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Informe Paraná Cooperativo - edição nº 4688 | 21 de Outubro de 2019

ENCONTROS DE NÚCLEOS: Sicredi Centro Sul sedia primeiro evento da semana, com 29 lideranças cooperativistas

A partir desta segunda-feira (21/10), as cidades de Prudentópolis, Cascavel, Francisco Beltrão e Mandaguari recebem lideranças cooperativistas de diversos ramos, para a segunda rodada de 2019 dos Encontros de Núcleos Cooperativos. Durante esses quatro dias, o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, e o superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, acompanhados de Robson Mafioletti e Leonardo Boesche, respectivamente superintendentes da Ocepar e Sescoop/PR, do gerente da Fecoopar, Anderson Lechechem, do coordenador de comunicação, Samuel Milléo Filho e dos palestrantes, Cláudio Shimoyama e Ernesto Kugler, percorrerão cerca de 1.650 quilômetros dos cinco núcleos cooperativos. “São reuniões de trabalho que realizamos desde setembro de 1991, portanto, são 27 anos em que interiorizamos nosso trabalho. É uma oportunidade de ouvir as lideranças cooperativistas sobre diversos assuntos”, lembra Ricken.

Anfitrião - Participam deste primeiro encontro, 29 lideranças, de 10 cooperativas dos ramos agropecuário, saúde e crédito. A abertura foi realizada pelo anfitrião, Santo Capelari, presidente da Sicredi Centro Sul PR/SC/RJ. “Muito mais do que uma satisfação, receber tantas lideranças do Núcleo Centro Sul numa segunda-feira de muita chuva, é uma honra para todos nós aqui de Prudentópolis. O Sistema Ocepar é uma entidade referência e que nos dá uma sustentação muito grande. Nesses encontros, podemos ouvir especialistas sobre os mais diferentes assuntos, o que é valioso para o cooperativismo, para nossas atividades”. Com atuação em três estados, a Sicredi Centro Sul tem 38 mil cooperados e atua em 74 municípios, com um patrimônio líquido de mais de R$ 100 milhões. Participaram da abertura Ricken, Nobile, Frans Borg, coordenador do Núcleo Centro Sul, Jorge Karl, diretor da Ocepar e presidente da Agrária, Erik Bosch, conselheiro do Sescoop/PR e presidente da Capal.

Agência Smart - Seguindo o modelo pioneiro, implantado pela Sicredi União, de Maringá, nesta segunda-feira (21/10), a Sicredi Centro Sul irá inaugurar uma nova agência no município de Inácio Martins. Será a primeira agência Smart da cooperativa e irá atender a população que hoje é de aproximadamente 11 mil pessoas. “O objetivo de ser uma agência Smart é promover mais acesso à todas as soluções financeiras, como conta corrente, crédito geral e agrícola, investimentos, seguros, consócios, cartões de crédito e depósito de cheques, sem movimentar nem um centavo em espécie na agência física. Portanto, sem circulação de dinheiro. O pagamento de contas e transferências, por sua vez, são feitos no ambiente online, por meio da internet banking e do aplicativo do Sicredi. Quem precisar de auxílio, vai contar com um terminal digital na agência e com a orientação dos colaboradores”, lembra Capelari.

Sistema OCB - Renato Nobile, superintendente do Sistema OCB, que pela primeira vez participa dos Núcleos Cooperativos do Sistema Ocepar, afirma que ficou lisonjeado pelo convite. “É uma mistura de expectativa positiva e motivadora. A gente sabe a importância e o valor que esses encontros representam para o sistema. Venho para aprender um pouco mais, ouvir os anseios das cooperativas, não só em relação ao trabalho do Sistema Ocepar mas também da OCB. Sabemos que nesses encontros grandes decisões foram tomadas, soluções para o cooperativismo. É uma via de mão dupla, onde as cooperativas apresentam suas reivindicações e as entidades podem prestar contas do seu trabalho. Um modelo exemplar, democrático e eficiente”, destacou.

Pesquisa - O diretor do Grupo Datacenso, Cláudio Shimoyama, apresenta nesses encontros o resultado da segunda pesquisa sobre a imagem e o posicionamento das marcas das cooperativas do Paraná, realizada em agosto/setembro deste ano. Desta vez, a coleta de dados ocorreu entre os meses de junho e julho, quando foram entrevistados 1.015 consumidores, na capital e no interior do Estado, 10 diretores de cooperativas e 50 profissionais responsáveis pela aquisição das mercadorias nos supermercados. As conclusões deste trabalho têm sido utilizadas pelo Sistema Ocepar e cooperativas como subsídio para direcionar as estratégias de divulgação e promoção dos produtos e serviços ofertados pelo setor à comunidade. A primeira pesquisa foi realizada em 2017.

Mais - O Programa Trabalho Seguro e Sustentabilidade será outro tema tratado nos Encontros de Núcleos Cooperativos. Quem vai discorrer sobre o assunto é o advogado Ernesto Emir Kugler Batista Junior. Na sequência, a diretoria da Ocepar irá fazer um relato sobre o PRC100, o planejamento estratégico do cooperativismo paranaense, e apresentar o Programa Cooper Universitário lançado em Maringá, no dia 10 de setembro, com o objetivo de disseminar os princípios cooperativistas no ensino superior, por meio da interação entre cooperativas e universidades.

Cooperativas - Depois de Prudentópolis, recebem o evento, as cidades de Cascavel, no Oeste como anfitriãs as cooperativas Coopavel, Cotriguaçu, Credicoopavel e a Credicapital; a Cresol, no Sudoeste; e a Cocari e Rodocoop, no Norte/Noroeste.

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GETEC: Informe nº 48 apresenta expectativas de mercado sobre indicadores econômicos

getec destaque 21 10 2019A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta segunda-feira (21/10), mais uma edição do Informe Expectativas de Mercado, com base nas informações do Boletim Focus, do Banco Central, levantadas com instituições financeiras sobre as projeções relativas à economia nacional, contemplando o Produto Interno Bruto (PIB), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), taxa Selic e câmbio para 2019, 2020 e 2021.

Informações – Mais informações podem ser obtidas com Maiko Zanella (maiko.zanella@sistemaocepar.coop.br / 41 3200-1115) ou com Jessica Raymundi (jessica.costa@sistemaocepar.coop.br / 41 3200-1133).

Clique aqui para acessar na íntegra o Informe Expectativas de Mercado da semana

 

PRA: Presidente sanciona lei que retorna prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental

 

pra 21 10 2019O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que retorna o prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) no âmbito do Código Florestal Brasileiro e permite que produtores rurais tenham o direito a acessar os mecanismos de adequação à lei. Além disso, a medida torna permanente e obrigatória a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) das propriedades e posses rurais.

 

Registro no CAR - O texto foi publicado na sexta-feira (18/10) no Diário Oficial e estabelece ainda que somente os proprietários rurais que se registrarem no CAR até 31 de dezembro de 2020 poderão aderir ao PRA, o que deverá ser feito em até dois anos após inscrição no cadastro.

 

Aprovação - A Lei foi aprovada após ampla discussão no Congresso em uma articulação entre deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária e da Comissão Agroambiental. Sem a lei aprovada, o produtor rural estava em uma situação de insegurança tendo em vista que o prazo para adesão ao PRA se extinguiu em dezembro de 2018 e poderia comprometer a implementação do Código Florestal.

 

Segurança jurídica - Com a nova redação, os produtores rurais terão segurança jurídica para a devida adequação à legislação. “O texto aprovado pelo Congresso contribui para a implementação do Código Florestal. A proposta contemplou boa parte das necessidades de adequação dos prazos do PRA bem como a obrigatoriedade de adesão ao CAR e sua perenidade”, afirmou João Adrien, chefe da assessoria Socioambiental do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

 

Limitação - A limitação do prazo de inscrição ao PRA inviabilizaria a regularização ambiental e traria um enorme prejuízo à agricultura e ao meio ambiente. Algumas regiões do país ainda não conseguiram a integral adesão dos produtores rurais ao PRA, principalmente pela insegurança jurídica que pairava sobre o código.

 

Acórdão - Essa situação foi solucionada com a publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal quanto ao julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) do Código Florestal. Agora há um claro entendimento por parte dos órgãos estaduais e dos produtores quanto às regras para devida adequação à legislação. (Mapa)

 

COOPAVEL: Novo status sanitário abre era das mais promissoras ao agronegócio do Paraná

 

coopavel 21 10 2019“O Paraná trabalhou por vários anos para alcançar essa conquista que abre um novo momento para o Estado e para a pecuária. Vamos dar um salto em nossas exportações e ter novas oportunidades para toda a cadeia do agronegócio”, é o que afirma o presidente da Coopavel, Dilvo Grolli, sobre o anúncio feito pelo Ministério da Agricultura de suspender a vacinação da febre aftosa no Paraná. A campanha que seria realizada em novembro foi suspensa em função de o Estado ter cumprido fases indispensáveis para sua mudança de status sanitário, de área livre de febre aftosa com vacinação para área livre de febre aftosa sem vacinação. 

 

Injeção anual - Conforme Dilvo Grolli, a novidade vai representar a injeção anual de R$ 1,5 bilhão na economia do Paraná. O impacto será intenso na pecuária e também será sentido pela cadeia de grãos. “Vamos melhorar toda a performance do agronegócio estadual. O dia 15 de outubro de 2019 entra para a história do setor produtivo de carnes, grãos e derivados”, afirma o presidente da Coopavel. O governo estima que haverá aumento das exportações das atuais 107 mil para 200 mil toneladas de carnes por ano.

 

PR e SC - Com a autorização do Mapa, o Paraná se alia a Santa Catarina como os únicos estados brasileiros onde não há vacinação do rebanho bovino contra a aftosa. Diversos fatores pesaram para que o Ministério atendesse à solicitação de entidades e do próprio governo estadual para que a vacinação fosse suspensa. Entre elas estão medidas e cuidados adotados pela Adapar (Agência de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná) e Seab (Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento) e a resposta sempre positiva por parte dos pecuaristas.

 

Paraná lidera - Um dos primeiros impactos da medida será redução de custos aos pecuaristas de R$ 20 milhões na produção de carne bovina. O rebanho é de 9,5 milhões de cabeças e o Paraná vai liderar a exportação de proteínas no Sul do Brasil. Com a nova qualificação, mercados mais nobres e exigentes, que pagam mais por produto de melhor qualidade, vão se abrir aos criadores e frigoríficos paranaenses, informa o secretário de Estado da Agricultura, Norberto Ortigara. “Sem a vacinação, o Paraná alcança uma condição diferenciada no mundo, podendo mostrar um selo sanitário de grande importância”, diz o governador Ratinho Júnior.

 

Dois anos antes - O reconhecimento de área livre da aftosa sem vacinação vai sair dois anos antes do esperado. A região Oeste, por meio da Caciopar (Coordenadoria das Associações Comerciais e Empresariais do Oeste do Paraná) e do POD (Programa Oeste em Desenvolvimento) criaram estratégias para defender a suspensão. “Com base em indicadores dos mais confiáveis e do relato de pessoas que conhecem muito esse mercado, a Caciopar colocou o assunto como prioridade em sua pauta de trabalho. E, com as contribuições do POD, o resultado começa a aparecer e os frutos serão generosos”, afirma o presidente da Coordenadoria, Alci Rotta Júnior.

 

Ações - A contratação de mais veterinários e a instalação de postos de fiscalização na divisa com outros estados, para ampliar o controle do tráfego de animais, estão entre as principais atitudes tomadas pelo Estado e que levaram à decisão adotada pelo Ministério da Agricultura. A expectativa agora, com o envio de toda a documentação e informação necessária nesse tipo de processo, é que o novo status seja pleiteado em setembro de 2020 e o reconhecimento internacional pela OIE (Organização Mundial de Saúde Animal) deverá ocorrer em maio de 2021.

 

Ingresso - Já a partir de janeiro não será permitido o ingresso de animais, no Paraná, que tenham sido vacinados em outras regiões do País. Há 13 anos o País não registra caso de febre aftosa. A meta do governo federal, segundo um plano de metas divulgado em 2017, é que todo o País seja mundialmente reconhecido como área livre da febre aftosa sem vacinação até 2026. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, informa que todos os esforços têm sido adotados para que esse compromisso seja cumprido e a mudança do status sanitário se torne realidade. “A economia do nosso País tem muito a ganhar com isso”, afirma ela. (Imprensa Coopavel)

AGRÁRIA I: 16ª edição consolida WinterShow como grande evento técnico do setor agrícola

 

agraria I 21 10 2019Números que entraram para a história da Cooperativa Agrária e da Fapa – Fundação Agrária de Pesquisa Agropecuária: além de bater recorde de expositores, com quase 90 estandes de empresas e instituições ligadas ao agronegócio e à inovação, o WinterShow 2019 registrou o maior público em 16 edições, reunindo quase 5 mil pessoas durante os dias 15, 16 e 17 de outubro, em Entre Rios, Distrito de Guarapuava (PR). As estatísticas reforçam o evento como o maior encontro técnico de cerais de inverno do Brasil.

 

Tecnologia no campo - Com atenção especial para o uso da tecnologia no campo, a 16ª edição do WinterShow teve palestras com nomes de destaque em âmbito nacional, como Arthur Igreja e Allan Costa, e difundiu os resultados das pesquisas realizadas pelos pesquisadores da Fapa. O evento ainda contou com novidades, como o Bremswagen – Desafio de Tratores – e a estação Open Innovation. “O Wintershow é essencial, porque fala sobre a cevada e o trigo, matérias-primas das nossas principais indústrias, a maltaria e o moinho. É um evento que mostra o que nossa pesquisa tem feito pelo cooperado, expondo a viabilidade destas culturas”, enfatizou Manfred Majowski, vice-presidente da Agrária. 

 

Positivo - Na avaliação do diretor Agrícola e Social da Cooperativa, Arnaldo Stock, o saldo do WinterShow 2019 é positivo, especialmente pela qualidade do conteúdo oferecido ao público. “Fazendo um resumo, tivemos um dos melhores, senão o melhor WinterShow de todos os tempos. Espero que para o cooperado tenha chego da mesma forma, porque no fundo é um evento feito para ele”, afirmou, destacando a importância da equipe de trabalho e  dos patrocinadores do WinterShow. 

 

Palestra de encerramento - Convidado para encerrar o evento com a palestra “Gratidão: o ciclo constante de plantio e colheitas da vida. Como identificar o caminho certo?”, o cantor Leo Chaves falou sobre a relevância de participar de um evento importante para o agronegócio. “Fico lisonjeado em estar de frente para este público, que representa uma esfera na qual estou inserido, dos produtores rurais, que em minha opinião sustenta o país. É uma honra ser recebido com tanto carinho, energia e atenção”. 

 

Patrocínio - A 16ª edição do WinterShow teve o patrocínio ouro da Oro Agri e patrocínio prata do Banco do Brasil e do Sicredi. Foram patrocinadores bronze BRDE, Caixa Econômica Federal, Gigamix, Rocha Terminais Portuários e Logística, e Sindicato Rural de Guarapuava. (Imprensa Agrária)

AGRÁRIA II: Evento destaca tecnologia como oportunidade de otimizar produções

 

Presente no dia a dia de milhões de pessoas em todo o mundo, facilitando e agilizando as atividades profissionais e até mesmo domésticas, a inovação tecnológica já é praticamente imprescindível para o agronegócio. E foi isso que parte da programação do terceiro e último dia do WinterShow 2019 apresentou. O evento encerrou na quinta-feira (17/10), em Entre Rios, Distrito de Guarapuava (PR).

 

Transformação digital - O palestrante e consultor de Negócios, Allan Costa, falou para um público de centenas de pessoas sobre transformação digital e perspectivas para o agronegócio, deixando claro que inovação não é “um bicho de sete cabeças”, mas sim fazer de uma maneira melhor aquilo que já é feito.

 

Dados e precisão - Numa projeção de futuro, o palestrante acredita que a agricultura será cada vez mais baseada em dados e de precisão. Porém, é preciso que haja adaptações no modelo mental dos produtores. “Todo processo de inovação começa por uma percepção do ser humano a respeito do benefício que isso pode gerar, então o agricultor tem que entender que a tecnologia é uma oportunidade, está se tornando cada vez mais barata e está acessível para qualquer tamanho de propriedade e qualquer tipo de produção. E não há muita alternativa, se ele não for por este caminho vai perder competitividade”, explicou. 

 

Open Innovation - Produtores e visitantes também puderam conferir as principais novidades tecnológicas que têm alguma conexão com o trabalho agrícola. Grandes empresas apresentaram importantes melhorias recentes de equipamentos e também startups puderam expor inovações principalmente relacionadas a softwares através da Open Innovation.

 

Cases - Alguns dos cases apresentados, por exemplo, foram a HyperCuber, que estuda como a tecnologia espacial poderá ajudar na produção de alimentos tendo em vista o aumento da população mundial daqui a 30 anos; A Bosch, que apresentou a automatização da plantadeira; a Arpac, que demonstrou seu drone modular; e o bairro planejado Cidade dos Lagos, empreendimento em expansão em Guarapuava.

 

Avaliação positiva - “Foi o primeiro ano que fizemos e a avaliação é positiva. Fica o conhecimento para os produtores poderem embasar melhor suas decisões, pois é sempre uma preocupação saber qual é o próximo passo a se tomar diante da grande velocidade das mudanças atualmente”, analisou o Coordenador da Fapa – Fundação Agrária de Pesquisa Agropecuária – e Assistência Técnica, Marcio Mourão.

 

Ecossistema - Integrando todo esse movimento, o Sebrae participou do evento com o objetivo de integrar ao Ecossistema de Inovação as novidades tecnológicas do agronegócio.

 

Oportunidades - Para o gestor de Linha Estratégica de Empreendedorismo e Gestão do Sebrae, Agenor Felipe Krysa, é importante acompanhar o movimento e apresentar para o Ecossistema as oportunidades que têm no WinterShow. “Acreditamos que o desenvolvimento acontece a partir da integração e ter um trabalho de instituições para gerar inovação de alto impacto localmente é fundamental para o desenvolvimento econômico. Precisa integrar estes movimentos com a indústria, o setor produtivo e o agronegócio”, destacou. (Imprensa Agrária)

 

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CAPAL: Treinamento do SigmaABC é promovido no Paraná e em São Paulo 

capal 21 10 2019Na última quinta-feira (17/10), foi realizado, na unidade da Capal em Itararé SP), o último encontro da primeira rodada de treinamentos da plataforma digital SigmaABC, com participação do pesquisador da Fundação ABC, Rodrigo Yoti Tsukahara, com apoio dos agrônomos da cooperativa. 

 

Outros municípios - Os eventos também ocorreram em Arapoti, Wenceslau Braz, Taquarituba e Itararé, reunindo um público total de 96 pessoas, entre cooperados e agrônomos, dispostos a conhecer e se capacitar para o uso do SigmaABC. Trata-se de uma nova e inovadora plataforma digital aplicada à agropecuária, sem custo adicional para os cooperados, destaca-se por agregar diferentes funções na gestão destas atividades. 

 

Celular e computador - Os novos usuários interagiram na plataforma através do celular (smartphone) e computador, conhecendo na prática algumas das funções desta versão, como por exemplo: acompanhamento das informações de programações da safra para cada talhão nos mapas (polígonos) das propriedades, registro das ocorrências de pragas, doenças, plantas daninhas entre outras informações de forma georreferenciada, consulta através de imagens de satélite do desenvolvimento das lavouras ao longo da safra e variações no desenvolvimento das plantas dentro de cada talhão, acompanhamento das informações registradas na rede de estações agrometeorológicas da Fundação ABC, como chuvas, temperaturas e favorabilidade de doenças, entre outras funções oferecidas pela plataforma.

 

Gestão de informações - Exclusivo para cooperados, o SigmaABC vai auxiliar na gestão de informações de cada talhão e oferecer um suporte para as diferentes decisões que serão tomadas nas lavouras ao longo de cada safra. Para mais informações sobre a plataforma e próximos treinamentos, os cooperados devem procurar seu agrônomo no departamento de assistência técnica da Capal. (Imprensa Capal)

PRIMATO: Edição especial do Mini Chef é realizada para filhos de colaboradores e cooperados

 

Foi um dia perfeito para celebrar o Dia das Crianças. Com um sol de dar inveja ao verão, os filhos de colaboradores e cooperados da Primato Cooperativa Agroindustrial tiveram um sábado, 12 de outubro, diferente. O Mini Chef Primato foi uma forma singela para a interação pais e filhos, realizado na Associação da Cooperativa, em Toledo (PR).

 

Evento - “O Mini Chef Primato Especial Dia das Crianças – Filhos de Cooperados e Colaboradores, é uma forma de homenagear todas as crianças do universo da Primato, trazendo uma interação entre pais e filhos, com o aspecto de aprender e desenvolver as habilidades para cozinhar”, destacou o presidente da cooperativa, Ilmo Werle Welter, que complementou, “temos uma bela associação, o sábado foi de sol bonito e tivemos esse momento muito especial de interação e alegria”. Segundo Ilmo, esse tipo de ação valoriza as pessoas e as relações com as crianças, que são “o futuro de nosso país”. 

 

Oficinas - Estiveram presentes mais de 30 crianças, acompanhadas pelas suas respectivas famílias e tiveram a oportunidade de participar de oficinas de pipoca gourmet e mini pizzas. “O evento teve início às 8h30 e foi até 11h30, com a participação das crianças nas oficinas ministradas pelo Chef Maiko Scheibel”, explicou o encarregado de marketing e comunicação da Primato, Thiago Renner que concluiu, “elas se divertiram muito e apreenderam o modo de preparo da pipoca gourmet e mini pizza, e o resultado foi muita descontração, alegria e um bom trabalho feito pelas crianças. Os pais, também ficaram muito felizes com esta oportunidade”. (Imprensa Primato)

 

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SICREDI: Agência "sem dinheiro" é inaugurada em Inácio Martins (PR)

 

sicredi 21 10 2019Nesta segunda-feira (21/10), a Sicredi Centro Sul PR/SC/RJ inaugura uma nova agência no município de Inácio Martins, no Paraná. Esta será a primeira agência “Smart” da cooperativa e irá atender à população do município, que hoje é de aproximadamente 11 mil pessoas.

 

Acesso - O objetivo é promover mais acesso a todas as soluções financeiras, como conta corrente, crédito geral e agrícola, investimentos, seguros, consórcios, cartões de crédito e depósito de cheques, sem movimentar nem um centavo em espécie na agência física. O pagamento de contas e transferências, por sua vez, são feitos no ambiente online, por meio do internet banking e do aplicativo do Sicredi. Quem precisar de auxílio vai contar com a orientação dos colaboradores em um terminal digital na agência.

 

Mais diferenciais - As diferenças não param por aí. Todos os associados irão contar com cartões de crédito Visa ou Mastercard sem anuidade e, tanto as empresas como os profissionais autônomos associados, contarão com a máquina de cartões sem mensalidade. Segundo o diretor executivo da Sicredi Centro Sul PR/SC/RJ, Helton Cesar Kolecha, “além de estarmos mais próximos dos associados ofertando soluções adequadas ao seu momento financeiro, queremos fechar o ciclo do dinheiro, possibilitando que a população possa receber seu salário/receitas e pagar suas contas pessoais de forma simples, rápida e segura, sem precisar do dinheiro em papel”, explica. 

 

Novo momento - Para o presidente da cooperativa, Santo Cappellari, esse é um novo momento para o mercado financeiro. “Se formos assertivos, se a comunidade comprar a ideia e esse modelo der realmente certo, a exemplo do que já acontece em Cafeara (PR), poderemos levar o Sicredi para vários outros municípios e assim somar forças para o desenvolvimento local”, destaca.

 

Envolvimento - A instalação da agência aconteceu graças a um grande envolvimento da comunidade, por meio de suas instituições, e devido ao modelo Smart. Sem movimentação de dinheiro em espécie, os custos de operacionalização da agência diminuem consideravelmente, o que torna o projeto viável em municípios menores.

 

Outras demandas - Para o gerente da agência, Norton Sar, “Com as facilidades tecnológicas para pagamentos e recebimentos, nossa equipe estará voltada a atender as outras demandas da população, como o crédito, por exemplo, valorizando sempre a qualidade no atendimento e o relacionamento próximo com a comunidade”.

 

WiFi - Além disso, haverá WiFi à disposição dos associados e poupadores no interior da agência. As movimentações financeiras em espécie poderão ser feitas nos agentes credenciados ou nas agências das cidades próximas.

 

De onde surgiu o conceito? - Tanto na China quanto na Índia, algumas cidades já vivenciam o conceito cashless cities (cidades sem dinheiro, em tradução livre) com muito sucesso. No Brasil, a primeira agência Smart, seguindo esse mesmo conceito, foi instalada há pouco mais de um ano pelo Sicredi no município de Cafeara (PR) e, embora também seja considerada um projeto-piloto, já tem apresentado grande sucesso na cidade e repercutindo positivamente no mundo - tanto que a ONU (Organização das Nações Unidas) convidou o Sicredi, responsável pela implantação da agência, a apresentar o case num evento organizado em Nova York, no último mês de julho.

 

Sobre o Sicredi - O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento dos seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. O modelo de gestão do Sicredi valoriza a participação dos mais de 4 milhões de associados, os quais exercem papel de donos do negócio. Com presença nacional, o Sicredi está em 22 estados* e no Distrito Federal, com mais de 1.700 agências, e oferece mais de 300 produtos e serviços financeiros (www.sicredi.com.br). (Imprensa Sicredi)

 

*Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

SICREDI UNIÃO PR/SP: Participação no Lidere 2019 possibilita oportunidades de negócios

A Sicredi União PR/SP encerrou sua participação no Lidere 2019, importante encontro empresarial realizado em Londrina (PR), nos dias 16 e 17 de outubro, com uma avaliação bastante positiva. De acordo com o gerente de Comunicação da cooperativa de crédito, Diego Menão, o encontro possibilitou muitas oportunidades de negócios.

Negócios- “O Lidere se consolidou para nós como um dos principais eventos tanto para exposição de marca quanto para geração de negócios em Londrina. E a gente ficou muito feliz com sua repercussão, com a grade de palestrantes e com a organização”, avaliou.

Conteúdo - A equipe da Sicredi União que esteve no evento não só absorveu novas informações como também foi geradora de conteúdo. A cooperativa foi responsável por uma das Trilhas de Conteúdo, realizando palestras e painéis nos dois dias de sua realização. Na Trilha da cooperativa, os participantes puderam conhecer um pouco mais sobre o cooperativismo no Brasil e no Paraná, com palestra sobre “A Relevância Econômica do Cooperativismo”, com o analista da Ocepar, Rodrigo Gandara; e também sobre o desenvolvimento de novas tecnologias pelo sistema Sicredi. O tema “Estratégia e Transformação Digital” foi abordado por   Valério Araújo, especialista de Estratégia & Inovação no Sicredi, e líder de iniciativas estratégicas de Open Banking, programa de Conexão e Relacionamento com startups e Universidades.

Experiência do consumidor - No último dia do Lidere, a programação da Trilha da Sicredi contou com dois painéis.   “A experiência do consumidor como protagonista nos negócios”, com Pamela Manfrin, da empresa Apetit; Rodrigo Brischiliari, assessor de experiência com o associado da Sicredi União; e Felipe Lanza, da startup Carrinho Cheio, mostrou ao público como as empresas buscam conhecer, compreender e atender às necessidades dos clientes. No Painel sobre “Sustentabilidade e Negócios: o desafio de ser coerente”, Ana Carolina, assessora da Rede Brasil do Pacto Global; e Gabriela Castro, responsável pela área de sustentabilidade da Sicredi União, discorreram sobre o tema e a importância de que todos conheçam os desafios propostos pela ONU e procurem se engajar, de acordo com o propósito de cada pessoa e de cada negócio.

Conhecimento - “O evento agregou bastante conhecimento para todos nós que pudemos fazer parte disso na medida em que também oferecemos conteúdo interessante. Tivemos um feedback positivo de nossa participação. No ano que vem, esperamos participar e melhorar ainda mais esses resultados”, comentou Menão.

Realização - O Lidere é realizado pela Associação Comercial e Industrial de Londrina e chegou, em 2019, à segunda edição. (Imprensa Sicredi União PR/SP)

SICOOB TRÊS FRONTEIRAS: Dia Internacional do Cooperativismo de Crédito é comemorado na cooperativa

 

sicoob tres fronteiras 21 10 2019Na data em que foi celebrado este ano o Dia Internacional do Cooperativismo de Crédito, 17 de outubro, o Sicoob Três Fronteiras comemorou também uma importante conquista: a cooperativa está no ranking do Instituto Great Place to Work (GPTW) como uma das dez melhores instituições financeiras para trabalhar.

 

Ações simultâneas - Durante todo o dia, as agências da singular promoveram celebrações de forma simultânea. De acordo com diretor Superintendente, Dirceu Luiz Tessaro, a ideia do café nas agências em alusão ao Dia Internacional do Cooperativismo de Crédito e ao ranking GPTW veio de encontro com o desejo de aproximar o cooperado e despertar nele o sentimento de pertencimento.

 

Excelente iniciativa - Para a atendente da agência de Santa Terezinha de Itaipu, Daniela Paula Cordeiro Belo, essa foi uma excelente iniciativa para marcar o resultado. “Os cooperados ficaram contentes e se sentiram importantes por participarem desse momento conosco”, relata.

 

Sincronia - “Essa é a sincronia que leva ao bom atendimento”, destacou o delegado Jilson Pereira, enquanto prestigiava a ação na agência Centro, em Foz do Iguaçu. (Imprensa Sicoob Unicoob)

SICOOB INTEGRADO: Ação voluntária promove contação de história para mais de 2 mil alunos do Sudoeste

 

Em outubro, além do Dia das Crianças (12/10), também é comemorado o Dia Mundial da Poupança (31/10). Para celebrar a data, colaboradoras do Sicoob Integrado que atuam como voluntárias do Instituto Sicoob se mobilizaram para promover uma ação especial em escolas de Pato Branco e demais municípios do Sudoeste do Paraná que fazem parte da área de atuação da cooperativa.

 

Educação financeira - Com o intuito de disseminar a educação financeira, ao todo as voluntárias reuniram cerca de 2 mil alunos nas instituições de ensino para a leitura da história do livro “Caio achou uma moedinha”, que é o primeiro da Coleção Financinhas, uma iniciativa do Sicoob para incentivar jovens e crianças a conhecerem o universo das finanças de forma simples e divertida.

 

Importância - Segundo a Pessoa de Apoio Estratégico do Instituto Sicoob, Schirlei Catusso, com a contação da história, as crianças puderam conhecer a importância de economizar e auxiliar os pais nessa missão, evitando desperdícios e plantando a semente da conscientização financeira. “Ao final elas ainda ganharam um cofrinho para levar para casa. É um incentivo para começarem a poupar desde já e, futuramente, poderem conquistar seus sonhos”, explica. (Imprensa Sicoob Unicoob)

 

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TRIBUTOS: Receita Estadual prorroga prazo de adesão ao Refis

 

tributos 21 10 2019Contribuintes com débitos em atraso de ICMS e dívidas ativas não tributárias (com Tribunal de Contas e Procon, por exemplo) ganharam novo prazo para saldar suas dívidas e ficar em dia com a Receita Estadual do Paraná. É que a Lei nº 19.963, do dia 2 deste mês, autorizou a regulamentação para novas adesões ao Refis 2019, nos termos da Lei nº 19.802/2018.

 

Novas adesões - As novas adesões já podem ser feitas pelo site da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.pr.gov.br) e estão aptas a receber o benefício de regularização dos débitos com redução de multa e juros e parcelamento em até 180 vezes.

 

Prazo - Todas as novas adesões, mesmo para quem pretende fazer o pagamento em parcela única, devem ser feitas até o dia 30 deste mês.

 

Indicação - Na adesão, o contribuinte deve indicar todos os débitos que pretende parcelar. A primeira parcela tem de ser paga até o último dia útil do mês da adesão e as demais até o último dia útil dos meses subsequentes. No caso de pagamento em parcela única, basta emitir a GR-PR e fazer o pagamento.

 

ICM e ICMS - Os créditos tributários de ICM e ICMS decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2017, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, poderão ser pagos em parcela única com redução de 80% na multa e 40% nos juros; em até 60 parcelas mensais, iguais e sucessivas, com redução de 60% na multa e 25% nos juros; em até 120 parcelas mensais com redução de 40% na multa e 20% nos juros; e em até 180 parcelas mensais com redução de 20% na multa e 10% nos juros. O valor de cada parcela não poderá ser inferior a 5 UPF/PR (em torno de R$ 500).

 

Não tributárias - Para as dívidas não tributárias, as reduções ocorrem somente sobre os encargos moratórios, e são de 80% para pagamento em parcela única, 60% nos parcelamentos em até 60 meses e, por fim, de 40% caso o contribuinte opte pelo parcelamento em até 120 parcelas.

 

Liquidação - De acordo com a Lei Estadual 19.802/2018, para liquidação das parcelas serão aplicados juros equivalentes à taxa referencial da Selic, acumulada mensalmente e calculada a partir do mês subsequente à homologação da proposta, e 1% relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado.

 

EFD - A legislação também estabelece que o contribuinte deverá estar em dia com o recolhimento do imposto declarado em Escrituração Fiscal Digital (EFD) a partir de outubro de 2018.

 

Rescisão - O parcelamento pode ser rescindido pela Secretaria da Fazenda em caso da falta de pagamento da primeira parcela no prazo estabelecido; falta de pagamento de três parcelas, consecutivas ou não, ou de valor correspondente a três parcelas, de quaisquer das duas últimas parcelas ou de saldo residual por prazo superior a 60 dias; e falta de recolhimento do ICMS declarado na EFD, desde que não regularizado no prazo de 60 dias, contados do vencimento original, cujo prazo de vencimento ocorra no período de vigência do parcelamento. (Agência de Notícias do Estado do Paraná)

NORMAS: Instrução Normativa estabelece regras para destinação de resíduos da pecuária

 

normas 21 10 2019O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou na sexta-feira (18/10), no Diário Oficial da União, aInstrução Normativa 48/2019, que estabelece as regras sobre o recolhimento, transporte, processamento e destinação de animais mortos e resíduos da produção pecuária como alternativa para a sua eliminação nos estabelecimentos rurais.

 

Rotas tecnológicas - A IN estabelece regras que possibilitam a utilização de rotas tecnológicas para o os resíduos da produção pecuária de forma sanitariamente segura, alternativas às práticas até então adotadas.

 

Cadastro atualizado - De acordo com a Instrução Normativa, para destinar animais mortos e resíduos da produção pecuária para unidade de recebimento, de transformação ou de eliminação, o estabelecimento rural deve possuir cadastro atualizado junto ao Serviço Veterinário Oficial e dispor de um local exclusivo para o recolhimento, que deverá estar fora das áreas utilizadas para o manejo da exploração pecuária e afastado das demais instalações do estabelecimento rural.

 

Veículos - Os veículos utilizados para o transporte de animais mortos e resíduos da produção pecuária devem ser de uso exclusivo para esta finalidade. Também devem ser vedados e identificados. É obrigatório o porte de Documento de Trânsito de Animais de Produção Mortos (DTAM) durante todo o percurso para o transporte de animais mortos e resíduos da produção pecuária.

 

Controles necessários - O Serviço Veterinário Oficial de cada estado deverá estabelecer os controles necessários para a devida aplicação da IN.

 

Elaboração - A elaboração da norma contou com a participação das representações de toda cadeia produtiva de proteína animal e dos diversos órgãos governamentais, para ajustar as regras estabelecidas em consonância com a realidade observada na produção primária do país.

 

Contexto - Nos últimos 30 anos, o segmento pecuário brasileiro implementou alterações significativas na criação de animais domésticos que ampliaram a capacidade de produzir produtos de origem animal, atendendo demanda crescente da população mundial.

 

Manejo adequado - Com isso, montantes significativos de resíduos passaram a ser gerados com a intensificação e concentração da produção por parte dessas cadeias, em curto espaço de tempo, impondo o desafio de encontrar um manejo adequado para mitigar os riscos que representam ao meio ambiente e ao status sanitário dessas cadeias.

 

Práticas - Práticas até então rotineiramente utilizadas no interior dessas propriedades como o enterrio, a incineração e a compostagem passam a ser insuficientes para equacionar esta questão, ocasionando adversidades aos produtores e ao meio ambiente. (Mapa)

INFRAESTRUTURA I: Agências vão trocar chefia e testar grau de liberdade

 

infraestrutura 21 10 2019As três agências reguladoras na área de infraestrutura logística - Anac (aviação civil), ANTT (transportes terrestres) e Antaq (transportes aquaviários) - vão trocar de comando no primeiro trimestre de 2020 e colocar à prova o grau de profissionalismo com que o governo Jair Bolsonaro pretende tratar esses órgãos.

 

Mapeamento - O Ministério da Infraestrutura já mapeia nomes para fazer as indicações dos novos presidentes das agências. Na semana passada, em despacho com Bolsonaro no Palácio do Planalto, o ministro Tarcísio Freitas ouviu do presidente que tem carta branca para escolhas puramente técnicas.

 

Mercado - O mercado acompanha com interesse a sucessão nas agências - por dois motivos. Primeiro: as indicações do Executivo podem esbarrar na relação ainda cheia de ruídos com o Senado, que precisa analisá-las. Segundo: o presidente emite sinais dúbios sobre a real autonomia dos reguladores.

 

Fim do mandato - O atual presidente da Anac, Ricardo Botelho, termina o mandato em março e pode transformar-se em candidato do Brasil para a secretaria-geral da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), que é vinculada à ONU e tem sede em Montreal (Canadá).

 

Chinesa - O cargo hoje é ocupado por uma chinesa e fica vago no início de 2021. Por rodízio, caberá a um latino-americano no próximo período. Seria a primeira aposta do governo Bolsonaro para um cargo internacional de relevância no chamado “Sistema ONU”.

 

Indicação - Para o lugar de Botelho, a intenção é indicar Thiago Caldeira, consultor licenciado da Câmara dos Deputados e atual secretário de Transportes do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o núcleo responsável pela coordenação das concessões federais.

 

ANTT - Na ANTT, o diretor Davi Barreto deverá substituir Mário Rodrigues como presidente, a partir de fevereiro. Ligado ao PL (antigo PR), do ex-deputado Valdemar Costa Neto (SP), Rodrigues é acusado pelo Ministério Público Federal de fraude em licitações do Rodoanel, quando integrava a cúpula da estatal Dersa em São Paulo. Auditor de carreira do Tribunal de Contas da União (TCU), Barreto já faz parte da diretoria da ANTT e seria apenas remanejado para a presidência. Haveria, então, a escolha de outro diretor.

 

Antaq - No caso da Antaq, que supervisiona todos os investimentos em terminais portuários e terá pela frente a missão de dinamizar o transporte de cabotagem pelo litoral brasileiro, o governo quer uma solução caseira para a presidência. Um técnico de dentro da agência é a alternativa que mais agrada o governo, por enquanto, para substituir Mário Povia como diretor-geral. Ele tem mandato até o dia 18 de fevereiro de 2020.

 

Discurso - De um lado, Bolsonaro adotou um discurso na campanha eleitoral em que criticava o “aparelhamento político” e enfatizava a necessidade de “profissionalização” das agências reguladoras. De outro, já no Planalto, ele e seus ministros fizeram ataques à Ancine (cinema e produção audiovisual) e à Anvisa (vigilância sanitária).

 

Queixa - Bolsonaro reclamou dos “poderes enormes” dos órgãos reguladores e lamentou que eles tenham sido criados por “um tal de FHC”. Em junho, antes de sancionar a nova Lei Geral das Agências, disse que corria o risco de virar uma “rainha da Inglaterra”. Ele se referia a um ponto da lei que estabelecia uma comissão de especialistas, no âmbito da Presidência da República, para compor lista tríplice de pré-indicados. Esse dispositivo acabou sendo vetado.

 

Votação - Mas, na prática, o governo Bolsonaro trabalhou pela votação da lei das agências no Senado - ela já havia sido aprovada na Câmara - e não tomou nenhuma medida concreta contra os órgãos que criticou publicamente.

 

Tramitação - Causa preocupação, entre auxiliares do presidente, como as indicações vão tramitar no Senado. A Comissão de Infraestrutura faz uma primeira análise e depois os nomes são apreciados no plenário. Fontes do governo admitem que, sem uma base consolidada e diante da desarticulação mais recente, precisa haver um diálogo bem azeitado com parlamentares para evitar surpresas.

 

Mensagem presidencial - No início de outubro, Bolsonaro encaminhou mensagem presidencial ao Senado com a indicação de dois nomes - Thiago Caldeira e Ricardo Catanant - para compor a diretoria colegiada da Anac. Depois, trocou Catanant por Gustavo Saboia, assessor internacional no Ministério da Infraestrutura. Em seguida, retirou todas as indicações que havia feito. Tudo em menos de 24 horas.

 

Consulta - Nos bastidores, comenta-se que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ficou insatisfeito por não ter sido consultado previamente no episódio envolvendo a Anac. Agora, o cuidado será informar e discutir as futuras indicações com os senadores. A atual composição das diretorias de agências tem apadrinhados do PL, MDB e até do PTB. (Valor Econômico)

INFRAESTRUTURA II: Leilão de energia movimenta R$ 44 bilhões em nove estados

 

infraestrutura II 21 10 2019O leilão para geração de energia a partir de novos empreendimentos realizado na sexta-feira (18/10) movimenta R$ 44 bilhões em contratos para uma potência de 2,9 gigawatts. A capacidade é capaz de atender 1,5 milhão de residências. Desse total, 1 gigawatt será fornecido por usinas eólicas, 734 megawatts por térmicas a gás e 530 megawatts por fontes solares.

 

Sucesso - O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Reive Barros, classificou o leilão como um sucesso. “Estamos adquirindo a energia suficiente e necessária para atender o crescimento do mercado”. Para ele, as contratações levam em consideração a previsão para que o país volte a ter crescimento econômico a partir do ano que vem.

 

Sustentável - Pela manhã, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que a contratação de fontes renováveis também é uma forma de tornar a matriz energética brasileira cada vez mais sustentável. “Essa questão da transição energética leva também a uma diversificação da nossa matriz e a um balanceamento também para que a gente tenha segurança energética que permita um crescimento sustentável do país”.

 

Fontes - A energia será oferecida por usinas hidroelétricas, de energia solar, eólica, movidas a gás e biomassa. Os empreendedores farão um total de R$ 11,1 bilhões em investimentos. O preço médio, de R$ 176 pelo megawatt/hora ficou 33,7% abaixo dos valores de referência.

 

Geradores - Com total de 91 geradores, 44 são fontes eólicas e 27  de usinas hidroelétricas. Há ainda 11 empreendimentos de energia solar e nove usinas termelétricas. O preço médio das geradoras hidroelétricas ficou em R$ 205,78, das eólicas em R$ 98,89, das térmicas em R$ 188,88 e das solares em R$ 84,39.

 

Contratos - Os geradores deverão fornecer a energia contratada a partir de 2025. Os contratos com as hidrelétricas têm validade de 30 anos, os com as térmicas de 25 anos e os termos com as eólicas e solares, 20 anos.

 

Distribuidoras - Os contratos serão assinados por nove distribuidoras. A Light, do Rio de Janeiro, foi responsável por 38% do volume negociado e a Cemig, de Minas Gerais, por 15%. Também participaram a Boa Vista Energia (Roraima), a Ceal (Alagoas), a Celpe (Pernambuco), a Cemar (Maranhão), Cepisa (Piauí), Celpa (Pará) e Coelba (Bahia). (Agência Brasil)

FOCUS: Estimativa de inflação cai pela 11ª vez seguida para 3,26%

 

focus 21 10 2019Instituições financeiras reduziram, pela 11ª vez seguida, a estimativa para a inflação este ano. Segundo pesquisa do Banco Central (BC) feita ao mercado financeiro, divulgada todas as segundas-feiras pela internet, a previsão para a inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, desta vez passou de 3,28% para 3,26% em 2019.

 

Próximos anos - Para 2020, a estimativa caiu de 3,73% para 3,66%, na quarta redução seguida. A previsão para os anos seguintes não teve alterações: 3,75% em 2021, e 3,50%, em 2022.

 

Abaixo do centro da meta - As projeções para 2019 e 2020 estão abaixo do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é 4,25% em 2019, 4% em 2020, 3,75% em 2021 e 3,50% em 2022, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

 

Selic - O principal instrumento usado pelo BC para controlar a inflação é a taxa básica de juros, a Selic. Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

 

Demanda aquecida - Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

 

Redução - Com expectativa de inflação em queda, o mercado financeiro reduziu a previsão para a Selic ao final de 2019. Para o mercado financeiro, a Selic deve terminar 2019 em 4,50% ao ano. A previsão da semana passada era 4,75% ao ano. Atualmente, a Selic está em 5,50% ao ano. O mercado financeiro não alterou a expectativa para o fim de 2020: 4,75% ao ano.

 

2021 e 2022 - Para 2021, a expectativa é que a Selic termine o período em 6,50% ao ano, a mesma previsão há duas semanas. Para o fim de 2022, a previsão permanece em 7% ao ano.

 

Crescimento da economia - A previsão para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – foi ajustada de 0,87% para 0,88% em 2019. As estimativas para os anos seguintes não foram alteradas: 2% em 2020; e 2,50% em 2021 e 2022.

 

Dólar - A previsão para a cotação do dólar segue em R$ 4 e, para 2020, passou de R$ 3,95 para R$ 4. (Agência Brasil)

ECONOMIA: Orçamento impositivo só vale a partir de 2020, defende ministério

 

economia 21 10 2019O Ministério da Economia entende que o Orçamento impositivo, instituído pelas emendas constitucionais 100 e 102, depois de grande empenho dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), só passará a valer a partir do próximo ano.

 

Entendimento - “Com relação à impositividade, o entendimento do Ministério da Economia é que ela só passará a se aplicar na execução orçamentária de 2020”, disse o órgão por meio de sua assessoria de imprensa, depois de questionamento do Valor. Isto indica que o governo não se sente obrigado a executar todas as dotações do Orçamento deste ano, mesmo se tiver recursos para isso.

 

Critérios diferentes - O Valor quis saber a razão de o governo ter adotado critérios diferentes entre os Poderes e as emendas parlamentares no desbloqueio de dotações orçamentárias, que realizou na semana passada. No caso do Judiciário, Legislativo, Ministério Público da União (MPU), Defensoria Pública da União (DPU) e das emendas parlamentares, o governo liberou todas as dotações que foram contingenciadas neste ano. Para o Executivo, no entanto, o governo manteve cerca de R$ 16 bilhões de verbas bloqueadas, de um total de R$ 33 bilhões contingenciadas.

 

Reserva - No relatório extemporâneo de avaliação de receitas e despesas de outubro, também divulgado na semana passada, o governo criou uma reserva de R$ 52,5 bilhões, constituída com parte dos recursos que serão obtidos no mega leilão dos excedentes de petróleo da cessão onerosa. De acordo com o governo, a reserva será usada para pagar a parte devida do leilão da cessão onerosa aos Estados e municípios, no montante de R$ 11,9 bilhões neste ano, e a despesa com a compensação à Petrobras, decorrente da revisão do contrato da cessão onerosa, firmado em 2010, no valor de R$ 34,6 bilhões.

 

Sobra - Assim, do total dos R$ 52,5 bilhões da reserva, ainda sobrariam R$ 6 bilhões (R$ 52,5 bilhões menos R$ 11,9 bilhões menos R$ 34,6 bilhões) para desbloquear dotações dos ministérios. Mas isso não foi feito. O descontingenciamento realizado nas dotações do Executivo foi de apenas R$ 4,96 bilhões, que decorreu da incorporação de uma receita de R$ 8,9 bilhões relativa ao leilão da 16ª rodada de concessão de petróleo.

 

Razão - O Valor consultou o Ministério da Economia sobre a razão para o uso de critérios diferentes na liberação das dotações e se a decisão de não desbloquear as dotações do Executivo, mesmo informando a existência de receita para fazê-lo, não fere os dispositivos das emendas constitucionais 100 e 102, promulgadas neste ano. A emenda 100 estabelece que “a administração tem o dever de executar as programações orçamentárias”. A emenda 102 determina a execução das programações está subordinada ao cumprimento de dispositivos legais que estabeleçam metas fiscais ou limites de despesas.

 

Antecipação - O Ministério disse que “não há como antecipar a destinação de recursos de um leilão ainda não concretizado (dos excedentes da cessão onerosa)” e que, em seus relatórios, sempre “colocou o conservadorismo como premissa”. E acrescentou: “A criação da reserva orçamentária de R$ 52,4 bilhões foi feita diante da real previsão de entrada de receitas referentes ao leilão dos excedentes de petróleo da cessão onerosa. Neste caso, mais uma vez por conservadorismo, o Ministério entende a necessidade de não se antecipar aos fatos em sua programação orçamentária”.

 

Alteração - O diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, considerou “pouco transparente” o relatório extemporâneo de outubro. Ele destacou o fato de a receita adicional de R$ 59,7 bilhões incorporada à programação orçamentária ter alterado a projeção do governo para o déficit primário neste ano, que passou de R$ 139 bilhões para R$ 79,3 bilhões, de acordo com o relatório. “O cálculo não considerou a transferência de parte dos recursos do leilão da cessão onerosa para os Estados e municípios”, observou.

 

Melhorar o resultado primário - Para Salto, a leitura do relatório indica que o governo tem por objetivo melhorar o resultado primário deste ano, reduzindo o déficit. “Mas para isso eles estão adotando mecanismos que ferem a transparência”, afirmou. “Se o governo quer fazer um primário melhor, deveria encaminhar um projeto de lei ao Congresso alterando a meta fiscal deste ano”, sugeriu. (Valor Econômico)

PREVIDÊNCIA: CCJ vota últimas emendas à reforma

 

previdencia 21 10 2019A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) faz reunião na terça-feira (22/10), às 11h, para votar as últimas emendas apresentadas à PEC da Previdência. No mesmo dia, à tarde, a PEC 6/2019 deve ser votada em segundo turno no Plenário do Senado Federal.

 

Onze emendas - Por enquanto, há três emendas do senador Paulo Paim (PT-RS), seis do senador Jaques Wagner (PT-BA), uma do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e uma do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

 

Idade mínima - A principal medida da reforma da Previdência é a fixação de uma idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) para a aposentadoria, extinguindo a aposentadoria por tempo de contribuição. O texto também estabelece o valor da aposentadoria a partir da média de todos os salários (em vez de permitir a exclusão das 20% menores contribuições), eleva alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839,00) e estabelece regras de transição para os trabalhadores em atividade.

 

Contribuição - Cumprida a regra de idade, a aposentadoria será de 60% com o mínimo de 15 anos de contribuição. Cada ano a mais eleva o benefício em dois pontos percentuais, chegando a 100% para mulheres com 35 anos de contribuição e para homens com 40.

 

Objetivo - O objetivo com a reforma, segundo o governo, é reduzir o rombo nas contas da Previdência Social. A estimativa de economia com a PEC 6/2019 é de cerca de R$ 800 bilhões em 10 anos. O Congresso ainda vai analisar uma segunda proposta (PEC 133/2019) que contém alterações e acréscimos ao texto principal, como a inclusão de estados e municípios nas novas regras previdenciárias.

 

Primeiro turno - A reforma foi aprovada em primeiro turno no início de outubro, com 56 votos favoráveis e 19 contrários — são necessários pelo menos 49 votos para a aprovação de uma PEC. Os senadores derrubaram um dispositivo do texto que veio da Câmara dos Deputados: as novas regras do abono salarial. Como se trata de uma supressão, essa mudança não provocará o retorno da PEC 6/2019 à Câmara dos Deputados. (Agência Senado)

MUNDO: Johnson fará nova tentativa de aprovar seu acordo do Brexit

 

O premiê do Reino Unido, Boris Johnson, fará uma nova tentativa para aprovar seu acordo para o Brexit no Parlamento nesta semana. Apesar de ter sido obrigado a pedir à União Europeia (UE) um novo adiamento na data do Brexit, Johnson está confiante de que pode obter os 320 votos necessários para aprovar seu acordo.

 

Vitória política - A aprovação parlamentar, que pode ocorrer até mesmo nesta segunda-feira (21/10), marcaria uma vitória política significativa para Johnson e abriria caminho para o Reino Unido finalmente sair da UE após mais de três anos de negociação e feroz debate. Se o Parlamento aprovar seu acordo nesta semana, Johnson espera usar essa vitória para acelerar as etapas finais da avaliação pelo legislativo das propostas a tempo do Brexit ocorrer em 31 de outubro.

 

Obstáculos - Mas uma série de obstáculos permanecem. A principal delas é se Johnson pode obter apoio suficiente de membros rebeldes do seu partido Conservador e da oposição para ratificar o acordo.

 

Sem alterações - Outro problema é se seu projeto para o Brexit pode ser aprovado sem alterações impostas pelas facções pró e anti-Brexit.

 

Apoio - Johnson obteve o apoio dos líderes europeus para um acordo revisado do Brexit na quinta-feira (17/10). Esse sucesso diplomático desafiou as expectativas de seus oponentes políticos, que acreditavam que o acordo de saída original fechado pela então premiê Theresa May não poderia ser revisto.

 

Sessão extraordinária - De volta a Londres, o premiê pediu ao Parlamento que aprovasse seu acordo numa sessão extraordinária, realizada no sábado (19/10). Em seu discurso, Johnson afirmou que seu acordo proporcionava “um verdadeiro Brexit” que seria “a maior restauração da soberania nacional na história parlamentar”.

 

Adiamento - Mas as esperanças de Johnson de um rápido desfecho na saga do Brexit ruíram rapidamente. Em vez de aprovar o acordo, os parlamentares votaram uma medida que adia uma votação decisiva até que toda a legislação que acompanha o acordo tiver sido examinada, um processo que pode levar dias, semanas ou até meses.

 

Prorrogação - Com isso, Johnson foi obrigado, por outra lei aprovada anteriormente pelo Parlamento, a solicitar à UE uma prorrogação de três meses na data de saída, até 31 de janeiro, para evitar o risco de o país sair do bloco no final de outubro sem uma autorização legal.

 

Não assinou - Mas, num gesto para mostrar aos seus eleitores que agia de má vontade, Johnson não assinou a carta solicitando o adiamento e, numa carta separada ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, pediu aos líderes da UE que recusassem seu próprio pedido.

 

Justificativa - “Uma extensão adicional prejudicaria os interesses do Reino Unido e de nossos parceiros da UE”, escreveu Johnson. “Vamos sair em 31 de outubro. Temos os meios e a capacidade de fazê-lo”, disse neste domingo (20/10) Michael Gove, membro do Gabinete de Johnson, em entrevista à Sky News.

 

Problema - O pedido de adiamento do Brexit coloca um problema aos líderes da UE. Eles terão que decidir três questões: aprovar o adiamento; quando fazer isso; e de quanto tempo deve ser esse adiamento.

 

Pressão - A UE também tem de lidar com a pressão de membros ansiosos para virar a página do Brexit o mais rápido possível, para que o bloco possa avançar em outras questões prementes. Eles querem manter a pressão sobre Parlamento britânico para aprovar o acordo, mas também querem evitar o risco de uma saída sem acordo. 

 

Opção - Uma opção para a UE é repetir a fórmula da segunda extensão do Brexit em abril: permitir um adiamento, mas deixando aberta a possibilidade do Reino Unido sair antes se o processo de ratificação for concluído.

 

Avaliação adicional - Mas mesmo se o Parlamento britânico aprovar o acordo esta semana, isso não significa necessariamente que o Brexit está garantido. O acordo teria que passar por uma avaliação adicional dos parlamentares, o que abre a possibilidade de mudanças importantes serem introduzidas, incluindo a possibilidade de submeter todo o pacote a novo referendo - que é o objetivo dos legisladores pró-UE.

 

Incerteza - Se o Parlamento não ratificar o acordo, o Brexit cairá novamente na incerteza e será necessário convocar uma eleição no Reino Unido para resolver o impasse. (Valor Econômico)


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