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SISTEMA FINANCEIRO: BC vai regular cobrança na portabilidade de crédito

sistema financeiro 18 02 2020O Banco Central vai regulamentar a cobrança feita pelos bancos quando um cliente solicita a transferência de seu crédito para outra instituição. Hoje, a instituição que recebe o crédito paga à que cedeu uma taxa chamada de Ressarcimento de Custo Operacional (RCO). Nos empréstimos mais altos, representa de 1,5% a 2% do total.

Custo - Para transferir crédito de R$ 1 milhão de um banco para outro, o custo varia de R$ 15 mil a R$ 20 mil.

Tabela - Os grandes bancos criaram, em regime de autorregulamentação, uma tabela fixando o valor do RCO em operações entre eles. O preço cobrado de bancos de menor porte é maior. O BC decidiu regular essas operações porque o RCO está encarecendo e dificultando a portabilidade de crédito - que, em tese, é uma forma de estimular a concorrência no sistema bancário e reduzir as taxas de juros cobradas de famílias e empresas.

Regra - A regra a ser adotada pelo BC e à qual os bancos estarão submetidos permitirá a cobrança de taxa nas operações de portabilidade, mas os participantes das operações serão obrigados a cumprir duas determinações: o banco que ceder o crédito terá que explicitar o quanto está cobrando e a instituição que recebê-lo não poderá repassar esse custo ao devedor.

Argumento - O argumento central dos bancos contrário à mudança é a quitação da dívida com a instituição que cede o crédito antes do prazo original sem que o devedor pague uma compensação, conhecida como “breaking-fund cost” (algo como penalidade por pagamento antecipado). Para o BC, o argumento não é válido, porque os bancos usam algumas linhas de crédito como hedge (garantia) de outras, de maneira a mitigar riscos e reduzir custos.

Ganho - O BC calcula que a portabilidade, ao reduzir os juros dos empréstimos, pode gerar ganho de R$ 2,5 bilhões ao ano, em dez anos, a quem tem dívidas. A principal agenda da instituição neste momento é criar condições para que a queda recorde da taxa básica de juros, para 4,25% ao ano, chegue de forma mais rápida aos juros cobrados na ponta do tomador final. (Valor Econômico)

 

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