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Informe Paraná Cooperativo - edição nº 5084 | 04 de Junho de 2021

CERTIFICAÇÕES OIE I: Sistema Ocepar participa de live sobre oportunidades para o agro do Paraná

Com a participação de mais de 120 lideranças do setor agropecuário, foi realizada, na tarde de quarta-feira (02/06), uma live que debateu com especialistas as principais oportunidades para o setor, após o reconhecimento de que o Estado do Paraná é área livre de febre aftosa sem vacinação e livre de peste suína clássica, certificações essas concedidas no último dia 27 de maio pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), durante a Sessão Geral da Assembleia Mundial dos Delegados da OIE, em Paris, na França. O evento foi promovido pelo Governo do Estado do Paraná, por meio da Secretaria Estadual de Agricultura e do Abastecimento (Seab), em parceria com o Ministério da Agricultura (Mapa), Sistema Ocepar, Sistema Faep, Sistema Fiep, Fetaep e da APS - Associação Paranaense de Suinocultores.

Sistema Ocepar - Para o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, que participou da live, “um bom planejamento e a produção de carne de primeiríssima qualidade são necessários para que as oportunidades possam ser devidamente aproveitadas”. “Temos de ter consciência de que não existe espaço vazio, tudo o que formos conquistar vai ser a duras penas, inclusive deslocando alguns concorrentes”, acrescentou.

Mercado externo - Ao abrir o evento, o vice-governador Darci Piana ressaltou a importância do reconhecimento da qualidade das proteínas produzidas no Paraná. “Podemos participar do mercado internacional, principalmente vender para países que compram carne selecionada e que têm condições de pagar preços melhores, afetando diretamente o nosso lucro, a participação no mercado e o crescimento do setor agropecuário no Estado do Paraná”, afirmou.

Duas vias - “Caminhamos juntos até agora para superar um trauma histórico, superar uma enfermidade importante no comércio mundial e nosso desafio é caminhar juntos daqui para frente”, afirmou o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara. Segundo ele, há duas vias a serem percorridas. A primeira tem em vista aprofundar estratégias de manutenção do status e a segunda, aproveitar, de forma inteligente, todas as oportunidades que se abrirem. “Temos de entender os protocolos sanitários e técnicos comerciais de cada país, para aproximar ainda mais os potenciais exportadores e ter abordagem mais qualificada no mundo”, disse.

Investimentos - Ele salientou que os certificados melhoram o posicionamento paranaense em toda a cadeia de proteína de origem animal, que o Estado já lidera, e destacou dezenas de empreendimentos em construção ou que estão anunciados. Em frangos, a produção hoje é de 2 bilhões de cabeças e deve ampliar imediatamente para 2,2 bilhões.

Negócios - Na suinocultura, são 10 milhões de cabeças anuais, com possibilidade de chegar a 18 milhões em cinco anos. A produção de peixes, que o Paraná lidera, pode aumentar entre 15% e 20% ao ano. O Estado prevê, ainda, crescer em carne bovina, produção ainda pequena, e se qualificar na cadeia de lácteos. “Todos trabalhamos para obter o certificado não apenas para enfeitar as paredes, mas para fazer negócios, produzir mais, vender mais para o mundo, trazer recursos para o Brasil e melhorar os preços para os produtores”, disse o secretário da Agricultura.

Faep - O presidente da Federação da Agricultura do Paraná (Faep), Ágide Meneguette, fez um apelo para que cada um dos órgãos tenha atenção, sobretudo, na vigilância, fiscalização e prospecção de mercado. “Temos adidos agrícolas nas embaixadas e temos de colocar para nos ajudar a abrir mais mercado”, disse. “Nós assumimos compromisso de continuar produzindo dentro dos padrões que o mercado internacional exige.”

Fetaep - Qualidade também foi salientada pelo presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares (Fetaep), Marcos Brambilla. “Uma série de desafios virão, vai ser natural enfrentar isso, mas temos muita confiança nas instituições e no profissionalismo das pessoas”, destacou.

Sindiavipar - Inácio Kroetz, que representou a Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) e várias entidades da indústria de proteína animal, reconheceu que há fortes concorrentes no mercado internacional. “Mas o Paraná acabará vencendo mais uma vez e continuará sendo o maior exportador de frango do Brasil, que é o maior exportador de frango do mundo”, acentuou.

Alicerces - No evento, o diretor do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Geraldo de Moraes, apresentou um histórico de ações para garantir que todo o País esteja livre da peste suína clássica e alcance o status de livre de febre aftosa sem vacinação. “O Paraná teve esta conquista, mas esperamos que não perca a visão de País, contamos com a participação para a gente avançar em termos de Brasil”, pediu.

Garantia - O secretário Norberto Ortigara reafirmou que o Paraná vai participar desse esforço nacional de garantia de sanidade animal. O presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), Otamir Cesar Martins, também confirmou essa posição. “Precisamos manter a união para manter o status”, apelou. Segundo ele, o apelo envolve também a União, visto que um dos problemas sérios está na fronteira entre Brasil e Argentina, onde a atuação da Polícia Federal é determinante.

Alicerces - O gerente de Saúde Animal da Adapar, Rafael Gonçalves Dias, destacou a necessidade de todos estarem atentos a três importantes alicerces para a manutenção do certificado: vigilância sanitária, controle de trânsito animal e cadastro do rebanho. “Também precisa da participação da sociedade, dos conselhos municipais de sanidade, de veterinários da iniciativa privada e tem de trazer o produtor para junto da Adapar”, propôs.

Participações - Participaram da live, o vice-governador, Darci Piana; o secretário da Agricultura, Norberto Ortigara; o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken; o presidente do Sistema Faep, Agide Meneguette ; o presidente da Fetaep, Marcos Brambilla; o presidente da APS, Jacir Dariva; o diretor executivo do Sindiavipar e que representou a Fiep e a ABPA, Inácio Kroetz; o superintendente do Mapa no Paraná, Cleverson de Freitas; o presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Antônio Anibelli Neto; o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária na Câmara Federal, deputado Sérgio Souza; a presidente da Comissão de Agricultura na Câmara Federal, deputada Aline Sleutjes; o presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel na Câmara Federal, deputado Pedro Lupion; Geraldo de Moraes, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa, o presidente da Adapar, Otamir Martins e o gerente de Saúde Animal da Adapar, Rafael Gonçalves Dias. (Com informações da Agência Estadual de Notícias)

Clique aqui para conferir a apresentação do diretor do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Geraldo de Moraes

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CERTIFICAÇÕES OIE II: Confira as matérias divulgadas pela Rádio PR Cooperativo sobre a live

certificacoes oie II 04 06 2021A Rádio Paraná Cooperativo está divulgando, nesta sexta-feira (04/06), diversos áudios produzidos pelo jornalista Alexandre Salvador, com depoimentos de lideranças que participaram da live que discutiu, na quarta-feira (02/06), as oportunidades que as certificações concedidas pela Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) podem trazer para o agronegócio paranaense. No dia 27 de maio, o Estado do Paraná obteve o reconhecimento internacional de área livre de febre aftosa sem vacinação e de zona livre de peste suína clássica. Clique nos links abaixo e confira as declarações do presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, do vice-governador, Darci Piana, do secretário estadual da Agricultura, Norberto Ortigara, entre outras.

"Precisamos ter consciência de que não existe espaço vazio" 

Após certificações, Paraná tem de seguir duas estradas rumo aos novos mercados

Paraná demonstra ao mundo capacidade de controlar doenças emergenciais

Conquistas do Paraná na OIE passaram também pela mão de parlamentares

Agora o que interessa é ser o "Rei do Mercado"

 

PRÊMIO OCEPAR: Prazo de inscrições encerra nesta sexta-feira (04/06)

premio ocepar 04 06 2021Encerra, nesta sexta-feira (04/06), o prazo de inscrições para o 14º Prêmio Ocepar de Jornalismo. Podem ser inscritas reportagens veiculadas entre 1º de agosto de 2019 e 4 de junho de 2021. A partir desta edição, as inscrições estão sendo recebidas de forma digital e não mais pelos Correios. Os interessados podem fazer a postagem dos trabalhos no endereço http://premio.paranacooperativo.coop.br/, desde que cumpram todas as normas do regulamento. “A digitalização das inscrições, além de agilizar as inscrições dos participantes, facilitará muito para que os jurados possam avaliar os trabalhos de forma on-line”, frisou o coordenador do prêmio, jornalista Samuel Milléo Filho.

Premiação - O tema da 14ª edição é “Cooperativismo: força econômica e social que faz a diferença”. Ao todo, serão distribuídos R$ 88 mil em prêmios, já descontados os impostos. O Prêmio Ocepar é dividido em seis categorias: Jornalismo Impresso, Telejornalismo, Radiojornalismo, Mídia Cooperativa, Categoria Especial Ramo Crédito, Categoria Especial Unimed. Os três primeiros colocados nas categorias Jornalismo Impresso, Telejornalismo, Radiojornalismo e Mídia Cooperativa vão receber, respectivamente R$ 10 mil (1º lugar), R$ 4 mil (2º) e R$ 3 mil (3º). Já os vencedores nas categorias especiais Ramo Crédito e Unimed vão ganhar R$ 10 mil cada.

Patrocínio - O Prêmio Ocepar, lançado em 2004 pelo Sistema Ocepar, tem como patrocinadores, a Federação das Unimeds do Paraná e Central Sicredi PR/SP/RJ, e com apoio institucional do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná, o Sindijor, do Sindicato dos Jornalistas do Norte do Paraná e da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).

 

MEIO AMBIENTE: Cooperativas do PR investem em ações de preservação dos recursos naturais

meio ambiente 04 06 2021Neste sábado (05/06) é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente. No Paraná, as cooperativas investem constantemente em ações destinadas à preservação dos recursos naturais e à sustentabilidade, como reflorestamento, recuperação de áreas degradadas, combate à poluição do ar, tratamento de efluentes, recolhimento de embalagens vazias de agroquímicos, melhoria da qualidade da água, projetos de geração de energia renovável,educação ambiental,entre outros.

Uso racional- “O uso racional dos recursos naturais recebe atenção crescente do cooperativismo paranaense e do segmento agropecuário, com auxílio importante das novas tecnologias de monitoramento, que conferem precisão científica aos dados de preservação, superando as discussões motivadas por questões ideológicas, que em geral se valem de informações superficiais”, afirma o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken.

 

FOTO: Assessoria Coamo 

MPV 1.028/21: Cooperativas são incluídas na facilitação de acesso ao crédito

mpv 04 06 2021A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (02/06), a Medida Provisória (MPV) 1.028/21, que estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19. De acordo com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), por emenda de Plenário, as cooperativas com faturamento anual de até R$ 4.800.000 foram incluídas no texto para terem tratamento diferenciado nas operações de crédito com recursos públicos, juntamente com as microempresas e empresas de pequeno porte. A OCB agradece ao deputado Helder Salomão (ES), diretor da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), que defendeu a inclusão das cooperativas em Plenário. A MPV 1.028/21 segue para avaliação do Senado.

FOTO: Gustavo Sales / Câmara dos Deputados

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA I: OCB debate propostas ao Plano Safra

audiencia publica I 06 06 2021A OCB defendeu a necessidade da manutenção das linhas de crédito destinadas ao financiamento da agricultura brasileira durante audiência pública realizada na quarta-feira (02/06), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, e que debateu o Plano Safra 2021/22.

Participações - Além de parlamentares, o evento também contou com a participação do diretor do Departamento de Crédito e Informação do Ministério da Agricultura, Wilson Vaz; do chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro, do Banco Central, Cláudio Filgueiras; do subsecretário de Gestão Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional, Adriano de Paula; e do coordenador do Ramo Agropecuário da OCB, João Prieto.

Presenças - Bruno Lucchi, diretor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil; Antonio Galvan, presidente da Associação Brasileira de Produtores de Soja; Rafael Baldi, diretor para Assuntos de Crédito Rural da Federação Brasileira de Bancos; e, Décio Sieb, assessor da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, também estiveram presentes.

Propostas - O representante da OCB apresentou as propostas do cooperativismo para o Plano Safra e destacou que foram construídas com o apoio das próprias coops agro e de crédito. Segundo ele, basicamente, essas propostas foram divididas em três grupos, visando a manutenção e aprimoramento do cenário de crédito rural vigente. São eles:

Grupo I (fontes de recursos): exigibilidade sobre depósitos à vista, poupança rural e letra de crédito do agronegócio (LCA);

Grupo II: dotações orçamentárias das linhas de crédito, limites e contratação e taxas de juros;

Grupo III: Demais solicitações e ajustes em normas operacionais.

Mais - Quer saber como foi a audiência pública? Clique aqui. (OCB)

 

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA II: Zé Silva defende maior previsibilidade no crédito rural

audiencia publica II 04 06 2021O deputado Zé Silva (MG), membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), defendeu, na quarta-feira (02/06), maior previsibilidade das políticas públicas que envolvem o crédito rural, bem como a ampliação de investimentos para garantir uma assistência técnica e extensão rural efetiva e de qualidade. O parlamentar participou de audiência pública virtual realizada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados (CAPADR) para debater o Plano Safra 2021/2022.

Avanços - “Observamos vários avanços importantes, mas ainda temos uma praga muito forte no agro brasileiro que é a falta de planejamento, a falta de previsibilidade das regras que os produtores devem seguir para ter acesso ao crédito rural. A terra já está praticamente pronta para o plantio e ainda não conhecemos os detalhes do Plano Safra 2021/2022. Esse é um problema de Estado que se arrasta há décadas e que precisamos resolver”, afirmou.

Prazo maior- Para Zé Silva, o planejamento deveria ser feito considerando um prazo maior, de cinco anos, por exemplo, com atualização anual. “Dessa forma teríamos maior previsibilidade das regras, o que garantiria também, maior segurança jurídica para os investidores”, acrescentou.

Assistência técnica - O deputado também destacou que considera “jogar dinheiro fora o plantio sem assistência técnica e extensão rural”. Segundo ele, o governo precisa colocar mais recursos na área, uma vez que a grande maioria dos estabelecimentos agropecuários do país não dispõe desse serviço. “Está provado que com a assistência técnica a produção por hectare/ano aumenta em quatro vezes o seu valor bruto. Não há como ignorar, portanto, a necessidade de maior investimento na área, o que infelizmente não tem ocorrido”, disse.

Manutenção - João Prieto, coordenador do ramo Agropecuário da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) participou da audiência como um dos expositores e também defendeu a relevância do crédito rural. “Nossas propostas visam à manutenção da arquitetura de crédito existente atualmente e que as linhas destinadas a investimentos sejam priorizadas, uma vez que elas garantem melhorias tanto para os produtores como para as comunidades onde eles estão inseridos. Também defendemos um orçamento robusto para a questão do seguro rural”, destacou.

Solicitação - A solicitação da audiência foi feita pelo deputado José Mário Schreiner (GO) que também é membro da Frencoop e presidiu a reunião. “Estamos atrasados na discussão do Plano Safra em função dos vários vetos que tiveram que ser discutidos nos últimos dias. Os recursos são poucos, então algumas medidas precisam ser priorizadas, como linhas de custeio e investimento, seguro rural e armazenagem da produção nas propriedades”, afirmou.

Participações - Além de João Prieto, também participaram da audiência representantes do Ministério da Agricultura (Mapa), do Banco Central, da Secretaria do Tesouro Nacional, da Associação Brasileira de Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). (OCB)

 

COVID-19: Confira os novos destaques da área destinada ao coronavírus no Portal PR Cooperativo

covid 21 05 2021A Área Covid-19 do Portal Paraná Cooperativo é atualizada toda sexta-feira com as notícias que foram destaques durante a semana no Informe Paraná Cooperativo e na Rádio Paraná Cooperativo. Lá, é possível acessar também os comunicados do Comitê de Acompanhamento e Prevenção da Covid-19 do Sistema Ocepar. Há ainda uma seção de perguntas e respostas, com esclarecimentos relativos à pandemia. Clique aqui e confira.

 

COOPAVEL: Produtores conhecem processos de indústrias da cooperativa

coopavel 04 06 2021A filial de São Sebastião, no município de Vera Cruz do Oeste (PR), encontrou uma forma simples de melhorar ainda mais a confiança de cooperados e agricultores nos produtos e serviços oferecidos pela Coopavel. Pequenos grupos de cooperados e produtores rurais, com a observação de cuidadosas normas sanitárias, têm a oportunidade de visitar o parque industrial da cooperativa, em Cascavel (PR).

Processos - Recepcionados por gerentes e técnicos, eles têm a chance de conhecer de perto processos que fazem da Coopavel uma das maiores e mais respeitadas cooperativas agroindustriais do Paraná. “Os produtores visitam as indústrias de fertilizantes, sementes e fertilizantes foliares. Ali, acompanham etapas dos trabalhos e podem tirar dúvidas sobre questões que costumam debater com profissionais encarregados da assistência técnica”, diz o gerente da filial, Ronan Felipe da Cruz Kegler.

Grupos - Os grupos são integrados por cooperados e produtores rurais de Vera Cruz e de comunidades vizinhas – até alguns de Santa Helena, a cerca de 50 quilômetros de distância, participam. “Com a formação desses pequenos grupos, eles podem interagir e trocar informações, dinâmica que contribui para avanços no cotidiano da propriedade rural”, segundo Ronan. Nas indústrias, os grupos são informados sobre estrutura, processos de produção, análises e critérios sobre qualidade e também quanto a despachos, ou seja: passam a entender melhor sobre o início da industrialização à entrega dos produtos em suas propriedades.

Diferencial - A Coopavel tem um diferencial importante, de acordo com o presidente Dilvo Grolli: atua em vários segmentos industriais, o que faz dela uma das mais completas do setor no Estado. “Realmente, há uma vasta gama de produtos e serviços que os cooperados e produtores rurais podem ter acesso a partir de fabricação própria de nossa cooperativa, e isso é muito bom”, afirma o gerente Ronan Kegler, que destaca que esse é um ponto significativo diante de um mercado tão acirrado. “Qualidade de produto e da assistência técnica, profissionalismo, dedicação, relacionamento, confiança e credibilidade são indispensáveis. E isso tudo a Coopavel oferece”, afirma ele. (Imprensa Coopavel)

 

SICREDI: Programa reforça potencial de impacto positivo do cooperativismo de crédito

Nos últimos anos, a Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do Pacto Global, tem atuado para engajar empresas e organizações visando o fortalecimento de estratégias e ações para a promoção da Agenda 2030. As ações planejam um futuro mais positivo para o planeta e instituições a partir dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Rede Brasil - Com mais de 1,1 mil membros, a Rede Brasil do Pacto Global é a terceira maior do mundo e inclui organizações como o Sicredi, primeira instituição financeira cooperativa do Brasil que, ao longo de sua história, desenvolve iniciativas de impacto positivo conectadas ao propósito do modelo de negócio, integrando também o Pacto Global desde 2020. E para ampliar ainda mais os esforços na área, o Sicredi lançou nos estados do Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro o “Programa ODS 2030”, voltado para a formação de mais de 300 integrantes dos Comitês de Sustentabilidade das cooperativas que atuam nos três estados.

Reflexões e ações - O projeto é desenvolvido com o Grupo Anga&Din4mo, holding de serviços de implementação de cultura humanizada, capitalismo consciente e inclusão social, e conta com a consultoria em cultura organizacional da Tribo Global. Além de alavancar o desempenho do Sicredi junto ao Pacto Global, o programa busca ampliar reflexões e ações sobre a sustentabilidade alinhadas ao empreendedorismo e ao modelo de negócio.

Propósitos - Segundo o presidente da Central Sicredi PR/SP/RJ, Manfred Dasenbrock, o cooperativismo de crédito já possui em seu modelo secular propósitos ligados à sustentabilidade e desenvolvimento, tanto dos associados como das comunidades, o que representa uma alternativa ao Sistema Financeiro Nacional (SFN). “Entender os princípios, estar disposto a estudar os objetivos, aceitar e encarar as metas integrantes do Pacto Global é desafiador e nobre, pois transcende o presente e nos remete a olhar o futuro com muita esperança, uma vez que todos podemos ser artífices de um mundo melhor. Isso é cidadania e cooperação. Esse é o cooperativismo que idealizamos, praticamos e acreditamos: com pessoas ajudando pessoas”, destaca.

Formação - O programa de formação foi elaborado a partir de quatro temas fundamentais que se relacionam ao negócio e estão interligados aos ODS: Consciência e Humanização; Atuação Diversa e Inclusiva; Tecnologia e Inovação Social e Justiça Financeira. Logo no lançamento, os participantes puderam acompanhar a palestra do diretor executivo do Pacto Global no Brasil, Carlo Pereira, que destacou a importância do propósito para empresas e instituições. O evento on-line contou ainda com a participação do co-fundador da Din4mo e uma das principais lideranças em investimentos de impacto no Brasil, Marco Gorini. Na abertura, os convidados integrantes da cooperativas foram encorajados a refletir sobre o papel de cada um, mesmo com diferentes hierarquias, dentro do negócio voltado para o impacto positivo. Incorporado ao programa de formação, os participantes também tiveram a oportunidade de assistir à palestra do COO Anga&Din4mo, Pedro Nascimento, com o tema "Gestão do Futuro” e a fala do EO da Tribo Global, Stephanie Crispino, sobre “Liderança e Cultura Consciente”.

Kit - Além de palestras e encontros on-line, o programa de formação também disponibilizou um kit de estudos para as principais lideranças dos Comitês de Sustentabilidade com livros sobre capitalismo consciente e sustentabilidade nos negócios. “As iniciativas desenvolvidas são para manter nossas lideranças e colaboradores engajados na causa cooperativista, por isso buscamos realizar ações de formação e parcerias que ajudem a fomentar ainda mais nosso propósito de garantir uma sociedade mais próspera”, finaliza Dasenbrock.

Sobre Sicredi - O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento dos seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. O modelo de gestão do Sicredi valoriza a participação dos mais de 5 milhões de associados, os quais exercem papel de donos do negócio. Com presença nacional, o Sicredi está em 24 estados* e no Distrito Federal, com mais de 2.000 agências, e oferece mais de 300 produtos e serviços financeiros (www.sicredi.com.br). (Imprensa Sicredi)

*Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

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UNIPRIME: Lançada linha de crédito para exportação

uniprime 04 06 2021Cooperados Uniprime com empresas que têm mercados fora do Brasil contam agora com a linha de crédito CCE - Cédula de Crédito à Exportação, que antecipa os contratos de câmbio e assegura recursos para concretizar planos sem os sustos gerados pela variação da moeda exterior.

Disponível - “A linha de crédito CCE está disponível na Uniprime desde abril e é destinada a Pessoas Jurídicas que façam exportações diretas ou que forneçam produtos e serviços para outras empresas que realizam exportações diretas”, explica Vinicius Pesaroglo, gerente de Crédito da cooperativa.

Tributação zero - Além da facilidade na contratação e do retorno de parte dos juros pagos na distribuição anual das sobras, o gerente destaca que “a principal vantagem da CCE é a tributação zero de IOF”. E ainda completa: “esta linha de crédito é uma ótima alternativa para empresas que querem evitar o risco cambial, já que a operação é contratada em reais e não envolve câmbio”.

Análise - A operação está sujeita à análise e aprovação de crédito. Para mais informações, fale com seu gerente. (Imprensa Uniprime)

 

SICOOB CONFIANÇA: Apoio ao projeto Feras do Vôlei é renovado

Na última semana, o Sicoob Confiança renovou por mais um ano o contrato de apoio ao projeto Feras do Vôlei, desenvolvido pelo Colégio Evangélico Martin Luther, de Marechal Cândido Rondon (PR).

Apoio - Há oito anos, a cooperativa é a principal apoiadora da iniciativa, que conta com a participação de mais de 350 meninas. Graças à parceria, o colégio oferece cerca de 20 bolsas que permitem que as alunas estudem e treinem o esporte na instituição de ensino, que é particular.

Alegria e gratidão - Para o presidente do Conselho de Administração do Sicoob Confiança, Gainor Sabka, contribuir para a continuidade do projeto é motivo de alegria e gratidão. “Ficamos muito felizes em saber quando os atletas se destacam. Além disso, é uma forma do Sicoob colocar em prática o sétimo princípio do cooperativismo, que é o interesse pela comunidade”, comenta.

Mesmo sentimento - O sentimento também é compartilhado pelo diretor superintendente da cooperativa, Edison Luiz Dechechi, que destaca a importância do Feras do Vôlei não só para as atletas beneficiadas, mas para as famílias e todos ao redor. “Vai além da conquista de troféus. A mudança ocorre na vida de cada participante deste projeto. O Sicoob é e continuará sendo parceiro, pois valoriza a comunidade”, ressalta.

Essencial - “Essa parceria é mais do que importante, é essencial. Sem isso não conseguiríamos viabilizar o projeto ou não teríamos tanto resultado como temos hoje”, afirma o diretor do colégio, Ildemar Kanitz.

Crescimento - Para o treinador do projeto, Claudemiro dos Santos, a cada ano que passa, o projeto cresce e se desenvolve ainda mais, já que permite que crianças e jovens tenham direito de participar, aprender um esporte e até fazer parte de uma equipe de competição. “Acredito que com investimentos maiores poderemos crescer ainda mais em alguns setores do projeto. O nosso principal objetivo é fazer que o esporte seja uma ferramenta que possa ajudar no desenvolvimento dos alunos”, relata. (Imprensa Sicoob Unicoob)

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UNIMED LONDRINA: Corrida virtual será realizada em comemoração ao Dia C, em parceria com mais duas cooperativas

unimed londrina 04 06 2021Neste ano, o Dia C – Dia de Cooperar, celebrado no Dia Internacional do Cooperativismo, será comemorado de uma forma diferente. Além da tradicional doação de sangue, realizada pelos colaboradores da Unimed Londrina, a operadora de planos de saúde vai promover, junto às cooperativas Integrada e Sicoob, uma corrida virtual. O evento busca promover a prática de atividades físicas e arrecadar alimentos para instituições beneficentes, além de mostrar que a cooperação é capaz de mover e transformar realidades.

Prova - A prova deverá ser realizada nos dias 3 ou 4 de julho, no horário que o candidato desejar. Na data escolhida, ele deverá correr a distância selecionada na inscrição, registrar o tempo de prova por meio de um aplicativo de sua preferência e validar o seu desempenho no QR Code ou link disponibilizado no número de peito. Para categoria adulta, as distâncias disponíveis são 5 km (iniciante), 10 km (avançado), 21 km (meia-maratona) e 42 km (maratona). Já para as crianças, 800 metros.

Pontos de hidratação - Durante a prova, para auxiliar o desempenho dos candidatos, haverá pontos de hidratação e cobertura fotográfica nos seguintes locais em Londrina:

- Aterro Lago Igapó: ponto de hidratação e fotógrafo das 6h30 às 9h30;

- Parque Tauá (próximo à Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR): ponto de hidratação e fotógrafo das 6h30 às 9h30;

- Avenida Castelo Branco (em frente ao Colégio Dominus): fotógrafo das 6h30 às 9h30.

Inscrições

Valor - O valor da inscrição é R$ 20 + 5 kg de alimento não perecível. A inscrição garante a participação no evento e um kit contendo camiseta, copo com canudo, número de peito e medalha. Vale reforçar que o valor arrecadado pelas inscrições e os alimentos doados serão destinados às instituições beneficentes atendidas pelas cooperativas participantes.

Pets - Além do público adulto e infantil, o evento também será destinado aos pets. O valor da inscrição para esta categoria especial é R$ 30 + 5 kg de alimento não perecível. Além dos itens citados anteriormente, o kit dessa categoria conta com uma bandana para o pet.

Inscrição - Para garantir a sua participação, o candidato deve realizar a sua inscrição até o dia 18 de junho (ou enquanto houver vagas) no site www.centraldacorrida.com.br/corrida-virtual-dia-c. (Imprensa Unimed Londrina)

 

CONJUNTURA AGROPECUÁRIA: Colheita da segunda safra de milho começa no Paraná

Vconjuntura agropecuaria 04 06 2021Os produtores de milho no Paraná iniciaram a colheita da segunda safra 2020/21. No entanto, a estiagem prejudicou e a previsão é de redução de 13,4% no volume em comparação ao ciclo anterior. A análise está no Boletim de Conjuntura Agropecuária elaborado pelo Departamento de Economia Rural, da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, referente à semana de 29 de maio a 02 de junho.

Previsão - A previsão é colher 10,3 milhões de toneladas na safrinha de milho. No ciclo 2019/20, o volume ficou em 11,9 milhões de toneladas. Essa redução de 13,4% se deve, sobretudo, à estiagem que atingiu o Estado desde o ano passado, com chuvas irregulares e, de modo particular, a ausência de precipitação em períodos mais críticos para o desenvolvimento das plantas.

Qualidade - Essa mesma situação de seca severa comprometeu também a qualidade do produto. As informações que chegam ao Deral, vindas dos técnicos que atuam no campo, apontam que apenas 22% da área total de 2,5 milhões de hectares estão em condições boas. Em situação mediana encontram-se 46% da área, enquanto 32% têm condições ruins.

Período - Historicamente, a colheita da safrinha de milho começa no final de maio, avança de forma tímida durante junho, ganha volume em julho e agosto, e finaliza em setembro/outubro.

Expectativa - A expectativa é que as chuvas ocorridas nos últimos dias aumentem a umidade e ajudem a estancar as perdas de produção. Para os produtores, os preços continuam altos, com a saca de 60 quilos negociada em torno de R$ 80,00.

Feijão, soja e trigo - A última avaliação dos técnicos do Deral indica que o feijão ocupa área de 254 mil hectares, que deve resultar em produção de 310 mil toneladas. A estimativa inicial era de se colher 504 mil toneladas, mas as adversidades climáticas provocaram redução de 38%. Caso se confirme a produção reduzida, ainda assim será superior em 16% ao volume de 268 mil toneladas colhidas em 2020.

Custos de produção - O boletim também destaca a informação sobre os custos de produção do cultivo de soja, que sofreram elevação próxima a 32%, em comparação com maio de 2020. Um dos itens que mais pesaram é o fertilizante, responsável por 37% no cálculo. O aumento deve-se à restrição da oferta devido à pandemia e à desvalorização do real frente ao dólar.

Gastos elevados - A produção do trigo também teve o custo elevado em 37%. Como na soja, os gastos com fertilizantes foram fundamentais. A ele se somou o gasto com operação de máquinas. Ambos foram muito influenciados pela valorização do barril de petróleo, triplicado em relação a maio de 2020.

Outros produtos - O documento também faz uma análise do comportamento na comercialização das cinco principais frutas nas Centrais de Abastecimento do Paraná (Ceasa). Ao abordar a pecuária leiteira, há um alerta para os produtores que precisam ter cautela e profissionalismo no momento em que o custo de produção se eleva rapidamente.

Avicultura de corte - Por fim, analisa os custos na avicultura de corte, em que a alimentação é o fator que tem mais peso, particularmente devido ao aumento nos preços de milho e farelo de soja. O boletim ainda tece comentários a respeito das exportações de carne suína. (Agência de Notícias do Paraná)

 

FINANCIAMENTO: Aplicação do crédito rural atinge quase R$ 234 bilhões em 11 meses do Plano Safra

financiamento 04 06 2021O desembolso do crédito rural atingiu R$ 233,9 bilhões no período de julho de 2020 a maio de 2021, segundo o Balanço de Financiamento Agropecuário da Safra 2020/2021. O valor representa um aumento de 19%, comparativamente ao mesmo período da safra passada. Neste montante estão incluídos R$ 17,7 bilhões provenientes das contratações com a fonte LCA para desconto em CPR’s e operações com a Agroindústria.

Bom momento - “Esse desempenho confirma o bom momento da agricultura brasileira e a credibilidade alcançada pelo setor agrícola e pelos produtores rurais, com indicativos de que a safra vindoura poderá ser ainda mais exitosa”, diz o diretor de Crédito e Informação, Wilson Vaz de Araújo.

Superado - De acordo com a Secretaria de Política Agrícola, os valores programados para o crédito rural, de R$ 236,3 bilhões serão superados, pois os saldos dos programas de investimento, e de outras finalidades, ainda não contratados, terão sua contratação efetivada, tão logo a Secretaria do Tesouro Nacional autorize a reabertura das linhas, o que deve acontecer imediatamente após a sanção do PLN nº 4. Segundo a SPA, outras operações deverão ser contratadas no mês de junho com recursos livres ou controlados, mas sem equalização.

Contratações - Todas as finalidades tiveram uma elevação no valor das contratações do crédito rural, em relação à igual período da safra 2019/2020.

Investimentos - Os investimentos foram os mais significativos, com R$ 65,9 bilhões contratados, aumento de 47%. O custeio teve R$ 117,1 bilhões em contratações (+21%), a industrialização com R$ 11,4 bilhões (+11%) e a comercialização com R$ 21,8 bilhões (+5%).

Custeio - Os financiamentos de custeio, na atual safra, atingiram R$ 23,8 bilhões (+5%) no Pronamp, R$ 16,1 bilhões (+25%) no Pronaf e R$ 77,1 bilhões (+26%) em relação aos demais produtores.

Fontes de recursos - No que se refere à participação das fontes de recursos utilizadas nas contratações do crédito rural, as controladas representaram 57% e as não controladas 43%.

Obrigatórios - Mesmo com um pequeno decréscimo nas contratações com recursos Obrigatórios (-4%), sua participação no crédito rural foi de 21%, se situando em R$ 48,4 bilhões. Essa participação foi de 20% ou R$ 46,5 bilhões, para os recursos da fonte LCA. (Mapa)

FOTO: Banco de imagens CNH

 

AGRICULTURA FAMILIAR: Decreto altera cálculo para concessão do Selo Biocombustível Social

agricultura familiar 04 06 2021Um novo decreto presidencial alterou o referencial para a definição do percentual mínimo de matéria-prima que deve ser adquirido da agricultura familiar por empresas produtoras de biodiesel detentoras do Selo Biocombustível Social.

Metodologia - A medida muda a metodologia do cálculo, que passará a utilizar como parâmetro o valor do biodiesel comercializado anualmente pelo produtor de biodiesel e não mais o valor total de matéria-prima adquirida pela empresa produtora. A alteração tem o propósito de conferir maior igualdade entre os produtores de biodiesel, independentemente da forma de aquisição do insumo, seja in natura ou óleo.

Vigência - A nova regra deve entrar em vigor ainda este ano. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Agricultura familiar e Cooperativismo (SAF), prevê para as próximas semanas a publicação do Regulamento do Selo Biocombustível Social, com detalhes da nova regra.

Valor total - O valor total de biodiesel comercializado pelas empresas produtoras, que passará a compor o cálculo para concessão do Selo Biocombustível Social, é divulgado mensalmente pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em sua página da internet. Isso garantirá segurança aos parâmetros adotados, tanto pelo Poder Público quanto pelo setor privado.

Tratamento isonômico - “A mudança assegura um tratamento isonômico entre as empresas produtoras de biodiesel detentoras do Selo Biocombustível Social. Também proporcionará agilidade, maior clareza e eficiência no processo de avaliação e fiscalização do uso do Selo realizado pelo Mapa”, destaca o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke.

Proposta - O secretário ressalta que a proposta de alteração foi debatida e construída em conjunto com o setor produtivo do biodiesel, por meio da Câmara Técnica de Avaliação e Acompanhamento do Selo Combustível Social.

Positiva - O presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), André Nassar, avalia a mudança como positiva. “O Decreto moderniza o cumprimento das regras para obtenção e manutenção do Selo Biocombustível Social. Com isso, o Brasil fortalece ainda mais este importantíssimo instrumento de integração do biodiesel com a agricultura familiar e o aspecto social da sustentabilidade da cadeia produtiva”.

Equilíbrio - Para o diretor-superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) Donizete Tokarski, “o cálculo baseado no valor do biodiesel comercializado pode trazer maior equilíbrio entre as empresas e, agora, é preciso regulamentar”.

Decreto - O Decreto, publicado no dia 30 de maio, altera o Decreto nº 10.527, de 22 de outubro de 2020, que institui o Selo Biocombustível Social e dispõe sobre os coeficientes de redução das alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social, incidentes na produção e na comercialização de biodiesel, e sobre os termos e as condições para a utilização das alíquotas diferenciadas.

Inclusão produtiva - O Selo Combustível Social é um componente de identificação concedido pelo Mapa aos produtores de biodiesel que cumprem os critérios descritos na Portaria nº 144, de 22 de julho de 2019. O Selo confere ao seu possuidor o caráter de promotor de inclusão produtiva dos agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Alíquotas - A concessão do Selo permite ao produtor de biodiesel ter acesso às alíquotas de PIS/Pasep e Cofins com coeficientes de redução diferenciados para o biodiesel, que variam de acordo com a matéria-prima adquirida e região da aquisição.

Contrapartida - Como contrapartida, o produtor assume as seguintes obrigações: adquirir um percentual mínimo de matéria-prima dos agricultores familiares no ano de produção de biodiesel; celebrar previamente contratos de compra e venda com os agricultores familiares ou com suas cooperativas e com reconhecimento de firma em cartório ou declaração da entidade representativa da agricultura daquele município e/ou estado; e assegurar preços mínimos, capacitação e assistência técnica aos agricultores familiares. (Mapa)

 

COMÉRCIO EXTERIOR: Mapa e MRE divulgam nota sobre as exportações brasileiras de leite, produtos lácteos e gergelim ao México

comercio exterior 04 06 2021O Governo brasileiro recebeu com satisfação a notícia da aprovação pelas autoridades mexicanas dos requisitos sanitários e fitossanitários para a exportação de leite, produtos lácteos e grãos de gergelim ao México. Trata-se da abertura de mercado para mais de 33 tipos de produtos do agronegócio brasileiro em relevante parceiro comercial do Brasil.

Habilitados - As autoridades mexicanas habilitaram, concomitantemente, 18 estabelecimentos brasileiros para exportar ao México produtos como leite integral, leite em pó e queijos.

Processo - O processo de liberação das exportações de leite e produtos lácteos brasileiros ao mercado mexicano estará concluído após a publicação pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do respectivo Certificado Sanitário Internacional.

Gergelim - O gergelim brasileiro já se encontra habilitado para exportações ao México. (Mapa)

 

ECONOMIA: Bolsonaro sanciona lei que torna Pronampe permanente

economia 04 06 2021O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na quarta-feira (02/06), a lei que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O anúncio foi feito em vídeo publicado por Bolsonaro nas redes sociais, em que ele aparece acompanhado de ministros e do senador Jorginho Mello (PL-SC), autor do projeto. "Estou agora sancionando a nova lei do Pronampe, que vista atender as pequenas empresas e o microempresário, de forma permanente", declarou Bolsonaro.

Auxílio financeiro - O Pronampe foi criado em maio de 2020 para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de covid-19, mas foi encerrado no fim do ano. Para restabelecer a iniciativa, o Congresso Nacional aprovou um novo projeto de lei que teve tramitação concluída no Senado no dia 11 de maio e aguardava apenas a sanção presidencial para entrar em vigor.  

Valores - Ao longo do ano passado, o Pronampe disponibilizou mais de R$ 37 bilhões em financiamentos para quase 520 mil micro e pequenos empreendedores. As empresas beneficiadas assumiram o compromisso de preservar o número de funcionários e puderam usar os recursos para financiar a atividade empresarial, como investimentos e capital de giro para despesas operacionais.

Nova fase - Na nova fase, o governo disponibilizou crédito de R$ 5 bilhões, mas a expectativa é que os bancos que vão operacionalizar os financiamentos possam alavancar os recursos disponíveis para cerca de R$ 25 bilhões, disse o senador Jorginho Mello (PL-SC). Ainda de acordo com o parlamentar, pelo menos 20% desse recurso será destinado a empreendedores da área de eventos, por causa dos prejuízos causados pela paralisação dessas atividades durante a pandemia.

Participação - "O micro e o pequeno empresário no Brasil representam 98% de todas as empresas e nunca tiveram uma linha de crédito com essa abrangência, [com] fundo garantidor, carência, juro decente e possibilidade de melhorar o seu negócio", afirmou o senador no vídeo publicado nas redes sociais de Bolsonaro.

Custo máximo - Os novos empréstimos feitos pelo Pronampe, considerados a partir de janeiro de 2021, poderão ter custo máximo de 6% ao ano, mais taxa Selic (3,5% ao.ano). As instituições bancárias participantes do programa operarão com recursos próprios e poderão contar com garantia a ser prestada pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil. Esse fundo servirá como garantia para até 100% do valor das operações, desde que todos os empréstimos feitos pelo instituição não tenham taxa de inadimplência maior que 85%.

Receita - A linha de crédito concedida pelo Pronampe corresponderá a até 30% da receita bruta anual calculada com base no exercício anterior ao da contratação, salvo no caso de empresas que tenham menos de um ano de funcionamento. Nesse caso, o limite do empréstimo corresponderá a até 50% de seu capital social ou a até 30% de 12 vezes a média da receita bruta mensal apurada desde o início de suas atividades, valendo a opção mais vantajosa para o pequeno empresário.

Acesso - Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou do anúncio da sanção do Pronampe permanente, o programa democratiza o acesso ao crédito no país. "Pela primeira vez nessa recuperação, 48% da expansão de crédito foram para o pequeno e o médio", afirmou o ministro. (Agência Brasil)

FOTO: Wilson Dias / Agência Brasil

 

LEGISLATIVO: Câmara aprova MP que eleva tributos sobre instituições financeiras

legislativo 04 06 2021A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (02/06) a Medida Provisória 1034/21, que aumenta a tributação de instituições financeiras, reduz incentivos tributários da indústria química e limita o valor dos veículos comprados com desconto por pessoas com deficiência. A matéria será enviada ao Senado.

Compensação - A intenção da MP é compensar a diminuição de tributos sobre o óleo diesel e o gás de cozinha. Foi aprovado o texto do relator, deputado Moses Rodrigues (MDB-CE), que inclui outros temas, como tributação na Zona Franca de Manaus e redistribuição do arrecadado com loterias de apostas esportivas.

Bancos - Para os bancos, a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobe de 15% para 25% até 31 de dezembro de 2021 e passa para 20% a partir de 2022.

Demais instituições financeiras - As demais instituições financeiras (como corretoras de câmbio, empresas de seguro, cooperativas de crédito, administradoras de cartão de crédito) pagarão 20% (hoje são 15%) até o final de 2021 e, em 2022, voltam para os 15%. Para as demais pessoas jurídicas, a CSLL continua sendo de 9%. As novas alíquotas entram em vigor em julho.

Indústria química - Depois de negociações em Plenário, o relator incluiu uma transição de quatro anos para o fim de incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq).

Transição - Inicialmente, ele havia proposto uma transição de oito anos e desistiu dela ao dar parecer às emendas, mas retomou uma transição menos longa. “A extinção total e imediata poderia impor um aumento excessivo de tributação, afetando desproporcionalmente o setor”, afirmou Moses Rodrigues.

Alíquotas atuais - Dessa forma, as alíquotas atuais, de 1% de PIS e de 4,6% de Cofins continuam até junho. De julho a dezembro, ficarão em 1,13% e 5,2% respectivamente.

Próximos anos - Para 2022, as alíquotas serão de 1,26% para o PIS e de 5,8% para a Cofins, subindo, em 2023, para 1,39% e 6,4% respectivamente. Por fim, em 2024 o PIS será de 1,52% e a Cofins de 7%.

Patamares normais - A partir de 2024, elas voltam aos patamares normais de 1,65% para o PIS e de 7,6% para a Cofins. Um regulamento fixará como poderão ser compensados com outros tributos os créditos obtidos por meio do regime especial até 2024.

Pessoas com deficiência - Quanto aos carros novos comprados por pessoas com deficiência com redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a MP limitava o valor do automóvel a R$ 70 mil, incluídos os tributos, mas o texto aprovado aumenta para R$ 140 mil. A restrição vale até 31 de dezembro de 2021.

Auditiva - Outra mudança incluída pelo relator permite o uso do desconto pelas pessoas com deficiência auditiva. Além disso, daqui em diante o benefício só poderá ser usado a cada três anos, e não mais a cada dois anos, como era na Lei 8.989/95. Essas regras têm vigência imediata. (Com informações da Agência Câmara de Notícias)

FOTO: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

 

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: União corta 90,5% de repasses para estados e municípios durante pandemia

administracao publica 04 06 2021A União reduziu em 90,5% o valor médio das transferências a estados e municípios para o combate à pandemia em 2021. No ano passado, o Poder Executivo enviou o equivalente a R$ 391,8 milhões por dia para governadores e prefeitos. Nos cinco primeiros meses deste ano, a média diária de empenhos caiu para R$ 36,9 milhões. Os dados estão atualizados até 30 de maio e disponíveis no portal Siga Brasil, mantido pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado (Conorf).

Mortes - O corte ocorre num momento em que o número de mortes por covid-19 dispara no Brasil. Entre março e dezembro de 2020, o país registrou 194,9 mil óbitos. De janeiro a maio de 2021, essa conta mais do que dobrou na metade do tempo: agora são 462,7 mil brasileiros mortos. Apesar da tragédia, a média de repasses da União para estados e municípios nem chega a um décimo do valor transferido no ano passado.

Primeiro ano - No primeiro ano de pandemia, o Palácio do Planalto empenhou um total de R$ 540,2 bilhões, liberados por medidas provisórias para o enfrentamento à covid-19. Os governos locais ficaram com R$ 114,8 bilhões, o equivalente a 21,2% do total. A maior parte do dinheiro foi repassada por meio de um auxílio financeiro para compensar a perda de arrecadação provocada pela pandemia em estados e municípios, um total de R$ 78,2 bilhões

Emergência - Outros R$ 35,8 bilhões foram aplicados no combate à emergência de saúde pública. Essa ação engloba medidas como compra de insumos, equipamentos de proteção individual e testes de detecção, capacitação de agentes de saúde e oferta de leitos de unidade de terapia intensiva. Em 2020, governadores e prefeitos também receberam recursos para o programa Dinheiro Direto na Escola (R$ 672,1 milhões), os serviços de assistência hospitalar e de atenção básica em saúde (R$ 57,2 milhões) e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional (R$ 6,1 milhões).

Cenário mudou - Neste ano, o cenário mudou. O total de empenhos da União limitou-se a R$ 85,9 bilhões — contra os R$ 200,1 bilhões comprometidos entre março e maio de 2020. Estados e municípios ficaram com R$ 5,5 bilhões, o equivalente a 6,3%. Programas desenvolvidos no ano passado tiveram as transferências interrompidas, e o dinheiro foi liberado para apenas duas ações em 2021: procedimentos de alta e média complexidade (R$ 3,4 bilhões) e piso de atenção primária à saúde (R$ 2 bilhões).

Dados - Os dados sobre transferências a estados e municípios se referem exclusivamente às despesas executadas por meio de repasses da União para os entes subnacionais. Gastos realizados diretamente pelo governo federal no enfrentamento da pandemia ficam fora dessa conta, mesmo que aplicados localmente. É o caso, por exemplo, do auxílio emergencial.

Execução - “Embora os recursos do auxílio emergencial tenham alcançado a população de todo o país, o programa foi executado pela própria União, valendo-se da capilaridade da Caixa Econômica Federal para efetuar os pagamentos diretamente aos beneficiários. Dessa forma, como não houve transferência para que estados e municípios fizessem o pagamento do benefício, tais despesas não constam da tabela”, explica Marcel Pereira, consultor da Conorf.

Prioridade a prefeitos - Os números do Siga Brasil revelam que a União preferiu repassar o dinheiro para o combate ao coronavírus diretamente aos prefeitos, em detrimento dos governadores. Considerando o valor total das transferências desde 2020, os municípios ficaram, em média, com 51,7% da verba. Os estados, com 48,2%.

UFs - Em 15 unidades da Federação (UFs), os governadores receberam menos recursos do que os prefeitos locais. Isso ocorreu em sete dos nove estados do Nordeste (exceto Sergipe e Pernambuco), além de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Partidos de oposição - Em 11 desses estados, os governadores são de partidos de oposição ou criticam a postura do presidente Jair Bolsonaro no combate ao coronavírus. João Doria (SP), por exemplo, ficou com 47,2% dos recursos transferidos pela União, enquanto a maior fatia foi repassada diretamente para os municípios paulistas. Rui Costa (BA) recebeu 46,8%, seguido de Flávio Dino (MA), com 46,5%, e Eduardo Leite (RS), com 44,8%.

Maior parcela - Em outras 11 UFs, foram os gestores estaduais que amealharam o maior pedaço do bolo em comparação com os prefeitos. Destaque para Antonio Denarium, que se autodenomina “bolsonarista”: ele ficou com 75,1% do dinheiro transferido para Roraima. O mesmo ocorreu com outros aliados declarados do presidente da República: Belivaldo Chagas (SE), Wilson Lima (AM) e Mauro Mendes (MT) receberam, respectivamente, 59,9%, 56,9% e 52,1% dos recursos.

Casos pontuais - Os dados demonstram, no entanto, que, em alguns casos pontuais, críticos do presidente Jair Bolsonaro foram beneficiados com mais recursos do que os prefeitos locais. Isso ocorreu com Waldez Góes (AP), que ficou com 74,7%, e Renato Casagrande (ES), que obteve 56,2% do dinheiro transferido pela União.

Inverso - O inverso também aconteceu, e alguns simpatizantes do presidente da República acabaram recebendo menos do que os prefeitos. É o caso de Romeu Zema (MG), que obteve 36,9%, Ratinho Júnior (PR), com 44,1%, e Ronaldo Caiado (GO), com 44,8%. Como o Distrito Federal não tem municípios, o governador Ibaneis Rocha ficou responsável por todo o dinheiro transferido.

Ranking de repasses - A Agência Senado comparou os valores transferidos a estados e municípios com o número de casos confirmados de covid-19 em cada uma das UFs até o dia 30 de maio. O cruzamento foi feito a partir de dados do Siga Brasil e da Universidade Johns Hopkins, dos Estados Unidos.

Situações - Em apenas seis situações o montante repassado corresponde ao patamar que o estado ocupa no ranking de contaminação. São Paulo e Minas Gerais, por exemplo, são os que mais receberam dinheiro da União desde 2020. É justamente entre paulistas e mineiros que se verifica o maior número de infectados. A proporção entre transferências e casos confirmados também é respeitada em Ceará, Piauí, Sergipe e Amapá.

Comparação - A comparação indica que em 12 locais o valor do repasse foi superior à posição do estado na lista de registros da doença. Maranhão e Alagoas subiram cinco posições. Em seguida, surgem Pernambuco (+4); Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte (+3); Bahia e Tocantins (+2); Pará, Mato Grosso, Amazonas, Paraíba e Acre (+1).

Proporcionalmente abaixo - Em nove estados, os repasses ficaram proporcionalmente abaixo da posição sugerida pelo número de casos de covid-19. O maior “rebaixamento” foi para o Distrito Federal, que ocupa o 13º lugar no ranking de casos, mas despencou para a 24ª posição na lista dos que mais receberam recursos. Santa Catarina e Espírito Santo caíram quatro postos na comparação, seguidos de Paraná (-3); Goiás e Mato Grosso do Sul (-2); Rio Grande do Sul, Rondônia e Roraima (-1).

CPI da Pandemia - O repasse de dinheiro da União para estados e municípios é uma das linhas de investigação da CPI da Pandemia. Senadores alinhados ao Palácio do Planalto querem apurar se parte dos recursos transferidos foi desviada por governadores e prefeitos.

Requerimentos - Na última reunião deliberativa, a comissão aprovou requerimentos de convocação para nove gestores estaduais. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) quer apurar se houve fraude na compra de respiradores por governadores do Nordeste.

Denúncias - “Existe uma quantidade enorme de denúncias de desvio de recursos que foram repassados pelo governo federal para os estados, seja na compra de respiradores superfaturados, seja na compra de respiradores que não chegaram. Foi uma série enorme de desvios, e é fundamental que esclareçamos esses fatos. Algumas pessoas não acham isso importante. Eu acho isso muito importante”, disse.

Inconstitucional - O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), avalia que convocação de governadores é inconstitucional. Para ele, se gestores estaduais podem ser chamados a falar na comissão, o mesmo vale para o presidente da República. O parlamentar é autor de um requerimento para a convocação de Jair Bolsonaro.

Ofensa - “A convocação de governadores ofende a Constituição e o Regimento Interno do Senado. CPI não pode investigar estados-membros da Federação, Poder Judiciário e Câmara dos Deputados. Se eles puderem vir, o presidente da República também virá. No caso dos governadores, tem inquérito e investigação do Ministério Público Federal. E o presidente? Quem está investigando?”, questiona. (Agência Senado)

FOTO: Andréa Rêgo Barros / PCR

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SAÚDE I: Brasil registra 469.388 óbitos e casos vão a 16.803.472

O Brasil chegou a 16.803.472 casos de covid-19 já confirmados no país. Apenas nas últimas 24 horas, foram 83.391 novos casos e 1.682 óbitos. Já o número total de mortes chegou a 469.388. O número de pessoas recuperadas totalizou 15.228.983.

Balanço diário - Os dados estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado no início da noite desta quinta-feira (03/06). O balanço é elaborado a partir dos dados sobre casos e mortes levantados pelas autoridades locais de saúde.

Estados - O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (113.441), Rio de Janeiro (51.320) e Minas Gerais (40.880), ainda que os dados de mortes em Minas Gerais não tenham sido atualizados pela secretaria de saúde local, sendo, portanto, referentes ao balanço de ontem (2). Já as Unidades da Federação com menos óbitos são Roraima (1.649), Acre (1.680) e Amapá (1.712).

Casos - Em relação aos casos confirmados, São Paulo também lidera, com 3,3 milhões de casos. Minas Gerais, com 1,6 milhão, e Paraná, com 1,1 milhão de casos, aparecem na sequência. O estado com menos casos de covid-19 é o Acre, (82,9 mil), seguido por Roraima (104,5 mil) e Amapá (112,6 mil).

Vacinação - Os dados da vacinação atualizados não foram informados pelo Ministério da Saúde até o fechamento da matéria. (Agência Brasil)

 

saude I tabela 04 06 2021

SAÚDE II: Sesa divulga 5.079 novos casos e 121 óbitos pela Covid-19

saude II 04 06 2021A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) divulgou nesta quinta-feira (03/06) mais 5.079 casos confirmados e 121 mortes pela Covid-19 no Paraná. Os números são referentes aos meses ou semanas anteriores e não representam a notificação das últimas 24 horas. Os dados acumulados do monitoramento da doença mostram que o Estado soma 1.102.179 casos confirmados e 26.762 óbitos.

Meses - Os casos confirmados divulgados nesta data são de janeiro (143), fevereiro (14), março (29), abril (56), maio (1.396) e junho (3.427) e dos seguintes meses de 2020: junho (1), julho (2), setembro (3), outubro (2), novembro (3) e dezembro (3).

Internados - O informe relata que 2.962 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 estão internados. São 2.268 pacientes em leitos SUS (989 em UTI e 1.279 em enfermaria) e 694 em leitos da rede particular (360 em UTI e 334 em enfermaria).

Exames - Há outros 3.065 pacientes internados, 1.131 em leitos UTI e 1.934 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão na rede pública e rede particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2.

Óbitos - A Secretaria da Saúde informa a morte de mais 121 pacientes. São 56 mulheres e 65 homens, com idades que variam de 21 a 93 anos. Os óbitos ocorreram de 4 de maio a 03 de junho de 2021.

Municípios - Os pacientes que foram a óbito residiam em Curitiba (19), Londrina (13), Telêmaco Borba (6), General Carneiro (4), São José dos Pinhais (4), Campo Mourão (3), Castro (3), Goioerê (3), Guarapuava (3), Marialva (3), Paranavaí (3), Sarandi (3), Agudos do Sul (2), Almirante Tamandaré (2), Araucária (2), Campo Largo (2), Cidade Gaúcha (2), Itaperuçu (2), Joaquim Távora (2), Maringá (2), Paraíso do Norte (2), Pinhais (2), Ponta Grossa (2) e Umuarama (2).

Uma morte - A Secretaria da Saúde registra ainda a morte de uma pessoa que residia em cada um dos municípios de Amaporã, Arapongas, Araruna, Bandeirantes, Borrazópolis, Califórnia, Campina da Lagoa, Cascavel, Coronel Vivida, Dois Vizinhos, Francisco Beltrão, Guaíra, Ibaiti, Jaguariaíva, Kaloré, Matelândia, Medianeira, Ouro Verde do Oeste, Paiçandu, Pato Branco, Pinhão, Pranchita, Quedas do Iguaçu, Reserva, São Carlos do Ivaí, São João, Tapira, Toledo, União da Vitória e Xambrê.

Fora do Paraná - O monitoramento registra 5.947 casos de residentes de fora, sendo que 154 pessoas foram a óbito. (Agência de Notícias do Paraná)

Confira o informe completo.

 

SAÚDE III: Paraná separa 137 mil doses da nova remessa para começar a vacinar população em geral

saude III 04 06 2021O Governo do Estado separou 137.353 doses (mais 10% da reserva técnica) da 22ª pauta de distribuição de vacinas contra a Covid-19 do Ministério da Saúde para dar início à imunização da população em geral. O protocolo estabelecido pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) determina que a aplicação seja escalonada de forma sucessiva e decrescente, iniciando na faixa etária de 59 e 58 anos. As doses serão encaminhadas ainda nesta semana para as 22 Regionais de Saúde do Paraná.

Novas subdivisões - Além disso, o Estado vai começar a vacinar também novas subdivisões dentro do grupo prioritário estabelecido pelo Plano Nacional de Imunização (PNI). Serão encaminhados aos municípios doses para comunidades ribeirinhas (10.000), trabalhadores do sistema prisional (4.109), população privada de liberdade (61.465) e trabalhadores da assistência social (10.000). A nova estratificação foi definida em consenso com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná (Cosems-PR).

Covishield - Os imunizantes que permitirão ampliar as faixas de proteção da população são da Covishield, desenvolvido em parceria pela Fiocruz/AstraZeneca/Oxford. A remessa com 360.250 doses chegou ao Paraná na manhã de quarta-feira (02/06) e servirá também para dar continuidade ao processo de vacinação de pessoas com comorbidades e deficiência permanente grave; forças de segurança e salvamento; e trabalhadores da educação do ensino básico.

Mais - A 22ª pauta do Ministério da Saúde foi completada nesta quinta-feira (03/05) com a chegada em Curitiba de 37.440 vacinas da Comirnaty, da parceria Pfizer/BioNtech, totalizando 397.690 doses. Quantitativo que será usado para proteger pessoas com comorbidades e deficiência permanente grave, além de trabalhadores do transporte aéreo.

Liberação - “Conversamos com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná, órgão que envolve os 399 municípios, e decidimos juntos liberar a vacinação para ocorrer além dos grupos prioritários, se estendendo para as faixas etárias de 59 e 58 anos, e assim por diante”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

Novas orientações - A Secretaria da Saúde orienta ainda que os municípios que completaram a vacinação de trabalhadores de saúde que estão mais voltados para o atendimento dos casos de Covid-19, ampliem a imunização para outros profissionais de saúde, como assistentes sociais, biólogos, biomédicos, profissionais de educação física, farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos veterinários, nutricionistas, odontólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais. Nesses casos, é necessário a comprovação pelo registro profissional em seu respectivo conselho de classe.

Mesma regra - A mesma regra vale para os trabalhadores com atividades na coleta de resíduos de serviços de saúde, entregadores de oxigênio que realizam troca de válvulas e cilindros em serviços de saúde e trabalhadores das empresas responsáveis pela esterilização de material hospitalar.

Fronteira - Outro ponto é que para atender a necessidade de Foz do Iguaçu, devido ao fluxo de pessoas na Tríplice Fronteira (Brasil, Argentina e Paraguai), a Sesa aumentou em 3% as doses encaminhadas ao município, com destinação para a faixa etária de 59 e 58 anos da sua população.

Organização - “Peço para que os municípios se organizem. Seja com agendamento eletrônico ou procura direta, que cada um faça da melhor maneira possível. Fato é que nós queremos gastar todas as vacinas que estão chegando”, ressaltou Beto Preto. (Agência de Notícias do Paraná)

FOTO: Geraldo Bubniak / AEN

 

SAÚDE IV: ANS promove audiência púbica para debater critérios para alterações na rede assistencial hospitalar

saude IV 04 06 2021A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará, no dia 9 de junho, a Audiência Pública nº 17 para debater proposta de resolução normativa que dispõe sobre os critérios para as alterações na rede assistencial hospitalar no que se refere à substituição e redimensionamento de rede por redução de entidades hospitalares.

Agenda Regulatória - O tema faz parte da Agenda Regulatória 2019-2021 e passou recentemente por Consulta Pública (CP nº 82), na qual foram recebidas 920 contribuições no período de 25/01 a 10/03. A realização da audiência pública foi aprovada na 550ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 28/05.

Nova oportunidade - A Audiência Pública representa uma nova oportunidade de participação social na construção da normativa, sendo para a ANS mais uma etapa de coleta de elementos e manifestações que possam contribuir e subsidiar sua tomada de decisão. Na ocasião, serão apresentados os resultados da Consulta Pública.

Comunicação - Além do objetivo exposto acima, a proposta de normativa pretende melhorar a eficiência da comunicação aos beneficiários de planos de saúde sobre as alterações ocorridas na rede credenciada, e trazer mais transparência e segurança no procedimento de alteração de rede hospitalar.

Virtual - A Audiência Pública será realizada das 9h30 às 12h30, virtualmente, via plataforma Microsoft Teams, em virtude da pandemia de Covid-19. A participação dependerá de inscrição prévia, que poderá ser realizada por meio eletrônico até as 17h do dia 07/06, no site da ANS; faça aqui a sua inscrição.

Documentos - Confira aqui os documentos referentes à Audiência Pública, incluindo a Nota Técnica nº 156/2021 com a exposição de motivos. (ANS)

 


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