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OMC: Brasil estuda medidas coletivas com outros afetados por taxa do aço

omc 13 03 2018O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, afirmou nesta segunda-feira (12/03) que nenhum país recorreu até o momento à organização para contestar a decisão dos Estados Unidos de sobretaxar aço e alumínio importados. Depois de se reunir com o presidente Michel Temer, Azevêdo disse que o governo brasileiro está em contato com outros países que estão sendo afetados pela medida para estudar alternativas do Brasil ou coletivas.

Primeira rodada - O diretor-geral considerou, porém, que o momento é de primeira rodada de negociações e disse esperar que esses entendimentos frutifiquem, uma vez que é difícil reverter uma escalada de retaliações.

Sobretaxas - Na semana passada, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, promulgou sobretaxas de 25% ao aço e 10% ao alumínio importados, que passam a valer a partir de 23 de março.

Escalada - "Essa escalada é difícil reverter. Você sabe como começa, mas não sabe como cessar", disse Azevêdo. "Pelo que pude depreender, o governo brasileiro está em contato com outros países que estão sendo afetados para estudar alternativas do ponto de vista brasileiro e até coletivas", afirmou Azevêdo.

Relatos - O diretor-geral afirmou que ouviu relatos de que as medidas americanas poderiam encontrar contramedidas por parte de outros países, mas que, no momento atual, é difícil realizar especulações sobre o tema. "Os próprios americanos estão começando conversas com outros parceiros para entender a extensão delas", afirmou.

Impacto - Na visão de Azevêdo, é evidente que a decisão tomada pelos Estados Unidos terá impacto sobre as exportações brasileiras, e, possivelmente, sobre outros segmentos da economia. No entanto, observou, a conversa com Temer foi em "nível estratégico".

Regras multilaterais - Questionado sobre descumprimento de regras multilaterais, o diretor-geral disse que é importante que as regras sejam observadas até mesmo para evitar ações completamente unilaterais por parte dos países. "A ação unilateral tende a provocar reação e isso pode levar a guerras comerciais que não são do interesse de ninguém", avaliou.

Mercosul & EU - Azevêdo disse que também conversou com Temer sobre o processo de recuperação da economia brasileira e que os dados são positivos. "Aparentemente, estamos num caminho bom", afirmou. Azevêdo afirmou que enxerga todo o processo de entendimento sobre o Mercosul e a União Europeia de maneira positiva. Para ele, o processo de aproximação com a União Europeia levaria a um salto de competitividade no Brasil, ou ao menos seria um passo importante nesse sentido.

Agricultura - "Na área da agricultura, a União Europeia é um grande mercado atraente e poderá oferecer oportunidades para o exportador brasileiro", analisou.

Tensão - Azevêdo negou que a instituição esteja paralisada ou enfraquecida em meio à atual tensão no comércio internacional promovida pela promulgação das sobretaxas ao aço e alumínio importados pelos EUA. Ele admitiu, no entanto, que a área de resolução de conflitos da instituição passa por situação "preocupante" e que há conversas com diferentes membros com objetivo de solucionar os entraves.

Falta de juízes - Segundo ele, a área de resolução de controvérsias, hoje esvaziada pela falta de juízes por causa de bloqueios feitos pelos Estados Unidos aos nomes indicados, passa por um momento "delicado". "É uma situação muito delicada e preocupante. Mas o mecanismo não parou. Nós continuamos atuando e ouvindo as apelações, portanto não houve paralisação do sistema ainda. Porém se essa situação perdurar durante muito tempo, o risco de paralisação é grande", disse.

Bloqueio - Os Estados Unidos, sob a administração de Donald Trump, estão bloqueando a nomeação de novos juízes no Órgão de Apelação da OMC, contra a posição dos outros países. Na prática, isso fragiliza o tribunal do comércio global, que já resolveu 500 disputas e evitou guerras comerciais nos últimos 20 anos. A área é formada por sete juízes - mas conta, hoje, com apenas quatro.

Resolução - Azevêdo afirmou que uma solução para o entrave na área de resolução de conflitos está sendo buscada pelos países-membros. "Estamos ouvindo outros membros e conversando para ver se eles encontram solução que permita lidar com essa situação de impasse com várias ideias. Não posso especular sobre essas ideias, são muitas. Mas não há inércia, não há paralisação", disse.

Fortalecimento - Ele afirmou que a OMC, como um todo, tende a ficar mais fortalecida com a escalada de tensões comerciais no mundo. "A OMC não está enfraquecida. Quanto mais vemos esse tipo de tensão [medida tomada pelos Estados Unidos e a reação dos países], mais forte ela fica. Porque no fundo é o caminho para encontrar soluções", afirmou. (Valor Econômico)

 

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