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INTERNACIONAL: UE rejeita seguir EUA e criar lista de países não mais em desenvolvimento

internacional 14 02 2020A União Europeia (UE) rejeita a possibilidade de seguir os EUA e criar uma lista de países não mais em desenvolvimento, acarretando, por exemplo, na perda de uma investigação mais flexível de produtos suspeitos de serem subsidiados. “Não, não temos intenção de fazer isso”, disse ao Valor o embaixador da UE junto à Organização Mundial do Comércio (OMC), João Aguiar Machado, nesta quinta-feira (13/02).

Problema - Na verdade, a própria UE passou a ter problema com o anúncio feito esta semana pelos EUA com sua lista de países que agora não mais considera em desenvolvimento. A Bulgária e Romênia, membros da UE, foram incluídos ao lado do Brasil, China, Índia, África do Sul e outros emergentes. Para o embaixador, porém, a revisão dessa lista americana ainda está em curso “e não há uma decisão final tomada”.

Defesa comercial - Em todo caso, a UE já reforçou em 2018 sua defesa comercial (antidumping e antisubsídio) veladamente para frear importações originárias da China, mas que na verdade pode aplicar contra qualquer país que Bruxelas considerar que produz com enormes distorções.

Abriu mão - A China chegou a abrir uma disputa na OMC contra a nova regulamentação. O Brasil entrou como terceira parte e reclamou da nova metodologia europeia, justamente pela flexibilidade eventual de seu uso. Depois Pequim pediu a suspensão da disputa, quando percebeu que iria perder diante dos juízes.

Inquietação - Enquanto o governo brasileiro tenta mostrar tranquilidade sobre a decisão de Trump, anunciada esta semana, no lado do setor privado a inquietação persiste. A Confederação Nacional da Industria (CNI) nota que a lista unilateral de países alvejados por Washington é inconsistente com as obrigações americanas na OMC e pode prejudicar a indústria exportadora brasileira.

Afirmações - A CNI destaca que a decisão contraria afirmações dos próprios EUA feitas num Conselho Geral da OMC em outubro do ano passado, de que sua proposta de graduação de países em desenvolvimento não se aplicava a acordos existentes na entidade global.

Conflito - A entidade do setor industrial aponta também conflito com declaração do Brasil de que sua renúncia ao tratamento especial e diferenciado na OMC, para ter o apoio americano na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), não implicava alteração ou redução das flexibilidades já existentes nas regras vigentes da OMC.

Sobretaxas - Conforme a CNI, o Brasil sofre quatro sobretaxas por acusação de subsídio nos EUA, atualmente, todas concentradas no setor siderúrgico, afetando fio máquina carbono e de certas ligas de aço; laminados a frio; laminados a quente, e peças fundidas para construção. (Valor Econômico)

Foto: Pixabay

 

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