas as regras de reembolso dos valores aportados previstas no acordo de compromisso, na modalidade de acordo de compra opcional. A estimativa é de que, até o fim do primeiro semestre, o Brasil receba 10,6 milhões de doses de vacinas por meio do consórcio.

Para mais informações: www.paranacooperativo.coop.br / App Paraná Cooperativo

baixar icon
Submit to FacebookSubmit to Google PlusSubmit to LinkedIn