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FÓRUM JURÍDICO: Simpósio discute tributação das cooperativas do ramo saúde

Cerca de 100 profissionais de cooperativas do Paraná e de outros estados que atuam nas áreas jurídica, contábil e fiscal participam do Fórum Jurídico do Sistema Ocepar – Simpósio de Tributação das Cooperativas de Saúde. O evento, que acontece na sede da entidade, em Curitiba, nesta sexta-feira (09/08), discute temas considerados entraves ao desenvolvimento do setor, como o custo gerado pela falta de isonomia nas relações jurídico-tributárias em observância ao adequado tratamento tributário do ato cooperativo. O Fórum foi aberto pelos presidentes da Unimed Paraná, Paulo Roberto Faria, e do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, pela gerente jurídica do Sistema OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras), Ana Paula Rodrigues, e a assessora jurídica da Ocepar, Micheli Mayumi Iwasaki, além do coordenador científico do evento, o advogado Fabio Artigas Grillo. Ao longo do dia, os participantes vão acompanhar diversos painéis sobre temas como lei tributária e cooperativas, ISS das cooperativas, PIS e Cofins das cooperativas de saúde, adequado tratamento ao ato cooperativo, entre outros.

Organização - Segundo o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, a realização do Fórum Jurídico acontece num momento adequado, no qual é preciso que o setor cooperativista se articule em torno de suas demandas. “As cooperativas não estão imunes à crise econômica que afeta o país nos últimos anos. A diferença é que o setor está mais organizado e pode reagir rapidamente diante de questões que nos impactam negativamente”, afirmou. “Alguns temas em discussão no Fórum são relevantes e podem, inclusive, determinar a continuidade das cooperativas na prestação de certos serviços oferecidos atualmente aos beneficiários”, ressaltou. O dirigente lembrou que as dificuldades econômicas precisam ser enfrentadas com realismo, tanto em questões de legislação, quanto à gestão de custos e investimentos. “O momento não é confortável, mas não podemos perder a esperança, pois as cooperativas não vão mudar para outro país. Por meio de diálogo e ações conjuntas podemos reagir e fazer correções necessárias, que podem ser o impulso para o crescimento que virá num futuro breve”, concluiu.

Diálogo - De acordo com o presidente da Unimed Paraná, Paulo Roberto Faria, a programação do Fórum Jurídico contempla assuntos atuais e que “afligem” as cooperativas do ramo saúde. “O evento também aborda temas de vanguarda e possibilitam a reunião e o diálogo entre profissionais de várias cooperativas, inclusive de outros estados, além de contar com a presença de palestrantes que são especialistas reconhecidos em questões jurídico-tributárias”, avaliou. Sobre a crise econômica por que passa o Brasil, Faria afirmou que a estrutura e integração do Sistema Unimed paranaense tem sido fator determinante para responder aos desafios do momento. “Vivemos realmente num período grave para a economia, mas estamos reagindo e mantendo o desempenho em patamares estáveis, apesar das oscilações e da recessão. O número de beneficiários do Sistema no Paraná se mantém estabilizado há três anos, em cerca de 1,5 milhão, o que evidencia que suportamos de forma positiva o atual cenário de retração econômica”, explicou. O dirigente destacou o trabalho que vem sendo realizado em parceria com a Ocepar e o Sistema OCB, com o objetivo de desenvolver uma linha especial de crédito para o cooperativismo do ramo. “Trata-se do Prodecoop Saúde, que está sendo discutido junto ao BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - e Ministério da Saúde. Temos a esperança de poder contar com essa linha de crédito para ter uma estrutura financiável por bancos de fomento na área de saúde”, concluiu.   

Ações conjuntas - Na avaliação da gerente jurídica do Sistema OCB, Ana Paula Rodrigues, é fundamental discutir os temas que afetam os diversos setores do cooperativismo. “Fóruns como esse propiciam trocas importantes de conhecimento para concretizar na prática ações conjuntas em torno de demandas relevantes como, por exemplo, o sério problema do ISS, que tem sido acompanhado pelo Sistema OCB. Destaco a programação do evento e a excelência dos palestrantes, com debates atuais que precisam ser trabalhados na seara jurídica e operacional”, afirmou. Segundo Ana, a participação elevada de profissionais demonstra a qualidade do Fórum e a escolha adequada dos temas discutidos. “Sou entusiasta desse formato de organizar seminários jurídicos por ramo de cooperativismo, um modelo que poderia ser replicado em todo o país, pois permite um direcionamento coeso das discussões para o público de interesse. Considero muito positiva a realização desse Fórum, com forte presença de profissionais das cooperativas do ramo saúde”, finalizou.

 

forum juridico folder 21 07 2017

 

 

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