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LÁCTEOS: Mapa estuda medidas para minimizar impactos do fim do antidumping no leite em pó

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, informou na sexta-feira (08/02) que estão em estudo no governo medidas para resolver o problema provocado pela suspensão da taxa de antidumping para a importação de leite em pó, integral ou desnatado oriundo da União Europeia e da Nova Zelândia. Uma das medidas em estudo, de acordo com a ministra, é o aumento temporário do imposto de importação do leite em pó da alíquota atual, de 28%, para cerca de 42%, com o objetivo de compensar a queda da barreira antidumping. Outra proposta em discussão é a redução dos impostos cobrados na importação de equipamentos usados pela indústria leiteira.

Reunião - Foi realizada longa reunião na noite de quinta-feira (07/02), com a equipe econômica do governo para estudar as medidas que possam minimizar impactos negativos para a produção nacional.

Alternativa - “Não dá para repor a taxa antidumping, pelo menos por enquanto, a não ser que a gente prove que está ocorrendo dumping na Europa e na Nova Zelândia. Então, o que podemos fazer, e estamos estudando, é aumentar a taxa de 28 para alguma coisa perto de 42, dificultando a importação. Não seria viável trazer esse leite para cá”, afirmou Tereza Cristina, em entrevista concedida na manhã de sexta, em Cascavel (PR).

Renovação- A taxa antidumping, de 14%, era renovada sucessivamente desde 2001. Com o imposto de importação, hoje de 28%, a soma chegava aos 42% citados pela ministra. O MAPA reconhece o problema e trabalha considerando a sensibilidade do setor leiteiro, de grande importância social e econômica para o Brasil. Trata-se de um dos setores mais inclusivos do agronegócio em que pequenas propriedades rurais, com área de até 50 hectares, são responsáveis por 51% do leite líquido comercializado no campo. Ao todo, cerca de 1,2 milhão de estabelecimentos rurais são dedicados à produção de leite no país. O antidumping foi, sem dúvida, eficaz e decisivo para a rentabilidade do setor e permitiu a manutenção dos produtores rurais na atividade. Antes da implementação da medida, os preços pagos aos produtores de leite estavam em queda. Com a medida, houve melhora dos valores recebidos pelos bovinocultores de leite.

Mercosul - “Nosso maior problema ainda está no Mercosul”, disse a ministra. “Nós também estamos discutindo o problema da importação do leite que vem via Uruguai e Argentina. Já sentamos com a Argentina, estivemos com o governo argentino, os ministros, e estamos construindo uma política juntos, para talvez abrirmos um mercado. Nós também podemos aproveitar para pedir ao governo (brasileiro) que diminua as taxas de importação de equipamentos para a produção de leite, como robôs, esteiras e outras coisas. Hoje, o setor paga 100% de impostos sobre esses equipamentos. O setor pode ganhar bastante com isso”.

Temporária - O Mapa reconhece, contudo, que este tipo de medida antidumping é temporária, e que é preciso trabalhar em ações para reestruturar a cadeia produtiva do país, para tornar o setor mais competitivo. Nesta manhã, também foi realizada uma reunião no Ministério da Agricultura para discutir medidas que permitam reestruturar o setor como um todo, e dar a ele melhores condições de competição no mercado internacional. A estrutura de armazenamento e escoamento da produção está sendo revista.

Tarefa de casa - “Vamos ter de fazer a tarefa de casa. Não vou dizer que a culpa é da cadeia produtiva, pois nosso custo de produção é muito alto”, explicou Tereza Cristina.

Discussão - A ministra lembrou que o fim da taxa antidumping começou a ser discutido pela Camex (Câmara de Comércio Exterior) ainda no governo passado. O Ministério da Agricultura ainda tentou reverter a decisão, mas não foi possível. De acordo com o secretário de Comércio e Relações Internacionais, Orlando Leite Ribeiro, o Mapa entende os motivos que levaram à decisão, publicada no Diário Oficial da última quarta-feira (06/02), mas considera que este não era o melhor momento para adotar a medida, porque o setor de leite, que é protegido no mundo todo, já vinha enfrentando problemas desde o meio do ano passado, devido ao fim do acordo entre privados com a Argentina relativo à importação de leite em pó. (Mapa)

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