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Ramos do Cooperativismo Brasileiro

São os seguintes os ramos em que se classificam as cooperativas brasileiras:

1. AGROPECUÁRIO: composto pelas cooperativas de produtores rurais ou agropastoris e de pesca, cujos meios de produção pertençam ao cooperado. É um dos ramos com maior número de cooperativas e cooperados no Brasil. O leque de atividades econômicas abrangidas por esse ramo é enorme e sua participação no PIB em quase todos os países é significativa. Essas cooperativas geralmente cuidam de toda a cadeia produtiva, desde o preparo da terra até a industrialização e comercialização dos produtos. Há um Comitê específico na ACI, onde o Brasil tem liderança expressiva. 

2. CONSUMO: composto pelas cooperativas dedicadas à compra em comum de artigos de consumo para seus cooperados. A primeira cooperativa do mundo era desse ramo e surgiu em Rochdale, na Inglaterra, no ano de 1844. Também no Brasil esse é o ramo mais antigo, cujo primeiro registro é de 1889, em Minas Gerais, com o nome de Sociedade Cooperativa Econômica dos Funcionários Públicos de Ouro Preto. Durante muitas décadas, esse ramo ficou muito limitado a funcionários de empresas, operando a prazo, com desconto na folha de pagamento. No período altamente inflacionário, essas cooperativas perderam mercado para as grandes redes de supermercados e atualmente estão se rearticulando como cooperativas abertas a qualquer consumidor. À medida que oferecer produtos mais confiáveis ao consumidor, principalmente alimentos sem agrotóxicos, diretamente de produtores, também organizados em cooperativas, esse ramo tem perspectivas de crescimento.

3. CRÉDITO: composto pelas cooperativas destinadas a promover a poupança e financiar necessidades ou empreendimentos dos seus cooperados. O Cooperativismo de Crédito é um dos ramos mais fortes em diversos países desenvolvidos, como na França, na Alemanha e no Canadá. No Brasil, ele já estava bem estruturado, desde o início do Século XX, mas foi desarticulado e desmantelado pelo Banco Central, mediante restrições de toda ordem. Mas, na década de 80, começou a reagir e está ressurgindo com força total, já com dois Bancos, o BANCOOB e o BANSICRED, e inúmeras cooperativas de crédito urbano e rural, espalhadas por todo o território nacional. A Confederação Brasileira das Cooperativas de Crédito - Confebras tem um Curso Básico de Cooperativismo à Distância, que poderá servir para todos os Ramos do Cooperativismo, com as devidas adaptações. 

4. EDUCACIONAL: composto por cooperativas de professores, que se organizam como profissionais autônomos para prestarem serviços educacionais, por cooperativas de alunos de escola agrícola que, além de contribuírem para o sustento da própria escola, às vezes produzem excedentes para o mercado, mas tem como objetivo principal a formação cooperativista dos seus membros, por cooperativas de pais de alunos, que têm por objetivo propiciar melhor educação aos filhos, administrando uma escola e contratando professores, e por cooperativas de atividades afins. Esse é um ramo recente, criado em Itumbiara - GO em 1987, no que se refere a cooperativas de pais de alunos, como resposta à situação caótica do ensino brasileiro, onde o ensino público deixa muito a desejar e o ensino particular se tornou oneroso demais. Em todos os Estados, essas cooperativas estão sendo a melhor solução para pais e alunos, pois se tornam menos onerosas e realizam uma educação comprometida com o desenvolvimento endógeno da comunidade, resgatando a cidadania em plenitude. As cooperativas de escolas agrícolas estão em dificuldades, diante de mudanças recentes na legislação brasileira, que dificultam o funcionamento dessas cooperativas. As cooperativas de professores seriam do ramo trabalho, pois são profissionais organizados para prestar serviço à sociedade, mas estão no ramo educacional pela característica da sua atividade profissional. 

5. ESPECIAL: composto pelas constituídas por pessoas que precisam ser tuteladas ou que se encontram em situação de desvantagem nos termos da Lei 9.867, de 10 de novembro de 1999. Essa lei criou a possibilidade de se constituírem cooperativas "sociais" para a organização e gestão de serviços sociossanitários e educativos, mediante atividades agrícolas, industriais, comerciais e de serviços, contemplando as seguintes pessoas: deficientes físicos, sensoriais, psíquicos e mentais, dependentes de acompanhamento psiquiátrico permanente, dependentes químicos, pessoas egressas de prisões, os condenados a penas alternativas à detenção e os adolescentes em idade adequada ao trabalho e situação familiar difícil do ponto de vista econômico, social ou afetivo. Essas cooperativas organizam o seu trabalho, especialmente no que diz respeito às dificuldades gerais e individuais das pessoas em desvantagem, e desenvolvem e executam programas especiais de treinamento, com o objetivo de aumentar-lhes a produtividade e a independência econômica e social. A condição de pessoa em desvantagem deve ser atestada por documentação proveniente de órgão da administração pública, ressalvando-se o direito à privacidade. O estatuto da Cooperativa Social poderá prever uma ou mais categorias de sócios voluntários, que lhe prestem serviços gratuitamente, e não estejam incluídos na definição de pessoas em desvantagem. Quanto aos deficientes, o objetivo principal é o desenvolvimento da sua cidadania, inserindo-os no mercado de trabalho, à medida do possível, nas mesmas condições de qualquer outro cidadão. Nesse ramo também estão as cooperativas constituídas por pessoas de menor idade ou por pessoas incapazes de assumir plenamente suas responsabilidades como cidadão.

6. HABITACIONAL: composto pelas cooperativas destinadas à construção, manutenção e administração de conjuntos habitacionais para seu quadro social. Este ramo esteve muito tempo vinculado ao Banco Nacional da Habitação e ao INOCOOP - Instituto Nacional de Orientação às Cooperativas. Mas, com a extinção do BNH e a enorme demanda por habitação, esse ramo se rearticulou e partiu para o autofinanciamento, com excelentes resultados. O exemplo mais contundente é o Projeto Águas Claras, em Brasília, DF, onde a maioria dos prédios está sendo construída pelo Sistema Cooperativista.

7. INFRA-ESTRUTURA: antes denominado "Energia/Telecomunicação e Serviços", composto pelas cooperativas cuja finalidade é atender direta e prioritariamente o próprio quadro social com serviços de infra-estrutura. As cooperativas de eletrificação rural, que são a maioria desse ramo, aos poucos estão deixando de serem meras repassadoras de energia, para se tornarem geradoras de energia. A característica principal desse ramo do cooperativismo é a prestação de serviços de infra-estrutura básica ao quadro social, para que ele possa desenvolver melhor suas atividades profissionais. Nesse ramo estão incluídas as cooperativas de limpeza pública, de segurança etc., quando a comunidade se organiza numa cooperativa para cuidar desses assuntos. Quando os lixeiros se organizam em cooperativa para prestar serviços à Prefeitura ou outras entidades, essa cooperativa é de trabalho. Quando se organizam para reciclar o lixo e vendê-lo como adubo, é uma cooperativa de produção. Portanto, é a atividade e o objetivo da cooperativa que define sua classificação. 

8. MINERAL: composto pelas cooperativas com a finalidade de pesquisar, extrair, lavrar, industrializar, comercializar, importar e exportar produtos minerais. É um ramo com potencial enorme, principalmente com o respaldo da atual Constituição Brasileira, mas que necessita de especial apoio para se organizar. Os garimpeiros geralmente são pessoas que vêm de diversas regiões, atraídas pela perspectiva de enriquecimento rápido, aglomerando-se num local para extrair minérios, sem experiência cooperativista. As cooperativas de garimpeiros muitas vezes cuidam de diversos aspectos, como saúde, alimentação, educação... dos seus membros, além das atividades específicas do ramo. 

9. PRODUÇÃO: composto pelas cooperativas dedicadas à produção de um ou mais tipos de bens e produtos, quando detenham os meios de produção. Para os empregados, cuja empresa entra em falência, a cooperativa de produção geralmente é a única alternativa para manter os postos de trabalho. Em outros países, esse ramo está bem desenvolvido, como na Espanha (Mondragon). No Brasil, com a crise econômica e financeira, em grande parte resultante da globalização devastadora, muitas empresas não conseguem sobreviver. Cada vez mais os empregados estão descobrindo as vantagens de constituir o próprio negócio, deixando se ser assalariados para tornar-se donos do seu próprio empreendimento - a cooperativa. 

10. SAÚDE: composto pelas cooperativas que se dedicam à preservação e promoção da saúde humana. É um dos ramos que mais rapidamente cresceram nos últimos anos, incluindo médicos, dentistas, psicólogos e profissionais de outras atividades afins. É interessante ressaltar que esse ramo surgiu no Brasil e está se expandindo para outros países. Também se expandiu para outras áreas, como a de crédito e de seguros. Ultimamente os usuários de serviços de saúde também estão se reunindo em cooperativas. Muitas cooperativas usam os serviços do ramo saúde em convênios, cumprindo um dos princípios do sistema, que é a integração. Obviamente essas cooperativas deveriam estar no Ramo Trabalho, mas pela sua especificidade, número e importância, a Sistema OCB resolveu criar um ramo específico, incluindo nele todas as cooperativas que tratam da saúde humana. Portanto, uma cooperativa de veterinários, que não trata da saúde humana, é do Ramo Trabalho.

11. TRABALHO: composto pelas cooperativas que se dedicam à organização e administração dos interesses inerentes à atividade profissional dos trabalhadores associados para prestação de serviços não identificados com outros ramos já reconhecidos. Certamente este será o ramo que em breve terá o maior número de cooperativas e de cooperados. Mas simultaneamente também é o ramo mais complexo e problemático, pois abrange todas as categorias profissionais, menos as de professores, de saúde e de Turismo e Lazer, organizadas em ramos específicos. Diante do surto de desemprego, os trabalhadores não têm outra alternativa senão partir para o trabalho clandestino ou então se organizar em empreendimentos cooperativos. Além das enormes dificuldades para conquistar um mercado cada vez mais competitivo, as cooperativas ainda arcam com uma tributação descabida e uma legislação inadequada. Mesmo assim, esse ramo se desenvolve em todo os Estados, pois se trata de um novo estágio no desenvolvimento histórico do trabalho: primeiro o trabalho era desorganizado, depois escravizado, atualmente subordinado (ou ao Capital, ou ao Estado) e já está caminhando para a plena autonomia, mas de forma organizada e solidária, que são as cooperativas de trabalho.

12. TRANSPORTE: criado pela AGO da OCB no dia 30 de abril de 2002, é composto pelas cooperativas que atuam no transporte de cargas e passageiros. Até essa data essas cooperativas pertenciam ao Ramo Trabalho, mas pelas suas atividades e pela necessidade urgente de resolver problemas cruciais dessa categoria profissional, suas principais lideranças se reuniram na OCB e reivindicaram a criação de um ramo próprio. Cumprindo todos os pré-requisitos para esse fim, obtiveram a aprovação desse novo ramo pelo Conselho de Administração da OCB, reunido no dia 29 de abril de 2002 e a aprovação pela AGO da OCB, no dia seguinte.

13. TURISMO E LAZER: criado pela AGO da OCB no dia 28 de abril/00, é composto pelas cooperativas prestam serviços turísticos, artísticos, de entretenimento, de esportes e de hotelaria, ou atendem direta e prioritariamente o seu quadro social nessas áreas". Este ramo está surgindo com boas perspectivas de crescimento, pois todos os Estados Brasileiros tem potencial fantástico para o Turismo Cooperativo, que visa organizar as comunidades para disponibilizarem o seu potencial turístico, hospedando os turistas e prestando-lhes toda ordem de serviços, e simultaneamente organizar os turistas para usufruírem desse novo paradigma de turismo, mais barato, mais prazeroso e muito mais educativo. É um ramo ainda em fase de organização. O Ramo do Turismo e Lazer dispõe de um projeto conceitual e de um projeto operacional, a ser implantado em três fases: 1 = No Brasil; 2 = Na América Latina; e 3 = Nos demais países, com o respaldo da OCB e da ACI. As cooperativas de Turismo e Lazer podem contribuir significativamente para a geração de oportunidades de trabalho, para a distribuição da renda, para a preservação do meio ambiente e para o resgate da cidadania em plenitude, desenvolvendo a consciência ativa da cidadania planetária.

14. OUTRO: Composto pelas cooperativas que não se enquadram nos ramos acima definidos. Nenhuma classificação consegue atender às características específicas de todas as cooperativas. É necessário criar alguns parâmetros, dentro dos quais seja possível agrupar um certo número de cooperativas em condições de manter uma estrutura própria de representação dentro do Sistema OCB. Talvez alguns ramos deixem de existir, por falta dessas condições, e se tornem um setor de outro ramo, como também podem surgir novos ramos.

 
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