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MUNDO: Johnson fará nova tentativa de aprovar seu acordo do Brexit

 

O premiê do Reino Unido, Boris Johnson, fará uma nova tentativa para aprovar seu acordo para o Brexit no Parlamento nesta semana. Apesar de ter sido obrigado a pedir à União Europeia (UE) um novo adiamento na data do Brexit, Johnson está confiante de que pode obter os 320 votos necessários para aprovar seu acordo.

 

Vitória política - A aprovação parlamentar, que pode ocorrer até mesmo nesta segunda-feira (21/10), marcaria uma vitória política significativa para Johnson e abriria caminho para o Reino Unido finalmente sair da UE após mais de três anos de negociação e feroz debate. Se o Parlamento aprovar seu acordo nesta semana, Johnson espera usar essa vitória para acelerar as etapas finais da avaliação pelo legislativo das propostas a tempo do Brexit ocorrer em 31 de outubro.

 

Obstáculos - Mas uma série de obstáculos permanecem. A principal delas é se Johnson pode obter apoio suficiente de membros rebeldes do seu partido Conservador e da oposição para ratificar o acordo.

 

Sem alterações - Outro problema é se seu projeto para o Brexit pode ser aprovado sem alterações impostas pelas facções pró e anti-Brexit.

 

Apoio - Johnson obteve o apoio dos líderes europeus para um acordo revisado do Brexit na quinta-feira (17/10). Esse sucesso diplomático desafiou as expectativas de seus oponentes políticos, que acreditavam que o acordo de saída original fechado pela então premiê Theresa May não poderia ser revisto.

 

Sessão extraordinária - De volta a Londres, o premiê pediu ao Parlamento que aprovasse seu acordo numa sessão extraordinária, realizada no sábado (19/10). Em seu discurso, Johnson afirmou que seu acordo proporcionava “um verdadeiro Brexit” que seria “a maior restauração da soberania nacional na história parlamentar”.

 

Adiamento - Mas as esperanças de Johnson de um rápido desfecho na saga do Brexit ruíram rapidamente. Em vez de aprovar o acordo, os parlamentares votaram uma medida que adia uma votação decisiva até que toda a legislação que acompanha o acordo tiver sido examinada, um processo que pode levar dias, semanas ou até meses.

 

Prorrogação - Com isso, Johnson foi obrigado, por outra lei aprovada anteriormente pelo Parlamento, a solicitar à UE uma prorrogação de três meses na data de saída, até 31 de janeiro, para evitar o risco de o país sair do bloco no final de outubro sem uma autorização legal.

 

Não assinou - Mas, num gesto para mostrar aos seus eleitores que agia de má vontade, Johnson não assinou a carta solicitando o adiamento e, numa carta separada ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, pediu aos líderes da UE que recusassem seu próprio pedido.

 

Justificativa - “Uma extensão adicional prejudicaria os interesses do Reino Unido e de nossos parceiros da UE”, escreveu Johnson. “Vamos sair em 31 de outubro. Temos os meios e a capacidade de fazê-lo”, disse neste domingo (20/10) Michael Gove, membro do Gabinete de Johnson, em entrevista à Sky News.

 

Problema - O pedido de adiamento do Brexit coloca um problema aos líderes da UE. Eles terão que decidir três questões: aprovar o adiamento; quando fazer isso; e de quanto tempo deve ser esse adiamento.

 

Pressão - A UE também tem de lidar com a pressão de membros ansiosos para virar a página do Brexit o mais rápido possível, para que o bloco possa avançar em outras questões prementes. Eles querem manter a pressão sobre Parlamento britânico para aprovar o acordo, mas também querem evitar o risco de uma saída sem acordo. 

 

Opção - Uma opção para a UE é repetir a fórmula da segunda extensão do Brexit em abril: permitir um adiamento, mas deixando aberta a possibilidade do Reino Unido sair antes se o processo de ratificação for concluído.

 

Avaliação adicional - Mas mesmo se o Parlamento britânico aprovar o acordo esta semana, isso não significa necessariamente que o Brexit está garantido. O acordo teria que passar por uma avaliação adicional dos parlamentares, o que abre a possibilidade de mudanças importantes serem introduzidas, incluindo a possibilidade de submeter todo o pacote a novo referendo - que é o objetivo dos legisladores pró-UE.

 

Incerteza - Se o Parlamento não ratificar o acordo, o Brexit cairá novamente na incerteza e será necessário convocar uma eleição no Reino Unido para resolver o impasse. (Valor Econômico)

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