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Informe Paraná Cooperativo - edição nº 5013 | 22 de Fevereiro de 2021

SISTEMA OCEPAR: Definidas as datas das pré-assembleias nos Núcleos Cooperativos

sistema ocepar 22 02 2021Na última reunião da diretoria, realizada no dia 10 de fevereiro, foram aprovadas as datas e locais das pré-assembleias do Sistema Ocepar, de forma virtual por videoconferências, e com a presença de cooperados e dirigentes nas respectivas sedes das cooperativas participantes. Os encontros para prestação de contas das atividades realizadas em 2020 pelo Sistema Ocepar serão realizados no mês de março: dia 8, no Núcleo Centro-Sul, tendo como anfitriãs as cooperativas Bom Jesus e Sicredi Integração; dia 9, no Núcleo Oeste, a C.Vale será a anfitriã; dia 10, com os Núcleos Norte e Noroeste, e a Unimed Londrina como anfitriã; e dia 11, no Núcleo Sudoeste, com seis cooperativas sediadas em Pato Branco como anfitriãs. 

Assembleia - No dia 5 de abril, o Sistema Ocepar promove a sua Assembleia Geral Ordinária. “Será uma oportunidade, não só para prestarmos contas do que realizamos em 2020, mas de ouvir as nossas lideranças cooperativistas sobre seus anseios para este ano de 2021”, destacou o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken.

 

GETEC: Informe nº 8 apresenta expectativas de mercado sobre indicadores econômicos

getec destaque 22 02 2021A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulgou, nesta segunda-feira (22/02), mais uma edição do Informe Expectativas de Mercado, com base nas informações do Boletim Focus, do Banco Central (BC), levantadas com instituições financeiras sobre as projeções relativas à economia nacional, contemplando o Produto Interno Bruto (PIB), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), taxa Selic e câmbio para 2021, 2022 e 2023.

Clique aqui para conferir o Informe Expectativas de Mercado Semanal

 

SICOOB: Primeira instituição financeira cooperativa integrada ao gov.br

sicoob 22 02 2021O Sicoob é a primeira instituição financeira cooperativa a realizar a integração ao gov.br. A medida facilita o acesso dos cooperados pessoas físicas a serviços do governo federal, além de serviços das unidades federativas (UFs) e municípios também já integrados à plataforma. O público do Sicoob - formado por mais de 5 milhões de pessoas - agora pode acessar os serviços digitais do governo utilizando as mesmas credenciais de acesso utilizadas no aplicativo da instituição.

Agilidade e segurança - A medida propicia agilidade e segurança. Por meio da adesão a acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, os cooperados podem, na prática, acessar serviços públicos com a mesma senha com que entram em sua conta corrente.

Acesso - De acordo com Antônio Vilaça Júnior, diretor executivo de Tecnologia da Informação do Sicoob, os cooperados do Sicoob terão acesso de forma mais fluída aos serviços do governo acessados pela Internet. Hoje, há mais de 4,1 mil serviços no portal gov.br, 66% deles digitais. Utilizando as credenciais do Sicoob, além de não precisar criar uma nova senha e memorizá-la, os cooperados evitam deslocamentos a órgãos públicos e passam a contar com soluções na palma das mãos.

Simplificação - "Dentro da iniciativa estratégica de open banking buscamos soluções que simplifiquem o cotidiano de nossos cooperados. Estimular o uso de canais digitais, ainda mais em tempos de pandemia, e oferecer ferramentas cada vez mais completas e fáceis de serem utilizadas está no nosso DNA", afirma Vilaça.

93 milhões de pessoas cadastradas - Atualmente, 93 milhões de pessoas têm cadastro no gov.br. Entre os principais serviços oferecidos pelo portal estão o Meu INSS, a Carteira Digital de Trânsito, a Carteira de Trabalho Digital, Sacar Abono Salarial e Solicitar Seguro-Desemprego, entre tantos outros.

Objetivo - "Nosso objetivo é facilitar ao máximo a vida do cidadão que precisa acessar e resolver suas demandas com o governo federal, de forma ágil e segura. A integração do Sicoob possibilita que seus cooperados em todo o país não precisem memorizar múltiplos códigos, logins e senhas nem fazer cadastros adicionais nos sistemas de governo", ressalta o secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro.

DF, estados e municípios - O gov.br também permite o acesso a serviços digitais do Distrito Federal, de 11 estados e de 74 municípios. Os estados integrados à ferramenta são: Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. As 27 Juntas Comerciais do país também estão interligadas ao gov.br.

Impostos - Nos estados e nos municípios que aderiram ao gov.br, os cooperados agora podem acessar os serviços digitalizados por meio da senha do aplicativo do Sicoob. Além de resolver pendências com a União, o usuário pode ter o acesso ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), arrecadado pelos estados, ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e taxas de limpeza e de iluminação pública, administrados pelos municípios que já tenham aderido ao gov.br.

Parceria estratégica - A parceria entre a instituição e o governo federal é estratégica, já que as cooperativas têm ampla presença no interior do Brasil. Inclusive em 307 municípios brasileiros, o Sicoob é a única instituição financeira em pleno funcionamento. Por isso, segundo Vilaça, este é um passo importante para a democratização e a simplificação do acesso a esses serviços públicos em diversas regiões, uma questão de cidadania e que reforça o papel do Sicoob em levar a transformação para a vida da população em todas as comunidades em que está inserido, promovendo a responsabilidade social e financeira nesses locais.

Processo - O processo é muito simples, conta com rigorosos padrões de segurança e será utilizado apenas pelos cooperados que desejarem essa facilidade. Com esta integração, o governo tem acesso apenas ao nome completo, CPF, telefone e e-mail do usuário. Com a mesma facilidade que realizam a integração, os cooperados podem revogar esse consentimento por meio do aplicativo do Sicoob.

Como fazer - Ao acessar sites ou aplicativos governamentais que permitam a autenticação por meio da opção gov.br, o cooperado será direcionado a uma tela de autenticação que apresentará a opção ‘Bancos Credenciados’. Ao acioná-la e selecionar o Sicoob entre as instituições, o cooperado será direcionado para o ambiente do Sicoob, onde informará suas credenciais de acesso e receberá uma mensagem no App Sicoob com código de confirmação. Em seguida, deve clicar em "autorizar".

Compartilhamento - Após este processo, será convidado a aprovar o compartilhamento dessas informações, bem como orientado sobre a forma como pode revogar essa decisão. Ao final dessa etapa, o cooperado será direcionado ao serviço que acessou originalmente já de forma identificada.

Sobre o Sicoob - Instituição financeira cooperativa, o Sicoob tem mais de 5 milhões de cooperados e está presente em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Oferecendo serviços de conta corrente, crédito, investimento, cartões, previdência, consórcio, seguros, cobrança bancária, adquirência de meios eletrônicos de pagamento, dentre outras soluções financeiras, o Sicoob é a única instituição financeira presente em mais de 300 municípios. É formado por mais de 380 cooperativas singulares, 16 cooperativas centrais e pelo Centro Cooperativo Sicoob (CCS), composto por uma confederação e um banco cooperativo, além de processadora e bandeira de cartões, administradora de consórcios, entidade de previdência complementar, seguradora e um instituto voltado para o investimento social. Sua rede de atendimento físico é a terceira no Sistema Financeiro Nacional, com mais de 3 mil pontos de atendimento. Acesse www.sicoob.com.br para mais informações. (Imprensa Sicoob)

 

SICOOB METROPOLITANO: Cooperada de Maringá é premiada na promoção do Pix

sicoob metropolitano 22 02 2021Transferir dinheiro a qualquer hora, sem custo e ainda ganhar R$ 5 mil? Pois é. A cooperada do Sicoob Metropolitano em Maringá (PR), Izabella Wagner Sandri Rinkoski, foi uma das contempladas na promoção “Pix é no Sicoob”.

Sorteio - Ao todo, foram sorteados R$ 425 mil em prêmios, em 70 vales-poupança de R$ 5 mil e R$ 10 mil. A cada nova chave cadastrada ou transação Pix realizada, o usuário recebia um número da sorte a mais, aumentando as suas chances de ganhar.

Feliz - Ao receber a notícia, a proprietária da empresa Clara Tortas disse que se sente muito feliz por fazer parte do Sicoob Metropolitano há 20 anos. “Mesmo em um ano tão difícil, a cooperativa sempre me atendeu muito bem. No fim de 2020, fiz o cadastro da chave do Pix e agora fui premiada. Só tenho a agradecer”, afirma. (Imprensa Sicoob Unicoob)

 

SICREDI UNIÃO PR/SP I: Última semana de fevereiro concentra assembleias da Regional Norte

De 22 a 25 de fevereiro, a Regional Norte da Sicredi União PR/SP irá realizar 13 assembleias de prestação de contas, que serão semipresenciais, obedecendo a um número mínimo de pessoas, garantindo a segurança dos associados e as normas de controle da pandemia. As assembleias serão nas próprias agências e os resultados serão apresentados a partir de transmissão on-line da sede da cooperativa de crédito, em Maringá (PR). A transmissão será sempre às 17 horas.

Locais - No decorrer da semana, as assembleias contemplam os núcleos das agências Higienópolis, Duque de Caxias, Bandeirantes, Inglaterra, Santos Dumont, Espaço CoopConecta e Tiradentes, em Londrina; os núcleos das agências Ibiporã, Primeiro de Maio e Cafeara.

Distribuição de resultados - A Sicredi União PR/SP terminou o ciclo estratégico 2016-2020 cumprindo todos os objetivos, entre eles o de ter 110 agências e o de ser uma das três maiores cooperativas de crédito do Brasil. Os indicadores estão sendo apresentados em 110 assembleias de núcleo, uma para cada agência.

Crescimento - Entre os resultados está a distribuição de R$ 16,27 milhões aos associados, entre remuneração do capital social e participação proporcional aos negócios com a cooperativa. Outra conquista foi que os ativos totais atingiram R$ 7,4 bilhões, 43% a mais do que o ano anterior. As operações de crédito chegaram a R$ 3,1 bilhões, um crescimento de 23%. Já o patrimônio líquido alcançou R$ 565 milhões, o que representa 109% do estipulado no planejamento estratégico. “Foi o melhor resultado da história da cooperativa, que tem 35 anos. Estivemos ao lado dos associados que precisaram de crédito neste período de pandemia e dos produtores rurais, que puderam financiar equipamentos, maquinários e a expansão dos seus negócios. Também realizamos programas sociais que contribuem com a geração de renda, a educação e a sustentabilidade”, diz o presidente Wellington Ferreira.

Eleição - Nas assembleias de núcleos são apresentadas a prestação de contas dos negócios e resultados referentes a 2020, objetivos para o ano, destinação do resultado e dos recursos do Fates, além de ser realizada a eleição do Conselho Fiscal - os resultados também estão disponíveis no site da cooperativa. Para garantir o cumprimento dos decretos municipais e o distanciamento social, os associados devem confirmar a participação junto aos gerentes de cada agência.

AGO - Em 12 de abril será realizada a Assembleia Geral Ordinária, ratificando as decisões das assembleias de núcleo junto aos representantes dos 139 núcleos da cooperativa. (Imprensa Sicredi União PR/SP)

SICREDI UNIÃO PR/SP II: Campanha arrecada R$ 4 milhões para entidades

sicredi uniao 22 02 2021Boas causas e o envolvimento de centenas de voluntários, eis a fórmula da União Solidária, que mobilizou 462 entidades e arrecadou valor superior a R$ 4 milhões para ser dividido entre elas. A campanha, que se encerrou no dia 13 de fevereiro o sorteio dos prêmios, vai impactar 692 mil pessoas que são atendidas pelas entidades. E sobram boas causas, por meio de projetos voltados para idosos, crianças, portadores de necessidades especiais, entre tantos outros. As entidades comercializaram mais de 400 mil cupons ao custo de R$ 10 cada, ficando integralmente com o valor. Quem comprou o cupom, além de ajudar, concorreu a 21 motos e três carros.

Cupons - Os cupons puderam ser comprados presencialmente ou pelo site www.campanhauniaosolidaria.com.br. E mais: as entidades que venderam os cupons premiados também ganham uma moto. Já os voluntários do Lions e Rotary ficaram responsáveis pela análise dos projetos das entidades de 131 municípios. Depois, as entidades receberam os cupons, no valor aprovado, para comercializar e prestarão contas do uso dos recursos e do trabalho. Foram 528 projetos na terceira edição da campanha, cujos prêmios foram doados pela Sicredi União PR/SP e Cocamar.

Regiões - A campanha aconteceu em três regiões: noroeste do Paraná, norte do Paraná e no Centro e centro-leste paulista, realizada respectivamente pelo Lions Clube Paranavaí, Lions Clube de Londrina Igapó e Rotary Club de Piracicaba. E em cada região foram sorteados sete motos e um carro pela Loteria Federal.

Anos anteriores - Nos dois anos anteriores foram arrecadados R$ 4,8 milhões, contemplando 588 entidades, que atendem mais de um milhão de pessoas.

Ganhadores

Região Noroeste do Paraná

Automóvel: Eliete Nespolo (Ibiporã/PR)

Motocicletas: Vanderleia da Silva (Maringá/PR), Bianca da Almeida Ferreira (Alto Paraná/PR) e Lucas Redivo Grimaldi (Maringá/PR)

Entidades contempladas com moto: Associação das Amigas Voluntárias de Iporã, Apae de Maringá, Conselho Central de Paranavaí da SSVP e Associação Beneficente Casa de Nazaré

Região Centro e Centro-leste paulista

Automóvel: Aurora Terfer (Leme/SP)

Motocicletas: Luiz Gonzaga (Cordeirópolis/SP), Ricardo Gomes da Rocha (Piracicaba/SP) e Maria Gorete Rios (Casa Branca/SP)

Entidades contempladas com moto: Centro de Formação Plácida Viel, Diocese de Limeira (Paróquia Santa Luzia), Associação dos Fornecedores de Cana de Piracicaba e Diocese de São João da Boa Vista

Região Norte do Paraná

Automóvel: Hélio Gomes (Itapeva/SP)

Motocicletas: Lidiane Sposi (Alvorada do Sul/PR), Neyde Zacheo (Ibiporã/PR) e Isaias Geraldo da Silva (Cambé/PR)

Entidades contempladas com moto: Associação Assistencial Meimei, Associação Obras Sociais Olimpia Ferreira e IRV Instituição Renovando Vida

(Imprensa Sicredi União PR/SP)

 

CAPAL I: Assembleia Geral Ordinária será realizada em março; pré-assembleias já estão ocorrendo nas Unidades

capal I 22 02 2021A Capal irá realizar a sua Assembleia Geral Ordinária no dia 3 de março, na Asfuca, em Arapoti (PR). Mas os associados já começaram a conhecer os grandes números da cooperativa referentes ao exercício de 2020. No dia 18/02, as unidades Wenceslau Braz e Arapoti realizaram pré-assembleias para seus cooperados. No dia 22/02 será a vez de Itararé, Taquarivaí e Fartura; no dia 23/02 a pré-assembleia acontece em Carlópolis e Curiúva.

Restrições municipais - Nas Unidades de Taquarituba, Joaquim Távora, Santana do Itararé e Ibaiti não haverá pré-assembleia por conta de restrições municipais.

Sessão online - Também será realizada uma sessão online no dia 24/02, às 8h30, que estará disponível para os cooperados de todas as Unidades, mediante inscrição. Caso o cooperado queira participar na presencial e na online, é necessário fazer duas inscrições.

Relevância - O presidente executivo da Capal, Adilson Fuga, destaca a relevância do evento. "Sabemos da importância das pré-assembleias para favorecer a proximidade com os cooperados. Um resultado tão bom como de 2020 precisa ser apresentado", aponta. (Com informações da Assessoria de Imprensa da Capal)

 

CAPAL II: Tec Campo Online é na próxima quinta-feira

capal II 22 02 2021O Tec Campo, tradicional evento realizado pela Capal Cooperativa Agroindustrial, é um elo entre os cooperados e os resultados de pesquisas desenvolvidas pela Fundação ABC. A novidade nesta edição é a realização totalmente virtual, devido à pandemia de Covid-19, na quinta-feira (25/02), às 16h. O produtor poderá interagir por mensagens durante a live, inclusive tirar dúvidas. O Tec Campo é um evento exclusivo para associados Capal. Confira os temas que serão apresentados.

Entomologia (Elderson Ruthes) - Ocorrência da broca das axilas e lagarta falsa medideira em soja Bt (Intacta) e a importância da amostragem para definição das estratégias de controle de pragas.

Fitopatologia (Senio José Napoli Prestes) - TS em soja e o momento da primeira aplicação, dando enfoque nas perdas em produtividade.

Fitotecnia (Helio Antônio Wood Joris) - Posicionamento de cultivares de soja.

Forragens e grãos (Richard Paglia de Mello) - Genótipos de Milho e Sorgo para a safrinha.

Solos e Nutrição de Plantas (Gabriel Barth) - Manejo de calagem e gesso para altas produtividades

(Imprensa Capal)

 

COCAMAR: Cooperativa começa a receber a maior safra de soja de sua história

Depois de recepcionar no ciclo 2019/20 o maior volume de soja de todos os tempos, ao redor de 1,5 milhão de toneladas, a Cocamar Cooperativa Agroindustrial inicia o período 2020/21 projetando receber uma quantidade ainda maior, de 1,850 milhão de toneladas. Fundada em 1963, a cooperativa mantém operações nos estados do Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul, onde possui 87 unidades operacionais que prestam atendimento a 15,5 mil produtores cooperados.

Maior participação no mercado - A estimativa de ampliar o recebimento se sustenta em vários fatores. No ano passado, graças a sua credibilidade junto aos produtores e também às oportunidades de negócios oferecidas, bem como a política de pagamento à vista mesmo diante do forte aceleramento das fixações (enquanto a concorrência se obrigou a estender os prazos), a Cocamar registrou expressivo aumento de participação de mercado em todas as regiões onde atua, sobretudo no norte do Paraná, ampliando sua fatia de 30% para cerca de 50%.

Solidez - “Os produtores se sentem seguros na cooperativa”, observa o presidente executivo Divanir Higino. Na avaliação dele, o ano desafiador de 2020 deixou ainda mais evidente a solidez da Cocamar, cujo faturamento de R$ 7,049 bilhões foi 52% superior aos R$ 4,650 bilhões de 2019.  

Ano atípico - A previsão da área técnica da cooperativa é de uma safra praticamente normal em produtividade, apesar do ciclo considerado atípico. Após o atraso na semeadura em razão da falta de chuvas, houve grande quantidade de precipitações na fase de desenvolvimento da cultura. A estimativa é de uma produtividade média ao redor de 3,2 mil quilos por hectare (53 sacas).

Produtores investiram mais - Diante das cotações da soja, que praticamente dobraram entre janeiro de 2020 e janeiro deste ano, houve também um investimento maior em tecnologias por parte dos produtores. A busca pelo aumento da produtividade com rentabilidade, aliás, é um trabalho contínuo na Cocamar que, nos anos anteriores, por meio de seu concurso de produtividade, lançou o desafio de 100 sacas/hectare – marca finalmente atingida na temporada 2019/20.

Safra longa - De acordo com a área técnica, vai ser uma safra mais longa devido às intempéries, com variações na produtividade. Colheitas pontuais já ocorreram em alguns municípios e a previsão é que os trabalhos se intensifiquem a partir de 20 de fevereiro, avançando até o final de março e, em algumas regiões, o início de abril.

Ajustes para agilizar as entregas - Em seu planejamento para receber a maior safra da história, a Cocamar investiu 32 milhões de reais em adequações nas suas estruturas operacionais nas regiões, de modo a agilizar ainda mais o recebimento. Várias unidades foram equipadas com novas balanças e tombadores para que os produtores tenham fluidez nas entregas e mantenham a velocidade de colheita.

Temporários - Ao mesmo tempo, as unidades contrataram aproximadamente 700 trabalhadores temporários para apoiar os colaboradores durante esse período.

Sem concentração - O gerente executivo com operação de produtos e obras, Márcio Kloster, comenta que uma colheita mais longa acaba sendo, naturalmente, mais onerosa para a cooperativa. “A vantagem, por outro lado, é que não haverá tanta concentração no recebimento, aliviando pressão, as filas e tornando os serviços ainda mais rápidos”, diz.

O pico - As áreas operacionais da Cocamar, segundo Kloster, trabalham com a previsão de intensa atividade a partir do início de março e até meados de abril. Para uma capacidade estática de armazenagem de 1,680 milhão de toneladas, 1,600 milhão já se encontram disponíveis para acondicionar a produção, sendo que somente em março devem ser recebidas 1,100 milhão de toneladas – 650 mil, das quais, apenas na primeira quinzena, uma média superior a 43 mil toneladas por dia.

Rodando 24 horas - Para os produtores, o movimento de entrega na cooperativa funcionará, como todos os anos, diariamente das 8 às 22 horas. A safra, no entanto, é o momento em que as estruturas não têm descanso e, ao longo das 24 horas do dia, um grande número de caminhões vai estar realizando, a partir das unidades, o transbordo do grão para armazéns estrategicamente distribuídos nas regiões de atuação. A estimativa é que um terço do volume total seja movimentado por esse sistema.  

Indústria - Todo o volume de soja é encaminhado, a seguir, para o parque industrial da cooperativa em Maringá, que tem previsão de processar mais de 1 milhão de toneladas do produto.

Expectativas - Em Cambé, região de Londrina, o cooperado Odair Favale e dois irmãos estão na expectativa de uma de suas melhores colheitas. Cultivando 1,2 mil hectares no Paraná (com a média nos últimos anos entre 65 e 70 sacas/hectare) e outros 1,2 mil hectares no Pontal do Paranapanema, onde eles participam do programa de renovação de áreas de cana mantido pela Cocamar em parceria com usinas, os Favale são produtores tecnificados e habituados a trabalhar com agricultura de precisão.

Padrão - Sob a assistência do engenheiro agrônomo Gustavo Martins, da unidade local da Cocamar, os Favale ressaltam o padrão de suas lavouras, carregadas de vagens, na aposta de uma colheita que poderá ser acima da média. E sobre a qualidade da soja em terras paulistas, Odair garante: “Lá elas estão ainda melhores”.

Maior colheita - Nos planos do cooperado Marciel Pedralli, de Ourizona, município próximo a Maringá, está também a sua maior colheita. São 200 hectares conduzidos sob a orientação técnica do engenheiro agrônomo José Eduardo Marcon, da Cocamar.

Produzindo mais - Pedralli, que há três anos e meio assumiu o comando dos negócios da família, sucedendo ao pai Ayres, conta que vem implantando um programa de modernização da propriedade e, já nesta safra, a primeira sob o acompanhamento técnico da cooperativa, espera evoluir de uma média de 55 a 60 sacas de soja/hectare, para pelo menos 70. “Estávamos patinando e agora vamos conseguir fazer mais com o mesmo”, conclui.

Bom desenvolvimento - Luiz Alberto Palaro, produtor em Floresta, perto de Maringá, afirma ter a previsão de colher 75 sacas por hectare. “A soja se desenvolveu muito bem e o padrão sanitário é visível”, afirma. Em Apucarana, o casal Tiezo e Keiko Suguiura, que conquistou vários prêmios de produtividade nos últimos anos, começou a colher com média de 82,6 sacas/hectare, repetindo o desempenho dos anos anteriores.

Normal - Em Jaguapitã, região norte, Michael Tchopko e o irmão Vítor vislumbram uma colheita normal em seus 145 hectares, cuja média tem ficado ao redor de 60 sacas/hectare.

Abortamento - Em alguns municípios os produtores observaram abortamento de vagens em maior ou menor grau, como efeito de duas semanas de chuvas intensas no mês de janeiro. Os irmãos Edys e Edenilson Lazaretti, de Cafeara, ao norte, já estimam perdas de uma parte da produção, a exemplo de Luiz Rogério Augusto, da vizinha Lupionópolis. Em Atalaia e Jussara, no noroeste, a perda foi tanta que alguns produtores roçaram as lavouras. De acordo com a área técnica da cooperativa, são casos pontuais em uma safra que, pelos indicativos até o momento, tem tudo para superar o recorde do ano anterior. (Imprensa Cocamar)

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SEAB/DERAL: Trigo paranaense abastece mercado interno em janeiro

seab deral 22 02 2021A produção paranaense de trigo colhida em 2020 não saiu do País em janeiro. O produto foi direcionado, sobretudo, aos parques moageiros do Paraná e do Estado vizinho de São Paulo. Esse é um dos assuntos analisados por técnicos do Deral (Departamento de Economia Rural), da Secretaria estadual da Agricultura e do Abastecimento, no Boletim de Conjuntura Agropecuária da semana de 13 a 19 de fevereiro.

Exportação - Os dados de exportação de trigo brasileiro não registraram saída do produto produzido no Paraná no primeiro mês de 2021. Assim como havia ocorrido em 2019, a produção de 2020 ficou em território nacional. Esses mesmos dados apontam que, saindo de outras regiões produtoras do País, o Brasil exportou, em janeiro, 408,7 mil toneladas.

Volume - Somado ao que foi enviado para o Exterior em dezembro de 2020, o total chega a 663 mil toneladas, volume bem próximo das 700 mil toneladas estimadas pela Companhia Brasileira de Abastecimento (Conab) para serem vendidas externamente até julho deste ano.

Alta - Se a expectativa do órgão federal for superada, possivelmente pode haver alta interna nos valores do produto. Caso isso ocorra, uma alternativa para se conseguir alívio nos preços é a redução na demanda. A outra é o aumento nas importações.

Compras - Porém, até o momento, as compras feitas pelos moinhos têm diminuído. De agosto de 2020 a janeiro de 2021, o Brasil importou 2,8 milhões de toneladas, contra 3,3 milhões entre agosto de 2019 e janeiro de 2020. Representa um decréscimo de 16%.

Milho e soja - A semana foi proveitosa para os produtores de milho. Com a retomada do ritmo favorável, a colheita atingiu 23% do total de 359 mil hectares da primeira safra. Ao mesmo tempo, isso propiciou avanço no plantio da segunda safra, que já está com 6% do total previsto de 2,4 milhões de hectares semeados.

Tempo - O boletim registra, ainda, que o bom tempo ajudou na colheita da soja, mas o volume é bem menor que o registrado no mesmo período do ano passado. Agora, apenas 3% dos mais de 5,57 milhões de hectares cultivados foram colhidos. Grande contraste com os 20% de 2020. Já o plantio da segunda safra chegou a 94% da área estimada.

Feijão e batata - Na primeira safra de feijão, a colheita atinge 94% da extensão plantada, com comercialização de 55%. Da segunda safra, 56% dos 237,3 mil hectares já estão semeados e, mesmo com as chuvas constantes em janeiro, cerca de 92% das lavouras apresentam boas condições.

Colheita - A estabilização do clima possibilitou que a colheita da primeira safra de batata praticamente fosse encerrada e 90% da safra já está comercializada. A segunda safra tem avanço no plantio, com 74% já colocada no campo. As condições são consideradas boas para 88% da cultura.

Outros produtos - O documento preparado pelos técnicos do Deral fala ainda sobre a comercialização de frutas na Centrais de Abastecimento do Estado do Paraná (Ceasa), além de discorrer sobre a colheita da mandioca, favorecida pelo fator climático.

Setor pecuário - A análise estende-se também para o setor pecuário. Em relação à bovinocultura de corte, o registro é para a expectativa de maior oferta a partir de março e abril, para quando se projeta o período de redução no preço da arroba. Na avicultura de corte e em ovos, o boletim analisa a variação de preços ao produtor, no atacado e no varejo, além de tratar da produção e exportação. (Agência de Notícias do Paraná)

Acesse o Boletim no www.agricultura.pr.gov.br/Pagina/Conjuntura-Boletim-Semanal-072021.

 

MAPA: Ministério cria conselho para minimizar impactos da pandemia na agropecuária

mapa 22 02 2021Portaria publicada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22/02) institui o Comitê de Crise visando o monitoramento de ações e a proposição de estratégias que visem minimizar os impactos do novo coronavírus no funcionamento da agropecuária e abastecimento de alimentos para a população brasileira.

Tomada de decisões - De acordo com a portaria nº 37, esse comitê subsidiará o ministério na tomada de decisões durante o período em que as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública estiverem em vigor.

Integrantes - O comitê será composto por integrantes do gabinete da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e das secretarias Executiva; de Agricultura Familiar e Cooperativismo; de Comércio e Relações Internacionais; de Defesa Agropecuária; de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação; e de Política Agrícola.

Mais - Também integrarão ao grupo representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A coordenação do Comitê de Crise ficará a cargo do secretário de Política Agrícola.

Atribuições - Caberá ao comitê fazer análises de produção, mercado, infraestrutura, percepções da sociedade e produtos agropecuários; analisar cenários e produzir diagnósticos para subsidiar a gestão do Ministério da Agricultura; analisar e acompanhar questões com potencial de risco, de forma a prevenir a ocorrência de crises, bem como de articular seu gerenciamento, em caso de grave e iminente ameaça ao abastecimento de produtos e insumos agropecuários; e propor ações de que contribuam para a manutenção do abastecimento da população brasileira.

Ações - Entre as ações a serem implementadas pelo comitê estão os monitoramentos de varejo em supermercados e redes de distribuição; casas agropecuárias; redes de transportes; varejões e feiras; rede de distribuição de produtos químicos; e em redes de distribuição de nutrição animal.

Monitoramento - Também estão previstas ações de monitoramento em indústrias e na distribuição de produtos. Esse gerenciamento será feito por meio de associações, tendo como foco atividades de produção de insumos básicos ou intermediários para uso nas atividades industriais que alimentam ao setor; atividades de produção de insumos agropecuários; e atividades de produtos finais.

Ajustes - A médio e longo prazos, a portaria prevê ações que visam ajustes estruturais, criando cenários futuros e propostas sobre impactos que poderão advir nos sistemas produtivos, mercados e demanda. Pretende também alinhar esses cenários aos cenários nacionais e internacionais; promover discussões internas e externas; e propor alternativas e soluções. (Agência Brasil)

FOTO: Tânia Rêgo / Agência Brasil

 

 

INFRAESTRUTURA: Acesso ao Contorno de Castro alcança 73% de conclusão

As obras de pavimentação de 2,6 quilômetros e do viaduto no entroncamento da PR-090 com a PR-340, em Castro, na região dos Campos Gerais, alcançaram 73% de execução no começo deste ano. A conclusão está marcada para o primeiro semestre deste ano, se o tempo colaborar.

Investimento - O investimento total do Governo do Estado é de R$ 14,7 milhões e está inserido no programa estratégico rodoviário que conta com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Nova proposta - As obras marcam uma nova proposta de escoamento da produção agrícola dessa região, marcada pela produção leiteira e de grãos. O viaduto e a nova rodovia também são parte do começo da nova ligação que acontecerá com a implementação do Contorno Norte de Castro, ligando a PR-090 diretamente à PR-151 (em direção a Ponta Grossa ou São Paulo) em um novo acesso. Castro é um dos nove municípios paranaenses com Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) superior a R$ 1 bilhão.

Escoamento - “É uma obra muito importante para um município que precisa de novos caminhos de escoamento. Por um lado, inicia a modernização da PR-090 com um pequeno trecho pavimentado na entrada do futuro Contorno Norte, e do outro dá mais segurança ao trânsito que flui entre a PR-090 e a PR-340”, afirmou o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex. “É uma região onde transitam milhares de caminhões da Castrolanda, da Cargill, da Evonik Degussa e de diversas empresas menores todos os dias”.

Pavimentação - A pavimentação já está praticamente concluída, inclusive com uma rotatória perto do pátio de caminhões da Cargill. As obras contaram com alargamento da pista, terraplanagem e asfalto com base, sub-base e CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), além de novos dispositivos de drenagem. A velocidade projetada para a pista é de 60 km/h.

Viaduto - Os trabalhos no viaduto com vão-livre de 5,5 metros, 30,6 metros de comprimento e 17,6 metros de largura (faixa de rolamento e faixa de acostamento) se concentram na instalação das vigas transversais. O modelo prevê quatro alças de retorno para gerar segurança em um ponto que registra trânsito de mais de mil veículos/dia em horários de pico – a pavimentação em três delas ainda não começou e a quarta será erguida no local onde atualmente flui o tráfego.

Iluminação - A intervenção ainda prevê iluminação e melhorias ambientais na rodovia como um todo. As obras começaram em janeiro de 2019.

Importante - “É uma intervenção bem importante para a região dos Campos Gerais porque prevê uma grande reestruturação do escoamento da produção e leva pavimentação de qualidade para a PR-090, que ainda tem diversos quilômetros com pavimento em situação muito primária”, ressaltou o diretor-geral do DER-PR, Fernando Furiatti. “Estamos construindo um legado duradouro para esse ponto, conhecido como Cruzo”.

Outros investimentos - Ele também destacou que Castro recebe outros investimentos. São 8,6 quilômetros de asfalto entre a sede do distrito de Socavão e a região do Pinheirão. Com grande fluxo de caminhões, que atendem indústrias mineradoras e a produção leiteira e agrícola da região, a estrada do distrito ainda é marcada pela poeira e buracos. A CCR Rodonorte executa na entrada da cidade o viaduto de acesso à PR-340, dentro do acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal.

Contorno Norte - Neste mês também foi assinada a ordem de serviço para a execução do Contorno Norte de Castro. O investimento de R$ 78.978.622,85 é parte do convênio do Governo do Estado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e ajudará a tirar o fluxo pesado de caminhões do Centro da cidade.

Conexão - A implantação do Contorno Norte de Castro conectará as rodovias PR-151 e PR-090 com aproveitamento parcial de estradas vicinais. A extensão será de 15,62 quilômetros e o projeto inclui um viaduto sobre a PR-151 com 27 metros de extensão e uma ponte sobre o Rio Iapó com 320,6 metros de extensão e 14 metros de largura.

Interseção - Haverá, ainda, uma interseção em nível no entroncamento com a PR-090, uma rotatória no acesso a Castrolanda e um trecho de 2,5 quilômetros com terceira faixa. O prazo de execução será de 24 meses. O consórcio responsável pela obra é o Bandeirantes/Gaissler.

Tráfego - Segundo o projeto, cerca de 55% do tráfego da PR-340 poderá ser desviado para o Contorno Norte a partir da sua conclusão. As obras preveem sinalização, drenagem, desapropriações, cercas, dispositivos de segurança e um amplo programa de recuperação ambiental. A velocidade máxima para todo trecho será de 80 km/h, com uma faixa de rolamento de 3,6 metros por sentido e acostamentos de 2,5 metros para cada lado.

Nível - O viaduto da PR-151 manterá a rodovia em mesmo nível, mas os acessos serão executados em desnível para quem deseja acessar o contorno vindo de Piraí do Sul ou para retorno de quem vem de Ponta Grossa. Todas as pistas terão faixas de segurança e os primeiros quilômetros contarão com pista dupla. A ponte possuirá acostamento e sete pilares sobre o leito do rio.

Castrolanda - A interseção na Castrolanda será executada em formato de relógio (rotatória), com acesso à cooperativa e à PR-090, e o contorno se encerra no Pátio de Triagem da Cargill. O projeto executivo da Engemin foi financiado pela Castrolanda, Cargill e Evonik Degussa, com investimento aproximado de R$ 1,2 milhão. (Agência de Notícias do Paraná)

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FOCUS: Mercado diminui projeção para crescimento da economia em 2021

focus 22 02 2021A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano caiu de 3,43% para 3,29%. A estimativa está no boletim Focus desta segunda-feira (22/02), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Próximo ano - Para o próximo ano, a expectativa para Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país - é de crescimento de 2,50%, a mesma previsão há 148 semanas consecutivas. Em 2023 e 2024, o mercado financeiro também continua projetando expansão do PIB em 2,50%.

Selic - No caso da taxa básica de juros, a Selic, as instituições financeiras consultadas pelo BC aumentaram a projeção para este ano de 3,75% para 4% ao ano. Atualmente, a Selic está estabelecida em 2% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Para o fim de 2022, a estimativa do mercado é que a taxa básica fique em 5% ao ano. E para o fim de 2023 e 2024, a previsão é 6% ao ano.

Aumento - Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Entretanto, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Redução - Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Inflação - A Selic é o principal instrumento utilizado pelo BC para alcançar a meta de inflação. Para 2021, a expectativa do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA - a inflação oficial do país) subiu de 3,62% para 3,82%.

2022 - Para 2022, a estimativa de inflação é de 3,49%. Tanto para 2023 como para 2024 as previsões são de 3,25%.

Abaixo da meta - O cálculo para 2021 está abaixo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,75% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,25% e o superior, 5,25%.

Dólar - No caso do dólar, a expectativa é que cotação ao fim deste ano seja de R$ 5,05. Para o fim de 2022, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5. (Agência Brasil)

FOTO: Banco Central do Brasil

 

ECONOMIA: Receita Federal apresenta as regras da Declaração do IRPF/2021 na quarta-feira

economia 22 02 2021A Receita Federal apresentará, na próxima quarta-feira (24/02), às 15 horas, em coletiva de imprensa, as regras, prazos e funcionalidades do Programa da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física de 2021. A coletiva será transmitida ao vivo pelo canal do Ministério da Economia no YouTube, e os jornalistas poderão fazer perguntas, via aplicativo de mensagens, no grupo “Coletivas”.

SERVIÇO:

Coletiva de apresentação das regras, prazos e funcionalidades do Programa da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física de 2021

Quando: 24 de fevereiro

Horário: 15 horas

Transmissão ao vivo: canal do Ministério da Economia no YouTube

(Ministério da Economia)

 

CONSULTAS PÚBLICAS: Prazo para contribuições às propostas de mudanças em normas trabalhistas é prorrogado

audiencias publicas 22 02 2021As consultas públicas sobre normas infralegais trabalhistas, disponibilizadas na Plataforma Participa + Brasil, foram prorrogadas por mais 15 dias. Os avisos de prorrogação foram publicados no Diário Oficial de União, conforme listagem abaixo:

- Decreto que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas e o Prêmio Nacional Trabalhista – até 6 de março.

- Portaria que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho – até 5 de março.

- Portaria que disciplina os procedimentos, programas e condições de segurança e saúde no trabalho - até 5 de março.

Participação - Para participar é preciso acessar a página da Plataforma, que recebe as sugestões e contribuições.

Objetivo - As propostas têm como objetivo simplificar e adequar os atuais normativos que tratam de procedimentos, programas e condições de segurança e saúde no trabalho, além de disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho. A iniciativa é parte do esforço de desburocratização da máquina pública, iniciado em 2019. (Ministério da Economia)

FOTO: Pixabay

 

LEGISLATIVO I: Prazo para apresentação de emendas ao Orçamento termina na semana que vem

legislativo I 22 02 2021Termina na próxima segunda-feira (01/03) o prazo para que senadores, deputados e bancadas estaduais apresentem emendas ao Orçamento Geral da União de 2021 (PLN 28/2020). O Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE), órgão vinculado à Comissão Mista de Orçamento (CMO), divulgou no sábado (20/02) um documento com diretrizes e orientações para a elaboração das emendas.

Valor total - De acordo com o texto, o valor total das emendas impositivas individuais por parlamentar é de R$ 16.279.986, distribuídos em até 25 emendas. Pelo menos a metade desse valor deve ser destinada à saúde. As emendas de bancadas estaduais com garantia de execução e contingenciamento proporcional ficam limitadas a R$ 241.460.468 por unidade da Federação.

Advertência - O CAE adverte que o prazo reduzido para a apreciação do Orçamento “exigirá maior esforço de todos na elaboração de emendas”. De acordo com calendário divulgado pela CMO, o Orçamento deve ser votado pelo Congresso Nacional até o dia 24 de março. “Considerando-se a exiguidade de prazos e a dificuldade de ajustes após a entrega, recomendamos que seja promovida uma análise prévia da compatibilidade técnica e jurídica das emendas coletivas”, destaca o documento. (Agência Senado)

FOTO: Edilson Rodrigues / Agência Senado

 

LEGISLATIVO II: Marco regulatório das ferrovias deve ser votado em breve, acredita relator

legislativo 22 01 2021O novo marco regulatório das ferrovias, que busca organizar as regras do setor e permitir novos formatos para a atração de investimentos privados para esse modal de transporte, foi listado como uma das 35 propostas legislativas prioritárias para o Executivo, no início do ano legislativo. O relator do projeto (PLS 261/2018) no Senado, senador Jean Paul Prates (PT-RN), estima que ele será votado em breve.

Aprovação - “Acredito que o novo marco das ferrovias deva ser votado rapidamente e, possivelmente, logo agora, no início do ano. O tema foi amplamente discutido com o governo e com os setores envolvidos e está pronto para ser apreciado pelo Plenário. Tenho certeza de que os senadores estão preparados para aprovar a proposta, que permitirá novos investimentos e uma maior concorrência no transporte ferroviário brasileiro”, disse o senador à Agência Senado.

Principal mudança - A principal mudança do texto, proposto pelo senador José Serra (PSDB-SP), é a criação do regime de autorização para o mercado ferroviário. As ferrovias, hoje de domínio público, só podem ser operadas por um parceiro privado em regimes de concessão ou permissão, via licitação, para construção e exploração de trechos.

Licitação - Com o novo regime, o poder público (União, estados e municípios) não precisará fazer um processo licitatório para decidir quem vai operar um trecho ferroviário. O investidor interessado pode procurar o governo com um projeto para a explorar uma nova linha férrea. A União apenas analisa e autoriza o projeto, a exemplo do que já ocorre hoje nos terminais privados dos portos.

Contratos - Os contratos devem ter duração de 25 a 99 anos, podendo ser prorrogados por períodos iguais e sucessivos. A expectativa é que o investidor privado privilegie os pequenos trechos.

Justificativa - “Ao autorizarmos a exploração de ferrovias, estamos, de fato, reconhecendo que há um grande espaço para que essa modalidade de transporte possa operar com benefício da liberdade de empreender, em que os investidores têm maior latitude para aplicar e gerir seus recursos, mas que, em contrapartida, os obriga a assumir todos os investimentos e todos os riscos do negócio”, justifica o senador em seu relatório.

Requerimento direto - O interessado em ter autorização para exploração econômica de novas ferrovias, ou novos pátios, pode requerer isso diretamente ao órgão regulador a qualquer tempo. O requerimento deve explicitar o percurso total e áreas adjacentes, assim como o detalhamento da configuração logística, e aspectos ambientais e urbanísticos relevantes.

Audiências públicas - Jean Paul Prates modificou e ampliou o projeto original de José Serra, após promover audiências públicas, ouvir atores do setor e o próprio Ministério da Infraestrutura.

Segurança - “O projeto dá segurança e incentivos ao investimento público e privado em novas ferrovias e na revitalização da malha que esteja abandonada ou inoperante. Conciliamos sugestões de operadores, do governo e de usuários. É uma ‘caixa de ferramentas’ para o Estado brasileiro, que lhe garante planejamento e atração para o investimento em ferrovias”, comemorou o senador no ano passado, quando finalizou seu relatório.

Valorização - Na autorização de ferrovias urbanas, o projeto aposta na valorização imobiliária advinda do empreendimento, que pode se tornar uma importante fonte de receita para o negócio. O texto replica experiências bem-sucedidas em outros países.

Empresas - A ideia é que, para o investimento, sejam criadas empresas de serviços ferroviários e de desenvolvimento urbano. Os donos dos imóveis necessários para o empreendimento poderão se tornar sócios dos projetos, medida que, segundo Jean Paul, reduz os custos de suas fases iniciais e possibilita aos proprietários ganhos advindos com a valorização imobiliária decorrente da implantação da ferrovia.

Tributo - Também há a previsão de pagamento de tributo decorrente da valorização das áreas próximas às ferrovias.

Contribuição de melhoria - “Outra inovação que advém do projeto original é a possibilidade de o poder público instituir contribuição de melhoria decorrente da implantação da ferrovia. Essa receita será arrecadada junto aos moradores de imóveis lindeiros [contíguos] ao projeto e comporá as fontes de financiamento do empreendimento, de forma a reduzir os custos de implantação e, consequentemente, os preços que virão a ser cobrados dos usuários”, explica o senador.

Imóveis - O texto ainda prevê, no caso das ferrovias urbanas, a possibilidade de estados e municípios permitirem a exploração de imóveis ao lado da ferrovia para diversificar a fonte de receita da operação. Por exemplo: uma área de estacionamento, de hotel ou de restaurante que ficaria acoplada à ferrovia e poderia ser usada para aumentar a receita da empresa, em vez de aumentar a tarifa do usuário.

Agência autorreguladora - O senador destaca ainda a criação de uma agência autorreguladora para o modal, com a missão de regular a operação e dirimir conflitos. Esta autorregulação será exercida pelos titulares das administrações ferroviárias, junto a usuários, embarcadores e a indústria, para que operadores das ferrovias definam, entre si, questões como o trânsito de cargas e passageiros — preservando para a União as tarefas de regulamentação, outorga do serviço, controle e fiscalização da atividade, inclusive com o poder punitivo, em caso de descumprimento de determinações técnicas, operacionais, ambientais, econômicas e concorrenciais.

Trechos ociosos - O governo também poderá fazer um chamamento para saber se há investidores interessados em explorar trechos ferroviários que estão ociosos por mais de três anos. A intenção é reavivar ferrovias abandonadas ou subutilizadas. Elas são consideradas ociosas quando há bens reversíveis (como imóveis do governo) não explorados, ou quando metas de desempenho definidas em contrato com o regulador ferroviário são descumpridas.

Cisão - Havendo interessado na exploração dos trechos ferroviários ociosos, deve ser providenciada a cisão desses trechos da atual operadora ferroviária em favor da nova autorização. Isso não isenta a antiga operadora de pagar eventuais ressarcimentos, conforme o contrato de concessão ou de permissão.

Expectativa - “A partir da aprovação deste projeto, vamos ter maior segurança para investidores e usuários, graças à segurança regulatória que ele promove. Vamos também permitir o resgate de estruturas que, até então, encontravam-se ociosas e que devem alavancar os negócios neste setor. Creio que teremos poucos pontos polêmicos, mas que deverão ser facilmente resolvidos em Plenário’, avalia o relator.

Assimetria - Em seu relatório, Jean Paul busca estender à outorga por concessão as inovações propostas ao modelo de autorização. Ele reduz a assimetria concorrencial entre as duas modalidades, diminuindo a carga regulatória da concessão, “pois apenas burocratizavam e retiravam a competitividade”. As regras são comuns às duas modalidades no licenciamento de trens para transporte de passageiro. A autorregulação e as receitas imobiliárias também poderão ser agregadas ao modelo de concessão.

Fiscalização - O texto diz que compete à União fiscalizar e penalizar as operadoras ferroviárias quanto a questões técnicas, operacionais, ambientais, econômicas e concorrenciais. Mas também destaca que o transporte ferroviário em regime privado segue os princípios da livre concorrência, da liberdade de preços e da livre iniciativa de empreender.

Preços - Como o transporte ferroviário em regime privado terá garantida a liberdade de preços, caberá aos órgãos de defesa da concorrência reprimir infrações à ordem econômica.

Direito público - Já o transporte ferroviário em regime de direito público poderá ser executado diretamente por União, estados e municípios ou indiretamente, por meio de concessão ou permissão. A execução direta pela União somente ocorrerá quando for necessário garantir a segurança e a soberania nacionais, ou em casos de relevante interesse coletivo.

Obrigações de investimentos - O contrato de concessão ou permissão para as ferrovias exploradas em regime público deve explicitar as obrigações de investimentos para aumento da capacidade instalada ao longo do período de contrato, visando reduzir o nível de saturação do trecho ferroviário, assegurado o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Assim como os limites da garantia de capacidade de transporte a terceiros, por meio do contrato de acesso à infraestrutura ferroviária, assegurada a remuneração pela capacidade contratada.

Controle - O relatório  reforça que, embora os preços cobrados no regime de autorização não sejam previamente estipulados pelo regulador, as autorizatárias sujeitam-se ao controle dos órgãos de defesa do consumidor, que têm autoridade para coibir a cobrança de preços abusivos.

Prazo - “A autorização passa a ter prazo determinado, de 25 a 99 anos, proposto pelo requerente da autorização, pois é quem tem capacidade e conhecimento para avaliar o período necessário para amortizar os investimentos que se propõe a realizar. Também porque é a quem cabe assumir os riscos e avaliar a viabilidade do negócio. Acreditamos que o estabelecimento do prazo contratual permite melhor avaliação do negócio e traz mais segurança jurídica para o investidor”, argumenta o senador.

Outas possibilidades - Além da extinção contratual (com o fim do prazo estipulado), o marco mantém outras possibilidades de extinção dos contratos. Casos de negligência, imperícia ou abandono, descumprimento reiterado dos compromissos assumidos, ou até mesmo em virtude de excepcional relevância pública, poderão levar à extinção dos contratos.

Gratuidades e descontos - O projeto diz que a criação de gratuidades ou descontos em ferrovias autorizadas só pode ser feita por meio de lei que preveja recursos orçamentários específicos para seu custeio. Essa limitação não afeta o direito da própria operadora de dar gratuidades ou descontos, segundo sua conveniência. (Agência Senado)

FOTO: PAC

 

SAÚDE I: Brasil registrou 527 óbitos por Covid-19 em 24 horas

O Brasil registrou 527 novos óbitos por covid-19 nas últimas 24 horas. De acordo com o boletim deste domingo (21/02) do Ministério da Saúde, o total de mortes é de 246.504 desde o início da pandemia.

Casos - O número de casos chegou a 10.168.174, sendo 29.026 novos casos. Desse total, 826.187 (8,1%) seguem em acompanhamento. O número de recuperados está em patamar estável, com 89,5% das pessoas infectadas já estão curadas da doença. Segundo o Ministério da Saúde, 9.095.483 pessoas são consideradas recuperadas.

Estados - No mapa estadual da covid-19, o cenário semanal permanece sem grandes alterações. São Paulo continua em 1º em infecções e óbitos, com 1.975.927 casos registrados e 57.799 mortes em decorrência do novo coronavírus. Minas Gerais e Bahia seguem em 2º e 3º lugar, com 840.315 casos e 17.714 óbitos e 653.335 casos e 11.191 óbitos, respectivamente. (Agência Brasil)

 

saude I tabela 22 02 2021

SAÚDE II: Covid-19 já infectou mais de 610 mil paranaenses

saude II 22 02 2021A Secretaria de Estado da Saúde divulgou neste domingo (21/02) 2.973 novos casos confirmados e 22 mortes em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus.

Soma - Os dados acumulados do monitoramento da Covid-19 mostram que o Paraná soma 610.605 casos confirmados e 11.056 mortos em decorrência da doença.

Meses - Os casos divulgados nesta data são de fevereiro (2.952) e janeiro (6) de 2021 e de abril (1), agosto (1), setembro (4), novembro (4) e dezembro (5) de 2020.

Vacina - O Paraná já aplicou 331.260 doses de vacina contra a Covid-19, sendo 277.707 da primeira dose e 53.553 da segunda dose até a última sexta-feira, 19 de fevereiro. Portanto, 277.707 paranaenses já foram vacinados.

Total - Ao todo, o Estado recebeu 538.900 doses do Governo Federal até o momento.

Confira a distribuição das imunizações.

Internados - 1.580 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 estão internados. São 1.334 pacientes em leitos SUS (671 em UTI e 663 em leitos clínicos/enfermaria) e 246 em leitos da rede particular (109 em UTI e 137 em leitos clínicos/enfermaria).

Exames - Há outros 1.552 pacientes internados, 533 em leitos UTI e 1.019 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos da rede pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2.

Óbitos - A secretaria estadual informa a morte de mais 22 pacientes. São oito mulheres e 14 homens, com idades que variam de 44 a 96 anos. Os óbitos ocorreram entre 15 de janeiro a 20 de fevereiro.

Municípios - Os pacientes que foram a óbito residiam em Curitiba (10), Cascavel (3), Foz do Iguaçu (2), Guarapuava (2) e União da Vitória (2). A Sesa registra, ainda, a morte de uma pessoa que residia em cada um dos seguintes municípios: Campo Largo, Cruzeiro do Oeste e Icaraima.

Fora do Paraná - O monitoramento da Sesa contabiliza 4.461 casos e 86 óbitos de residentes de fora do Estado. (Agência de Notícias do Paraná)

Confira o informe completo.

 

SAÚDE III: Confirmadas novas variantes do coronavírus no Rio Grande do Norte

saude III 22 02 2021O Instituto de Medicina Tropical da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) confirmou a circulação de novas variantes do coronavírus no estado. De acordo com a entidade, os resultados do estudo foram comunicados às autoridades de saúde, para que tomassem conhecimento e efetuassem as medidas cabíveis.

Análise - A pesquisa que confirmou a circulação foi realizada por meio de sequenciamento genético e está analisando 91 amostras do coronavírus, provenientes do Rio Grande do Norte e da Paraíba. As amostras de Natal, capital potiguar, são de janeiro e fevereiro de 2021 e foi possível identificar a linhagem P1 que foi inicialmente encontrada em Manaus (AM), além da linhagem P2, descrita no Rio de Janeiro e que está se disseminando pelo Brasil.

Colaboração - O estudo acontece em colaboração com o Laboratório de Bioinformática do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), que, por meio de uma rede de pesquisadores, estuda a evolução do vírus no Brasil.

Novas mutações- Além disso, como as novas mutações do vírus identificadas estão associadas a uma possível maior dispersão, o instituto reforça a importância das medidas de prevenção, como distanciamento social, higiene das mãos e uso de máscaras, que são ações individuais que auxiliam a diminuir a transmissão de covid-19.

Ocupação dos leitos de UTI - De acordo com o último boletim da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte, a taxa de ocupação de leitos de terapia intensiva (UTI) do sistema público está em 85,98% no estado. Desde o início da pandemia, foram registrados 3.448 óbitos e 159.072 casos da doença.

Novo decreto - O governo estadual anunciou que vai editar um novo decreto com a ampliação de medidas restritivas para conter o avanço da pandemia e evitar o colapso na rede de saúde. Em reunião com prefeitos na última sexta-feira (19/02), ficou acordado que, pelo período de 14 dias, estará proibido o funcionamento de bares, restaurantes e similares após as 22h para atendimento ao público e até as 23h apenas para fins de encerramento de suas atividades operacionais; a realização de quaisquer festas ou eventos; e a comercialização de bebidas alcoólicas, bem como seu consumo, em ambientes públicos, após as 22h.

Recomendações - As prefeituras também deverão editar decretos adequando as recomendações do governo do estado às peculiaridades de cada município. (Agência Brasil)

 


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