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Informe Paraná Cooperativo - edição nº 5021 | 04 de Março de 2021

ZARC: Prorrogação do plantio do milho 2ª safra foi tema de reunião com a ministra Tereza Cristina

A preocupação em assegurar o abastecimento do milho em condições adequadas e a proteção dos agricultores por meio do seguro rural levou a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento do Estado do Paraná (Seab), o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar) e a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) a solicitar ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em caráter excepcional, a prorrogação de 10 dias nos períodos de semeadura do milho 2ª safra estabelecidos no Zoneamento de Risco Climático (Zarc) para o Paraná. O assunto foi debatido com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, nesta quarta-feira (03/03), por meio de videoconferência. “A ministra demostrou estar sensível ao tema e deve dar uma resposta ao nosso pleito nesta sexta-feira (05/03)”, informou o superintendente da Ocepar, Robson Mafioletti.

Presenças - A reunião com a ministra contou com a presença do presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, do secretário estadual da Agricultura, Norberto Ortigara, do assessor especial da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Carlos Augusto Albuquerque, e do presidente do Sindicato das Indústrias de Produtos Avícolas do Estado do Paraná (Sindiavipar), Irineo da Costa Rodrigues. O encontro teve ainda a participação de lideranças de entidades que atuam em âmbito nacional, como o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e de representantes da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A ministra estava acompanhada da equipe que atua no Mapa nas áreas de Política Agrícola, Crédito Rural e Gestão de Riscos.

Prazo - Segundo Mafioletti, em vários municípios paranaenses, o prazo de cultivo do milho safrinha já venceu em 28 de fevereiro pelo calendário estabelecido no Zarc. Em regiões com produção expressiva do cereal, como Oeste e Noroeste, as lavouras devem ser implantadas ainda neste mês. Ocorre que os agricultores estão com dificuldade de realizar a semeadura devido às condições climáticas desfavoráveis, que estão impedindo o plantio do milho 2ª safra na época prevista no Zarc. Essa situação pode resultar na diminuição da produção e trazer, inclusive, sérios impactos a todo o agronegócio, podendo desabastecer o mercado de frangos, peixes, leite e suínos.

Impactos - “Esses dez dias adicionais que estamos solicitando excepcionalmente vão permitir que os produtores possam cultivar o milho safrinha dentro do prazo do Zoneamento e ter a cobertura do seguro agrícola e do Proagro. Essa prorrogação é necessária pois houve um atraso no início do plantio da soja por causa da estiagem, em setembro e outubro, e agora estão ocorrendo problemas na colheita pelo excesso de chuvas em algumas regiões. Isso acaba interferindo no cultivo do milho 2ª safra, que vem na sequência. Normalmente, nesta época do ano, é comum o registro de cerca de 70% das lavouras plantadas até o início de março, e, neste momento, apenas 28% da área de milho segunda safra está semeada no Estado, de acordo com a Seab/Deral. O milho é fundamental para abastecer outras cadeias, como de proteína animal e etanol, e também para o consumo humano. E, se não houver essa dilatação do prazo, vamos ter muitos problemas a partir do segundo semestre, inclusive com impacto na inflação dos alimentos”, destaca Ricken.

Seab - Na noite desta quarta-feira (03/03) ao participar de uma live do Portal Sou Agro, o secretário da Agricultura do Paraná, Norberto Ortigara, falou com a jornalista Sirlei Benetti sobre a conversa que as lideranças do setor produtivo do Estado tiveram com a ministra Tereza Cristina. De acordo com Ortigara, o Brasil e o Paraná “são muito dependentes da segunda safra”. O consumo é crescente e as cadeias produtivas precisam muito desse insumo (milho), para atender a produção de suínos, frango, peixe e o rebanho leiteiro. “O mercado internacional quer o nosso milho e a estimativa é a de exportar acima de 35 milhões de toneladas de grão de milho. A cadeia alimentar da pecuária está prestes a sofrer um baque grande. Em virtude do atraso no plantio da soja, ocorreu atraso na colheita, empurrando a semeadura do milho para o fim da janela ou para um período sem janela, de escuridão”, afirmou.

Plantio - Nesta semana, o milho 2ª safra chegou a 28% plantados em uma área total de 2,3 milhões de hectares no Estado. “Nem um terço plantando, isso é algo inimaginável para o mês de março, pois em ano anteriores, nessa mesma época, o plantio já havia atingido 70% da área plantada”, compara o secretário. O impasse a agora é com relação ao rigor técnico e depois de várias tentativas de ajustes no zoneamento climático. “Não é porque atrasou que vou mudar o zoneamento, dando a conotação de perda de credibilidade no mercado”, disse. Ortigara conta que no encontro com a ministra, buscou o compartilhamento do risco do milho 2ª safra. “A ministra não quis nos dar uma resposta imediata e pediu até sexta-feira para se manifestar sobre esse cenário e o pedido de dilatação do prazo para mais 10 dias de zoneamento”.

Outros estados - A semeadura do milho também está atrasada no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Minas Gerais. O secretário revela que todos os presentes quase imploraram um compartilhamento de risco com o governo federal. “Uma coisa é certa: os custos dos seguros aumentaram em virtude dos fatores de risco”, disse Ortigara.

Área e produção - De acordo com a Seab, a cultura do milho no Paraná ocupa uma área de 2,7 milhões de hectares, sendo 86,7% na segunda safra (2019/2020), com uma produção de 15,5 milhões de toneladas, correspondendo a 14,7% da produção nacional. O Estado é o segundo produtor, atrás do Mato Grosso, que concentra 34% da produção.

Zarc - O método de Zarc, desenvolvido pela Embrapa e parceiros, aplicado no Brasil oficialmente desde 1996, por meio do Ministério, proporciona a indicação de datas ou períodos de plantio/semeadura por cultura e por município, considerando as características do clima, o tipo de solo e ciclo de cultivares, de forma a evitar que adversidades climáticas coincidam com as fases mais sensíveis das culturas, minimizando as perdas agrícolas. A tecnologia constitui-se em uma ferramenta para o apoio à tomada de decisão para o planejamento e a execução de atividades agrícolas, para políticas públicas e, principalmente, à seguridade agrícola.

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PRÉ-ASSEMBLEIAS: Eventos terão participação do governador Ratinho Junior

O governador Ratinho Junior irá prestigiar as pré-assembleias que o Sistema Ocepar promove na semana que vem. Ele é um dos convidados especiais, juntamente com o secretário estadual da Agricultura, Norberto Ortigara. Nas reuniões, será realizada a prestação de contas de 2020 e a apresentação do plano de trabalho para 2021, incluindo a proposta de início do novo ciclo do planejamento estratégico do cooperativismo paranaense, o Plano Paraná Cooperativo 200 (PRC200), cujo objetivo é preparar o caminho para que as cooperativas do Paraná alcancem R$ 200 bilhões de faturamento nos próximos anos. As pré-assembleias são eventos preparatórios para a Assembleia Geral Ordinária (AGO) da entidade, que ocorrerá no dia 5 de abril.

Participação – Os encontros terão a participação de conselheiros de administração e fiscal, gestores, representantes dos comitês educativos, de mulheres e jovens, entre outros. Os eventos serão realizados virtualmente e começam no dia 8 de março, com representantes das cooperativas que integram o Núcleo Centro-Sul, tendo como anfitriãs as cooperativas Bom Jesus e Sicredi Integração. A rodada prossegue no dia 9, com o Núcleo Oeste, e a C.Vale será a anfitriã; no dia 10, será a vez dos Núcleos Norte e Noroeste, e a Unimed Londrina será a anfitriã; e no dia 11, vai reunir as lideranças do Núcleo Sudoeste, com seis cooperativas sediadas em Pato Branco como anfitriãs. As reuniões ocorrerão das 13h30 às 16h30, com os Núcleos Centro-Sul, Oeste e Norte e Noroeste. Com o Núcleo Sudoeste, será das 8h30 às 11h30.

Informações – Mais informações com Neuza Oliveira ou Daniele Luana (secretaria@sistemaocepar.coop.br / 41 - 99278 0739 ou 99151 2148).

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pre assembleia folder atualizado 04 03 2021

COVID-19 I: Confira os destaques do comunicado 5 do Comitê de Acompanhamento

covid I 04 03 2021A realização das pré-assembleias do Sistema Ocepar, entre os dias 8 e 11 de março é um dos destaques do comunicado 5, divulgado na manhã desta quinta-feira (04/03), pelo Comitê de Acompanhamento e Prevenção da Covid-19. O boletim traz ainda informações sobre a nova tabela de fretes publicada pela ANTT e a reunião da Câmara Técnica do Leite da OCB. Confira abaixo todas as informações.

1. O Sistema Ocepar realizará, entre os dias 08 e 11 de março, suas pré-assembleias durante o Encontro de Núcleos Cooperativos, de forma digital, onde serão tratados assuntos estratégicos para o desenvolvimento contínuo das cooperativas paranaenses, prestação de contas de 2020 e plano de trabalho 2021. Clique aqui para inscrição.

2. No dia 03 de março, a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, publicou a Portaria nº 90/2021, com os novos valores de pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas, considerando a variação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 10% (dez por cento) em relação ao preço considerado na planilha de cálculos da Política Nacional de Pisos Mínimos de Frete (PNPM). Clique aqui para acessar a Portaria nº 90/2021.

3. No dia 03 de março, foi realizada reunião da Câmara Técnica do Leite da OCB, com a participação da Ocepar e das cooperativas agropecuárias que atuam na cadeia de lácteos, onde foram discutidos os impactos no setor com o aumento de custos, diminuição do consumo e importações de leite pelo Brasil.

4. O plenário do Senado Federal, no dia 03 de março, aprovou em 1° turno, o relatório do senador Márcio Bittar à Proposta de Emenda à Constituição - PEC Emergencial. Clique aqui para acessar PEC nº 186 de 2019.

O Comitê - O Sistema Ocepar constituiu o Comitê de Acompanhamento e Prevenção da Covid-19 com objetivo de monitorar, receber, avaliar e comunicar seus públicos sobre as informações mais recentes ligadas à disseminação e precauções que devem ser tomadas diante da epidemia da doença. O grupo é formado pela Diretoria Executiva, coordenações de Gestão Estratégica e de Comunicação Social, com assessoramento jurídico e colaboração da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa). Desde que o trabalho remoto foi adotado pela instituição, em 20 de março de 2020, os integrantes se reúnem diariamente, por meio de videoconferência, para analisar cenários e discutir o andamento das atividades visando atender as demandas das cooperativas. O Comitê tem ainda divulgado os comunicados para informar as principais ações de interesse do cooperativismo paranaense que estão sendo executadas pelo Sistema Ocepar nesse período de pandemia.

 

COVID-19 II: Comitê de Acompanhamento divulga comunicado 4

covid 19 destaque 04 03 2021Nesta quarta-feira (03/03), o Comitê de Acompanhamento e Prevenção da Covid-19 do Sistema Ocepar emitiu o comunicado 4, informando sobre a reunião que tratou do pleito encaminhado ao Ministério da Agricultura, solicitando, em caráter excepcional, mudanças no período de plantio do milho 2ª safra no Paraná, estabelecido no Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc). Veja abaixo os destaques do boletim.

1. No dia 03 de março, foi realizada reunião com o Ministério da Agricultura e Embrapa para tratar do Ofício nº 0043/2021-Seab/Gab do Governo do Paraná, sobre o plantio do milho 2ª safra na época prevista no Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) para as regiões que cultivam o cereal no Estado do Paraná, com a participação da Seab, OCB, Ocepar, CNA/Faep e Aprosoja.

2. O Sistema OCB, no dia 03 de março, realizou reunião com o Grupo Técnico – Crédito Rural, para tratar da proposta para o Plano Safra 2021/22, com a participação da Ocepar e cooperativas dos ramos agropecuário e crédito.

3. No dia 02 de março, o Governo do Paraná, informou das medidas para enfrentamento da pandemia da Covid-19, informando a publicação do Decreto 6.999/2021, que suspende até o dia 31 de março o ajuizamento de execuções fiscais e a apresentação de protesto de certidões de dívida ativa do Estado. Além disso, a Secretaria de Estado da Fazenda adiou em um mês os prazos de pagamento das parcelas vencidas do IPVA 2021 (terceira, quarta e quinta). Clique aqui para acessar a matéria.

O Comitê - O Sistema Ocepar constituiu o Comitê de Acompanhamento e Prevenção da Covid-19 com objetivo de monitorar, receber, avaliar e comunicar seus públicos sobre as informações mais recentes ligadas à disseminação e precauções que devem ser tomadas diante da epidemia da doença. O grupo é formado pela Diretoria Executiva, coordenações de Gestão Estratégica e de Comunicação Social, com assessoramento jurídico e colaboração da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa). Desde que o trabalho remoto foi adotado pela instituição, em 20 de março de 2020, os integrantes se reúnem diariamente, por meio de videoconferência, para analisar cenários e discutir o andamento das atividades visando atender as demandas das cooperativas. O Comitê tem ainda divulgado os comunicados para informar as principais ações de interesse do cooperativismo paranaense que estão sendo executadas pelo Sistema Ocepar nesse período de pandemia.

 

PR COOPERATIVO: Revista destaca trabalho das cooperativas de saúde no enfrentamento à pandemia

pr cooperativo 04 03 2021O protagonismo do ramo saúde na pandemia é o tema da matéria especial da edição 187 da Revista Paraná Cooperativo. No Paraná, as 37 cooperativas de saúde geram 6,8 mil empregos e reúnem mais de 15,6 mil profissionais associados na área da medicina, odontologia, fisioterapia, entre outras especialidades. “O cooperativismo não teve a opção de parar, ainda mais se tratando da saúde e preservação da vida”, comenta o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken.

Na linha de frente - Para fazer frente à pandemia, foi colocado em prática um robusto plano de contingência, visando fundamentalmente manter as atividades e amparar beneficiários, cooperados, prestadores e funcionários. Com isso, os profissionais de saúde ligados às cooperativas e à rede de atendimento, composta por hospitais, clínicas e laboratórios, reforçaram a linha de frente no combate à Covid-19, evitando problemas ainda maiores no sistema de saúde do país.

Cooperativas médicas - O plano de trabalho das cooperativas abrangeu ações como adoção do home office para o público interno, criação de novos canais de comunicação, telemedicina, reuniões online, treinamentos EAD, antecipação de sobras para cooperados, compras de EPIs e campanhas orientativas. E entre idas e vindas de lockdowns, o presidente da Federação Unimed, Paulo Roberto Farias, diz que o maior desafio foi encontrar soluções para manter as atividades, sem colocar a saúde de ninguém em risco. Algo que ficou muito visível nesta experiência é a consciência do quanto a minha ação afeta a do outro e vice-versa, e o quanto a união é necessária para vencer as dificuldades”, comenta. Responsável pela assistência à saúde de mais de 1,5 milhão de paranaenses, o Sistema Unimed possui 11 mil médicos cooperados, 7 hospitais próprios, 37 clínicas e 22 laboratórios. Já a rede credenciada é composta por 486 laboratórios, 224 hospitais e 1.540 clínicas.

Cuidar das pessoas - Trabalho duro, preocupação constante e foco no compromisso essencial que move as cooperativas de saúde: cuidar de pessoas. “Garantimos tal cuidado antes, durante e seguiremos depois da pandemia, tendo o reconhecimento de que a nossa missão, por mais desafiadora que seja, é sempre cumprida com o auxílio de várias mãos, cabeças pensantes e corações que sabem sentir e respeitar”, afirma o diretor-presidente da Unimed Cascavel, Danilo Galletto.

Cooperativas odontológicas - A pandemia do novo coronavírus mexeu com a vida de todo mundo. O medo de se contaminar com algo desconhecido e que vem causando mortes no mundo todo, virou parte da rotina. Um cenário que também se mostrou desafiador para as cooperativas odontológicas. “Para manter o atendimento aos usuários, com a qualidade de sempre, gestores e líderes precisaram se reinventar, encontrar soluções para problemas antigos e, principalmente, para os que surgiram, como a necessidade de adotar o home office e implantar novas tecnologias para manter as atividades em funcionamento num momento em que o mundo inteiro se isolou”, conta o presidente da Dental Uni, Luiz Humberto de Souza Daniel.

Somos diferentes - No entanto, o dirigente avalia que o diferencial das cooperativas, e que ganhou ainda mais evidência nesta pandemia, é o fato das cooperativas se guiarem por valores, “em especial pela intercooperação (que se traduz em união de forças), a educação (de suma importância para as medidas de contenção da transmissão do vírus) e o interesse pela comunidade (com ações de solidariedade)”. “Somos diferentes porque somos cooperativa e a sociedade como um todo já percebe isso”, pondera.              

Vínculos mais fortes - Como resultado de todo esse esforço, a renda e a empregabilidade foram mantidas, conforme conta o presidente do Sistema Uniodonto, Adalberto Baccarin. “Não realizamos nenhuma demissão e ainda conseguimos um crescimento na ordem de 3% no número de beneficiários das operadoras federadas. Institucionalmente, acreditamos ter consolidado ainda mais a imagem da Uniodonto como promotora de saúde e parceira da sociedade. Também fortalecemos nossos vínculos com os cooperados e seus familiares de forma bastante clara pelas ações positivas implementadas.”

Legado - Baccarin destaca também a resiliência de funcionários e cooperados que, mesmo nos piores momentos da pandemia, mantiveram-se confiantes e motivados para o trabalho sem recusar os desafios do “novo normal”. “A lição aprendida é saber que a conjugação de esforços no enfrentamento da pandemia até agora é fruto do espírito cooperativista que norteia as ações e pensamentos do quadro social da cooperativa, representada pelos seus funcionários e cooperados. Outra lição importantíssima é o fortalecimento dos processos de gestão e atendimento, sem os quais seria impossível a condução do nosso negócio nesse período”, comenta.                         

Início desafiador - Se, para uma cooperativa estabelecida, enfrentar a pandemia foi algo assustador, para uma cooperativa recém-constituída a tarefa foi ainda mais desafiadora. “Sempre foi um sonho unir a categoria dos enfermeiros em uma cooperativa, buscando a autorrealização no exercício da atividade assistencial e valorizar o trabalho desses profissionais que estão na linha de frente, em qualquer situação. Mas nunca imaginamos que começaríamos enfrentando uma pandemia. Foi um susto grande, mas encaramos isso como uma oportunidade de mostrar o quanto a nossa profissão é importante”, conta a presidente da Cooperativa de Trabalho de Enfermagem do Paraná (Cooenf/PR), Quitéria Livanice Antunes Gomes.

Lado a lado com o cooperado - A Cooenf/PR foi constituída em 22 de janeiro de 2020, na capital paranaense. Atualmente conta com aproximadamente 600 cooperados. “O que fizemos foi focar no treinamento dos nossos cooperados e confiar na experiência deles, principalmente em UTIs. Também adotamos como rotina fazer o acompanhamento constante do cooperado que está em campo, muitas vezes de forma remota, discutindo os melhores procedimentos para o paciente e mostrando que ele não está sozinho, pois faz parte de uma cooperativa”, conta Quitéria.

Boa leitura - A edição 187 da revista Paraná Cooperativo traz ainda entrevista com o presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia, Clóvis Arns da Cunha. Outros destaques são: a nova proposta de concessões do pedágio do Paraná; captação de recursos do Plano Safra 2020/2021; a participação das cooperativas nas exportações do agronegócio paranaense; a intercooperação digital que resultou na criação da Supercampo - plataforma de e-commerce, e outros assuntos de interesse do cooperativismo.

Clique aqui para conferir a íntegra da edição 187 da revista Paraná Cooperativo

 

CINQUENTENÁRIO: Cooperativismo paranaense será homenageado pela Assembleia Legislativa

cinquentenario 04 03 2021O deputado estadual Soldado Fruet (PROS) propôs a realização de sessão solene remota, no dia 5 de abril, às 16 horas, na Assembleia Legislativa do Paraná, em homenagem aos 50 anos do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar) e ao protagonismo das cooperativas do Paraná no fortalecimento da economia. “As cooperativas são de imensurável importância para o desenvolvimento econômico do nosso Estado”, destacou Soldado Fruet, ressaltando que “nesse momento de pandemia do coronavírus não foi diferente, já que o esforço dos cooperados segurou as receitas paranaenses do colapso”.

Dados - Segundo dados do presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, são 217 entidades registradas que congregam um universo de aproximadamente 2,6 milhões de cooperados, dos quais quase 2,4 milhões associados às cooperativas de crédito. Na agropecuária, são 190 mil produtores, contudo, em 2019, houve a inclusão de 6,5 mil novos produtores, principalmente no processo de integração de proteína animal. O cooperativismo paranaense é responsável pela geração de mais de 1 milhão de empregos indiretos.

Crescimento - “Esses números, que já são enormes, seguem em exponencial crescimento, assim como a ambição dos cooperados que pretendem a cada dia superar metas mais ousadas, conforme ocorreu no último ano, quando houve produção e comercialização recordes”, afirmou o deputado. O Sistema Ocepar é formado por três sociedades distintas, sem fins lucrativos que, em estreita parceria, se dedicam à representação, fomento, desenvolvimento, capacitação e promoção social das cooperativas paranaenses: Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar); Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/PR); e Federação e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Fecoopar).

Fundação - A Ocepar foi criada em 2 de abril de 1971, integra a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e tem como missão representar e defender os interesses do sistema cooperativista paranaense perante as autoridades constituídas e a sociedade, bem como prestar serviços adequados ao pleno desenvolvimento das cooperativas e de seus integrantes. "Os 50 anos da Ocepar e o protagonismo das cooperativas do Paraná no fortalecimento da economia merecem comemoração e congratulações de toda a sociedade paranaense, inclusive em homenagem aos valorosos colaboradores que trabalham diuturna e incansavelmente para levar a produção cada vez mais longe”, justificou o deputado. (Assessoria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Paraná)

FOTO: Luciomar Castilho / Alep

 

SISTEMA OCB: Reunião da Câmara do Leite discute impactos no setor

Com a participação de cerca de 110 representantes de cooperativas do setor lácteo do país, entre as quais, lideranças da Frimesa, Castrolanda, Copagril e do Sistema Ocepar, foi realizada, na tarde desta quarta-feira (03/03), uma reunião de emergência da Câmara do Leite da OCB. Segundo o coordenador da Câmara, Vicente Nogueira, o objetivo foi discutir os impactos causados ao setor com o aumento dos custos e queda nos preços dos produtos lácteos no mercado. “Se continuar este cenário, precisaremos analisar as estratégias do setor para que possamos reverter. Fazer ações junto ao ministério para dar um basta as importações. Não podemos conviver com este excesso de produto devido às importações. Toda nossa força precisa estar concentrada para que possamos juntos reivindicar medidas neste sentido”, frisou. Nogueira frisou que o aumento do preço do leite nos últimos dois anos, tem acompanhando a mesma variação de aumento do barril do petróleo.

OCB - Ao abrir o evento, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes e Freitas, alertou a todas as lideranças cooperativistas que as mudanças estão acontecendo com uma maior agilidade e de forma global. Freitas ressaltou sobre o disputado leilão global de lácteos na Nova Zelândia, que levou a um aumento de 15% no preço médio, chegando a US$ 4.231,00 a tonelada. “Mudança de cenário muito grande. Estamos muito atentos e sabemos que isso não será resolvido de um dia para outro. A ministra é uma produtora rural e tem muito claro o que representa a base produtora de leite para o país, em especial o setor cooperativista”, destacou. Ele ainda afirmou para as lideranças cooperativistas “tudo que vocês têm me relatado passo para a ministra. Não tem um assunto que ela não tenha conhecimento”.

Medidas - O presidente do Sistema OCB aproveitou para antecipar ao grupo algumas medidas já tomadas pelo ministério na tentativa de dar um alívio para o setor leiteiro. “A gente percebe este interesse até porque ela já se antecipou com algumas medidas validadas e que já estão em prática. Sabemos que não resolve todos os problemas, mas é um alívio para as cooperativas de leite”, disse Freitas.

- Autorizar os investimentos de Pronaf com recursos MCR 6-2 para contratação até 30 de junho de 2021. O que injetaria cerca de R$ 1,5 bilhão até 30 de junho de 2021, para essa finalidade;

- Autorizar linha de custeio com dois anos de prazo para a pecuária leiteira – retenção de matrizes;

- Autorizar crédito de comercialização e estocagem para laticínios com recursos controlados (FGPP). Limite de R$ 65 milhões/beneficiários, juros de 6% ao ano e prazo para contratação até 30 de junho de 2021 e de 240 dias para o pagamento;

- Elevar o prazo do crédito às agroindústrias familiares de um ano para dois anos para operações contratadas até junho, excepcionalmente.

Milho - Freitas aproveitou também para fazer um relato sobre a reunião realizada na manhã desta quarta-feira (03/03), com a ministra Tereza Cristina, que contou com a participação do presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, do secretário da Agricultura do Paraná, Norberto Ortigara, e representantes da Faep, CNA, Aprosoja para tratar de um assunto que também interessa ao setor leiteiro: milho.

Paraná - As entidades do Paraná enviaram um ofício solicitando a prorrogação por 10 dias dos períodos de semeadura do milho 2ª safra estabelecidos na Portaria do Zarc para o Paraná, de forma a assegurar que toda a área seja cultivada com as garantias da política agrícola. Lopes de Freitas lembrou que nesta época do ano o pedido era para que o governo remanejasse o milho estocado nos armazéns para colocar a soja colhida. “Hoje é o inverso, temos no mercado uma carência muito grande, por isso é importante prorrogar o prazo do zoneamento, com as garantias das subvenções de seguros para que não falte ainda mais o produto, o qual é muito utilizado na alimentação do gado de leite também”. O líder cooperativista ainda lembrou que hoje o milho está sendo disputado como commodities para produção de etanol. “Hoje o milho já está sendo competitivo com a cana-de-açúcar na produção de etanol”, frisou.

Clique aqui para conferir as informações apresentadas na reunião

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FRENCOOP: Arnaldo Jardim destaca importância do Fiagro

frencoop 04 03 2021“São mais recursos, empregos, atividade e renda. Nosso setor agroindustrial poderá crescer ainda mais e continuar a ser o polo dinâmico da retomada econômica”. A afirmação foi feita pelo deputado Arnaldo Jardim (SP) para justificar a importância do Projeto de Lei 5.191/2020 de sua autoria aprovado na terça-feira (02/03) pelo Senado.

Fiagro - A proposta cria o Fundo de Investimentos nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro) e segue agora para sanção presidencial. Segundo o parlamentar, que é membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), a iniciativa cria instrumentos no mercado de capitais para contribuir com o financiamento da produção agropecuária.

Fomento - “A ideia é aproveitar um instrumento que já existe – os fundos de investimentos imobiliários (instituídos pela Lei 8.668/93) – para captar recursos e fomentar ainda mais o setor”, acrescentou.

Investidores - Outra vantagem do fundo, ainda de acordo com Jardim, é possibilidade de investidores, mesmo não sendo produtores rurais, obterem rendimentos do agronegócio.

Investimentos - Se sancionado, o deputado destaca que o Fiagro viabilizará investimentos em terras e na atividade agroindustrial. (OCB)

 

RAMO CRÉDITO: Workshop debate casos de sucesso no mundo

ramo credito 04 03 2021Compartilhar conhecimentos e experiências de sucesso mundo afora. Esse é o objetivo do workshop internacional Cooperativas de crédito: novos modelos de negócios, realizado pelo Sistema OCB junto com o Banco Central. O evento virtual começou na terça-feira (02/03) e segue até esta quinta (04/03).

Casos de sucesso - Os participantes estão tendo a oportunidade de conhecer casos de sucesso de sistemas brasileiros e europeus, como o da França e de Portugal, por exemplo. A ideia é mostrar as soluções estratégicas adotadas em cada país para equacionar os mesmos desafios: chegada de novas tecnologias, novos públicos, com novas formas de interação e novas necessidades.

Participação - O evento conta com a participação do chefe do Departamento de Supervisão de Cooperativas e Instituições Não Bancárias do Banco Central, Harold Espínola, do coordenador do Conselho Consultivo do Ramo Crédito, Marco Aurélio Almada, e, ainda de representantes dos sistemas de crédito cooperativo do país.

Destaques - Dentre os destaques do evento, até agora, estiveram a apresentação do caso do sistema cooperativista de crédito francês que possui o maior percentual de produtores agrícolas associados no mundo: o Credit Agricole, do qual 9 em cada 10 produtores agrícolas da França fazem parte; e ainda a apresentação do Grupo Créditoagrícola, de Portugal. Com mais de 300 mil associados e 1,8 milhão de clientes, o grupo crédito agrícola é um dos principais grupos financeiros portugueses. (OCB)

PROGRAMAÇÃO – 3º dia

Dia 04/03

10h – Sicoob (Brasil)

Édson Lisboa (Superintendente de Sistemas de Informação)

11h – Confederação Paraguaia de Cooperativas – Conpacoop (Paraguai)

Eduardo Valenzuela (Diretor)

12h – Considerações finais

Márcio Lopes de Freitas (Presidente/OCB)

Paulo Souza (Diretor de Fiscalização/BCB)

Para participar, basta se inscrever, clicando aqui.

 

SICOOB: Balanço anual mostra crescimento em ritmo acelerado no setor de seguros

sicoob 04 03 2021Apesar de um ano totalmente atípico por conta da pandemia do novo coronavírus, o Sicoob Seguradora conquistou bons resultados em 2020 e segue crescendo sua atuação em todo o País. De acordo com o balanço anual da companhia, os ativos totais alcançaram R$ 850 milhões, uma alta de 63% com relação aos R$ 521 milhões no ano anterior.

Lucro líquido - Já com relação ao lucro líquido, o aumento foi de 9,8%, chegando a R$ 56 milhões em 2020. Segundo Guilherme Ciarrochi Ferreira, diretor comercial, o mercado como um todo amadureceu muito durante o período em que as infecções pelo coronavírus aumentaram, principalmente ao proporcionar a cobertura em situações relacionadas à Covid-19 em seu rol de atuação. Seguradora relativamente nova no mercado, criada a partir de uma joint venture entre o Sicoob e a seguradora Mag, em 2017, teve um crescimento de 55% no volume de prêmios arrecadados em 2020, superando a cifra de R$ 777 milhões.

Decisão - Ele destaca que, mesmo não sendo contratualmente obrigados a cobrir esses casos, foram uma das primeiras empresas a anunciar esta decisão. "Com certeza, isso trouxe maior segurança para os cooperados decidirem contratar os nossos seguros de vida", explica. O portfólio da companhia é composto, hoje, por seguros individuais em grupo e seguro prestamista, que garante a quitação da dívida em caso de morte ou invalidez do segurado.

Comercialização - No decorrer do ano, afirma Guilherme, os esforços de comercialização permitiram elevar o número de famílias protegidas para mais de 1,6 milhão, levando-se em conta todo portfólio. "Nosso cliente é também dono do negócio e por isso sempre que pensamos em soluções ele está em primeiro lugar", afirma Marco Aurélio Borges de Almada Abreu, CEO do Sicoob. "Ele abraça mais a causa da empresa e sabe que está contribuindo quando contrata nossos produtos, diretamente para o desenvolvimento de sua cooperativa", conta.

Automação e integração de sistemas - Para 2021, a Seguradora seguirá investindo na automação e integração de sistemas, visando uma maior digitalização da companhia, com foco na comercialização e autosserviços, de forma a seguir trajetória de crescimento em vendas.

Sobre o Sicoob - Instituição financeira cooperativa, o Sicoob tem mais de 5 milhões de cooperados e está presente em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Oferecendo serviços de conta corrente, crédito, investimento, cartões, previdência, consórcio, seguros, cobrança bancária, adquirência de meios eletrônicos de pagamento, dentre outras soluções financeiras, o Sicoob é a única instituição financeira presente em mais de 300 municípios. É formado por mais de 380 cooperativas singulares, 16 cooperativas centrais e pelo Centro Cooperativo Sicoob (CCS), composto por uma confederação e um banco cooperativo, além de processadora e bandeira de cartões, administradora de consórcios, entidade de previdência complementar, seguradora e um instituto voltado para o investimento social. Sua rede de atendimento físico é uma das maiores no Sistema Financeiro Nacional, com mais de 3 mil pontos de atendimento. Acesse www.sicoob.com.br para mais informações. (Imprensa Sicoob)

 

SICREDI FRONTEIRAS: Nota de falecimento

sicredi fronteiras 04 03 2021É com o coração muito entristecido que a Sicredi Fronteiras PR/SC/SP comunica o falecimento de sua Diretora Executiva, Adriana Conceição Barros Mêes, em decorrência de complicações causadas pela Covid-19. A cooperativa esteve ao lado da família em todo o período em que ela esteve internada e continua fornecendo apoio neste momento tão difícil.

Três décadas - Adriana era colaboradora da Sicredi Fronteiras há mais de 30 anos, com visão estratégica, aliada a uma dedicação ímpar ao cooperativismo e à Sicredi Fronteiras, tornou-se referência no sistema Sicredi, sendo a primeira mulher a assumir a função de diretora executiva no sistema. Sua alegria contagiante, determinação e compromisso deixará um legado para toda nossa cooperativa que perpetuará por gerações.

Despedida - O último adeus será em Capanema (PR), cidade na qual ela residia. Devido aos decretos referentes à pandemia, o velório e o enterro seguirão protocolo municipal, sendo permitida somente a presença de familiares. Durante os próximos dias, as agências da cooperativa continuarão funcionando em horário normal, com as portas semiabertas.

História - Adriana Conceição Barros Mêes, saiu de Sabáudia, Norte do Paraná, onde nasceu, para, anos mais tarde, se tornar a primeira mulher superintendente regional e diretora executiva em uma cooperativa do Sistema Sicredi no Brasil.

Origem - De origem simples, filha de produtores de café e servidor público, Adriana começou a trabalhar cedo para ajudar os pais, vendendo jabuticabas, cosméticos, foi office girl, frentista de posto de combustíveis e, aos 17 anos, iniciou a trajetória no cooperativismo de produção. “Morava em Sabáudia, trabalhava em Astorga e estudava em Arapongas. Foi um período de muita luta, esforço e dedicação, buscando aprendizado, formação e condições de ingressar no mercado de trabalho e assim apoiar a família”, contou no livro em comemoração aos 30 anos da Cooperativa Sicredi Fronteiras PR/SC/SP.

Oportunidade - Por uma oportunidade e para aqueles que acreditam em destino, no final da década de 80 se mudou para o Sudoeste, em Capanema, encontrando uma cidade aconchegante e, com a experiência na cooperativa em Astorga, foi admitida como secretária e recepcionista na Coagro.

Marcante - Diria que 1990 foi o ano mais marcante de sua vida, tanto no aspecto pessoal como profissional, e foi preciso superar a distância da família, conciliar a maternidade e o trabalho pois, em setembro de 1990, Adriana deu à luz Paola, a primeira filha e, em dezembro, já estava na Coagro, auxiliando na constituição e fundação da primeira cooperativa de crédito no extremo sudoeste do Paraná, a Credesul. As atas e o Estatuto Social levam sua caligrafia. Nesse período, teve o apoio dos amigos João Werle e Vera, José César Wunsch e Bernadete.

Casamento - Anos depois, Adriana se casou com Luiz, com quem teve Luíza, a segunda filha. Em 1997, em meio à adesão da Credesul ao Sistema Sicredi, teve oportunidades de realizar capacitações e imersões em cooperativas de crédito, como em Erechim e Porto Alegre. Com a chegada da segunda filha e a aposentadoria dos pais, a família se uniu novamente em Capanema.

Trajetória - Nesta trajetória atuou em diversos cargos, sendo seu primeiro registro como auxiliar de escritório, atuando no caixa, contabilidade, recursos humanos, crédito comercial e crédito rural, assumindo como encarregada (nomenclatura da época), depois com a ampliação no quadro de colaboradores ocupando o cargo de gerente de controladoria. Na revisão de estrutura organizacional que aconteceu em 2008, foi nomeada como superintendente regional e em 2013 a partir da Lei Complementar 130/2009 em que foi instituída na Cooperativa a diretoria executiva, foi eleita pelo conselho de administração da Sicredi Fronteiras PR/SC/SP, diretora executiva. Por todo este percurso se dedicou no aprendizado contínuo, buscando seu desenvolvimento profissional para atuar e apoiar as pessoas que estão ao seu redor, a equipe de colaboradores em seu crescimento, e fundamentalmente oferecer aos associados uma cooperativa sólida, sustentável e perene.

Formação - Era formada em Administração de Empresas, pós-graduada em Gestão Financeira e Contábil e Controladoria, MBA em Gestão e Varejo Bancário e inúmeras formações em universidades renomadas no Brasil e no mundo, como a Insead, em Cingapura, Singularity no Vale do Silício, EUA.

Inspiração - Entre as pessoas que inspiraram Adriana ao longo de sua trajetória, estiveram Madre Teresa, exemplo de solidariedade e entrega ao próximo; Papa João Paulo II, o primeiro a unir líderes de diferentes religiões do mundo, e o criador do Facebook, Mark Zuckerberg, apaixonado por tecnologia e por conectar as pessoas.

Sobre o Sicredi - O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento dos seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. O modelo de gestão do Sicredi valoriza a participação dos mais de 4,9 milhões de associados, os quais exercem papel de donos do negócio. Com presença nacional, o Sicredi está em 24 estados* e no Distrito Federal, com mais de 1.900 agências, e oferece mais de 300 produtos e serviços financeiros (www.sicredi.com.br). (Imprensa Sicredi Fronteiras PR/SC/SP)

*Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

 

MAPA: Inscrições para Selo Mais Integridade 2021/22 estão abertas

mapa 04 03 2021Foram abertas, na terça-feira (02/03), as inscrições do Selo Mais Integridade 2021/22 para empresas e cooperativas do agronegócio. O prazo termina no dia 4 de junho de 2021. Em sua quarta edição, o Selo reconhece organizações do agro que adotam práticas de integridade com enfoque na responsabilidade social, sustentabilidade, ética e comprometimento de impedir fraudes, suborno e corrupção.

Endereço - As inscrições podem ser feitas no seguinte endereço: https://sistemas.agricultura.gov.br/agroform/index.php/183221?lang=pt-BR. A cerimônia de premiação está prevista para janeiro de 2022.

Última edição - Na última edição, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) premiou 19 empresas, sendo que quatro delas receberam a certificação pela segunda vez e oito, pela terceira vez. A premiação foi entregue pela ministra Tereza Cristina e pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário.

Comprovação - Para conquistar o Selo Mais Integridade, a empresa ou cooperativa precisa comprovar que tem um programa de compliance, código de ética e conduta, canais de denúncia efetivos, promove ações com ênfase na responsabilidade social e ambiental e treinamentos para melhoria corporativa, Além disso, é preciso estar em dia com as obrigações trabalhistas, não ter multas relacionadas ao tema nos últimos dois anos, não ter casos de adulteração ou falsificação de processos e produtos fiscalizados pela Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA/Mapa), ter ações de boas práticas agrícolas enquadradas nas metas de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e não ter cometido crimes ambientais nos últimos 24 meses.

Análise - Toda a documentação é analisada pelo Comitê Gestor do Selo, instituído pela Portaria nº 599, de 16/04/2018. Após a análise e homologação do resultado, a lista com as vencedoras é publicada no Diário Oficial da União, até o dia 31 de dezembro de 2021.

Pioneiro - O Mapa é pioneiro entre os ministérios na implementação de um selo setorial alinhado ao Programa de Fomento à Integridade da Controladoria-Geral da União. (Mapa)

 

CRÉDITO RURAL: Contratação alcança mais de R$ 147 bilhões em oito meses

credito rural 04 03 2021De julho/2020 a fevereiro/2021 o valor das contratações de crédito rural somou R$ 147,57 bilhões, o que representa uma alta de 18%, em relação a igual período da safra anterior.

Balanço - De acordo com o Balanço de Financiamento Agropecuário da Safra 2020/2021, os recursos para investimento somaram R$ 47,33 bilhões (40%), R$ 78,64 (14%) para custeio, R$ 8,24 bilhões (1%) para industrialização e R$ 13,34 bilhões para comercialização, que teve redução de 3%.

Menor demanda - A menor demanda de crédito para comercialização é explicada, principalmente, pela elevação dos preços agrícolas, que torna desnecessária a formação de estoques. As maiores reduções por financiamentos dessa natureza foram observadas, principalmente, para os produtos relacionados à cesta básica, como leite (-36%), arroz (-26%), café (-7%), milho (-9%), trigo (-6%), bovinos (-6%) e suínos (-42%)

Desempenho - O bom desempenho do crédito rural tem como destaque os financiamentos contratados pelos produtores de maior porte e cooperativas, classificados na categoria de “Demais”, que se situaram em R$ 49,14 bilhões (16%) para custeio e R$ 35,22 bilhões (56%) para investimento. Essa categoria respondeu por 62% do crédito de custeio e 74% do crédito de investimento.

Pronaf - No âmbito do Pronaf, as contratações de custeio somaram R$ 12,11 bilhões e no Pronamp R$ 17,38 bilhões, com crescimento de 19% e 6%, respectivamente. Já para investimento foram contratados R$ 10,23 bilhões pelo Pronaf e R$ 1,88 bilhões ao amparo do Pronamp, crescimento de 8% e 3%, respectivamente.

Médios produtores - Os médios produtores, amparados pelo Pronamp, também podem financiar seus investimentos por meio dos programas específicos de investimento (Moderfrota, Inovagro, Moderinfra, ModeragroPCA, ABC).

Recursos livres - O fato de as contratações de custeio, realizadas pelos “Demais” produtores, ter crescido 16% em valor e reduzido 23% em número de contratos, elevando, assim, o ticket médio dessas operações, é explicado, principalmente, pelo aumento na utilização de recursos livres, que não têm limite de financiamento.

Fontes - Dentre as contratações de crédito rural, realizadas com recursos controlados, no total de R$ 100,15 bilhões, destaca-se a redução de 25% na utilização de Recursos Obrigatórios, se situando em R$ 27,19 bilhões, ao mesmo tempo em que a utilização de recursos da Poupança Rural Controlada aumentou 78%, atingindo R$ 42,45 bilhões.

Não controlados - O aumento na utilização de recursos das fontes não controladas (22%) foi superior ao das fontes controladas (17%). Na avaliação do diretor do Departamento de Crédito e Informação, Wilson Vaz de Araújo, isso confirma o acerto da política de diversificação das fontes de financiamento, com destaque para o aumento de 72% em recursos livres (de tesouraria ou próprios dos bancos), num total de R$ 12,16 bilhões, e de 15% nas contratações com recursos da fonte LCA, que ficaram em R$ 20,79 bilhões.

Investimento - Em relação aos financiamentos realizados no âmbito dos programas de investimento, com recursos da fonte BNDES, administrados pelo Mapa, os programas que se destacaram, pelo valor contratado e respectivo aumento, foram o Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota): R$ 7 bilhões (33%), o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro): R$ 1,56 bilhão (29%), o Programa de Construção e Ampliação de Armazéns (PCA): R$ 1,66 bilhão (60%) e o Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido (Moderinfra): R$ 714 milhões (106%). (Mapa)

 

FEBRE AFTOSA: 2ª etapa da campanha de vacinação alcança mais de 98% do rebanho nacional

febre aftosa 04 03 2021Durante a segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa de 2020, 98,36% do rebanho brasileiro foram imunizados, o equivalente a 76 milhões de bovinos e bubalinos vacinados com até 2 anos de idade.

Dados - Das 22 unidades da Federação que adotam a vacinação, foram contabilizados os dados de 21, faltando apenas a Paraíba, que ainda não enviou o relatório com os dados finais. Em razão da pandemia da Covid-19, o prazo da vacinação e envio da declaração pelo produtor ao órgão de defesa sanitária animal do seu estado foi prorrogado em 13 estados.

Porcentagem - “A porcentagem alcançada na etapa é satisfatória, atinge os índices estabelecidos no Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (Pnefa) e mostra o comprometimento do setor em manter o status de área livre com vacinação”, destaca o diretor do Departamento de Saúde Animal, Geraldo Moraes.

Retirada da vacinação - Conforme o Plano Estratégico do Pnefa 2017-2026, o Brasil segue executando as ações para garantir o status de país livre da febre aftosa e ampliar as zonas livres de febre aftosa sem vacinação.

Reconhecimento - Em 2020, o Mapa reconheceu seis estados brasileiros - Acre, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, regiões do sul do Amazonas e do noroeste do Mato Grosso - como livres de febre aftosa sem vacinação.

OIE - O reconhecimento nacional pelo Mapa é um dos passos para alcançar o reconhecimento internacional junto à Organização Mundial da Saúde Animal (OIE). O pleito brasileiro segue em avaliação e a expectativa é a OIE conceder esse reconhecimento para esses estados em maio deste ano.

Santa Catarina - Atualmente, no Brasil, apenas Santa Catarina é considerada, internacionalmente, como zona livre de febre aftosa sem vacinação. (Mapa)

 

ANTT: Transporte rodoviário tem novo piso mínimo de frete

antt 04 03 2021O transporte rodoviário de carga tem novo piso mínimo de frete. A tabela com os valores específicos foi publicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no Diário Oficial da União desta quarta-feira (03/03).

Determinação - Conforme diz a nota técnica que antecedeu a portaria, a Lei nº 13.703/2018 determina que, quando ocorrer no mercado nacional oscilação no preço do óleo diesel superior a 10% (para mais ou para menos), uma nova norma com pisos mínimos deverá ser publicada pela agência do setor.

Coeficientes - Essa equação considera alguns coeficientes relativos aos custos de deslocamento, de carga e de descarga. Tais custos contemplam tanto custos operacionais como mercadológicos. Entre os elementos considerados estão os de aquisição do veículo, preço do óleo diesel, pneus e salário dos motoristas. O atual reajuste não inclui o IPCA, segundo a ANTT.

Tipos de fretes - A tabela apresenta os novos pisos mínimos para os mais diversos tipos de frete – diferenciados por tipo de carga, coeficiente de custo e número de eixos carregados. O cálculo apresentado na nota técnica leva em consideração o resultado de um levantamento de preços feito pela Agência Nacional do Petróleo, tendo como período observado o relativo a 22 e 27 de fevereiro, quando o valor médio do diesel S10 aumentou de R$ 3,663 para R$ 4,25.

Percentuais - Em termos percentuais, esse aumento equivale a 16,03%. Percentual acima dos 10% usados como espécie de gatilho para a revisão da tabela, pela agência. (Agência Brasil)

FOTO: Gervásio Batista / Agência Brasil

 

 

DECRETO 7001: Restaurantes à beira de rodovias poderão atender motoristas profissionais nas mesas

decreto 04 03 2021Caminhoneiros e motoristas profissionais que estão viajando pelas estradas paranaenses poderão consumir alimentos em lojas de conveniência e restaurantes localizados à beira das estradas. Foi publicado nesta quarta-feira (03/03) o Decreto 7001, que acresce uma alínea ao decreto 6983/2021, publicado na última sexta-feira (26/02).

Autorização - De acordo com a nova regra, nos estabelecimentos localizados em rodovias fica autorizado o consumo no local por motoristas profissionais que estão viajando.

Restrito - Vale ressaltar que a alteração é restrita aos estabelecimentos localizados em estradas e rodovias. Todos os demais restaurantes e lojas de conveniência seguem com restrição para atendimento ao público, podendo funcionar apenas pelo sistema de entregas ou retirada no balcão.

Histórico - O Governo do Estado pôs em prática uma série de medidas mais restritivas, com o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus. Até o próximo dia 08 de março está restrita a circulação das pessoas, das 20 horas e às 5 horas.

Aulas presenciais - Além disso, o decreto número 6.983/2021 estabelece a suspensão das aulas presenciais em escolas estaduais públicas e privadas, inclusive nas entidades conveniadas com o Estado, cursos técnicos e em universidades públicas e privadas. (Agência de Notícias do Paraná)

Veja a íntegra do Decreto 7001/21.

Veja a íntegra do decreto 6.983/2021.

FOTO: Claudio Neves / Portos do Paraná

 

FAZENDA: Governo abre nova possibilidade de parcelamento de débitos de ICMS

fazenda 04 03 2021Atento aos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre as empresas, o Governo do Estado autorizou nesta semana o restabelecimento do parcelamento de débitos tributários estaduais. A mudança consta na regulamentação de duas leis estaduais aprovadas pela Assembleia Legislativa.

Decretos - Foram publicados no Diário Oficial os decretos 6.977/2021 e 6.978/2021, que regulamentam as leis estaduais 20.418/2020 e 20.392/2020. A primeira restabelece os termos de acordo de parcelamento do ICMS dos contratos que foram cancelados por inadimplência em decorrência do não pagamento das parcelas de março a junho de 2020 e a segunda estende o benefício também às empresas em recuperação judicial.

Esforço econômico - “Essas ações fazem parte do esforço econômico feito pelo Estado do Paraná para enfrentar a situação de emergência de saúde pública decorrente da pandemia, e serão um importante suporte para as empresas que enfrentaram dificuldades”, destacou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

Pacote - O secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior, destacou que as medidas são parte do pacote econômico implementado como resposta às medidas restritivas de circulação. “Desde o início da pandemia estamos buscando minorar os prejuízos causados às empresas, tendo implementado diversas ações nesse sentido”, completou.

Inadimplência - A Lei nº 20.418/2020 beneficia contribuintes paranaenses que não puderam arcar com o pagamento das parcelas com vencimento de março a junho de 2020, em razão das medidas de distanciamento social de combate ao coronavírus, com consequente redução de faturamento no período.

Adesão - Para aderir, o sócio responsável da pessoa jurídica ou a pessoa física deverá fazer a opção por meio do portal Receita/PR até e 30 de maio de 2021. Caso o contribuinte não seja usuário do sistema, também poderá fazê-lo mediante protocolo digital, no endereço http://www.eprotocolo.pr.gov.br, contendo requerimento assinado pelo sócio responsável ou procurador, número do Termo de Acordo de Parcelamento (TAP) e instrumento de mandato, se for o caso, acompanhado de RG e CPF do procurador.

Condição - A Lei estipula que o restabelecimento do contrato fica condicionado ao pagamento integral das parcelas vencidas em até 90 dias contados a partir do primeiro dia do mês seguinte à reativação do Termo de Acordo de Parcelamento. A medida não implicará na dispensa do pagamento de multas e juros sobre as parcelas vencidas, e o pagamento das demais parcelas seguirá as datas originas do contrato com as mesmas condições acordadas na época da assinatura do parcelamento.

Recuperação judicial - A Lei nº 20.392/2020 estabelece que os parcelamentos de ICMS devido por empresas em recuperação judicial, que tenham sido cancelados entre 1º de março e 30 de junho de 2020, possam ser restabelecidos, conforme disposto no Convênio 152 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Formas e condições - De acordo com o decreto, serão mantidas as formas e condições das legislações vigentes no momento de sua adesão original ao parcelamento e o saldo devedor remanescente poderá ser reparcelado em número de parcelas correspondentes ao dobro do número de parcelas vincendas, observado o prazo limite de 180 meses.

Saldo devedor - O saldo devedor será acrescido de correção monetária até a data do restabelecimento e corresponderá ao somatório do valor principal e demais acréscimos inerentes ao parcelamento, inclusive juros e multas estabelecidos originalmente.

Opção - Para adesão, o sócio responsável da pessoa jurídica deverá fazer a opção por meio do portal Receita/PR entre 1º de março e 30 de maio de 2021, informando o CAD/ICMS e selecionando os parcelamentos elegíveis. Caso o contribuinte não seja usuário do sistema, também poderá fazê-lo mediante protocolo digital, nos mesmos termos do processo da outra lei. (Agência de Notícias do Paraná)

FOTO: Geraldo Bubniak / ANPr

 

CÂMBIO: Dólar chega a R$ 5,77, mas fecha estável após comentário de Lira

cambio 04 03 2021Num dia de reviravoltas no mercado financeiro, o dólar fechou com pequeno recuo após encostar em R$ 5,80. A bolsa de valores, que caía 3,5%, quase reverteu o movimento na última hora de negociação e encerrou com leve baixa.

Cotação - O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (03/03) vendido a R$ 5,664, com recuo de R$ 0,002 (-0,03%). Depois de atingir R$ 5,77 na máxima do dia, por volta das 13h30, a divisa estava cotada a R$ 5,74 às 16h30, quando passou a cair após um comentário do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

Teto de gastos - Em postagens nas redes sociais, Lira negou que o Congresso pretenda votar medidas que furem o teto federal de gastos. Ele classificou de infundadas as notícias de que o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) emergencial excluirá determinados tipos de despesas, como o Bolsa Família, do teto.

Especulações - “Tanto o Senado quanto a Câmara votarão as PECs sem nenhum risco ao teto de gastos, sem nenhuma excepcionalidade ao teto. Essas especulações não contribuem para o clima de estabilidade e previsibilidade”, postou o presidente da Câmara na rede social Twitter.

Bolsa de valores - A bolsa de valores, que vinha em forte queda, virou após a postagem de Lira. O índice Ibovespa, da B3, que chegou aos 107,6 mil pontos no pior momento do dia, perto das 16h10, mudou o rumo e passou dos 112 mil pontos por volta das 16h55. O indicador encerrou o dia aos 111.184 pontos, com recuo de 0,32%.

Pressões - A indicação de que a base aliada pretende trabalhar pela manutenção do teto de gastos dissipou as pressões do mercado nos últimos dias. A PEC emergencial, que teve o parecer lido na terça-feira (02/03) no Plenário do Senado, foi desidratada, mas mantém medidas de ajuste fiscal que compensam os gastos extras com a recriação do auxílio emergencial. Para os investidores, a criação de gastos sem medidas compensatórias aumenta o risco de a dívida pública, que saltou durante a pandemia, fugir do controle.

PIB - Antes da postagem de Lira, o mercado também repercutia o resultado do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) em 2020. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a economia brasileira encolheu 4,1% no ano passado, na pior recessão desde o início da década de 1990. (Agência Brasil, com informações da Reuters)

FOTO: Pixabay

 

LEGISLATIVO I: Senado aprova em primeiro turno PEC Emergencial com auxílio limitado a R$ 44 bi

legislativo I 04 02 2021O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (03/03), em primeiro turno, o texto-base da PEC Emergencial (PEC 186/2019), que permite ao governo federal pagar o auxílio emergencial em 2021 por fora do teto de gastos do orçamento e do limite de endividamento do governo federal. No entanto, o programa ficará limitado a um custo total de R$ 44 bilhões.

Segundo turno - A votação em segundo turno, que inicialmente estava prevista para esta mesma quarta-feira, foi adiada para quinta-feira (04/03), a partir das 11h. Depois disso, se a aprovação for confirmada, a proposta de emenda à Constituição (PEC) seguirá para a Câmara dos Deputados.

Créditos extraordinários - Essa PEC permite que o auxílio emergencial seja financiado com créditos extraordinários, que não são limitados pelo teto de gastos. As despesas com o programa não serão contabilizadas para a meta de resultado fiscal primário e também não serão afetadas pela chamada “regra de ouro” — mecanismo que proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes, de custeio da máquina pública.

Valor - O valor, a duração e a abrangência do novo auxílio ainda serão definidos pelo Executivo. A primeira versão do auxílio ultrapassou os R$ 300 bilhões de custo total, tendo chegado a cerca de 68 milhões de pessoas, em duas rodadas: na primeira, que durou cinco meses, foram parcelas de R$ 600 por pessoa; na segunda, chamada de "auxílio residual", foram parcelas de R$ 300 durante quatro meses, e com um público-alvo menor. O novo montante representa menos do que o auxílio residual, que custou cerca de R$ 64 bilhões.

Contrapartida fiscal - Em contrapartida, a proposta impõe medidas de contenção fiscal para compensar o aumento de despesas. A principal delas são dispositivos a serem acionados quando os gastos do poder público atingirem um determinado patamar. Esses “gatilhos” passam a ser permanentes, e não restritos à pandemia de covid-19.

Esfera federal - Na esfera federal, todas as vezes em que a relação entre as despesas obrigatórias sujeitas ao teto de gastos e as despesas totais superar 95%, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e o Ministério Público deverão vedar aumento de salário para o funcionalismo, realização de concursos públicos, criação de cargos e despesas obrigatórias, concessão de benefícios e incentivos tributários e lançamento de linhas de financiamento ou renegociação de dívidas.

Estados e municípios - Os estados e municípios estão sujeitos à mesma regra dos 95%, porém apenas de forma facultativa. No caso desses entes da federação, também será possível acionar as medidas de contenção de gastos quando a relação entre as despesas correntes e as receitas correntes (impostos e contribuições) atingir 85%. Nesse caso, a implementação dependerá apenas de atos do Executivo, com vigência imediata.

Incentivos e benefícios tributários - A PEC também traz a previsão de diminuir incentivos e benefícios tributários existentes. Segundo o texto, o presidente da República deverá apresentar, em até seis meses após a promulgação da emenda constitucional, um plano de redução gradual desse tipo de benefício. São feitas exceções a programas como o Simples, o subsídio a produtos da cesta básica e a Zona Franca de Manaus.

Calamidade pública - A partir da promulgação da PEC Emergencial, a Constituição passará a contar com um regime orçamentário excepcional para situações de calamidade pública — como é o caso da pandemia. Segundo o texto, durante a vigência do estado de calamidade, a União deve adotar regras extraordinárias de política fiscal e financeira e de contratações para atender às necessidades do país, mas somente quando a urgência for incompatível com o regime regular.

Dispensa - As proposições legislativas e os atos do Executivo com propósito exclusivo de enfrentar a calamidade e suas consequências sociais e econômicas ficam dispensados de observar várias limitações legais, desde que não impliquem despesa obrigatória de caráter continuado. Entre as regras que ficam suspensas está a proibição de concessão ou ampliação de benefício tributário que gere renúncia de receita. Também estão suspensos os limites e condições para contratação de operações de crédito. O regime extraordinário também permitirá a adoção de contratação simplificada de pessoal, em caráter temporário e emergencial, e de obras, serviços e compras.

Superávit - O superávit financeiro apurado em 31 de dezembro do ano anterior poderá ser destinado à cobertura de despesas com medidas de combate à calamidade pública, além do pagamento da dívida pública. Durante a vigência da calamidade pública, ficará também suspensa a proibição de que pessoas jurídicas em débito com o sistema de seguridade social assinem contratos com o poder público.

Lei complementar - A PEC prevê, ainda, que uma lei complementar poderá definir outras suspensões, dispensas e afastamentos aplicáveis durante a vigência da calamidade pública.

Calamidade pública - A decretação do estado de calamidade pública, que vai disparar o regime extraordinário, passa a ser uma atribuição exclusiva do Congresso Nacional, a partir de proposta do Executivo.

Desvinculação de receitas - A PEC também muda regras para vinculação de receitas, liberando fatias do Orçamento que hoje são destinadas exclusivamente a certas áreas. Atualmente, a Constituição proíbe a vinculação de receitas tributárias, com algumas exceções. A proposta mexe nessa estrutura, estendendo a proibição para todos os tipos de receita e expandindo as exceções.

Ressalva - Uma ressalva que desaparece é a que permite a vinculação de receitas para serviços de administração tributária — dessa forma, essa vinculação passa a ser proibida. Por outro lado, uma série de fundos federais são incluídos entre as ressalvas e poderão manter receitas orçamentárias reservadas para eles: Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), Fundo Nacional Antidrogas (Funad), Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) e Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal.

Forças Armadas - Receitas de interesse da defesa nacional e as destinadas à atuação das Forças Armadas também não terão recursos desvinculados.

Educação e saúde - Originalmente, a PEC Emergencial previa outras medidas imediatas de redução de despesas para compensar o pagamento do ajuste emergencial, como o fim da vinculação orçamentária mínima para a educação e a saúde e a redução salarial de servidores públicos. Esses dispositivos causaram polêmica entre os senadores e foram removidos pelo relator, senador Marcio Bittar (MDB-AC).

Constituição - Atualmente, a Constituição obriga a União a aplicar, no mínimo, 18%, e os estados e municípios, no mínimo, 25%, da receita resultante de impostos na manutenção e no desenvolvimento do ensino. À saúde, a União deve destinar 15% da sua receita corrente líquida, enquanto estados e Distrito Federal, 12% da arrecadação de impostos, e municípios, 15%, também da arrecadação de impostos. Bittar afirmou ser favorável ao fim desses pisos, mas reconheceu que o debate não está “amadurecido” neste momento.

FAT - Outro item retirado do texto da PEC seria o fim dos repasses do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Hoje, um mínimo de 28% da arrecadação do PIS/Pasep, que abastece o FAT, vai para o financiamento de programas do BNDES. (Agência Senado)

FOTO: Marcos Oliveira / Agência Senado

 

LEGISLATIVO II: CMO eleva em R$ 35,3 bilhões previsão de receita para Orçamento de 2021

legislativo II 04 03 2021A Comissão Mista de Orçamento (CMO) elevou em 2,3% a previsão de receita primária da União para 2021. O colegiado aprovou nesta quarta-feira (03/03) o relatório da receita, apresentado em reunião semipresencial pelo deputado Beto Pereira (PSDB-MS).

Políticas públicas - O texto eleva a estimativa de recursos obtidos para o atendimento das políticas públicas de R$ 1,560 trilhão para R$ 1,595 trilhão, um acréscimo de R$ 35,3 bilhões.

Estimativa - O relator afirma que a estimativa da receita primária original prevista no projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA - PLN 28/2020) está “fundamentada em muitas hipóteses plausíveis”. Mas defende a revisão dos números, uma vez que “existem prognósticos mais atualizados”. “Consideramos adequados os novos parâmetros que afetam as receitas recorrentes, destacadamente as hipóteses de crescimento do produto interno bruto [PIB] e da massa salarial”, ressalta no relatório.

Medidas - O deputado acredita que “melhores receitas” podem se concretizar em 2021 “por meio de privatização, concessões, royalties e dividendos”. Mas ele preferiu não incluir essa previsão no texto “em virtude das incertezas presentes”, em referência à pandemia de coronavírus. “O ano de 2020 foi difícil. No ano passado, a CMO ficou inativa devido à pandemia”, lembrou.

Mensagem modificativa - Ele destacou que, apesar da profunda alteração do cenário econômico e social para 2021, o Poder Executivo não encaminhou mensagem modificativa para o PLN 28/2020. Coube ao Congresso suprir essa lacuna, disse.

Indicadores - O relator adota no parecer de receita indicadores econômicos e fiscais divulgados pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia. Os principais destaques são os seguintes:

Variação real do PIB: 3,21%

PIB: R$ 8 trilhões

IPCA acumulado: 3,23%

Massa salarial nominal formal: 5,01%

Selic dezembro: 2,65% ao ano

Selic-acumulada: 2,05% ao ano

Câmbio médio: R$ 5,30 por dólar

Preço médio do petróleo Brent: ­US$ 42,31

Avaliação - A avaliação da receita é feita em separado do restante do PLOA. O parecer pode ser revisto até dez dias após a votação do último relatório setorial, o que está previsto para o dia 16 de março.

Audiência com IBGE - A CMO também aprovou nesta quarta um requerimento de convite à presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Suzana Cordeiro Guerra, para audiência pública sobre os critérios para distribuição de recursos previstos no Orçamento de 2021.

Argumento - O autor do requerimento, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), argumenta que R$ 396 bilhões previstos no PLN 28/2020 são distribuídos para os entes da Federação com o intuito de descentralizar a execução de políticas públicas. O repasse de 65% desse total depende de critérios estabelecidos pelos Censos do IBGE.

Vacinação - “Uma dessas políticas públicas que ganhará grandiosa efetividade com os dados do Censo é a política de vacinação, incluindo a de combate ao coronavírus. Destacamos que durante esse grande período de desemprego, o Censo emprega 204 mil funcionários para a realização da pesquisa em todo o Brasil”, argumenta. (Agência Senado)

FOTO: Gustavo Sales / Câmara dos Deputados

 

SAÚDE I: Brasil tem maior número de mortes por Covid-19 em um dia: 1.910 óbitos

O Brasil teve nesta quarta-feira (03/03) o maior número de mortes registradas em um dia durante toda a pandemia. Em 24 horas, as autoridades de saúde registraram a morte de 1.910 pessoas por complicações da covid-19. No total, o número de óbitos chegou a 259.271 desde o início da pandemia. Ainda há 2.867 falecimentos em investigação.

Novos casos - Entre terça e quarta-feira (02 e 03/03), o Brasil também teve o 2º dia com mais novos casos registrados, com 71.704. O dia com maior número de novos diagnósticos confirmados foi 7 de janeiro, com 87.843.

Total - Com os novos casos, o total de pessoas infectadas desde o início da pandemia chegou a 10.718.630.

Balanço diário - Os dados estão no balanço diário divulgado pelo Ministério da Saúde. A atualização é elaborada a partir das informações levantadas pelas autoridades estaduais e locais de saúde sobre casos e mortes provocados pela covid-19.

Recuperadas - O número de pessoas recuperadas alcançou 9.591.590. Já a quantidade de pessoas com casos ativos, em acompanhamento por equipes de saúde, ficou em 867.769.

Estados - O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (60.831), Rio de Janeiro (33.362), Minas Gerais (18.872), Bahia (12.140) e Rio Grande do Sul (12.833). Já as Unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.030), Roraima (1.117), Amapá (1.146), Tocantins (1.549) e Rondônia (2.944). (Agência Brasil)

 

saude tabela 04 03 2021

SAÚDE II: Boletim registra 4.666 novos casos de Covid-19. Já foram aplicadas 435.839 doses das vacinas

saude II 04 03 2021 A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta quarta-feira (03/03) 4.666 novos casos de Covi-19 e 118 mortes pelo novo coronavírus. Os dados acumulados do monitoramento mostram que o Paraná soma 656.410 casos confirmados e 11.888 mortes em decorrência da doença. Há ajustes ao final do texto.

Meses - Os casos divulgados nesta data são de março (3.169) fevereiro (1.422) e janeiro (27) de 2021 e dos seguintes meses de 2020: maio (2), junho (1), julho (4), agosto (7), setembro (5), outubro (1), novembro (12) e dezembro (16).

Vacina - Até o final da manhã desta quarta-feira (03/03), o Paraná aplicou 435.839 doses da vacina contra a Covid-19 – 323.019 da primeira dose e 112.820 da segunda. Portanto, 323.019 pessoas já foram vacinadas no Estado.

Doses - Até o momento, o Paraná recebeu 853 mil doses do Governo Federal, já contabilizando o lote de 146.800 de CovonaVac que chegou na manhã desta quarta.

Veja a distribuição das imunizações.

Internados - Nesta quarta-feira eram 2.143 pacientes internados com diagnóstico confirmado de Covid-19. Destes, 1.857 ocupando leitos SUS (785 UTI e 1.072 clínicos/enfermaria) e 286 da rede particular (116 UTI e 170 e clínicos/enfermaria).

Exames - Há outros 1.869 pacientes internados, 656 em leitos UTI e 1.213 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos das redes pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2.

Óbitos - A secretaria estadual informa a morte de mais 118 pacientes. São 56 mulheres e 62 homens com idades que variam de 13 a 94 anos. Onze óbitos ocorreram em 2020 e os demais entre 13 de janeiro e 02 de março de 2021.

Municípios - Os pacientes que foram a óbito residiam em Curitiba (21), Maringá (13), Paranaguá (7), Altônia (5), Ribeirão Claro (4), Arapongas (3), Colombo (3), Foz do Iguaçu (3), Ponta Grossa (3), Rolândia (3), Apucarana (2), Cascavel (2), Itaperuçu (2), São José dos Pinhais (2), Sarandi (2), Tijucas do Sul (2).

Uma morte - O informe registra ainda uma morte em cada um dos seguintes municípios: Andirá, Araucária, Borrazópolis, Campo Bonito, Campo Largo, Candói, Cerro Azul, Cianorte, Clevelândia, Corbélia, Cornélio Procópio, Farol, Fênix, Guarapuava, Guaratuba, Ibiporã, Imbituva, Jaguapitã, Jaguariaíva, Juranda, Londrina, Mandirituba, Matinhos, Mato Rico, Palmeira, Palotina, Pato Branco, Pérola D’Oeste, Pinhais, Pontal do Paraná, Rio Branco do Ivaí, Santa Helena, Santa Terezinha de Itaiupu, Santo Inácio, São Jorge D’Oeste, Terra Boa, Terra Roxa, Toledo, Tupãssi, Umuarama e União da Vitória.

Fora do Paraná - O monitoramento da Secretaria de Estado da Saúde contabiliza 4.699 casos de pessoas que não moram no Estado – 94 foram a óbito.

Ajustes - Exclusões: 7 casos de residentes no Paraná e 6 óbitos de residentes no Paraná

Um caso e óbito confirmado (F,93) no dia 26/06/2020 em TOLEDO foram excluídos por erro de notificação

Um caso e óbito confirmado (M,72) no dia 13/11/2020 em PINHAIS foram excluídos por erro de notificação

Um caso e óbito confirmado (F,67) no dia 07/12/2020 em PINHAIS foram excluídos por erro de notificação

Um caso e óbito confirmado (M,86) no dia 24/12/2020 em PINHAIS foram excluídos por erro de notificação

Um caso e óbito confirmado (F,64) no dia 19/02/2021 em CORONEL VIVIDA foram excluídos por erro de notificação

Um caso e óbito confirmado (F,73) no dia 19/02/2021 em CORONEL VIVIDA foram excluídos por erro de notificação

Um caso confirmado (F,69) no dia 29/07/2020 em PINHAIS foi excluído por erro de notificação

(Agência de Notícias do Paraná)

Confira o informe completo.

 

SAÚDE III: Ministério assina intenção de compra de vacinas da Pfizer e da Janssen

saude III 04 03 2021O Ministério da Saúde publicou nesta quarta-feira (03/03), em edição extra do Diário Oficial da União, avisos de dispensa de licitação que sinaliza a intenção de compra de 100 milhões de doses da vacina contra a covid-19 da Pfizer e de 38 milhões da vacina da Janssen (braço da Johnson e Johnson). Os documentos preveem a entrega dos imunizantes até dia 31 de dezembro de 2021.

Doses - Segundo a pasta, as doses da Pfizer começam chegar ao Brasil no segundo trimestre de 2021, mas não houve detalhamento do cronograma. Com a Janssen, o cronograma proposto prevê a disponibilidade de 16,9 milhões de doses entre julho e setembro e 21,1 milhões de doses entre outubro e dezembro de 2021.

Maiores de 18 anos - O ministro reforçou que o governo trabalha para que, até o fim do ano, todos os maiores de 18 anos que puderem, sejam vacinados. “Enquanto isso, alerto sobre a importância de que todos mantenham os cuidados preventivos individuais para diminuir os riscos de ficar doente”.

Projeto de lei - A compra foi negociada depois que projeto de lei aprovado na terça-feira (02/03) na Câmara dos Deputados facilitou a compra de vacinas com autorização para uso em caráter emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por estados, municípios e por empresas.

Laboratórios - Mais cedo, o ministro da Saúde Eduardo Pazuello esteve em reunião com representantes dos laboratórios. “A proposta de cronograma de entrega é uma boa proposta e, a partir de agora, a gente segue para fechar o contrato o mais rápido possível. Agradeço à equipe da Pfizer que está à disposição aqui e vamos juntos cumprir essa missão de vacinar o povo brasileiro”, afirmou Pazuello, sobre a reunião com a Pfizer.

Recorde de mortes - O ministro ainda disse em vídeo que esta quarta foi um dia difícil para os brasileiros. “Atingimos um grave momento da pandemia, as variantes do corona nos atingem de forma agressiva. A todos vocês quero dizer que estamos trabalhando firme para mudar esse quadro”.

Total - O país registrou desde terça 1.910 mortes por covid-19, maior número de mortes pela doença em um dia. (Agência Brasil)

FOTO: Tânia Rêgo / Agência Brasil

 

ARTIGO: Inadimplência: cenário, expectativas e alternativas via cooperativismo de crédito

artigo 04 03 2021* Julio Cardozo

Pode soar estranho, mas é um fato: apesar de 2020 ter sido um dos anos mais desafiadores para a economia, o que observamos no fechamento do ano passado e início deste é um índice de inadimplência baixo. E ainda que este indicador possa mostrar alguma elevação no decorrer de 2021, salvo alguma intempérie de mercado, parece que ficaremos em patamares administráveis durante o ano.

Dados do Banco Central do Brasil mostram que as dívidas com atraso acima de 90 dias, o popular over 90, caíram para o menor patamar quando considerada a série histórica desde dezembro de 2016, época em que a inadimplência era de 4%, e outubro de 2020, mês em que estava em 2,4%.

É um dado surpreendente se considerarmos o salto no desemprego e a redução na renda do brasileiro durante a pandemia. Este fenômeno pode ser entendido, portanto, como resultado de uma série de ações por parte do governo – um trabalho junto às instituições financeiras para não deixar o crédito secar na economia com a utilização de recursos do tesouro e BNDES, um aumento emergencial de margens de capital para as instituições terem fôlego para emprestar e também rolar operações de crédito, entre outras. De fato, uma importante revista internacional reconheceu o presidente do Banco Central do Brasil como o melhor na categoria Américas e global em 2020, justamente devido à rápida e eficiente resposta dada durante a crise.

Outro fator que interferiu de maneira significativa neste cenário foi o auxílio emergencial, que ajudou diversas famílias a manter as contas em dia, considerando, por exemplo, os boletos de energia elétrica e água. De acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC), produzida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a quantidade de famílias brasileiras com dívidas diminuiu pelo terceiro mês consecutivo em novembro, alcançando o menor nível em oito meses. O percentual das que relataram endividamento (cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, prestação de carro e de casa) alcançou 66% em novembro, a mesma proporção de fevereiro de 2020, anterior à pandemia.

Ainda que as rolagens de dívidas por parte das instituições financeiras e os auxílios do governo tenham prazo de validade, as expectativas podem se manter otimistas. Indicadores têm mostrado que a recuperação da economia irá ocorrer de maneira mais robusta em 2021. Mesmo havendo incertezas quanto à sustentabilidade dos efeitos das medidas mencionadas acima no médio prazo, é importante considerarmos o papel fundamental do crédito no desenvolvimento de economias locais. Os maiores desafios daqui para a frente, como tem sido amplamente discutido, são as reformas econômicas, a resposta à pandemia e a sustentabilidade fiscal das contas públicas.

Cooperativismo de crédito- É importante que instituições financeiras continuem ampliando o acesso a recursos a custos acessíveis, bem como possibilitem o prolongamento de prazos de vencimentos. Neste contexto, o cooperativismo de crédito mostra seu potencial de fazer a diferença, apresentando-se como um importante motor da economia.

A cultura da cooperação, embasada na corresponsabilidade, é um exemplo de como isso pode ocorrer de maneira controlada. Uma vez dono do negócio, cada associado é responsável pela sustentabilidade e direcionamento da cooperativa de crédito. Consequentemente, há uma preocupação maior para manter os resultados equilibrados, o que é feito por meio de um conjunto de ações que visam a manutenção da qualidade da carteira de crédito, garantindo menores riscos e um controle de inadimplência mesmo diante de um cenário econômico desafiador. Nas cooperativas de crédito, existe uma menor assimetria de informações entre o associado e a instituição, e é essa proximidade que permite um maior crescimento de carteira com maior sustentabilidade.

Também é importante ressaltar que, tanto em cooperativas de crédito quanto em instituições financeiras mais tradicionais, a evolução digital tem favorecido os modelos de crédito adotados. Munidas de ferramentas tecnológicas para coleta, gestão e análise de informações, essas organizações vêm aumentando sua capacidade de controle de riscos e eficiência de seus programas de concessão de recursos.

Todos esses fatores somados criam um ambiente favorável ao mercado de crédito para os meses que estão por vir, de modo que ele possa evoluir em condições nas quais os índices de inadimplência, mesmo com pequenas elevações, permaneçam sob controle.

*Julio Cardozo é diretor executivo de Riscos do Banco Cooperativo Sicredi

FOTO: Emma Denauí

 


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