Imprimir
cabecalho informe

Informe Paraná Cooperativo - edição nº 5014 | 23 de Fevereiro de 2021

DIA DE COOPERAR: Sistema OCB lança Dia C 2021

dia de cooperar 23 02 2021“Em 2020, mais de 7,8 milhões de pessoas foram beneficiadas com as ações do Dia C. E, neste ano, queremos e podemos fazer muito mais”, comentou o superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, no lançamento online do Dia de Cooperar 2021, voltado às unidades estaduais do Sistema OCB, ocorrido nesta segunda-feira (22/02), com a participação de mais de 130 pessoas.

Comprometimento - O superintendente destacou o comprometimento das cooperativas e unidades estaduais com a realização do Dia C. “Nós, aqui da unidade nacional, somos apenas os estimuladores desse movimento, mas quem coloca a mão na massa são os estados e as cooperativas. Por isso, quando vemos números tão grandes quanto os do Dia C 2020, só temos a agradecer a todos, especialmente Minas Gerais, por ter cedido essa ideia tão importante ao Brasil”, comenta.

Números e novidades- No lançamento, a gerente de Desenvolvimento Humano em Cooperativas do Sistema OCB, Geâne Ferreira, apresentou os números do Dia C 2020 e também anunciou novidades no sistema de inscrição das cooperativas. “A nossa ideia foi simplificar esse processo, para agilizar o preenchimento das iniciativas no Sistema do Dia C. Todas as modificações realizadas estão de acordo com as necessidades previstas pelas unidades estaduais”, ressalta.

Estratégia - A gerente de Comunicação do Sistema OCB, Daniela Lemke, apresentou a estratégia de comunicação da campanha deste ano e reforçou a agradecimento às unidades estaduais pelo engajamento e trabalho em equipe. “É fundamental que estejamos juntos novamente para fazer acontecer o Dia C 2021. Teremos muito trabalho, mas também muito sucesso”, destaca. Para acessar a identidade visual do Dia C 2021 clique aqui.

Números - Em 2020, mais de 7,8 milhões de pessoas foram beneficiadas com as mais de 2,8 mil iniciativas e ações realizadas por 2.226 cooperativas e seus mais de 137 mil voluntários. Se considerarmos as ações focadas no combate ao coronavírus, bem como à redução dos efeitos da covid-19, o total realizado no ano passado foi 2.159. Ao todo, 1.383 municípios brasileiros registraram a força do voluntariado cooperativista. (Leia mais)

Lançamento para coops - O lançamento para as cooperativas também ocorreu nesta segunda-feira (22/02), às 16h. Quer saber como foi? Clica aqui. (OCB)

Rádio PR Cooperativo - Clique nos links abaixo e confira os áudios sobre o tema divulgados na Rádio Paraná Cooperativo.

Áudio 1

Áudio 2

 

COOPAVEL: Cancelada a versão presencial do Show Rural

coopavel 23 02 2021Em razão do aumento de casos de coronavírus na região Oeste e no Paraná, a Coopavel decidiu cancelar a versão presencial da 33ª edição do Show Rural, que aconteceria na segunda quinzena de março, em Cascavel. Com isso, ganha força a versão digital, com a apresentação de capítulos que trazem novidades sobre tecnologias para a agropecuária. Leia abaixo a nota oficial:

COMUNICADO

A Coopavel Cooperativa Agroindustrial informa que está cancelada a versão presencial da 33ª edição do evento, que estava marcada para 15 a 26 de março, em Cascavel.

A decisão foi tomada em razão do aumento do número de casos registrados de coronavírus nas últimas semanas na região e no Paraná.

A prioridade sempre deve ser a vida, por isso o Show Rural Coopavel entende que a melhor decisão é a de cancelar as visitas que seriam feitas na área, preservando assim a saúde de clientes, expositores, visitantes e colaboradores.

Por outro lado, o 33º Show Rural Coopavel ganhará ainda mais importância e destaque nas mídias digitais. Capítulos sobre novidades para as principais culturas de verão já podem ser assistidos no Youtube no endereço youtube.com/showruralagro e no site do Show Rural (www.showrural.com.br).

Atenciosamente,

Dilvo Grolli                                         Rogério Rizzardi

Presidente da Coopavel                   Coord. Geral do Show Rural

 

SICREDI CAMPOS GERAIS: Cooperativa fecha ano com resultado recorde

sicredi campos gerais 23 02 2021A Sicredi Campos Gerais PR/SP apresentou durante as assembleias ordinárias os resultados do último ano e as ações programadas para os próximos. Por conta da pandemia, os eventos tiveram quórum presencial reduzido, respeitando as determinações dos decretos de cada cidade da área de atuação da cooperativa, que está presente em 14 cidades nas regiões dos Campos Gerais, no Paraná, e Vale do Ribeira, em São Paulo, além de Curitiba e Região Metropolitana.

Marcas expressivas - A cooperativa atingiu marcas expressivas: R$ 63,2 milhões em resultado, R$ 3,2 bilhões em recursos administrados e R$ 2,1 bilhões em crédito total, além de ter passado dos 80 mil associados. A Sicredi Campos Gerais PR/SP também manteve ativo os programas de desenvolvimento do cooperativismo e colocou em prática outros, como o Fundo Social. Aprovado nas assembleias de 2020, ele destina parte do resultado da cooperativa para iniciativas de desenvolvimento social. A ação já beneficiou 31 projetos, com investimento superior a R$ 236 mil.

Dia C - As ações do Dia C, que marcaram o Dia Internacional do Cooperativismo, arrecadaram seis toneladas de alimentos em todos os municípios da área de ação da cooperativa. Também foram doados agasalhos, cobertores e itens de higiene. Já o programa Atitude Consciente arrecadou 22 mil litros de óleo de cozinha usado, que se transformaram em mais de 2 mil litros de detergente doados para entidades beneficentes.

Programa Crescer - Já o Programa Crescer, que cria oportunidades para que os associados conheçam melhor o modelo de negócio cooperativo, promoveu a formação de 424 pessoas entre os meses de julho e novembro de 2020.

Plano Safra - Nos negócios, a cooperativa se destacou na liberação de recursos para o Plano Safra. No ciclo de 2020/2021, o sistema Sicredi disponibilizou R$ 24,1 bilhões para custeio e investimento - um aumento de 10% em relação ao ano anterior. Na Sicredi Campos Gerais PR/SP o crescimento foi de 20% em custeio e investimento em relação à safra anterior. Também foram disponibilizados pela cooperativa mais de R$ 132 milhões em crédito nas linhas emergenciais do governo (Pronampe, PEAC FGI, PESE, 4035 e na Antecipação do Saque Aniversário FGTS).

Modelo de atendimento - Para o diretor executivo da Sicredi Campos Gerais PR/SP, Marcio Zwierewiecz, o principal fator do crescimento recorde foi o modelo de atendimento. “Criamos novos canais de contato e formatos de atendimento nas agências, sempre com foco em nosso associado. E os resultados dessa estratégia se evidenciam no crescimento dos nossos indicadores, principalmente o de satisfação deles”, aponta.

Resultados - A distribuição de resultados aos associados será de R$ 12,6 milhões. Destes, R$ 3,73 milhões já foram pagos em dezembro de 2020, como juros ao capital social aportado na cooperativa. E os R$ 8,95 milhões restantes têm a proposta de serem creditados 50% em conta capital e 50% em conta poupança em abril de 2020, após a aprovação final na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária.

Ritmo acelerado - “Apesar de todos os desafios que 2020 trouxe, a Sicredi Campos Gerais PR/SP seguiu em ritmo acelerado de crescimento. Com o resultado de R$ 63,2 milhões, a cooperativa fez esta marca crescer em 19,4% em relação ao resultado de 2019. Para efeitos de comparação, o de 2018 foi de R$ 49,06 milhões”, reforça o presidente da cooperativa, Popke Ferdinand Van der Vinne.

Outros destaques - Outros destaques do ano ficaram por conta da inauguração de uma agência no bairro Bacacheri, em Curitiba, e da nova estrutura da agência de Palmeira, nos Campos Gerais. Para 2021, estão previstas inaugurações no Jardim Carvalho (a quinta agência em Ponta Grossa) e a décima agência em Curitiba, no bairro Mercês. “O Sicredi continua abrindo agências enquanto os outros fecham porque entende que é o associado que deve decidir como quer ser atendido. As agências geram emprego, renda, movimentam a economia e dão autonomia financeira para as nossas regiões. Enquanto houver demanda e pessoas se associando ao Sicredi, vamos continuar abrindo agências”, ressalta Zwierewiecz.

Projeções - As projeções para 2021, no entanto, são cautelosas: “será necessário aguardarmos até a metade do ano para medirmos os efeitos da pandemia e da vacinação”, aponta o diretor executivo.

Força propulsora - Para o presidente da Sicredi Campos Gerais PR/SP, o cooperativismo pode ser uma força propulsora na retomada do crescimento da economia local: “nunca se falou tanto na força da cooperação e isso está na essência do Sicredi há mais de 118 anos. Queremos construir uma sociedade mais próspera junto com toda a nossa comunidade”, finaliza Van der Vinne.

Sobre o Sicredi - O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento dos seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. O modelo de gestão do Sicredi valoriza a participação dos mais de 4,8 milhões de associados, os quais exercem papel de donos do negócio. Com presença nacional, o Sicredi está em 23 estados* e no Distrito Federal, com mais de 2.000 agências, e oferece mais de 300 produtos e serviços financeiros (www.sicredi.com.br). (Imprensa Sicredi)

*Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

FOTO: Luiz Felipe Block

 

UNIMED LONDRINA: Novo serviço é iniciado com a Rede de Cuidados Humanizados

unimed londrina 23 02 2021A partir deste mês de fevereiro, a Unimed Londrina amplia sua rede de cuidados no DOM – Assistência Domiciliar ao oferecer um novo serviço de cuidados paliativos aos seus clientes. Com o nome Rede de Cuidados Humanizados, o objetivo do serviço é promover um atendimento especializado a pacientes com doenças oncológicas metastáticas (mesmo que ainda estejam em tratamento específico) ou para os que já se encontram sem possibilidade terapêutica.

Independência e qualidade de vida - "Este serviço quer auxiliar o paciente na busca pela independência e qualidade de vida e oferecer tranquilidade para seus familiares e cuidadores", explica a gerente de DOM - Assistência Domiciliar, Lucieire Ramon.

Foco - Os atendimentos realizados pela Rede de Cuidados Humanizados terão foco no impecável controle dos sintomas por meio de um plano terapêutico centralizado no paciente e seu familiar, desenvolvendo uma atenção criteriosa cuja abordagem compassiva e humanizada considerará os sofrimentos em todas as dimensões (física, psíquica, social e espiritual).

Equipe multidisciplinar - "Nossa equipe multidisciplinar é composta por duas médicas paliativistas, dois enfermeiros, dois técnicos de enfermagem e uma psicóloga", detalha Dra. Raquel Ferreira Barcelos, médica paliativista do serviço.

Acompanhamento - Segundo Heloisa Freire Marconato, médica que também integra a equipe da Unimed Londrina, o serviço visa a proporcionar um acompanhamento dos pacientes tanto na modalidade ambulatorial quanto domiciliar. "A definição da modalidade de atendimento dependerá da situação clínica e necessidade dos pacientes e familiares", justifica.

Atendimento ambulatorial - Aos pacientes que se encaixarem na modalidade de atendimento ambulatorial, as consultas serão realizadas na nova Clínica de Oncologia da Unimed Londrina.

Solicitação - O serviço de Rede de Cuidados Humanizados deve ser solicitado por meio de um encaminhamento médico. O médico cooperado deve enviar o documento para o e-mail ou contatar a equipe responsável pelo telefone. (Imprensa Unimed Londrina)

 

UNIMED COSTA OESTE: HGU está equipado com quarto para parto humanizado

O nascimento de um filho é um dos momentos mais esperados pelas mamães e as famílias. Um marco que representa a chegada daquele bebezinho ao mundo e o início de uma jornada repleta de desafios e alegrias.

Estrutura adequada - Pensando no conforto e tranquilidade das gestantes e dos bebês, o Hospital Geral Unimed (HGU), localizado em Toledo (PR), conta com uma estrutura adequada para a realização de parto e com uma equipe multidisciplinar capacitada para agir diante de qualquer intercorrência.

Parto humanizado - O hospital possui um quarto exclusivo para a realização de parto humanizado. É equipado com uma cama que pode ser utilizada no pré-parto, no parto e até no pós-parto; bola suíça; banqueta; tecido de liganete que forma um pêndulo; iluminação do ambiente (penumbra) e uma banheira onde são trabalhados os conceitos da cromoterapia por meio da imersão da gestante em água morna, pois as luzes emitem sensações e cada cor tem um significado.

Recomendação - “É recomendado na fase ativa do trabalho de parto que a mulher tome um banho morno no chuveiro ou fique imersa na banheira para ajudar a relaxar a musculatura e auxiliar na evolução do parto. Meu papel é proporcionar medidas de conforto não farmacológicas para o alívio da dor, ofertando os recursos disponíveis, utilização de óleos essenciais e massagens, além de empoderar a mulher para este momento”, explica a enfermeira obstetra, Ariane Gargantini Penido.

Companhia - Ela frisa, ainda, que a gestante pode ser acompanhada por um familiar desde o pré-parto até o pós-parto e que a estrutura proporciona um ambiente com privacidade, segurança e conforto.

Equipe capacitada - Durante o parto humanizado a gestante é acompanhada pelo seu médico obstetra, médico assistente, enfermeira obstetra, técnica de enfermagem e berçarista que auxilia o pediatra logo após o nascimento do bebê. E no processo de trabalho de parto é realizada a avaliação do período gestacional da paciente, controle dos sinais vitais da mãe, a frequência, asculta dos batimentos cardíacos fetais e oferecido todo apoio que ela precisa.

Cuidado especial - O cuidado especial com as gestantes permite que elas fiquem em contato com o bebê, incentivando a amamentação já nos primeiros minutos após o nascimento. Por isso, foi instalado no mesmo quarto um berço aquecido, que dispõe de recursos específicos para atender eventuais intercorrências no trabalho de parto e estrutura para reanimação neonatal.

Recordações - E o cuidado com a mamãe e o bebê vai além. Agora elas recebem de presente o carimbo da placenta, que representa a árvore da vida. “Carimbamos a placenta em um papel e entregamos às mamães como uma forma de recordar esse momento único na vida da mulher e da família e, também, para a criança saber que aquele órgão a nutriu por nove meses, o que permitiu o seu nascimento. Também escrevemos mensagens, bem como os dados de altura e peso do bebê ao nascer”, destaca Ariane.

Investimentos - A diretoria do HGU está frequentemente melhorando sua estrutura de atendimento e acolhimento das gestantes, seus bebês e suas famílias. “Estamos investindo na estrutura e em equipamentos, adquirindo o que é necessário para proporcionar ainda mais segurança e atender as gestantes em sua plenitude. É mais segurança para o médico que está conduzindo o parto, à gestante que tem um ambiente acolhedor e ao bebê que está sempre sendo acompanhado por uma equipe especializada”, frisou o diretor vice-presidente da Unimed Costa Oeste, Manoel Joaquim de Oliveira.

Remodelação - Segundo o vice-presidente, na lista de investimentos do HGU consta a remodelação da Maternidade e do Centro Obstétrico - tanto em espaço físico, como em recursos profissionais e técnicos. (Imprensa Unimed Costa Oeste)

{vsig}2021/noticias/02/23/unimed_costa_oeste/{/vsig}

UNIMED CASCAVEL: Cooperativa lança sexta edição do programa avançar e traz desafio aos participantes

unimed cascavel 23 02 2021A Unimed Cascavel acaba de lançar a sexta edição do Programa Avançar, que estabelece critérios para investimentos em projetos sociais, culturais e ambientais de instituições da área de abrangência da cooperativa e que tenham por fundamento a transformação social. O programa já beneficiou 57 entidades, alcançando mais de 39 mil pessoas.

Alinhamento - Os projetos devem estar alinhados ao posicionamento da marca Unimed “Vocação para cuidar das pessoas”, com as premissas de sustentabilidade e do cooperativismo e com as questões de saúde e bem-estar. Podem participar do programa entidades sem fins lucrativos, escolas e colégios públicos, além de Organizações Não Governamentais (ONGs) com projetos que se enquadrem em uma das categorias previstas:

• Desenvolvimento comunitário: Iniciativas relacionadas às áreas de educação, cultura, assistência social, empreendedorismo e geração de renda.

• Ambiental: Resíduos, desenvolvimento de hortas, conscientização e educação ambiental.

• Qualidade de vida: Projetos relacionados à saúde, ao esporte, às orientações, entre outros.

• Infraestrutura: Trabalhos relacionados à pintura, aquisição e instalação de equipamentos, entre outros (não contempla construções novas).

• Covid-19: Iniciativas relacionadas à aquisição de máscaras, álcool em gel, materiais de higiene e limpeza, entre outros.

Critérios - “Cada entidade pode concorrer com um projeto por ano. Além disso, ela precisa enviar pra gente um vídeo de um minuto explicando o projeto e defendendo a contemplação dele pelo programa. Também é preciso enviar os documentos obrigatórios que estão previstos em edital”, explica a colaboradora Maria Carolina Pedro, do setor de Sustentabilidade da cooperativa.

Clique AQUI e confira o regulamento

Desafio Programa Avançar - A Unimed Cascavel acredita na habilidade inovadora de entidades e organizações, potencial confirmado diante da lista de desafios impostos pela Covid-19 em 2020, tais como:

• Reinvenção

• superação

• Criatividade

• Persistência

• Busca por segurança

Tema - Por isso, a cooperativa lança neste ano a 1ª edição do Desafio Programa Avançar, com o tema “Como a sua entidade/organização se reinventou em 2020?” As inscrições vão até 16 de abril de 2021. A prática que mais se destacar será premiada.

Programa Avançar - As práticas de Investimento Social da Unimed Cascavel estão alinhadas ao Planejamento Estratégico, bem como os pactos e compromissos assumidos com foco na relação com a sociedade e a comunidade. (Imprensa Unimed Cascavel)

 

PUBLICAÇÃO: Conab reúne em livro índices de perdas no transporte e armazenagem de grãos

publicacao 23 02 2021A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) reuniu em livro novos índices de perdas utilizados no transporte e armazenagem de grãos. Na publicação "Perdas em Transporte e Armazenagem de Grãos - panorama atual e perspectivas" são apresentados os percentuais de perdas na estocagem de arroz e trigo e no transporte rodoviário de milho. “Essas análises abrem as portas para que haja mais estudos, envolvendo outros grãos de relevância nacional, como café, soja e feijão”, disse, em nota, o superintendente de armazenagem da Conab, Stelito Assis dos Reis Neto. Ele lembra que o levantamento é utilizado em diversas atividades de fiscalização, de remoção de estoques e outras políticas públicas. A apuração dos dados foi feita durante as pesquisas coordenadas pela Conab, em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), e executadas por universidades nacionais e pela Embrapa.

Clique aqui para conferir na íntegra a publicação

 

PISCICULTURA: Com crescimento de 14%, Paraná amplia liderança na produção de tilápias

piscicultura 23 02 2021O Paraná ampliou a liderança nacional na produção de tilápias. O volume em 2020 chegou a 166 mil toneladas, um aumento de 14% em relação a 2019, quando foram comercializadas 146.212 toneladas. O resultado é cerca de 135% superior ao obtido por São Paulo, vice-líder com 74.600 toneladas. O levantamento foi divulgado nesta segunda-feira (22/02) pela Associação Brasileira de Piscicultura, dentro do anuário Peixe BR 2021.

Cooperativas - O bom desempenho do Estado foi puxado pelo modelo cooperativista de integração. Cooperativas como Copacol e C.Vale, ambas instaladas na Região Oeste, fizeram com que a piscicultura paranaense crescesse em um ritmo maior do que o restante do País.

Abate - A Copacol, por exemplo, abate 160 mil tilápias por dia nos frigoríficos de Nova Aurora e Toledo, vindas de 230 produtores integrados. Número que, pelo planejamento, vai saltar para 250 mil peixes/dia, chegando a 400 associados em 2023. Já a C. Vale, de Palotina, abate outras 100 mil tilápias por dia, com planejamento de curto prazo para chegar a 150 mil.

Vocação - O governador Carlos Massa Ratinho Junior destacou que o Estado tem vocação para o cultivo de peixes, particularmente a tilápia, que tem sido incentivada continuamente pela Governo do Estado. “Entre os fatores que contribuem estão o rigoroso controle de sanidade dos pescados e uma assistência técnica qualificada”, disse.

Legislação - Ele lembrou também que o Governo do Paraná aprovou uma legislação ambiental ao mesmo tempo simples e ativa na garantia da qualidade e respeito à natureza, além de alocar recursos por meio do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) para ajudar as cooperativas a investirem no setor. “Além disso, estamos incluindo a piscicultura no Banco do Agricultor, um grande programa de incentivo à agropecuária paranaense que será lançado nos próximos dias”, ressaltou Ratinho Junior.

Nacional - De acordo com a associação, seis em cada dez peixes cultivados no Brasil são tilápias, o que faz do País o quarto maior produtor do mundo. A produção da espécie mais importante da piscicultura brasileira atingiu 486.155 toneladas em 2020 (60,6% do total da piscicultura). O crescimento é de 12,5% em relação a 2019 (432.149 toneladas). Puxada pelo Paraná, a Região Sul lidera a produção de tilápia com 44% do total do País – 213.351 toneladas.

Exportação - No ano passado, de acordo com os dados do anuário, a tilápia manteve a liderança no ranking de exportação de pescados. Com 6.680 toneladas, respondeu por 88,17% das vendas externas, com receita de US$ 10,3 milhões (cerca de R$ 55,6 milhões). O crescimento em relação a 2019 foi de 5%.

Categorias - Entre as categorias de produtos da piscicultura exportadas em 2020, os filés frescos e refrigerados consolidam-se como principal item, abrangendo por 45,13% do total, seguido dos óleos e gorduras (18,13%) e peixes inteiros congelados (15,01%). Essa categoria é majoritariamente composta por filés de tilápia, item que apresenta elevado valor agregado (US$ 6,41/kg).

Compradores - Os principais compradores da tilápia brasileira são Estados Unidos (58%), Chile (13%), China (8%) e Japão (5%).

Peixes de cultivo - O incremento na produção de tilápias fez com que o Paraná ampliasse a liderança na produção de peixes de cultivo no Brasil. Foram 172 mil toneladas em 2020 contra 154.200 toneladas no ano anterior, crescimento de 11,5%, superior à média nacional, de 5,9%.

Domínio - O levantamento da Associação Brasileira de Piscicultura aponta o Estado com domínio de 21,4% da produção nacional. São Paulo (74.600 toneladas), Rondônia (65.500 toneladas), Santa Catarina (51.700 toneladas) e Maranhão (47.700 toneladas) completam o grupo dos cinco principais produtores do País.

Orgulho - “Tenho orgulho da capacidade de organização da piscicultura do Paraná, fruto de muito trabalho dos nossos produtores e das cooperativas. Participo do otimismo em relação ao setor e imagino que haverá uma expansão qualificada das culturas, especialmente da tilápia”, disse o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara.

Projetos - Segundo ele, o Governo do Paraná prepara o lançamento de projetos que facilitem o acesso a recursos de investimento na cadeia da piscicultura. “Estamos presentes em mais de 150 países com porco, frango e boi e precisamos atuar com muito mais força no lácteo e no peixe, dentro da mesma logística”, reforçou.

Formato paranaense - O trabalho desenvolvido no Paraná foi destacado pelo presidente executivo da Peixe BR, Francisco Medeiros, em evento online de apresentação do anuário nesta segunda-feira. “Há dez anos, cada Estado, cada empresa, estabelecia uma estratégia de produção, processamento e comercialização. O formato paranaense saiu vitorioso. O que temos de fazer, neste momento, é copiar grande parte do formato de produção, processamento e comercialização do Estado do Paraná”, acrescentou o dirigente.

Captação de recursos - Segundo ele, a prova de que o Paraná tem evoluído para que o setor mantenha cada vez mais destaque está no volume de captação de recursos para custeio. Em 2019, o Estado foi responsável por 33% do dinheiro ofertado no País. No ano passado, o porcentual saltou para 50%. (Agência de Notícias do Paraná)

 

SEGURO RURAL: Produtor pode se candidatar aos programas federal e estadual

seguro rural 23 02 2021Em 2020, o governo do Paraná desembolsou R$ 12,1 milhões para subsidiar o seguro rural de agropecuaristas. Apesar do esforço estadual, ainda “sobraram” R$ 2,9 milhões do Programa de Subvenção Econômica Estadual do Prêmio de Seguro Rural do Paraná (SEEPSR/PR), que poderiam ter sido contratados. Isso porque, no ano passado, o Estado dedicou R$ 15 milhões ao SEEPSR/PR, contra R$ 4 milhões de 2019. Essa diferença será usada agora, no início de 2021, somado ao montante total, que ainda não foi divulgado.

Confira os infográficos da matéria no Boletim Informativo.

Complemento - O programa estadual é uma iniciativa à parte e complementar do incentivo federal ao seguro rural. Ou seja, os programas federal e o estadual são independentes e o produtor rural pode se candidatar aos dois. Na hora da contratação, o corretor pode assinalar a candidatura aos dois benefícios. A ferramenta tem o objetivo de ampliar o acesso às apólices que protegem as atividades agropecuárias de prejuízos econômicos, decorrentes de intempéries climáticas ou outros fatores causadores.

Casos específicos - “Há casos específicos em que, desde que preenchidos todos os pré-requisitos, o produtor pode ser beneficiado nas duas modalidades”, detalha Jefrey Albers, coordenador do Departamento Técnico e Econômico (DTE) da Faep.

Valores - O incentivo federal costuma ter seus valores conhecidos durante o anúncio do Plano Agrícola e Pecuário (PAP), com recursos destinados a todo o Brasil. Já o SSEPSR/PR tem o montante disponibilizado de forma autônoma somente para paranaenses.

Regras - Entre as principais regras para obter o benefício estadual estão o fato de a subvenção atingir o limite máximo de R$ 4,4 mil por Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) por cultura ou espécies animais; ou então R$ 8,8 mil por safra (no caso de o produtor pedir seguro em mais de uma modalidade). No ano de 2020, foram credenciadas 13 seguradoras para fazer esses seguros subvencionados.

Evolução - Salatiel Turra, chefe do Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (Seab), enfatiza a evolução que tem ocorrido na subvenção por parte do Estado. “A exemplo da esfera federal, governo estadual está trabalhando para proporcionar a subvenção aos produtores paranaenses. O seguro é fundamental para o produtor não se endividar e ter segurança na hora de produzir”, avalia.

Culturas - Outro ponto de destaque, para Turra, é que o Paraná oferece subvenção a 28 culturas, envolvendo atividades pecuárias, florestais e agrícolas. “De modo geral, o programa foi um sucesso e demonstra que o Estado está cada vez mais preocupado em contratar seguro, mitigar riscos e, consequentemente, não estar descoberto de qualquer intempérie climática ou outro evento que venha a causar prejuízo”, reforça.

Quais são - As culturas atendidas pelo programa estadual são: abacaxi, algodão, alho, arroz, batata, café, cebola, cevada, feijão, tomate, ameixa, caqui, figo, goiaba, kiwi, laranja, maçã, melancia, morango, nectarina, pera, pêssego, tangerina, uva, milho 2ª safra, trigo sequeiro, floresta cultivada, aquicultura e pecuária.

Requisitos - Para participar do programa, o produtor precisa satisfazer os requisitos previstos na Lei Federal nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, na Lei Estadual nº 16.166, de 7 de julho de 2009.

Balanço - No ano passado, foram beneficiados produtores de 282 municípios, em 18 culturas diferentes, totalizando 7.089 apólices e protegendo mais de 303 mil hectares. Os números fazem parte de um balanço com base em dados do dia 4 de dezembro de 2020, divulgado em janeiro deste ano pelo Deral.

Liderança - A cultura que mais contratou apólices com o apoio da subvenção estadual foi o trigo sequeiro, com 73% do volume total utilizado, o que correspondeu a R$ 8,8 milhões. Somente o cereal do pão alcançou produtores de 237 municípios no Estado. O segundo nessa lista foi o milho safrinha, com 15% do montante, o que equivale a R$ 2 milhões. Outros destaques foram feijão (2,6%), cevada (1,4%) e uva (1,1%). (Boletim Informativo do Sistema Faep)

 

SOJA: Para Consórcio Antiferrugem, manejo adotado no Brasil colabora com a redução de perdas

soja 23 02 2021O site do Consórcio Antiferrugem tem 242 casos de ferrugem-asiática da soja registrados, na safra 2020-21. Os primeiros relatos da doença (4%) ocorreram em dezembro, porém, cerca de 70% das ocorrências foram do mês de fevereiro, quando grande parte da soja está na fase de enchimento dos grãos (R5), avalia a pesquisadora Cláudia Godoy, da Embrapa Soja. “O fato da maioria dos registros ser após a fase R5 mostra que as estratégias de manejo da doença, que incluem a adoção do vazio sanitário e de cultivares precoces, vem auxiliando no escape da doença e, consequentemente, reduzindo os prejuízos dos produtores”, analisa Godoy. ¨Essa mesma tendência de escape foi observada nas últimas cinco safras, nas primeiras áreas semeadas, e outras doenças têm predominado nas lavouras, nas diferentes regiões¨, relata.

Relatos - A pesquisadora da Embrapa explica ainda que, no site do Consórcio, alguns estados apresentam maior quantidade de relatos que outros, mas que este fato não está relacionado a maior severidade da doença e sim à distribuição dos municípios e a quantidade de relatos. “Como o Paraná (94 registros da doença hoje), o Rio Grande do Sul (76 registros) e o Mato Grosso do Sul (22 registros), por exemplo, têm maior quantidade de municípios produtores de soja do que a Bahia e o Maranhão, a quantidade de relatos nos três primeiros estados é justificadamente maior”, diz Godoy.

Divulgação - Os produtores e técnicos que encontrarem ferrugem nas lavouras podem auxiliar a divulgar a informação, levando as folhas para as cooperativas e outros membros do Consórcio Antiferrugem para atualizar o site. A pesquisadora orienta os produtores a consultarem os resultados de eficiência dos fungicidas para o controle da ferrugem e utilizar os multissítios para aumentar a eficiência de controle. Consulte a publicação: Eficiência de fungicidas para o controle da ferrugem-asiática da soja, Phakopsora pachyrhizi, na safra 2019/2020: resultados sumarizados dos ensaios cooperativos.

Ferrugem da soja - A ferrugem-asiática da soja foi identificada pela primeira vez no Brasil em 2001, e a partir de então é monitorada e pesquisada por vários centros públicos e privados. Segundo o Consórcio Antiferrugem, essa doença, considerada a principal na cultura da soja, possui um custo médio de US$ 2,8 bilhões por safra no Brasil.

Estratégias - As estratégias de manejo da doença são: o vazio sanitário, a utilização de cultivares precoces e a semeadura no início da época recomendada, o uso de cultivares com gene(s) de resistência, e o uso de fungicidas. (Assessoria de Imprensa da Embrapa Soja)

 

COMÉRCIO EXTERIOR: Balança tem superávit de US$ 210,3 milhões até a terceira semana de fevereiro

comercio exterior 23 02 2021A balança comercial registrou superávit de US$ 210,3 milhões até a terceira semana de fevereiro, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia divulgados nesta segunda-feira (22/2). A corrente de comércio alcançou US$ 22,64 bilhões no acumulado do mês, com US$ 11,42 bilhões de exportações e US$ 11,21 bilhões de importações. Comparados a fevereiro do ano passado, pela média diária, os resultados apontam crescimento de 1,5% nas exportações e de 17,1% nas importações, com a corrente de comércio subindo 8,7% e o superávit recuando 87,5%.

Acumulado do ano - Já no acumulado do ano, as exportações somam US$ 26,23 bilhões, com alta de 5,7%, e as importações sobem 11,8% e chegam a US$ 27,15 bilhões, resultando em um déficit de US$ 915,2 milhões, com uma corrente de comércio de US$ 53,38 bilhões.

Indústria Extrativa- O aumento das exportações foi impulsionado pelo crescimento de 14,6% nas vendas da Indústria Extrativa, que chegaram a US$ 3,42 bilhões, e de 3,2% da Indústria de Transformação, com US$ 6,55 bilhões, enquanto na Agropecuária houve redução de 25,3%, somando US$ 1,38 bilhão.

Maiores altas - As maiores altas na Indústria Extrativa foram de minério de ferro e seus concentrados (88,8%), minérios de alumínio e seus concentrados (4,7%) e carvão, mesmo em pó, mas não aglomerado (367%). A Indústria de Transformação aumentou as vendas de farelos de soja e outros alimentos para animais (excluídos cereais não moídos), farinhas de carnes e outros animais (111%), além de ouro não monetário, excluindo minérios de ouro e seus concentrados (74,8%) e açúcares e melaços (40,4%).

Agropecuária - O recuo das vendas da Agropecuária foi puxado por soja (-60,1%), lã e pelos em bruto (-63%) e animais vivos, excluindo pescados ou crustáceos (-47,5%), mas o setor elevou as vendas de milho não moído, exceto milho doce (204,6%), café não torrado (13%) e algodão em bruto (48,2%).

Plataformas em destaque - Nas importações, até a terceira semana do mês, a Secex destaca o crescimento de 16% nas compras da Indústria de Transformação, que chegaram a US$ 10,16 bilhões, e de 11% na Agropecuária, com US$ 266,84 milhões. Já na Indústria Extrativa, as importações atingiram US$ 542,41 milhões, recuando 0,23% pela média diária, na comparação com fevereiro de 2020.

Influências - A alta das importações no mês é influenciada, principalmente, pela entrada de plataformas, embarcações e outras estruturas flutuantes, que somam US$ 1,432 bilhão (30.710%). Ainda na Indústria de Transformação, destacam-se os aumentos nas compras de adubos ou fertilizantes químicos, exceto fertilizantes brutos (75,3%), válvulas e tubos termiônicos, de cátodo frio ou foto-cátodo, diodos e transistores (39,9%).

Aumento - Na Agropecuária, cresceram as importações de milho não moído, exceto milho doce (300%), cacau em bruto ou torrado (26,2%) e látex, borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais (36,1%). A Indústria Extrativa, apesar do recuo na média diária geral, registrou crescimento nas compras de outros minérios e concentrados dos metais de base (164,9%), carvão, mesmo em pó, mas não aglomerado (16,5%) e gás natural, liquefeito ou não (55,7%). (Ministério da Economia)

Veja os principais resultados da balança comercial

FOTO: Pixabay

 

ANTT: Agência promove audiência pública sobre as concessões das rodovias do PR nesta semana

antt 23 02 2021A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza, nesta quarta e quinta-feira (24 e 25/02), as primeiras sessões da Audiência Pública nº 1/2021 sobre a concessão das rodovias do Paraná (BR-153/158/163/272/277/369/373/376/476/PR). Em nota emitida em seu site, a Agência afirma que “a ANTT está aberta para ouvir a sociedade, que pode se manifestar ao vivo nas sessões públicas ou enviar suas contribuições virtualmente até as 18 horas do dia 22 de março pelo Sistema de Participação Social da ANTT, chamado ParticipANTT. Acesse por este link. O Canal ANTT disponibiliza este vídeo tutorial para melhor entendimento em como usar o Sistema ParticipANTT.”

Informações - Segundo a Agência, as informações específicas sobre a matéria e as orientações sobre os procedimentos relacionados à realização e participação da audiência, estão disponíveis, na íntegra, no site http://www.antt.gov.br - Participação Social - Audiência Pública nº 001/2021.

E-mail- Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail ap001_2021@antt.gov.br. (Com informações da ANTT)

SERVIÇO

Evento: Audiência Pública nº 1/2021

Datas: 24 e 25 de fevereiro de 2021

Horário: a partir das 9 horas (horário de Brasília)

Endereço: as sessões públicas serão virtuais, realizadas por meio de videoconferência, no Canal ANTT no Youtube. Os links já estão disponíveis:

Dia 24 e dia 25.

 

BC: Banco Central abre inscrições para testes de projetos inovadores

bc 23 02 2021O Banco Central (BC) abriu, nesta segunda-feira (22/02) as inscrições do seu Sandbox Regulatório. O prazo vai até o dia 19 de março e os formulários e instruções para envio de projetos estão disponíveis na página do BC.

Projetos inovadores - O Sandbox Regulatório é uma iniciativa para empresas e instituições financeiras testarem projetos inovadores (produtos ou serviços experimentais) na área financeira ou de pagamento com clientes reais, sujeitos a requisitos regulatórios específicos. O projeto deve estar inserido no âmbito de competência regulatória do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central.

Seleção - O Banco Central irá selecionar 10 projetos (podendo ser ampliado em até 50%), com duração de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. A análise das propostas deve acontecer até 25 de junho, prazo que pode ser prorrogado dependendo do número de inscritos.

Prioridade - Nesse primeiro ciclo do seu Sandbox Regulatório, o BC dará prioridade a projetos que tratem de temas como mercado de câmbio, finanças sustentáveis, inclusão financeira, fomento ao crédito para microempreendedores e empresas de pequeno porte, aumento da competitividade, Open Banking, Pix e crédito rural. Entretanto, inovações em outras áreas também podem ser propostas, desde que atendam aos critérios de seleção e que seja uma atividade que não possa ser executada dentro do ambiente regulatório em vigor.

Impactos - “O projeto pode ser recheado de tecnologia, mas também de modelos de negócios que visem ganho de eficiência, aumento de alcance e capilaridade ou redução de custo e aumento de segurança no âmbito do sistema financeiro”, explicou o diretor de Regulação do BC, Otávio Damaso, durante evento virtual sobre a abertura das inscrições.

Participação - De acordo com o BC, a participação é aberta a qualquer pessoa jurídica de direito privado, independente do tipo de sociedade; a prestadores de serviços notariais e de registro; às empresas públicas; e às sociedades de economia mista.

Período de testes - O Sandbox do BC é um período de testes, com prazo para ser encerrado, não é uma autorização definitiva. Ao final do ciclo, ou o projeto é autorizado de forma definitiva pelo Banco Central ou será encerrado. Por isso, no ato da inscrição, a empresa deve demonstrar a origem dos recursos utilizados ou a serem utilizados no desenvolvimento do projeto, comprovar a reputação ilibada de seus controladores e administradores e apresentar um plano de descontinuidade das atividades.

Benefícios - Damaso explica que a experiência internacional com o Sandbox é muito rica e diversos países adotam esse modelo, com benefícios importantes para o mercado, para as empresas e para o próprio agente regulador. No caso das empresas, elas ganharão atenção especial do regulador e terão o projeto desenvolvido dentro de um ambiente controlado, com algum alívio de regulação que permita que ele seja testado.

Mercado - Os potenciais benefícios para o mercado, segundo o diretor do BC, são a introdução de novos modelos e tecnologias e oferta de produtos e serviços. E, no caso do agente regulador, que é o próprio BC, o benefício é o aprendizado. “O BC estará se aproximando de novas ideias que estão surgindo no âmbito do sistema financeiro, abrindo a mente para novas oportunidades de tornar o mercado cada vez mais eficiente”, disse.

Abertura - Ele explica ainda que é uma abertura para o Banco Central rever seus processos de trabalho, regulações e arcabouço legal que afetam o sistema financeiro. (Agência Brasil)

FOTO: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

 

SISTEMA FINANCEIRO: Semana começa com dólar em alta e Ibovespa em queda

sistema financeiro 23 02 2021O dólar iniciou a semana em alta, impulsionado pela volatilidade do mercado frente à troca de comando na Petrobras anunciada na sexta-feira passada (19/02) pelo presidente Jair Bolsonaro.

Cotação - A moeda subiu 1,26% nesta segunda-feira (22/02) e ficou cotada em R$5,4551 a venda; o ápice do dia foi de R$ 5,535 (+2,79%) - patamar alcançado imediatamente antes de o Banco Central (BC) anunciar leilão de swap cambial - instrumento que permite o controle sobre a variação cambial do dólar pelo BC.

Revisão - Mais cedo, o Banco Central revisou a previsão de crescimento da economia. Segundo o Boletim Focus, a projeção foi reduzida para 3,29% para 2021 - a estimativa prévia era de 3,43%.

Ibovespa - O índice Ibovespa fechou em queda de 4,7% aos 112.787 pontos. O Ibovespa é o principal indicador de desempenho das ações negociadas na B3, a bolsa de valores de São Paulo, e reúne as empresas mais importantes do mercado de capitais brasileiro.

Impacto - A queda do indicador foi impactado principalmente pelas ações da Petrobras, que registraram forte queda nesta segunda-feira, primeiro dia de funcionamento do mercado financeiro brasileiro após o anúncio da troca do presidente da empresa.

Queda - As ações da Petrobras, PETR3 e PETR4, encerraram o dia em forte queda de 19,9% e 21,1%, terminando o dia valendo R$ 21,69 e R$ 21,55, respectivamente. Nesta segunda-feira, a Petrobras perdeu R$ 72,6 bilhões em valor de mercado.

Banco do Brasil - As ações do Banco do Brasil também caíram 11%. (Agência Brasil, com informações da Reuters)

FOTO: Pixabay

 

SENADO I: Pauta da semana tem PEC Emergencial, autoridades e marco das startups

senado I 23 02 2021Uma nova comissão para acompanhar as ações contra a covid-19, um marco legal para as startups, acordos internacionais e autoridades governamentais são alguns dos itens a serem avaliados pelos senadores em Plenário esta semana, em sessões de terça (23/02) a quinta-feira (25/02) marcadas para as 16h. São pelo menos 13 proposições, mas a que deve gerar mais discussão é a PEC Emergencial, pautada para a sessão de quinta-feira.

Licitações - Nesta terça-feira (23/02), será votada a redação final do Projeto de Lei (PL) 4.523/2020, a Nova Lei de Licitações. O texto aprovado é um substitutivo elaborado pela Câmara dos Deputados, com mudanças feitas pelo relator, senador Antonio Anastasia (PSD-MG) no retorno ao Senado. Por isso, precisou passar por ajustes de compatibilização, padronização de terminologias e adequações redacionais, a serem agora confirmadas antes de o texto seguir para sanção presidencial.

Medidas - Entre outras medidas, o projeto cria modalidades de contratação, tipifica crimes relacionados a licitações e disciplina itens do assunto em relação às três esferas de governo: União, estados e municípios. Segundo Anastasia, o projeto substitui normas legais já defasadas por uma legislação mais avançada e moderna.

Atualizações - Nas atualizações, está a permissão para seguro-garantia nas licitações, o que poderá contribuir para a redução de obras inacabadas, e a criação de um portal nacional de contratações públicas, que busca centralizar os procedimentos licitatórios dos entes federados por meio de um banco de dados que, de acordo com o senador, dará “transparência cristalina e translúcida” a todas as aquisições.

Covid-19 - O senador Eduardo Braga (MDB-AM) propôs a criação (RQS 105/2021) de uma nova comissão para acompanhar as ações contra a covid-19. Até 31 de dezembro, funcionou no Congresso um colegiado misto que analisava as medidas do governo durante o estado de calamidade pública. Braga considera necessário que o acompanhamento das questões de saúde pública relacionadas ao novo coronavírus, à situação fiscal e à execução orçamentária e financeira relacionadas à pandemia continue.

Papel estratégico - “Esta comissão terá, assim como a comissão mista instalada no ano passado, papel estratégico para assegurar maior controle e transparência no enfrentamento da doença. Terá também papel essencial no controle e fiscalização do plano nacional de imunização contra a covid-19, de forma a garantir uma distribuição universal e justa das vacinas em todas as regiões do país”, justifica o senador. A comissão deve ser composta por seis titulares e a mesma quantidade de suplentes, com prazo de 120 dias de funcionamento.

Startups - Também na pauta duas propostas relacionadas às startups: o PLP 146/2019 (marco legal) e o PL 5.306/2020, que as inclui no rol de beneficiários dos fundos constitucionais, com prioridade para receber linhas de créditos especiais. 

Estímulo - O marco legal cria medidas de estímulo à captação de recursos por empresas jovens que investem em inovação. Entre outros pontos, regulamenta a atuação do investidor-anjo, que receberá uma remuneração pelo dinheiro que aplicou na empresa, mas não será considerado sócio e não terá poder de decisão ou responderá pelas obrigações e dívidas do negócio.

Autoridades - Na reunião de quarta-feira (24/02), está agendada a votação de autoridades como embaixadores e diretores de agências reguladoras e integrantes de conselhos nacionais. Há 21 propostas prontas para serem votadas na Ordem do Dia, mas a escolha de quais serão incluídos na pauta ainda depende de decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Administração pública - Outro item da pauta é o PL 317/2021, do deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), que institui regras para melhorar a eficiência da administração pública. O texto estende determinações já adotadas pelo Executivo federal para outros Poderes (Legislativo e Judiciário, mais Ministério Público) e outras esferas (estados e municípios), além de autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Só ficam de fora concessionárias, permissionárias e delegatárias de serviços públicos.

Consolidação - Ele consolida na lei medida já válida para os órgãos e as entidades do Poder Executivo federal, que permite a usuários de serviços públicos apresentar sugestões de simplificação dos serviços, o que deverá ser feito preferencialmente por meio eletrônico, em canal oferecido pela ouvidoria do órgão ou entidade.

Meio digital - Entes públicos que emitem atestados, certidões, diplomas ou outros documentos com validade legal poderão fazê-lo em meio digital, assinados eletronicamente. Será vedada a exigência, por qualquer ente público, da apresentação de documentos e informações que estejam disponíveis em banco de dados oficial — nesse caso, o documento deverá ser obtido junto ao órgão que o detém.

Rol de informações - A proposta também aumenta o rol de informações cuja divulgação se torna obrigatória, ampliando dispositivos da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 2011), determinando, por exemplo, que os órgãos públicos divulguem dados sobre jornada de trabalho, faltas e ausências dos servidores. O texto é relatado pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL).

República Dominicana - O texto (PDL 79/2020) que permite ao Brasil ratificar acordo assinado em maio de 2018 com a República Dominicana na área de defesa também está na pauta. A República Dominicana, cuja capital é Santo Domingo, é uma das maiores economias do Caribe e está localizada ao lado do Haiti.

Acordo - O acordo foi firmado durante visita do ministro das relações exteriores da República Dominicana ao Brasil, quando foram feitos também acordos bilaterais sobre isenção de visto, comércio, investimentos, serviços aéreos, educação e diplomacia.

Cooperação - O acordo na área de defesa, segundo o texto, prevê a cooperação entre os dois países por meio de ações conjuntas nas áreas de pesquisa e desenvolvimento; conhecimentos e experiências; e treinamento e instrução militar. Há previsão de compartilhamento de informações e conhecimentos sobre equipamentos e sistemas militares que possam ter interesse comum.

Orçamento - Na quinta-feira (25/02), está pautada a PEC Emergencial (PEC 186/2019), que cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios, para tentar reequilibrar as finanças do Estado. Ela integra um pacote apresentado pelo Executivo denominado Plano Mais Brasil e formado por outras duas PECs: a PEC do Pacto Federativo (188/2019) e a PEC dos Fundos Públicos (187/2019).

Objetivos - Em termos gerais, o Plano Mais Brasil pretende reduzir gastos públicos e facilitar a gestão do orçamento estatal, adotando medidas como a redução salarial de servidores, suspensão de concursos e até mesmo a extinção de municípios incapazes de se sustentar financeiramente.

Novo auxílio - Segundo o presidente do Senado, a aprovação da PEC Emergencial permitirá, por meio de uma cláusula de "Orçamento de Guerra", como o da Emenda Constitucional 106/2020, que se possa ter a brecha necessária para implantar um novo auxílio emergencial no Brasil. O anterior se encerrou em dezembro.

Mecanismos - O texto cria mecanismos a serem instituídos caso as operações de crédito, na União, excedam a despesa de capital. No caso de estados e municípios, o gatilho é a elevação das despesas correntes acima do limite de 95% das receitas correntes.

Reavaliação periódica - A proposta determina, ainda, a reavaliação periódica de benefícios tributários, creditícios e financeiros e veda a ampliação de benefícios tributários a partir de 2026, caso eles ultrapassem 2% do produto interno bruto (PIB). Ainda de acordo com a PEC, o dinheiro que sobrar do orçamento transferido aos Poderes Legislativo e Judiciário deve retornar ao Tesouro Nacional.

Polêmico - Um dos pontos mais polêmicos das propostas são as alterações que impactam os servidores públicos. A PEC Emergencial modifica limites para gastos com pessoal e proíbe que novas leis autorizem o pagamento retroativo desse tipo de despesa. Já a PEC do Pacto Federativo traz medidas como a redução temporária da jornada de trabalho, com redução proporcional da remuneração de servidores públicos.

Relatório - O relator da proposta, senador Marcio Bittar (MDB-AC), apresentou o relatório ainda nesta segunda-feira (22/02). Bittar também é relator da PEC do Pacto Federativo. (Agência Senado)

FOTO: Waldemir Barreto / Agência Senado

 

SENADO II: Relatório da PEC Emergencial inclui cláusula para permitir pagamento de auxílio

senado II 23 02 2021O relator da PEC Emergencial (PEC 186/2019), senador Marcio Bittar (MDB-AC), apresentou nesta segunda-feira (22/02) seu substitutivo à matéria. Ele propôs um protocolo de responsabilidade fiscal e uma “cláusula de calamidade” para que o governo federal possa manter o pagamento do auxílio emergencial em 2021.

Definição - A definição dos valores da parcela, da vigência e das fontes para bancar o repasse seriam definidas por meio de projeto de lei ou de medida provisória a ser encaminhada pelo Executivo.   

Votação - Essa proposta de emenda à Constituição (PEC), que cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios, será votada pelo Senado na quinta-feira (25/02).

Inclusão - Em seu substitutivo, Marcio Bittar propõe a inclusão de um dispositivo na Constituição sobre “cláusula de calamidade pública de âmbito nacional”. O objetivo desse dispositivo é permitir que a União possa pagar o auxílio emergencial. O texto permite que, durante o exercício financeiro de 2021, a proposição legislativa que tenha o objetivo exclusivo de conceder auxílio emergencial para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia da covid-19 ficará “dispensada da observância das limitações legais quanto à criação, à expansão ou ao aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento de despesa”.

Despesas - Ainda conforme o substitutivo, as despesas decorrentes da concessão do auxílio não serão consideradas para fins de apuração da meta fiscal e deverão ser atendidas por meio de crédito extraordinário.

Congelamento - O texto também prevê a inclusão, na Constituição, de uma série de mecanismos para que União, estados e municípios promovam ajustes fiscais e reduzam seu endividamento. Para a União, os mecanismos seriam instituídos caso as operações de crédito excedam as despesas de capital. No caso de estados e municípios, o gatilho é a elevação das despesas correntes acima do limite de 95% das receitas correntes.

Reavaliação periódica- A proposta determina a reavaliação periódica de benefícios tributários, creditícios e financeiros. E veda a ampliação de benefícios tributários a partir de 2026 caso eles ultrapassem 2% do Produto Interno Bruto (PIB).

Limites - A PEC modifica limites para gastos com pessoal e proíbe que novas leis autorizem o pagamento retroativo desse tipo de despesa. No caso, estariam vedadas: a criação de cargo, emprego ou função que implique aumento de despesa; a alteração de estrutura de carreira; e a admissão ou contratação de pessoal ressalvadas as reposições de cargos de chefia e de direção que não acarretem aumento de despesa. Também estariam proibidas a realização de concurso público; a criação ou prorrogação de auxílios, vantagens, bônus, abonos, inclusive os de cunho indenizatório, em favor de membros de Poder, do Ministério Público ou da Defensoria Pública e de servidores, empregados públicos e militares, ou ainda de seus dependentes; e a criação de despesa obrigatória.

Saúde e educação - Um dos pontos polêmicos no texto é o dispositivo que desvincula as receitas previstas na Lei Orçamentária para saúde e educação. A PEC Emergencial determina que sejam revogados dispositivos da Constituição que garantem o percentual de repasse mínimo para essas duas áreas. Em entrevista nesta segunda-feira à GloboNews, Marcio Bittar defendeu essa mudança "para devolver aos municípios, aos estados e à União o poder de legislar uma das leis mais importantes, que é o orçamento”.

Destinação - Atualmente, os estados são obrigados a destinar 12% de seus recursos para a saúde e 25% para a educação, enquanto, no Orçamento federal, os índices são de 15% e 18%, respectivamente.

Contra - No entanto, alguns parlamentares já manifestaram posicionamento contrário a essas mudanças. Pelas redes sociais, o senador Flávio Arns (Podemos-PR) afirmou que a revogação comprometerá o orçamento para a educação pública no país, atingindo, inclusive, os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Fundeb - “A PEC Emergencial, no seu Art. 4º, Inciso IV, liquida com o Fundeb, ou seja, com a educação básica, que é tudo de que o Brasil precisa. É uma proposta escandalosa e que desfaz a grande conquista que obtivemos no ano passado. Temos que nos unir a favor da educação!”, publicou o senador.

Dois turnos - Como é uma proposta de emenda à Constituição, essa matéria precisa ser aprovada em dois turnos, por no mínimo 49 senadores. Entre os dois turnos, é necessário um intervalo de cinco dias úteis — mas esse interstício pode ser revisto se houver entendimento entre os líderes. (Agência Senado)

FOTO: Edilson Rodrigues / Agência Senado

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS: Lira apresenta calendário de votações no primeiro trimestre

camara 23 02 2021O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentou nesta segunda-feira (22/02) um calendário de votações na Casa no primeiro trimestre. Entre as propostas a serem votadas até o fim de março estão a reforma administrativa, as propostas de emenda à Constituição (PECs) Emergencial e do Pacto Federativo e o Orçamento com a previsão de desvinculação de receitas. Lira chamou a agenda de votações de Calendário Brasil e afirmou que se trata de um trabalho de todo o Congresso Nacional. “O Brasil precisa de ações. E vamos avançar”, destacou.

Tramitação - A PEC Emergencial (PEC 186/19) e a do Pacto Federativo (PEC 188/19) tramitam no Senado, e a votação naquela Casa está prevista para esta quinta-feira (25/03). As duas propostas têm como objetivo impedir futuras crises nas contas públicas. A chamada PEC Emergencial cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios.

Pacto Federativo - Já a chamada PEC do Pacto Federativo pretende melhorar a flexibilidade orçamentária da gestão pública dos três entes da Federação (União, estados e municípios). As duas propostas devem ser fundidas em um único relatório para acelerar a sua tramitação. O texto deve conter ainda uma cláusula de calamidade pública para permitir uma flexibilização fiscal para poder incluir uma nova retomada do auxílio emergencial para os mais vulneráveis. Lira quer dar prioridade ao texto e votar na Câmara em março. Segundo ele, “será um marco histórico nas finanças públicas do País”.

Orçamento - Já em relação ao Orçamento, Arthur Lira que votar até o dia 25 de março no Plenário com a proposta de desvinculação total de receitas sem os gastos mínimos obrigatórios com saúde e educação, por exemplo.

Avanço - “Aprovado, após amplo debate e por maioria dos parlamentares, outro histórico avanço. O Brasil e o Congresso recuperam sua capacidade de definir, por si mesmos, suas prioridades orçamentárias”, defendeu Lira.

Reforma administrativa - A reforma administrativa, já encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, teria sua tramitação iniciada no colegiado em março. A comissão analisa apenas a admissibilidade do texto. A proposta de emenda à Constituição enviada em setembro de 2020 pelo governo federal (PEC 32/20) restringe a estabilidade no serviço público e cria cinco tipos de vínculos com o Estado. As mudanças só valerão para os novos servidores.

Expectativa - Lira quer votar o texto no Plenário da Câmara ainda primeiro trimestre deste ano. “No Plenário, antes do fim do primeiro trimestre. É assim, com união, força e trabalho do Brasil e do Congresso que iremos fazer um país melhor de verdade”, afirmou o presidente. (Agência Câmara de Notícias)

FOTO: Michel Jesus / Câmara dos Deputados

 

SAÚDE I: Mortes somam mais de 247 mil e casos, quase 10,2 milhões

O número de pessoas que não resistiram à covid-19 no Brasil subiu para 247.143. Em 24 horas, foram registradas 639 mortes. Há ainda 2.833 óbitos em investigação no país.

Pessoas infectadas - Já o total de pessoas infectadas pelo coronavírus desde o início da pandemia chegou a 10.195.160. Em 24 horas, foram confirmados pelas autoridades sanitárias 26.986 novos casos.

Atualização - Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta segunda-feira (22/02). O balanço é produzido a partir de informações fornecidas pelas secretarias estaduais de saúde.

Acompanhamento - Há, ao todo, 808.802 pessoas com casos ativos da doença em acompanhamento por profissionais de saúde e 9.139.215 pacientes já se recuperaram.

Estados - Na lista de estados com mais mortes estão São Paulo (57.842), Rio de Janeiro (32.256), Minas Gerais (17.733) e Rio Grande do Sul (11.820). As unidades da Federação com menos óbitos são Acre (968), Roraima (1.037), Amapá (1.125), Tocantins (1.485) e Rondônia (2.940).

Casos - Em número de casos, São Paulo também lidera (1.978.477), seguido por Minas Gerais (842.377), Bahia (655.481), Santa Catarina (641.840) e Paraná (617.165). (Agência Brasil)

 

saude I tabela 23 02 2021

SAÚDE II: Boletim confirma mais 2.078 casos de Covid-19. Já foram aplicadas 354.453 doses da vacina

saude II 23 02 2021A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta segunda-feira (22/02) 2.078 novos casos de Covid-19 e 14 óbitos pelo novo coronavírus. Os dados acumulados do monitoramento mostram que o Paraná soma 612.683 casos e 11.070 mortes em decorrência da doença.

Meses - Os casos divulgados nesta data são de fevereiro (2.070) de 2021 e dos seguintes meses de 2020: agosto (1), setembro (1), outubro (4) e novembro (2).

Vacina - O Paraná já aplicou 354.453 doses da vacina contra a Covid-19. Foram 284.460 da primeira dose e 69.993 da segunda, até a manhã desta segunda-feira (22/02). Portanto, 284.460 paranaenses foram vacinados.

Doses - Ao todo, o Estado recebeu 538.900 doses do governo federal até o momento.

Confira a distribuição das imunizações.

Internados - Nesta segunda-feira eram 1.411 pacientes internados com diagnóstico confirmado de Covid-19, dos quais 1.217 ocupam leitos SUS (585 UTI e 632 clínicos/enfermaria) e 194 da rede particular (84 UTI e 110 clínicos/enfermaria).

Exames - Há outros 1.754 pacientes internados, 1.108 em leitos UTI e 646 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos das redes pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2.

Óbitos - A secretaria estadual informa a morte de mais 14 pacientes. São 10 mulheres e 4 homens com idades que variam de 30 a 91 anos. Os óbitos ocorreram entre 09 e 21 de fevereiro de 2021.

Municípios - Os pacientes que foram a óbito residiam em Cascavel (2), Guarapuava (2), Reserva (2) e Wenceslau Braz (2). O informe também registra uma morte em cada um dos seguintes municípios: Boa Vista da Aparecida, Guaíra, Quedas do Iguaçu, Ribeirão Claro, São José da Boa Vista e São José dos Pinhais.

Fora do Paraná - O monitoramento da Secretaria de Estado da Saúde contabiliza 4.482 casos de pessoas que não moram no Estado – 86 foram a óbito. (Agência de Notícias do Paraná)

Confira o informe completo.


 

SAÚDE III: Anvisa anuncia primeiro registro definitivo para vacina contra a Covid-19 no BR

saude III 23 02 2021Em um informe à população brasileira, divulgado na manhã desta terça-feira (23/02), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) comunicou que a entidade concedeu o primeiro registro definitivo contra a Covid-19 para amplo uso no Brasil e nas Américas. “O imunizante do Laboratório Pfizer/BioNTech teve sua segurança, qualidade e eficácia aferidas e atestadas pela equipe técnica de servidores da Anvisa que prossegue no seu trabalho de proteger a saúde do cidadão brasileiro. Esperamos que outras vacinas estejam em breve sendo avaliadas e aprovadas. Esse é o nosso compromisso", afirma o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres. Confira abaixo a íntegra do texto.

Informe à população brasileira

É o primeiro registro definitivo concedido para uma vacina no Brasil e nas Américas

"Como diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, informo com grande satisfação que, após um período de análise de dezessete dias, a Gerência Geral de Medicamentos, da Segunda Diretoria, concedeu o primeiro registro de vacina contra a Covid-19, para uso amplo, nas Américas. O imunizante do Laboratório Pfizer/BioNTech teve sua segurança, qualidade e eficácia aferidas e atestadas pela equipe técnica de servidores da Anvisa que prossegue no seu trabalho de proteger a saúde do cidadão brasileiro. Esperamos que outras vacinas estejam em breve sendo avaliadas e aprovadas. Esse é o nosso compromisso." Diretor-presidente Antonio Barra Torres.

"Entre as autoridades de referência pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), a Anvisa é a primeira a conceder o registro de uma vacina Covid-19, com sete locais de fabricação certificados, refletindo a dedicação, o planejamento e o compromisso da Agência com o combate à pandemia. O registro abre caminho para a introdução no mercado de uma vacina com todas as salvaguardas, controles e obrigações resultantes dessa concessão." Diretora Meiruze Freitas.

"O registro da primeira vacina contra a Covid, no Brasil, tem muitos significados. O reconhecimento dos esforços da ciência é um deles, sem dúvida. O mais importante, contudo, é que continuamos na luta pela preservação da saúde e da vida das pessoas." Diretor Alex Machado.

"O registro sanitário de um imunobiológico ou qualquer outro medicamento é a chancela de um órgão regulador sobre a qualidade, a eficácia e a segurança desse tipo de produto. Durante a análise de um dossiê de registro são realizadas avaliações minuciosas, por especialistas, de todos os documentos e estudos que o compõem, como, por exemplo, das informações sobre o desenvolvimento farmacotécnico, do relatório técnico do produto (características de qualidade, dados de fabricação, controle de qualidade e estabilidade) e do relatório de experimentação terapêutica (ensaios não clínicos e clínicos). Essas avaliações são pautadas em marcos regulatórios e legislações vigentes, além de referências bibliográficas científicas, nacionalmente e internacionalmente reconhecidas. A Anvisa ainda participa dos mais importantes fóruns internacionais de discussão técnica, como do Conselho Internacional para Harmonização de Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH, sigla em inglês). Dessa forma, a Agência está alinhada com as principais diretrizes regulatórias internacionais e adota o estado da arte dos critérios técnicos e regulatórios para a aprovação de medicamentos no país, promovendo e protegendo a saúde da população brasileira." Diretor Romison Mota.

(Anvisa)

FOTO: Pixabay

 

 


Versão para impressão


RODAPE