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SICREDI UNIÃO PR/SP: Cooperativa patrocina Congresso de Direito do Agronegócio

sicredi uniao 05 09 2019O I Congresso Paranaense de Direito do Agronegócio, com o tema geral “O Agro na Visão dos Tribunais”, será realizado em Londrina (PR) nos próximos dias 9,10 e 11 de setembro, na sede do lago da OAB-Londrina (Rua Parigot de Souza, 311), com patrocínio da Sicredi União PR/SP, da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Brasil (Camarb) e da Câmara de Arbitragem e Mediação da Fiep (Camfiep), e apoio da Sociedade Rural do Paraná. As atividades do congresso serão abertas no dia 9, às 19 horas, e prosseguem nos dias 10 e 11 com realização de agro talks, apresentação de trabalhos científicos e palestras.

Temas importantes - O patrocínio ao evento é, para o gerente da agência Sicredi da Duque de Caxias, de Londrina, Rosiel Martins, importante na medida em que coloca em discussão temas importantes para o agronegócio, setor em que a cooperativa de crédito atua fortemente.

Públicos diversos - O coordenador da comissão de Direito Agrário e Agronegócio da OAB-Londrina, entidade organizadora do congresso, Francisco Galli, destaca a importância do evento não só para o setor jurídico, como também para estudantes e produtores rurais. “Hoje, os produtores precisam também ser gestores e é importante que conheçam um pouco mais do assunto, principalmente, neste momento de agronegócio globalizado”, comenta.

Temas em foco - “Vamos apresentar, no congresso, temas que estão em foco hoje nos tribunais”, informa Galli. No primeiro dia, serão tratadas questões referentes a contratos de arrendamento, com destaque para preços e prazos. “Antigamente, quem arrendava eram pessoas mais simples e hoje são grandes grupos, às vezes, até maiores que os próprios proprietários. As leis não conseguem acompanhar tantas transformações”, comenta. O Estatuto da Terra, exemplifica Galli, é muito protetivo ao arrendatário, que era e é em alguns casos - a parte mais vulnerável.

Crédito rural - Outro tema com vários reflexos para o empresário rural é referente ao pedido de recuperação judicial, que será tratado no segundo dia do evento. A lei prevê o reconhecimento como empresário e empresa apenas aqueles que têm, no mínimo, dois anos de registro da Junta Comercial. E para pedir recuperação judicial é preciso ser reconhecido como empresário. O terceiro dia será dedicado a informações sobre contratos de crédito rural.

Alternativa - “Os assuntos são de grande interesse de produtores; profissionais, por se tratar de um setor muito forte na nossa região; e também para estudantes, para os quais queremos apresentar a área como alternativa de atuação profissional, pois tem muito ainda a crescer”, comenta Galli. (Imprensa Sicredi União PR/SP)

PROGRAMAÇÃO

Dia 9

19h – solenidade de abertura, seguida de palestra com Christian Schneider, assessor especial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre “Os desafios do Agronegócio”.

20h - Painel 1: Os Contratos Agroindustrias e a Visão do Judiciário, com Ricardo Alfonsin (OAB/RS), e Antonio Zanette (OAB/RS).

Dia 10

8h às 12h - AgroTalks

Mesa 01 – Solução de Conflitos no Agronegócio, com Francisco Galli, que abordará Comércio Exterior e Arbitragem; Letícia Baddauy falará sobre Contratos do Agro e Dispute Board; Carolina Malvezzi, sobre Sociedades Cooperativas e Mediação; e Thiago Marinho Nunes, sobre A importância da instituição arbitral e das especialização do árbitro”.

Mesa 02 - Crédito Rural, com Juliana Millani, abordando Alongamento de Crédito; Raphael Condado, que falará sobre Limites dos Encargos do Crédito Rural; e Rafael Comar, que falará sobre O papel das Cooperativas de Crédito.

14h às 17h30 – Encontro Cientifico

GT 01 – Meios Adequados de Solução de Conflitos

GT 02 – Inovação no Agronegócio

GT 03 – Contratos no Agronegócio

GT 04 - Meio Ambiente e Agronegócio

19h às 22h30

Questões Complexas no Agronegócio Globalizado, com o desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen (TJ/PR), Carlos Arauz (OAB/PR) e com o advogado João Tavares de Lima Filho.

Dia 11

Das 8h às 12h - AgroTalks

Mesa 01 – Empresarial, com a participação de Rodolfo Ciciliato, falando sobre Recuperação Judicial para Produtores Rurais; Rafaela Parra, com o tema Due Diligence Ambiental; e Gabriel Placha, abordando Sistemas Tributários no Agro.

Mesa 02 – Produção de Alimentos no Brasil, com Gabriela Vieira, que falará sobre Tecnologias sustentáveis para a produção de alimentos no Brasil; e Maria Josefa Yabe, que falará sobre Impactos da produção de alimentos nos recursos hídricos.

Das 19h às 22h30

Painel 1 – Aspectos Legais do Crédito Rural no Brasil, com o juiz titular da 5ª Vara Cível, Alberto Junior Veloso; e com o presidente das Comissões de Direito Agrário e Urbanístico do IAB e da OAB/RJ, Frederico Price Grechi.

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