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Informe Paraná Cooperativo - edição nº 4686 | 17 de Outubro de 2019

SESCOOP/PR: Resultados do Programa de Inovação serão apresentados às cooperativas

sescoop pr 17 10 2019Terminou, no dia 27 de setembro, o primeiro ciclo de capacitação do Programa de Inovação para o Cooperativismo Paranaense. Ao longo de um ano, 17 turmas em diversas cidades do Paraná, tiveram um curso intensivo sobre inovação. Foram 192 horas de aulas e mentorias para mais de 450 colaboradores de 70 cooperativas do estado. Todo esse esforço será apresentado aos diretores, presidentes e sponsors (padrinhos dos projetos nas cooperativas) em um roadshow pelo Paraná.

Pé na estrada - Serão três semanas de viagens, de 28 de outubro a 15 de novembro. O objetivo é apresentar um balanço do que está sendo feito no âmbito do Programa de Inovação para o Cooperativismo Paranaense. “Também convidaremos os funcionários capacitados em inovação para que mostrem seus pitches - vídeos nos quais apresentam suas propostas e as oportunidades nas quais trabalharam”, conta o superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Paraná (Sescoop/PR), Leonardo Boesche. 

O Programa - Pioneiro no Brasil e no mundo, o Programa de Inovação para o Cooperativismo Paranaense foi idealizado pelo Sistema Ocepar, através do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/PR) e executado pelo ISAE Escola de Negócios. A primeira etapa da capacitação foi um mapeamento de perfil, feito por meio da plataforma Mobi, da também parceira nessa ação a Arbache Innovations. Com isso, os participantes foram divididos em dois grupos: Agentes de Inovação e Agentes de Transformação. Cada grupo teve uma formação específica, de acordo com o seu perfil. Finalizada essa etapa, os grupos voltaram a se reunir no laboratório de inovação.

Balanço - Ao fim da capacitação, obteve-se os seguintes resultados:

  • 508 oportunidades de inovação foram identificadas no mapeamento de desafios;
  • Mais de 100 ferramentas de estímulo à inovação foram ensinadas nas disciplinas. Elas irão compor a Innovation Tool Box, a caixa de ferramentas do Programa;
  • 700 startups foram mapeadas como potenciais instrumentos para enriquecer o ecossistema de inovação das cooperativas;
  • Gravação de 115 pitches (vídeos em que são apresentados propostas e as oportunidades de inovação).

Cultura inovadora - Segundo Leonardo Boesche, o interesse em fomentar a cultura da inovação dentro do setor cooperativista paranaense leva em conta a necessidades das cooperativas de se inserir como inovadoras num mercado global e competitivo. “Mais do que elaborar projetos, o Programa incentiva as cooperativas a pensar e respirar a inovação, adotando isso como cultura”, explica. De acordo com o superintendente do Sescoop/PR, espera-se com o roadshow fortalecer ainda mais o Programa junto às cooperativas para que os projetos que surgiram durante a capacitação tenham continuidade e apoio na base. “Estas 70 cooperativas que já aderiram ao Programa estão iniciando um novo ciclo no cooperativismo paranaense, um ciclo em que a inovação passa a ser uma estratégia organizacional”, conclui Boesche.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: Receita Federal publica regulamento sobre PIS e Cofins

 

A Receita Federal publicou na segunda-feira (14/10), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.911, de 11 de outubro de 2019, consolidando toda a legislação da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação. Centenas de normas esparsas foram condensadas em um único ato de forma estruturada e sistematizada.

 

Regramento - A Instrução Normativa abarca virtualmente todo o regramento aplicável às referidas contribuições, incluindo leis e decretos. Neste sentido, ao final de cada dispositivo consta menção à lei ou ao decreto que lhe dá suporte. Além disso, são revogadas expressamente mais de 50 Instruções Normativas hoje aplicáveis ao PIS/Pasep e ao Cofins. Restaram separados apenas atos que, além das contribuições, tratam conjuntamente de outros tributos. Mas, mesmo neste caso, a referência da norma a ser consultada consta da Instrução Normativa, o que simplifica o caminho para se chegar à informação desejada.

 

Fácil e racional - Segundo a Receita Federal, a edição desta Instrução Normativa, representa um importante passo em direção ao ideal de tornar mais fácil e racional a tarefa de apurar e recolher tributos, além de promover a redução dos custos de conformidade suportados pelas empresas.

 

Dúvidas esclarecidas - De acordo com o coordenador de Desenvolvimento Cooperativo do Sescoop/PR, Devair Mem, a Instrução Normativa contém 222 páginas e 766 artigos. “Estamos fazendo uma leitura cuidadosa dela e percebemos que muitas das dúvidas de interpretação dos contribuintes, que haviam sido esclarecidas por meio de Soluções de Consulta segundo a interpretação da Receita Federal, estão contempladas na IN 1.911”, afirma. 

 

Cooperativas - Mem também destaca os principais tópicos que tratam das sociedades cooperativas:

• O art. 6º, §1º cita que as cooperativas são contribuintes do PIS e Cofins;

• O art. 11 e se parágrafos trata da cooperativa que realiza repasse de valores a pessoas jurídicas associadas, decorrente da comercialização de produtos que lhe foram entregues;

• O art. 30 trata das sociedades cooperativas, exclusão da base de cálculo;

• O art. 40, IV, trata das exclusões específicas para as cooperativas de crédito;

• O art. 118, IV e XI trata do regime de apuração cumulativo para as cooperativas de crédito e de mais cooperativas, exceto as de produção agropecuária e de consumo;

• O art. 126 trata das operadoras de planos de assistência à saúde constituídas sob a forma de cooperativas médicas;

• O art. 187 trata dos créditos decorrentes de aquisição de produtos agropecuários;

• O art. 219, § 6º e art. 221 trata dos créditos do Reintegra na exportação efetuada por cooperativa;

• O art. 276, §1º trata da contribuição ao PIS sobre a folha de salários (alíquota de %) quando efetuar as exclusões do ato cooperativo da base de cálculo;

• O art. 290 trata da tributação das cooperativas de consumo;

• O art. 291 trata da exclusão da base de cálculo das cooperativas em geral;

• O art. 292 trata da exclusão da base de cálculo das cooperativas de produção agropecuária;

• O art. 293 trata da exclusão da base de cálculo das cooperativas de eletrificação rural;

• O art. 294 trata da exclusão da base de cálculo das cooperativas de crédito;

• O art. 295 trata da exclusão da base de cálculo das cooperativas de transporte rodoviário de cargas;

• O art. 296 trata da exclusão da base de cálculo das cooperativas de médicos;

• O art. 297 trata da exclusão da base de cálculo das cooperativas de rádio taxi e de serviços culturais;

• O art. 298 trata dos créditos que podem ser descontados no regime não cumulativo das cooperativas de produção agropecuária e consumo;

• O art. 299 trata dos créditos que podem ser calculados em relação às importações para as cooperativas de produção agropecuária e consumo;

• O art. 300, parágrafo único exclui as cooperativas do limite de crédito presumido no recebimento de leite in natura do cooperado;

• O art. 301 trata da responsabilidade de recolhimento do PIS e Cofins na venda de produtos entregues para comercialização por suas associadas pessoa jurídica;

• O art. 491 trata da suspensão do PIS e Cofins na venda de produtos agropecuários com insumos destinados à alimentação humana ou animal;

• O art. 492 trata da suspensão do PIS e Cofins na venda de produtos in natura de origem vegetal destinados a produção de vinhos;

• O art. 494, II define o que é cooperativa de produção agropecuária;

• O art. 495, § 3º veda o aproveitamento de créditos de PIS e Cofins vinculados às vendas com suspensão;

• O art. 498, § 5º veda o aproveitamento de crédito de PIS e Cofins vinculados às vendas com suspensão de animais vivos no mercado interno;

• O art. 499 trata da suspensão obrigatória do PIS e Cofins nas vendas por pessoa jurídica que produzam mercadorias de origem animal (códigos TIPI do art. 500); 

• O art. 501, I e III tratam da suspensão de PIS e Cofins na venda de produtos de origem vegetal e animais vivos, conforme TIPI especificados;

• O art. 504 trata do crédito presumido de PIS e Cofins para a atividade agroindustrial;

• O art. 505 trata do direito ao crédito presumido nas aquisições ou recebimentos de produtos agropecuários;

• O art. 508, III e IV tratam do percentual de crédito presumido na aquisição de leite in natura no programa Mais Leite Saudável;

• O art. 512 limita o crédito presumido na aquisição de produtos agropecuários ao saldo a pagar de PIS e Cofins relativo às vendas dos produtos elencados nos arts. 491 e 492, exceto de leite in natura recebido de cooperado;

• O art. 513 trata do crédito presumido na aquisição ou recebimento (art. 514) de produtos pecuários específicos;

• O art. 523 trata do crédito presumido na aquisição de bens utilizados como insumos na produção de produtos (códigos TIPI) destinados à exportação;

• O art. 621 trata dos créditos presumidos para o programa Mais Leite Saudável;

• O art. 662 trata da tributação do PIS e Cofins para as cooperativas de crédito;

• O art. 668 trata das exclusões específicas da base de cálculo para instituições financeiras, inclusive cooperativas de crédito;

• O art. 670 remete as cooperativas de crédito para o art. 294 quanto a exclusão da base de cálculo. 

 

Mais destaques - O coordenador de Desenvolvimento Cooperativo também chama a atenção para outros dois artigos:

• O art. 27, parágrafo único, I, trata da exclusão do ICMS mensal a recolher da base de cálculo do PIS e Cofins. Esta é a interpretação da Receita Federal, mas os contribuintes ainda aguardam a modulação do julgamento no STF;

• O art. 765 revoga 53 outras Instruções Normativas, entre elas a IN RFB 247/2002 e a IN RFB 635/2006 que tratava do PIS e Cofins para as sociedades cooperativas.  (Com informações da Receita Federal do Brasil)

 

FÓRUM AGRONÔMICO: Evento que seria realizado dia 31 de outubro é cancelado

forum destaque 17 10 2019Foi cancelada a realização do Fórum Agronômico que o Sistema Ocepar promoveria, no dia 31 de outubro, no auditório da Cooperativa Cocamar, em Maringá, Noroeste do Paraná, com o objetivo de discutir questões ligadas à cultura do milho segunda safra. “Em virtude da falta de chuvas em diversas regiões e à preocupação com a safra, algumas cooperativas solicitaram a postergação do evento. Assim, em breve informaremos a nova data”, esclarece o analista de Desenvolvimento Técnico da Ocepar, Jhony Moller.

 

FRENCOOP: Pedro Lupion é o relator de MP que facilita acesso ao crédito rural

 

frencoop 17 10 2019O deputado federal Pedro Lupion (DEM-PR) foi escolhido, nesta quarta-feira (16/10), relator da medida provisória nº 897, que trata sobre medidas de estímulo ao crédito para o produtor rural. No mesmo dia, a comissão mista do Congresso Nacional, que vai analisar a MP elegeu o senador Luís Carlos Heinze (PP-RS) como presidente do colegiado.

 

Avanços - Lupion destaca que há avanços significativos no texto encaminhado pelo Poder Executivo. Um deles é na Cédula de Produto Rural (CPR), mecanismo que promove a segurança do crédito e transparência nas operações realizadas, e que poderá ser emitida em moeda estrangeira.

 

Exportadores - Isso vai favorecer os exportadores de commodities que têm seus produtos negociados em Bolsas de Mercadorias e Futuros. Além disso, de acordo com Lupion, “a MP dará mais transparência e segurança na análise ao garantir o registro e depósito da CPR, com todas as informações relevantes em um sistema informatizado de fácil acesso”. Hoje, a CPR não precisa ser registrada, apenas as garantias dela.

 

Patrimônio de afetação - Outro ponto importante é o patrimônio de afetação. Antes, o produtor tinha que dar toda a sua propriedade como garantia para uma operação financeira e dependia da entidade registradora. "A MP permite que se possa dar, de garantia, a área específica da propriedade que corresponde ao valor da operação. Isso evita distorções e diminui o temor do produtor na busca por auxílio para desenvolver suas atividades", afirma Lupion.

 

Inovações - A extensão do Fundo de Aval Fraterno (FAF), antes limitado, surge como forma de ampliar o acesso ao conceder garantias que cubram parte do risco assumido por instituições financeiras, também é destaque no texto do Executivo. Lupion vê com bons olhos a medida.

 

Garantia solidária - "O FAF permite uma garantia solidária ao produtor rural, para renegociação de dívidas decorrentes de operações de crédito. Também por estimular a criação de associações de produtores e emprego de recursos coletivos para saldar débitos, o que ajudará a reduzir a inadimplência", ressalta o deputado federal.

 

Sugestões - O texto já recebeu mais de trezentas sugestões de emendas. Como relator, Pedro Lupion decidirá se vai acatá-las ou não. Ele acredita que os debates na Comissão Mista permitirão afinar o texto e conter eventuais pressões de setores críticos a pontos da medida, como entidades do setor privado e cartoriais.

 

Questionamentos - "Um dos pontos da MP, que trata do registro da cédula Imobiliária Rural, certamente, será alvo de questionamentos por parte dos cartórios, que querem manter consigo os registros", destaca o deputado.

 

Modernização - Lupion disse que a intenção é manter o texto o mais próximo possível do que veio do Executivo, por beneficiar os produtores rurais. A iniciativa visa modernizar a legislação, inclusive ao permitir que o produtor não precise mais assinar de próprio punho a CPR, como previsto em decreto de 1964.

 

Entidades - “Contamos com entidades como a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) para defender os interesses de quem trabalha no campo e tanto precisa de crédito para aprimorar suas atividades", afirma Lupion, que integra a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

 

Tramitação - A Medida Provisória nº 897 vai passar pela comissão especial, formada por deputados e senadores. Aprovada no colegiado, ela seguirá para votação nos plenários da Câmara e do Senado, onde precisa ser votada até o dia 10 de março. Vencidas essas etapas, seguirá para sanção do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. (Assessoria de Imprensa do deputado federal Pedro Lupion)

STJ: Corte Especial define devolução do Plano Collor Rural

 

Foi realizada nesta quarta-feira (16/10), uma Sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que concluiu o julgamento dos Embargos de Divergência da União Federal na Ação Civil Pública do Plano Collor. 

 

Juros - De acordo com o consultor jurídico do Canal Rural, Ricardo Alfonsin, estavam sendo discutidos os juros a serem pagos ao produtor quando o ente público for o acionado a devolver o diferencial de correção monetária aplicado nos financiamentos agrícolas em março de 1990. 

 

Caderneta de poupança - A Relatora Ministra Nancy Andrighi votou no sentido de que à União Federal e ao Banco Central são aplicáveis juros conforme os da caderneta de poupança, no que foi acompanhada pela maioria, incluindo o Ministro Mauro Campbell, que havia pedido vista do processo.

 

Sem impeditivos - Ricardo Alfonsin, que representa a Sociedade Rural Brasileira e a Federarroz na Ação Civil Pública, como assistentes do MPF desde 1994, afirma que nada mais impede a devolução dos valores. “Todos os produtores, pessoas física ou jurídica, que tinham  financiamentos rurais em aberto em março de 1990, com correção atrelada à caderneta de poupança, têm direito à restituição, devendo ingressar com ação individual para tanto, destacando que o valor da condenação do Banco do Brasil será corrigido conforme os débitos judiciais, acrescido de juros de mora desde a citação na ACP – 6% ao ano até a vigência do Código Civil de 2002 e 12% ao ano a partir de então”.

 

Perguntas e respostas - Perguntas e respostas sobre o Plano Collor Rural, por Ricardo Alfonsin:

 

• Considerando decisão proferida em Ação Civil Pública, julgada pelo Superior Tribunal de Justiça, quem tem direito à restituição dos valores pagos a título de correção monetária nos contratos de crédito rural em março de 1990?

O julgamento beneficia todos os produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas, que possuíam financiamentos agrícolas – custeio, investimento – , junto ao Banco do Brasil S/A, com correção monetária vinculada à caderneta de poupança, emitidos antes de março de 1990 e quitados ou renegociados após essa data.

 

Como se obtém a restituição dos valores pagos a maior decorrentes do índice ilegal de correção monetária aplicado às operações de crédito rural em março de 1990?

Para que se obtenha a restituição do diferencial do Plano Collor é necessário ingressar em juízo contra o Banco do Brasil S/A ou a União Federal. O procedimento será de cumprimento de sentença (execução) e o produtor deverá comprovar o financiamento com o Banco do Brasil S/A à época. Os produtores que não disponham de todos os documentos necessários para a elaboração da conta, mas comprovem o financiamento, podem pedir, na própria ação, que o Banco forneça a documentação faltante.

 

• Quais os documentos necessários para o ajuizamento da ação visando à restituição do valor?

O ideal é que o produtor tenha cópia da cédula rural, acompanhada de comprovantes de liberações de recursos e pagamentos, pois isso permitirá o cálculo do valor exato a ser devolvido. Caso o produtor não os possua, pode solicitar ao Banco, que tem o dever de entregá-los, ainda que, na prática, dificilmente o faça. Uma opção eficaz para quem não tem documentos é fazer uma busca junto ao Cartório do Registro de Imóveis da Comarca onde está situada a agência bancária que fez o financiamento, ou a dos bens dados em garantia, considerando que as cédulas rurais são de registro obrigatório, podendo-se obter a certidão das operações emitidas pelo produtor no período.

 

• Qual o prazo para ingressar com a ação?

O prazo prescricional será de cinco anos a contar do trânsito em julgado da Ação Civil Pública, que ainda não ocorreu. (Canal Rural)

PARCERIA: Itaipu e cooperativas reafirmam compromisso com o desenvolvimento do Oeste paranaense

 

Diretores da Itaipu, do Parque Tecnológico Itaipu (PTI) e das principais cooperativas e associações de classe do Oeste do Paraná estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira (16/10), na sede da Frimesa, em Medianeira (PR). Na pauta, os principais desafios para o desenvolvimento da região e a disposição para celebrar parcerias para o enfrentamento desses desafios.

 

Primeiro compromisso - Foi o primeiro compromisso do diretor-geral brasileiro da Itaipu, general Joaquim Silva e Luna, com as lideranças do agronegócio na região. “É uma satisfação e uma alegria muito grande encontrar esses empreendedores que tanto fazem pela região e pelo País”, afirmou o general, que apresentou um panorama de seus quase oito meses à frente da diretoria brasileira da binacional.

 

Gestão austera - “Estamos fazendo uma gestão austera, reduzindo gastos desnecessários e procurando tornar a empresa mais eficiente e competitiva para o período pós-2023. Ao mesmo tempo, estamos buscando investir em obras estruturantes, que possam deixar um legado para a região”, destacou.

 

Apresentação - O presidente da Frimesa, Valter Vanzella, fez uma apresentação sobre a empresa, que congrega cinco cooperativas (Copagril, Lar, C.Vale, Copacol e Primato) e faturou cerca de R$ 3 bilhões em 2018. A seguir, o diretor executivo da Frimesa, Elias José Zydek, falou como vice-presidente do Programa Oeste em Desenvolvimento, dando um panorama dos principais eixos de atuação da iniciativa: infraestrutura e logística; energia; saneamento; sanidade agropecuária; Sistema Regional de Inovação (SRI), educação empreendedora; e garantia da propriedade rural.

 

PTI - O diretor-superintendente do PTI, general Eduardo Castanheira Garrido, também abordou as atividades desenvolvidas pelo PTI, que recentemente passou por uma revisão de seu planejamento estratégico, passando a estruturar suas ações em quatro áreas temáticas: agronegócio, energia, turismo e cidades, e segurança. “O agronegócio, para nós, é muito importante e estamos abertos a novas parcerias. Queremos, por exemplo, trazer startups ligadas a este setor para dentro do PTI”, afirmou.

 

Parcerias - “A região, que tem grande parte da sua vocação econômica na produção de suínos, frangos e leite, faça chuva ou faça sol, precisa de parcerias para melhorar a infraestrutura e garantir a competitividade”, resumiu Valter Vanzella. “O pequeno produtor, por exemplo, precisa de estradas para chegar nas agroindústrias.”

 

Presenças - Também estiveram presentes o diretor de Coordenação da Itaipu, general Luiz Felipe Carbonell; os presidentes das cooperativas Copagril, Ricardo Silvio Chapla; Lar, Irineo da Costa Rodrigues; C. Vale, Alfredo Lang; Copacol, Valter Pitol; Primato, Ilmo Werle Welter; e Coopavel, Dilvo Grolli, o presidente da Associação Comercial e Industrial de Foz (Acifi), Faisal Mahmoud Ismail; entre outros representantes das principais forças econômicas do Oeste.

 

A Itaipu - Com 20 unidades geradoras e 14 mil MW de potência instalada, a Itaipu Binacional é líder mundial na geração de energia limpa e renovável, tendo produzido, desde 1984, mais de 2,6 bilhões de MWh. Em 2016, a usina brasileira e paraguaia retomou o recorde mundial anual de geração de energia, com a marca de 103.098.366 MWh. Em 2018, a hidrelétrica foi responsável pelo abastecimento de 15% de toda a energia consumida pelo Brasil e de 90% do Paraguai. (Rádio Cultura Foz)

 

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INTEGRADA: Cooperativa recebe prêmio Estadão Empresas Mais 2019

 

integrada 17 10 2019A Cooperativa Integrada recebeu, na última terça-feira (15/10), em São Paulo, o prêmio Empresas Mais 2019. O evento, promovido pelo Estadão, destaca as empresas com os melhores resultados financeiros entre os anos de 2015 e 2018. A Integrada ficou em terceiro lugar na categoria agricultura e pecuária.

 

Orgulho - A cerimônia de entrega contou com a participação do diretor vice-presidente, João Francisco Sanches Filho, que representou os mais de 10 mil associados que formam a Integrada. “Estar entre as 100 maiores do segmento é um orgulho para nós”. Sanches Filho destaca que a conquista desse reconhecimento se deve ao intenso trabalho realizado com transparência junto aos cooperados.

 

O prêmio - O prêmio foi desenvolvido em parceria com a Fundação Instituto de Administração (FIA), de São Paulo, e a Austin Rating. Para a premiação, foram analisados os balanços de 2.800 companhias de todo o Brasil para a composição do ranking das empresas que tiveram os melhores resultados em cada segmento de atuação. Ao todo, foram selecionadas as 100 maiores empresas e os 100 maiores grupos empresariais da economia brasileira. Ao todo, foram 24 categorias estabelecidas.

 

Compromisso - O vice-presidente avalia que a conquista do prêmio na categoria agricultura e pecuária reafirma o compromisso da diretoria em busca dos melhores resultados para os associados. “Temos uma administração enxuta, transparente e democrática”, frisa Sanches Filho. Os resultados, mostram o crescimento da cooperativa nos últimos anos, reforça.

 

Evolução - Em 2015, primeiro ano de avaliação para o prêmio, a Integrada alcançou o faturamento de R$ 2 bilhões. Em 2018, a cooperativa atingiu o montante de R$ 3,3 bilhões. Para o diretor-presidente da Integrada, Jorge Hashimoto, a atuação da cooperativa está centrada no objetivo estratégico de criar valor para o associado. (Imprensa Integrada)

COOPAVEL: Show Rural encerra cultivo das áreas para testes de produtividade

 

coopavel 17 10 2019Há mais de 15 anos o Show Rural Coopavel dedica parte de suas áreas de cultivo a testes de produtividade de variedades de soja e de híbridos de milho de empresas parceiras. Os números alcançados causam expectativa entre os participantes e produtores rurais da região de abrangência da cooperativa. “Eles servem como referência. Por isso, a divulgação é esperada com bastante atenção”, informa o coordenador geral do evento, o engenheiro agrônomo Rogério Rizzardi.

 

Etapa concluída - Uma das etapas fundamentais para a apresentação dos resultados em 2020, que costumam sair em média 40 dias depois do término do Show Rural Coopavel, acaba de ser concluída. O plantio dos híbridos e das variedades, em duas épocas, já foi feito. E tudo respeita critérios técnicos cuidadosos para que os resultados sejam os mais precisos e confiáveis possíveis, conforme Rizzardi. Para isso, a Coopavel observa atentamente todas as etapas.

 

Materiais - Os materiais para a testagem são fornecidos pelas próprias empresas interessadas em participar. Para o trabalho já em curso foram cultivados 36 híbridos de milho e 39 cultivares de soja, informa o técnico agrícola Pedro Todero. A tecnologia empregada nas áreas é a mesma para todos e igual à utilizada pela grande maioria dos proprietários rurais da região. “Utilizamos uma tecnologia de alto padrão, mas que seja uma solução possível e viável para o bolso de nossos agricultores”, ressalta o coordenador geral do Show Rural Coopavel.

 

Transparência - O trabalho nos canteiros destinados à testagem de produtividade é realizado com total transparência. “Tudo é igual no preparo e custos justamente para permitir que a diferença entre as variedades e híbridos, que então serão verificadas, mostre realmente o potencial genético de cada semente”, diz o agrônomo trainee Matheus Henrique de Souza, que há anos é um dos encarregados pelo trabalho na área experimental da Coopavel.

 

Diferentes - Por mais que os cuidados sejam os mesmos, os resultados das variedades e híbridos são diferentes a cada nova edição dos testes de produtividade. E a explicação está em oscilações do clima durante o período de cultivos e desenvolvimento das culturas. Um dos cuidados observados no Show Rural Coopavel é o preparo do solo, que tem o perfil corrigido. As sementes são testadas apenas em um cultivo, por isso não consideram dados de safrinhas. O 32º Show Rural Coopavel vai acontecer de 3 a 7 de fevereiro de 2020. (Imprensa Coopavel)

AGRÁRIA: Paraná ganha centro de desenvolvimento de produtos de panificação e cervejaria

O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou, nesta quarta-feira (16/10), da inauguração do centro de treinamento e desenvolvimento de novos produtos para os segmentos de panificação e cervejaria Akademie Ireks & Agrária, em Guarapuava, no Centro-Sul do Estado. O centro é uma parceria entre a Ireks do Brasil (empresa de origem alemã) e a Cooperativa Agrária e foi idealizado para que os clientes dessas marcas possam testar e aprimorar seus produtos antes de lançá-los no mercado.

Estratégias - O governador destacou que a iniciativa se soma às estratégias estaduais de estimular o desenvolvimento tecnológico do agronegócio e a industrialização dos produtos primários do campo. Ele também afirmou que esse centro é importante para ajudar a consolidar o Paraná como referência tecnológica em segmentos que estão crescendo rapidamente.

Incentivo - “Temos incentivado a indústria de transformação de alimentos entre as nossas cooperativas. É uma maneira de conquistar novos mercados e levar os produtos paranaenses a mais lugares”, disse Ratinho Junior. “A Agrária e a Ireks investiram cerca de R$ 25 milhões nesse centro de qualificação profissional para padeiros, confeiteiros e mestres-cervejeiros. Esse novo olhar qualifica o produto final para o mercado consumidor e tem potencial de gerar mais empregos no Estado”, acrescentou.

Investimentos tecnológicos - O governador ressaltou que os investimentos tecnológicos das cooperativas paranaenses – serão cerca de R$ 2 bilhões apenas neste ano em infraestrutura e novos modelos de negócios – e o apoio da administração estadual em logística e segurança são fundamentais para garantir não apenas a continuidade desse processo de evolução, mas a segurança alimentar do mundo. “Nós produzimos em quantidade e variedade, status que nos permite competir em grau de igualdade com os países desenvolvidos. Isso se deve à organização e ao olhar para a inovação das nossas cooperativas”, complementou Ratinho Junior.

Akademie - A ideia da Akademie Ireks & Agrária é receber empreendedores interessados em idealizar e testar novos produtos, inclusive para o mercado de cervejas artesanais, que cresceu 35% apenas no ano passado no País. A estrutura conta com laboratórios de desenvolvimento e controle de qualidade, panificadora e cervejaria experimentais, além de mestres padeiros e cervejeiros.

Similar - Segundo Jorge Karl, diretor-presidente da Agrária, cooperativa que tem participação societária na Ireks, o Paraná passa a contar com laboratório similar aos da empresa na Alemanha, Áustria e República Tcheca.

Ideia inovadora - Ele destaca que a Akademia é uma ideia inovadora porque visa atender os clientes de panificação e confeitaria da Ireks e de farinha e malte da Agrária. “Nós estamos presentes em todos os estágios dessas cadeias, desde a pesquisa até o beneficiamento, a industrialização e o consumidor final. Temos a tecnologia para isso e queremos mostrar melhor aos nossos clientes, testar os seus produtos, avaliar e desenvolver novas fórmulas. É um centro de excelência de atendimento ao cliente”.

Potencialização - Karl complementou que o suporte aos clientes vai potencializar os produtos da marca no mercado e que o espaço também será utilizado para treinamento dos funcionários. “A ideia inicial era de fazer o centro em São Paulo, onde estão nossos maiores clientes, mas a cultura da empresa diz que ele tem que estar junto da fábrica. Tínhamos demanda também de maltarias e moinho de trigo e optamos por um único centro integrado da Agrária e da Ireks”, complementou.

Integração - O cônsul-geral da Alemanha, Axel Zeidler, que participou da inauguração, disse que o Paraná e as empresas parceiras no centro de treinamento já praticam um desenvolvimento sustentável com olhar no futuro da geração de emprego e na preservação do meio ambiente. “Nós conseguimos criar riqueza e também sociedades com bem-estar social. Isso se faz com educação profissional”, disse. “O Paraná acolheu refugiadas alemãs da Segunda Guerra Mundial, tem uma crença solidária. Nós temos que cooperar entre os países e criar sociedades que têm maior chance de crescimento sustentável”, destacou.

Empresas - A alemã Ireks iniciou as atividades em 1856 como maltaria e cervejaria. No Brasil há 15 anos, atua no segmento de misturas prontas para panificação e conta atualmente com mais de 130 colaboradores. No mundo são cerca de 2,9 mil funcionários.

A Agrária - A Cooperativa Agrária é uma das principais produtoras de grãos do Paraná e industrializa suas principais culturas. É dona da maior maltaria da América Latina, com 30% do market share de malte no Brasil. A empresa tem 1.450 colaboradores e 630 cooperados.

Presenças - Estiveram presentes na inauguração o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara; o diretor-presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin; o prefeito de Guarapuava, César Silvestri Filho; os deputados estatuais Cristina Silvestri e Artagão Júnior; e o diretor da Ireks Alemanha, Stefan Soiné. O presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, também prestigiou o evento. (Com informações da Agência de Notícias do Paraná)

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COAMO: Convenção de Vendas 2019 será realizada nesta sexta

 

coamo 17 10 2019“Conectado no presente com foco no futuro”, com este mote a Coamo realiza nesta sexta-feira (18/10) a Convenção de Vendas dos Alimentos Coamo para reunir toda a equipe comercial da cooperativa. Trata-se da equipe que têm a missão de levar os Alimentos Coamo, originados nos campos dos mais de 28 mil cooperados da Coamo, donos da cooperativa, à mesa de milhares de brasileiros. Este é o marco anual para a equipe, uma vez que, é o momento de avaliar o ano, traçar os objetivos para o próximo e premiar as áreas que foram destaque em vendas.

 

Motivação - O gerente Comercial dos Alimentos Coamo, Wagner Schneider explica que a convenção de vendas tem como objetivo motivar o time comercial na conquista do mercado e alinhar a equipe em torno do plano comercial. “Os resultados das convenções podem ser medidos pelo aumento expressivo do faturamento. ” 

 

Conteúdo - Schneider salienta que o conteúdo das convenções é baseado no compartilhamento das informações de mercado, na divulgação das metas, além do trabalho motivacional com o reconhecimento por mérito e da divulgação destas boas práticas para todo o time. “O trabalho dedicado e focado do time comercial, com apoio de eventos como a convenção, consolidou os Alimentos Coamo, por meio das marcas Coamo, Anniela, Primê e Sollus, entre as maiores e mais expressivas do país. Nas categorias de óleo de soja refinado, margarinas, gorduras e farinhas de trigo figuramos entre as principais marcas em todos os canais de comercialização do varejo e no mercado de transformação.”  

 

Escolha do tema - O superintendente Comercial dos Alimentos Coamo, Alcir José Goldoni, coordena o evento há anos e explica a escolha do tema deste ano. “Temos uma trajetória de sucesso, precisamos viver o presente e estar de olho no futuro, sem perder o foco de entregar alimentos com qualidade e origem. Essa é a nossa marca. Continuamos atendendo nossos clientes e consumidores com qualidade, mas precisamos projetar um futuro que acompanhe todas as inovações.”

 

Novidades e ações - Alcir Goldoni ainda salienta que novidades e diversas ações já estão previstas para o próximo ano comercial, e que serão apresentadas durante a Convenção de Vendas. “Estamos com duas modernas indústrias que serão inauguradas ainda neste ano em Dourados/MS, uma indústria de processamento de soja para 3.000 toneladas de soja/dia, produção de farelo e óleo, e uma refinaria para 720 toneladas/dia de óleo de soja refinado. Além disso, iremos dobrar a capacidade de produção de gorduras e margarinas na indústria de Campo Mourão/PR, e lançaremos novos sabores de misturas para bolos”, revela.

 

Área comercial - De acordo com Goldoni, a área comercial da cooperativa também já está organizada para os novos mercados e durante a convenção tais aspectos serão reforçados. “Há uma demanda crescente pelos Alimentos Coamo e essas indústrias. Para atender essa demanda já estamos com toda nossa força de vendas reestruturada e preparada para colocar no mercado essa expressiva produção.”

 

Reflexo - Segundo o presidente da Coamo, José Aroldo Gallassini, o crescimento dos Alimentos Coamo é reflexo de um trabalho de qualidade que começa nos campos dos associados. “Quem compra os Alimentos Coamo sabe que está adquirindo um alimento de origem, que é fruto do trabalho dos mais de 28 mil associados da Coamo. Nossa matéria-prima tem assistência técnica em todas as etapas de produção, ou seja, conta com rastreabilidade. Sem contar, que as demais etapas, até a industrialização e comercialização mantêm a mesma qualidade”, assegura. (Imprensa Coamo)

COOPERVAL: Festa do Dia das Criança é realizada em Jandaia do Sul

 

No dia 5 de outubro, a Cooperval realizou a tradicional festa do Dia das Crianças, idealizada e organizada pela equipe do Recursos Humanos e Assistência Social, com apoio da Diretoria Executiva da cooperativa. O evento contou com o trabalho voluntário e a dedicação dos colaboradores de diversos departamentos e teve início no ginásio de esportes da Faculdade de Jandaia do Sul a apresentação artística do Espaço Sou Arte. Depois, continuou na Associação de funcionário da Cooperval, quando as crianças tiveram acesso aos brinquedos onde foram servidas guloseimas.  

 

Interação - Além de celebrar a data, a iniciativa teve como promover a interação das crianças com a cooperativa, disseminando boas práticas internamente e na sociedade. De acordo com o relato dos envolvidos na organização do evento, foi gratificante ver o sorriso no rosto das crianças durante a festa. (Com informações da Cooperval)

 

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AGROPAR: Cooperativa doa ingressos de parque de diversões a alunos de escolas públicas

 

agropar 17 10 2019Estudantes de três escolas públicas de Assis Chateaubriand receberam ingressos para entrar no Parque de Diversões da Expo Assis 2019. A doação foi realizada pela Agropar - Cooperativa Agroindustrial do Médio Oeste do Paraná, que entregou 800 ingressos – dois para cada aluno – a estudantes das Escolas Municipais Janice Galdino, Luiz Osires e Heitor Alencar Furtado. A feira tem início nesta quinta-feira (17/10) e segue até domingo (20/10), no Centro de Eventos Ângelo Micheletto, com atrações musicais e culturais, exposição comercial e industrial, além de gastronomia e diversão, celebrando o aniversário de 53 anos de emancipação de Assis Chateaubriand.  

 

A Agropar - Fundada em 30 de junho de 1995, a Agropar reúne cerca de 4.500 produtores rurais, entre associados e terceiros que realizam negócios com a cooperativa. Sediada em Assis Chateaubriand, ela opera com uma capacidade de armazenamento total de 71 mil toneladas de grãos, sendo 12 mil toneladas em armazém tipo V e 59 mil toneladas em silos metálicos, com sistema de termometria e aeração, além de contar com todos os equipamentos necessários para a padronização dos cereais.

SICOOB ALIANÇA: Realizadas ações de conscientização do Outubro Rosa

 

Para marcar o Outubro Rosa, o Sicoob Aliança está promovendo ações de conscientização sobre a prevenção do câncer de mama com colaboradoras e cooperadas. No dia 9, a agência de Telêmaco Borba (PR) reuniu um grupo de cooperadas para um bate-papo com mulheres influentes da cidade que atuam nos segmentos de beleza e saúde.

 

Presenças - Cerca de 80 pessoas participaram do evento, que aconteceu na Associação Comercial de Telêmaco Borba (Acitel) e abordou temas como cooperativismo, prevenção do câncer, autoestima e cuidados da mulher.

 

Surpresa - Segundo a gerente Evelise Pucci, o evento foi simplesmente fantástico. “Fomos surpreendidas pela força do cooperativismo entre nossas associadas. Além disso, tivemos relatos após o evento do quanto elas se sentiram transformadas e gratas pelo tempo de qualidade proporcionado”, conta.

 

Programação especial - Também no dia 9, uma das agências do Sicoob Aliança em Apucarana (PR) promoveu uma programação especial por conta do Outubro Rosa. Para marcar a data, a equipe do ponto de atendimento localizado na Av. Curitiba se mobilizou para organizar um café da manhã. (Imprensa Sicoob Unicoob)

 

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MAPA: Combate à venda casada no crédito agrícola vai reduzir custo para produtor e melhorar competitividade

 

mapa 17 10 2019A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, assinaram nesta quarta-feira (16/10) acordo de cooperação técnica com o objetivo de prevenir a ocorrência da chamada “venda casada” no momento que o produtor rural toma financiamento agrícola nos bancos.

 

Esperada - Na cerimônia de assinatura, na sede do Mapa, a ministra destacou que a medida era esperada há anos pelo produtor rural brasileiro. De acordo com Tereza Cristina, apesar de a legislação já prever medidas contra a venda casada (prática considerada abusiva), o agricultor se sente constrangido a adquirir outros produtos financeiros para conseguir ter acesso ao crédito com taxa de juros subvencionada. A ministra ressaltou que o combate à venda casada significará redução de custo para o produtor e melhoria da competitividade do agro brasileiro. 

 

Coisas diferentes - "Uma coisa é você comprar título de capitalização, seguro. Outra coisa é tomar recursos que o Poder Público equaliza o valor para diminuir a taxa de juros, mas vem a venda casada que intimida e aumenta o custo porque em vez de estar pagando 6%,7%, 8%, ele [produtor] tem de comprar isso e acaba aumentando seu custo para 10%, 12%, 14%", disse. 

 

Equalização de juros - A equalização de juros foi estabelecida para proporcionar taxas de juros e condições de pagamento mais acessíveis ao produtor rural, com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento das atividades agropecuárias do país. Neste ano, o governo federal disponibilizou R$ 10 bilhões para subvencionar os juros dentro das linhas de financiamento do Plano Safra 2019/2020.

 

Travas - "Não podemos ter aqui travas que inibam o produtor rural. O agronegócio, os números estão aí para provar, é o motor da nossa economia. Com estas pequenas coisas que a gente vem fazendo nesses 10 meses de governo, facilitando, diminuindo custos, tirando esse custo embutido, é que nós vamos fazer a agropecuária brasileira cada vez mais competitiva e mais sustentável para o mundo", acrescentou. 

 

Proteção - O ministro Sergio Moro disse que a ideia é proteger a livre escolha do produtor. Moro pediu que os produtores denunciem a prática para que o governo federal saiba a dimensão do problema e possa adotar as medidas adequadas. "Esta é uma iniciativa simples que visa proteger o produtor rural de práticas abusivas quando ele está na condição de consumidor de crédito. Ao mesmo tempo, franquear a plataforma consumidor.gov.br para buscar soluções de conflitos”, disse.

 

Relatos - Segundo o secretário adjunto da Secretaria de Política Agrícola do Mapa, José Ângelo Mazzillo Júnior, há incontáveis relatos de que os bancos exigem a contratação de produtos financeiros, como títulos de capitalização, consórcios, seguros e manutenção de depósitos a prazo, para que o produtor tenha acesso ao financiamento. Ele explicou que o acordo de cooperação, com duração de dois anos, terá duas etapas: aferir a extensão do problema e adotar as ações coercitivas saneadoras.

 

Denúncia - Já o secretário Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Luciano Timm, reforçou para que os produtores denunciem a prática e informou que as sanções para quem faz venda casada podem chegar a R$ 9 milhões. "Existem vários canais para trabalharmos em conjunto", afirmou.

 

Novos canais - Além de melhorias no www.consumidor.gov.br, o acordo prevê a instituição de novos canais para que o produtor possa fazer denúncias anônimas por meio das associações de classe. Conforme relatos, muitos não denunciam a venda casada por receio de serem impedidos de pegar empréstimos. 

 

Signatárias - A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) assinaram como signatárias do acordo e vão disponibilizar mecanismos dos produtores fazerem as denúncias sem serem identificados. 

 

Momento histórico - O vice-presidente da CNA, José Mário Schreiner, disse que a instituição criou um espaço em seu portal para as denúncias. Schreiner considera a medida um momento histórico no combate à uma "prática nefasta". "Vamos enfrentar de frente o que ocorre no mundo real", afirmou. (Mapa)

GESTÃO DE RISCOS: Governo libera mais recursos do orçamento para seguro rural

 

gestao riscos 17 10 2019Com o aumento do limite de movimentação e empenho efetivado para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em outubro, o valor da subvenção ao prêmio do seguro rural passa de R$ 370 milhões para R$ 420 milhões em 2019. A alocação desses recursos nas modalidades de seguros rurais será definida em reunião do Comitê Interministerial do Gestor do Seguro Rural no dia 25 de outubro.

 

Contingenciamento - Em março deste ano, houve o contingenciamento de recursos para custear as despesas com o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). O Decreto nº 9.741, de 29/03/2019 alterou o Decreto nº 9.711, de 15/02/2019, estabeleceu a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2019 e limitou o orçamento para o PSR, prevendo um bloqueio de R$ 70 milhões, ou seja, o orçamento disponível ficou em R$ 370 milhões para 2019. Porém, em outubro, houve o desbloqueio de R$ 50 milhões para ser aplicado no programa de seguro.

 

Priorização - Para Pedro Loyola, diretor do Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do Mapa, o desbloqueio desses recursos indica a priorização do governo nas políticas agrícolas de gestão de riscos. Segundo ele, ainda há busca pelo desbloqueio de R$ 20 milhões, o que contemplaria todo o orçamento de R$ 440 milhões.

 

Próximo ano - “Para o próximo ano, está previsto o recurso de R$ 1 bilhão para o PSR, que depende ainda de aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020 que está tramitando no Congresso Nacional”, complementa. (Mapa)

VBP: Valor Bruto da Produção Agropecuária de 2019 sobe para R$ 606,2 bilhões

 

vbp 17 10 2019O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) deve atingir R$ 606,2 bilhões este ano, com base nos dados de setembro. A projeção indica um aumento de 1,7% em comparação ao valor alcançado em 2018, que foi de R$ 596,1 bilhões.

 

Lavoura e pecuária - Conforme a projeção, "as lavouras representaram um faturamento bruto de R$ 398 bilhões e a pecuária, R$ 208 bilhões. A pecuária teve crescimento real de 6,4% em relação a 2018, e as lavouras retração de -0,6%".

 

Setores - De acordo com a Secretaria de Política Agrícola, os setores que apresentam aumento real do VBP são: algodão (+18,2%), banana (+19,5%), batata-inglesa (+107,4%), feijão (+58,8%), mamona (+37,9%), milho (+23,5%) e tomate (+13,2%). "Outros como o amendoim, laranja e trigo também vêm apresentando crescimento do valor da produção", diz a nota da secretaria.

 

Outros grupos - Já outros grupos apresentaram retração do faturamento nas projeções deste ano: arroz (-5,5%), café (-27,2%), cana de açúcar (-9,3%), mandioca (-13,2%), soja (-12,1%) e uva (-6,1%). "Estes têm exercido uma dupla pressão sobre o VBP, pois tanto seus preços quanto as quantidades retraíram-se neste ano".

 

Desempenho favorável - O desempenho da pecuária tem sido favorável este ano. "Com exceção do leite, que apresenta redução de valor em relação ao obtido em 2018, os demais apresentam desempenho favorável. Destacam-se os aumentos do VBP de suínos, 9,5%, frango, 12,8% e ovos, 21,4%. Observamos que carne bovina também apresenta neste ano posição superior à do ano passado".

 

Região - Em relação aos dados por região, o Centro-Oeste lidera com VBP estimado de R$ 177,79 bilhões. Em seguida, aparecem Sudeste (R$ 145,4 bilhões), Sul (R$ 141,7 bilhões), Nordeste (R$ 56,9 bilhões) e Norte (R$ 36,9 bilhões).

 

O que é VBP - O VBP mostra a evolução do desempenho das lavouras e da pecuária ao longo do ano e corresponde ao faturamento bruto dentro do estabelecimento. Calculado com base na produção da safra agrícola e da pecuária, e nos preços recebidos pelos produtores nas principais praças do país, dos 26 maiores produtos agropecuários do Brasil. O valor real da produção, descontada a inflação, é obtido pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) da Fundação Getúlio Vargas. A periodicidade é mensal com atualização e divulgação até o dia 15 de cada mês. (Mapa)

 

>> Leia nota do VBP setembro

>> Confira aqui dados sobre regiões

>> Confira aqui dados sobre produtos agropecuários

ECONOMIA: Contratações e demissões passarão a ser comunicadas pelo eSocial

 

economia 17 10 2019A partir de janeiro, as empresas passarão a registrar as contratações, dispensas e informações sociais do trabalhador na Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Esses dados deixarão de ser preenchidos no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). 

 

Portaria - As mudanças constam de portaria do Ministério da Economia, assinada na última segunda-feira (14/10) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Segundo a pasta, a ideia é unificar todas as bases de dados para as estatísticas do trabalho no eSocial. 

 

Empresas - A mudança vai atingir 4,2 milhões de empresas. Segundo o Ministério da Economia, os empregadores serão beneficiados porque deixarão de abastecer três bases de dados sobre o mesmo assunto, o que, muitas vezes, gerava inconsistências por diferenças de informações prestadas. 

 

Janeiro de 2020 - As admissões e os desligamentos ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2020 terão de ser informados pelo eSocial. As declarações da Rais de 2020 (ano-base 2019) terão de ser preenchidas na mesma ferramenta. 

 

Transição gradual - A mudança só vale para as empresas privadas. Por enquanto, órgãos públicos e entidades internacionais, ainda não obrigados a usar o eSocial, continuarão a usar o Caged para comunicar as contratações e demissões. No caso da Rais, além dos órgãos públicos e entidades internacionais, estão excluídas da portaria os empregadores enquadrados no grupo 3 do cronograma de implantação do eSocial. Essa categoria abrange micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural pessoa física e entidades sem fins lucrativos.

 

Migração - Esses empregadores deixarão de usar os cadastros atuais assim que completarem a migração para o eSocial. Segundo o Ministério da Economia, a expectativa é de que ninguém mais precise preencher o Caged em 2021 e a Rais em 2022. (Agência Brasil)

POLÍTICA: Bolsonaro assina MP para solucionar conflitos entre União e devedores

 

politica 17 10 2019O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (16/10) a Medida Provisória (MP) do Contribuinte Legal, que visa à regularização e resolução de conflitos fiscais entre a administração federal e os contribuintes devedores da União. “É mais uma medida que visa a atender os anseios de muitos, não só quem tem alguma dívida, bem como quem queira empreender”, disse o presidente, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

 

Dívida grande - Segundo Bolsonaro, além de “dar uma segunda chance a quem não deu certo no passado e tem uma dívida grande”, a MP está “ajudando muito magistrados pelo Brasil que têm sobre sua mesa uma quantidade enorme de processos que tratam de natureza tributária”. Para o presidente, o governo está deixando de ser “socialista na economia”, ficando mais enxuto, e deixando o ambiente de negócios mais leve e mais empreendedor.

 

Interferência - “Há uma interferência enorme por parte do Estado em cima de quem produz, e nós não podemos olhar para o contribuinte, [para] quem produz, e termos uma ideia de que ali tem apenas uma fonte de renda para nós”, disse, apelidando a medida de MP da Segunda Chance.

 

Soluções negociadas - De acordo com o Ministério da Economia, a MP prioriza as soluções negociadas e busca a redução de litígios e, com isso, pode auxiliar na regularização de 1,9 milhão de devedores, com débitos que somam R$ 1,4 trilhão, e encerrar centenas de milhares de processos que envolvem mais de R$ 640 bilhões.

 

Novo mecanismo - O procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi, explicou que a MP regulamenta a transação tributária, prevista no Artigo 171 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 1966). O mecanismo, segundo Levi, é uma alternativa fiscalmente justa à prática de parcelamentos especiais (Refis), “comprovadamente ineficientes, porque beneficiam contribuintes perfeitamente viáveis, em plenas condições de cumprimento das obrigações tributárias”. “Por outro lado, esses mesmos parcelamentos, esses Refis, não atendem a contento contribuintes em situação econômico-financeira verdadeiramente degradada”, disse.

 

Segmentação qualitativa - Segundo Levi, o Refis é simplesmente um parcelamento, já a transação tributária terá uma segmentação qualitativa dos devedores, com critérios diferenciados. Neste contexto, observando os princípios da isonomia e transparência, a MP prevê que a concessão de benefícios fiscais apenas se dará nos casos de comprovada necessidade e mediante avaliação individual da capacidade contributiva do devedor.

 

Impacto positivo - Para o secretário Especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, que a medida deve impactar positivamente o orçamento de 2019, mas o impacto será mais forte em 2020. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2020, encaminhado ao Congresso Nacional em 30 de agosto, diz que R$ 89 milhões precisam ser recompostos e, segundo o secretário, a MP do Contribuinte Legal já é um dos mecanismos adotado pelo governo para essa recomposição.

 

Tipos de transação - As transações tributárias envolvem duas modalidades: transações na cobrança da dívida ativa e transações no contencioso tributário.

 

C ou D - As transações na cobrança da dívida ativa são para contribuintes classificados como C ou D na Dívida Ativa da União, aqueles que têm dívidas irrecuperáveis ou de difícil recuperação, como de empresas falidas ou sem patrimônio, por exemplo. Essa modalidade visa a contribuintes que não tenham praticado atos fraudulentos ou de concorrência desleal, que reconheçam expressamente o débito junto à União e que não tenham alienado bens ou direitos, sem prévia comunicação ao fisco, quando exigido por lei.

 

Descontos - De acordo com o Ministério da Economia, os descontos desse tipo de transação serão de até 50% sobre o total da dívida, podendo aumentar para até 70% no caso de pessoas físicas, micro ou pequenas empresas. O pagamento deverá ser em até 84 meses, podendo aumentar para 100 meses, e haverá a possibilidade de concessão de moratória (carência para início dos pagamentos). Os descontos ocorrem apenas sobre as parcelas acessórias (juros, multas, encargos), não atingindo o valor principal da dívida, e não abrangem multas criminais ou decorrentes de fraudes fiscais.

 

Tributário - Já as transações no contencioso tributário, que abrangem processos na Justiça ou no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), sempre envolverão concessões recíprocas entre as partes e abrangem dívidas cujas controvérsias jurídicas são consideradas relevantes e disseminadas, fruto da complexidade tributária.

 

Editais - Nesse caso, o governo vai lançar editais que poderão prever os descontos e prazo de até 84 meses para pagamento. De acordo com a pasta da Economia, os editais trarão as teses abrangidas pelas transações no contencioso tributário e as condições para adesão. Entretanto, eles não poderão contrariar decisão judicial definitiva, nem autorizarão a restituição de valores já pagos ou compensados. (Agência Brasil)

INTERNACIONAL I: Varejo e Fed sinalizam desaceleração nos EUA

 

internacional I 17 10 2019Um declínio nas vendas no varejo e avaliações mais pessimistas das empresas americanas para os próximos meses reforçaram nesta quarta-feira (16/1) as preocupações de que a fraqueza da indústria de transformação pode estar se propagando para a economia americana como um todo. Isso sugere que o Federal Reserve (Fed, o BC dos EUA) pode voltar a reduzir as taxas de juros ainda neste mês.

 

Redução dos gastos - As vendas do varejo caíram 0,3% no mês passado, com as famílias reduzindo os gastos com veículos motorizados, material de construção, hobbies e compras “online”. Foi a primeira queda desde fevereiro. Na comparação com setembro de 2018, as vendas cresceram 4,1%. “O relatório [de vendas no varejo] consolida as preocupações sobre a incapacidade do consumidor de sustentar sozinho a economia para sempre”, disse Lindsey Piegza, economista-chefe da Stifel em Chicago.

 

Inalteradas - Excetuando-se automóveis, gasolina, material de construção e alimentação fora do lar, as vendas do varejo permaneceram inalteradas no mês passado, após avançarem 0,3%, não corrigido, em agosto. Essa categoria de vendas, conhecida como núcleo das vendas de varejo, corresponde, mais estreitamente, ao componente do Produto Interno Bruto (PIB) vinculado aos gastos do consumidor.

 

Estimativas revistas - A queda do mês passado e falta de correção dos dados de agosto levaram os economistas a reduzir suas estimativas de crescimento dos gastos do consumidor para o terceiro trimestre: para uma taxa anualizada de cerca de 2,5%, de 3,0% antes.

 

Aumento - Os gastos do consumidor, que respondem por mais de 66% da economia americana, aumentaram à taxa de 4,6% no segundo trimestre, sua maior alta do último período de um ano e meio.

 

Outro relatório - Esse fator, ao lado de outro relatório, divulgado pelo Departamento de Comércio, que revelou que os estoques das empresas permaneceram inalterados em agosto, levou os economistas a cortar suas previsões de crescimento do PIB dos EUA para o terceiro trimestre para uma faixa de 1,2% a 1,9%.

 

Economia mexicana - A economia americana cresceu ao ritmo de 2,0% no trimestre abril-junho, uma desaceleração em relação à forte taxa de 3,1% observada no primeiro trimestre. A desaceleração da expansão também foi destacada na pesquisa do Fed junto a líderes empresariais dos EUA, o Livro Bege. No geral, as empresas americanas reduziram suas projeções de crescimento para os próximos seis a doze meses, refletindo as dificuldades diante do menor crescimento e a incerteza com o comércio global.

 

Guerra comercial - A economia americana está sendo tolhida por uma guerra comercial entre EUA e China que já dura 15 meses e que deteriorou o grau de confiança dos agentes econômicos, levando à queda dos gastos com bens de capital e à recessão da indústria de transformação.

 

Cautelosos - Economistas avaliam que o desaquecimento das contratações está tornando os americanos mais cautelosos com relação aos gastos. “A perspectiva é de nova desaceleração dos gastos das famílias”, disse Joel Naroff, economista da Naroff Economic Advisors. “Com a redução do crescimento da criação de vagas, dos aumentos de salários e das horas trabalhadas, os aumentos de renda necessários para sustentar um consumo forte simplesmente deixaram de existir.” (Valor Econômico)

INTERNACIONAL II: União Europeia e Reino Unido fecham acordo sobre o Brexit

 

internacional II 17 10 2019A União Europeia (UE) e os negociadores do Reino Unido alcançaram nesta quinta-feira (17/10) um acordo sobre o Brexit, antes do início da cúpula de líderes europeus em que o acordo terá de ser ratificado. "Onde existe vontade, existe um acordo", escreveu o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, no Twitter. "O acordo é justo e equilibrado e um testemunho do nosso empenho em encontrar soluções."

 

Aprovação - O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, e os restantes 27 líderes da UE terão de aprovar o acordo na cúpula europeia que ocorre nesta quinta e sexta-feira (17 e 18/10), em Bruxelas.

 

Parlamento britânico - Depois, também terá que ser aprovado no Parlamento britânico, que rejeitou por três vezes um acordo anterior negociado pela ex-primeira-ministra do Reino Unido Theresa May.

 

Oposição - O Partido Unionista da Irlanda do Norte (DUP), aliado do governo britânico, anunciou que se opõe ao acordo como foi feito, o que dificulta a aprovação do texto de governo que já perdeu a sua maioria.

 

Crítica - O líder do Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, o principal da oposição, também criticou o acordo ao dizer que é pior que o anterior de Theresa May, mas deu um passo ao defender que o texto seja submetido a um referendo para que a população decida. (Valor Econômico)


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