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PREVIDÊNCIA: Deputados voltam a discutir a proposta de reforma

previdencia 26 06 2019A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19) realiza nesta quarta-feira (26/06) a quarta reunião para discussão do parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Nesta terça-feira (25/06), o parlamentar confirmou que apresentará complementação de voto ao final da discussão, antes de começar o processo de votação. Ele antecipou, entretanto, que não fará “alterações estruturais” em seu parecer.

Desconstitucionalização - Samuel Moreira também reconheceu que não acabou totalmente com a desconstitucionalização das regras previdenciárias; mas afirmou que vai alterar o texto para que as mudanças só possam ser feitas por lei complementar.

Inscritos - Ainda há 47 deputados inscritos para falar a favor e contra a proposta. Depois disso, o relator deve apresentar seu voto complementar e a votação pode ser iniciada. A oposição, no entanto, deve obstruir a votação.

Primeiro semestre - O presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), pretende votar a matéria na Câmara ainda no primeiro semestre. "A hipótese mais longa seria a aprovação de um requerimento de adiamento da votação por 5 dias. Ainda assim, nós teríamos a votação na comissão no dia 9 de julho e ainda sobrariam duas semanas para o Plenário. Então está tudo dentro do cronograma e perseguimos o objetivo de votar no primeiro semestre", afirmou.

Destaques - Até às 18 horas desta terça-feira (25/06), 37 destaques à reforma já haviam sido apresentados por partidos e deputados. Dez deles, que são de partidos, têm que ser votados separadamente. Os destaques buscam fazer alterações no texto.

Reunião - A Comissão da Reforma da Previdência reúne-se no plenário 2. (Agência Câmara)

 

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