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PAA: Programa de Aquisição de Alimentos continua em 2018

paa 15 12 2017Após forte mobilização da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social, foi aprovado na quarta-feira (13/12) o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2018, com destaque para a garantia de continuidade do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ameaçado desde o envio da proposta inicial em agosto deste ano.

Orçamento - Com a aprovação, o orçamento do programa saiu dos R$ 4 milhões inicialmente propostos pelo Poder Executivo, para R$ 375,9 milhões, reforçando a importância do programa para a agricultura familiar e suas organizações (cooperativas e associações), fortalecendo a geração de renda no campo e combatendo a insegurança alimentar.

Ameaça - A continuidade do PAA vem sendo ameaçada nos últimos anos por conta de dificuldades orçamentárias e o ápice do problema foi o envio da PLOA 2018 em agosto pelo Poder Executivo, que propunha um corte de 98,7% no orçamento do programa. Assim, a OCB mobilizou os parlamentares da Comissões de Agricultura da Câmara e do Senado, bem como representantes do MDS, Sead e Casa Civil. Também foram realizadas articulações com os relatores setoriais e na Frente Parlamentar da Agricultura.

Resultado - Como resultado da atuação, a Comissão de Agricultura da Câmara aprovou emenda de autoria do deputado Sergio Souza sugerida pelo cooperativismo, que recompunha o valor do programa aos níveis de 2017 (R$ 318 milhões). Também foi aprovada emenda na Comissão de Seguridade Social e Família, além de diversos parlamentares que apresentaram emendas individuais.

Recomposição - Ao final de todo o processo, os relatores setoriais, deputados Evandro Roman e Nilton Capixaba, e, principalmente, o relator-geral, deputado Cacá Leão, buscaram acatar os recursos apresentados nas emendas e garantiram uma recomposição do valor do programa para R$ 375,9 milhões, dos quais R$ 173 milhões já haviam sido incluídos pelo Poder Executivo no ajuste da PLOA realizado em outubro.

Vitória - O resultado é uma grande vitória para o cooperativismo e para a agricultura familiar e garante a continuidade do PAA em 2018, possibilitando que as cooperativas da agricultura familiar possam ter mais essa alternativa de comercialização da sua produção, gerando renda e desenvolvimento social nas regiões onde atuam. (Informe OCB)

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