cabecalho informe

HERBICIDA: TRF 1ª região derruba liminar que suspendia uso de glifosato

herbicida 03 09 2018O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) derrubou a liminar que suspendia o registro de produtos com os princípios ativos glifosato, abamectina e tiram, usados na fabricação de agroquímicos. A decisão, publicada na manhã desta segunda-feira (03/09) pelo TRF 1ª Região, é assinada pelo desembargador federal Kássio Marques, atualmente na função de presidente interino. “Nada justifica a suspensão dos registros dos produtos que contenham como ingredientes ativos abamectina, glifosato e tiram de maneira tão abrupta, sem a análise dos graves impactos que tal medida trará à economia do País e à população em geral, máxime porque os produtos que contêm os princípios ativos ora questionados, para obterem registro e serem comercializados, já foram aprovados por todos os órgãos públicos competentes para tanto, com base em estudos que comprovaram não oferecerem eles riscos para a saúde humana e para o meio ambiente, estando em uso há vários anos, sendo a determinação judicial de reavaliação desses ingredientes ativos, situação relativamente comum em tal segmento de produtos, uma vez que, conforme a ciência avança, é necessária a realização de novos testes e estudos para ampliar o conhecimento humano sobre a matéria”, afirma o desembargador ao final do seu despacho.

Determinação - No início de agosto, a 7ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal havia determinado, por meio de uma liminar, a suspensão, a partir desta segunda-feira (03/09), dos registros de produtos com ativos glifosato, a abamectina e o tiram. A ação foi movida pelo Ministério Público contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A medida estava preocupando agricultores e entidades representativas do setor produtivo, devido aos prejuízos que poderiam causar na implantação das próximas safras de grãos e, ainda, na viabilização de práticas conservacionistas, como o cultivo de plantio direto, já que o glifosato, por exemplo, é um herbicida amplamente utilizado para o controle de plantas daninhas, especialmente nas lavouras de soja. 

Clique aqui para conferir na íntegra a decisão do TRF da 1ª Região

 

Submit to FacebookSubmit to Google PlusSubmit to LinkedIn

Últimas Notícias