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Informe Paraná Cooperativo - edição nº 4730 | 20 de Dezembro de 2019

CMN: Cooperativas terão de destinar 60% da poupança rural para crédito

 

cmn 20 12 2019As cooperativas de crédito terão de destinar, a partir de agora, 60% dos recursos da poupança rural para empréstimos e financiamento a produtores rurais. O Conselho Monetário Nacional (CMN) antecipou o cronograma de destinação desses recursos.

 

Ampliação - Em abril, o CMN tinha autorizado as cooperativas singulares de crédito (que prestam serviços diretamente aos associados) a captar poupança rural. A medida tinha como objetivo ampliar as fontes de financiamento dos produtores.

 

Cronograma - A captação começou em julho, mas o Conselho Monetário tinha estabelecido um cronograma de direcionamento dos depósitos de poupança rural. Inicialmente, as cooperativas teriam de destinar apenas 20% dos recursos depositados para o crédito rural. O percentual subiria gradualmente até chegar aos 60% em 2022. 

 

Crédito imobiliário- Segundo o Banco Central, a alteração no cronograma foi necessária porque, no mês passado, o CMN autorizou as cooperativas de crédito a usar recursos da caderneta de poupança para financiar o crédito imobiliário. Como as cooperativas não tiveram cronograma gradual para destinar recursos da poupança para o crédito imobiliário, o CMN decidiu abolir a transição para a poupança rural. 

 

Demonstração - O CMN também especificou que as cooperativas que desejarem captar recursos para a poupança rural terão que apresentar demonstração dos motivos de mercado que fundamentam a decisão, nos mesmos moldes do que é requerido para captação de poupança para o crédito imobiliário. 

 

Fundos constitucionais- Na reunião desta quinta-feira (19/12), o CMN manteve em R$ 100 milhões o limite global que os Fundos Constitucionais do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste poderão usar para financiar projetos de inovação nessas regiões de 2020 a 2023. Os fatores de programa, que preveem juros menores para os municípios e os projetos considerados prioritários, também foram mantidos.

 

Financiamentos - Formado com parte da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), os fundos constitucionais financiam projetos que gerem emprego, renda e inovação nas regiões menos desenvolvidas do país com taxas baixas. Até 2017, os juros eram fixados pelo governo, mas as taxas passaram a seguir a Taxa de Longo Prazo (TLP), definida pelas condições de mercado e usada para corrigir os financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). (Agência Brasil)

PISCICULTURA: Nova Aurora, no Paraná, é oficialmente a Capital Nacional da Tilápia

legislativo I 20 12 2019O município paranaense de Nova Aurora é a Capital Nacional da Tilápia. A homenagem, proposta por meio do Projeto de Lei (PL) 5.104/2019, foi sancionada pelo presidente da República e está publicada na edição desta sexta-feira (20/12) do Diário Oficial da União. 

Destaque - De acordo com o deputado federal Roman (PSD-PR), autor do texto, o oeste do Paraná se destaca como a região que mais produz tilápia no país. No município de Nova Aurora, a atividade gera cerca de 800 empregos diretos e beneficia mais de 250 produtores familiares. Além disso, impactou positivamente o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) local, melhorando a qualidade de vida de seus habitantes. A produção de tilápia da cidade já foi, inclusive, reconhecida pelo governo do estado com o título de Capital Paranaense da Tilápia.

Relator - Na Comissão de Educação do Senado, a proposta foi relatada pelo senador Flávio Arns (Rede-PR), que destacou a tilapicultura como a indústria mais importante da aquicultura brasileira. Atualmente a tilápia lidera o ranking entre as espécies cultivadas, respondendo por 60% da produção nacional de pescado, o que corresponde a mais de 300 mil toneladas anuais. Desde 2016, a Região Sul é a principal produtora do país, com destaque para o Paraná na liderança estadual. (Agência Senado)

 

NOVA PRODUTIVA: Cooperativa divulga resultados de 2019 aos cooperados

 

Com o objetivo de aproximar a diretoria da Nova Produtiva do quadro social e informar os cooperados sobre as ações estratégicas desenvolvidas e os resultados obtidos pela cooperativa, foram realizadas, nos meses de novembro e dezembro, as pré-assembleias nas unidades de Astorga, Ângulo, Colorado, Iguaraçu, Lobato, Pitangueiras, Sabáudia e Santa Fé, no noroeste do Estado.  

 

Participação - Cerca de 1.300 pessoas participaram dos eventos, entre diretores, gerentes, membros dos conselhos fiscais e administrativos, autoridades, equipe técnica e funcionários. 

 

Melhorias - O diretor-presidente da cooperativa, Tácito Octaviano Barduzzi Júnior, relatou as melhorias realizadas na agroindústria de etanol e explicou as mudanças previstas para o ano de 2020. Barduzzi aponta que o fortalecimento do sistema cooperativo depende de esforços humanos e tecnológicos garantindo assim a sustentabilidade dos negócios para cooperados e cooperativa.

 

Evolução - Já o diretor vice-presidente, Waldenir Ronami, apresentou aos cooperados os números da área de grãos e insumos realizados no ano de 2019, mostrando a evolução do faturamento geral da cooperativa e as metas para 2020. Romani enalteceu a confiança e parceria dos cooperados para com a Nova Produtiva, salientando o foco do trabalho técnico/operacional em promover maior produtividade garantindo assim os melhores resultados para todos. (Assessoria Nova Produtiva)

 

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SICREDI: Campanha do Sicredi premia associado de São Paulo com meio milhão de reais

 

A campanha "Vem Poupar e Ganhar", promovida pelo Sicredi no Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro, com objetivo de incentivar o hábito de poupar dos associados, contemplou Lucas Fernando Zanerato do município de Casa Branca (SP) com R$ 500 mil. Ao final de nove meses da promoção, a soma de prêmios distribuídos chega a R$ 1,5 milhão.

 

“Explosão” de felicidade - O associado da Sicredi União PR/SP e grande vencedor da promoção recebeu o prêmio no dia 18 de dezembro, na agência Sicredi em Casa Branca. Durante a premiação, Lucas falou da sensação ao saber que havia sido sorteado e o que pretende fazer com o prêmio. “Fiquei sabendo hoje [quarta-feira] e tive uma ‘explosão’ de felicidade. Como ainda sou novo, pretendo aplicar essa quantia nos meus investimentos”, revelou, reafirmando que também continuará poupando para realizar planos futuros. 

 

Satisfação - O presidente Wellington Ferreira diz sobre objetivo da campanha e a satisfação de partilhar momentos como esse. “É uma grande satisfação fazer parte desse momento e ajudar a realizar sonhos dos nossos associados. O mais importante é que essa campanha incentiva a reserva de recursos e o planejamento do orçamento visando uma vida financeira mais saudável”, analisa o presidente da cooperativa.    

   

Captação - Em nove meses da campanha, o Sicredi registrou a captação de mais de R$ 700 milhões em poupança nos três estados onde a ação foi realizada. Por ser tratar de uma instituição financeira cooperativa, a modalidade beneficia os associados poupadores e também as comunidades. “Os recursos fomentam o crédito rural contribuindo para o desenvolvimento da economia regional. Também promovemos o ciclo virtuoso, uma vez que os recursos financeiros gerados permanecem na área de atuação da cooperativa, afirma a gerente de Desenvolvimento de Negócios da Central Sicredi PR/SP/RJ, Adriana Zandoná.

 

Campanha - Com o slogan “Vem pro Sicredi Poupar, Vem pro Sicredi Ganhar”, uma adaptação da famosa música da banda de rock Blitz “Você Não Soube Me Amar”, a campanha, realizada de abril a setembro de 2019, se consolidou como mais um incentivo do Sicredi para que os associados realizem o planejamento financeiro. 

 

Sorteios- No período, foram realizados 10 sorteios semanais de R$ 2 mil e mensais de R$ 50 mil. A participação era simples: a cada R$ 100 de incremento líquido na poupança do associado, um número da sorte era distribuído – na modalidade programada as chances de ganhar eram dobradas, já que o investidor ganhava dois números para concorrer.

 

Benefícios múltiplos- “Os benefícios são múltiplos. Além da campanha, o associado recebe uma participação maior nos resultados obtidos pela instituição, de acordo com os recursos investidos na cooperativa”, finaliza Ferreira. 

 

Sobre o Sicredi- O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento dos seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. O modelo de gestão do Sicredi valoriza a participação dos mais de 4 milhões de associados, os quais exercem papel de donos do negócio. Com presença nacional, o Sicredi está em 22 estados* e no Distrito Federal, com mais de 1.800 agências, e oferece mais de 300 produtos e serviços financeiros (www.sicredi.com.br). (Imprensa Sicredi)

 

*Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

SICREDI PARQUE DAS ARAUCÁRIAS: Agência de Coronel Vivida está em novo endereço

 

sicredi parque araucarias 20 12 2019Na noite da última segunda-feira (16/12), a Sicredi Parque das Araucárias PR/SC/SP reinaugurou sua agência no município de Coronel Vivida (PR), que passa a funcionar em um novo endereço, na rua Brigadeiro Rocha Loures, 122, centro.

 

Área - A nova sala possui 760 metros quadrados, área com um pouco mais do que o dobro da sala onde a agência funcionava anteriormente. A mudança foi feita para proporcionar mais comodidade e conforto para os associados, e garantir aos colaboradores melhores condições de trabalho.

 

Ambiente convidativo- O espaço também foi planejado de acordo com o novo layout de agências do Sicredi, pensando para ser um ambiente convidativo e que favoreça o relacionamento, este que é um dos grandes diferenciais da proposta de atendimento do Sicredi.

 

Presenças - Estiveram na solenidade de reinauguração, o presidente da cooperativa, Clemente Renosto, o diretor executivo, Fabio Vedelago Burille, o diretor de operações Alcimar Gerhard, colaboradores, além de lideranças locais.

 

Quilombo - Recentemente, a agência de Quilombo (SC) também passou a funcionar em novo endereço, também maior e mais bem localizada. Ao longo do ano de 2019, também foram feitas obras de reestruturação da agência Pato Branco Centro (PR), além da abertura de novas agências nas cidades de Batatais e Jardinópolis, ambas no estado de São Paulo, e em Ponte Serrada, oeste de Santa Catarina. (Imprensa Sicredi Parque das Araucárias PR/SC/SP)

SICREDI VALE DO PIQUIRI: Papai Noel visita agências do ABCD Paulista

 

O Papai Noel da Sicredi Vale do Piquiri Abcd PR/SP esteve em sete agências do ABCD Paulista. O bom velhinho passou por São Caetano do Sul, Santo André, São Bernardo do Campo, Diadema e Mauá e levou a alegria do Natal aos associados e colaboradores. As crianças receberam gibis da Turma da Mônica sobre educação financeira, desenvolvidos em parceria com a Maurício de Sousa Produções, além de doces.

 

Ribeirão Pires - Em Ribeirão Pires, o Papai Noel também esteve presente durante a abertura da Decoração de Natal da Vila do Doce, região de lazer no centro da cidade. A ação foi promovida pela Associação Comercial Industrial e Agrícola do município, com decoração especialmente preparada por artesãos. 

 

Trenó - O trenó, medindo 6 metros de comprimento e 3 metros de altura, foi patrocinado pela Sicredi Vale do Piquiri Abcd PR/SP com o objetivo de unir a população em uma grande corrente de amor e generosidade. Para o Papai Noel, que já faz esse trabalho há 31 anos, ter a oportunidade de levar a magia do Natal a cada vez mais pessoas é muito importante. “Eu busco a união. Essa é uma data especial e simbólica e espero reforçar a importância da relação entre todos, especialmente em um mundo tecnológico que acaba afastando as pessoas. O Papai Noel tem uma imagem que transmite afeto e amor. Agora, com a oportunidade de chegar no meu trenó, é ainda mais emocionante”, disse. 

 

Expediente de fim de ano - As 80 agências da Sicredi Vale do Piquiri Abcd PR/SP irão atender em horários diferenciados nas vésperas do Natal e do Ano Novo. No dia 24 de dezembro, os espaços irão funcionar das 9h às 11h. Já no dia 31 não haverá expediente. 

 

Sobre a Sicredi Vale do Piquiri Abcd PR/SP - A Sicredi Vale do Piquiri é uma cooperativa com 31 anos de história, mais de 136 mil associados, distribuídos em 80 agências. A Cooperativa atua nas regiões Oeste e Noroeste do Paraná e Capital e Abcd Paulista. A instituição se destaca pelo atendimento aos associados e pela preocupação com o desenvolvimento da comunidade.

 

Sobre o Sicredi - O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento dos seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. O modelo de gestão do Sicredi valoriza a participação dos mais de 4 milhões de associados, os quais exercem papel de donos do negócio. Com presença nacional, o Sicredi está em 22 estados* e no Distrito Federal, com mais de 1.700 agências, e oferece mais de 300 produtos e serviços financeiros (www.sicredi.com.br). (Imprensa Sicredi Vale do Piquiri Abcd PR/SP)

 

*Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

 

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SICOOB HORIZONTE: Destaque na campanha Sipaguinha em Ação

 

sicoob horizonte 20 12 2019No portfólio de soluções comerciais do sistema Sicoob, um dos destaques é, sem dúvida, a adquirência Sipag. A última novidade é a Sipaguinha, uma versão mais prática e leve da maquininha tradicional. Para fomentar ainda mais a sua comercialização, o Bancoob lançou a campanha Sipaguinha em Ação, que premiou as cooperativas que mais venderam a maquininha no período de 9 a 30 de setembro deste ano.

 

Destaque - O Sicoob Horizonte foi destaque na campanha, contabilizando 75 credenciamentos no período, o que garantiu o segundo lugar no grupo em que participou. A cooperativa ganhou um vale-viagem de R$ 5 mil e quatro mochilas de rodinhas. 

 

Aceleradores - Além da premiação nacional, o Sicoob Central Unicoob lançou aceleradores para engajar ainda mais as equipes. Em um desses aceleradores, o Sicoob Horizonte também foi premiado: em 15 dias, a agência Centro de Arapongas (PR) ficou entre as cinco que mais efetivaram credenciamentos entre as agências vinculadas à Central, ganhando duas bolsas personalizadas e dois kits churrasco.

 

Engajamento especial- Segundo o analista de produtos e serviços, Tiago Campos, “esses incentivos garantem um engajamento especial, pois promovem uma competição saudável tanto nas agências quanto nas cooperativas”. (Imprensa Sicoob Unicoob)

INFRAESTRUTURA: Porto de Paranaguá faz embarque pioneiro no Brasil

O Porto de Paranaguá embarca nesta semana a primeira carga de DDGS, um coproduto do processamento do milho para a fabricação de etanol – o que sobra do grão. A operação será um teste para que o produto passe a entrar na rotina das exportações paranaenses a granel. Neste primeiro lote, 27,5 mil toneladas serão levadas à Inglaterra pelo navio Interlink Acuity.

Ânimo - “Ficamos animados quando a demanda surgiu e, mais ainda, quando esta operação foi confirmada. É uma oportunidade de ampliação de negócios não apenas para o porto e operadores, mas também para a indústria do Estado”, afirma o presidente da empresa pública Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.

Programação - O navio que vai receber a carga chegou na segunda-feira (16/12) e está programado para atracar nesta sexta (20/12) no berço 212, no Corredor de Exportação, e carregar no fim de semana.

Produto novo - “O produto é novo. Nunca foi exportado pelo Porto de Paranaguá. Nessa operação, vai utilizar as nossas correias e a infraestrutura do Corredor de Exportação”, explica o diretor de Operações, Luiz Teixeira da Silva Junior.

Agregação - De acordo com Teixeira, qualquer novo produto que se agrega às operações portuárias entusiasma toda a cadeia. “Principalmente quando se enxerga que este é um segmento que vai crescer ainda mais. O produto só vem a somar à capacidade do Corredor de Exportação, nos preparamos para essa demanda”, completa.

Operação – O lote já está completo e armazenado no terminal da Cimbessul, em Paranaguá. Segundo o coordenador de operações portuárias Ronaldo Zucarelli, 700 caminhões descarregaram o DDGS nos armazéns da empresa. O produto está segregado no armazém, como exigido pelo comprador.

Novidade - O diretor executivo do terminal, Valmir Pedro Adamante, explica que a movimentação desse subproduto do milho é novidade para o setor. “É um desafio que a gente assumiu. Temos espaço sobrando, resolvemos encarar o processo e esperamos ter sucesso nesse embarque”, afirma. Ele acrescenta que esse será um primeiro teste, mas as perspectivas são boas diante do crescimento da produção que se vê no Brasil.

Interesse - O diretor afirma que são vários os países que já demonstram interesse no produto, pois o DDGS já vai processado e pronto para o consumo. “Vai ser um negócio interessante, que vai competir com o mercado do farelo da soja e vai crescer muito”.

Produção - O produto embarcado pelo Porto de Paranaguá foi produzido em Sinop, no Mato Grosso, pela Inpasa Agroindustrial S.A. No Brasil, a empresa chega a processar 3,6 mil toneladas de milho por dia, produzindo 1,5 milhão de litros de etanol e mil toneladas de DDGS diariamente. Segundo o gerente comercial, Jeferson Santi, além da primeira exportação de DDGS da empresa pelo País, será a pioneira também no Brasil.

Domínio - De acordo com a Inpasa, atualmente esse mercado é dominado pelos Estados Unidos, que chegam a exportar cerca de 40 milhões de toneladas de DDGS ao ano. A empresa destaca que o país já apresentou esse produto e mundo já conhece esse mercado. O Brasil ainda está descobrindo.

Outra unidade - No Brasil, além da unidade de Sinop, a empresa deve abrir uma segunda em Nova Mutum, também no Mato Grosso, com inauguração prevista para o segundo semestre de 2020, agregando à produção mais 750 toneladas de DDGS por dia. O grupo tem outras duas unidades no Paraguai que já exportam pelo país vizinho.

Indústria - O DDGS é um coproduto do processamento do milho para a fabricação de etanol. Esta primeira carga é do Mato Grosso, mas esse passo da indústria daquele Estado entusiasma a única usina que produz etanol a partir do grão no Paraná.

Avanço - Segundo o gerente comercial da Cooperativa Agroindustrial Vale do Ivaí (Cooperval), Claudinei José Vesco, o fato de haver condições de exportar o DDGS pelo Estado é um avanço. “É uma grande novidade, e muito positiva para o setor. Não tenho dúvidas que será ótimo para ampliarmos o processo e a produção”, afirma.

Usina - Vesco disse que a usina, localizada em Jandaia do Sul, começou a produção em 2018. No ano passado, foram processadas 17 mil toneladas de milho para produzir cerca de 7 mil metros cúbicos de etanol. “Este ano tivemos um salto muito grande. Estamos fechando com aproximadamente 90 mil toneladas de milho processado e uma produção de mais de 36 mil metros cúbicos de etanol”.

Expectativa - Para 2020, a expectativa da usina é processar cerca de 150 mil toneladas de milho, aumentando ainda mais a produção do etanol e as oportunidades de comercializar subprodutos como o DDGS.

Produto - De acordo com o representante da Cooperval, o milho precisa ser moído para a produção do etanol, transformando-se numa espécie de farinha. “Esta vai para um processo como um cozimento até virar o etanol. O que sobra é um produto como um fubá, um pouco mais grosso. Esse passa por um novo processo, de secagem, e chegamos ao DDGS”.

Proteína - O produto, segundo ele, tem mais de 30% de proteína, excelente para alimentação animal. “Já produzimos este produto para o mercado interno, de pequenos consumidores, mas temos condições totais de atender uma demanda maior, inclusive do mercado externo”, disse o gerente comercial.

Etanol - Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a produção total de etanol à base de milho no Brasil deverá atingir 1,35 bilhão de litros na safra 2019/20, representando acréscimo de 70,3% em relação ao exercício anterior.

Terceiro fornecedor - Apesar de ter apenas uma usina, o Paraná é o terceiro Estado produtor do biocombustível, atrás do Mato Grosso e de Goiás. Segundo a companhia nacional, da safra 2018/2019, a produção no Estado aumentou 467,3%, passando de 9.569 litros para 54.288.

Capacidade de produção - Uma tonelada de milho é capaz de produzir 420 litros de etanol e 300 quilos de DDGS. (Agência de Notícias do Paraná)

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MAPA I: Comissão do Proagro julgou 95% mais processos este ano do que em 2018

 

mapa I 20 12 2019No ano de 2019, a Comissão Especial de Recursos do Proagro (CER-Proagro) julgou 2.049 processos, 95% a mais que  2018. A comissão é responsável por analisar e julgar recursos administrativos apresentados por produtores que tiveram processo de perdas indeferido pelo banco. 

 

Direito - No Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), pequenos e médios produtores que têm a colheita de diversas culturas prejudicada por fenômenos naturais, como enchentes ou secas, ficam desobrigados de liquidar suas operações de crédito rural para custeio junto à instituição financeira (IF), na forma estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Ao ter um processo de comunicação de perdas indeferido pela IF, o produtor tem direito a recorrer administrativamente à comissão.

 

Análise pontual- O colegiado faz a análise pontual de cada caso com base em documentos, como notas fiscais, análises técnicas e laudos periciais, e julga administrativamente a divergência entre o produtor e o banco. Após análise, os recursos são julgados e os resultados publicados na Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU).

 

Resultados de 2019- Em 2019, foram dez reuniões de julgamento do colegiado da CER-Proagro: duas em Brasília (DF) e outras duas em Porto Alegre (RS), onde foram julgados 224 e 355 recursos, respectivamente.

 

Maior volume- O maior volume de recursos julgados se concentrou nas seis reuniões realizadas em Curitiba (PR),  totalizando 1.470 recursos julgados, com um aumento de 95% em relação ao ano anterior. Do total de recursos julgados em 2019, 50% foram acolhidos e outros 50% foram negados

 

Principal motivo- Segundo o presidente substituto da CER-Proagro, Erni Cristiano Germendorff, o principal motivo de indeferimento dos recursos foi a emissão de notas fiscais em nome de terceiros e a receita da produção considerada pelo agente financeiro.

 

Atenção - Nesses casos, o produtor rural precisa ficar atento no momento de aquisição de insumos, pois a nota fiscal precisa ser emitida em nome do beneficiário do Proagro. Em relação à receita, devem ser consideradas as normas do Manual de Crédito Rural (MCR), que defini como parâmetros: o preço de mercado ou a nota fiscal de comercialização.

 

Força-tarefa- Em fevereiro, uma grande força-tarefa para agilizar as análises dos processos físicos foi instaurada. O objetivo foi realizar os julgamentos de recursos no menor espaço de tempo possível, evitando prejuízos aos produtores que aguardam decisão do órgão colegiado. Técnicos da comissão participaram de treinamento específico para analisar os recursos do Proagro. Também foram convidados a contribuir com os trabalhos membros de órgãos que compõem a CER-Proagro, a exemplo do Banco Central e do Banco do Brasil.

 

Digitalização - O Sisprocer – sistema de julgamento de recursos da CER – está em fase final de ajustes e permitirá que todo o trâmite, que até então era feito por meio de processos em papel e por correspondência, ocorra via sistema eletrônico.

 

Mais agilidade- Na avaliação do diretor do Departamento de Gestão de Riscos do Mapa, Pedro Loyola, a implantação definitiva do Sistema irá trazer maior agilidade na análise e julgamento dos recursos apresentados à CER, além de reduzir os gastos com trâmites burocráticos. Ele acrescenta que por ano são recebidos em média 2.500 processos na Comissão.

 

Todas as fases- “Estamos digitalizando todas as fases da CER-Proagro para que, em meados de 2020, todos os processos estejam com tratamento simplificado, digitalizado e eletrônico, desde a entrada dos documentos do produtor na instituição financeira para a CER, a análise, as defesas técnicas e o julgamento dos processos, até a informação ao produtor, que poderá acompanhar o status do processo até o julgamento final. Isso vai trazer maior eficiência e agilidade na divulgação dos processos”, disse.

 

Teletrabalho - Quanto às análises dos processos, o diretor explicou que há um projeto-piloto para que os servidores atuem por teletrabalho. “A expectativa é de aumentar o número de processos analisados e julgados com maior qualidade, segurança e transparência, entregando aos produtores o resultado do julgamento no menor tempo possível”, acrescentou.

 

Novo formato do colegiado- Em novembro de 2019, foi publicado o Decreto nº 10.124 que regulamentou a CER com uma nova composição de representantes e a possibilidade de apresentação de defesa técnica pelas entidades representativas dos produtores rurais. (Mapa

MAPA II: Ministério quer realocar R$ 1bi do Pronaf para investimentos

 

mapa II 20 12 2019O Ministério da Agricultura quer direcionar mais R$ 1 bilhão para investimentos para os pequenos produtores que acessam o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A ideia é que esses recursos sejam liberados entre fevereiro e junho do ano que vem. O tema foi debatido em reunião na terça-feira (17/12) entre a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o presidente do BC, Roberto Campos Neto.

 

Fonte - Os recursos sairiam dos 30% dos depósitos à vista que o BC direciona para o crédito rural. Em vez de ser usado para custeio, esse R$ 1 bilhão seria remanejado para investimentos dos pequenos produtores.

 

Demanda forte - Matéria publicada na semana passada pelo Valor mostrou que as linhas tanto de custeio quanto de investimentos do Pronaf da safra 2019/2020 já estavam no fim. "É um bom sinal, de que a demanda está forte", diz uma fonte.

 

Otimista - Além da ministra e do presidente do BC, estiveram presentes na reunião técnicos do Ministério da Agricultura. De acordo com uma fonte, a equipe do ministério saiu otimista do encontro.

 

Decisão - A quantidade de recursos que vai para cada segmento do crédito rural é decidida anualmente pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), grupo que inclui o BC e o Ministério da Economia e se reúne mensalmente.

 

Reunião - A reunião de dezembro seria realizada nesta quinta-feira (19/12), mas essa fonte não soube afirmar se o tema seria tratado já nesse encontro.

 

Transparência - Na reunião entre Tereza e Campos Neto, também foi discutida a possibilidade de transferência do seguro público do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) do BC para o ministério.

 

Responsabilidade - O seguro é responsabilidade da autoridade monetária desde os anos 70. A avaliação, entretanto, é que essa não é uma transferência simples, já que seria necessária a realização de uma auditoria, por exemplo. Uma fonte destacou que o processo seria semelhante ao do Garantia-Safra, que era da alçada do BC antes de ser transferido para Agricultura. (Valor Econômico)

CAGED: Paraná gera 74 mil empregos formais de janeiro a novembro

 

caged 20 12 2019O Paraná criou 74.075 empregos formais entre janeiro e novembro de 2019, com crescimento de 8% em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quinta-feira (19/12). O Estado se posiciona como quarto maior empregador do País e registra o maior saldo de trabalhadores com carteira assinada do Sul (2.677.869 pessoas).

 

Trajetória de crescimento - Em novembro, o Paraná manteve a trajetória de crescimento de vagas no mercado de trabalho pelo oitavo mês consecutivo e registrou 6.712 novos empregos. Foi o melhor registro do mês de novembro desde 2010 e uma evolução de 23% em relação ao número registrado no ano passado (de 5.450).

 

Atração - O governador Carlos Massa Ratinho Junior disse que os resultados mostram que o Estado mantém uma trajetória de crescimento em emprego. Ele destacou a atração de quase R$ 23 bilhões em projetos privados com capacidade para gerar mais empregos. “Estamos otimistas com os sinais da economia. O mercado de trabalho tem crescido amparado pela indústria, construção civil e serviços, setores impactados pela crise econômica”, afirmou o governador. “Com os investimentos e a desburocratização, a tendência é melhorar ainda mais nos próximos meses”.

 

Agências do Trabalhador - Ney Leprevost, secretário de Justiça, Família e Trabalho, lembra que as Agências do Trabalhador têm desempenhado papel fundamental nesse cenário. A evolução de contratações intermediadas foi de 5,45% em 2019 em relação ao mesmo período do ano passado. “Buscamos qualificar os trabalhadores e ser mais assertivos nesse relacionamento com o setor produtivo. Recrutamos em todo o Estado, e com programas específicos para incentivar o pleno emprego”, destacou. “Vamos fechar o ano com um resultado excepcional, e as projeções para 2020 são ainda melhores”.

 

Setores - Os setores que mais empregaram no ano foram serviços (41.821), comércio (14.059), construção civil (10.082) e indústria de transformação (8.125). A construção civil cresceu 8,37% em relação ao mesmo período do ano anterior, o que indica a retomada da atividade imobiliária, uma das mais atingidas pela crise econômica dos últimos anos. O Produto Interno Bruto (PIB) do setor deve retomar as variações positivas neste ano, interrompendo trajetória recessiva.

 

Subsetores - Os subsetores que mais contrataram no ano foram comércio e administração de imóveis (20.772), comércio varejista (9.349), serviços de alojamento, alimentação, reparação, manutenção e redação (7.008), ensino (4.947) e comércio atacadista (4.710).

 

Força - Suelen Glinski, economista do Departamento do Trabalho da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho, explica que o crescimento regular indica a força do Estado. “Temos criado empregos independente de sazonalidades. O setor de construção civil, por exemplo, trabalha com investimentos de longo prazo, o que indica manutenção do nível de atividade”, afirmou.

 

Comércio - A economista também citou que as contratações do comércio funcionam como termômetro da economia. “Na crise, com a queda no consumo, os setores de comércio e serviços demitem muito rápido porque sofrem mais. Mas estamos assistindo uma recuperação nesses empregos, aliado a contratações nas grandes cidades. Esse cenário é um indicador de uma economia mais fortalecida”, acrescentou Suelen.

 

No mês - No mês, o maior empregador foi o comércio (6.089), impulsionado pelas vendas de fim de ano. O setor respondeu por mais de 90% dos empregos gerados em novembro. O setor de serviços, que envolve turismo e gastronomia, também ajudou a puxar o crescimento. O subsetor que mais empregou foi o comércio varejista, com 5.783 vagas.

 

Cidades - Curitiba lidera a relação dos municípios com mais de 30 mil habitantes que mais criaram postos de emprego no acumulado do ano, com saldo de 25.444 novos postos de trabalho. Maringá (5.553), São José dos Pinhais (4.062), Cascavel (3.325) e Pato Branco (2.453) completam o ranking.

 

No mês - Curitiba também foi destaque em novembro, com 3.053 novos postos de trabalho, seguido por São José dos Pinhais (539), Ponta Grossa (474), Maringá (390) e Foz do Iguaçu (339), cidade com vocação turística que atrai muitos empregos entre o Natal e o Ano Novo.

 

Nacional - O Caged também aponta crescimento em nível nacional, com expansão de 99.232 postos em novembro de 2019 e 948.344 empregos no acumulado do ano. Os setores que puxaram o índice para cima foram serviços, indústria da transformação, comércio e construção civil. No recorte geográfico, quatro regiões apresentaram saldo de emprego positivo em novembro: Sudeste (51.060 postos), Sul (28.995), Nordeste (19.824) e Norte (4.491).

 

Carteiras assinadas - O Paraná é o Estado do Sul com maior número de trabalhadores com carteiras assinadas até 30 de novembro deste ano. De acordo com o Caged, o estoque paranaense é de 2.677.869 pessoas, contra 2.558.312 do Rio Grande do Sul e 2.100.775 de Santa Catarina. O País tem 39.358.772 trabalhadores com carteira assinada. (Agência de Notícias do Paraná)

TRANSPORTES I: Documento do frete pode virar novo embate entre caminhoneiro e embarcador

 

transportes I 20 12 2019Um novo capítulo no embate entre caminhoneiros e embarcadores de fretes se desenha com a regulamentação, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Ciot (Código Identificador de Operações de Transporte). A resolução, publicada no “Diário Oficial” da União, torna obrigatória a emissão do documento eletrônico para todas as contratações de fretes no país e permite a aplicação de multas de forma remota a quem não cumprir a tabela de pisos mínimos.

 

Validade - A exigência passa a valer em oito meses. Os contratantes deverão cadastrar as operações de frete no sistema da ANTT e informar o valor pago e o piso mínimo para aquele trecho e para a especificação de carga, de acordo com a tabela em vigência. O controle será feito pelas instituições de pagamento eletrônico credenciadas no órgão (IPEFs), que passarão as informações ao órgão.

 

Checagem - O Ciotão, como é chamado, será utilizado pela ANTT para checar se os valores tabelados são cumpridos ou não. Quem não respeitar o tabelamento poderá ser multado eletronicamente, sem a necessidade de fiscalização manual, feita hoje por apenas 485 fiscais em todo o país.

 

Multas - As multas variam de R$ 550 a R$ 10.500. Quem burlar o sistema, não emitir o documento e for autuado nas rodovias pagará multa de R$ 5 mil. A obrigatoriedade, que antes valia apenas para autônomos, agora valerá para todas as operações.

 

Pleito da categoria- Carlos Alberto Litti Dahmer, uma das lideranças dos caminhoneiros e presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac), de Ijuí (RS), diz que a medida contempla exatamente o que a categoria pediu. Ele afirma que a regulamentação vai simplificar a fiscalização e garantir o pagamento dos preços da tabela. “O motorista não pode trabalhar abaixo do custo. A tabela não infringe o livre mercado”, diz.

 

Setor produtivo- O setor produtivo acha que a medida pode se tornar inócua e sugere regras para a contratação direta entre embarcadores e autônomos, acabando com a figura do intermediário. “Pensamos em desburocratização e oxigenação do sistema, não vemos pertinência em criar nova obrigação”, diz Roberto Queiroga, diretor-executivo da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra). Ele afirma que haverá mais custos com o Ciot para todos e não acredita no cumprimento da exigência. “Já não funciona para os autônomos.”

 

Interferência - Para André Nassar, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), a medida é uma interferência “abusiva” do Estado no mercado. Ele diz que a exigência de o contratante informar o valor pago pelo frete e o piso estabelecido para aquela operação vai gerar uma obrigatoriedade, não prevista em lei, de se pagar a mais para contemplar a remuneração dos caminhoneiros. “É uma forma muito intrusiva de coibir contratações no piso e forçá-las sempre para cima.”

 

Expectativa - A publicação da norma aumentou a expectativa com o julgamento das ações de inconstitucionalidade da tabela de fretes marcado para 19 de fevereiro no Supremo Tribunal Federal (STF). “É prudente aguardar para fazer qualquer discussão judicial ou com governo sobre essa resolução”, completa Nassar. (Valor Econômico)

TRANSPORTES II: Governo lança programa de incentivo a caminhoneiros autônomos

 

transportes II 20 12 2019Cerca de 100 mil caminhoneiros autônomos de todo o país devem ser beneficiados com a criação de cooperativas de transporte rodoviário de cargas. Lançado nesta quinta-feira (19/12) pelos ministros da Cidadania, Osmar Terra, e da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o Roda Bem Caminhoneiro tem o objetivo de melhorar a renda e a qualidade de vida da categoria.

 

Kits básicos - O programa prevê a instalação de 100 kits básicos de infraestrutura para cooperativas novas e existentes. Cada uma terá assessoramento técnico, apoio em infraestrutura, tanque para abastecimento próprio e escritório-contêiner com computador com software de gestão. O prazo de implantação do Roda Bem é de 18 meses.

 

ANTT - Segundo dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a frota brasileira de caminhões é de 1,941 milhão de unidades. Do total, cerca de 703 mil veículos são de caminhoneiros autônomos e apenas 26 mil são cooperados.

 

Desequilíbrio - Apesar disso, de acordo com Osmar Terra, os empresários ainda lucram muito mais que os profissionais autônomos. “Há um desequilíbrio entre o transportador autônomo e quem transporta em grande escala. O que nós estamos proporcionando aos caminhoneiros nesse momento é terem a oportunidade de ter escala, de se organizarem em cooperativa”, disse o ministro.

 

Tecnologia - Os caminhoneiros também contarão com a tecnologia para melhorar a renda. Por meio de um aplicativo de celular eles terão, por exemplo, acesso a sistema de pregão eletrônico para compra coletiva. Isso proporcionará redução no preço dos insumos necessários para o transporte rodoviário de cargas, como óleo diesel, lubrificantes, pneus e peças. Para Osmar Terra, o programa reforça o compromisso do governo com os caminhoneiros, buscando melhorar as condições de trabalho e de remuneração da categoria. “O que derruba muito o frete, encarece o frete, é ter um  intermediário que só por ter um escritório ganha mais que o caminhoneiro que transporta. Tudo isso ajuda o caminhoneiro a viver melhor”, acrescentou.

 

Fortalecimento - Também em ambiente digital, o programa fortalece a negociação de frete diretamente com os embarcadores, como indústrias, empresas do agronegócio e cooperativas de produtores.

 

Gestão - Vencedora de um edital lançado em novembro, a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar (Unicafes) vai gerir o programa. A Unicafes, fundada em 2005, tem 700 cooperativas associadas nas cinco regiões do país e articula iniciativas econômicas para a ampliação de oportunidades de trabalho, promoção de renda, produção de alimentos e melhoria da qualidade de vida de seus associados. Além da formação de redes e fornecimento de infraestrutura, o edital prevê a oferta de cursos de qualificação, pela modalidade de ensino a distância, de gestão de cooperativas, direção defensiva e prevenção ao uso de drogas. (Agência Brasil)

ORÇAMENTO: Bolsonaro sanciona com dois vetos as alterações na LDO 2020

orcamento 20 12 2019O presidente Jair Bolsonaro sancionou com dois vetos a Lei 13.957/19, que promove alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 (Lei 13.898/19). Por meio de um dos vetos, o governo não precisará ouvir as comissões permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e também o relator-geral da proposta orçamentária, deputado Domingos Neto (PSD-CE), antes de executar as emendas parlamentares que apresentaram para o próximo ano.

Autorização - Com esse mesmo veto, o Poder Executivo está autorizado a bloquear a execução das despesas previstas em emendas apresentadas pelas comissões e pelo relator-geral caso as receitas não sejam suficientes momentaneamente. O substitutivo apresentado por Domingos Neto na última terça-feira (17/12), com várias alterações no projeto original do Poder Executivo (PLN 22/19), foi aprovado pelo Congresso Nacional e seguiu para sanção presidencial.

Contingenciamento - O outro veto à Lei 13.957/19 autoriza o contingenciamento de despesas com pesquisas e inovações para a agropecuária e com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Justificativa - O governo justificou os vetos sob argumento de que criam rigidez orçamentária e dificultam a execução das políticas públicas, “especialmente no tocante ao alcance da meta de resultado primário”. Para o próximo ano, a meta para a diferença entre receitas e despesas, fora os juros da dívida, é de um déficit de R$ 124,1 bilhões.

Emendas parlamentares - No último dia 10, o Congresso aprovou a proposta (PLN 51/19) que agora recebeu os vetos. Os deputados Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Elmar Nascimento (DEM-BA) apresentaram emendas, incorporadas pelo relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), para fixar em 90 dias o prazo para que o Poder Executivo reserve o dinheiro (faça o empenho) de emendas incluídas na proposta orçamentária para 2020 pelo relator-geral Domingos Neto.

Mais - Emendas dos deputados Vitor Lippi (PSDB-SP), Alceu Moreira (MDB-RS) e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), também aceitas por Cacá Leão, proibiam o contingenciamento dos gastos com ações de pesquisas e desenvolvimento e de transferência de tecnologias vinculadas ao Programa de Pesquisa e Inovações para a Agropecuária. (Agência Câmara)

 

LEGISLATIVO: Deputada Leandre apresenta mais dois projetos antes de encerrar o ano na Câmara

 

legislativo 20 12 2019Antes de encerrar o ano legislativo da Câmara dos Deputados, a deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) apresentou mais dois projetos. O primeiro institui no Brasil o Sistema Nacional de Informações da Primeira Infância. Já o segundo instituiu diretrizes para melhora de dados a respeito da educação técnico-profissional no Brasil. Os projetos foram apresentados na terça-feira (17/12). Ao longo do ano, em 2019, a deputada Leandre apresentou um total de 116 proposições legislativas. 

 

Tramitação - Como após a votação do Orçamento estão encerradas as atividades do Legislativo para o ano de 2019, a tramitação destes dois projetos de lei ficará para o próximo ano. 

 

Sistematização - Sobre o primeiro projeto, o PL 6524/2019, que institui o Sistema Nacional de Informações da Primeira Infância (SNIPI), Leandre explica que o objetivo é sistematizar e dar amplo acesso às informações e aos principais indicadores das políticas públicas direcionadas a esse público específico, em especial identificar e mensurar essa agenda nos orçamentos públicos dos entes federados. 

 

Qualidade de informações - Sobre o segundo projeto, o PL 6494/2019, Leandre explica que a busca pela melhoria na qualidade de informações e diretrizes sobre a educação técnica pode levar não apenas a uma melhor avaliação dos resultados da educação profissional no Brasil, mas também melhorar o planejamento em relação à oferta de cursos técnicos. “Desta forma, a oferta de qualificação poderá ser mais condizente com a demanda do setor produtivo”, anota a deputada paranaense. 

 

Produção legislativa de 2019 - Dentre 116 proposições legislativas apresentadas em 2019 pela deputada Leandre, 61 são requerimentos para realização de audiências públicas, moções, e desarquivamento de proposições. Projetos de Lei, em 2019, foram 17 apresentados. Foram 5 emendas a medidas provisórias e 2 emendas à propostas de emenda constitucional. Leandre também apresentou uma emenda ao orçamento e duas emendas ao PPA (Plano Pluiranual). Foram 4 indicações ao Poder Executivo, 2 projetos de Decreto Legislativo, e 1 Proposta de Emenda Constitucional. 

 

Lista - Veja a lista completa:

Emendas a MP – 5

Emendas à PEC – 2 

Emenda ao orçamento – 1 

Emenda ao Plano Plurianual – 2

Indicação – 4

Projeto de Decreto Legislativo – 2

PEC – 1 

PL – 17

PLP – 1 

Parecer de relatoria – 8

Requerimentos diversos  – 61

Requerimento de informação – 2 

Substitutivos de relatoria – 3

Solicitação de informação – 1 

Sugestão de Emenda à LDO – 6

(Assessoria de Imprensa da deputada federal Leandre Dal Ponte)

CLIMA: Verão começa chuvoso no Paraná, segundo o Simepar

 

clima 20 12 2019O verão no Paraná começa à 1h19 deste domingo (22/12) e termina à 00h50 do dia 20 de março de 2020. Segundo a previsão do Simepar, o primeiro dia será chuvoso em todo o Estado, mas abafado e sem frio. Uma frente fria vinda do Sul do continente deixa a atmosfera instável. O sol aparece entre nuvens em Curitiba, Londrina, Paranavaí, Jacarezinho, Guaíra, Foz do Iguaçu, Cascavel, Guarapuava e Rio Negro. A temperatura mais baixa prevista é de 15ºC em Ponta Grossa. A máxima chega a 31ºC em Foz do Iguaçu.

 

Dias quentes - “O período das festas terá uma sequência de dias quentes, com máximas de 28oC a 30oC, e chuvas típicas de verão geralmente à tarde”, disse o meteorologista Reinaldo Kneib.

 

Regimes - Durante a estação, os regimes de chuvas e temperaturas tendem a seguir as normais climatológicas em todas as regiões. São esperados períodos consecutivos de temperaturas muito elevadas associados a chuvas de curta duração. Episódios de temporais com grande incidência de raios e ventanias podem causar enxurradas e inundações. Oscilações de fenômenos meteorológicos oceânicos como El Niño e La Niña não devem impactar o Paraná.

 

Climatologia - Historicamente, o verão é a estação mais chuvosa. Os dias se tornam mais longos e quentes à medida que a estação se consolida. “Os volumes totais acumulados de chuvas resultam diretamente da atuação de sistemas atmosféricos de mesoescala, associados ao maior aquecimento diurno e à umidade”, explica Kneib. Essas condições causam chuvas localizadas e intensas, com muitos raios e de curta duração, muitas vezes acompanhadas de vendavais e granizo, em todas as regiões do Estado.

 

Frentes frias - Segundo o meteorologista do Simepar, faz parte da climatologia do verão paranaense a ocorrência de frentes frias estacionadas por alguns dias no Oceano Atlântico, próximas ao Litoral. A circulação dos ventos mantém as nuvens baixas das praias até a Região Metropolitana de Curitiba, o que diminui as temperaturas máximas. No transcurso da estação, as maiores temperaturas ocorrem nas regiões Oeste, Sudoeste, Norte e Litoral.

 

Agricultura - Segundo as agrometeorologistas do Instituto Agronômico do Paraná (Iapar), Ângela Beatriz Costa e Heverly Morais, as condições meteorológicas previstas para o verão são favoráveis ao desenvolvimento das culturas de soja e milho, assim como ao manejo do gado. A única preocupação é com a semeadura do milho safrinha, que ultrapassará a época estipulada pelo Zoneamento Agrícola de Risco Climático.

 

Salvação - “Como a forte estiagem durante a primavera atrasou a semeadura da soja e do milho, as chuvas significativas de dezembro foram literalmente a salvação da lavoura nas fases mais críticas de necessidade hídrica: a floração e o início da frutificação”, observa Ângela.

 

Verão maior - Neste sábado (21/12), tem início a operação Verão Maior 2019/2020. Ao clicar no ícone do Simepar na página http://www.verao.pr.gov.br, o interessado terá acesso à previsão do tempo para cada município com horizonte de 15 dias.

 

Apoio - O Simepar apoia o trabalho da Defesa Civil Estadual para reduzir danos em caso de inundações, alagamentos, enxurradas e tempestades com raios. Para receber alertas meteorológicos por SMS, basta enviar uma mensagem para o número 40199 com o número do seu CEP (Código de Endereçamento Postal).

 

Contato - O tenente Marcos Vidal da Silva Junior, da Defesa Civil, sugere aos veranistas que mantenham em seus celulares o contato da Defesa Civil Municipal e o aplicativo do Corpo de Bombeiros do Paraná, que fornece informações sobre o tempo e o serviço de guarda-vidas. Orientações sobre desastres naturais estão disponíveis no site http://www.defesacivil.pr.gov.br e nas contas da Defesa Civil Estadual nas redes sociais.

 

Dengue - “O Simepar divulgará em todas as suas mídias a campanha do Governo do Estado de prevenção da dengue”, destaca o diretor Eduardo Alvim Leite. No site do Simepar há um link no ícone “Dengue mata. Mude sua atitude”, que direciona o leitor para informações sobre cuidados preventivos, sintomas, tratamento e mitos sobre a doença.

 

Tabela - Confira AQUI a tabela com as médias históricas de chuva (faixa de variação), temperatura mínima e temperatura máxima para cada região do Paraná nos meses de janeiro, fevereiro e março. (Agência de Notícias do Paraná)


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