SAÚDE: Audiência pública discutiu nova metodologia de reajuste de planos individuais

saude 19 11 2018A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou na terça-feira passada (13/11), no Rio de Janeiro, audiência pública para discutir a proposta de nova metodologia para o cálculo de reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares. Estiveram presentes no evento cerca de 150 pessoas, entre representantes de órgãos de defesa do consumidor, das operadoras de planos de saúde, de prestadores de serviços, academia, entidades do setor e órgãos públicos. O tema já havia sido tema de audiência pública em julho deste ano e retornou para nova discussão com a sociedade.

Demanda- O diretor-presidente substituto, Leandro Fonseca, abriu o evento destacando que a proposta é resultado de uma demanda da Diretoria Colegiada à área técnica da ANS, no sentido de conferir maior transparência e previsibilidade ao cálculo do reajuste: “Os técnicos da Agência vêm se dedicando a esse tema nos últimos anos e o resultado é essa proposta que está aberta para a contribuição dos senhores”, disse Fonseca.

Grande passo- “Estamos virando uma página na história da regulação de saúde suplementar”, analisou o diretor de Desenvolvimento Setorial, Rodrigo Aguiar. O diretor de Gestão, Paulo Rebello, ratificou: “A proposta é um grande passo para a ANS, para beneficiários de planos de saúde e o setor regulado”.

Clareza - Rogério Scarabel, diretor de Normas e Habilitação dos Produtos, agradeceu a presença das instituições que participaram da audiência e ressaltou que a intenção é que a metodologia seja eficiente e transparente: “queremos dar mais clareza ao cálculo do reajuste e possa ser utilizada, para que toda a sociedade possa fazer o cálculo: “Os dados utilizados para o novo cálculo são públicos e auditados. O que estamos propondo é uma metodologia que seja eficiente para toda a sociedade”, garantiu Scarabel.

Contribuições - Ao todo, nove instituições apresentaram contribuições à proposta, expondo aos presentes suas apresentações (veja aqui) ou manifestando-se apenas oralmente. São elas: Universidade de São Paulo (USP), Abramge, Central Nacional Unimed, Fenasaúde, Fundação Getúlio Vargas (FGV), Unimed do Brasil, Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), Instituto Brasileiro de Atuária (IBA) e Strategy Consultoria. Todos os presentes tiveram a oportunidade de se manifestar dirigindo perguntas após cada explanação, bem como aos técnicos da ANS, que responderam aos questionamentos do Procon-SP e do Idec, entre outros.

Materiais - Veja aqui todos os materiais da audiência pública, incluindo a apresentação da ANS com a metodologia proposta.

Avaliação - Até o dia 18 de novembro, os interessados puderam enviar contribuições por meio de um formulário eletrônico disponível no portal da ANS. Todas as sugestões recebidas, tanto na audiência pública quanto enviadas eletronicamente, serão avaliadas e integrarão um relatório que será disponibilizado no site da Agência. Antes da audiência, a ANS realizou uma série de reuniões com órgãos e entidades de defesa do consumidor e integrantes do setor para apresentar a nova proposta de cálculo do reajuste. A intenção foi detalhar a metodologia, esclarecer aspectos técnicos e dirimir dúvidas relacionadas ao tema.

Entenda a metodologia proposta- A sugestão para um novo Índice de Reajuste dos Planos Individuais (IRPI) se baseia na variação das despesas médicas das operadoras nos planos individuais e na inflação geral da economia, refletindo assim, diretamente, a realidade desse segmento. Há ainda outros benefícios, como a redução do tempo entre o período de cálculo e o período de aplicação do reajuste e a transferência de parte dos ganhos de eficiência das operadoras para os beneficiários através de reduções no índice.

Novo modelo- O novo modelo combina a variação das despesas assistenciais (VDA) com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Assim, a VDA reflete diretamente as despesas assistenciais, ou seja, as despesas com atendimento aos beneficiários de planos de saúde, enquanto o IPCA incide sobre as despesas não assistenciais das operadoras (despesas administrativas, por exemplo). O índice deixa então de se basear exclusivamente na VDA, mas continua sendo composto por uma fórmula única, que reúne as duas variações, com peso de 80% para as despesas assistenciais e 20% para as não assistenciais. (ANS)

 

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