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COMÉRCIO EXTERIOR I: Presidente do Codex Alimentarius quer maior aproximação com organismos internacionais

comercio exterior 15 12 2017Para dar maior visibilidade e proximidade junto aos organismos internacionais em relação à inocuidade alimentar e práticas leais de comércio, o presidente da Comissão do Codex Alimentarius, o brasileiro Guilherme Costa, realizou reuniões em Genebra (Suíça). Entre os organismos, a Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Organização Mundial de Saúde (OMS).

OMC - Durante encontro com o diretor-geral da OMC, embaixador Roberto Azevêdo, o presidente do Codex informou sobre o trabalho desenvolvido pelos presidente e vice-presidentes do Codex e o interesse em trabalhar mais de perto com organizações internacionais como a OMC. Também há interesse em realizar eventos juntos no futuro, nas reuniões do Comitê SPS (Comitê sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias) ou na Comissão do Codex Alimentarius para discutir assuntos relacionados à segurança dos alimentos e ao comércio.

Interesse - Guilherme Costa destacou o interesse do Codex em continuar a forte cooperação com a OMC, tanto nos órgãos subsidiários (Comitê sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias e Comitê de Barreiras Técnicas ao Comércio) quanto nas reuniões do grupo de trabalho do Fundo para a Aplicação de Normas e o Fomento do Comércio (STDF), entre outras atividades conjuntas. "Há muitas questões de interesse na segurança e no comércio de alimentos que em que podemos fortalecer nossa cooperação", ressaltou Guilherme Costa.

OMS - Com o diretor geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, foram discutidas questões de interesse comum, como inocuidade alimentar e o Codex na agenda da OMS. Guilherme Costa enfatizou a necessidade de manter a segurança dos alimentos entre os principais tópicos da agenda da OMS. “Destaquei os terríveis danos que as doenças transmitidas por alimentos estão causando à saúde da população em todo o mundo, especialmente nos países em desenvolvimento e menos desenvolvidos”, disse.

Patrocinadora - “Expressei o interesse real do Codex em trabalhar muito próximo da OMS, especialmente considerando que a organização é uma patrocinadoras do Codex, juntamente com a FAO. Construir vínculos orgânicos entre o Codex e a OMS será benéfico para os estados membros, a OMS e o Codex”.

Apoio financeiro - O apoio da OMS ao Programa de Assessoramento Científico foi fortalecido. A ciência é a base do processo de definição de padrões do Codex, tendo como exemplo o trabalho do Grupo de Especialistas FAO/OMS em Aditivos para Alimentos, Resíduos de Medicamentos Veterinários e Contaminantes (JECFA), Grupo de Especialistas FAO/OMS sobre Defensivos Agrícolas (JMPR) e Grupo de Especialistas FAO/OMS sobre Avaliação de Riscos Microbiológicos (JEMRA), o que é fundamental para garantir a abordagem baseada em avaliação de risco. “A abordagem de avaliação de risco custa muito e seu desenvolvimento não é simples. É necessário um apoio mais forte, incluindo questões financeiras, pela organização, para o Programa de Assessoramento Científico, que é essencial para o Codex”, explica.

Resistência antimicrobiana - Sobre a resistência antimicrobiana, o presidente do Codex disse que está pronto para cooperar neste ponto-chave, considerando o mandato e alcance de trabalho do Codex Alimentarius. “Recordei a Força-Tarefa Intergovernamental do Codex sobre Resistência aos Antimicrobianos, com reunião em Jeju, Coréia, e enfatizei que o trabalho interorganizacional sobre a questão é absolutamente essencial e cada organização deve fazer uso de seus mandatos específicos”. (Mapa)

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