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INFRAESTRUTURA: Ex­-senador Luiz Otávio será secretário de portos

infraestrutura I 06 06 2016O ex­-senador Luiz Otávio Oliveira Campos deve ser o secretário nacional de portos, cargo que perdeu o status de ministério com a chegada de Michel Temer ao Palácio do Planalto, há três semanas. Essa escolha era uma das últimas pendências na formação do Ministério dos Transportes, agora turbinado com os setores portuário e aeroportuário.

Ligação - Filiado ao PMDB do Pará, Luiz Otávio é ligado ao grupo do senador Jader Barbalho e ocupa atualmente a secretaria­executiva do Ministério da Integração Nacional, que é comandado por Hélder Barbalho, filho de Jader. Ele também foi indicado para assumir a presidência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), mas a nomeação enfrenta resistências no Senado, que teria a missão de sabatiná­lo.

Empresário - Como empresário, Luiz Otávio atuou no setor de navegação marítima e fluvial. Foi vereador, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Pará. Em 1998, se elegeu senador pelo extinto Partido Progressista Brasileiro, atual PP. Há quatro anos, foi condenado por desvios de recursos da Agência Especial de Financiamento Industrial, mas recorreu e acabou inocentado.

Reconfiguração - Apesar da extinção da Secretaria de Aviação Civil (SAC) e da Secretaria Especial de Portos (SEP), a reconfiguração do Ministério dos Transportes ainda não foi totalmente formalizada. Isso porque os órgãos eliminados por Temer não tiveram suas novas estruturas criadas, o que impede a nomeação dos novos secretários e de vários outros cargos.

Secretaria de aviação- Para a nova secretaria de aviação, por exemplo, o engenheiro Dario Rais Lopes foi anunciado já no primeiro dia do governo Temer, mas até hoje o cargo não foi oficialmente criado. Lopes foi secretário estadual de Transportes em São Paulo e levado para o governo federal quando Gilberto Kassab assumiu o Ministério das Cidades, ainda no governo Dilma, comandando a área de mobilidade urbana da pasta.

Novo desenho- Segundo o Valor apurou, o novo desenho do Ministério dos Transportes deve ser apresentado nesta segunda-feira (06/06) à Casa Civil da Presidência da República, que em seguida providenciará a publicação de um decreto regulamentando a estrutura.

Número reduzido- O número de secretarias foi reduzido de oito para cinco: portos, aviação, transportes terrestres, fomento e gestão. Luiz Otávio terá com primeiro desafio no cargo viabilizar concessões importantes em seu Estado. Diante do baixo interesse do setor privado, o Ministério dos Transportes decidiu na última sexta­feira suspender o leilão de cinco terminais de grãos localizados no Pará. No certame, marcado para a próxima sexta­feira (10/06), será negociado apenas arrendamento do terminal de fertilizantes, na cidade de Santarém.

Potenciais investidores- O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Mauricio Quintella, passou a semana passada conversando com potenciais investidores e constatou que, se fosse mantido, o leilão dos terminais de grãos não teria empresários interessados. Segundo ele, os investidores elencaram uma série de razões para o desinteresse momentâneo nos empreendimentos. A recessão econômica, a concorrência dos terminais privados ­ os chamados TUPs ­ e a safra ruim de milho e de soja foram as principais justificativas apresentadas.

Definição mais clara- Os potenciais interessados nos terminais paraenses também querem esperar uma definição mais clara sobre empreendimentos de infraestrutura que vão incentivar o escoamento da safra do Centro­Oeste pelo Pará, como a duplicação da rodovia BR­163 e a viabilização da Hidrovia do Tocantins, que depende de uma complexa obra de derrocagem de rochas na região conhecida como Pedral do Lourenço.

Mudança - Segundo o ministro dos Transportes, os empresários alegaram ainda que o cenário para investimentos no setor mudou muito desde que as concessões portuárias foram lançadas pelo governo, em 2013. Os estudos e a publicação dos editais levaram quase dois anos para serem liberados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Papel - Após a aguardada aprovação, que aconteceu há mais de um ano, o governo não conseguiu tirar nada do papel. Ainda não há data para a realização dos leilões que foram suspensos. (Valor Econômico)

 

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