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Informe Paraná Cooperativo - edição nº 4646 | 22 de Agosto de 2019

VALOR 1000: Cooperativas do PR sobem posições no ranking das maiores empresas do país

capa valor1000 22 08 2019Praticamente todas as cooperativas paranaenses listadas entre as mil maiores empresas do país pelo jornal Valor Econômico ascenderam na classificação do ranking deste ano, com destaque para a Primato, que subiu 80 posições, a Coagru 75 e a Coasul 54. Juntamente com elas, figuram no levantamento a Coamo, C.Vale, Lar, Cocamar, Copacol, Integrada, Agrária, Castrolanda, Frísia, Frimesa, Coopavel, Copagril e Capal, somando 16 cooperativas do Paraná entre as 49 cooperativas de todo o país presentes no anuário Valor 1000. (Veja o quadro abaixo)

Classificação - Esta é a 19ª edição da pesquisa, feita em parceria com a Serasa Experian e Centro de Estudos em Finanças da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Eaesp). Anualmente mais de três mil empresas são convidadas a participar com o envio de suas demonstrações financeiras e o preenchimento de questionários. De acordo com os organizadores, o número de balanços analisados desta vez aumentou 23,5% em relação ao ano anterior (de 1.200 para 1.482). Para chegar às mil maiores, as empresas são classificadas a partir de oito indicadores contábeis e financeiros: receita líquida, margem Ebitda, giro do ativo, margem de atividade, rentabilidade, cobertura de juros, liquidez corrente e crescimento sustentável. Entre eles, o de maior peso é a receita líquida, seguido da margem Ebitda e da rentabilidade do patrimônio. Além disso, as empresas são agrupadas em 28 setores e também são indicadas as campeãs por região.

Entre as maiores do Sul - Na lista das 50 maiores empresas do Sul do país, há 14 cooperativas, entre as quais 11 são paranaenses: Coamo (3º), C.Vale (10º), Lar (14º), Cocamar (23º), Copacol (30º), Integrada (33º), Agrária (34º), Castrolanda (36º), Frísia (43º), Frimesa (44º) e Coopavel (45º).

Por setor - No setor agropecuário, a Coamo está no topo da lista, em 1º lugar, e a C.Vale ocupa a 9ª posição na classificação final, que contabiliza a pontuação obtida nos oito critérios do ranking, em âmbito nacional. Em receita líquida, a Coamo também está em primeiro lugar; C.Vale em 2º; Lar em 3º; Cocamar em 4º e Integrada em 10º. Na margem Ebitda, a Coamo situa-se na 8ª posição e a Coopavel na 10ª. No critério rentabilidade, a Coasul aparece em 7º e Coamo em 9º. Já em margem de atividade, a Coamo está em 6º lugar. No item liquidez corrente, a Coamo está posicionada em 3º. Em cobertura de juros, a Capal está em 8º. No item crescimento sustentável, a Coasul figura em 2º, a Frísia em 4º, a Capal em 6º e a Castrolanda em 8º.

Ramo Saúde - Entre os 50 maiores planos de saúde, as paranaenses Unimed Curitiba, Unimed Londrina e Unimed Regional Maringá estão, respectivamente, em 9º, 36º e 37º lugares. Nos destaques, a Unimed Curitiba está listada em 17º entre as maiores em lucro líquido; em 8º entre as 20 maiores empresas em ativo total e em 10º lugar entre as maiores em patrimônio líquido. E, entre as 20 maiores em aplicações financeiras, a Unimed Curitiba ocupa a 7ª posição e o 12º lugar entre as 20 que mais cresceram em contraprestações efetivas.

Ramo crédito - O cooperativismo está presente também no ranking do Valor 1000 referente ao setor financeiro. O Sicoob ocupa a 8ª colocação e o Sicredi a 10ª entre os 100 maiores bancos brasileiros. O Bancoob figura em 7º entre os 20 maiores em operações de crédito; em 6º entre os 20 maiores em depósitos totais; em 7º entre os 20 maiores em receita de intermediação; em 6º entre os 20 com melhor resultado operacional, sem a equivalência patrimonial; em 6º entre os 20 maiores em patrimônio líquido; em 6º entre os 20 maiores em lucro líquido; em 14º entre os 20 com melhor rentabilidade operacional, sem a equivalência patrimonial, entre os grandes. Entre os 20 mais rentáveis sobre o patrimônio, entre os grandes, está em 9º; em 18º entre os 20 com menor custo operacional, entre os grandes; em 9º entre os bancos que mais cresceram em operações de crédito, entre os grandes e entre os bancos que mais cresceram em depósitos totais, entre os grandes.

Sicredi - O Sicredi está em 8º lugar entre os 20 maiores em operações de crédito; em 7º entre os 20 maiores em depósitos totais; em 8º entre os 20 maiores em patrimônio líquido e em 7º entre os 20 maiores em lucro líquido; 9º entre os 20 maiores em receita de intermediação; em 7º entre os 20 com melhor resultado operacional sem a equivalência patrimonial e em 10º com melhor rentabilidade operacional, sem equivalência patrimonial, entre os grandes. Ficou ainda em 4º entre os 20 mais rentáveis sobre o patrimônio, entre os grandes; em 12º entre os 20 com menor custo operacional, entre os grandes; em 5º entre os bancos que mais cresceram em operações de crédito, entre os grandes e em 7º entre os bancos que mais cresceram em depósitos totais, entre os grandes.

valor tabela I 22 08 2019

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

valor tabela II 22 08 2019

 

COCAMAR: Fórum de Irrigação, no dia 12 de setembro, terá a presença do governador

 

cocamar 22 08 2019Com a presença do governador Ratinho Júnior e outras autoridades, Paranavaí sedia, no dia 12 de setembro, o Fórum de Irrigação, evento dirigido a produtores e técnicos da região noroeste.  

 

Potencial - Promovido pela Cocamar, Instituto Agronômico do Paraná (Iapar), Instituto Emater e Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab), o Fórum será realizado no Recinto Felício Jorge do Parque de Exposições Arthur da Costa e Silva, tendo como tema “Potencialidades da agricultura irrigada para o Arenito Caiuá”. 

 

Pela manhã - Às 8h começa o credenciamento e, às 8h20, a solenidade de abertura com a participação do governador Ratinho Júnior, do secretário da Agricultura Norberto Ortigara, e do presidente da Cocamar, Luiz Lourenço, Às 9h, Benno Doetzer, do Instituto Emater, apresenta o Programa Estadual de Irrigação, seguido às 9h40, de palestra sobre legislação, outorga e atribuições, direitos e deveres do irrigante, com um representante da Agência Nacional de Águas (Ana); às 10h40, Priscila Silvério Sleutjes, da Associação do Sudoeste Paulista de Irrigação e Plantio na Palha (Aspipp), fala sobre a importância da organização dos produtores irrigantes e, às 11h20, o produtor rural Alfonso Sleutjes aborda a visão do produtor a partir da irrigação, tecnologia e produtividade.

 

À tarde - O especialista Daniel Soares Alves, do Iapar, vai analisar às 13h30 o tema risco climático e agricultura irrigada no Arenito Caiuá, seguido, às14h10, de Jonez Fidalski, da mesma instituição, com palestra sobre manejo de irrigação em solos arenosos. Às 16h, o pesquisador Sérgio José Alves, também do Iapar, fala sobre integração lavoura-pecuária irrigada – desafios e oportunidades. A última palestra estará a cargo de Leandro Preuss, da Lindsay Brasil, com foco no gerenciamento de irrigação em pivô central. 

 

Apoio - São apoiadores do Fórum a empresa Lindsay Brasil, a prefeitura do município, a Sociedade Civil Organizada de Paranavaí e Região, a Sociedade Rural do Noroeste do Paraná e a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep). (Imprensa Cocamar)

FRÍSIA: Destaque em concurso de silagem

 

frisia 22 08 2019Todos os produtores premiados no Concurso de Silagem de Milho durante a Agroleite 2019, na última sexta-feira (16/08), são cooperados da Frísia Cooperativa Agroindustrial. A campeã do concurso foi a cooperada Vera Maria Andreatto, produtora de Prudentópolis que, além do troféu concedido aos dez ganhadores, também foi premiada com uma viagem técnica para os Estados Unidos. Esta é a sexta vez que um cooperado da Frísia conquista o primeiro lugar da competição. Em seguida estão os produtores: Dirk Marinus van Vliet, Roderik W. Van Der Meer, Leonardo Renato Los, Ricardo Tasior, Helmuth Schmidt, Roderik W. Van Der Meer, Bauke Dijkstra, Anna Christie de Geus e José Marcos Bonawitz.

 

Maior qualidade - Promovido pela Fundação ABC, instituição de pesquisa e desenvolvimento agropecuário, a competição premia anualmente as dez silagens de maior qualidade dos Campos Gerais, região que tem a maior bacia leiteira do Brasil. Participam do concurso cooperados da Frísia, Capal e Castrolanda. A silagem é o processo de armazenamento da forragem que garante baixa perda nutricional e longo período de armazenamento do alimento por meio de fermentação controlada. 

 

Impacto financeiro - O coordenador de Pecuária de Leite da Frísia, Jefferson Pagno, explica que a silagem de qualidade é fundamental porque impacta financeiramente na propriedade. “A alimentação do rebanho representa de 50 a 55% do custo do produtor. O resultado do concurso desse ano reflete um trabalho de equipe que envolve os técnicos da Frísia, dos prestadores de serviço e dos nossos cooperados. Quando a qualidade da silagem é combinada a uma boa ração, os reflexos são vistos na produtividade do animal e, consequentemente, na rentabilidade do produtor”, finaliza. 

 

Inscrições - Nesta edição, foram realizadas 250 inscrições. As amostras são retiradas por técnicos da Fundação ABC e posteriormente analisadas em laboratório, com base em critérios definidos pela instituição em conjunto com os coordenadores técnicos das cooperativas Frísia, Capal e Castrolanda.

 

Sobre a Frísia Cooperativa Agroindustrial - Fundada em 1925, a Frísia é a cooperativa mais antiga do Paraná e segunda do Brasil. Localizada na região dos Campos Gerais, tem sua produção voltada ao leite, carne e grãos, principalmente, trigo, soja e milho. A cooperativa é resultado da união do trabalho de todos os cooperados e colaboradores; da diversificação da produção, englobando a produção leiteira, de grãos e de proteína animal; e da alta qualidade do que é feito e comercializado, com animais de excelente genética, rastreamento e investimento em tecnologia, infraestrutura e mão de obra. Os valores da cooperativa são Fidelidade, Responsabilidade, Intercooperação, Sustentabilidade, Integridade e Atitude (FRISIA). (Imprensa Frísia)

CAPAL: Conscientização é chave para reduzir acidentes de trabalho

 

capal 22 08 2019A Capal Cooperativa Agroindustrial realizou, entre os dias 14 e 16 de agosto, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Sipat) de 2019. Com o tema “Inovação e tecnologia a favor da segurança”, o evento reuniu mais de 800 colaboradores da cooperativa, que participaram da programação preparada para a semana de conscientização. 

 

Atenção - Em “Percepção de risco”, o renomado palestrante Maurício Louzada falou sobre a importância da empresa e colaborador estarem atentos às atividades e aos riscos envolvidos. Louzada ressalta que existem três tipos de riscos: os que percebemos e controlamos; os que percebemos e não controlamos; e os que não percebemos, e que é preciso prever as situações e se preparar para elas. 

 

Comportamento - No segundo dia de programação, os participantes puderam conferir os ensinamentos do diretor executivo da M&M Tecnologia Comportamental, Carlos Massera. Ele falou sobre a importância de entender o comportamento dos trabalhadores, compartilhou dicas sobre como eles podem atuar de forma mais segura e apresentou o Programa de Segurança Comportamental Cuidar Mais. Criado pelo palestrante, o premiado programa visa a redução de acidentes de trabalho por meio da melhora da cultura e da liderança em segurança.

 

Fator importante - Para o técnico em Segurança do Trabalho da Capal, Renato Mainardes, a conscientização dos trabalhadores é um fator importante para a prevenção de acidentes. "Muitos casos de acidente de trabalho poderiam ser evitados, por isso essas formas de conscientização são tão importantes", explica.

 

Quiz - No encerramento da Sipat, equipes participaram de um quiz apelidado de Conexão Sipat. A equipe que respondeu de maneira mais rápida e corretamente às questões relacionadas à segurança do trabalho foi premiada com uma cesta de produtos da Alegra. O presidente executivo da Capal, Adilson Fuga, ressaltou a importância da Sipat. “Tivemos muitos momentos divertidos durante a semana, mas é importante ressaltar a relevância do assunto. Temos que cuidar de nós mesmos e um dos outros”, finalizou.

 

Cenário brasileiro - Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontam que durante o decênio 2007 - 2017 foram registrados 1,3 milhão de acidentes de trabalho graves, sendo o Brasil o quarto País com o maior número deles (2.503), atrás apenas da China (14.924), Estados Unidos (5.764) e Rússia (3.090). Além disso, dados da Previdência Social brasileira apontam que, entre os anos de 2014 e 2018, 1,8 milhão de pessoas foram afastadas devido a acidentes de trabalho.

 

Sobre a Capal Cooperativa Agroindustrial - Fundada em 1960, a Capal conta atualmente com mais de 3 mil associados, distribuídos em 14 unidades de negócios, nos estados do Paraná e São Paulo. A cadeia agrícola responde por cerca de 70% das operações da cooperativa, produzindo mais de 640 mil toneladas de grãos por ano, com destaque para soja, milho e trigo. A área agrícola assistida ultrapassa os 140 mil ha. O volume de leite negociado pela Capal mensalmente é de 9 milhões de litros, proveniente de 360 produtores com uma média de produção de 2,5 mil litros/dia. (Imprensa Capal)

COPAGRIL: ACJC realiza repasse de donativos para Apae

 

Contribuir com a comunidade por meio de suas ações é uma das premissas básicas da Associação dos Comitês de Jovens da Copagril (ACJC), por isso, todos os anos são desenvolvidas várias atividades de responsabilidade social pela associação, visando auxiliar na melhoria das localidades em que estão inseridos os comitês participantes. Uma das ações deste cunho foi realizada na tarde da última terça-feira (20/08), com o repasse de donativos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Marechal Cândido Rondon (PR). Ao todo, foram doados cerca de 110 quilos de alimentos não perecíveis e R$ 1.235,00, que foram revertidos em produtos que são de necessidade da instituição.

 

Arrecadação - Os donativos e o valor em dinheiro foram arrecadados nas duas etapas da Maratona Cultural da ACJC, as quais foram realizadas nos dias 01 de junho com apresentações de teatro e poesia em Pato Bragado e no dia 13 de julho, com apresentações de música e dança em Novo Horizonte, Marechal Cândido Rondon. 

 

Agradecimento - O presidente da ACJC, Sérgio Marcelo Fuhr, agradeceu a todos que auxiliaram na realização da doação. “Em nome da ACJC, agradeço a todos os jovens que se empenharam na realização do evento, na arrecadação das doações e também a todos da comunidade que participaram e contribuiram na realização dessa ação tão nobre”, destacou o presidente da ACJC.

 

Apae - A Apae de Marechal Cândido Rondon é uma associação civil, filantrópica de caráter assistencial, educacional, cultural, de estudo e pesquisa, desportivo e outros, sem fins lucrativos e que constantemente necessita da ajuda da comunidade. A associação está localizada na Rua Sergipe, número 391, em Marechal Cândido Rondon e qualquer pessoa pode ir até o local para realizar doações de produtos para o dia a dia da instituição. (Imprensa Copagril)

 

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SICREDI UNIÃO PR/SP I: Semana do Seguro Agrícola segue até sexta

 

sicredi uniao I 22 08 2019A Semana do Seguro Agrícola da Sicredi União PR/SP foi iniciada na segunda-feira (19/08) e segue até esta sexta-feira (23/08), com o objetivo de fomentar negócios para a safra de verão (soja e milho), já que o cultivo começa no início de outubro. Com preços e coberturas competitivas no mercado, a instituição financeira cooperativa oferece vários produtos e soluções personalizadas para cada perfil de produtor rural.

 

Contração - A assessora de Seguro Agrícola da Sicredi União PR/SP, Celeide França, destaca a importância de o produtor rural contratar o seguro agrícola, já que gestão e risco podem ser controlados, mas clima não. “É comum ocorrer frustração de safra por intempéries, como chuva forte, granizo, raios, seca, ventos fortes, geadas, entre outros. Por isso, o seguro é um dos mais importantes instrumentos de política agrícola por proteger a lavoura das alterações climáticas e, por consequência, atender toda a cadeia do agronegócio ao mitigar os riscos que impactam todos os ramos envolvidos”, afirma.

 

Variação - Celeide explica que o prêmio do seguro pode variar de acordo com cada município, influenciado pelo risco da cultura e histórico de produtividade do ano anterior. “O produtor também pode esc olher os produtos disponíveis pelas seguradoras e qual o nível de cobertura que deseja contratar, assim como o valor da saca para indenização em um possível sinistro. Portanto, quanto maior a cobertura maior será o investimento no seguro”, esclarece Celeide.

 

Associado - Na Sicredi União PR/SP, o produtor rural não precisa ser associado para contratar o produto, e nem ter financiado a lavoura na instituição financeira cooperativa. “Além disso, apresentamos condições diferenciadas, boas coberturas e preço justo”, assegura Celeide. (Imprensa Sicredi União PR/SP)

SICREDI UNIÃO PR/SP II: Curso ensina corte e costura de graça em Paraíso do Norte

 

sicredi uniao II 22 08 2019Faz tempo que Francisca Meneses Gomes acalenta a vontade de aprender o ofício da mãe, irmã e tia: ser costureira. Agora ela vai colocar em prática o desejo de cortar e costurar graças a um projeto da Sicredi União PR/SP instalado no município de Paraíso do Norte. É o ‘Vestindo Minha Família’, que foi lançado na última terça-feira (dia 20/08).

 

Cinco meses - Serão cinco meses de curso gratuito com 280 horas, cuja conclusão será em dezembro. A primeira turma tem 15 alunas. Além de moldar e costurar peças como saia, camisa e vestido, elas aprenderão sobre empreendedorismo, cooperativismo, moda, saúde da mulher, entre outros tópicos. Ao final do curso, a Sicredi União vai disponibilizar microcrédito para que as costureiras possam comprar máquinas, tecidos e aviamentos.

 

Ideia maravilhosa - A zeladora Gilda Porcino até começou a pesquisar os valores das máquinas de costura reta e de overlock, planejando a compra após o término do curso. Gilda pretende fazer ajustes de roupas e costurar para indústrias para aumentar a renda. “A ideia do curso é maravilhosa”, comenta. 

 

Conquista - Para a vice-prefeita de Paraíso do Norte, Mariza Regiani, o curso é uma conquista para a comunidade. Já o gerente da agência da Sicredi União, Juliano Pazini de Oliveira, reforça que além de aprender uma nova profissão, as alunas aprenderão sobre empreendedorismo. 

 

Vagas - O curso será ministrado às terças e quintas-feiras das 13 às 17 horas na agência do Trabalhador da cidade. Para o gerente da agência do Trabalhador, Júlio Cezar Margonar, o curso abre possibilidades de vagas para os trabalhadores locais, inclusive uma das indústrias de lá que emprega mais de 170 pessoas poderá contratar parte das costureiras. 

 

Segunda - Paraíso do Norte é a segunda cidade a contar com o projeto. A primeira é Paranavaí e em breve São Benedito das Areias/SP será contemplado também. (Imprensa Sicredi União PR/SP)

 

Foto:Pixabay

SICOOB OURO VERDE: Cooperativa doa bebedouros e cadeiras para Instituto Lar Samuel de Rolândia

 

Com o objetivo de exercer a missão de levar desenvolvimento para as comunidades onde está presente, o Sicoob Ouro Verde mantém diversas parcerias com instituições e projetos sem fins lucrativos que levam atendimento social à população. Estas ações estão presentes em diversos municípios e complementam as iniciativas conduzidas pela Pessoa de Apoio Estratégico (PAE) do Instituto Sicoob na cooperativa.

 

Instituto Lar - Entre esses parceiros, há alguns anos, a cooperativa apoia as realizações do Instituto Lar Samuel, ONG sediada em Rolândia (PR), que atende crianças e jovens da Vila Oliveira e imediações, com cursos e atividades esportivas no contraturno escolar.

 

Adultos - O Lar Samuel também atende o público adulto com 13 oficinas, viabilizadas a partir do trabalho de professores voluntários, que doam parte de seu tempo e suas habilidades no ensinamento e de empresas, que doam insumos para melhoria na estrutura física e material do Lar.

 

Bebedouros e cadeiras - Por isso, o Sicoob Ouro Verde doou dois bebedouros e 44 cadeiras de plástico que serão utilizadas em diversas atividades realizadas pela ONG. Segundo o responsável pelo Instituto, Claude Bosshard, os bebedouros eram um sonho de longo tempo que eles não conseguiam realizar.

 

Agradecimento - “Graças ao Sicoob, agora as crianças que jogam futebol na ONG podem beber água a vontade e não precisamos gastar com garrafões. As cadeiras vamos utilizar em nossas confraternizações e reuniões, porque as que nós tínhamos ressecaram. Agradecemos de coração ao Sicoob por essa ajuda”, comenta. (Imprensa Sicoob Unicoob)

 

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UNIMED LONDRINA: Corrida noturna deve receber mais de 1,8 mil corredores no sábado

A Etapa Night das Corridas Unimed Inspira 2019, da Unimed Londrina, já está a todo vapor para acontecer neste sábado, dia 24, a partir das 19h, no Mercadão da Prochet (Av. Harry Prochet, 305). Nesta edição, as inscrições foram encerradas quase 20 dias antes da realização do evento. Portanto, a equipe organizadora espera receber mais de 1,8 mil corredores.

Arena - Além das provas 4 km e 8 km, o evento contará com uma arena, onde serão oferecidos serviços gratuitos como aferição de pressão, teste de glicemia e orientação de saúde. O público que não se inscreveu para competir pode aproveitar estes serviços.

Kit - Quem se inscreveu para uma das provas receberá um kit contendo porta-medalha, bolsa para fone de ouvido e camiseta. O participante que completar o percurso inscrito ainda ganhará uma medalha.

Troféus - O evento também entregará troféus para os três melhores colocados em cada categoria e para os melhores colocados na classificação geral (masculina e feminina). As três maiores equipes de corrida inscritas também serão premiadas. (Imprensa Unimed Londrina)

AGRICULTURA FAMILIAR: Estado lança edital a cooperativas

 

agricultura familiar 22 08 2019Associações e cooperativas de produtores familiares podem se inscrever, até 18 de setembro, no Programa Estadual de Apoio ao Cooperativismo da Agricultura Familiar. O edital divulgado nesta semana pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento visa selecionar e classificar Projetos de Negócios, com o objetivo de melhorar a competitividade e acesso a mercados das pequenas organizações de produtores, garantindo a melhoria de renda e o uso de boas práticas ambientais e sociais.

 

Apoio financeiro - O programa concede apoio financeiro. O valor total dos recursos do edital é de R$30 milhões, e cada projeto pode receber até R$ 420 mil.

 

Inscrição - As inscrições podem ser realizadas em qualquer um dos 23 Núcleos Regionais da Secretaria. No ato da inscrição, é necessário apresentar os documentos exigidos no edital e o Projeto de Negócio, que passarão pela seleção e análise dos técnicos da Secretaria.

 

Fundamental - “A agricultura familiar é fundamental para a economia do Paraná. Com o Programa, queremos ampliar o acesso aos produtos dessa atividade, além de estimular a organização formal dos produtores”, explica o chefe do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável, Márcio da Silva.

 

Média - Conforme a média dos últimos censos agropecuários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 84% das 305 mil propriedades rurais no Paraná são da agricultura familiar.

 

O que financia - Por meio do Programa, podem ser financiadas obras, aquisição de máquinas, equipamentos e móveis, contratação de assistência técnica, contratação de profissionais da engenharia civil ou arquitetura, equipamentos de informática, veículos, matéria-prima e serviços de divulgação.

 

Capacitação - Além disso, os produtores podem receber capacitação e orientação técnica nas áreas de organização e gestão coletiva, comercialização, apoio ao desenvolvimento de infraestruturas de beneficiamento e armazenagem, entre outros.

 

Como participar - Para participar, as associações ou cooperativas devem estar formalmente constituídas há no mínimo dois anos e atender às exigências das Leis Federais 13.019/2014 e no Decreto Estadual nº 3.513/2016. É necessário formalizar um Projeto de Negócio entre R$50 mil e de R$420 mil. A lista detalhada de requisitos e o roteiro para elaboração do Projeto de Negócio estão disponíveis neste edital. (Agência de Notícias do Paraná)

APEX: Paraná é destaque na atração de investimentos estrangeiros, indica Agência

 

apex 22 08 2019Um estudo da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) para apresentar oportunidades de negócios no País aponta o Paraná como líder na atração de investimentos estrangeiros diretos da Região Sul, com 43% da receita direcionada aos três Estados. O setor de manufatura teve a maior participação nos investimentos, com US$ 2,4 bilhões, representando 61,0% do total do investido no período de 2013 a 2019.

 

Política eficiente - A Apex demonstra que a economia paranaense está entre as maiores do Brasil e o Estado mantém uma política eficiente de atração de investimentos. A agência também ressalta outras vantagens competitivas do Paraná, como a posição geográfica privilegiada, com fácil conexão com o mercado consumidor do Mercosul e proximidade com o maior centro industrial e tecnológico do Brasil (São Paulo), além da boa estrutura de portos e aeroportos.

 

Setores estratégicos - A publicação destaca o potencial paranaense para a atração de investimentos em setores estratégicos como agronegócio e indústria de transformação. O estudo cita ainda que o Estado tem uma grande porta de entrada de investimentos que é o site Invest Paraná (www.investparana.org.br).

 

Potencial - Para o governador Carlos Massa Ratinho Junior, o estudo da Apex-Brasil reforça o potencial do Paraná para receber investimentos privados. Ele ressalta que neste ano o Estado já atraiu R$ 12,5 bilhões em novos empreendimentos produtivos e a meta para o ano é alcançar R$ 20 bilhões.

 

Vagas - Além disso, afirma o governador, o mercado de trabalho paranaense está entre os que mais geraram vagas no Brasil, com 40 mil novos empregos abertos. Outro destaque é o volume de empresas criadas no primeiro semestre: são 105 mil novos negócios, 10% mais do que no mesmo período de 2018.

 

Empenho - Ratinho Junior explica que o governo está empenhado em trazer novas empresas ao Estado. Para isso, além do portal criado pela Agência Paraná de Desenvolvimento (APD) para fornecer todas as informações necessárias para facilitar a atração de investidores nacionais e internacionais, foram realizadas missões comerciais para conversar com empresários e fundos de investimento na China e Estados Unidos, e também rodadas de negócios do Paraná Day em Curitiba, Brasília e Nova York.

 

Áreas - “O Paraná tem potencial inexplorado em várias áreas, do turismo ao setor de transformação do agronegócio. Temos um novo ambiente político, com mais segurança para os investidores, além das reduções na máquina pública e ingresso do compliance em todas as áreas do Governo”, afirmou o Ratinho Junior.

 

Infraestrutura - O governador pontua que além de buscar investimentos em plantas industriais, o Paraná também oferece oportunidades no setor de infraestrutura. Entre elas está a licitação de rodovias, que abrangerá 4,1 mil quilômetros de estradas estaduais e federais que serão concedidos para a iniciativa privada até 2021.

 

Aeroportos - O Paraná também terá quatro aeroportos (Afonso Pena, Bacacheri, Londrina e Foz do Iguaçu) no pacote federal de concessões e está reforçando a malha aeroviária estadual com o projeto Voe Paraná, que conectará 12 cidades do Interior com a capital com voos regulares. De outra parte o Estado foi o primeiro a receber total autonomia para a gestão de áreas do Porto de Paranaguá.

 

Porto - Segundo a Apex-Brasil, o Paraná abriga o segundo maior porto do Brasil em circulação de mercadorias (Paranaguá), conta com 40 aeroportos e malha aérea estratégica, 13.750 quilômetros de rodovias pavimentadas e 2.400 quilômetros de ferrovias. Também foi o primeiro Estado brasileiro a atingir 100% de cobertura com fibra ótica, fundamental para atração de empresas com vocação tecnológica.

 

Principal atividade econômica - Segundo a agência, a indústria é a principal atividade econômica produtiva do Paraná, com destaque também para a pujança do agronegócio e do cooperativismo. A economia paranaense diferencia-se das demais regionais por conta de sua diversificação produtiva, o que torna o Estado um expoente em diversos setores, como o automotivo, o de celulose e o agropecuário.

 

Estado - O estudo também quantifica os investimentos anunciados para o Estado entre janeiro de 2013 e junho de 2019 por país de origem. O principal anúncio desse período é da Alemanha, que respondeu por recursos na ordem de US$ 722,9 milhões no Paraná nesse período, representando 22,27% do total e 894 empregos.

 

Paraná é o quinto principal exportador do País - O estudo da Apex-Brasil indica que o Paraná é o quinto principal Estado exportador do País. Em 2018, as exportações paranaenses totalizaram cerca de US$ 20 bilhões, o que representou 40,1% das exportações da Região Sul. Entre 2015 e 2018 houve crescimento médio anual de 10,4%, melhor desempenho regional.

 

Transformação - A indústria de transformação é o macrossetor mais relevante das exportações paranaenses, com 71,7% de participação em 2018 e um valor exportado de US$ 14,3 bilhões. A agricultura, por sua vez, aparece em segundo lugar, com valor exportado de US$ 5,5 bilhões e 27,7% de market share.

 

China - No que concerne aos principais destinos das exportações do Paraná, a China figura como o destino mais relevante, gerando US$ 6 bilhões em valor exportado agregado em 2018. A relação bilateral entre o país asiático e o Estado obteve uma taxa de crescimento médio de 23,6% ao ano no período 2015-2018.

 

Subsetores - Os principais subsetores exportados pelo Estado são soja (grãos, óleos e farelo), com US$ 6,8 bilhões em 2018 (participação de 34,4%), e equipamentos de transporte e componentes, com participação de 17,8% e montante de US$ 3,5 bilhões no mesmo ano. (Agência de Notícias do Paraná)

SENADO: Aprovada MP da Liberdade Econômica, sem regras de trabalho aos domingos

 

senado 22 08 2019O Senado aprovou, nesta quarta-feira (21/08), a Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica. O texto traz medidas de desburocratização e simplificação de processos para empresas e empreendedores. Durante a análise no Congresso, foram incorporadas alterações em regras trabalhistas, o que gerou críticas de parlamentares. A aprovação no Senado se deu após acordo para suprimir do texto artigos que acabavam com a restrição ao trabalho nos domingos. O projeto decorrente da medida (PLV 21/2019) ainda terá que passar pela sanção presidencial.

 

Entendimento - “Os senadores e senadoras construíram entendimento para a votação desta medida provisória tão importante para o Brasil. É uma medida provisória que destrava a relação empresarial e que sem dúvida será uma mola propulsora do desenvolvimento, do crescimento e especialmente da geração de emprego”, comemorou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

 

Normas - De acordo com a MP, se observadas normas de proteção ao meio ambiente, condominiais, de vizinhança e leis trabalhistas, qualquer atividade econômica poderá ser exercida em qualquer horário ou dia da semana. Mudanças feitas pelo Congresso garantem esse funcionamento inclusive em feriados, sem cobranças ou encargos adicionais.

 

Licença prévia - O texto inicial também dispensou de licença prévia do poder público as atividades de baixo risco para sustento próprio ou da família. Os parlamentares foram além e estenderam a regra a todos os empreendimentos de baixo risco. Caso a classificação das atividades de baixo risco não seja prevista em lei estadual, distrital ou municipal específica, esse ato caberá ao Executivo.

 

Alforria - “As regras aqui dispostas, na verdade, dão início à alforria para os empreendedores, de modo a garantir ampla geração de emprego e melhor distribuição de renda em nosso país”, disse a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), relatora revisora da medida.

 

Pontos polêmicos - Vários trechos que haviam sido incluídos pelo relator da comissão mista que analisou a medida, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), tiveram que ser retirados na Câmara. A preocupação era de que as mudanças contrariassem a proibição do Supremo Tribunal Federal (STF) de inclusão de temas estranhos em medidas provisórias, conhecidos como "jabutis".

 

Artigos - Com isso, o texto, que tinha sido enviado pelo Executivo com 19 artigos e saído da comissão com 53, foi aprovado pela Câmara com 20 artigos. Entre as alterações retiradas na Câmara estão a isenção de multas por descumprimento da tabela de frete e mudanças nas regras de farmácias, por exemplo. Ainda assim, outros pontos incluídos na comissão foram mantidos pela Câmara.

 

Domingos e feriados - Um deles foi o fim das restrições de trabalho aos domingos e feriados previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Pelo texto aprovado na Câmara, o empregador só seria obrigado a conceder folga aos domingos a cada quatro semanas e não precisaria pagar o domingo ou feriado trabalhado em dobro, se determinasse outro dia para folga compensatória.

 

Direito - “É um jabuti. Eu quero saber o que isso tem a ver com liberdade econômica e com empreendedorismo, quando, na verdade, se está retirando mais um dos poucos direitos que restam ao trabalhador”, criticou Humberto Costa (PT-PE).

 

Polêmica - A regra gerou polêmica e, após um acordo anunciado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), foi retirada do texto por Davi Alcolumbre, por não ter relação com o tema inicial da MP. A decisão foi elogiada por José Serra (PSDB-SP), que disse considerar “temerário” forçar o trabalho aos domingos, dia que os trabalhadores têm para a convivência com a família.

 

Crítica - Renan Calheiros (MDB-AL) e Fabiano Contarato (Rede-ES) também criticaram a inclusão de matérias estranhas à medida. Contarato chamou as mudanças de “contrabando legislativo”. Ele foi o autor da questão de ordem para que o trabalho aos domingos fosse retirado do texto pela Presidência da Casa.

 

Tempo - O tempo escasso para que os senadores discutissem a medida foi alvo de críticas de Paulo Paim (PT-RS), Alvaro Dias (Pode-PR) e Roberto Rocha (PSDB-MA). Na prática, o Senado ficou impedido de fazer mudanças por meio de emendas ao texto porque não haveria tempo para que a MP voltasse à Câmara. Para Paim, o Senado está atuando como mero carimbador das decisões outra Casa. Ainda assim, Alvaro Dias se disse favorável à aprovação pelo mérito da medida. “Esta proposta é um avanço, sem dúvida. Poderia ser muito melhor, mas nós não temos condições de rejeitá-la”, argumentou.

 

Interpretação - O líder o governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que o texto estava sendo mal interpretado por muitos parlamentares e que os pontos estranhos ao tema inicial já haviam sido retirados na Câmara. “Agora nós temos um texto que é de fato apropriado, pertinente para essa necessidade que o país tem de menos burocracia, de menos legislação, para que a gente possa fazer com que o país se reencontre com a sua trajetória de crescimento, de desenvolvimento, mas sobretudo, de geração de emprego.”

 

Carteira digital - Outras mudanças que têm relação com os trabalhadores foram aprovadas pelo Senado. Uma delas é a criação da carteira de trabalho digital, com os registros feitos no sistema informatizado do documento. Bastará ao trabalhador informar o CPF para o empregador realizar os registros devidos, aos quais o empregado deverá ter acesso em 48 horas.

 

Quadro de horário - O texto acaba ainda com a exigência de afixação, em local visível, do quadro de horários dos trabalhadores. O registro de entrada e saída, por sua vez, será exigido somente de empresa com mais de 20 funcionários. Atualmente, vale para as empresas com mais de dez empregados.

 

Exceção à jornada - Também foi aprovada a autorização expressa para o registro de ponto por exceção à jornada regular de trabalho, que não estava no texto original do Executivo. Nesse regime, horário de chegada e saída do funcionário só é registrado se há horas extras, atrasos, faltas e licenças. Previsto em portarias do extinto Ministério do Trabalho, o registro por exceção era considerado irregular pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). A adoção desse sistema será permitida por acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.

 

eSocial - O texto aprovado também altera o Sistema de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), sistema digital que obrigou os empregadores (empresa ou pessoa física) a prestar todas as informações referentes a seus funcionários. O sistema havia sido extinto pela comissão mista, mas o texto aprovado pela Câmara e pelo Senado prevê a substituição por um sistema simplificado.

 

Simplificação - Todas as pessoas e empresas terão o direito de arquivar documentos por meio de microfilme ou por meio digital, conforme regras que devem ser estabelecidas em regulamento. Esses documentos terão o mesmo valor que os documentos físicos para todos os efeitos legais e para a comprovação de qualquer ato de direito público.

 

Incorporação - A MP 881/19 incorpora trechos do projeto de lei de conversão da Medida Provisória 876/2019, que perdeu a vigência, e simplifica procedimentos de registro de empresas em juntas comerciais. Uma das novidades é o registro automático de atos constitutivos, de suas alterações e extinções independentemente de autorização governamental. A autenticação poderá ser feita em cartório ou pelo servidor da junta por meio de comparação com o documento original e pode ser dispensada quando o advogado ou o contador da parte interessada declarar a autenticidade da cópia.

 

Prazos - Em relação aos prazos para obtenção de licenças, alvarás e quaisquer outras liberações pelo poder público, a medida determina que seja informado um prazo para análise do pedido. Se depois de passado o prazo não houver manifestação, o pedido será considerado atendido. Isso se aplica somente aos órgãos federais, exceto se houver delegação para estados e municípios ou se o ente federativo decidir seguir a regra.

 

Exceções - Também na esfera federal há exceções: matéria tributária, registro de patentes, se envolver em compromisso financeiro da administração pública ou se houver objeção expressa em tratado internacional. Estão de fora, ainda, os prazos para licença ambiental.

 

Risco - Apesar dessa exceção para as licenças ambientais prevista no texto, senadores como Eliziane Gama (PPS-MA) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmaram que a MP coloca em risco o meio ambiente. Randolfe informou que seu partido apresentará um projeto para corrigir esse erro. (Agência Senado)

TRIBUTO: Nova ‘CPMF’ elevaria carga da agropecuária e da indústria

 

tributo destaque 22 08 2019A criação de uma Contribuição sobre Pagamentos (CP) em substituição total à atual contribuição previdenciária patronal sobre folha deve elevar a carga tributária para a agropecuária, indústria extrativa e de transformação e também para o setor de eletricidade, gás, água e esgoto. Já atividades como construção, comércio e transporte e armazenagem devem ter redução. Para garantir neutralidade do ponto de vista da arrecadação, a alíquota média global da CP deve ser de 2,8%, sendo 1,4% no débito e 1,4% no crédito.

 

Cálculos - Os cálculos são dos economistas José Roberto Afonso, Kleber Pacheco de Castro, Bernardo Motta Monteiro e Thiago Felipe Ramos Abreu, no artigo "Reforma tributária: quando o velho se traveste de novo". Como a alíquota para a CP teria que ser única, explica Castro, alguns setores que hoje alcançariam a neutralidade com alíquota menor que 2,8% devem ter elevação de carga.

 

Agro - No setor agropecuário, por exemplo, a neutralidade, segundo os cálculos dos economistas, seria alcançada com uma alíquota de CP bem menor. A criação do tributo a 2,8%, portanto, traria aumento de 95,6% de carga tributária ao setor em relação à atual contribuição previdenciária. Na indústria extrativa, a elevação seria de 29,9% e na de transformação, 70,2%.

 

Inverso - Para outros segmentos o efeito seria inverso. No comércio, haveria redução de carga tributária de 38,3%. Na construção, de 13,3%. No transporte e armazenagem, a carga cairia 19,6%.

 

Resultado - O resultado, dizem os economistas, é consistente com a ideia de que, quanto mais os salários pesarem na movimentação financeira de uma atividade, mais ela ganhará com a troca de base - da folha salarial para a movimentação financeira.

 

Simulação - Para simular a base de incidência da CP, explica Castro, foram somados o valor de produção, consumo intermediário e salários das empresas financeiras e não financeiras de cada setor. Os dados foram retirados da Tabela de Recursos e Uso (TRU) das Contas Nacionais de 2016, a mais recente. Essa, explica o economista, seria a "proxy" da movimentação financeira. Sobre essa base foi calculado o peso das contribuições sociais recolhidas e informadas também nas Contas Nacionais. 

 

Indústria - Os economistas destacam que a instituição de uma tributação sobre pagamentos traria aumento de tributos para a indústria, que já tem alta carga tributária quando se leva em consideração a contribuição relativa de cada setor. A criação da CP como um dos pilares que devem constar da proposta de reforma tributária do governo federal voltou a ser defendida na tarde de ontem pelo secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, em debate sobre reforma tributária realizado em São Paulo. 

 

Rejeição - Durante a manhã desta quarta-feira (21/08), o presidente Jair Bolsonaro rejeitou novamente a possibilidade de seu governo patrocinar a volta de um imposto sobre movimentação financeira. "Quem entrar nessa de imposto sobre cheque está pedindo para ser derrotado por antecedência. Entra em campo perdendo por três a zero", afirmou o presidente, ao deixar o Palácio da Alvorada.

 

Gradual - Cintra defende a eliminação da atual contribuição previdenciária sobre folha, mas disse que a implantação da CP pode ser feita gradualmente, com alíquotas mais baixas. "Todo remédio é amargo, vamos tomar uma colherinha pequena", diz. Segundo ele, isso permitirá verificar "o que está passando na economia e a partir daí ir calibrando e implementando".

 

Intenção confirmada - Na terça (20/08) à noite, em palestra no evento "Valor 1000", promovido pelo Valor, o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou intenção da equipe econômica de criar uma contribuição sobre movimentação financeira. "Pequenininho, [o tributo] não machuca", declarou. "Eu preferia não ter de recorrer a isso, mas eu acho oneração de folha de pagamento um crime contra os brasileiros", disse.

 

Opções - Segundo integrantes da equipe econômica do governo federal, começam a ganhar destaque opções de desoneração parcial da folha, o que implicaria uma alíquota menor da CP, entre 0,2% e 0,3%. Estudos anteriores apontavam para alíquotas entre 0,5% e 0,6%. A CPMF, que vigorou de 1993 a 2007, teve alíquota máxima de 0,38%.

 

Diferenças - Segundo Cintra, a nova CP terá várias diferenças em relação à antiga CPMF. A CP, diz ele, substituirá uma tributação nociva - a atual contribuição previdenciária sobre folha - e tornará o sistema mais justo. A CPMF, ao contrário, diz o secretário, trouxe aumento de carga tributária porque não veio em substituição a outra cobrança.

 

Incidência - Outra diferença, argumenta Cintra, é de que a CP não deve incidir sobre transações no mercado de capitais. Também não houve precauções, em relação à CMPF, compara o secretário, contra eventual desintermediação que alegadamente pode acontecer com a CP. "Estamos propondo que toda e qualquer saque de numerário seja tributado com alíquota mais elevada para desestimular a remonetização da economia".

 

Apresentação formal - O governo federal ainda não apresentou formalmente a proposta de reforma tributária que, segundo Cintra, devem incluir também mudanças no Imposto de Renda e a criação do IVA federal como resultado da junção de tributos da União, como PIS e Cofins. Para o secretário, a desoneração da folha é importante para ter apoio à reforma de alguns setores, como o de serviços, o que tornaria viável a aprovação do IVA federal.

 

Sescon/SP - Em nota técnica, o Sescon/SP, que reúne empresas de serviços contábeis, diz que a adoção do IVA em âmbito nacional proposto na PEC 45, em tramitação na Câmara dos Deputados, elevaria em 8,7 pontos percentuais a carga atual do setor. Segundo a nota, para o setor de serviços, a reforma não seria viável sem o debate da desoneração de folha. (Valor Econômico)

 

Foto:Pixabay

 

tributo quadro 22 08 2019

ECONOMIA I: Prévia da inflação de agosto desacelera e fica em 0,08%

economia I 22 08 2019O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), considerado uma prévia da inflação, variou 0,08% em agosto, taxa muito próxima ao 0,09% registrado em julho. No acumulado do ano, o IPCA-15 tem alta de 2,51% e no acumulado de 12 meses a variação é 3,22%, um pouco abaixo dos 3,27% do acumulado nos 12 meses fechados em julho.

2018 - Em agosto do ano passado a taxa foi 0,13%. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (22/08) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Grupos pesquisados - Dos nove grupos pesquisados, quatro apresentaram deflação. Transportes (-0,78%) segue a tendência de queda verificada em julho (-0,44%), assim como Vestuário, com -0,07% depois de -0,19% no mês anterior. Alimentação e bebidas (-0,17%) e saúde e cuidados pessoais (-0,32%) tiveram queda em agosto, após registrarem altas de 0,03% e 0,34%, respectivamente.

Destaque - O destaque das altas foi o grupo habitação, com variação de 1,42%. Artigos de residência subiram 0,82%, comunicação teve alta de 0,44%, despesas pessoais ficaram 0,27% mais caros e o grupo educação teve aumento de 0,07%.

Transportes - No grupo transportes, o maior impacto foi o preço da gasolina, que caiu 1,88%. O etanol registrou -1,09%, o óleo diesel -1,70% e o gás veicular -0,07%. Já as passagens aéreas apresentaram queda de 15,57%, após as altas de 18,98% em junho e de 18,10% em julho.

Habitação - O resultado do grupo habitação foi influenciado pelo preço da energia elétrica, que subiu 4,91% em agosto, o sétimo mês seguido de alta, com entrada em vigor da bandeira vermelha, após a bandeira amarela em julho. São Paulo teve a maior alta no item, com 7,51%. O item gás de botijão teve queda de 0,42%, após a redução de 8,17% nas refinarias a partir de 5 de agosto.

Alimentação no domicílio - A alimentação no domicílio teve queda de 0,45%, influenciada pelo preço do tomate, que caiu 14,79%, da batata-inglesa (-15,09%), das hortaliças e verduras (-6,26%) e do feijão-carioca (-5,61%). As frutas subiram 2,87% e a cebola teve aumento de 15,21%.

Região - Por região, seis das 11 cidades pesquisadas tiveram deflação de julho para agosto. O menor índice foi registrado em Goiânia, com queda de -0,29% no mês, reflexo da queda de 5,63% na gasolina no município. O maior índice de agosto foi na região metropolitana de São Paulo, com inflação de 0,31%, influenciado pela alta na energia elétrica.

IPCA-15 - O IPCA-15 integra o Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor (SNIPC), que produz índices a partir da coleta de dados em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. A diferença para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) é o período de coleta, que vai de meados do mês anterior a meados do mês de referência, e a abrangência geográfica. A coleta de dados para a aferição do IPCA-15 de agosto foi feita entre os dias 13 de julho e 13de agosto.

População-objetivo - A população-objetivo do IPCA-15 abrange as famílias com rendimentos de 1 a 40 salários mínimos, residentes nas regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre, no Distrito Federal e no município de Goiânia. (Agência Brasil)

 

ECONOMIA II: Governo abre estudos para privatizar Correios e mais oito estatais

 

economia 22 08 2019Nove empresas federais serão incluídas no Plano Nacional de Desestatização (PND), anunciaram nesta quarta-feira (21/08) os ministros-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. O governo abriu estudos ou atualizou normas para que os Correios e mais oito companhias da União sejam privatizadas (total ou parcialmente) ou firmem parcerias com a iniciativa privada.

 

Decisão - A decisão ocorreu depois da 10ª reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil. O secretário especial de Desestatização, Salim Mattar, e a secretária especial do PPI, Martha Seillier, também participaram do anúncio.

 

Outras - Além dos Correios, o governo decidiu abrir estudos para privatizar a Telebrás, o Porto de Santos, a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Também foram abertos processos de desestatização da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores (ABGF), da Empresa Gestora de Ativos (Emgea), do Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec) e da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp).

 

Nova modelagem - O Conselho do PPI também aprovou a nova modelagem para a concessão da Lotex, serviço de Loteria Instantânea Exclusiva, e a venda de 20 milhões de ações excedentes da União no Banco do Brasil, volume que pode render até R$ 1 bilhão à União sem prejudicar o controle do governo sobre o banco estatal.

 

Ativos federais - Com as decisões desta quarta, sobe para 18 o número de ativos federais (empresas, ações e serviços) incluídos no PPI. Na última reunião, em maio, o governo tinha aberto estudos para privatizar a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb).

 

Inclusão - A Eletrobras, as Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasaminas), a Casa da Moeda, o porto de São Sebastião e a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) também estão incluídos no PPI. Segundo Onyx Lorenzoni, os decretos de privatização dessas companhias podem sair nos próximos dias.

 

Estudos iniciais - Segundo Seillier, a abertura de estudos não indica necessariamente que uma empresa será privatizada. O objetivo inicial dos estudos, ressaltou, consiste em analisar a viabilidade econômica da companhia e o impacto positivo de parcerias com a iniciativa privada.

 

Avanço - “Essas estatais que estão para estudos são justamente para gente avançar, inicialmente, numa avaliação técnica de quais as formas de parceria possíveis, para depois ter ou não uma decisão do conselho de ministros em relação à desestatização e o seu formato”, explicou.

 

Empregados - O ministro da Infraestrutura afirmou que o futuro dos empregados públicos concursados das estatais que poderão ser privatizadas será definido caso a caso, dependendo da forma de desestatização. “Posso ter uma abertura de capital, posso ter uma venda de ações, posso ter uma concessão do serviço com a manutenção da autoridade pública, posso ter a privatização da companhia. Para cada uma das soluções que a gente colocar na mesa, tem uma equação diferente para a questão dos servidores. A gente vai tentar chegar à solução que maximize o retorno para o Estado”, declarou.

 

Concessões - O Conselho do PPI também aprovou a concessão dos parques nacionais dos Lençóis Maranhenses (MA) e de Jericoacoara (CE) e a renovação da concessão do Parque Nacional do Iguaçu (PR). Também foram abertos estudos para viabilizar parcerias público-privadas para o saneamento básico, o tratamento de resíduos sólidos, creches, presídios e unidades socioeducativas, projetos de iluminação pública e a administração de parques.

 

Nova modalidade - O conselho aprovou também a nova modalidade operacional da concessão da BR-101, em Santa Catarina. O vencedor será aquele que ofecerer o menor valor da tarifa básica de pedágio. "Acho importante destacar as duas diferentes formas de incluir ativos no PPI. A gente pode incluí-los para estudos na carteira, para amadurecer a modelagem, depois a atração da iniciativa privada na parceria ou os ministros podem optar diretamente por incluir no PND, que é o Plano Nacional de Desestatização. Então, essas estatais que estão para estudos são justamente para gente avançar, inicialmente, numa avaliação técnica de quais as formas de parceria possíveis, para depois ter ou não uma decisão do conselho de ministros em relação à desetatização e o seu formato." (Agência Brasil)

PARCERIA: Brasil e Reino Unido assinam cooperação para facilitar comércio

 

parceria 22 08 2019Brasil e Reino Unido assinaram, nesta quarta-feira (21/08), um memorando de entendimento para estimular o comércio entre os dois países. O Prosperity Fund, fundo interministerial do Reino Unido, pretende investir até 20 milhões de libras esterlinas (cerca de R$ 100 milhões) para apoiar a inserção de empresas brasileiras no exterior. 

 

Eixos - O fundo financiará ações em cinco eixos: inserção de micro, pequenas e médias empresas nas cadeias globais de valor; melhoria na eficiência dos portos; apoio do ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); propriedade intelectual e regulação. 

 

Representantes - Da parte brasileira, o documento foi assinado pelo secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, e pelo secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais da pasta, Marcos Troyjo. Da parte britânica, firmou o memorando o ministro do Departamento de Comércio Internacional do Reino Unido, Conor Burns. 

 

Eficiência - Segundo o Ministério da Economia, o memorando permite aumentar a eficiência em operações de comércio exterior e criar oportunidades para um sistema de comércio mais inclusivo para empresas de diferentes portes. 

 

Cronograma - As ações para estimular a inserção internacional das empresas brasileiras e melhorar a eficiência dos portos, informou o Ministério da Economia, deverão começar em setembro. O projeto de propriedade intelectual está em fase de licitação, e o documento que define as diretrizes do projeto de regulação está prestes a ser concluído. 

 

Acesso - Com relação ao apoio à acessão do Brasil à OCDE, o governo do Reino Unido e a organização, que reúne as economias mais industrializadas do planeta, assinaram memorando de entendimento em maio, para agilizar os projetos a serem executados pelo Secretariado da Organização.

 

Outros investimentos - O fundo britânico informou, ainda, que pretende investir outros 80 milhões de libras no Brasil (cerca de R$ 400 milhões) nas áreas de facilitação de comércio, ambiente de negócios, energia, cidades inteligentes, finanças verdes e saúde. O Prosperity Fund tem orçamento de 1,2 bilhão de libras (em torno de R$ 6 bilhões) para investir em países em desenvolvimento até março de 2023. (Agência Brasil)

 

Foto:Wikipédia


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