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Informe Paraná Cooperativo - edição nº 4997 | 27 de Janeiro de 2021

NOBEL: Indicação de Paolinelli celebra o agro brasileiro

“O cooperativismo se sente honrado em fazer parte desse comitê de promoção do nome do Paolinelli. Ao longo de sua história, ele desenvolveu um modelo de produção rural sustentável perfeitamente adaptado ao cooperativismo, que é uma ferramenta consolidada de sucesso. Para se ter uma ideia, as coops agropecuárias são responsáveis por originar 53% de tudo que se produz na agropecuária nacional. E, por chegarmos nesse nível, nossa gratidão e reconhecimento ao trabalho do amigo Alysson Paulinelli.”

Discurso - Esse é um trecho do discurso do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, realizado na coletiva de imprensa desta terça-feira (26/01), sobre a indicação do nome do ex-ministro da Agricultura, Alysson Paolinelli, ao Prêmio Nobel da Paz 2021. Jornalistas de todo o país participaram do evento, ao lado de grandes nomes do setor agropecuário brasileiro. Dentre eles o do coordenador de agronegócios da FGV e embaixador da FAO para as cooperativas, Roberto Rodrigues, grande entusiasta da indicação.

Reconhecimento - “Essa indicação representa o reconhecimento do trabalho do Alysson. Ele é o pai da agricultura moderna no Brasil e tudo que fez foi com base em ciência. E é, também, um prêmio duplo, porque reconhece a relevância global da agricultura sustentável brasileira. Um Nobel da paz para ele é um Nobel da paz para o Brasil”, afirma Roberto Rodrigues.

Desafio - Para o indicado, a escolha final, a ser realizada pelo Conselho Norueguês do Nobel será um desafio. “O último Prêmio Nobel dado a um membro da área de alimentação foi em 1950 e alguns líderes do setor de pesquisa, da ciência e tecnologia achavam que estava na hora [de a área ser novamente contemplada]. Eu sei que é uma tarefa muito difícil, mas sinto-me muito honrado de defender essa bandeira da segurança alimentar aliada à sustentabilidade”, disse.

Nomeação - A nomeação foi protocolada no Conselho Norueguês do Nobel, pelo diretor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP), Durval Dourado Neto, e contou com cartas de apoio de 119 instituições do Brasil – dentre elas a OCB – e do exterior, representando 24 países.

Atuação - Para Durval Neto, a atuação de Paolinelli teve grande destaque em toda sua trajetória acadêmica e profissional. “Muito foi feito por ele para que a agricultura brasileira chegasse onde chegou. Esse prêmio é, na verdade, para o Brasil, por isso convido todos os brasileiros a apoiarem essa iniciativa tão importante para o país”, enfatiza.

Perfil - Mineiro de Bambuí, Paolinelli nasceu em 1936, tornou-se agrônomo em 1959 pela Escola Superior de Agronomia de Lavras (Esal), que depois tornou-se Universidade Federal. Em 1971, assumiu a Secretaria de Agricultura de Minas Gerais, a convite do governador Rondon Pacheco, e criou incentivos e inovações tecnológicas que transformaram o estado no maior produtor de café do Brasil. Nessa época, o jovem Paolinelli já demonstrava talento para revolucionar setores inteiros.

Ministro - Em 1974, aceitou convite do presidente Ernesto Geisel para tornar-se ministro da Agricultura, e tratou de modernizar a Embrapa e promover a ocupação econômica do Cerrado brasileiro. Foi nesse período que implantou um ousado programa de bolsas de estudos para estudantes brasileiros nos maiores centros de pesquisa em agricultura do mundo. Cuidou também da reestruturação do crédito agrícola e do um novo equacionamento da ocupação do bioma amazônico. (Clique aqui para continuar lendo)

Sobre o Nobel - O Prêmio Nobel da Paz é outorgado pelo Comitê Norueguês do Nobel responsável pelas normas de indicação, pela seleção dos candidatos elegíveis e pela escolha final do(s) ganhador(es). É o único Nobel cujo desenrolar ocorre fora da Suécia, país onde a premiação foi criada.

Oslo - O Prêmio é concedido em Oslo, capital da Noruega, e o seu Comitê é composto por cinco membros nomeados pelo parlamento norueguês. Na edição de 2020, foram mais de 300 indicações. Para o prêmio de 2021, as inscrições são feitas até o próximo dia 31 de janeiro. O vencedor será anunciado em 8 de outubro e a solenidade de premiação ocorrerá em dezembro. 

Ocepar - Segundo o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, a indicação é mais do que merecida. “Paolinelli sempre foi um defensor da agricultura e de seu desenvolvimento sustentável. Um aliado de primeira hora do cooperativismo, inclusive, enquanto ministro da Agricultura, participou, em 1975, da inauguração da sede da Ocepar, em Curitiba, ao lado do ex-governador Jaime Canet e do presidente da OCB, Antônio José Rodrigues, pai do Roberto Rodrigues. O registro desta inauguração à época aparece no vídeo que foi produzido para promover esta indicação de Paolinelli, a qual conta com o apoio do cooperativismo paranaense. Esperamos que o Brasil conquiste esta honraria, afinal, realmente ele é um visionário da revolução agrícola tropical no Brasil, exemplo para o mundo”, frisou o dirigente.

Vídeo - Assista ao vídeo produzido pela Rede Paolinelli Nobel da Paz sobre a indicação do ex-ministro Alysson Paolinelli ao Nobel da Paz neste link: https://www.youtube.com/watch?v=jnSmulFQVVU&feature=emb_logo(Com informações da OCB)

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MÍDIA: Apresentação do novo modelo de concessão rodoviária do PR repercute na imprensa

A reunião promovida pelo G7, grupo formado pelas principais entidades do setor produtivo paranaense, na tarde de segunda-feira (25/01), com representantes dos governos federal e estadual e parlamentares, para tratar sobre o novo modelo de concessão das rodovias do Paraná, repercutiu na imprensa. Na oportunidade, profissionais do Ministério da Infraestrutura, da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apresentaram os detalhes da proposta do governo federal. Ao final da reunião, foi realizada uma coletiva de imprensa, que contou com a participação de diversos veículos de comunicação de Curitiba e do interior do Estado.

Contratos - Os atuais contratos de concessão das rodovias paranaenses vencem em 27 de novembro. O novo modelo de concessão terá validade de 30 anos e deve entrar em leilão até o final deste ano, abrangendo 3.327 quilômetros de extensão – um incremento de 834 quilômetros no atual traçado. A previsão é R$ 42 bilhões em investimentos. Pelo projeto, elaborado pela EPL, serão 1.700 quilômetros de rodovias duplicadas em até sete anos. A partir do dia 2 de fevereiro, serão realizadas audiências públicas, quando a proposta do governo federal será debatida com a sociedade, que poderá apresentar sugestões ao tema.

Links - Clique nos links abaixo para conferir algumas das reportagens que destacaram o assunto.

Programa Bom Dia Paraná (RPCTV)

Programa Boa Noite Paraná (RPVTV)

Jornal Gazeta do Povo

Jornal Bem Paraná

FOTOS: Gelson Bampi / Agência Fiep de Notícias

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SICREDI VALE DO PIQUIRI: Cooperativa realiza Assembleias de Núcleo

sicredi vale piquiri 27 01 2021A Sicredi Vale do Piquiri Abcd PR/SP está sempre ao lado dos mais de 163 mil associados. Para realizar a Assembleia de Núcleo, como já é tradição no início de cada ano, a cooperativa optou por eventos com menor número de pessoas, seguindo às orientações sanitárias dos municípios para manter a saúde dos envolvidos. A programação tem início em 1 de fevereiro e seguirá até abril.

Medidas de segurança - Nas reuniões, serão tomadas todas as medidas de segurança necessárias como forma de prevenção ao contágio pelo coronavírus, com uso obrigatório de máscara, álcool em gel e respeito ao distanciamento mínimo entre as pessoas.

Saúde - “Cuidar da saúde dos colaboradores e dos associados está em primeiro lugar para nós”, afirma o presidente da Sicredi Vale do Piquiri Abcd PR/SP, Jaime Basso. “Entendemos que nada substitui o contato humano, o olho no olho. Desta forma, optamos por eventos presenciais, com todas as medidas de segurança necessárias para preservamos a saúde dos envolvidos. Mesmo frente a um ano desafiador, acreditamos que é possível fazer um mundo melhor quando somos mais humanos, responsáveis e sustentáveis. Queremos, junto aos nossos associados, construir um futuro mais próspero”, completa.

Protagonismo - Durante as assembleias, os associados podem exercer seu protagonismo e votar sobre questões relacionadas à gestão e ao desenvolvimento da cooperativa, além de acompanharem os resultados e as conquistas do ano anterior.

Mais informações - Para mais informações, acesse: www.sicredi.com.br/coop/vale-piquiri/assembleias/

Sobre a Sicredi Vale do Piquiri Abcd PR/SP - A Sicredi Vale do Piquiri Abcd PR/SP, uma das 108 cooperativas do Sicredi, conta com 32 anos de história e mais de 163 mil associados. A área de atuação da cooperativa abrange 43 cidades no estado do Paraná e 8 cidades no estado de São Paulo, incluindo a capital paulista e cidades vizinhas do grande ABCD. São 92 espaços de atendimento, sendo 52 no Paraná e 40 em São Paulo (sicredi.com.br/vale-piquiri/).

Sobre o Sicredi - O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento dos seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. O modelo de gestão do Sicredi valoriza a participação dos mais de 4,9 milhões de associados, os quais exercem papel de donos do negócio. Com presença nacional, o Sicredi está em 23 estados e no Distrito Federal, com mais de 1.900 agências, e oferece mais de 300 produtos e serviços financeiros (www.sicredi.com.br). (Imprensa Sicredi Vale do Piquiri Abcd PR/SP)

 

INTEGRADA: Agroexcelência, a tecnologia a serviço da produtividade

A Integrada realiza a 4ª edição do evento técnico de maior expressão da cooperativa. Este ano, para preservar a saúde e segurança de todos, o AgroTec 2021 chega num formato inovador, 100% digital.

Transmissão online - Com transmissão online no dia 4 de fevereiro, a partir de 8h30, o evento vai contar com uma equipe técnica altamente qualificada para demonstrar o que há de mais atual em inovação no campo.

Apresentações - As apresentações serão feitas da Unidade de Difusão Tecnológica, que fica no município de Assaí (PR). São 8 estações divididas pelas áreas de cultivo experimental de soja, demonstrando as cultivares de alta produtividade, as técnicas de manejo e agricultura de precisão.

Dinâmica - “Esse formato muda a nossa dinâmica de apresentação dos temas, mas tudo foi organizado para que o produtor se sinta como se estivesse lá no campo”, disse o gerente técnico Wellington Furlaneti.

Programação - A programação foi pensada de forma cronológica à atividade do agricultor, abordando a escolha da melhor semente, com o lançamento da Safra Super, a cultivar especial da Integrada; as boas práticas no manejo de solo; rotação de cultura e cobertura de solo; inoculantes da soja, com informações mais recentes dessa técnica; controle de plantas daninhas nas fases pré e pós emergência; controle de doenças e as cultivares de soja multiplicadas pela Integrada.

Ciclo produtivo - “Pensamos o conteúdo do nosso AgroTec 2021 respeitando o ciclo produtivo, para que o agricultor possa organizar as informações e colocá-las em prática, junto com seu agrônomo”, explica Furlaneti.

Palestra técnica - O evento vai contar ainda com uma palestra técnica do engenheiro agrônomo e consultor Paulo Roberto Garollo, sobre o manejo da cigarrinha na cultura do milho. Garollo vai abordar diversos aspectos do impacto da praga na lavoura e como realizar o controle de maneira eficiente.

Nova modalidade de contrato - Durante o AgroTec 2021 será lançada uma nova modalidade contratual com condições especiais aos cooperados. O superintendente de insumos e técnica, Edson de Oliveira, alerta para a importância da gestão de custos: “Com a volatilidade cambial, o mais importante é travar o custo de produção. Esse travamento traz a segurança para o produtor, e é isso o que iremos oferecer para o público do AgroTec 2021”.

Tecnologias mais modernas - Jorge Hashimoto, diretor presidente da Integrada explica que o AgroTec 2021 é o momento para os cooperados acompanharem as tecnologias mais modernas do mercado. “Este ano preparamos um evento digital que vai possibilitar a participação de todos os nossos quase 11 mil cooperados, de norte a oeste do Paraná e de São Paulo, com toda segurança”, explica Hashimoto.

Informação técnica de qualidade - Para o produtor rural, receber informações técnicas de qualidade é fundamental para o desenvolvimento da atividade. O AgroTec é o dia de campo mais esperado pelos cooperados da Integrada. “Temos sempre uma ótima expectativa, principalmente, pelas informações sobre novas cultivares. Todos os anos eu participo”, diz o cooperado da regional Maringá, Edgar Uesu.

Perspectiva diferentes - Acostumados a estar na lavoura nos dias de campo, o novo formato 100% digital apresenta uma perspectiva diferente, uma nova forma de obter o conhecimento técnico. “A gente gosta de ver de perto as variedades, mas acredito que o formato digital possa agregar mais pessoas, de forma especial, aquelas que moram longe e não podem se deslocar”, explica Uesu.

Nova experiência - E é pensando no futuro que o AgroTec 2021 - Agroexcelência traz essa nova experiência da inovação no campo. (Imprensa Integrada)

AgroTec 2021 - Agroexcelência|Tecnologia a Serviço da Produtividade

Evento 100% digital

Dia: 4 de fevereiro de 2021

Horário: a partir das 8h30

Programação completa, acesse:

https://agrotecintegrada.com.br/

 

integrada 27 01 2021

IBDA: Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio acontece em março

ibda 27 01 2021A Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA) promove a primeira edição do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio, no dia 31 de março de 2021. O evento híbrido (presencial e online) será realizado no Espaço Cultural Brasil 21 e terá transmissão virtual pelo site oficial.

Temas - Com o objetivo de debater os temas mais atuais e relevantes no contexto jurídico e de apoio à formação de políticas públicas na relação com os mercados agrícolas e sistemas agroindustriais, o Congresso terá uma programação abrangente, composta por quatro painéis: As Reformas e a Competitividade; Sustentabilidade e Segurança Alimentar; Participação do Investimento Estrangeiro; e Sistema de Financiamento Privado.

Especialistas - Cada painel contará com a participação de renomados especialistas do direito, da economia, do agronegócio, dos setores público e privado, que trarão suas avaliações sobre os desafios jurídicos regulatórios dos sistemas agroindustriais, ampliando o conhecimento e a visão sobre o setor e suas relações com os mercados globais.

Informações - Mais informações: https://congressodireitoagro.com.br/

Sobre o IBDA - O Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA) nasceu da vocação de estudar os sistemas agroindustriais e sua regulação sob o prisma de Direito & Economia. Traz um novo modelo de difusão do conhecimento, contribuindo na formulação de políticas públicas das atividades que integram esses sistemas e cumprimento do melhor fim social. Mais informações: www.direitoagro.com. (Assessoria de Imprensa do IBDA)

SERVIÇO

I Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio

Data: 31 de março de 2021

Horário: a partir das 9h00

Local: Espaço Cultural Brasil 21 – Brasília/DF

Transmissão online pelo site oficial

Mais informações: https://congressodireitoagro.com.br/

 

ECONOMIA: Governo cria grupo para revisar e modernizar o regime de garantias de crédito no país

economia 27 01 2021A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) criou, por meio da Portaria nº 826, de 19 de janeiro de 2021, grupo de estudos para revisar e modernizar o regime de garantias de crédito no país. O objetivo é propiciar a melhoria do arcabouço legal das garantias de crédito no país – em especial as móveis – e, como consequência, dinamizar o mercado de crédito, adequando o Brasil a melhores práticas internacionais.

Projeto de Lei - A partir dos encaminhamentos do grupo de trabalho, o governo poderá propor um Projeto de Lei para promover ampla reforma no Código Civil no que diz respeito ao tema de garantias. Essa medida permitirá também que o Brasil se aproxime de recomendações internacionais quanto ao regime de garantias feitas tanto pelo Banco Mundial quanto pela Organização das Nações Unidas (ONU) – por meio de sua Comissão para o Direito Comercial Internacional (Uncitral).

Indicador - O Brasil atualmente ocupa a 104ª posição no indicador de obtenção de crédito do ranking Doing Business, indicador do Banco Mundial. Com a melhoria no arcabouço legal das garantias de crédito, o Brasil pode se tornar uma das 15 melhores economias para se obter crédito.

Ambiente - Outro objetivo da medida será tornar o ambiente de obtenção de crédito – fundamental ao crescimento econômico – mais simples e estruturado. Em pesquisa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), por exemplo, 50% das empresas relataram ter problemas para obter crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devido a fatores relacionados às garantias. Diante dessa realidade, a medida se insere também na estratégia de recuperação econômica do país em um contexto pós-pandemia, por meio da modernização e simplificação do arcabouço regulatório brasileiro. (Agência Brasil)

 

CÂMBIO: Dólar recua para R$ 5,32 após divulgação de ata do Copom

cambio 27 01 2021Beneficiado pela divulgação da ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que apontou a possibilidade de os juros aumentarem antes do tempo previsto, o dólar teve forte queda nesta terça-feira (26/01). Em direção oposta, a bolsa de valores começou o dia em alta, mas terminou em baixa pela quinta sessão consecutiva.

Cotação - O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,327, com recuo de R$ 0,182 (-3,3%). Com o desempenho de hoje, o real corrigiu o atraso em relação a moedas de outros países emergentes, que haviam caído perante o dólar nos últimos dias.

Ações - No mercado de ações, o Ibovespa fechou esta terça aos 116.464 pontos, com recuo de 0,78%. O índice foi afetado principalmente pela desvalorização de ações de bancos.

Elevação - Caso o Banco Central (BC) comece a elevar a taxa Selic (juros básicos da economia) ainda no primeiro semestre, o Brasil torna-se mais atrativo para o capital financeiro. Isso estimula a entrada de fluxos estrangeiros que pressionam para baixo a cotação do dólar.

Queda - A cotação, no entanto, não caiu apenas por causa das perspectivas em torno da política monetária. O clima mais otimista nos mercados internacionais e declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que uma eventual retomada do auxílio emergencial terá de ser coberta com recursos de outras áreas do orçamento, também foi bem recebida pelos investidores.

Influência parcial - A queda na bolsa de valores foi parcialmente influenciada pela ata do Copom. Isso porque uma possível antecipação do aumento de juros diminui a atratividade da bolsa de valores e estimula aplicações em renda fixa, como títulos do Tesouro Nacional e Certificados de Depósitos Bancários (CDB). (Agência Brasil, com informações da Reuters)

 

PEDÁGIO: Agepar prorroga suspensão do reajuste da Rodonorte por 60 dias

pedagio 27 01 2021O Conselho Diretor da Agepar (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná) aprovou nesta terça-feira (26/01) a prorrogação da suspensão, por mais 60 dias, do reajuste das tarifas de pedágio cobradas nas praças da concessionária Rodonorte.

Cautelar - Inicialmente, o Conselho suspendeu, cautelarmente por 60 dias, o reajuste das tarifas da Rodonorte em 26 de novembro de 2020. À época, a decisão fazia parte de uma análise sobre cálculos na aplicação de degraus tarifários e índices de depreciação de investimentos e afetou o reajuste anual previsto em contrato para o mês de dezembro.

Pedido negado - A concessionária tentou, no fim de dezembro, conseguir o reajuste na Justiça Federal, mas teve seu pedido negado. Sem fatos novos, o Conselho aprovou a prorrogação da suspensão para que ocorra prazo suficiente para instrução até o julgamento do mérito. Como na reunião virtual de novembro, houve a oportunidade para sustentação oral da defesa da concessionária, que optou por não se manifestar. (Agência de Notícias do Paraná)

 

INFRAESTRUTURA: DER-PR publica resultado da licitação da duplicação da BR-277 em Guarapuava

infraestrutura 27 01 2021O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) divulgou na segunda-feira (25/01) o resultado da licitação para duplicação do perímetro urbano da BR-277 em Guarapuava, no Centro-Sul do Estado. O Consórcio Dalba/Schmitt foi o melhor classificado, com proposta de R$ 77.656.994,96. A apuração final representa uma economia de R$ 27.499.732,88 em relação à proposta máxima original, de R$ 105.156.727,84.

Recursos - A publicação abriu o período de cinco dias úteis para recursos e outros cinco dias úteis para contrarrazões aos recursos, caso algum seja interposto. Os passos seguintes, se não houver intercorrências, são a homologação, a assinatura de contrato e a ordem de serviço.

Fase final - Essa é uma das últimas fases do processo de licitação, a de classificação após análise detalhada da documentação e das propostas apresentadas. O edital foi publicado no começo de novembro do ano passado e dez empresas e consórcios apresentaram ofertas para a execução das obras, variando de R$ 73.291.733,15 a R$ 99.397.206,73. A abertura dos envelopes aconteceu no dia 11 de dezembro.

Análise - Desde então as equipes técnicas do DER-PR e a comissão de licitação responsável pelo processo vêm analisando as propostas. O consórcio que apresentou menor preço foi inabilitado por deixar de atender alguns itens do edital, como Demonstração do Resultado e dos Lucros ou Prejuízos Acumulados, além de possuir pendências judiciais. O consórcio que ficou em terceiro lugar foi desclassificado por deixar de atender o item de comprovação de ter executado serviço de Base e Sub-base de Brita Graduada Tratada Com Cimento.

Habilitados - Outras duas empresas e um consórcio foram habilitados, o que quer dizer que podem ser chamados a executar a obra se houver alguma pendência com o consórcio vencedor.

Obras - As obras serão realizadas em ambos os lados da BR-277, do quilômetro 345,2 ao 349,1, em uma extensão de 3,6 quilômetros, resultando em duas pistas de rolamento com 7,20 metros de largura cada (duas faixas de tráfego com 3,60 metros), com faixas de segurança de 60 centímetros ao centro, onde serão implantadas barreiras de concreto New Jersey, e acostamentos externos de 2,50 metros. A modernização atende a necessidade de desafogar o trânsito pesado nesse corredor de exportação.

Trincheira - A obra contempla, ainda, a implantação de uma trincheira entre a Rua João Fortkamp e a Rua Campo Grande; a duplicação do viaduto no entroncamento com a PRC-466 e a adequação de suas alças de acesso; três pontes no km 345,5; um viaduto conectando a Avenida Professor Pedro Carlo e a Avenida Beira Rio; uma trincheira para acesso ao aeroporto municipal; uma passarela no km 349,3 e outra no km 345; e a implantação de iluminação pública em uma extensão de 12,2 quilômetros.

Via marginal - Serão executadas uma via marginal direita com 3,64 quilômetros de extensão e uma marginal esquerda com 3,84 de extensão. Ambas terão velocidade máxima de 40 km/h.

Recursos - Os recursos para executar a obra foram garantidos pelo contrato de financiamento de R$ 1,6 bilhão que o Governo do Paraná captou junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, assinado em setembro de 2020. O projeto executivo de engenharia foi cedido ao DER-PR por meio do acordo de leniência entre a concessionária de pedágio Ecocataratas e o Ministério Público Federal (MPF).

Benefício - As obras antecipam um benefício para a população de Guarapuava antes da nova concessão do pedágio, nos mesmos moldes do acordo para a ampliação da pista do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, obra que será entregue neste ano, antes do leilão do terminal para a iniciativa privada. (Agência de Notícias do Paraná)

 

LEGISLATIVO: Congresso avalia Lei Orçamentária e 24 vetos na volta do recesso

legislativo 27 01 2021A partir de 1º de fevereiro, no retorno dos trabalhos legislativos, dois projetos de lei do Congresso Nacional e 24 vetos presidenciais estão prontos para votação por senadores e deputados. Uma das propostas é a da Lei Orçamentária Anual para 2021 (LOA — PLN 28/2020), não analisada em 2020 devido a um impasse na Câmara que impediu a escolha do presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e a instalação do colegiado — pelo rodízio periódico entre Senado e Câmara, a presidência da comissão em 2020 caberia a um deputado. É na LOA que estão detalhadas as fontes de receitas e as despesas do governo no ano. 

PLN 25/2020 - A outra proposta que deverá ser votada é o PLN 25/2020, que permite contornar a chamada regra de ouro, para que o Executivo consiga quitar gastos correntes em razão da pandemia de covid-19. As propostas orçamentárias foram analisadas por meio de rito sumário, com sessões remotas em 2020. Com isso, o Congresso quase zerou a pauta de PLNs que aguardavam apreciação, restando esses dois itens.

LDO - A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovada em dezembro diretamente pelo Plenário do Congresso mediante entendimentos entre os parlamentares, já que a tramitação é mais simples quando comparada com a Lei Orçamentária Anual (LOA). O texto traz a previsão geral de gastos do Executivo com despesas obrigatórias, enquanto a LOA aguarda para ser votada. A permissão da LDO dá ao governo condições de quitar compromissos previstos na Constituição, como custeio da Previdência e atenção em saúde, por exemplo.

Preocupação - Segundo o consultor de Orçamento do Senado Flávio Luz, foi essa preocupação que levou os congressistas a aprovarem a LDO antes do final de 2020. Em entrevista à Agência Senado, ele explicou que, como o texto está em vigor, o Executivo tem condições de honrar os compromissos. A LOA que será votada a partir de fevereiro, então, trará os descontos desses gastos já efetuados a título de adiantamento.

Outras despesas - “Existem outras despesas que o Congresso aprova, a pedido do Executivo, que também pertencem a esse grupo de execução provisória. São os recursos para prevenção a desastres, por exemplo”, afirmou.

Tramitação - O PLN 28/2020 chegou ao Congresso em 31 de agosto. Relatado pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC), o texto prevê a aplicação de R$ 124,6 bilhões em ações e serviços públicos de saúde. Para alcançar a meta, o Poder Executivo considera que R$ 7,3 bilhões de emendas impositivas serão necessariamente alocadas na área. A Constituição assegura que pelo menos metade dos recursos das emendas individuais (R$ 4,8 bilhões) vai para a saúde. Mas não há determinação legal para que o dinheiro das emendas de bancadas estaduais seja aplicado na área. Quando a proposta foi entregue ao Congresso, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que a matéria não contempla a prorrogação do estado de calamidade pública em razão da pandemia de coronavírus, encerrado em 31 de dezembro.

Regra de ouro - Já o PLN 25/2020 propõe uma permissão de remanejamento de recursos pelo governo, a fim de quitar gastos correntes (do dia a dia) que foram condicionados à emissão de crédito suplementar para contornar a  regra de ouro prevista na Constituição. O mecanismo proíbe a emissão de títulos em valor superior ao das despesas de capital (investimentos e amortizações). Para isso, é necessária autorização da maioria absoluta do Congresso, com votos de pelo menos 257 deputados e 41 senadores.

Autorização - Em 2020, o Executivo pediu autorização para gastar R$ 343,6 bilhões (PLN 8/2020). O Congresso aprovou e o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.008, de 2020). Com o PLN 25, o Executivo quer outra autorização, desta vez para remanejar a destinação dos recursos relacionados à emissão de títulos.

Vetos - A pauta do Plenário do Congresso está trancada por 24 vetos presidenciais prontos para serem deliberados. Entre eles, o Veto 35/2020, integral ao PL 2.508/2020, que prioriza a mulher provedora do lar no recebimento do auxílio emergencial destinado à família em que a guarda dos filhos ou dependentes seja exclusiva de um dos pais. O texto modifica a lei do auxílio emergencial durante a pandemia de coronavírus (Lei 13.982, de 2020) de modo a determinar o pagamento de duas cotas (R$ 1,2 mil) à mulher que detém a guarda dos dependentes. O valor poderia ser recebido pelo provedor de família monoparental independentemente do sexo, mas, em caso de informações conflitantes nos cadastros do genitor e da genitora, a mulher teria prioridade.

Inconstitucional - O governo federal entendeu que a medida é inconstitucional e contraria o interesse público por “não apresentar a estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro” ao estender o auxílio às famílias cujo pai é o provedor. O Executivo também alegou que não há ferramentas de processamento de dados capazes de averiguar a veracidade das informações autodeclaradas. O veto presidencial foi alvo de críticas dos senadores, que prometeram trabalhar pela derrubada. 

Indenização e auxílio - O Congresso também deve avaliar o veto presidencial ao PL 1.826/2020, que concede indenização de R$ 50 mil para trabalhadores da saúde incapacitados pela covid-19 (Veto 36/2020). Ao justificar a decisão, o presidente Jair Bolsonaro declarou “contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”. O Executivo alegou que o projeto viola a lei que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (Lei Complementar 173, de 2020), ao prever “benefício indenizatório para agentes públicos e criando despesa continuada em período de calamidade no qual tais medidas estão vedadas”.

Indenização - Aprovado pelo Senado em julho, o projeto também previa a indenização de R$ 50 mil aos dependentes dos trabalhadores, em caso de morte do profissional pela doença.

Socorro financeiro - Já o Veto 54/2020 trata de socorro financeiro a clubes, atletas e federações e auxílio emergencial de R$ 600 por três meses, específico para atletas, técnicos, árbitros e outros profissionais do esporte durante a pandemia de coronavírus. A previsão estava no PL 2.824/2020, que originou a Lei 14.073, de 2020. As despesas, segundo outro artigo vetado pela Presidência da República, seriam arcadas pela União até o limite de R$ 1,6 bilhão.

Justificativa - Na justificativa, o governo alegou que “embora se reconheça a boa intenção do legislador, a medida encontra óbice jurídico por não apresentar a estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro, violando regras previstas na Constituição”. (Agência Senado, com informações da Agência Câmara)

Veja aqui a lista de vetos a serem analisados pelo Congresso. 

FOTO: Pedro França / Agência Senado

 

SAÚDE I: Brasil tem 1,2 mil mortes e 61,9 mil infectados em 24 horas

O Brasil teve o registro de 61.963 infectados e 1.214 mortes por covid-19 em 24 horas. Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta terça-feira (26/01).

Total - Com estes óbitos, o total de número de pessoas que não resistiram à pandemia do novo coronavírus subiu para 218.878. Ainda há 2.847 falecimentos em investigação por equipes de saúde. O número de casos acumulados atingiu 8.933.356.

Acompanhamento - Ainda há 915.823 pessoas com casos ativos em acompanhamento por profissionais de saúde. Outras 7.798.655 pessoas já se recuperaram da doença.

Registros - Em geral, os registros de casos e mortes são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação dos dados pelas secretarias de saúde aos fins de semana. Já às terças-feiras, os totais tendem a ser maiores pelo acúmulo das informações de fim de semana que são enviadas ao Ministério da Saúde.

Estados - Na lista de estados com mais mortes, São Paulo ocupa a primeira posição (51.838), seguido por Rio de Janeiro (29.043), Minas Gerais (14.328), Ceará (10.363) e Pernambuco (10.222). As Unidades da Federação com menos óbitos são Roraima (835), Acre (856), Amapá (1.036), Tocantins (1.353) e Rondônia (2.149).

Casos - Em número de casos, São Paulo também lidera (1,71 milhão), seguido por Minas Gerais (699,2 mil), Bahia (570 mil), Santa Catarina (564 mil) e Rio Grande do Sul (532,9 mil). (Agência Brasil)

 

saude I tabela 27 01 2021

SAÚDE II: Secretaria registra 6.815 novos casos confirmados de Covid

saude II 27 01 2021A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta terça-feira (26/01) 6.815 novos casos confirmados e 81 mortes em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus.

Soma - Os dados acumulados do monitoramento mostram que o Paraná soma 528.624 casos confirmados e 9.510 mortos em decorrência da doença. Há ajustes ao final do texto.

Meses - Os casos divulgados nesta terça-feira (26/01) são de janeiro de 2021 (6.693) e dos seguintes meses de 2020: agosto (5), setembro (3), outubro (4), novembro (13), dezembro (97).

Internados - 1.327 pacientes com diagnóstico confirmado estão internados. São 1.105 pacientes em leitos SUS (587 em UTI e 518 em leitos clínicos/enfermaria) e 222 em leitos da rede particular (94 em UTI e 128   em leitos clínicos/enfermaria).

Exames - Há outros 1.345 pacientes internados, 521 em leitos UTI e 824 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos da rede pública e particular e são considerados casos suspeitos.

Mortes - A secretaria estadual informa a morte de mais 81 pacientes. São 33 mulheres e 48 homens, com idades que variam de 34 a 93 anos. Os óbitos ocorreram entre 19 de agosto de 2020 e 26 de janeiro de 2021.

Município - Os pacientes que morreram residiam em Foz do Iguaçu (6), Maringá (6), Curitiba (5), Cascavel (4), Paranavaí (4), Arapongas (3), Araucária (3), Colombo (3), Ponta Grossa (3), São José dos Pinhais (3), Abatiá (2), Campo Mourão (2), Candói (2), Ibiporã (2), Lapa (2), Roncador (2), Telêmaco Borba (2).

Uma morte - A Sesa registra ainda a morte de uma pessoa que residia em cada um dos seguintes municípios: Andirá, Bom Jesus do Sul, Bom Sucesso, Carambeí, Castro, Colorado, Diamante D´Oeste, Flor da Serra do Sul, Guarapuava, Ibaiti, Irati, Loanda, Londrina, Mandaguari, Manoel Ribas, Marilena, Marmeleiro, Morretes, Porecatu, Quatigá, Rolândia, Santa Isabel do Ivaí, Santa Maria do Oeste, Toledo, União da Vitória, Vera Cruz do Oeste e Verê.

Fora do Paraná - O monitoramento 4.065 registra casos de residentes de fora, 74 pessoas morreram.

Ajustes - Exclusões. Total de exclusões: 14 casos residentes e 1 não residente no Paraná. 4 óbitos residentes no Paraná.

Um caso e óbito confirmado (M,84) no dia 25/05/2020 em Cornélio Procópio foi excluído por erro de notificação.

Um caso e óbito confirmado (M,66) no dia 30/05/2020 em Santa Mariana foi excluído por erro de notificação.

Um caso e óbito confirmado (F,59) no dia 16/06/2020 em São Sebastião Da Amoreira foi excluído por erro de notificação.

Um caso confirmado (F,71) no dia 23/06/2020 em Jardim Alegre foi excluído por erro de notificação.

Um caso confirmado (M,1) no dia 29/06/2020 em Ivaiporã foi excluído por erro de notificação.

Um caso confirmado (F,69) no dia 27/06/2020 em Ivaiporã foi excluído por erro de notificação.

Um caso confirmado (F,14) no dia 02/07/2020 em Ivaiporã foi excluído por erro de notificação.

Um caso confirmado (F,33) no dia 01/07/2020 em Ivaiporã foi excluído por erro de notificação.

Um caso confirmado (F,30) no dia 24/08/2020 em Lidianópolis foi excluído por erro de notificação.

Um caso confirmado (F,23) no dia 23/09/2020 em Ivaiporã foi excluído por erro de notificação.

Um caso confirmado (M,27) no dia 20/10/2020 em São João do Ivaí foi excluído por erro de notificação.

Um caso confirmado (F,23) no dia 06/11/2020 em Cruzmaltina foi excluído por erro de notificação.

Um caso e óbito confirmado (F,75) no dia 16/10/2020 em Manoel Ribas foi excluído por erro de notificação.

Um caso confirmado (M,76) no dia 11/01/2021 em Curitiba foi excluído por erro de notificação.

Um caso confirmado (M,57) no dia 07/01/2021 em Ji-Paraná/RO foi excluído por erro de notificação. (Agência de Notícias do Paraná)

Confira o informe completo clicando aqui.

 

 

SAÚDE III: Paraná já imunizou 76,5 mil pessoas contra a Covid-19

saude III 27 01 2021O Paraná vacinou 76.517 pessoas contra a Covid-19 até as 17h desta terça-feira (26/01). A quantia representa 34,8% das 219.271 doses distribuídas pelo Governo do Estado até o momento. A conta leva em consideração as 132.771 doses da Coronavac que chegaram na segunda-feira (18/01) – aproximadamente a metade do primeiro lote 265.600 aplicações – e as 86.500 desenvolvidas pela Universidade de Oxford em parceria com o Laboratório AstraZeneca que desembarcaram em Curitiba no sábado (23/01). A aplicação é feita pelos municípios.

Terceira remessa - A terceira remessa com 39.600 doses, também da Coronavac, ainda está passando por ajustes técnicos no Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar) e começará a chegar nas 22 Regionais de Saúde nesta quarta-feira (27/01). As vacinas desembarcaram na segunda-feira (25/01) no Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

Balanço - O balanço foi divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde a partir de um levantamento interno realizado com as regionais e os respectivos municípios. Apenas a 1ª Regional, que responde pelo Litoral, não atualizou os dados até as 17h.

Próximos dias - Nos próximos dias ele será disponibilizado no sistema integrado do Ministério da Saúde, que ainda está indisponível, o Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI). O DataSUS, sistema macro no qual está o SI-PNI, desenvolveu um módulo especial para receber os dados de todos os estados e que contempla informações como registro de vacinados, público-alvo, origem e lote de vacinas.

Regionais - As Regionais de Saúde que mais imunizaram em números absolutos foram Curitiba e Região Metropolitana (2ª RS), com 9.242 pessoas; Maringá (15ª RS), com 8.249; Londrina (17ª RS), com 7.235; Cascavel (10ª RS), com 6.126; Guarapuava (5ª RS), com 4.758; Ponta Grossa (3ª RS), com 4.175; e Jacarezinho (19ª RS), com 3.479.

Proporcional - Proporcionalmente à quantidade de doses, os destaques foram Telêmaco Borba ((21ª RS), Jacarezinho (19ªRS) e Cornélio Procópio (18ª RS), todas com 60% ou mais de aplicação. Os dois núcleos mais populosos (Curitiba/RMC e Londrina) obtiveram taxas de 13% e 31% respectivamente.

Logística - O Governo do Estado montou uma verdadeira força-tarefa para a logística de distribuição das primeiras vacinas, que incluiu aeronaves e uma frota de caminhões. O Paraná recebeu do Ministério da Saúde 265.600 doses da Coronavac na segunda-feira (18/01), vindas do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo.

Primeiras doses - As primeiras 132.771 doses (metade do lote) saíram do Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar) na terça-feira (19/01) de manhã. Elas foram entregues a Curitiba, pelas 8 horas, e às 9 horas aviões decolaram do Aeroporto do Bacacheri levando cerca de 80 mil frascos para o Interior. Outras regionais que ficam perto da Capital foram atendidas por via terrestre. Elas chegaram a todas as regionais em 27 horas.

Todos os municípios - Na quarta-feira (20/01), pouco depois das 15 horas, todos os municípios haviam retirado as suas cargas e a maioria iniciou a vacinação no mesmo dia, de maneira simbólica ou definitiva. Na quinta-feira (21/01), às 14h30, todos os municípios já haviam começado as suas campanhas.

Outro lote - O outro lote será encaminhado para aplicação da segunda dose em três semanas. O armazenamento está sendo feito no Cemepar, que conta com ampla estrutura de freezers e câmaras frias, além de questões de segurança.

AstraZeneca - Rotina repetida, mas com ainda mais agilidade, a partir do sábado passado com a chegada do material da AstraZeneca. As Regionais de Saúde receberam os imunizantes em menos de 8 horas.

Balanço - Confira o balanço de aplicação por Regional de Saúde:

1ª RS – Paranaguá – 1.075 (27% em relação à proporção de doses recebidas)

2ª RS – Metropolitana – 9.242 (13%)

3ª RS – Ponta Grossa – 4.175 (41%)

4ª RS – Irati – 1.408 (57%)

5ª RS – Guarapuava – 4.758 (55%)

6ª RS – União da Vitória – 1.467 (58%)

7ª RS – Pato Branco – 3.053 (46%)

8ª RS – Francisco Beltrão – 2.123 (40%)

9ª RS – Foz do Iguaçu – 3.062 (35%)

10ª RS – Cascavel – 6.126 (43%)

11ª RS – Campo Mourão – 2.918 (50%)

12ª RS – Umuarama – 1.772 (34%)

13ª RS – Cianorte – 1.067 (46%)

14ª RS – Paranavaí – 2.003 (38%)

15ª RS – Maringá – 8.249 (51%)

16ª RS – Apucarana – 3.296 (49%)

17ª RS – Londrina – 7.235 (31%)

18ª RS – Cornélio Procópio – 3.245 (62%)

19ª RS – Jacarezinho – 3.479 (67%)

20ª RS – Toledo – 2.572 (32%)

21ª RS – Telêmaco Borba – 2.184 (79%)

22ª RS – Ivaiporã – 2.008 (54%)

TOTAL – 76.517 vacinados (34,8%).

(Agência de Notícias do Paraná)

 

SAÚDE IV: Com 1.946 casos, combate à dengue continua como prioridade no Estado

saude IV 27 01 2021O boletim semanal da Dengue publicado nesta terça (26/01) pela Secretaria de Estado da Saúde registra 1.946 casos confirmados da doença no Paraná. São 139 casos a mais que o informe anterior que apresentava 1.807 confirmações.

Período epidemiológico - Os dados são referentes ao atual período epidemiológico iniciado em agosto de 2020 e que vai até o final de junho de 2021. “A dengue continua sendo uma das prioridades da Secretaria da Saúde, que segue dando apoio técnico às suas 22 Regionais e às equipes de Vigilância Ambiental dos municípios paranaenses”, diz o secretário Beto Preto. “Nossos profissionais monitoram diariamente as ocorrências e estão à disposição das cidades para orientações em relação ao enfrentamento da doença”, afirma.

Redução - Comparando o total de casos desta semana com o mesmo período do ano passado houve uma redução significativa. Em janeiro de 2020 a semana epidemiológica somava 7.618 confirmações e nesta semana o Estado totaliza 1.946.

Fatores - “Vários fatores estão influenciando nesta redução. O trabalho constante de orientação junto à população é um deles, mas neste momento de pandemia, acreditamos que as pessoas têm procurado os serviços de saúde com menor frequência e os casos acabam não sendo registrados. Para a Saúde Pública isso é preocupante, porque a doença pode evoluir e se agravar sem que o paciente receba assistência”, disse a coordenadora de Vigilância Ambiental da Secretaria da Saúde, Ivana Belmonte.

Letalidade - Segundo ela, apesar da redução no número de casos, a taxa de letalidade da doença aumentou neste período, o que significa que os casos registrados atualmente são mais graves. “No mesmo período no ano passado o boletim estadual trazia dois óbitos, hoje soma seis óbitos. A taxa de letalidade saltou de 0,81 para 11,32”, explicou a coordenadora.

Municípios - O boletim semanal apresenta 14 municípios com casos de dengue com sinais de alarme e seis municípios com casos de dengue grave. São 23.043 notificações para a dengue abrangendo 329 municípios.

Recomendação - “Nossa recomendação é para que as pessoas sintomáticas busquem o apoio dos serviços de saúde e, principalmente, para que a população não baixe a guarda em relação aos cuidados preventivos, eliminando os locais e recipientes que acumulem água parada nos quintais e ambientes internos das residências”, afirma. (Agência de Notícias do Paraná)

 


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