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INFRAESTRUTURA: "MP das Rodovias" pode beneficiar concessões da década passada

A portaria publicada na sexta-feira (17/11) que disciplina a chamada "MP das Rodovias" pode beneficiar mais concessões do que originalmente se pensava. Para especialistas, a medida provisória indicava que apenas as rodovias licitadas entre 2013 e 2014, na 3ª etapa do programa de concessões, poderiam se valer da flexibilização do cronograma de investimentos para 14 anos - as concessões da 3ª etapa têm obrigação contratual de duplicar nos cinco primeiros anos.

Reprogramação - Mas a portaria deixa claro que podem se valer da reprogramação quem tenha mais da metade da execução financeira das obras nos primeiros dez anos de concessão. "Em tese, a portaria abrange alguns contratos da segunda etapa", explica Letícia Queiroz, sócia do escritório Queiroz Maluf.

2008 e 2009 - Assim, além das rodovias da 3ª etapa da Odebrecht, CCR, Invepar, MGO e Triunfo, também concessões licitadas entre 2008 e 2009 como as da PSPIP (Via Bahia), Acciona (Rodovia do Aço) e Triunfo (Transbrasiliana) poderiam se enquadrar.

Mais beneficiados - Outra que poderia se beneficiar é a ECO 101, da Ecorodovias. Apesar de classificada como da 3ª etapa, a concessão tem características diferentes, como um prazo maior para duplicar -- 90% em dez anos. A concessão enfrenta dificuldades e está com obras atrasadas.

Prazo - O prazo para ser assinado o aditivo da reprogramação dos investimentos após a análise da agência reguladora, a ANTT, deverá ser de até 60 dias depois de apresentados os estudos pela concessionária.

Solução rápida - O governo quer uma solução rápida para a retomada dos investimentos nesses ativos, alguns com obras paradas. A reprogramação do prazo dos investimentos, contudo, terá de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. O que poderá ser feito via redução tarifária, que valerá só depois de encerrado o novo cronograma, encurtamento do tempo da concessão, ou pela combinação dos dois. (Valor Econômico)

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