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NOVA PREVIDÊNCIA: Secretário detalha proposta e diz que sistema atual é insustentável

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 06/2019, que altera as regras da Previdência Social, foi tema de um fórum em Curitiba, na tarde desta segunda-feira (27/05). Promovido pelo G7 – grupo das principais entidades representativas do setor produtivo do Paraná: Associação Comercial do Paraná, Faciap, Sistema Faep, Fecomércio, Fetranspar, Sistema Fiep e Sistema Ocepar -, e realizado no auditório do Sistema Ocepar, o fórum trouxe à capital do estado o secretário da Previdência Social do Ministério da Economia, Leonardo Rolim.

Impasse - “A questão da previdência é um impasse. O Brasil tem uma das maiores redes de proteção previdenciária do mundo, e que propiciou muitos benefícios aos brasileiros ao longo dos anos. Mas seu dimensionamento ultrapassou os limites. Por isso temos a convicção de que é necessário fazer uma reforma. Mas sabemos que isso não tão é simples assim, por este motivo a promoção desse fórum para que tenhamos a informação exata do tamanho do problema e das intenções do governo federal”, disse o presidente do Sistema Ocepar e coordenador do G7, José Roberto Ricken, na abertura do evento.

Apoiadores - Segundo Ricken, a iniciativa de reunir o setor produtivo para detalhar a nova reforma, teve o apoio dos deputados federais, Sérgio Souza, Aline Sleutjes e Luiz Nishimori. Também participaram desse fórum, o secretário da Administração e Previdência do Governo do Estado, Reinhold Stephanes, e os presidentes da Federação da Agricultura do Paraná, Ágide Meneguette, e da Associação Comercial do Paraná, Gláucio Geara.

Preocupações - Falando em nome dos parlamentares, Sérgio Souza disse que sugeriu a realização desse evento, nos mesmos moldes do que foi feito com as discussões em torno da Reforma Trabalhista, para expor as preocupações do setor produtivo e, ao mesmo tempo, para que a sociedade entenda o tamanho do problema da Previdência Social e a responsabilidade que os parlamentares têm nas mãos, de aprovar ou não as propostas no Congresso Nacional. “O eleitorado, muitas vezes, não entende a extensão das discussões que ocorrem no Parlamento e a complexidade disso. Então, precisamos que a sociedade fique muito a par do assunto e apoie as decisões dos parlamentares que elegeu”, disse.

Discussão - Em sua fala, o secretário da Previdência disse que a demografia brasileira impõe a reforma e falou que o objetivo da proposta é reduzir subsídios e implantar um sistema de capitalização, que seja capaz de sustentar o pagamento dos benefícios para os segurados. Mostrando números e gráficos, disse que a taxa de fecundidade caiu 71,8% entre 1960 e 2018. “As projeções populacionais mostram que os brasileiros estão vivendo mais e isso exige alterações no sistema previdenciário. Em 1980, havia 14 trabalhadores em idade ativa para cada aposentado. Em 2060, serão apenas 2,35 trabalhadores em idade ativa para cada aposentado”, disse.

Déficit - Rolim afirmou que o sistema atual é insustentável, com déficits crescentes. Citou como exemplo a Arrecadação Líquida, Despesa e Resultado em relação ao PIB, dizendo que só no RGPS, nos últimos 20 anos. a despesa com a previdência praticamente dobrou, passando de 4,6% do PIB para 8,6%, enquanto a receita cresceu num patamar menor, passando de 4,6% para 5,7%. Somando os benefícios previdenciários e o BPC (Benefício de Prestação Continuada, pago aos segurados em condição de miserabilidade) chegaremos este ano a 56,4% das despesas primárias e a tendência é só de crescimento”, afirmou o secretário. “Nós ainda temos tempo de fazer uma reforma que não seja tão dura como a de outros países. Já perdemos muito tempo”, disse. Segundo ele, a nova previdência só reduz o déficit, mas não equilibra o sistema previdenciário nacional. “Os brasileiros estão vivendo mais, e a taxa de natalidade está caindo. E isso exige alterações no sistema previdenciário. A nova previdência estanca o problema, mas não resolve. A solução só vira com a capitalização”, concluiu Rolim.

Clique aqui e confira a apresentação do secretário Leonardo Rolim no Fórum de Previdência 

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