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Informe Paraná Cooperativo - edição nº 4934 | 23 de Outubro de 2020

WEBINAR: Para Mourão, reforma tributária será votada apenas em 2021

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, ao participar, na noite nesta quinta-feira (22/10), de um webinar promovido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Paraná (Fecomércio PR), em parceria com a Federação das Câmaras de Comércio Exterior (FCCE) , ao responder uma pergunta do vice-governador, Darci Piana, afirmou que acredita que a reforma tributária será votada somente em 2021. “Muitos parlamentares estão em suas bases participando do processo eleitoral e o presidente do Congresso agendou sessão somente para o dia 4 de novembro. Estamos aí com meia dúzia de semanas de trabalho até o final do ano. Se mantivermos o diálogo com o Congresso para que os parlamentares trabalhem em janeiro, talvez, a gente conseguiria até o final do primeiro semestre de 2021 chegar a uma reforma. Uma reforma que pode não ser a ideal, mas seria aquela possível e que daria um passo melhor para atual situação que estamos vivendo”, destacou.

Meio ambiente - O presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, que também participou desta conversa com o vice-presidente Hamilton Mourão, perguntou o que o governo federal pode fazer para reverter esta campanha negativa no mundo contra os produtos brasileiros e minimizar os impactos para o setor. O dirigente cooperativista se referia às questões ambientais que têm sido foco das principais manchetes internacionais relativas à Amazônia e às queimadas no Centro-Oeste. Segundo o vice-presidente, a resposta do governo veio quando foi recriado o Conselho Nacional da Amazônia Legal, no início deste ano, que enquadra 15 diferentes ministérios e com tríplice tarefa de trabalhar com a proteção, preservação e desenvolvimento daquela região. “A partir daí, desde a nossa primeira reunião, nós elencamos uma série de ações a realizar, no sentido de combater as ilegalidades, notadamente os desmatamentos ilegais, queimadas e a questão dos garimpos ilegais que ocorrem em terras indígenas ou em terras de conservação”, frisou.

Ilegalidades - Mourão detalhou para Ricken, “temos em torno de 600 mil proprietários rurais na Amazônia, apenas 5% desses estão envolvidos em ilegalidades. Isso a gente precisa deixar muito claro. Precisamos de uma forte ação de comunicação, estamos fazendo, mas estamos envoltos numa bolha. Estamos lutando para furar esta bolha para mostrar que a Amazônia tem características totalmente distintas do restante do Brasil e que 97% da produção agrícola é produzida fora e que não tem nada a ver com que está ocorrendo lá. Setenta por cento da produção pecuária está também fora. São esses dados que precisamos passar. Estamos conversando com os representantes de diversos países neste sentido”.

Embaixadas - O vice-presidente informou que na primeira semana de novembro, o governo levará embaixadores de diversos países para visitar a Amazônia. “Não vamos esconder nada, vamos mostrar a verdade. Que lá há décadas se explora tanto a agricultura como a pecuária e que nos três milhões e seiscentos mil quilômetros quadrados de terra estão preservados. Mostrar as características amazônicas, por exemplo, mostrar para que o representante da Alemanha entenda, que somente o Estado do Pará é três vezes o tamanho do país dele, ao representante de Portugal entenda que o município de Altamira é maior que Portugal”, disse Mourão.

Regularização de terras - Segundo o vice-presidente, “não só mostrar esses dados, mas fazer a nossa parte combatendo as ilegalidades. Estamos desde maio deste ano com a Operação Verde Brasil 2, reunindo em torno de quatro mil elementos, entre fiscais, militares, policiais militares, civis, agentes do Incra de secretarias de meio ambiente dos estados. É um combate incessante, já foram aplicados mais de R$ 1,7 milhões de multas. Espero que nesta viagem a gente consiga convencer, não só aos embaixadores, mas também a imprensa que irá acompanhar esta visita, são formadores de opinião. Vamos recuperar a capacidade operacional dos nossos órgãos de fiscalização, Ibama e ICNBio e fazer a regularização fundiária. Após as eleições, iniciaremos por Rondônia e Pará este processo, nossa legislação permite que até quatro módulos rurais possamos legalizar a posse da terra por sensoriamento remoto, nós conseguiríamos fazer isso em 85% das propriedades da Amazônia e daí passaríamos a nos concentrar no restante, de 15% a 16% que é a maior extensão de áreas com a fiscalização in loco e assim o governo dará uma resposta efetiva, aos eternos problemas que ocorrem na Amazônia e que são recorrentes”, destacou Mourão.

Acordo UE - Ao ser questionado pelo Embaixador José Botafogo sobre o acordo do Mercosul com a União Europeia, Mourão disse que as pressões internacionais e a pandemia colocaram o assunto de lado. Segundo o vice-presidente, “o cenário deste acordo vem sendo perturbado por três grupos: dos ecologistas, que eu chamo dos bolsões sinceros, mas radicais, que procuram colocar barreiras no acordo com base no debate ambiental. Nós temos a turma econômica que acha que o acordo não seria bom para a economia dos países europeus, não levando em consideração que estamos criando um mercado extremamente dinâmico, onde os produtos da Europa que vem para o Brasil tem muito mais valor agregado do que aqueles que nós colocamos lá. E tem a questão política, que envolve esta disputa que vivemos hoje, em relação a governos, ditos de extrema direita, onde está aí incluído o nosso governo. Existe a partir daí articulações entre a própria oposição aqui do Brasil e governo europeus, que elevam esta pressão porque nosso governo tem como líder o presidente Jair Bolsonaro, essa é a moldura que está nos cercando neste momento”.

Mercado fabuloso - “Precisamos gerar força aqui e mostrar, não só para União Europeia, mas para todo mundo que este acordo será bom para todas as partes. Ele vai criar um mercado que abrange quase 800 milhões de pessoas e com PIB na faixa de 18 trilhões de euros, ou seja, um mercado fabuloso dentro de uma relação ganha-ganha. Abrirá espaço não só para que os produtos daqui que em grande parte são commodities, ganhe seu espaço dentro da Europa mas que os deles possam também entrar aqui”, lembrou o vice. Para Mourão, os europeus já têm aqui no Brasil uma grande quantidade de indústrias e empresas. “Sempre falo que a própria Alemanha tem aqui no Brasil, o maior número de empresas instaladas fora do seu país. Este é um acordo que levou 20 anos para ser costurado, reconhecemos o trabalho de todos aqueles que ajudaram ao longo do tempo construí-lo. A pandemia prejudicou um pouco a continuidade do diálogo, muitos países se fecharam. Passada esta situação da Covid-19, retomaremos as conversações para darmos continuidade a este importante acordo”, lembrou.

Plano Safra - Natalino Avance de Souza, presidente do Instituto de Desenvolvimento do Paraná (IDR), que representou o secretário da Agricultura, Norberto Ortigara, perguntou ao vice Mourão sobre notícias de que a equipe econômica pensa em reduzir a disponibilidade de crédito oficial para o Plano Safra, “não se trata de subsidiar a atividade, no mesmo nível dos países concorrentes mas para dar liquidez ao setor para poder plantar. O que o senhor pode nos falar a respeito de que mudanças significativas estão sendo pensadas dentro do governo?”, questionou. Mourão afirmou que desde o princípio, o governo dedicou uma atenção especial ao agronegócio. “Temos consciência de que o Brasil é um grande celeiro do mundo, alimentamos, além dos 200 milhões de brasileiros, mais uns 800 milhões de habitantes do planeta, ou seja, dá para a gente alimentar todo o Mercosul, mais a União Europeia e ainda sobra alguma coisa”.

Ministra Tereza Cristina - Mourão lembrou que nossos agricultores têm condições de expandir muito mais a produção, sem precisar aumentar a área de cultivo, apenas através da nossa capacidade tecnológica. “A ministra (agricultura) Tereza Cristina, que é uma conhecedora do assunto, agiu junto ao Paulo Guedes (economia) para que ele entendesse as características do que vem a ser atividade da agropecuária, uma indústria a céu aberto e que está sujeita a todas as consequências do clima, seja ela boa ou ruim. Por isso esta atividade tem que ter um apoio na questão de financiamento”, lembrou Mourão.

Carro-chefe - “Hoje vemos com bons olhos a entrada dos bancos privados no financiamento da atividade – lembrou Mourão - a queda dos juros, ocorridas ao longo dos tempos tem favorecido o setor. Neste Plano Safra o governo buscou recursos de todos os lados para que pudesse dar o apoio efetivo a atividade”. Com relação ao apoio ao setor do agronegócio, Mourão fez quesão de salientar: “Deixo claro que o agronegócio é o carro-chefe do governo, pois ao longo do período da pandemia foi uma das atividades econômicas que permitiu que a paz social ocorresse não só no Brasil mas no restante do mundo, nós não deixamos de produzir alimentos e de entregar esses alimentos para aqueles países que fazem negócios com a gente. Vamos prosseguir com todas as medidas necessárias para estímulo ao produtor”, destacou.

Sistema S - O presidente da Federação das Câmaras de Comércio Exterior, Paulo Marcondes Ferraz perguntou ao vice-presidente, qual é o posicionamento do governo sobre o Sistema S e, como enxerga a atuação do setor para ajudar na superação da crise que passamos. Na opinião de Mourão estamos num momento de transição na forma de produção no mundo. “Estamos saindo daquela produção em massa, para entrarmos na era da economia do conhecimento, onde a tecnologia e gente capacitada para utilizá-la será fundamental para que a gente produza bem. Produzir cada vez com menos tempo maior qualidade e numa constante busca da inovação. E aí eu vejo o papel fundamental do Sistema S como grande mitigador das necessidades das forças de trabalho existentes no país. Hoje ainda estamos num modelo de produção do Século XX e ela tem que entrar no modelo do Século XXI. Então o Sistema S, com sua capilaridade, com suas escolas, com suas capacidades individuais, com sua competência podem fazer isso. E eu defino que competência é um conjunto de conhecimentos, habilidades, atitudes, valores e experiência e o Sistema S possuí tudo isso. E neste momento que os empresários estão digitalizando todo seu sistema, precisamos de gente capacitada, e aí eu vejo o grande papel do Sistema S. É hora dele se apresentar para o jogo de ser o grande auxiliar da transformação que o país vai passar. E o nosso governo olha com bons olhos que o Sistema S assuma este papel”, frisou.

Link - Para assistir o webinar na íntegra, que também contou com a participação de Pablo Machado, diretor executivo da Suzano S.A, acesse o link: https://www.youtube.com/watch?v=-oVgC2Fd66s.

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ENCONTRO NÚCLEOS: Debates regionais reúnem 444 líderes do cooperativismo do Paraná

As quatro reuniões regionais do Encontro Digital de Núcleos Cooperativos reuniram 444 lideranças do cooperativismo do Paraná, representando 79 cooperativas de seis ramos de atuação - agropecuária, crédito, saúde, transporte, consumo e trabalho e produção de bens e serviços. O evento foi encerrado na tarde desta quinta-feira (22/10), com a reunião do Sudoeste, que teve a participação de 90 líderes, ligados a 15 cooperativas da região. A rodada de debates teve início na segunda-feira (19/10), com a reunião do Núcleo Centro-Sul. Na terça-feira (20/10), foi a vez da região Oeste. Na sequência, houve o evento das regiões Norte e Noroeste, na quarta-feira (21/10). Realizado de forma virtual, devido à pandemia da Covid-19, o encontro teve como objetivo fortalecer a aproximação entre o Sistema Ocepar e as cooperativas, alinhando estratégias para a defesa e expansão do setor, com espaço para a discussão das demandas específicas de cada região.

Diálogo - “O Encontro de Núcleos, o primeiro da história realizado de forma virtual, foi produtivo e promoveu debates sobre temas que trazem impactos ao setor cooperativista. Esse diálogo aberto e franco é fundamental para que tenhamos estratégias alinhadas, ouvindo e conhecendo as demandas específicas de cada região, fazendo ajustes de rota quando necessários, melhorando a comunicação com as lideranças, aperfeiçoando nosso planejamento e, sobretudo, fortalecendo a representatividade do cooperativismo do Paraná”, afirmou o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken. Desde a década de 1990, a Ocepar realiza o encontro de núcleos, que neste ano chegou a sua 56ª edição.

Temas - Neste ano, marcado pela pandemia da Covid-19, o Encontro teve como temas principais a atuação política em defesa do setor cooperativista, trabalho realizado em conjunto com o Sistema OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras), com o suporte da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), que congrega 302 parlamentares (deputados federais e senadores) de todo o país. Outro assunto relevante foi a proposta em elaboração para o novo plano estratégico do cooperativismo paranaense, o PRC 200, que deverá estar concluído até a Assembleia Geral Ordinária da Ocepar, em abril de 2021. Os superintendentes da Ocepar, Robson Mafioletti, do Sescoop/PR (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo), Leonardo Boesche, e da Fecoopar (Federação das Cooperativas do Paraná), Nelson Costa, fizeram relatos sobre os trabalhos realizados em 2020.

Anfitriãs - Cada reunião regional do Encontro tem uma ou mais cooperativas anfitriãs que, antes da pandemia, sediavam o evento presencial. No modelo virtual, as anfitriãs puderam apresentar aos cooperativistas um relato sobre sua história, estrutura, negócios, investimentos e os impactos econômicos e sociais nas regiões em que atuam. Neste ano, as anfitriãs foram as cooperativas Frísia (Centro-Sul), Frimesa (Oeste), Coagru e Unitá (Noroeste/Norte) e Coasul e Sicredi Iguaçu (Sudoeste). O palestrante desta edição do Encontro foi o professor do Isae/FGV, Robson Gonçalves, que ministrou a palestra sobre “Cenários econômicos para os negócios cooperativos”.

Sudoeste – O evento final ocorreu nesta quinta-feira (22/10) e foi aberto pelo coordenador do Núcleo Sudoeste, Clemente Renosto, diretor da Ocepar e presidente da Sicredi Parque das Araucárias. Participaram da reunião o superintendente da OCB, Renato Nobile, o presidente da Coasul, Paulino Fachin, o presidente da Sicredi Iguaçu PR/SC/SP, Lotário Luiz Dierings, o presidente da Coprossel e conselheiro da Ocepar, Paulo Pinto de Oliveira Filho, o presidente da Camisc, Nelson de Bortoli, o vice-presidente da Coasul e conselheiro da Fecoopar, Jacir Scalvi, e o presidente da Coamo e diretor da Ocepar, José Aroldo Gallassini.

OCB - A gerente geral do Sistema OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras), Tânia Zanella, falou sobre as ações da entidade, em especial os trabalhos de acompanhamento e defesa política do cooperativismo no Congresso Nacional, com o apoio da Frencoop – Frente Parlamentar do Cooperativismo. O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e o superintendente Renato Nóbile, acompanharam os quatro eventos do Encontro de Núcleos. A Ocepar produziu vídeo especialmente para as reuniões, para mostrar aos cooperativistas o que já foi realizado em prol do setor em Brasília. Por fim, as lideranças debateram assuntos gerais do setor, em especial as oportunidades de intercooperação na região Sudoeste. A mediação dos quatro encontros foi realizada pelo coordenador de Comunicação Social do Sistema Ocepar, jornalista Samuel Milléo Filho.

Apresentações - Clique nos links abaixo para conferir as apresentações em PDF do Encontro Digital de Núcleos Cooperativos:

Sistema Ocepar

Sistema OCB

Robson Gonçalves

tabela23 10 2020

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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COVID-19 I: Finalização do Encontro Digital de Núcleos Cooperativos é um dos destaques do comunicado 143

covid 19 destaque 23 10 2020Aproximadamente 450 lideranças cooperativistas de todo o Paraná prestigiaram a série de quatro reuniões do Encontro Digital de Núcleos Cooperativos, encerrada nesta quinta-feira (22/10) pelo Sistema Ocepar. Esse é um dos destaques do comunicado 143, publicado na manhã desta sexta-feira (23/10) pelo Comitê de Acompanhamento e Prevenção da Covid-19. Veja abaixo todo o conteúdo do boletim.

1. O Sistema Ocepar finalizou a série de quatro reuniões do Encontro de Núcleos Cooperativos, no dia 22 de outubro, com a participação de aproximadamente 450 lideranças cooperativistas.

2. No dia 22de outubro, o Sistema Ocepar realizou a quarta e última reunião do Encontro de Núcleos com representantes do Sudoeste. As cooperativas anfitriãs foram Coasul e Sicredi Iguaçu, com a participação 90 lideranças cooperativistas.

3. O Sistema Ocepar, no dia 22 de outubro, realizou de forma virtual da Reunião da Autogestão com a cooperativa Cerwit e a participação do corpo diretivo e gestores.

4. No dia 22 de outubro, o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, participou do evento online organizado pela Fecomercio, com o título Brasil Futuro Econômico, em parceria com a Federação das Câmaras de Comércio Exterior (FCCE), que contou com a presença do vice-presidente da República, Hamilton Mourão.

5. A Anvisa, no dia 22 de outubro, publicou a Instrução Normativa Conjunta DAS-Mapa/Anvisa-INC nº 03, que define os procedimentos para o monitoramento e a fiscalização quanto à utilização e ao recolhimento dos estoques remanescentes de produtos à base do ingrediente ativo Paraquat em posse dos agricultores brasileiros, para o manejo dos cultivos na safra agrícola 2020/2021. Para acessar a instrução normativa, clique aqui.

O Comitê - O Sistema Ocepar constituiu o Comitê de Acompanhamento e Prevenção da Covid-19 com objetivo de monitorar, receber, avaliar e comunicar seus públicos sobre as informações mais recentes ligadas à disseminação e precauções que devem ser tomadas diante da epidemia da doença. O grupo é formado pela Diretoria Executiva, coordenações de Gestão Estratégica e de Comunicação Social, com assessoramento jurídico e colaboração da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa). Desde que o trabalho remoto foi adotado pela instituição, em 20 de março, os integrantes se reúnem diariamente, por meio de videoconferência, para analisar cenários e discutir o andamento das atividades visando atender as demandas das cooperativas. O Comitê tem ainda divulgado os comunicados para informar as principais ações de interesse do cooperativismo paranaense que estão sendo executadas pelo Sistema Ocepar nesse período de pandemia.

 

COVID-19 II: Confira a área destinada ao coronavírus no Portal PR Cooperativo com novos destaques

area covid 16 10 2020A Área Covid-19 do Portal Paraná Cooperativo é atualizada toda sexta-feira com as notícias que foram destaques durante a semana no Informe Paraná Cooperativo e na Rádio Paraná Cooperativo. Lá, é possível acessar também os comunicados do Comitê de Acompanhamento e Prevenção da Covid-19 do Sistema Ocepar. Há ainda uma seção de perguntas e respostas, com esclarecimentos relativos à pandemia. Clique aqui e confira.

 

COOPERATIVISMO: OCB divulga boletins com informações atualizadas de interesse do setor

cooperativismo 23 10 2020 O Sistema OCB publica, semanalmente, diversos boletins com informações relevantes e de interesse do cooperativismo brasileiro. Confira abaixo as publicações atualizadas até esta quinta-feira (23/10), que tratam de política, economia, reforma tributária, pleitos do cooperativismo em tramitação no Congresso Nacional, normativos e medidas tributárias publicadas pelo governo que impactam nas cooperativas. Há ainda um apanhado sobre as ações que estão sendo executadas pela entidade para reduzir o impacto da pandemia nessa crise. E, aproveitando a conscientização da Campanha Outubro Rosa, a entidade traz ainda dados sobre a importância de estimular a equidade de gênero no cooperativismo.

*Análise Política:* orçamento de guerra e seus impactos. https://bit.ly/3dvDvOv

*Análise Econômica:* equidade de gênero. https://bit.ly/2UCWjUD

*Reforma Tributária:* prioridades do agronegócio. https://bit.ly/3iJPv0X

*Pleitos do Cooperativismo:* temos 82 demandas das coops vinculadas à Covid-19. Veja como estão. https://bit.ly/2UD17rV

*Normativos:* resumo dos principais normativos federais relacionados à Covid-19, com link e análise da OCB. https://bit.ly/3anoYlY

*Medidas Tributárias:* infográfico com as respostas tributárias do governo à crise que tenham impacto nas cooperativas. https://bit.ly/2KrNgjn

*Acompanhe essas e outras ações da OCB para diminuir o impacto desta crise em: https://www.somoscooperativismo.coop.br/covid-19

FOTO: Pixabay

 

LEGISLATIVO: Senado aprova novos diretores para agências reguladoras

legislativo 23 10 2020O Senado Federal realizou esforço concentrado nesta semana para votar importantes nomes de autoridades que irão comandar agências reguladoras que tratam de normas que impactam as cooperativas e sua fiscalização, dentre elas a diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), responsável pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). De acordo com o Decreto 10.474/2020, as regras da ANPD entrarão em vigor quando for publicada a nomeação do diretor-presidente no DOU.

Ministros - Além disso, os senadores também analisaram nomes de ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal de Contas da União (TCU). A votação de autoridades é uma das competências exclusivas do Senado Federal, conforme a Constituição Federal.

Processo - O processo é feito via mensagem da Presidência da República que envia para o Senado o nome indicado, cargo a ser ocupado e respectivo histórico de atuação. Posteriormente, a comissão de mérito designa o relator ou relatora, que deve elaborar o parecer com análise se o indicado possui a formação e experiência técnica necessárias para assumir o cargo. A comissão também realiza a sabatina, quando são feitos questionamentos pelos demais senadores aos indicados, e, por fim, realiza a escolha por meio de votação secreta. Caso seja aprovada na comissão de mérito, a indicação segue para o Plenário, onde deve ser aprovada pela maioria dos senadores em votação secreta. O resultado é informado à Presidência da República, que fica a cargo da nomeação.

Lista - Confira a lista das autoridades aprovadas nesta semana pelo Plenário do Senado que podem tomar decisões de interesse das cooperativas:

ANPD

Waldemar Gonçalves Ortunho Junior, Diretor-Presidente do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, com mandato de seis anos.

Arthur Pereira Sabbat, Diretor do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, com mandato de cinco anos.

Miriam Wimmer, Diretora do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, com mandato de dois anos.

Nairane Farias Rabelo Leitão, Diretora do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, com mandato de três anos.

ANTAQ

Eduardo Nery Machado Filho, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq.

ANATEL

Carlos Manuel Baigorri, Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Aníbal Diniz.

ANEEL

Hélvio Neves Guerra, Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, na vaga decorrente da renúncia do Senhor Rodrigo Limp Nascimento.

ANVISA

Antônio Barra Torres, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, em vaga decorrente do término do mandato de William Dib.

Alex Machado Campos, Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, em vaga decorrente do término do mandato de Fernando Mendes Garcia Neto.

Meiruze Sousa Freitas, Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, em vaga decorrente do término do mandato de Renato Alencar Porto.

Cristiane Rose Jourdan Gomes para exercer, Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, na vaga decorrente da indicação do Senhor Antônio Barra Torres para o cargo de Diretor-Presidente.

ANA

Vitor Eduardo de Almeida Saback, Diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - Ana, na vaga decorrente do término do mandato de Ney Maranhão.

TCU

Jorge Antônio de Oliveira Francisco, Ministro do Tribunal de Contas da União, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Múcio Monteiro Filho.

CVM

Alexandre Costa Rangel, Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, com mandato até 31 de dezembro de 2024, em vaga decorrente do término do mandato de Carlos Alberto Rebello Sobrinho.

STF

Kássio Nunes Marques, Ministro do Supremo Tribunal Federal em vaga decorrente da aposentadoria voluntária do Ministro José Celso de Mello Filho. (Nomeado em 22/10/2020).

(OCB)

FOTO: Marcos Oliveira/Agência Senado

 

EXPOLOG: Oportunidade para as cooperativas na área de logística

expolog 23 10 2020O mundo mudou e atravessa uma ampla revolução de costumes. Os vários setores da economia buscam novas alternativas para se manterem competitivos no mercado. Participar de feiras e rodadas de negócios, ampliando a carteira de clientes com importantes players do setor parece uma excelente pedida, não é mesmo?

Apoiador - Foi com esse intuito que o Sistema OCB entrou como apoiador de um dos maiores eventos na área de logística no Brasil e no mundo, promovido pelo Diário do Nordeste e que, este ano, acontece nos dias 9 e 10 de dezembro: Edição Especial Virtual de 15 anos da Expolog.

Plataforma virtual - Totalmente adaptado ao cenário atual, o evento será realizado em uma plataforma especial, virtual, e terá como tema: “A Logística e a Transformação Digital Integrando Negócios”.

Destaque - Um pavilhão de exposições virtual é o grande destaque da plataforma, proporcionando aos participantes do Brasil e do mundo o encontro, a interação, a entrega de conteúdo de alto nível por meio do Seminário Internacional de Logística. “Esse é um evento para explorar a revolução digital na cadeia de suprimentos, o ecossistema de e-commerce e em especial a geração de negócios”, comentou o presidente do Sistema OCB no Ceará, João Nicédio Nogueira.

Benefícios - Alguns dos benefícios que os participantes podem esperar são a visibilidade das marcas parceiras, oportunização de Encontros de Negócios e muito conhecimento em tendências da logística após a transformação digital.

Inscrições - As inscrições estão abertas e podem ser feitas, de forma gratuita, pelo site: www.feiraexpolog.com.br. (Site feiraexpolog.com.br / OCB)

 

COPACOL: Cooperativa chega aos 57 anos com meta de atingir R$ 5,2 bilhões em faturamento

Nacionalmente reconhecida pelas oportunidades geradas, a Copacol chega aos 57 anos de existência, primando pela excelência dos produtos transportados para mais de 60 países. Com mais de 10 mil colaboradores e seis mil cooperados, o faturamento estimado para este ano é de R$ 5,2 bilhões. Em 2019, o total movimentado foi de R$ 4,4 bilhões. “A confiança é a base das nossas atividades. Construímos ao longo dessas décadas uma relação concreta e transparente com todos. A seriedade faz da Copacol um verdadeiro exemplo para o nosso País. O resultado é consequência de todo um trabalho estratégico e sabemos que o nosso caminho ainda tem grandes desafios pela frente. Temos a certeza de que vamos chegar longe”, afirma o presidente da Copacol, Valter Pitol.

Crescimento - A cooperativa deu importantes passos para o crescimento: adquiriu cinco unidades de recebimento de grãos no Sudoeste do Paraná, uma unidade industrial de Peixes em Toledo e uma área para a construção de a UPD (Unidade de Produção de Desmamados), em Jesuítas. Outra grande obra que modernizará o transporte dos produtos é o Centro de Distribuição, no Distrito da Penha, em Corbélia, que inicia a armazenagem de produtos frigorificados da Copacol a partir de dezembro. Com investimentos de aproximadamente R$ 120 milhões, as instalações terão a capacidade para armazenar 15,5 mil toneladas de produtos.

Reconhecimento - O trabalho consistente tem o reconhecimento de autoridades do agronegócio nacional. “Ao longo dessas décadas, a Copacol tem exercido importante papel no contexto do desenvolvimento econômico e social dos municípios da sua região de atuação. Em sua caminhada, cresceu, com solidez e segurança, de mãos dadas com os seus associados, que sempre acreditaram na força da sua cooperativa. Provou que a união pode promover, de forma coletiva, grandes avanços e transformações, e, hoje, conta com mais de seis mil agricultores cooperados, além de 14,5 mil colaboradores [incluindo a Unitá, em parceria com a Coagru] e um faturamento crescente”, diz a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

Oportunidades - O crescimento da cooperativa é acompanhado de perto por representantes do setor, que colaboram diretamente no desenvolvimento do agronegócio. “A Copacol é uma cooperativa moderna, industrializada e de resultados - sem perder a característica familiar. Quando pensamos na Copacol vem à cabeça uma palavra que resume a ação que desempenha, que é oportunidade. A Copacol sabe criar oportunidades”, afirma José Roberto Ricken, presidente da Ocepar (Organização das Cooperativas do Estado do Paraná).

Novos cooperados - Com a expansão das atividades, a cooperativa aumentou as chances de produtores terem um novo futuro no agronegócio. É o caso do cooperado Paulo Amado, que há quatro anos investiu na piscicultura. Ele deixou de lado a profissão de construtor e levou a família para trabalhar no campo. “Estamos muito satisfeitos com os resultados. Todos trabalhamos com a piscicultura – nunca pensei que isso seria possível. Hoje nos dedicamos ao que é nosso”, afirma o cooperado.

Estrutura - Ao todo, possui 20 unidades de recebimento de grãos e insumos, que estocam mais de 1,2 milhão de tonelada de milho, soja e trigo ao ano. Na avicultura, a Copacol e a Unitá (mantida na parceria com a Coagru) abatem 700 mil aves por dia. São 160 mil tilápias processadas por dia, por meio das unidades industriais de peixes em Nova Aurora e Toledo, com meta de chegar a 225 mil até 2023. Em parceria com a Frimesa, a cooperativa também investe em suinocultura: são 335 mil suínos e 11 milhões de litros de leite entregues por ano.

Agradecimento - Para agradecer o bom desempenho das atividades que garante o desenvolvimento de toda a região, a cooperativa realiza sexta-feira (23/10), uma missa na Paróquia São Pedro Apóstolo, às 17h, em Cafelândia (PR). Em função da pandemia, haverá limite de fiéis na celebração presencial, porém, será possível acompanhar o rito por meio da transmissão on-line no Youtube, no Canal Paróquia São Pedro Apóstolo Cafelândia. Em Goioerê, a missa em ação de graças também será nesta sexta, na Igreja Matriz Nossa Senhora das Candeias, às 19h30. Em Nova Aurora, a missa será na Igreja Matriz São Roque, dia 24, às 19h30.

História - A Copacol (Cooperativa Agroindustrial Consolata) foi fundada em 23 de outubro de 1963 pelo Padre Luís Luise e mais 32 agricultores migrantes dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Na época, a Cooperativa surgiu com o objetivo de distribuir energia elétrica aos seus cooperados, mas seis anos depois, em 1969, foi desmembrada deste setor para atender especificadamente a agricultura, que se destacava na produção de feijão, arroz, milho e café. (Imprensa Copacol)

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BOM JESUS: Cadastre-se e não perca o Dia de Campo de Inverno 2020

bom jesus 23 10 2020A partir do dia 26 de outubro, às 8h, começará o Dia de Campo de Inverno 2020 da Bom Jesus, em edição digital. Devido à pandemia da Covid-19, a cooperativa optou em fazer um evento inteiramente virtual, prezando pela segurança de cooperados, funcionários e participantes das empresas parceiras.

Acesso - O evento poderá ser acompanhado pelo site bj.coop.br/diadecampo e o produtor deverá fazer um pequeno cadastro para ter acesso. A partir do dia 26 de outubro, a plataforma só estará disponível para aqueles que tiverem o CPF cadastrado e, assim, será possível conferir todas as novidades das empresas parceiras da cooperativa para as culturas de inverno.

Mais informações - Caso ache interessante algum conteúdo e queira saber mais informações, basta clicar no botão GOSTEI DO CONTEÚDO, que a equipe da Bom Jesus vai entrar em contato para mais informações.

Conteúdos especiais - Outra novidade ficará por conta dos CONTEÚDOS ESPECIAIS, com informações importantes sobre manejo para as culturas de inverno, preparada pela equipe de consultores técnicos. Confira abaixo:

26/10 08h00 Culturas de Inverno: Importância no Mercado e Uso das Culturas na Propriedade – com Marcelo Luis Kosinski, Diretor Secretário da Cooperativa Bom Jesus.

27/10 08h00 Cultivares de Inverno – com Carlos Alberto Klenki, Engenheiro Agrônomo da Cooperativa Bom Jesus na Lapa

28/10 08h00 Correção de Solo – com Ana Paula Bora, Engenheira Agrônoma da Cooperativa Bom Jesus de Balsa Nova

29/10 08h00 Manejo de Cobertura – com Wilian Dusi, Engenheiro Agrônomo da Cooperativa Bom Jesus de Palmeira

30/10 08h00 Regulagem de Planta – com Jorge Becker, Consultor Técnico da Cooperativa Bom Jesus de Balsa Nova

31/10 08h00 Manejo de Doenças – com Vitor Pedroso, Engenheiro Agrônomo da Cooperativa Bom Jesus da Lapa

03/11 08h00 Manejo de Plantas Daninhas – com Felipe Muller, Consultor Técnico da Cooperativa Bom Jesus da Lapa

04/11 08h00 Agricultura Digital – com Juliane Krigovski, responsável pela área de Agricultura Digital da Cooperativa Bom Jesus

05/11 08h00 Manejo Pecuário no Inverno – com Eduardo Lacerda Braga, Médico Veterinário da Cooperativa Bom Jesus

06/11 08h00 Dessecação das culturas de inverno – com Taizy Rosalia Bocon, Engenheira Agrônoma da Cooperativa Bom Jesus de Quitandinha

Abertura - A abertura do evento será feita com uma live, no dia 26 de outubro, a partir das 8h, na qual Luiz Roberto Baggio, diretor-presidente da Bom Jesus, e Severino Giacomel, gerente técnico, falarão sobre um panorama do evento. Acesse bj.coop.br/diadecampo e cadastre-se já! (Imprensa Bom Jesus)

 

COCAMAR I: Presente no Summit Pacto Global 2020

Promovido na segunda e terça-feira (19 e 20/10), na Associação Comercial e Empresarial de Maringá (Acim), o Summit Pacto Global 2020 reuniu signatários da Rede Brasil de Maringá (PR), entre os quais a Cocamar Cooperativa Agroindustrial.

Desafios - Com a finalidade de mobilizar a região pelo desenvolvimento sustentável, o evento propiciou aos participantes a oportunidade de debaterem os desafios da década com o secretário executivo da Rede Brasil do Pacto Global, Carlo Pereira.

Destaque - De acordo com a analista de sustentabilidade da Cocamar, Sabrina Ambrósio, “as atividades realizadas visaram a instruir, conscientizar e promover ações em prol do alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”. Além de fazer parte da mesa redonda, a cooperativa foi destaque com a apresentação do seu programa de produção de fios sustentáveis, a cargo da gerente industrial Valquíria de Marchi Arns.

Versão híbrida - Por causa da pandemia, o Summit Pacto Global 2020, em seu segundo ano de realização, ganhou uma versão híbrida, com inscrições limitadas para participação presencial e transmissão ao vivo pelo canal da Acim. (Imprensa Cocamar)

FOTOS: Acim

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COCAMAR II: Concessionária monitora mais de 350 máquinas

Mais de 350 máquinas estão atualmente conectadas à concessionária Cocamar John Deere, que acompanha toda a movimentação delas, em tempo real, desde o seu Centro de Suporte a Operações, em Maringá (PR).

Mapas de produtividade - Conforme explica o superintendente de concessionária, Arquimedes Alexandrino, técnicos monitoram atentamente toda a operação executada pelas máquinas, nas mais diferentes regiões. Para chegar a esse estágio é preciso que seja feito antes um planejamento, o qual começa nas colheitas de soja e milho anteriores, quando vão ser gerados mapas de produtividade. Quase sempre os proprietários das máquinas trabalham com taxa variável, utilizando maior ou menor quantidade de insumos nos talhões, de acordo com as necessidades detectadas nos mapas.

Avaliação detalhada - Alexandrino informa que quando o produtor procura a concessionária para fazer uma aquisição, é procedida uma avaliação detalhada de qual máquina e plantadeira mais se adequam às características da propriedade. Após isso, é verificada a conectividade – as máquinas precisam estar conectadas pela internet ao Centro de Suporte a Operação – para que se possa extrair todas as informações disponibilizadas pelas mesmas, como operação, consumo, rendimento e outras, que vão se somar às informações agronômicas. “Com todo esse banco de dados é possível tomar a melhor decisão para o produtor ter o gerenciamento mais eficaz da propriedade e aumentar a sua produtividade”, salienta o superintendente, mencionando que a concessionária participa diretamente do planejamento e das operações do produtor a campo, o que proporciona a ele mais segurança em sua atividade.

Informações - O superintendente explica que por meio do sistema JD Link, pelo qual a máquina é conectada ao Centro de Suporte, é possível saber, também, entre muitas outras informações, como está o consumo de combustível, a eficiência, a quantidade de horas trabalhadas, as horas paradas e até mesmo detectar um problema. “Se houver um problema, a gente pode fazer interferências remotas na máquina ou entrar em contato com o produtor para informá-lo da situação”, diz Alexandrino, acrescentando que o cliente, durante uma operação, nem sempre percebe que algo não esteja funcionando bem. (Imprensa Cocamar)

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SICREDI UNIÃO PR/SP: Agência Inglaterra arrecada e doa cabelo para Hospital do Câncer

sicredi uniao 23 10 2020A cooperação contagia a todos. Mais uma prova disso foi a ação que a agência Inglaterra da Sicredi União PR/SP, de Londrina (PR), realizou em referência ao Outubro Rosa, arrecadando cabelo para doação ao Hospital do Câncer, sediado em Londrina, mas que atende toda a região. Numa iniciativa da colaboradora Mônica Cristina Faustino Deangelo, que também doou o seu cabelo, toda a agência se envolveu e ainda despertou o sentimento de solidariedade em várias associadas.

Entrega - O resultado da arrecadação foi entregue ao Hospital pelo gerente da agência, Carlos Prates Vieira, e pela colaboradora Janaína de Jesus Vergílio, e recebido por Flávia Correa Perini, responsável pelo setor de Captação de Recursos e Eventos; e pela colaboradora Iracema Fabian. Aos 53 anos, o Hospital é referência regional no tratamento de câncer e atende, hoje, 48 mil pacientes.

Maior conscientização - “Atitudes como essa da Sicredi nos ajudam em dois pilares de nosso trabalho: a conscientização e a prevenção”, comentou Flávia Perini. No caso do câncer de mama, Flávia lembra que tem quatro estágios, sendo que quando detectado nos estágios um e dois, as chances de cura são superiores a 90%. Na sua avaliação, quando se realizam campanhas como a que a Sicredi fez, a sociedade fala sobre o assunto e aumentam a conscientização e as atitudes para realização de exames que possam detectar a doença precocemente.

Voluntariado - O hospital fornece perucas, de forma consignada, a pacientes em tratamentos que provocam a queda do cabelo. Segundo Iracema Fabian, de 10 a 15 pacientes procuram pelas perucas confeccionadas pelo hospital, com ajuda de voluntários. Outro item fornecido são lenços. “Mas muitas mulheres estão preferindo turbantes, por isso estamos orientando que as próximas campanhas da comunidade sejam direcionadas à arrecadação de turbantes”, comentou.

Atitude - Para o gerente da agência Inglaterra, a atitude dos colaboradores foi emocionante. “E ver o quanto todos se engajaram e despertaram o desejo de doação até mesmo de crianças, foi muito bonito”, citou. (Imprensa Sicredi União PR/SP)

 

SICREDI ALIANÇA PR/SP: Novos gerentes em Mercedes e em Marechal Cândido Rondon

A Sicredi Aliança PR/SP reposicionou o quadro de gerentes da cooperativa. O novo gerente da agência Avenida Rio Grande do Sul/Marechal Cândido Rondon-PR é Alvaro Andrei Porto, anteriormente gerente da agência de Mercedes. Com essa alteração, o novo gerente da agência de Mercedes é Alex Buss, anteriormente gerente de Negócios Agro da mesma agência.

Crescimento profissional - Conforme o diretor de Negócios, Gilson Metz, a cooperativa busca valorizar e oportunizar crescimento profissional do seu próprio quadro de colaboradores. “Buscamos sempre dar oportunidades de desenvolvimento para quem já faz parte do nosso time e fazemos isso em diversos cargos. Desejamos ao Álvaro e ao Alex sucesso nestes novos desafios. Ambos estão preparados e alinhados com os direcionamentos da cooperativa, que preza pela qualidade no atendimento seguindo sempre o nosso propósito, na gestão humanizada das equipes e no compromisso com a vida financeira dos associados”, considerou.

Oportunidades - Constantemente a Sicredi Aliança PR/SP tem oportunidades para quem deseja ingressar em uma das melhores empresas para se trabalhar no Brasil. Siga Sicredi Aliança PR/SP no LinkedIn ou acompanhe no site https://sicredi.gupy.io/. (Imprensa Sicredi Aliança PR/SP)

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UNIPRIME: Invista com rentabilidade e segurança

uniprime 23 10 2020Muitas pessoas buscam um meio de investir o seu dinheiro e, entre as opções oferecidas pela Uniprime, o RDC (Recibo de Depósito Cooperativo) é uma alternativa bastante procurada pelos cooperados.

Características - Segundo o gerente da Agência Uniprime Londrina (PR), Wilson Hideaki Hirata, “é uma aplicação financeira baseada em títulos de renda fixa, com remuneração vinculada ao CDI, liquidez e rendimentos diários, e carência de 30 dias para movimentação”.

Público - Voltado para cooperados que procuram rentabilidade com segurança, o RDC é protegido pelo FGCoop (até R$ 250.000,00) e gera retorno de sobras anuais, sendo este um dos grandes diferenciais da aplicação.

Valor mínimo - O valor mínimo para investir é de R$ 100,00. “Quanto mais você investe, maior será seu rendimento, pois a porcentagem aumenta conforme o valor que for investido, podendo variar de 80% até 100% do CDI”, conclui o gerente.

Mais - Para saber mais, entre em contato com seu Gerente Uniprime. (Imprensa Uniprime)

 

IPEA: Instituto revisa para cima projeção do PIB do agronegócio

ipea 23 10 2020O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revisou a projeção da taxa de crescimento do produto interno bruto (PIB) do setor agropecuário de 1,6% para 1,9% em 2020. O percentual anterior tinha sido divulgado pelo Ipea, no dia 1º de outubro, na Visão Geral da Carta de Conjuntura número 48.

Novas estimativas - De acordo com o Ipea, a revisão foi feita com base nas novas estimativas do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para a produção agrícola em 2020, que foram divulgadas neste mês. Além disso, um estudo do Grupo de Conjuntura da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea levou em consideração projeções próprias para a pecuária a partir dos dados das Pesquisas Trimestrais do Abate, Produção de Ovos de Galinha e Leite.

Valor adicionado - A estimativa de maior crescimento é resultado da melhora nas previsões do IBGE, em termos de valor adicionado, para componentes importantes da lavoura e de números mais positivos também para a pecuária, principalmente os que aparecem em revisões de dados de produção observados nos últimos meses. Para o valor adicionado da lavoura, o estudo prevê crescimento de 3,9% e, para o da pecuária, queda de 1,5%. Há projeção também de recuo de 6,4% para o componente "outros", que tem relação com a indústria extrativa, que este ano sofreu forte impacto da pandemia, embora já esteja se recuperando.

Recuperação - O economista e pesquisador do Ipea Fábio Servo, um dos autores do estudo, disse que, apesar dessa estimativa, o percentual da pecuária já representa uma recuperação, porque a Carta de Economia Agrícola do Ipea estimava em agosto uma queda maior (-2,8%).

Bovinos - “A queda de 1,5% [na pecuária] é basicamente puxada por bovinos, que é o que pesa mais. A parte dos demais produtos pesa menos. O maior peso [nos resultados] é da lavoura, depois, vem a pecuária e, por último, a parte de "outros". Dentro da pecuária, o bovino pesa mais, e ele teve problema. No ano passado, o desempenho foi muito alto, mas este ano já começou baixo e teve impacto no período mais grave da pandemia. Agora já está se recuperando. Lá atrás, a gente estava prevendo uma queda maia acentuada da pecuária”, disse Servo em entrevista à Agência Brasil.

Abate - Servo destacou que, no início do ano, o volume de abate de bovinos era menor, para que o produtor pudesse recompor o rebanho, que tinha sido reduzido pelo aumento do consumo de 2019. A produção de suínos tem recebido reforço das exportações para a China. “Suíno está crescendo fortemente. A participação da exportação de suínos na produção nacional era importante, e agora, mais importante que nunca. Não só porque está havendo substituição de proteínas para as mais industrializadas, que passam por processos sanitários. Nunca exportamos tanta carne suína para a China como agora”, afirmou.

Queda - Para o economista, não será surpresa se, quando os números de 2020 forem fechados, a queda for ainda menor tanto na pecuária quanto no componente "outros". Ele disse acreditar que sim, porque todos os números que embasam as pesquisas do IBGE e os publicados no fim do ano estão sendo revistos para cima. "Está havendo uma melhora do cenário mais positivo. Nossa expectativa é de que haverá uma revisão para cima do PIB Agro do primeiro e do segundo trimestres [pelo IBGE]”, acrescentou Servo, ao lembrar que a demanda por alimentos – tanto a doméstica quanto a externa – continua alta.

Reforço - “A mensagem dessa revisão é basicamente reforçar o cenário ainda mais positivo de recuperação para este ano e fechar o PIB Agro com 1,9%, mais uma possibilidade de revisão para cima na próxima carta da economia agrícola”, afirmou.

Lavouras - No trabalho, o Grupo de Conjuntura identificou que, em pelo menos três das principais lavouras – soja, milho e café –, ocorreu o comportamento de algumas das culturas mais relevantes que têm produção concentrada nos dois primeiros trimestres. De acordo com o Censo Agropecuário de 2006, essas culturas têm 98%, 68% e 61% de sua produção concentrada nos dois primeiros trimestres, respectivamente.

Fatores positivos - Para Fábio Servo, dois fatores trabalharam a favor do setor agropecuário este ano, a despeito da crise provocada pela pandemia de covid-19. O primeiro é o fato de um setor que produz alimento e que, mesmo na crise, até por questões de saúde, as pessoas demandam, e paralelamente houve aumento expressivo de exportações de proteína animal bovina e suína para a China. A expectativa é o bom resultado no final de 2020 com alta de 7,8% na produção dessa carne.

Recomposição dos estoques - “Como a pandemia na China antecedeu a das Américas, quando a gente entrou nos tempos da pandemia, eles já estavam saindo e tinham necessidade de recompor estoques de alimentos e até de [formar] estoques prudenciais, pensando em uma perspectiva de segurança alimentar. Ainda assim, a produção de bovinos no segundo trimestre performou muito mal. Então, ficamos na expectativa de melhora, na medida em que houvesse uma normalização com o fim do lockdown e a continuidade das exportações dessas carnes. É isso que tem sido visto”, observou.

Auxílio emergencial - Fábio Servo destacou ainda o impacto do auxílio emergencial, que favoreceu a demanda por alimentos no Brasil. “O impacto da covid-19 acabou sendo menor no segmento, porque a demanda interna e a externa continuaram aquecidas. É um setor estratégico. Normalmente, o que se vê é a substituição quando o preço está mais alto, mas, de uma forma geral, a demanda dos brasileiros continuou elevada, ajudada também pelo auxílio emergencial. O governo adotou medidas para fazer com que os brasileiros tivessem recursos para poder manter o padrão de consumo, o que é importante em um momento de crise, principalmente de alimentos”, completou.

Projeção para 2021- Para o ano que vem, o Grupo de Conjuntura revisou a projeção de crescimento do PIB agropecuário de 2,4% para 2,1%. A revisão para baixo dos números estimados para 2021 é reflexo do aumento da base de comparação, com o melhor resultado esperado para 2020.

Otimista - Conforme o boletim, divulgado nesta quinta-feira (22/10), essa alta da base de comparação em 2020 “é consequência de estimativas mais otimistas para as safras de soja e de milho do IBGE este ano. Essas culturas anteciparão parte da safra do início do próximo ano para o fim deste ano”. Para o próximo ano, foram usadas as projeções do primeiro levantamento do Boletim de Grãos da Safra 2020/2021 da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e de lavoura da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). (Agência Brasil)

FOTO: Banco de imagens CNH

 

INFRAESTRUTURA: Ministério entregará planos de logística até 2050

infraestrutura destaque 23 10 2020Após décadas de estagnação, o transporte ferroviário no Brasil voltará a ser foco de investimentos e ganhará mais espaço na distribuição de insumos e mercadorias dentro do modelo logístico nacional. O secretário Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, Marcello Costa, falou com exclusividade à Agência Brasil sobre os planos de ampliação e renovação da malha ferroviária brasileira, além das estratégias de financiamento e impulsionamento da economia por meio de melhorias logísticas.

Competitivo e adaptável - Adequado ao transporte de cargas de grande volume, como minério e produtos agrícolas, o transporte ferroviário é visto como extremamente competitivo e adaptável a todas as regiões do Brasil. Ambientalmente equilibrados, os trens de carga são tidos como o melhor custo-benefício energético para países de grandes dimensões.

Grandes distâncias - “Esse tipo de transporte é perfeito para vencer grandes distâncias – característica marcante do nosso país. Pelo tipo de carga, pelo tipo de distância, podemos considerar as ferrovias o futuro da logística no nosso país”, afirma Marcello Costa.

Adaptação - De acordo com Costa, que é doutor em transportes, com ênfase em logística pela Universidade de Brasília (UnB), as modalidades de transporte precisam refletir as características geográficas, dimensões, distâncias e os tipos de carga que são transportados. “Temos uma produção muito significativa de commodities – minerais ou de agricultura – transportadas a grandes distâncias, longe dos grandes portos. Temos que adaptar para as formas mais competitivas, como o modal ferroviário”, diz o secretário.

Participação - Segundo números do Ministério da Infraestrutura, o Brasil conta com apenas 15% de participação do transporte ferroviário no tráfego de grandes volumes de mercadoria e insumos no país. As rodovias têm cerca de 65% de participação.

Veja o gráfico de distribuição abaixo:

distribuicao brasil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Mais adequado- Marcello explica que, para produtos de baixo valor agregado e de grande volume, o transporte ferroviário é o mais adequado. O planejamento que o ministério segue, explica, visa equilibrar a matriz de transporte, investindo principalmente nos modais que mais se adaptam ao país, que em sua opinião são o ferroviário e o aquaviário, incluindo o transporte de cabotagem – aquele que é feito por via marítima na costa.

Planejamento logístico - As metas de transformação da logística brasileira são amplas e contemplam medidas estratégicas de longo prazo, afirma Costa. Esses objetivos constam no Planejamento Nacional de Logística (PNL), um documento que visa aperfeiçoar e otimizar a forma como produtos entram e saem dos estados e chegam às rotas de exportação nos portos.

Período - O PNL atual compreende o período entre 2018 a 2025 e prevê mais do que dobrar a participação do modal ferroviário. “O objetivo é chegar a 31, 32% de participação ferroviária na logística brasileira”, afirma Costa.

Revisão - Segundo o secretário, o Ministério da Infraestrutura planeja entregar em 2021 uma revisão do PNL que trará cenários revisados até 2035. Costa prometeu que o governo entregará, antes do fim do atual mandato, as metas de evolução do setor até 2050. “As metas são coerentes com o planejamento de uma ferrovia. Uma ferrovia demora cerca de uma década para ficar pronta, e é operada durante 20, 30 anos. Esse horizonte de planejamento é razoável”, argumenta.

Baixa densidade - Comparado a outros países de dimensões continentais, o Brasil tem malha ferroviária de baixa extensão. São cerca de 29 mil quilômetros, com apenas 20 mil operacionais. China, Rússia e Estados Unidos têm extensas ferrovias, com alto fluxo de distribuição de insumos e mercadorias pelo modal ferroviário.

Veja a tabela:

infraestrutura 23 10 2020

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Grandes frentes - O Ministério da Infraestrutura trabalha em duas grandes frentes de impulsionamento do transporte ferroviário: recuperação de trechos, com melhoria de vias antigas e de baixa performance, e construção de novas vias ferroviárias, modernas e eficientes.

Aumento da capacidade - “Por um lado, precisamos aumentar a capacidade da malha existente nesses 29 mil quilômetros, principalmente os 9 mil não operacionais. Precisamos repotencializar e aumentar a capacidade da malha ferroviária, que ainda é do século passado. A velocidade média do transporte de carga por vias ferroviárias é de cerca de 23km/h [quilômetros por hora], que demonstra o primeiro desafio a ser superado para aumentar a eficiência”, enfatiza Marcello Costa.

Avaliação - Segundo Costa, o ministério avalia atualmente as vantagens da renovação de contratos das cinco grandes ferrovias brasileiras. Contratos da Rumo Malha Paulista – que alimenta o Porto de Santos –, da estrada de ferro Carajás e a ferrovia Vitória-Minas já foram apreciados e renovados antecipadamente. A Rumo Malha Sul, MRS e VLI – outras grandes ferrovias nacionais – ainda estão sendo apreciadas pela pasta.

Investimentos externos - Historicamente, o aporte de recursos privados impulsionou em larga escala a expansão ferroviária em países com grandes malhas. Portanto, a participação de investidores internos e externos é essencial para o avanço ferroviário brasileiro, afirma o secretário. “A infraestrutura brasileira é uma grande oportunidade de negócios. Temos muita maturidade nos nossos contratos de concessão, o que atrai ainda mais investidores.”

Variedade de oportunidades - Sobre o mercado de investimentos, Costa esclarece que a variedade de oportunidades é uma grande força brasileira, já que geralmente o investidor busca negócios diversificados ao entrar na oferta nacional. “O investidor estrangeiro pode estar de olho em um terminal, em um porto e também em uma ferrovia, o que torna possível a participação em toda cadeia logística. Isso é bem atrativo”, acrescenta.

Cultura - “O país honra os contratos”, ressalta Marcello. “Estamos criando essa cultura, essa tradição de cumprir contratos. Isso dá estabilidade para grandes investidores."

Conclusão da Norte-Sul - A pandemia do novo coronavírus não afetou o calendário de entregas ferroviárias previsto pelo Minfra para 2020. A Ferrovia Norte-Sul, em construção desde 1987, será finalizada em 2021, com a entrega dos últimos 1.550 quilômetros, leiloados em 2019.

Estágio avançado - As obras estão em estágio avançado e dentro da perspectiva inicial da retomada do projeto, informou o secretário. ”Nossa expectativa é entregar boa parte dos projetos ferroviários já em andamento, em execução, com contratos assinados.”

O que vem por aí - As metas criadas pelo governo federal para o desenvolvimento do modal ferroviário são ambiciosas. Além do Plano Nacional de Logística até 2050, o Ministério da Infraestrutura pretende terminar todas as renovações antecipadas da atual malha ferroviária nacional e elaborar e lançar os leilões das ferrovias que estão previstas para o futuro.

Prioridade estratégica - “Seguimos uma forte determinação do presidente Jair Bolsonaro e do ministro Tarcísio Freitas de revolucionar o setor ferroviário brasileiro. O transporte ferroviário será colocado novamente como uma grande prioridade estratégica”, afirma.

Novas tecnologias - Marcello Costa cita ainda a influência das novas tecnologias para o setor ferroviário. A tecnologia 5G, que chegou neste ano ao Brasil, será um dos fatores cruciais de otimização operacional para o transporte de cargas. Ele afirma que a demanda por eficiência e competitividade no setor criará espaço para o nascimento de soluções nacionais que envolvam a automação e a digitalização dos processos. “Uma indústria que deve movimentar cerca de R$ 50 bilhões ou R$ 60 bilhões nos próximos anos, sem dúvida, impulsionará paralelamente setores adjacentes da economia.”

Parceria - “Temos uma parceria para implantação de um centro de excelência para o transporte ferroviário. O ministro Tarcísio entendeu a necessidade de viabilizar e permitir estudos e pesquisas acadêmicas, testes de novos equipamentos, treinamentos e cursos de aprimoramento para profissionais.”

Rede de pesquisa - Costa informa também que há previsão de criar uma rede de pesquisa universitária de engenharia, tecnologia e inovação encabeçada pelo Instituto Militar de Engenharia (IME), que tem tradição no sistema ferroviário brasileiro.

Infovias - Outro benefício trazido pela expansão ferroviária brasileira é a ampliação da cobertura de fibra ótica, que será implementada paralelamente aos trilhos e levará internet de alta velocidade para cidades remotas. (Agência Brasil)

FOTO: Beth Santos / Secretaria Geral da PR

 

IPCA-15: Prévia da inflação tem maior alta para outubro desde 1995: 0,94%

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial do país, teve alta de 0,94% neste mês. Esta é a maior taxa para um mês de outubro desde 1995, quando havia ficado em 1,34%. A taxa também é superior à de setembro deste ano (0,45%).

Acumulado - Com o resultado, o IPCA-15 acumula taxas de inflação de 2,31% no ano e 3,52% em 12 meses. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (23/10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Grupo de despesas - O grupo de despesas que mais influenciou a prévia da inflação em outubro foi alimentação e bebidas, que registrou alta de preços de 2,24%. Entre os produtos que apresentaram inflação no período: carnes (4,83%), óleo de soja (22,34%), arroz (18,48%), tomate (14,25%) e leite longa vida (4,26%).

Transportes - Os transportes, com taxa de 1,34%, também tiveram grande impacto na inflação, devido à alta de preços de itens como passagens aéreas (39,90%), gasolina (0,85%) e seguro voluntário de veículos (2,46%).

Mais - Também tiveram altas de preços os artigos de residência (1,41%), vestuário (0,84%), habitação (0,40%), saúde e cuidados pessoais (0,28%), comunicação (0,23%) e despesas pessoais (0,14%).

Deflação - O único grupo de despesas com deflação (queda de preços) foi educação (-0,02%). (Agência Brasil)

ECONOMIA: BC aprova 762 instituições para ofertar o Pix a partir de novembro

economia I 23 10 2020O Banco Central (BC) aprovou 762 instituições, incluindo bancos, financeiras, fintechs (empresas de tecnologia no setor financeiro), instituições de pagamentos, entre outras, para ofertar o Pix, novo sistema de pagamentos instantâneos, a partir de novembro.

Processo de adesão - Segundo o BC, o processo de adesão de instituições ao Pix para ofertar o novo serviço a partir do seu lançamento em novembro, foi encerrado no último dia 16, com a conclusão das etapas cadastral e homologatória.

Conclusão - As instituições aprovadas concluíram “com sucesso todos os testes necessários e estão prontas para ofertar o Pix de forma segura e em conformidade com os requisitos definidos pelo Banco Central”.

Quantidade e diversidade - “A quantidade e a diversidade das instituições que estão aptas a ofertar o Pix reforçam o caráter aberto e universal do arranjo de pagamento, evidenciam a grande competitividade que o Pix traz ao mercado e demonstram o forte engajamento dos diversos agentes para a adoção do Pix”, acrescentou o BC.

Reabertura - O processo de adesão de instituições participantes ao Pix será reaberto de forma permanente a partir de 1º de dezembro de 2020.

Cadastramento de chaves - O BC lembra que o cadastramento de chaves de usuários do Pix, pessoas físicas e jurídicas, não se confunde com o de instituições e permanecerá aberto. Até a última segunda-feira (19/10), o BC informou que foram cadastradas 42.205.663 chaves. (Agência Brasil)

 

ECONOMIA II: Pix poderá ser usado para recolhimento do FGTS

O Banco Central (BC) anunciou nesta quinta-feira (22/10) que o Pix, novo sistema de pagamento instantâneo, poderá ser usado para o recolhimento de contribuições ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Acordo - Na abertura da 11ª reunião plenária do Fórum Pix, transmitida pela internet, o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do BC, João Manoel Pinho de Mello, informou que foi feito um acordo de cooperação técnica com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho para permitir o recolhimento do FGTS. “Esse acordo com a secretaria tem como objetivo viabilizar o Pix como uma opção para o recolhimento de contribuições ao FGTS e da contribuição social a partir do lançamento do FGTS Digital, previsto para janeiro de 2021”, disse o diretor.

Plataforma - O sistema FGTS Digital será uma plataforma que vai centralizar a arrecadação, apuração, lançamento e cobrança. Segundo o Ministério da Economia, a expectativa é que a nova plataforma permita o acompanhamento virtual das contribuições pelas empresas, por meio do sistema digital de informações trabalhistas e previdenciárias em desenvolvimento pelo governo federal.

Competição - Segundo o diretor, essa possibilidade traz competição ao sistema financeiro, ao permitir que qualquer instituição participante do Pix possa efetivar o pagamento do FGTS ou da contribuição social, sem a necessidade de estabelecimento de convênios bilaterais.

Redução de custos - De acordo com o chefe da Divisão de Fiscalização do FGTS da Subsecretaria da Inspeção do Trabalho, Audifax Franca Filho, o pagamento pelo Pix vai reduzir os custos para as empresas, que em 2019, emitiram 70 milhões de guias de recolhimento. “É certo, oportuno e um dos alvos do nosso projeto de impacto na redução de custo. Os custos estariam diretamente associados, em princípio, às tarifas de arrecadação”, disse. (Agência Brasil)

IPARDES: Instituto moderniza estrutura e tem novo diretor-presidente

ipardes 23 10 2020O Ipardes – Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social, vinculado à Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes, tem novo diretor-presidente. Assume o cargo Antonio Guilherme de Arruda Lorenzi, substituindo Carlos Gomes Pessoa. O órgão também tem um novo portal.

Honra - “É uma grande honra poder contribuir e somar aos dedicados colaboradores do Ipardes. Tenho certeza de que o trabalho desenvolvido pela equipe é essencial para subsidiar as tomadas de decisão do Governo do Paraná com pesquisas, estudos e projetos de políticas estaduais de desenvolvimento, sempre com muita transparência e qualidade”, afirma Lorenzi.

Formação - O novo diretor-presidente é engenheiro, formado pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), e doutor em Administração pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).

Nova marca - Outra novidade é a modernização da marca do Ipardes. A nova identidade visual traz conceitos que remetem a novos horizontes, avanços e tecnicidade.

Estreia - A estreia da marca foi no novo portal do instituto (http://www.ipardes.pr.gov.br). Desenvolvido pela Celepar, apresenta layout mais moderno, a exemplo do que tem sido feito com outros portais do Governo do Estado. O objetivo é facilitar a navegação e a busca de informações pela população. Na página há dados históricos e atuais sobre o Estado.

Novo endereço - O Ipardes está em novo endereço. No retorno do teletrabalho para o trabalho presencial, a equipe que não faz parte dos grupos de risco na pandemia do passou a trabalhar na Rua Cruz Machado, 58, no edifício Presidente Caetano Munhoz da Rocha. Localizado no Centro de Curitiba, o prédio integra o patrimônio imobiliário do Fundo de Previdência do Estado do Paraná (Paranaprevidência). Além do Ipardes, o local abriga outras instituições e órgãos da administração direta e indireta do Estado. (Agência de Notícias do Paraná)

 

DESCOMPLICA TRABALHISTA: Governo revoga normas trabalhistas e apresenta eSocial simplificado

descomplica trabalhista 23 10 2020O governo federal anunciou nesta quinta-feira (22/10), em solenidade no Palácio do Planalto, um programa para eliminação e simplificação de normas, batizado de Descomplica Trabalhista.

Revogação - Como primeiras medidas, foram revogadas 48 portarias trabalhistas consideradas obsoletas e foi assinada uma nova norma regulamentadora de saúde e segurança na área rural. Também foi apresentado o eSocial simplificado, com redução nos campos de preenchimento por parte dos empregadores, que têm que prestar informações à Receita Federal sobre funcionários.

Simplificações - "Nós queríamos tirar, como sempre disse o presidente, o estado do cangote das pessoas. Foram 11 ou 12 simplificações na agricultura, sete na infraestrutura, e ele [Bruno Bianco, secretário especial da Previdência e Trabalho] vai anunciar, daqui a duas semanas, 2 mil simplificações", afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes.

NR 31 - Entre as principais medidas assinadas durante a cerimônia, está a nova redação da Norma Regulamentadora 31 (NR 31), que trata especificamente da saúde e segurança na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura. Segundo o governo, a nova versão foi aprovada em consenso entre trabalhadores e empregadores na Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP).

Fim da exigência - Um dos pontos mais importantes é o fim da exigência de aplicação de normas urbanas no meio rural sem observância das peculiaridades do setor. Para o governo, esse item gerava uma grande insegurança jurídica e aplicação de multas, além de causar confusão para o produtor rural sobre qual norma ele deveria seguir.

Sem sentido - "Será que faz sentido obrigar um proprietário a oferecer instalações permanentes de refeitórios ou de alojamentos, em atividades itinerantes, que muitas vezes são desenvolvidas sobre um cavalo? Isso era exigido, e nós revisamos isso por unanimidade, por consenso, e trouxemos mais segurança também para o empregado. Estamos entregando normas mais racionais, sem complicações e com menos custo para o setor produtivo", afirmou o secretário Bruno Bianco.

eSocial - Outra mudança anunciada na cerimônia é a instituição do Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial simplificado).

Leiaute - De acordo com o governo, as mudanças no leiaute do sistema simplificam o preenchimento e eliminam campos que tomavam desnecessariamente tempo para preenchimento. "O formulário mais leve atende às procedentes reivindicações do setor produtivo do país, sem prejuízo da manutenção de informações importantes para a continuidade das políticas públicas de trabalho e de previdência", informou o Ministério da Economia, em nota.

CPF - Agora, o CPF passará a ser o único número de identificação do trabalhador, dispensando a referência a outros números cadastrais, como, por exemplo, PIS e Pasep. Também foram excluídos os pedidos de informações que já constam nas bases do governo, como é o caso do número de RG e da CNH.

Validação - As regras de validação não impedem mais a transmissão de dados, e os impedimentos foram substituídos por avisos, evitando a cobrança de multas por atraso na entrega de informações. As exigências que não estavam previstas em lei também foram retiradas.

Parceria - Ainda de acordo com a pasta, uma parceira do eSocial com as juntas comerciais permitirá o registro dos empregados no momento da inscrição da empresa (sem necessidade de ingresso em novo login ou sistema).

Módulos - Já os módulos de empregador doméstico e microempreendedor individual passaram por transformações de facilitação que incluem a alteração da linguagem, existência de um assistente virtual e lançamento automático do 13º salário. Em agosto, foi lançado o aplicativo do empregador doméstico, que permite a este fechar a folha de pagamento de seu empregado em apenas alguns cliques no próprio smartphone. (Agência Brasil)

FOTO: Marcos Corrêa / PR

 

NR 31: Frente Parlamentar da Agropecuária elogia revisão de norma sobre trabalho no campo

nr 31 23 10 2020Integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) elogiaram, nesta quinta-feira (22), o anúncio feito pelo governo federal de desburocratizar a norma regulamentadora (NR 31) de atividades relacionadas ao trabalho no campo.

Demanda- O presidente da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), afirmou que as mudanças eram uma demanda do setor. “Fazer uma legislação que dê segurança jurídica, conforto para quem emprega e quem recebe é, simplesmente, uma questão de bom senso. A realidade da propriedade rural não pode ser confundida com o chão de fábrica porque as atividades são distintas. Essa compreensão não fere nenhum direito do trabalhador”, ponderou.

Estimativa - A estimativa do Ministério da Economia é de que as mudanças na NR 31 reduzam gastos de R$ 4,32 bilhões por ano ao setor rural. As novas regras entram em vigor um ano após a publicação da portaria.

Trabalho itinerante - Entre outras alterações, a nova norma passa a prever o trabalho itinerante. Um exemplo, segundo a FPA, é o trabalhador no setor de pecuária que precisa percorrer a propriedade ou do trabalhador que desempenha sua atividade em um trator. A NR 31 exigia a instalação de banheiros e refeitórios em todas as frentes de trabalho, o que, para os empregadores, é inaplicável no caso do trabalho itinerante.

Simplificação - “Não basta o empreendedor brasileiro pagar dois salários para contratar um funcionário e ainda haver esse cipoal de normas. Quando a gente caminha rumo à simplificação, é bom para o trabalhador, bom para o Brasil, bom pra o empreendedor”, afirmou o deputado José Medeiros (Pode-MT).

Desestímulo - Para o parlamentar, o regulamento atual da NR 31 desestimula o emprego e gera situações absurdas para o produtor rural. “Já chegamos ao ponto de ver produtor multado em R$ 30 mil ou R$ 40 mil porque passou 5 centímetros ou diminuiu 5 centímetros a altura de um chuveiro”, disse Medeiros.

Menos multas - O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, afirmou que a revisão da norma representará menos multas, menos burocracia e mais empregos. "Faz sentido que um pequeno empresário cumpra os mesmos requisitos de uma grande propriedade rural ou uma empresa urbana? Faz sentido um pequeno produtor de leite, que tem dez vaquinhas, ter de elaborar um plano de prevenção de riscos ambientais todos os anos?", questionou.

Revisão - A NR 31 foi publicada em 2005 por meio da Portaria 86, do então Ministério do Trabalho e Emprego. Em 2019, o governo federal iniciou um processo de revisão de todas as normas regulamentadoras, com a participação de representantes dos empregadores e dos trabalhadores.

Suspensa - Essa revisão, no entanto, foi suspensa por uma liminar concedida a partir de uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho. No início do mês, a Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), suspender os efeitos dessa liminar e foi possível a conclusão das alterações na NR 31.

Armazenamento de agrotóxicos - Outra alteração na norma refere-se ao armazenamento de pesticidas. A NR 31 atual determina que esses produtos sejam acondicionados a 30 metros de qualquer instalação, o que, segundo os produtores rurais, torna impraticável seu cumprimento em pequenas propriedades.

Alterada - Com a revisão, essa distância foi reduzida para 15 metros, com todas as garantias de segurança no armazenamento. E, para quantidades até 100 litros ou 100 kg de produto, será permitido o uso de um armário que atenda aos requisitos de segurança, como pinturas antichamas e sinalização.

Gerenciamento de risco - As novas regras também alteram a gestão do risco da atividade rural. Para estabelecimentos com até 50 trabalhadores, o Ministério da Economia vai colocar à disposição uma ferramenta de análise de risco em que o empregador informará as peculiaridades da sua atividade e o governo vai entregar um programa com as medidas de prevenção.

Contratação - O objetivo é evitar que o produtor rural contrate um profissional para elaborar esse programa, que hoje custa R$ 1.300 ao pequeno proprietário e precisa ser renovado a cada três anos. (Agência Câmara de Notícias)

FOTO: Cleia Viana / Câmara dos Deputados

 

ILPI: Um total de 2.115 asilos em todo o Brasil serão beneficiados com recurso emergencial

ilpi 23 10 2020A relação das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) habilitadas para receber o auxílio emergencial do governo foi divulgada nesta quinta-feira (22/10) pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Ao todo, foram beneficiadas 2.115 instituições em todo o Brasil. No total, 68.732 pessoas idosas em situação de asilamento serão beneficiadas. Cada instituição, receberá R$ 2.327 por idoso acolhido.

Cadastros - No total, 3.360 instituições fizeram o cadastro. No entanto, neste momento apenas as instituições sem fins lucrativos foram beneficiadas neste momento.

Criação - O auxílio emergencial para as ILPIs foi criado após a sanção de um projeto de lei, de autoria da deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR), que destina R$ 160 milhões para os asilos. O recurso deve ser utilizado para ações de prevenção e promoção à saúde durante a pandemia. O projeto virou a Lei 14.018/2020. Parte recurso é proveniente do descontingenciamento do Fundo Nacional da Pessoa Idosa.

Boa hora - “O recurso vem em boa hora e será importantíssimo para realizar ações de promoção de saúde das pessoas e profissionais que vivem e trabalham nos asilos durante o período da pandemia. Foram muitas instituições beneficiadas em todo o Brasil. Só no Paraná, meu estado natal, foram cerca de 150 ILPIs beneficiadas”, destacou Leandre.

Destinação - O recurso pode ser utilizado para compra de equipamento médico e hospitalares. Como um respirador ou um ventilador mecânico de ar, por exemplo. Colchões, cobertas, travesseiros, lençóis podem ser adquiridos com o recurso emergencial. Alimentos para melhorar a imunidade dos idosos também podem ser adquiridos. Assim como materiais para limpeza, máscaras e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), materiais para higiene, e fralda geriátrica descartável pode comprar. Adequações de espaço também são permitidas, mas apenas as que não necessitem de laudo de construção.

Parcela única - Segundo o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), Antônio Costa, o pagamento do auxílio será feito em parcela única, por meio eletrônico e à vista. Os R$ 160 milhões serão divididos entre as instituições habilitadas. A distribuição leva em conta o número de idosos atendidos. Cada instituição, receberá R$ 2.327 por idoso acolhido.

Dificuldade - "Em condições normais, o cenário dessas entidades já é de extrema dificuldade para arcar com os custos de funcionamento e manutenção. Com a crise que estamos atravessando, a situação se tornou ainda mais grave e insustentável, exigindo uma intervenção mais direta de apoio para a promoção e a proteção dos direitos dos nossos idosos", disse o secretário.

Destaque - Durante a transmissão ao vivo do ministério, tanto o secretário quanto a ministra Damares Alves destacaram o trabalho da deputada Leandre, autora da Lei. (Assessoria de Imprensa da deputada federal Leandre Dal Ponte)

 

IMUNIZAÇÃO: Projetos buscam garantir vacinação da população brasileira contra Covid-19

imunizacao 23 10 2020Pelo menos três projetos de lei foram apresentados à Câmara dos Deputados com o objetivo de garantir a imunização da população brasileira contra a Covid-19, assim que uma vacina contra a doença for aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Resposta - As propostas vieram em resposta a falas do presidente Jair Bolsonaro, que tem se mostrado contrário à vacinação obrigatória e recentemente cancelou a compra de doses de vacinas da chinesa Sinovac, que estão sendo produzidas em parceria com o Instituto Butantan, de São Paulo, estado governado pelo opositor João Doria. Bolsonaro chegou a escrever, nesta semana, em uma rede social que o Brasil não compraria vacina da China.

Obrigatoriedade - Um dos projetos (PL 4992/20) estabelece a obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19, incluindo-a no Programa Nacional de Imunizações. Pelo texto, a vacina deverá ter sido aprovada pela Anvisa, com base em critérios técnicos que assegurem sua qualidade e segurança. A proposta é dos deputados do PT Gleisi Hoffmann (PR) e Enio Verri (PR).

Fundamental - “A imunização contra o novo coronavírus é fundamental para que grande parte da população possa ficar imune à doença. Assim, mesmo aqueles que se contaminem terão menor risco de passar a doença adiante”, argumentam os deputados, no texto que acompanha o projeto. “É dever das autoridades públicas, assim como dos profissionais de saúde, conscientizar a população sobre a importância da vacinação.”

Custos do tratamento - No Projeto de Lei 4987/20, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) não prevê a obrigatoriedade da vacina, mas defende que o cidadão brasileiro que voluntariamente não se vacinar contra a Covid-19 pague seu tratamento, caso venha a se contaminar posteriormente com o novo coronavírus.

Investimento - Frota argumenta que o Brasil tem investido valores altíssimos na pesquisa de vacinas para conter a Covid-19 e que esse investimento só é possível em razão da carga tributária imposta aos cidadãos.

Argumento - “Vivemos em uma democracia em que o brasileiro pode ou não escolher se vacinar. Porém, o Brasil não pode arcar com os custos de pessoas que por vontade própria resolvem enfrentar a ciência”, afirma Frota. “Um brasileiro não pode ser obrigado a custear as despesas do tratamento de alguém que não quer, por motivos de foro íntimo, se imunizar. Não é justo com aqueles que se vacinaram, nem com o País.”

Plano - Segundo o projeto de Frota, o Ministério da Saúde deverá elaborar um plano para que toda a população seja vacinada, fazendo expedir uma carteira nacional de vacinação para a doença. O documento deverá ser apresentado em hospitais e outras unidades de saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Terão de arcar com o tratamento os que não portarem a carteira e os que não tiverem se vacinado por vontade própria.

Incorporação imediata - Alexandre Frota apresentou ainda à Câmara outro projeto (PL 4988/20) para obrigar o Ministério da Saúde a incorporar imediatamente ao Programa Nacional de Imunizações todas as vacinas contra a Covid- 19 aprovadas pela Anvisa, não sendo permitida a exclusão de nenhuma.

Testes - “Há diversas vacinas sendo testadas por diferentes institutos de pesquisa científica de diversas nacionalidades. A população não pode ficar à mercê da vontade política de seus governantes. Ou seja, não pode o governo federal deixar de proceder ao cadastro de determinada vacina por conta de ela ter sido pesquisada e aprovada por um estado que faça oposição ao governo federal”, argumenta Frota.

Sem compulsoriedade - Em linha oposta aos deputados Alexandre Frota, Enio Verri e Gleisi Hoffmann, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) apresentou em setembro à Câmara projeto de lei (PL 4506/20) que suprime a menção direta à vacinação compulsória no rol de medidas que as autoridades poderão adotar, para enfrentamento da emergência de saúde pública em razão da pandemia de Covid-19.

Alteração - O texto altera a Lei 13.979/20, que trata das ações de combate ao novo coronavírus no Brasil. “A comprovação científica da vacina contra a Covid-19 somente se dará em aproximadamente dez anos, motivo pelo qual a compulsoriedade da vacinação precisa ser extirpada da lei”, afirma Bia Kicis.

Livre escolha - A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) e o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP) também são autores de projeto (PL 4966/20) com objetivo semelhante ao de Bia Kicis. Eles defendem “a livre escolha do cidadão em se submeter ou não a vacinas experimentais ou sem comprovação cabal de eficácia”. (Agência Câmara de Notícias)

FOTO: Depositphotos

imunizacao quadro 23 10 2020

 

SAÚDE I: Brasil tem 24,8 mil novos casos e mais 497 mortes em 24h

As autoridades de saúde registraram 24.858 novos casos e mais 497 mortes por covid-19 em 24 horas. Os dados foram coletados pelas secretarias estaduais de saúde e consolidados no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado na noite desta quinta-feira (22/10).

Óbitos - Com o acréscimo, o país chegou a 155.900 mortes causadas pelo novo coronavírus. Na quarta-feira (21/10), a contabilidade das autoridades de saúde marcava 155.403 óbitos por causa da covid-19. Ainda há 2.408 falecimentos em investigação.

Total - O número de casos desde o início da pandemia atingiu 5.323.630. Até quarta, o sistema do Ministério da Saúde trazia 5.298.772 casos acumulados da doença.

Acompanhamento - Atualmente, 388.435 pacientes estão em acompanhamento. De acordo com o Ministério da Saúde, 4.779.295 pessoas já se recuperaram da doença. Isso corresponde a 89,8% do total de brasileiros infectados.

Covid-19 nos Estados - Balanço divulgado nesta quinta-feira (22/10) pela Secretaria estadual da Saúde aponta que o estado de São Paulo tem, até este momento, 1.076.939 casos confirmados do novo coronavírus, com 38.482 mortes. Do total de casos diagnosticados, 965.420 pessoas já estão recuperadas.

Internadas - O total de pessoas internadas no estado atualmente, em casos suspeitos ou confirmados de covid-19, é de 7.185. Desse total, 3.165 pessoas estão internadas em estado grave. A taxa de ocupação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) é de 40,1% no estado e de 40,2% na Grande São Paulo.

Cirurgias - Por causa da queda na taxa de ocupação de leitos de UTI no estado, a Central de Transplantes de São Paulo autorizou na quarta (21/10) a retomada das cirurgias eletivas de córnea no estado, estabelecendo protocolos de segurança e de prevenção à covid-19. Hoje, 3.583 pessoas estão à espera de córneas.

Outros - Depois de São Paulo, os estados com mais mortes provocadas pelo novo coronavírus são Rio de Janeiro (20.021), Ceará (9.243), Minas Gerais (8.621) e Pernambuco (8.527). As Unidades da Federação com menos casos são Acre (685), Roraima (690), Amapá (738), Tocantins (1.072) e Mato Grosso do Sul (1.524). (Agência Brasil)

 

saude I tabela 23 10 2020

SAÚDE II: Paraná chega a 4.998 óbitos causados pelo novo coronavírus

saude II 23 10 2020A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta quinta-feira (22/10) mais 1.265 casos confirmados e 13 mortes em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus. Os dados acumulados do monitoramento da Covid-19 mostram que o Paraná soma 202.217 casos e 4.998 mortes em decorrência da doença. Há ajuste de caso confirmado detalhado ao final do texto.

Internados - Nesta quinta-feira havia 700 pacientes internados com diagnóstico confirmado de Covid-19: 572 em leitos SUS (261 em UTI e 311 em clínicos/enfermaria) e 128 em leitos da rede particular (39 em UTI e 89 em leitos clínicos/enfermaria).

Exames - Há outros 825 pacientes internados, 376 em leitos UTI e 449 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos das redes pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2.

Óbitos - A secretaria estadual informa a morte de mais 13 pacientes. Todos estavam internados. São oito mulheres e cinco homens com idades que variam de 54 a 86 anos. Um óbito ocorreu em 3 de setembro e os demais em outubro.

Residência - Os pacientes que foram a óbito residiam em Maringá (4) e Cascavel (2), além de um registro em cada um dos seguintes municípios: Arapongas, Foz de Iguaçu, Itaguajé, Paranaguá, Paranavaí, Toledo e Umuarama.

Fora do Paraná - O monitoramento contabiliza 2.109 casos de pessoas que não moram no Estado – 49 foram a óbito.

Ajustes - Exclusões: Um óbito confirmado no dia 28/06 em Curitiba (M, 34) foi excluído por erro de notificação. (Agência de Notícias do Paraná)

Confira o informe completo ou acesse direto o arquivo PDF.

 


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