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REGIÃO SUL: Estados discutem equalização de benefícios fiscais

 

regiao sul 22 07 2019Diretores e auditores-fiscais da Receita Estadual do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul estudam documento para uniformizar os benefícios fiscais concedidos a determinados segmentos e, com isso, diminuir eventuais perdas de receita na arrecadação de impostos.

 

Equalização - Em reunião na Secretaria da Fazenda do Paraná, os técnicos discutiram a equalização de benefícios concedidos a vários setores da economia e marcaram para 12 de setembro uma nova reunião em Porto Alegre, quando deverão finalizar a redação do documento. O possível acordo ainda terá de ser aprovado pelos secretários da Fazenda dos três estados e, depois, levados aos governadores.

 

Substituição tributária - Esta segunda reunião do Fórum de Estudos Tributários dos Estados da Região Sul também discutiu a definitiva substituição tributária nos termos do Convênio ICMS 67/2019. Na questão dos benefícios fiscais, os primeiros setores colocados em análise, a partir do volume de demandas, são o lácteo, carnes, têxtil e informática.

 

Softwares - Por sugestão do secretário da Fazenda do Paraná, Renê de Oliveira Garcia Junior, os técnicos também passarão a discutir o desenvolvimento conjunto de softwares de uso na administração tributária, para evitar que cada estado desenvolva seus produtos em separado, aumentando o custo de cada um. “A solidariedade entre vizinhos resolve muita coisa”, disse.

 

Representantes - Pelo Paraná, participaram o diretor da Receita Estadual, Luiz de Moraes Junior; a inspetora-geral de Tributação, Aquiléa Moresco; o inspetor-geral de Fiscalização, Linor Nespolo, e os auditores-fiscais Arnaldo Sobral, Paulo Bissani, Paula Costamilan, Aline Grisard, Carlos Tissi, Oscar Cosechen e Roberto de Felipi.

 

RS e SC - Pelo Rio Grande do Sul, o subsecretário adjunto da Receita Estadual, Eduardo Jaeger; e por Santa Catarina, os inspetores de Fiscalização e Tributação, Fabiano Queiros de Oliveira e Felipe Letech, e o auditor-fiscal Ingon L. Rodrigues. Representando a Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe), os auditores-fiscais Mailson Brito da Costa, do Paraná, e Ramon Santos de Medeiros, de Santa Catarina. (Agência de Notícias do Paraná)

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