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LEGISLATIVO: Plano plurianual rural será votado em plenário da Câmara

 

legislativo 25 03 2019O projeto que cria o plano plurianual voltado ao setor rural, que tramita desde 2011 no Congresso Nacional, deve ser votado nas próximas semanas no Plenário da Câmara, após uma ampla análise do Senado. A OCB acompanha com atenção o trâmite da matéria, por considerá-la de grande relevância para o setor produtivo nacional e para as cooperativas agropecuárias.

 

Tramitação - Na quarta-feira (21/03), o texto com as alterações propostas pelo Senado foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, dando seguimento à tramitação do projeto para que possa ser apreciado em plenário. Após essa última etapa legislativa, ele segue direto para sanção.

 

Acima de dois anos - De acordo com o projeto, o plano que o governo lança todos os anos com ações de política agrícola destinadas à agricultura empresarial e familiar poderá passar a ser plurianual, com períodos acima de dois anos.

 

Uso eficiente dos recursos - Segundo o deputado Alceu Moreira, que preside da Frente Agropecuária (FPA) e integra a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), o planejamento contribui para o uso eficiente dos recursos públicos, bem como para a tomada de decisão mais acertada por parte dos agricultores acerca da cesta de produtos a ser produzida e da correspondente combinação de fatores de produção.

 

Aplicação - O projeto prevê que as ações de política agrícola deverão ser aplicadas em todo o país e incluir medidas sobre crédito rural, comercialização, seguro rural, zoneamento agrícola, defesa sanitária animal e vegetal, cooperativas, agroindústrias, assistência técnica, e pesquisa agropecuária. (OCB, com informações da FPA)

 

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